Nós realizámos hoje uma videoconferência dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da ASEAN e da Federação da Rússia.

Discutimos tarefas concretas, comuns e pendentes no âmbito da reação à infecção pelo novo coronavírus e às suas consequências do ponto de vista da política e economia globais.

Confirmámos a relevância de um maior aprofundamento da parceria estratégica entre a Rússia e a Associação, do uso das suas capacidades para superar todos os aspectos da crise.

Em particular, tratava-se de troca de informações, aumento da eficácia dos passos conjuntos de proteção de vida e de saúde dos cidadãos dos nossos países, de desenvolvimento de respectivos mecanismos de cooperação Rússia-ASEAN, de coordenação de esforços em plataformas e fóruns internacionais.

A Rússia continua a ajudar a ASEAN a reforçar os seus recursos humanos na área da saúde. Estamos prontos para compartilhar a experiência inovadora de prevenção e reação a doenças infecciosas. Nesta área, existe uma iniciativa do Serviço Federal de Vigilância na Área de Proteção dos Direitos do Consumidor e do Bem-Estar Humano (Rospotrebnadzor), apoiada por todos os nossos parceiros: iniciar o ciclo de três anos de programas educativos para os especialistas da ASEAN na área de combate a doenças infecciosas. Em dezembro de 2019, teve lugar o primeiro curso no âmbito deste ciclo de três anos, em Vladivostok. A tendência a ampliar os contatos entre os especialistas em epidemiologia, inclusive no formato não presencial, teve avaliação positiva. Combinámos dar passos concretos para tornar regular esta forma de comunicação. Todos compreendemos que isso permitirá analisar mais e melhor compreender as ideias, os projetos à disposição de ambas as partes, bem como tirar conclusões práticas necessárias para depois aplicá-las na prática. No resultado, isso constituirá uma contribuição real para o reforço da segurança epidemiológica dos países do Sudeste da Ásia, o que é importante inclusive para nós, já que os países da ASEAN recebem milhões de turistas russos anualmente.

Anuímos em acelerar a elaboração do documento estratégico multifacetado sobre o desenvolvimento do diálogo entre a Rússia e a ASEAN nos próximos cinco anos e a retomada dos planos de trabalho da cooperação entre a Rússia e a ASEAN nas áreas de combate ao terrorismo e de promoção da educação. Há propostas interessantes de estrear novas áreas de cooperação, inclusive no sector das finanças. Também foi decidido continuar a prestar atenção especial à cooperação na área da segurança de tecnologias informáticas.

Os desafios e as ameaças transfronteiriças exigem, claro, medidas coletivas, a elaboração de abordagens multilaterais coordenadas. Porém (e isso foi mencionado na nossa discussão de hoje) certos Estados mostram com frequência uma atitude contrária: em vez de unir os esforços, tentam politizar o problema, agindo conforme o princípio “cada um atuando por si”. Manifestámos a nossa preocupação por tentativas de vários países de usar a situação com a epidemia da infecção pelo coronavírus para resolver tarefas geopolíticas restritas, ajustar as contas com governos indesejáveis.

Constatámos univocamente a nossa solidariedade a respeito do papel coordenador da ONU e da Organização Mundial da Saúde (OMS) no combate à pandemia, apoiámos univocamente as abordagens apresentadas pelo Secretário-geral da ONU, António Guterres, quanto à inadmissibilidade de ações unilaterais que restrinjam o fornecimento de remédios, equipamentos e alimentos a qualquer país. Todos coincidimos na opinião que os resultados positivos no combate ao coronavírus (e hoje, nós contámos da nossa experiência na criação da vacina, de remédios, sendo estes esforços avaliados muito altamente pelos parceiros na ASEAN) devem ser acessíveis a todos os países, a todas as pessoas na Terra.

Falámos das tendências que se têm observado nos meses recentes, no período da pandemia pelo coronavírus, na região Asiático-Pacífica, e das conclusões que podem ser feitas para desenvolver a cooperação na região. Confirmámos o papel central dos grupos da região baseados na ASEAN, antes de tudo, os mecanismos das Cimeiras do Leste Asiático (CLA). Agradecemos aos nossos colegas por terem apoiado em uníssono a iniciativa da Rússia de adotar, na próxima Cimeira do Leste Asiático, planeada para novembro do ano corrente em Hanói, uma declaração dos líderes a respeito das medidas destinadas a aumentar o potencial regional de reação a epidemias. A Indonésia foi coautora desta iniciativa, e todos os restantes países apoiaram-na com unanimidade. Falámos também de uma estrutura que faz parte do desenvolvimento dos mecanismos da ASEAN: a Conferência dos Ministros da Defesa e parceiros de diálogo da ASEAN, evento em que a delegação russa tradicionalmente participa. Há uns anos, por iniciativa russa, foi constituído, no decurso de uma reunião dos Ministros da Defesa da ASEAN e seus parceiros em Banguecoque, o Grupo de Trabalho de Médicos Militares, que pode se provar muito ativo e eficiente nas condições atuais. No decurso da videoconferência de hoje, compartilhámos com os nossos amigos as informações sobre o trabalho realizado pelos nossos médicos militares na Rússia e no estrangeiro, particularmente os projetos especiais de combate ao coronavírus a pedido das autoridades da Itália e da Sérvia.

Trocámos opiniões a respeito das perspectivas da situação na região após o coronavírus. Voltámos a destacar a iniciativa do Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, de formar Grande Parceria Eurasiática, da qual poderiam fazer parte os países da UEE, ASEAN, OCX e outros Estados situados no nosso comum continente Eurasiático. Estamos convencidos de que esta é a base coletiva, inclusiva, aberta, que pode ser usada para construir um novo sistema de segurança e desenvolvimento eurasiáticos sem quaisquer linhas divisórias.

Após as nossas discussões, adotámos uma declaração conjunta que inclui todas as iniciativas que eu mencionei. Está formulado nela um princípio muito importante, que nós defendemos sempre em todas as discussões dedicadas aos assuntos regionais e globais: o princípio de segurança indivisa. A Rússia e a ASEAN estarão leais à política de garantia de paz e estabilidade na região, onde ninguém deverá garantir a sua própria segurança por conta da segurança de outrem. É uma cláusula política essencial. Neste contexto, saudámos o progresso no estabelecimento das relações entre a ASEAN e a UEE, na promoção de contatos entre os Secretariados da ASEAN e da OCX.

Como eu já disse, a declaração será publicada nos sites do MNE da Rússia e do Secretariado da ASEAN. Convido-vos a lerem-na.

Pergunta: O Vietname é o Presidente rotativo da ASEAN neste ano. Como a Federação da Rússia planeia usar as relações russo-vietnamitas para desenvolver as relações com a ASEAN?

Ministro Serguei Lavrov: Valorizamos muito as nossas relações com os amigos vietnamitas. São as relações de parceria estratégica multifacetada. Assentam-se na nossa firme solidariedade que existiu dezenas de anos, inclusive num período em que o Vietname lutava pela liberdade, independência e união. Agora, quando os nossos amigos vietnamitas presidem a Associação das Nações do Sudeste Asiático, vemos como, de forma ativa e firme, eles desejam contribuir para um aprofundamento ainda maior da parceria estratégica, que já foi anunciado no âmbito das relações Rússia-ASEAN.

Estamos a preparar-nos para mais uma Cimeira do Leste Asiático, que o Vietname convoca na sua capital, Hanói. Está planeada para novembro deste ano. Toda uma série de documentos está a ser preparada para ser apresentada para aprovação dos Presidentes e chefes de Governos. Há entre os documentos também iniciativas russas, inclusive sobre a necessidade de conjugar os esforços para o combate à pandemia, a epidemias em geral, e essas iniciativas são apoiadas ativamente pelos nossos amigos da ASEAN.

Quanto à sugestão de que o Vietname possa vir a ser uma ponte entre a Rússia e o Sudeste Asiático. Nós já estabelecemos a parceria estratégica com os países da ASEAN, e o Vietname desempenhou nisso um dos principais papéis na etapa em que os contatos acabavam de estabelecer-se, e também depois, quando um diálogo já foi estabelecido na parceria. Por fim, há uns anos, os nossos líderes anunciaram, numa cimeira, que esta parceria passava a ser estratégica.

Contaremos com os nossos amigos vietnamitas, como com o resto dos Estados membros da ASEAN para promover esta parceria de vantagem mútua. Em certas questões, o Vietname é bem capaz de indicar o caminho para as áreas adicionais de cooperação. Para dar um exemplo, vou mencionar que o Vietname foi o primeiro país da ASEAN a assinar um tratado de livre comércio com a União Económica Eurasiática (UEE). Depois do Vietname, outros países da ASEAN, nomeadamente Singapura, começaram negociações a este respeito. A Associação em si, enquanto um grupo, também está interessada em estudar a possibilidade de iniciar diálogo para liberalizar o comércio com a UEE.

Temos muito boas perspectivas e vamos apoiar ativamente os nossos amigos vietnamitas no desempenho das suas funções de Presidente temporário da ASEAN. Junto com a presidência nesta organização, são presidentes de todos os fóruns baseados na ASEAN, inclusive a Cimeira do Leste Asiático.

Pergunta: Levando em conta a seriedade dos problemas que fazem parte da agenda das relações entre a Rússia e a ASEAN, seria viável e possível criar uma organização que iria tratar destes problemas imediatamente? Tal possibilidade foi discutida? Corresponde aos interesses da Rússia e parceiros na ASEAN?

Ministro Serguei Lavrov: Eu já mencionei que muito antes do surto atual da infecção pelo coronavírus, foi criado, por iniciativa russa, um mecanismo de cooperação de médicos militares. Esta decisão foi tomada há uns anos, no decurso de uma reunião dos Ministros da Defesa da ASEAN e parceiros na Tailândia. Hoje, combinámos com os colegas para intensificar o funcionamento deste mecanismo de cooperação de médicos militares sob a égide da Conferência dos Ministros da Defesa.

Como eu já disse, por iniciativa do Rospotrebnadzor, todos os nossos parceiros da ASEAN concordaram em criar uma estrutura especial para tratar da prevenção e combate às doenças infecciosas. Um projeto concreto no âmbito desta cooperação são os cursos de três anos de formação de especialistas médicos na área de doenças infecciosas, que já começaram em dezembro de 2019 em Vladivostok.

O terceiro aspecto está a ser comentado por todos agora. Observámos um desenvolvimento enérgico do movimento voluntário no contexto da infecção pelo coronavírus que visa ajudar as camadas vulneráveis da população (idosos e pessoas com deficiências). Levando em conta que já há quase 150 mil voluntários ativos na Rússia, que coordenam este trabalho por iniciativa própria e, segundo as suas avaliações, prestam assistência a mais de três milhões dos nossos compatriotas, sugerimos estabelecer contatos entre os movimentos de voluntários da Rússia e dos países da ASEAN, ajudar estes jovens a estabelecer comunicação, trocar experiências. Pode ser que surja disso mais um movimento no âmbito da diplomacia popular.

As possibilidades são muitas. Combinámos prosseguir contatos a respeito destes problemas entre os serviços respectivos. Estou convencido de que haverá mais iniciativas concretas que ganharão vida.

Pergunta: Ultimamente tem havido tensão nas relações entre as Coreias do Norte e do Sul. A seu ver, a que consequências sérias isso pode levar e como isso irá refletir-se na perspectiva da desnuclearização da Península da Coreia? Particularmente, que passos Moscovo poderia dar para normalizar a situação?

Ministro Serguei Lavrov: Eu já comentei esta situação na conferência de imprensa de ontem. Nós apelamos às partes coreanas para a moderação, para que manifestem a maior responsabilidade pelo que acontece na península, pela manutenção da situação tranquila e estável. Esperamos que este apelo seja ouvido.

Não oferecemos os nossos serviços. Quando retomarmos (espero isso acontecer) as negociações de seis partes sobre a solução de todos os problemas da Península da Coreia, estaremos interessados em retomar o diálogo multilateral, que tinha sido iniciado e depois interrompido, sobre todos os problemas da paz e estabilidade no Sudeste Asiático. Estou convencido que isso é do interesse do povo coreano de ambos os lados da linha de divisão, e de todo o resto dos países que estão situados nesta região importantíssima do mundo.

Pergunta: O chefe da diplomacia turca, Mevlut Cavusoglu, apelou aos EUA a desempenharem um papel mais ativo na regularização da situação na Líbia. Como Moscovo avalia esta declaração?

Ministro Serguei Lavrov: Qualquer apoio construtivo aos esforços aplicados para superar a crise, seja na Líbia, na Síria e onde quer que seja, só pode ser aplaudido.

Eu não sei exatamente que passos os EUA podem dar para promover o processo de paz na Líbia. Eles participaram na Conferência de Berlim sobre a Líbia, onde a Rússia também estava representada pelo Presidente, Vladimir Putin, eles assinaram a resolução do Conselho de Segurança (CS) da ONU que aprovava a solução da conferência líbia. Washington sublinha que reconhece o Governo de Acordo Nacional em Trípoli, que é uma das partes do conflito.

Se os EUA puderem usar a sua influência no conflito líbio para consolidar os esforços da Rússia e de outros participantes externos que se manifestam pelo cessar-fogo imediato, seria muito positivo, a meu ver. Vamos ver.

Pergunta: O senhor tem destacado muitas vezes a importância da cooperação internacional na área do combate ao coronavírus. Hoje, o senhor já mencionou as tentativas de vários países de politizar o combate à pandemia. Infelizmente, estamos a observar na China que muitos Estados, inclusive os EUA, responsabilizaram outros países, inclusive a China, pela propagação interna da epidemia. Além disso, os EUA saíram da OMS. Como o senhor aprecia semelhantes abordagens dos EUA? Que medidas, a seu ver, são necessárias para a cooperação internacional construtiva na área de combate ao coronavírus, especialmente sob a égide da OMS?

Ministro Serguei Lavrov: Os EUA, enquanto uma potência mundial eminente segundo diversos indicadores, poderiam, neste contexto, incentivar os esforços coletivos da comunidade mundial em várias áreas, mas infelizmente optam por um caminho diferente. Em vez de usarem as suas capacidades em prol de ações coletivas, abandonam todo formato que permita tal trabalho conjunto. Além da Organização Mundial da Saúde, os EUA retiraram-se da UNESCO, deixaram de participar no Conselho da ONU para os Direitos Humanos, sem falar da saída de Washington de numerosos acordos, começando pelo Tratado de Clima de Paris e terminando pela maioria dos documentos que solucionam assuntos da estabilidade estratégica e do controlo de armamentos, inclusive os nucleares. Este processo é triste. Vemos que não são ações espontâneas, mas são uma política, um sistema, uma estratégia: sair de qualquer acordo que faça os EUA assumirem qualquer obrigação, mesmo que tal obrigação seja a de cooperar e procurar enfoques aceitáveis mutuamente.

A OMS é um organismo essencial de mobilização dos esforços de todos os países para o combate a epidemias, pandemias e infecções como a que estamos a acompanhar. Não vemos fundamentos reais facto para acusar a OMS de parcialidade, de tentativas de ocultar factos, de não ter tomado certas medidas na hora. Consideramos que a Organização trabalhava em plena correspondência com o seu mandato. A propósito, o mesmo é aprovado pelos países membros, e não pelo Secretariado da Organização. É bom lembrar que no início da pandemia, foi instituído na Organização Mundial da Saúde um cargo especial de coordenador deste trabalho. Em janeiro deste ano, o cargo foi assumido pela cidadã dos EUA, Maria van Kerkhove.

Ao olharmos para a organigrama nacional do Secretariado da OMS (cargos com distribuição geográfica obrigatória), podemos ver que um terço (cerca de 700 pessoas) dos mais de 2.100 empregados representam os países do Ocidente, principalmente os Estados membros da NATO. Deles, cerca de 180 são cidadãos dos EUA. Há 27 russos e 37 chineses no Secretariado. Se acusar a OMS de fazer algo errado, duas causas podem ser levadas em conta: ora os Estados tomam decisões erradas sem levar crítica, ora o Secretariado não cumpre decisões dos Estados. E se isso é verdade, deve-se encontrar quem no Secretariado e pela qual área se responsabiliza. Mas eu acho absolutamente contraprodutivo e até pouco decente participar nesta discussão. Agora, não se deve buscar os culpados, mas unir-se no combate ao mal comum. Neste momento, já temos sucessos importantes nesta luta. É necessário consolidar os êxitos levar o trabalho a um bom termo. Para o efeito, vamos precisar inevitavelmente da Organização Mundial da Saúde.

Claro que o seu funcionamento pode ser aperfeiçoado, como a atividade de qualquer estrutura, seja multilateral ou nacional. Em qualquer país, inclusive nos EUA, há discussões muito duras da necessidade da reforma da polícia. Ninguém é perfeito, “nobody is perfect”, como os heróis de um filme de Hollywood diziam. Por isso, aperfeiçoar, sim, reformar, sim. Mas reformar com base nos factos concretos, na experiência que temos obtido no combate aos nossos riscos e ameaças desconhecidas e não por fazer um recado, uma “message” política.

Pergunta: A minha pergunta é sobre os confrontos entre os militares chineses e índios na linha de controlo entre os dois países que levaram, de acordo com informações disponíveis, a dezenas de mortos de ambos os lados. Como o senhor comenta esta situação? O senhor tenciona discutir este assunto no decurso das suas futuras consultas com os Ministros dos Negócios Estrangeiros da Índia e da China no formato RIC?

A videoconferência dos líderes do “quinteto” dos membros permanentes do CS da ONU sobre o combate ao coronavírus permanece na agenda? Antes, o senhor dizia que o documento final estava praticamente preparado, mas as partes tinham sugestões para o texto. As divergências foram resolvidas? O prazo da videoconferência foi aprovado? Poderá ser realizada antes de o verão terminar?

Ministro Serguei Lavrov: Já foi anunciado que os representantes militares da Índia e da China entraram em contato. Estão a discutir a situação e as medidas de desescalada. Saudamos isso.

A videoconferência dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Índia e China (o chamado formato RIC) está planeada para os próximos dias. A agenda está aprovada. A mesma não prevê discussão de assuntos relativos às relações bilaterais dos países dentro do formato.

A videoconferência dos líderes dos países membros permanentes do CS da ONU foi proposta há muito pelos nossos colegas franceses. A mesma visava elaborar a posição do “quinteto” a favor de ações tomadas para combater a infecção pelo coronavírus. A Rússia está completamente satisfeita com o projeto do documento final. Há perguntas (não da nossa parte) sobre como formular a atitude para com o papel da OMS. Esta é a causa que tem impedido a realização da videoconferência. No último mês e meio eu não ouvi nenhuma proposta de retomar este trabalho. Porém, o “quinteto” enquanto mecanismo que, de acordo com a Carta da ONU, é especialmente responsável pela manutenção da paz e segurança internacionais, confirma, a diferentes níveis, o seu apoio à iniciativa do Presidente da Rússia, Vladimir Putin, de realizar uma reunião presencial quando a situação permitir. A reunião já não será dedicada ao coronavírus, mas a todos os problemas que existem agora no mundo, afetando a política, a segurança e a economia mundiais.

Estou convencido que tal encontro que continuamos a preparar ativamente, poderá ser convocada nos  prazos e num local aprovados pelos líderes de Estados.