Senhoras e Senhores Jornalistas,

Boa tarde.

Obrigado por responder ao nosso convite. Sentimos a importância de falar dos problemas da segurança europeia e, portanto, global nos dias de hoje. Na Europa, torna-se cada vez mais evidente que a NATO reivindica o domínio à escala planetária, tendo já declarado a região Indo-Pacífico como área da sua responsabilidade. O que se passa no nosso continente é de interesse não só para os europeus e norte-americanos como também para todos os outros países do mundo, sobretudo para os países em desenvolvimento, que querem saber quais iniciativas que os países da NATO, que declararam ter ambições globais, podem estar a preparar para as suas respetivas regiões.

Em 1990, houve uma cimeira do que se chamava, na altura, Conferência sobre a Segurança e Cooperação na Europa (CSCE). Durante a cimeira, todos os países participantes, incluindo os países da NATO e do Pacto de Varsóvia, adotaram, em Paris, uma Carta para uma Nova Europa, que estipulou o fim da "era do confronto e da divisão do continente" e proclamou a remoção das barreiras à construção de uma casa verdadeiramente pan-europeia sem linhas divisórias.

Aqui está um facto interessante daquele período. Na fase final da cimeira da CSCE em Paris, em 1990, o então Secretário de Estado dos EUA, James Baker, avisou o Presidente norte-americano de que «é a Conferência sobre a Segurança e Cooperação na Europa que pode representar uma ameaça real para a NATO". Eu compreendo-o: isto é, de facto, verdade. Afinal, quando a Guerra Fria estava a chegar ao fim, muitos políticos e analistas políticos sensatos e previdentes diziam que seria melhor acabar não só com o já extinto nessa altura Pacto de Varsóvia, mas também com a Aliança do Atlântico Norte e fazer esforços para fazer da OSCE uma verdadeira ponte entre o Leste e Oeste, uma plataforma única para objetivos comuns baseados no equilíbrio de interesses de cada um dos países participantes. Isto não aconteceu. Na realidade, o Ocidente procurou manter o seu domínio, encarando a perspetiva da implementação de slogans sobre a igualdade e a ausência de linhas divisórias e barreiras, sobre um verdadeiro lar europeu comum como ameaça às suas posições voltadas para garantir o domínio de Washington e de Bruxelas em todos os assuntos mundiais e sobretudo na Europa.

De facto, foi ali que nasceu o famigerado conceito de "ordem mundial baseada em regras". Já naquela altura, o Ocidente considerava estas "regras" como parte inalienável da sua posição no cenário internacional. Foi a sensação de que as "regras" ocidentais podiam resolver qualquer problema sem consultar ninguém que levou o Ocidente a considerar possível bombardear selvaticamente a Jugoslávia durante quase 80 dias, destruindo todas as suas infraestruturas civis. Depois, os ocidentais invadiram o Iraque sob pretexto fútil e bombardearam todas as suas infraestruturas vitais. A seguir, destruíram o Estado líbio e empreenderam muitas outras aventuras, das quais estão bem cientes.

A Rússia não deixava de esperar que conseguíssemos voltar aos princípios de Helsínquia, continuando a lutar pela OSCE. Propusemos que fosse elaborado, com base na Ata Final de Helsínquia, um documento juridicamente vinculativo, nomeadamente a Carta da OSCE. O Ocidente não aceitou. Lembramo-nos bem de como a NATO foi criada. O primeiro Secretário-Geral da Aliança, Hastings Ismay, elaborou uma fórmula: "manter os russos fora da Europa, os norte-americanos na Europa e os alemães sob controlo europeu". O que está a acontecer agora é nada menos do que um regresso da Aliança às prioridades conceptuais elaboradas há 73 anos. Nada mudou: eles querem manter os "russos" fora da Europa, os norte-americanos querem e já escravizaram toda a Europa e mantém sob o seu controlo não só os alemães como também toda a União Europeia. A filosofia de domínio e vantagem unilateral não foi a lugar nenhum após o fim da Guerra Fria.

Durante a sua existência, a NATO não tem no seu currículo ao menos uma "história de sucesso" real. A Aliança traz destruição e sofrimento para o mundo exterior.

Recorde-se o mais recente exemplo, o Afeganistão, onde a Aliança tentou sem sucesso, durante 20 anos, implantar a democracia a seu critério. É também eloquente o facto de a Aliança não conseguir resolver os problemas de segurança na província sérvia do Kosovo, onde a NATO está presente há mais de duas décadas. Veja-se quantas décadas os norte-americanos têm tentado repor a ordem num país tão pequeno e por eles controlado como o Haiti.

Enquanto em 1991 a NATO tinha 16 países, agora tem 30. A Suécia e a Finlândia estão prestes a aderir à Aliança. A Aliança move as suas forças e infraestruturas militares cada vez mais perto das nossas fronteiras, aumentando as suas capacidades e equipamento e aproximando-os da Rússia. Realiza exercícios em que o nosso país é declarado inimigo. Intensifica as suas atividades no espaço pós-soviético. Reivindica a região Indo-Pacífico e a Ásia Central.

Até recentemente, tentámos evitar que a situação no euro-atlântico se agravasse ainda mais. Em dezembro de 2021, o Presidente Vladimir Putin apresentou novas propostas sobre garantias de segurança: uma proposta de tratado entre a Rússia e os EUA e uma proposta de acordo entre a Rússia e a NATO. Nessa situação, vendo a insistência com que o Ocidente "puxava" a Ucrânia para a NATO, o que era uma "linha vermelha" óbvia para a Federação da Rússia e do que o Ocidente tinha conhecimento havia muitos anos, propusemos que a Aliança deixasse de se alargar e que fossem acordadas garantias de segurança juridicamente vinculativas para a Ucrânia, para a Federação da Rússia, para todos os países europeus e para todos os países membros da OSCE. Nenhuma discussão se aconteceu.

Em dezembro de 2021, Washington optou por não aproveitar a oportunidade real de desescalada. Não só os EUA, mas também a OSCE tinha esta oportunidade. A OSCE poderia ter contribuído para a diminuição da tensão se tivesse conseguido encontrar uma solução para a crise na Ucrânia com base no Pacote de Medidas de Minsk, acordado em fevereiro de 2015 e aprovado naquele mesmo mês por unanimidade, através de uma resolução, pelo Conselho de Segurança da ONU. As estruturas executivas da OSCE ficaram, de facto, à mercê dos EUA e de Bruxelas que optaram por apoiar por todos os meios a política do regime de Kiev voltada para a erradicação de tudo o que era russo: ensino, meios de comunicação social, uso da língua na cultura, arte e vida quotidiana. Os ocidentais também apoiavam a política do regime de Kiev de legislar a teoria e a prática nazis: as capitais "iluminadas" das democracias ocidentais não reagiram à aprovação das respetivas leis, e os seus esforços para transformar a Ucrânia numa cabeça-de-ponte para conter a Rússia, num território de ameaças militares diretas ao nosso país.

Devo assinalar que a Missão Especial de Monitorização (SMM) na Ucrânia deu a sua contribuição para desacreditar a OSCE, não reagindo, em flagrante violação do seu mandato, aos factos de violação diária dos acordos de Minsk por parte da forças armadas e batalhões nacionais ucranianos. De facto, a missão da OSCE colocou-se do lado do regime de Kiev. Já após o fim das suas atividades, surgiram factos pouco decorosos de colaboração da SMM com os serviços secretos ocidentais e de envolvimento de observadores supostamente neutros da OSCE na orientação do fogo da artilharia contra as posições das milícias das Repúblicas Populares de Lugansk e de Donetsk e na recolha de informações para as forças armadas e batalhões nacionalistas ucranianos. Estes forneciam-lhes informações captadas pelas câmaras de vigilância da Missão instaladas perto da linha de contacto.

Em meados de fevereiro passado, o número de ataques ao território da República Popular de Lugansk e da República Popular de Donetsk, que não cessaram, durante estes longos anos, aumentou dez vezes: há estatísticas, e não há como escondê-las. Um enorme fluxo de refugiados dirigiu-se à Rússia. Não tivemos outra escolha senão reconhecer as Repúblicas Populares de Donetsk e de Lugansk, em conformidade com o Artigo 51º da Carta das Nações Unidas, lançar, a seu pedido, uma operação militar especial para as proteger dos nazis, a fim de salvar a população do Donbass e eliminar as ameaças à segurança da Federação da Rússia a partir do território ucraniano.

Há muitos anos que o Ocidente tenta privatizar ou, mais corretamente, invadir a OSCE, para subjugar esta última plataforma de diálogo pan-regional. A UE cria estruturas e conferência paralelas como a Comunidade Política Europeia. A reunião inaugural deste formato teve lugar em Praga, a 6 de outubro passado. Ao preparar este evento e ao anunciar a iniciativa de criar uma comunidade política europeia, o Presidente Emmanuel Macron anunciou orgulhosamente que todos tinham sido convidados, menos a Rússia e a Bielorrússia. Figuras proeminentes da diplomacia europeia como Josep Borrel e Annalena Baerbock "começaram imediatamente a fazer-lhe eco, dizendo que a segurança não devia ser construída em cooperação com a Federação da Rússia, como Angela Merkel e outros líderes europeus haviam pedido, mas sim, contra ela.

Há alguns anos, a Alemanha e a França apunhalaram a OSCE "pelas costas", anunciando uma iniciativa de criar uma Aliança Multilateral, onde eles próprios convidariam quem quisessem. Da mesma forma, os EUA convidam apenas os "seus preferidos" para aquilo a que chamam "Cimeira para a Democracia". Quando perguntámos aos alemães e aos franceses, porquê criar uma Aliança quando a Europa já tem uma estrutura inclusiva, a OSCE, e uma estrutura global, a ONU, ou seja, formatos realmente multilaterais? Eles disseram-nos que todos os países estavam, de facto, presentes nestas estruturas, mas para um multilateralismo eficaz, não era na OSCE e na ONU que se devia trabalhar, era preciso criar um grupo de líderes. Para eles, a OSCE e a ONU tinham "retrógrados" que iram impedir que o multilateralismo efetivo avançasse. Disseram-nos que eles, progressistas, seriam os que o fariam enquanto os outros deveriam adaptar-se. Esta é a sua filosofia que mina todos os elevados princípios sobre os quais a OSCE foi construída. Os suecos presidiram à OSCE em 2021, atuando, já naquela altura, não como "corretores honestos," mas como participantes ativos na política ocidental de subordinação da OSCE aos interesses dos EUA e de Bruxelas. De facto, foram os suecos que iniciaram os preparativos para o "enterramento" da OSCE. Os nossos vizinhos polacos têm vindo a cavar diligentemente uma "sepultura" para a OSCE durante todo este ano, destruindo o que resta da cultura do consenso. As ações de Varsóvia estão em flagrante violação do Regulamento Interno e das decisões dos órgãos diretivos da OSCE. A 23 de novembro passado, nós, Ministros dos Negócios Estrangeiros dos seis países integrantes da OTSC, aprovámos uma declaração especial em que manifestámos as nossas avaliações de princípio destas ações obscenas por parte da Presidência polaca. Sabemos que vários outros países da OSCE partilham a nossa posição. Posso dizer responsavelmente que a "anti-Presidência" da Polónia ocupará um lugar pouco decoroso na história da OSCE.  Nunca ninguém tinha causado tanto dano à OSCE estando no seu comando.

O que é claro é que, se e quando, em algum momento, os nossos vizinhos ocidentais, não temos como nos livrar desta vizinhança, e os nossos antigos parceiros, de repente, se interessarem em voltar a trabalhar juntamente connosco em matéria de segurança europeia, não será possível que isso aconteça. Isso significaria um regresso a algo que existia antes, mas a "interação" não será como dantes. Quando e se o Ocidente perceber que a vizinhança baseada em alguma base mutuamente acordada é melhor, escutaremos o que eles nos oferecerão. Deverão ser princípios da interação completamente novos. Haverá uma oportunidade para tal interação num futuro previsível? Não sei. Cabe ao Ocidente, que tem vindo a destruir sistematicamente tudo o que foi estabelecido como princípios do funcionamento de uma organização pan-europeia única, chamada OSCE, durante todas estas longas décadas, decidir.

Pergunta: A Rússia fica afastada da diplomacia europeia depois de os seus representantes serem proibidos de participar nas reuniões da OSCE ou da Conferência de Segurança de Munique. O que deve Moscovo fazer neste caso? Como deve adaptar-se às novas realidades? Quão relevante é o "acordo de exportação de cereais" para a Rússia neste contexto?

Serguei Lavrov: Podemos acrescentar aos exemplos acima referidos o facto de, durante este ano, os nossos parlamentares terem sido duas vezes impedidos de participar nas reuniões da Assembleia Parlamentar da OSCE por terem tido negados os seus pedidos de visto (no Reino Unido e, mais recentemente, na Polónia). Este é um exemplo de como os "corretores honestos" dirigem uma organização pan-europeia.

Voltando à questão de saber se estamos a ser afastados da diplomacia europeia, precisamos de ver se a diplomacia europeia existe e se existe, o que é isso? Até agora ouvimos dos principais diplomatas europeus declarações semelhantes às de Josep Borrell, que ele tem vindo a repetir como um mantra desde o início da operação militar especial: "este conflito tem de terminar com a vitória da Ucrânia no campo de batalha". Isso foi fito por um diplomata europeu.

Quando o Presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou uma reunião no âmbito da sua proposta de comunidade política europeia, ele disse que a Rússia e a Bielorrússia não seriam convidadas. O Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, e, seguindo-o, a Ministra dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Annalena Baerbock, proclamou outro novo objetivo: "a segurança europeia não deve ser construída juntamente com a Rússia, mas contra a Rússia". Se declarações como estas são tidas como diplomacia europeia, penso que não precisamos de lá ir. Precisamos de saber quando é que haverá ali pessoas sensatas.

O Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, exigindo a vitória da Ucrânia, diz que isso tem de ser feito porque "a Ucrânia luta pelos valores europeus", enquanto o Secretário-Geral da NATO, Jens Stoltenberg, afirma que a Ucrânia "já defende e promove os valores europeus, da liberdade e da democracia". A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, fez observações semelhantes.

"A quintessência da diplomacia europeia" afirma que se deve agora ajudar a Ucrânia que defende os "valores europeus". Isso significa apenas uma coisa: estes diplomatas europeus não estão a ser informados daquilo que está realmente a acontecer na Ucrânia. Não estão a ser informados que, muito antes do lançamento da operação militar especial, a Igreja Ortodoxa Russa foi atacada, durante muitos anos, ao arrepio de todas as normas civilizadas; que as minorias nacionais foram proibidas de utilizar a sua língua em todas as esferas sem exceção (embora, com o tempo, a proibição em relação às minorias nacionais europeias tenha sida anulada, mantendo-se, porém, em vigor em relação à minoria russa); foram proibidos os meios de comunicação social em língua russa que pertenciam a pessoas singulares e coletivas russas e aquelas que transmitam em russo, pertencendo a ucranianos; foram proibidos partidos políticos, a oposição política; foram efetuadas detenções de líderes de organizações políticas e foi-se implantando a prática nazi consagrada na legislação ucraniana.

As numerosas entrevistas de Vladimir Zelensky mostram quais os valores que o atual regime de Kiev está a defender. Declara constantemente que "não se pode deixar a Rússia vencer". Todos o aplaudem como se estivessem hipnotizados. Numa entrevista, afirmou que, se se permitir que a Rússia vença (o Secretário-Geral da NATO, Jens Stoltenberg, passou a repetir esta tese mais tarde), outros países grandes considerarão possível atacar países pequenos. Alguns grandes países em diferentes continentes irão refazer a geografia do mundo. Vladimir Zelensky afirma que ele próprio defende um outro roteiro: "Cada pessoa na Terra saberá que, independentemente do país onde ela vive e das armas que o seu país tem, ela terá os mesmos direitos e estará tão protegida como qualquer outra pessoa no mundo".

Nenhum dos entrevistadores perguntou a este homem: terá Vladimir Zelensky esquecido o que ele aconselhou aos ucranianos que se sentem pertencentes à cultura russa? Há um ano, em agosto de 2021, disse-lhes: "saiam para a Rússia". Um homem empenhado em defender os direitos de todos no mundo quis expulsar "a pontapé" os russos do seu país só porque eles queriam preservar a sua língua e a sua cultura.

Divulgámos muitas notícias sobre o "acordo de cereais". Desde março de 2022, os nossos militares têm vindo a anunciar períodos diários de 12 horas para abrir os corredores humanitários para a exportação dos grãos ucranianos dos portos ucranianos. O único obstáculo era que os portos estavam minados. Foi proposto aos colegas ucranianos que conduzissem os navios através de áreas minadas, enquanto os militares russos garantiriam a sua livre passagem até aos estreitos. Vladimir Zelensky disse que se tratava de uma "armadilha" e que "não se pode confiar nos russos". Propusemos então garantir a liberdade de passagem em águas neutras juntamente com os nossos colegas turcos. Eles concordaram. Todavia, Vladimir Zelensky voltou a "fazer fitas". A intervenção do Secretário-Geral da ONU tornou possível assinar dois documentos em Istambul no dia 22 de julho passado. O primeiro explica em pormenor quais passos e garantias que serão dados para as exportações de alimentos ucranianos a partir de três portos ucranianos. O segundo  afirma que o Secretário-Geral da ONU tentará remover os obstáculos artificiais à exportação de fertilizantes e cereais russos. Há uma semana, ouvi declarações de um organismo europeu de que as sanções não continham restrições à exportação de fertilizantes e cereais russos. Mas isso é uma mentira total. As listas de sanções não têm uma secção intitulada "fertilizantes e alimentos provenientes da Rússia", proibindo, contudo, as transações bancárias (principalmente ao nosso banco S.A. Rosselkhozbank, que foi "excomungado" do SWIFT e é agente financeiro de mais de 90% das nossas exportações de alimentos); a entrada de navios russos aos portos europeus; de navios estrangeiros aos portos russos, bem como o seu fretamento e seguro. O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, sublinhou-o sem rodeios na cimeira do G20 na Indonésia. Ele está em vias de remover estes obstáculos. Todavia, passados cinco meses desde a assinatura do "acordo", os EUA e a UE demoram muito a responder. Temos de lutar para obter algumas isenções. Apoiamos o que o Secretário-Geral está a fazer. Contudo, não vemos que o Ocidente tenha muito respeito pelos seus esforços, é uma forma de mostrar "quem é o chefe", quem se tem de "correr atrás" e a quem se tem de "implorar".

Pergunta: O que será a segurança europeia sem a participação do Estado-União da Rússia e da Bielorrússia? Quais são as suas previsões?

Serguei Lavrov: É-me difícil fazer previsões. Com toda a responsabilidade posso dizer o que será a segurança do Estado-União da Rússia e da Bielorrússia, independentemente dos abusos a que os princípios da OSCE serão submetidos. Sabemos o preço daqueles que reivindicam a presidência da OSCE, prometendo ser "corretores honestos", daqueles que agora encabeçam o Secretariado da OSCE e não têm o direito de fazer nada que vá além do conceito. Em 1975, o objetivo da criação da Conferência sobre a Segurança e Cooperação na Europa não era fazer com que todos "dançassem conforme a música tocada por alguém", conforme a visão do mundo, da segurança e da cooperação proposta pelos nossos parceiros ocidentais. A OSCE foi criada para que todos fossem ouvidos e para que nenhum país se sentisse excluído do processo global. Mas agora tudo ficou "virado de cabeça para baixo". O Ocidente está a fazer exatamente aquilo contra o qual a OSCE foi criada. Está a "cavar" linhas divisórias. Mas onde estão a "cavar", alguém pode ser "enterrado". Receio que isto esteja a ser feito especialmente para a OSCE. Todas estas "iniciativas": a comunidade política europeia (todos, menos a Rússia e a Bielorrússia), o convite direto para destruir a OSCE, a criação de um "entre-nós" ocidental a partir do qual irão promover os seus projetos, incluindo sanções unilaterais ilegais, a criação de tribunais para confiscar fundos, é o pensamento colonial que não foi a lugar nenhum, o desejo de viver à custa dos outros.

Os EUA estão agora a viver à custa da Europa. Beneficiarão da crise económica e energética em que esta se encontra, vender-lhe-á gás (a preço quatro vezes maior que a Europa pagava à Rússia), promoverá as suas leis anti-inflacionistas, disponibilizará centenas de milhares de milhões de dólares em subsídios à sua indústria para atrair investidores da Europa. No final, a Europa acabará por se desindustrializar.

Os ocidentais estão a tentar construir a segurança sem a Rússia e a Bielorrússia. Todavia, primeiro, precisam de chegar a acordo entre eles. O Presidente francês, Emmanuel Macron, embarcou apressadamente para Washington para reclamar e exigir. Não sei como vai terminar a história, mas não precisamos deste tipo de segurança. Toda a segurança da Europa está agora à mercê dos EUA. Ainda há poucos anos, havia polêmica na Alemanha e em França quando esta defendia a "autonomia estratégica" para a UE e a criação de uma força militar da UE. Recentemente, um dos funcionários do Conselho de Segurança Nacional dos EUA disse que a Europa deveria esquecer categoricamente qualquer "sonho" de ter um exército próprio. Há alguns anos, debates semelhantes na Alemanha resultaram na conclusão de que a Alemanha deveria confiar a sua segurança à NATO. A Polónia, os países bálticos e alguns outros países da Europa Central, que costumavam demonstrar abordagens sensatas, têm agora governos ultrarradicais, russófobos e antieuropeus.

Sobre a autonomia da Europa. Tem havido discussões sobre o aumento do número de tropas norte-americanas para a realização de exercícios no continente europeu perto da Rússia e Bielorrússia. Quando Lloyd Austin, chefe do Pentágono, foi perguntado sobre se as tropas norte-americanas chegariam à Europa para ficar por algum tempo ou "por um tempo indeterminado", ele respondeu sem hesitar que Washington ainda não tinha decidido qual seria a sua presença militar na Europa. Não tinha nenhuma intenção de dizer que os aliados europeus precisavam de ser consultados. "Ainda não decidimos". Esta é a resposta à pergunta de qual será a segurança na Europa.

O Estado-União da Rússia e da Bielorrússia tem planos de estruturas militares. Tem um agrupamento misto que inclui uma componente terrestre e uma componente aérea. Os Presidentes da Rússia e da Bielorrússia prestam especial atenção a esta questão, dadas as provocações efetuadas pela Ucrânia. Todas as medidas necessárias para manter as tropas de prontidão para quaisquer opções foram tomadas. Vamos contar com as boas capacidades do Estado-União.

Quando a Europa Ocidental, a NATO, a UE compreenderem que a política por eles seguida atualmente não tem saída e acarreta grandes riscos, examinaremos o que estarão dispostos a "oferecer-nos" para debater algumas outras possibilidades.

Pergunta: Este mês realizaram-se exercícios conjuntos da NATO no Oceano Atlântico e no Mar Mediterrâneo. Participaram porta-aviões de vários países, incluindo o avançado porta-aviões norte-americano Gerald R. Ford, que participou pela primeira vez. Que papel desempenham os EUA nos exercícios da NATO? Que intenções têm os EUA, aumentando a integração militar com os países europeus? Que impacto têm os exercícios conjuntos da NATO na segurança na Europa?

Serguei Lavrov: Durante os últimos 10 anos, os exercícios da NATO têm-se tornado cada vez mais intensos, frequentes e flagrantemente destinados a conter a Rússia. Elaboram roteiros e nomes no intuito de esconder a óbvia orientação antirrussa dos seus exercícios. Realizam-nos cada vez mais perto das fronteiras da Rússia: o Báltico, o Mar Negro, exercícios terrestres na Polónia, uma série de outras medidas que vão contra a Ata Fundadora, de 1997, entre a Federação da Rússia e a Organização do Tratado do Atlântico Norte sobre Relações Mútuas, Cooperação e Segurança. Naquela altura, conseguimos acordar os "princípios de parceria" que estão estipulados na Ata cujo elemento-chave é o compromisso da NATO de não ter "forças de combate substanciais" permanentemente baseadas no território dos novos membros da Aliança. Um compromisso bom, mas político, como no caso das Declarações da OSCE de 1999 e 2010, de não reforçar a própria segurança à custa da segurança de um vizinho. A Ata Rússia-NATO estabelece que não devem haver "forças de combate substanciais" permanentemente baseadas no território dos novos membros da Aliança. "Compromisso" em resposta ao facto de a Aliança estar a expandir-se ao arrepio das promessas de não o fazer feitas à URSS e depois à liderança russa. Mentiram-nos. Numa tentativa ingénua de manter a nossa parceria com a Aliança, assinámos a Ata Fundadora que significa que a Rússia aceitou a expansão da Aliança como dado adquirido. Como "contrapartida", a NATO promete solenemente não ter "forças de combate substanciais" permanentes no território dos novos membros. Passado algum tempo, propusemos reforçar ainda mais a confiança mútua e decifrar a noção de "forças de combate substanciais" e elaborámos um acordo jurídico concreto. A Aliança recusou-se categoricamente. Disseram-nos que definiriam eles próprios o conceito de "forças de combate substanciais" e "se comprometiam" a não as manter permanentemente baseadas, precisando, contudo, que a rotação das tropas seria possível. Agora, em violação do seu compromisso, estão a colocar contingentes substâncias de tropas quase sem parar. Tecnicamente é uma rotação. Até há pouco tempo, a NATO "batia com a mão no peito", dizendo que não podia haver ameaça à segurança da Rússia ou de qualquer outro país, uma vez que a NATO é uma "aliança de defesa" que defendia o território dos seus membros. Mas quando existiam a URSS e o Pacto de Varsóvia, era claro contra quem a Aliança se estava a defender. Foi-se o Pacto de Varsóvia, a União Soviética. Desde então, a NATO moveu a sua linha de defesa cinco vezes. Se a NATO é uma "aliança de defesa", então ao mover a sua linha de responsabilidade, continua a defender-se, mas de quem - ninguém compreendeu.

Na cimeira da NATO em Madrid, em junho passado, os ocidentais deixaram de ser tímidos e de dizer que são uma "aliança de defesa" e apenas "defendem os territórios dos seus membros". Declararam que deveriam ser responsáveis pela segurança global, sobretudo da região Indo-Pacífico. Até puseram em circulação uma tese de "indivisibilidade da segurança euro-atlântica e indo-pacífica". Desta forma, a NATO está a mover a sua linha de defesa ainda mais para o Leste. Ficará provavelmente na região do Mar do Sul da China.

Dada a retórica vinda da UE, EUA, Austrália, Canadá e Reino Unido, o Mar do Sul da China está a transformar-se numa das regiões onde a NATO não é avessa a fomentar tensões, como outrora fez na Ucrânia.

Sabemos como a China leva a sério este tipo de provocação, para não mencionar Taiwan e o Estreito de Taiwan. Entendemos que tais jogos com o fogo da NATO nestas regiões representam ameaças e riscos para a Federação da Rússia, isso é tão próximo da nossa costa e dos nossos mares como do território chinês. Temos uma cooperação militar com Pequim; realizamos exercícios conjuntos, incluindo os antiterroristas. Recentemente realizámos o patrulhamento conjunto no espaço aéreo. Pela primeira vez, bombardeiros russos de longo alcance aterraram nos aeródromos da China e os aviões chineses do mesmo tipo aterraram nos nossos. Estas são medidas de precaução que mostram a nossa prontidão para quaisquer desdobramentos.

Todos estão bem cientes de que, após a Europa, a NATO liderada pelos EUA está a tentar criar situações explosivas na região Indo-Pacífico. Eles quiseram arrastar a Índia para alianças antichinesas e antirrussas, mas este país recusou-se a aderir às estruturas que teriam o carácter de um bloco político-militar. Nova Deli participa apenas em projetos económicos promovidos no contexto das estratégias para o Indo-Pacífico. Então Washington decidiu criar alianças político-militares na vertente anglo-saxónica. Os EUA, o Reino Unido e a Austrália criaram a aliança AUKUS, para a qual a Nova Zelândia, o Japão e a Coreia do Sul são insistentemente "convidados".

Na Ucrânia, os EUA e a União Europeia estão a destruir todos os princípios da cooperação da OSCE e a promover as suas abordagens unilaterais. Num plano mais amplo, estão a destruir a própria OSCE, implantando na região dos seus países participantes plataformas estreitas e não inclusivas como a Comunidade Política Europeia.

Da mesma forma, os ocidentais estão a corroer a plataforma universal de cooperação na Ásia-Pacífico, a ASEAN, em torno da qual foram criados os formatos do Fórum Asiático sobre a Segurança Regional, cimeiras da Ásia Oriental, e reuniões dos Ministros da Defesa da Associação com parceiros, ou seja, mecanismos de importância sistémica de cooperação em matéria de segurança, economia e outras áreas universalmente reconhecidas. Tudo isto está agora a ser ativamente torpedeado. As questões da segurança foram retiradas da agenda da ASEAN. Os EUA procuram forçar metade dos membros da ASEAN a aderir aos seus planos. A outra metade dos países da ASEAN vê os riscos e não se quer envolver.

A natureza destrutiva das ações de Washington contra as estruturas universais criadas na Europa e na Ásia-Pacífico e concebidas para resolver questões da segurança com base na igualdade de direitos e no equilíbrio de interesses é óbvia. A sua política visa a criação de fatores irritantes e "focos de tensão" permanentes, uma vez que os próprios EUA estão muito longe. Quanto mais crises forem provocadas pelos norte-americanos, mais fracos tornar-se-ão os seus concorrentes que enfraquecerão a si próprios e uns aos outros.

Neste momento, a Europa está a enfraquecer-se ao correr atrás dos EUA e ao apoiar as suas políticas russofóbicas e a utilização da Ucrânia como arma de guerra contra a Rússia.

Pergunta: Na sua opinião, ainda é possível, num futuro previsível, chegar a acordo sobre as garantias de segurança que a Rússia ofereceu aos EUA e à NATO?

Serguei Lavrov: Se os nossos interlocutores ocidentais se aperceberem dos seus erros e se manifestarem dispostos a voltar a debater os documentos que propusemos em dezembro de 2021, isso seria um fator positivo. Duvido que tenham a força e o bom senso para fazer isso, mas se, de repente, os tiverem, estaremos prontos para voltar à conversa.

Após as nossas propostas terem sido rejeitadas, o Ocidente conseguiu tomar uma série de medidas que estão em total contradição com as perspetivas de se retomar o diálogo. Por exemplo, os ministros dos países da NATO reunidos na Roménia juraram que a Ucrânia seria admitida na Aliança, não há qualquer alteração nisso. Ao mesmo tempo, como disse o Secretário-Geral, Jens Stoltenberg, primeiro, a Ucrânia deveria ganhar a guerra e depois seria admitida na Aliança. A irresponsabilidade destas declarações é óbvia para qualquer pessoa com o mínimo de conhecimentos de política.

Estávamos prontos a discutir questões da segurança no contexto da Ucrânia e num plano mais amplo. Os ocidentais rejeitaram as nossas propostas de dezembro de 2021, e as reuniões entre os nossos militares e as minhas conversações com o Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, em janeiro passado, em Genebra, terminaram em nada. Após o início da operação militar especial advertimos: a afirmação de que ninguém a não ser a própria Ucrânia pode decidir sobre a sua adesão à NATO pode ter consequências perigosas. Em março passado, os ucranianos solicitaram negociações. Após várias rondas, a 29 de março, em Istambul, deram-nos algo "no papel" pela primeira vez. Apoiámos os princípios do acordo contidos nesse documento. Entre eles estava a garantir a segurança da Ucrânia através do respeito pelo seu estatuto de país não alinhado a nenhum dos blocos, ou seja, a sua não adesão à NATO, pelo seu estatuto não-nuclear (Vladimir Zelensky deixaria de afirmar que o abandono das armas nucleares em 1994 foi um erro) e fornecer garantias coletivas, não por parte da NATO, mas por parte dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, mais a Alemanha e a Turquia. Concordámos com isto. Um ou dois dias depois, os "patrões" norte-americanos disseram aos ucranianos: "porque é que estão a fazer isto". É evidente que os EUA queriam usar a Ucrânia para esgotar o exército russo e gastar tantas armas dos países europeus quantas possível para que a Europa começasse a comprar novas armas a Washington e proporcionasse lucros à indústria de guerra e às corporações norte-americanas. Para eles, era cedo demais para os ucranianos se disporem a negociar garantias de segurança com os russos e para fazerem um acordo de paz.

Temos sido acusados de estar a pedir constantemente negociações para "ganhar tempo para reunir forças adicionais para a nossa operação militar especial". É ridículo e desagradável. É uma mentira total. Nunca pedimos nenhuma negociação, afirmando, porém, constantemente que, se alguém tem interesse numa solução negociada, estamos prontos a ouvi-lo. A comprová-lo estão o seguinte facto: quando os ucranianos nos pediram isso, em março passado, não só fomos ao seu encontro como também estávamos prontos para chegar a acordo com base nos princípios que eles próprios nos haviam apresentado. No entanto, os ucranianos não foram autorizados a fazê-lo, porque a guerra ainda não tinha enriquecido o suficiente aqueles que a supervisionavam e orquestravam, ou seja, os EUA e os britânicos.

Pergunta: O Papa Francisco tem-se oferecido repetidamente para mediar e organizar conversações de paz entre Moscovo e Kiev. Ao mesmo tempo, a Santa Sé salienta a necessidade de soluções a longo prazo e de concessões de ambos os lados. Quando se trata de concessões, o que é que isto significa para si? Que papel poderia desempenhar a Itália, França, Alemanha? Ou nada mais depende destes países europeus?

Serguei Lavrov: O Papa Francisco exprime há muito, em declarações públicas, a sua disponibilidade para ajudar. O Presidente francês, Emmanuel Macron, exprime periodicamente a mesma posição. Até o Chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, disse que continuaria a falar com o Presidente russo, Vladimir Putin. Nas últimas duas semanas, Emmanuel Macron declarou regularmente que planeava falar com Vladimir Putin. Isto foi bastante extravagante, porque não tínhamos recebido nenhuns sinais disso por via diplomática. Os franceses costumam tornar a sua diplomacia extremamente pública. Estávamos à espera que ele ligasse, se realmente o fosse fazer. Outro dia, foi novamente interrogado por jornalistas sobre o assunto. Emmanuel Macron respondeu que não tentaria contactar Vladimir Putin até que fosse a Washington. Concluímos daí que, em Washington, o Presidente francês não só falará do enfraquecimento das vantagens competitivas da Europa, mas também consultará sobre os assuntos ucranianos.

O Presidente turco, Recep Erdogan, afirmou repetidamente que está em contacto tanto com Vladimir Putin como com Vladimir Zelenski. Para além da Santa Sé, não ouvi quaisquer iniciativas de Itália individualmente.  O meu colega Antonio Tajani, ainda não nos encontrámos na sua atual qualidade de Ministro dos Negócios Estrangeiros, apresenta algumas ideias destinadas a encontrar soluções, não propondo, porém, nada de concreto.

Discutimos em pormenor as propostas ucranianas a 29 de março. Aceitámo-las, mas Kiev foi proibida de as implementar a pretexto de que era necessário desgastar a Rússia e vender tantas armas quantas possível à Europa para que esta desse todas as suas armas à Ucrânia.

O Papa Francisco exorta a negociações, tendo feito, contudo, recentemente uma declaração incompreensível e estranha à fé cristã. O chefe do Vaticano descreveu duas etnias da Federação da Rússia como as das quais se pode esperar atrocidades durante as hostilidades. O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, a República da Buriátia e a República da Chechénia (repúblicas federadas da Rússia) reagiram negativamente. O Vaticano prometeu que isto não voltaria a acontecer, dizendo que havia ocorrido um mal-entendido. Isto não contribui para o processo nem para o prestígio da Santa Sé.

Sobre o tema das possíveis concessões. Quando formulámos as nossas propostas em dezembro de 2021 (propostas de tratado com os EUA e de acordo com a NATO), fomos honestos. Não era uma posição requerente. Caso contrário, o primeiro ponto teria exigido que a NATO se dissolvesse e que os EUA retirassem as suas tropas da Europa, a começar pelas armas nucleares táticas instaladas em Itália, Alemanha, Bélgica, Países Baixos e Turquia. Nesse caso, essa seria uma posição requerente.

Fomos honestos. Tentámos encontrar uma solução que fosse de conveniência dos norte-americanos e da NATO. Tentámos ver a situação através dos olhos dos nossos colegas ocidentais. Foi assim que estes documentos surgiram. Pareciam conter propostas justas e baseavam-se nas garantias que nos foram várias vezes dadas. Em particular, propusemos que fosse retomada a configuração militar de 1997, altura em que a NATO se tinha comprometido na Ata Fundadora Rússia-NATO a não estacionar forças de combate substanciais no território dos seus novos membros.