Senhoras e Senhores, 

Acabamos de efetuar as negociações frutíferas com a Ministra dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional da República do Sudão do Sul, Awut Deng Acuil. Já nos reunimos em Sochi em outubro do ano passado à margem da cimeira Rússia-África, mantivemos um encontro bilateral, assinámos o Memorando sobre consultas entre os Departamentos de Política Externa dos nossos dois países.       

Discutimos hoje as perspetivas da cooperação bilateral, antes de mais, com particular incidência no desenvolvimento do seu componente económico. Detivemo-nos nas perspetivas de interação nas áreas de energia, transportes, infraestrutura, formação de pessoal. Os nossos amigos do Sudão do Sul mostraram-se interessados em estabelecer contactos em todos os domínios supracitados. Os primeiros contactos, a nível empresarial, já foram instaurados, inclusive, no decurso da “Jornada Energética Russa” (JER), no âmbito do Fórum Económico Internacional de São Petersburgo (FESP). Após ambos os eventos, chegámos à opinião sobre a necessidade de alargar os contactos existentes. Informámos a parte sudanesa sobre a atividade de empresas de gás russas e as empresas que operam nos sectores de infraestrutura, caminhos-de-ferro e transportes que se disponibilizem para examinar com parceiros do Sudão do Sul eventuais projetos mutuamente vantajosos a desenvolver nesses domínios. Anuímos em favorecer os contatos diretos entre as nossas companhias económicas reguladoras. Falámos ainda sobre a eventualidade de aumentar o número de sudaneses que estudam em estabelecimentos de ensino superior da Rússia. Está à vista um manifesto interesse dos nossos amigos em prosseguir a cooperação nessa esfera. Fomos, pois, afiançados de que às companhias russas que entrassem para o mercado da República do Sudão do Sul, seria assegurado um ambiente propício, incluindo garantias de segurança e condições de parceria que deveriam ser oportunamente acordadas. Desde 2016, continua em vigor o Acordo Intergovernamental de Cooperação Técnico-Militar. Decidimos usar essa esfera de interação em prol do reforço da segurança, da capacidade defensiva da República do Sudão do Sul ao passo que, claro, forem levantadas as restrições à venda de armas a este país introduzidas pelo Conselho de Segurança da ONU.            

Assinalámos ainda a normalização da situação no Sudão do Sul, o que se tornou possível devido ao governo sudanês empenhado em realizar os acordos com a oposição, inclusive, com a oposição armada. Consideramos que o Conselho de Segurança da ONU deverá, nas suas apreciações e resoluções, refletir esta realidade. Quanto mais dinâmico for o processo de normalização, tanto mais estáveis poderão vir a ser essas tendências e maiores serão possibilidades de desenvolvimento da cooperação económico-comercial, humanitária e de outros tipos de contactos. Estamos solidários com os esforços da comunidade internacional e instituições regionais que têm vindo a contribuir para a normalização da situação política interna no Sudão do Sul e assinalamos a importância de cumprimento do acordo firmado em 2018 pelas partes sudanesas em Adis-Abeba.           

Entre outros assuntos da agenda internacional e regional, assinalámos o nosso desejo de continuar a colaborar com a ONU. Temos assumido as abordagens comuns quanto ao imperativo de respeitar as normas e os princípios consagrados na Carta da ONU e a soberania, independência e a igualdade dos Estados-membros da ONU, de tentar solucionar problemas emergentes por via pacífica e não aceitar a política de uso ou ameaça de uso da força ao arrepio da Carta das Nações Unidas. Iremos, portanto, coordenar as nossas abordagens na solução de problemas que constam da agenda desta organização internacional.          

Agradecemos aos nossos amigos o apoio inalterável das nossas iniciativas básicas com as quais a Rússia se pronuncia no âmbito da ONU, incluindo a nova iniciativa russa que, no outono do ano passado, foi submetida à apreciação da Assembleia Geral da ONU. Tenho em vista a resolução sobre o fortalecimento e desenvolvimento do sistema de acordos sobre o controlo de armamentos, o desarmamento e não-proliferação de armas nucleares. Este tema é especialmente relevante na altura em que os EUA tentam demolir este sistema e liquidar as derradeiras ferramentas multilaterais outrora criadas para apoiar os esforços virados para garantir a estabilidade estratégica.      

No que tange à temática africana, reiteramos a nossa posição a favor dos esforços dos países africanos para a resolução dos seus problemas. Temos enfoques idênticos dos processos que se operam na Somália, na República Centro-Africana, República democrática do Congo e na região dos Grandes Lagos. Durante a apreciação destas e outras situações de conflito no continente africano, a  Rússia, como membro do CS da ONU, insistirá no respeito, antes de mais, pelas abordagens que se elaboram nos quadros da União Africana (UA) e de organizações sub-regionais africanas.           

Reafirmámos a nossa disponibilidade de favorecer a normalização das relações entre a República do Sudão do Sul e o Sudão. Após o “divórcio” que se deu entre os dois países, continua em aberto uma série de questões. A Rússia tem apoiado a busca de soluções consensuais que levem em linha de conta o equilibro dos intereses das partes.     

Igualmente, congratulamo-nos com os resultados das negociações que darão certamente um novo impulso ao desenvolvimento das nossas relações com este jovem país africano.     

Pergunta: Quais são as causas da escalada da tensão em Idlib? Quais são as ameaças que encerra a situação in loco? Como é o destino de terroristas nesta região?

Serguei Lavrov: Nos briefings organizados pelos Ministérios da Defesa  e dos Negócios Estrangeiros temos dado resposta a esta pergunta. Os fundamentalistas que estão, a quase 100%, controlados pela Jabhat al-Nusrah  e pela organização Hay'at Tahrir al-Sham  (em que se transformou a primeira e ao abrigo da qual anda a atuar até já), têm violado os acordos de cessar-fogo. No início de janeiro, por iniciativa da Rússia e da Turquia, foi declarado o regime de cessar-fogo. Contudo, desde então, foram registadas dezenas de violações por parte dos elementos radicais entrincheirados em Idlib e que não deixam de atacar com armas de toda a espécie as posições das tropas sírias e as instalações civis. Ao mesmo tempo, prosseguem tentativas de enviar drones para atacar a base militar aérea russa em Khmeimim. É evidente que tais provocações armadas que, já este mês, ceifaram a vida de dezenas de pessoas e feriram centenas de habitantes locais e militares do Exército sírio, não podem ficar sem retaliação adequada. Estamos a apoiar as ações empreendidas pelo Exército sírio a fim de neutralizar fontes de tais provocações na zona de Idlib.          

No que respeita ao destino dos extremistas que ali se encontram: primeiro, se eles se prontificarem a alienar-se de terroristas, conforme estipula o memorando russo-turco de 17 de setembro de 2018, então que o façam. Para já, temos constatado que ali predominam os combatentes da Jabhat al-Nusrah sob a nova capa de Hay'at Tahrir al-Sham, qualificada como organização terrorista pelo Conselho de Segurança da ONU e principais agentes externos. Até hoje, eles têm  reforçado as suas posições, inclusive, devido ao facto de muitos combatentes que não fazem parte de grupos terroristas, irem lutar para a guerra na Líbia. Isto contraria as decisões tomadas pelo CS da ONU sobre a inadmissibilidade de interferência na crise interna líbia. À medida que os combatentes vão  abandonando a zona de Idlib, a influência de fundamentalistas vem ganhando vulto.                       

Ontem, em contacto telefónico com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Turquia, Mevlüt Çavuşoğlu, discutimos em pormenor este assunto. Acordámos proceder a um trabalho concreto com vista à implementação dos entendimentos sobre a alienação da oposição armada, de ânimos patrióticos, que se declara pronta para participar no processo político, dos terroristas, reconhecidos como tais pelo CS da ONU. Estes acordos devem ser implementados.      

Claro que nós tentamos persuadir o governo sírio a  responder à altura às provocações, tomando em conta as normas do direito humanitário internacional e as necessidades vitais da população civil. Os combatentes de grupos armados devem desistir de quaisquer contactos com os terroristas, cabendo a estes últimos render-se, se quiserem salvar as suas vidas. Para os habitantes locais estão abertos corredores humanitários que lhes permitem sair desta zona. No entanto, os terroristas continuam a assestar golpes, impedindo a saída de habitantes pacíficos, tentando usá-los como “escudo humano”. Por isso, é mister concretizar, de forma honesta e em pleno formato, os acordos obtidos entre a Rússia e a Turquia sem tentar ganhar tempo para que os terroristas consolidem as suas posições e supram a falta de mantimentos.        

Pergunta: O Presidente dos EUA, Donald Trump, deposita enormes  esperanças no “negócio do século”. Todavia, os palestinianos encaram-no como um novo plano contra eles, composto para contornar a lei e os acordos anteriores celebrados com Israel. Qual é posição da Rússia nesta questão? 

Serguei Lavrov: No que toca ao “acordo do século”, preconizado ao longo de anos pelos EUA como plano de resolução do conflito palestino-israelita, não o conhecemos.  Nos nossos contactos com os EUA não temos recebido informações relativos aos seus pormenores, disseram-nos apenas que o plano era concebido para resolver todos os problemas, de uma vez e para sempre.        

Nós, contudo, bem sabemos como a Administração dos EUA costuma encontrar soluções substanciais para diversos problemas internacionais. É pena que, até hoje, isto não tenha levado, em parte alguma, a mudanças positivas. Em relação com o “acordo do século”, ouvimos comentários sobre os seus contornos devido à fuga de informações a este respeito. Se estas têm fundamentos factuais, então podemos dizer que se trata de abordagens absolutamente novas para com a a solução de problemas acumulados nas relações entre a Autoridade Palestiniana e Israel, ou de uma abordagem bem diferente daquilo que foi reconhecido pela comunidade internacional como base para o processo de paz (resoluções do CS da ONU, Princípios de Madrid, Iniciativa de Paz Árabe). Por isso, se tais rumores são certos, será essa a nossa avaliação que acabo de expor. Em todo o caso, devemos aguardar pela publicação oficial do plano em causa. Espero que seja tornado público e não fique fechado para a comunidade mundial. Seja qual for o texto destinado à divulgação, o mais importante é saber algo das posições das partes, sobretudo, a posição dos palestinianos por se tratar da criação de um Estado palestiniano em consonância com as decisões da comunidade internacional. Sem dúvida, será necessário compreender a reação dos amigos árabes da Palestina, da Liga Árabe, dado que  desta última tinha partido a Iniciativa de Paz árabe, aprovada pela comunidade mundial como parte integrante e inalienável da solução do problema que abrange os dois Estados, Israel e a Palestina.                                 

Gostaria que o “quarteto” de intermediários internacionais, a Rússia, os EUA, a ONU e a UE, também se debruçasse sobre a análise da situação que se configura. O mecanismo que, em grande medida, estava inativo nos últimos anos, nunca foi usado para ajudar a encontrar soluções aceitáveis por todos. Não iremos, pois, precipitar acontecimentos e fazer conclusões antecipadas, os rumores não passam de rumores. Compete-nos a nós esperar por propostas oficiais e compreender, antes de tudo, uma atitude concreta de cada parte para com as iniciativas de caráter oficial.   

Pergunta: Em relação com a situação epidemiológica complicada na cidade chinesa de Wuhan, originada pela propagação de um novo coronavírus, quero perguntar se está programada a repatriação de cidadãos russos daquele país.    

Serguei Lavrov: Estas questões estão a cargo da comissão especial criada pelo governo russo. O assunto tem sido comentado e avaliado pelos seus representantes, a saber, pela Agência Nacional de Turismo (Rosturizm) e pelo Serviço Federal para a Defesa do Consumidor (Rospotrebnadzor). Não temos nada a acrescentar a isso. A informação necessária está disponível nos web-sites destas instituições. No entanto, os nossos cidadãos, os que se encontram na China, bem como os  que tinham tido planos de visitar este país, têm a possibilidade de consultar as informações dipsoníveis. Esperamos que eles saibam fazer conclusões corretas, levando em conta interesses da sua segurança.