Senhoras e Senhores,

Realizámos conversações centradas nos entendimentos alcançados durante as conversações telefónicas entre o Presidente   Vladimir Putin e o Primeiro-Ministro Mario Draghi. Os nossos líderes estão interessados em continuar estes contactos. Estamos a discutir com os nossos colegas italianos as oportunidades que existem para isso num futuro próximo.

Constatámos um bom desenvolvimento das relações bilaterais. No ano passado, o intercâmbio comercial entre os nossos dois países registou um aumento de cerca de 50 por cento (mais de 30 mil milhões de dólares). Os círculos empresariais dos nossos países cooperam bem entre si. Em janeiro passado, o Presidente Vladimir Putin reuniu-se, por videoconferência, com empresários italianos, por iniciativa da Câmara de Comércio russo-italiana. Temos um comité intergovernamental para questões comerciais e económicas que, esperamos, voltará a funcionar em breve.

Claro que alguns mecanismos não se fizeram notar durante a pandemia. Em particular, gostaríamos de retomar as nossas consultas intergovernamentais que utilizámos muito bem recentemente. A mais recentes tiveram lugar em 2013 em Trieste. Desde então, as consultas sob a forma de reuniões dos dois líderes com membros-chave de ambos os governos não tiveram lugar, sendo, contudo, um mecanismo muito proveitoso. Apesar das restrições impostas devido à pandemia do     coronavírus em fevereiro de 2020 (o tempo passa rápido) os Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa dos nossos dois países retomaram a prática de reuniões no formato "dois mais dois". Creio que é tempo de pensarmos na próxima reunião a ter lugar em Itália.

Os eventos culturais entre a Rússia e a Itália estão sempre cheios de atividades e despertam grande interesse aos nossos cidadãos. Em setembro de 2021, foi lançado em Milão o Ano Dual Rússia-Itália dos Museus. Temos em andamento um programa de intercâmbios culturais que termina no final deste ano. Concordámos em começar a elaboração de um programa de intercâmbios culturais e humanitários para 2023-2025. O 200º aniversário de Fyodor Mikhailovich Dostoievski foi condignamente celebrado em Itália com a inauguração de um monumento a Fyodor Dostoievski. Acolhemos isso como o reconhecimento da interdependência e da complementaridade das nossas culturas, realizações históricas e património cultural.

No plano internacional, centrámo-nos na situação na região euro-atlântica no contexto dos problemas levantados pela Federação da Rússia nas suas iniciativas enviadas, em meados de dezembro passado, aos Estados Unidos e à NATO, com vista a convidá-los a negociar a elaboração de documentos juridicamente vinculativos, bilaterais e multilaterais. Recebemos a sua reação às nossas iniciativas. A propósito, esperámos por ela um mês e meio. Estamos a concluir a análise da carta norte-americana. Espero que, num futuro muito próximo, os senhores possam saber como a situação irá evoluir. Enviaremos hoje uma carta ao lado norte-americano. Avisei de que tornaremos esta carta pública. Acreditamos que é absolutamente necessário que as pessoas interessadas das sociedades civis dos nossos países estejam cientes do que se passa e das posições que cada parte está a defender. Porque, caso contrário, se isto for mantido em segredo, como os nossos colegas de Washington e Bruxelas preferem, então a opinião pública vai-se afogar nas mentiras divulgadas no espaço de informação acerca do que se passa na Europa e na fronteira entre a Rússia e a Ucrânia. Os senhores estão a ler tudo isto. Como profissionais, sabem muito bem o quanto podem acreditar nestas falsificações.

Informámos o lado italiano sobre como vemos a nossa cooperação no formato multilateral. Valorizamos o papel desempenhado pela Itália em diferentes formatos: sejam as relações entre a Rússia e a União Europeia na altura em que essas relações existiam, seja o Conselho Rússia-NATO na altura em que este ainda funcionava, seja a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, onde a Itália tem tradicionalmente sido a favor de um diálogo construtivo e contra as tentativas de muitos países membros de utilizar a OSCE para fomentar a confrontação. Encaramos a política que a Itália está agora a seguir no continente europeu e na região euro-atlântica em geral como continuidade do papel desempenhado pela Itália em 2002, quando a Cimeira de Pratica di Mare adotou a Declaração de Roma que proclamou, entre outras coisas, a criação do Conselho Rússia-NATO. Este documento confirmou, especificou as áreas chave da nossa parceria (naquela altura isso se chamava assim) que tinha todas as hipóteses de se tornar estratégica.

Agradecemos ao nosso colega Luigi Di Maio e à sua comitiva a iniciativa de vir à Federação da Rússia para prosseguir a troca de pontos de vista. Isto é sempre útil, sobretudo nas situações em que se apetece ser compreendido muito bem para evitar surpresas.

Pergunta (traduzida do italiano e dirigida a Luigi Di Maio): O que fará a Itália se a Rússia ficar sob novas sanções?

Serguei Lavrov (acrescentado após Luigi Di Maio): Sabemos que existe uma regra de consenso na UE e em outros formatos. Aplica-se quando se elaboram decisões sobre sanções. A questão sobre o que a Itália fará se a Rússia ficar sob novas sanções não é correta. As novas sanções não poderão ser impostas se um país se pronunciar contra.  Sabemos que lá vigora o princípio da solidariedade, como nós dizemos o princípio do “um por todos, todos por um”. Não creio que a Itália esteja interessada em escalar a confrontação. Pelo contrário, vemos que a Itália continua a seguir as tradições da sua diplomacia e da sua política externa italianas, inclusive no que diz respeito às suas relações com a Federação da Rússia: não fazer ameaças, não ameaçar com punições e buscar acordos.

Hoje referimos que os princípios da indivisibilidade da segurança (estamos a discuti-los no contexto de garantias sustentáveis, duradouras e juridicamente vinculativas) que foram assinados por todos têm, entre outras coisas, uma componente como a inadmissibilidade de um país, grupo de países ou organizações reivindicarem um papel dominante na área da OSCE. Isto é exatamente o que a NATO está a fazer.

Tenho um exemplo a citar. Não foi ontem que isso começou. Já em 2009, a Rússia propôs tornar o princípio da indivisibilidade da segurança juridicamente vinculativo, apresentou o respetivo acordo para a apreciação do Conselho Rússia-NATO. Depois de muito tentar esquivar-se de discuti-lo, a NATO disse-nos que isso era impossível porque garantias de segurança jurídicas só podiam ser dadas aos membros da NATO e a mais ninguém na Europa. Esta é uma posição arrogante e absolutamente provocatória, pois visa encorajar os países neutros a baterem à "porta aberta" da NATO. Esta política não foi aprovada por ninguém. Falámos sobre isto hoje.

Para eles, o Artigo 10º do Tratado de Washington (o Presidente Vladimir Putin falou sobre isto numa conferência de imprensa conjunta com o Presidente Emmanuel Macron) diz que qualquer país (como a Ucrânia) pode querer aderir à NATO, devendo este seu direito ser reconhecido. Todavia, este artigo diz exatamente o contrário. Os países membros da Aliança, de comum acordo, por consenso, podem ("may" em inglês, isto é, podem ou não) convidar um país a aderir, se esse país cumprir os critérios da Organização e, mais importante ainda, se esse país contribuir para o aumento da segurança da Aliança do Atlântico Norte. É bem claro do que se trata. Se nos guiarmos pela situação objetiva e aplicarmos o 10º Artigo na forma como está redigido, a resposta será clara. Esta é a nossa posição. Falámos sobre isto hoje.

Pergunta (via intérprete do italiano): Os exercícios na fronteira com a Bielorrússia devem terminar no dia 20 de fevereiro. Será que isto significa o fim da escalada? Há provas de que isso acontecerá mesmo?

Serguei Lavrov: Quanto à questão sobre quando a desescalada começa, quando a escalada termina. Este não é o nosso termo. Não fomos nós que o inventámos. Este termo foi inventado pelos propagandistas. Tornou-se agora um cliché. Nenhum político europeu ou norte-americano fala hoje sem exprimir uma preocupação com a escalada ou exigir a desescalada.

A pergunta sobre a data de 20 de fevereiro não é para mim. No dia 20 de fevereiro terminam os nossos exercícios, como anunciado. Não sei se a escalada terminará a 20 de fevereiro. Não somos nós quem fomenta a situação. Por exemplo, o Politico, conhecido por divulgar informação sobre o que se passa na fronteira russo-ucraniana e citar os "dados mais fidedignos", afirmou que, a 20 de fevereiro, começará o que não aconteceu ontem, ou seja, uma invasão. Liz Truss, que havia visitado Moscovo recentemente, disse ontem que, segundo as suas estimativas, a tensão poderia durar meses, talvez até à próxima época de frio. Não sei. Esta questão não é para nós.

Pergunta (via intérprete do italiano): O senhor citou uma lista de garantias de segurança, definindo-as como imperativas, enquanto o Ocidente não está a ceder. Não obstante, não exclui a hipótese de resultados concretos. O que são eles?

Serguei Lavrov: Não é correto dizer que a Rússia apresentou uma lista de garantias de segurança e as definiu como imperativas. Não foi a Rússia que elaborou a lista de garantias. Está consagrada nos documentos da OSCE e do Conselho Rússia-NATO. O primeiro passo neste sentido foi dado em 1994, quando a OSCE adotou o Código de Conduta sobre Aspectos Político-Militares da Segurança. O documento afirmava sem rodeios: nenhum país participante faria nada que pusesse em perigo a segurança de um outro país. Depois houve a Ata Fundadora Rússia-NATO, de 1997, a Cimeira da OSCE de Istambul, de 1999, a Declaração de Roma, de 2002, e a Cimeira da OSCE de Astana, de 2010.

A fórmula que sustenta as nossas iniciativas diz que qualquer país tem o direito de escolher uma aliança e que, ao mesmo tempo, nenhum país deve fazer nada que possa prejudicar a segurança de outro país; compromete-se a não reforçar a sua segurança à custa da segurança de outros. A terceira componente deste pacote é o respeito pelos países que escolhem a neutralidade. Agora os países neutros estão a ser "exortados" a pedirem a admissão na NATO. A quarta componente é que nenhum país, grupo de países ou organização pode pretender dominar o espaço da OSCE. Ninguém pode reivindicar a criação de áreas de influência. Tudo isso está escrito e foi aprovado pelos presidentes, Chefes de Governo e distribuído na ONU. Todos estavam orgulhosos destas realizações.

Sobre as áreas de influência. Recordámos hoje como os líderes da União Europeia haviam dito que deveriam ser eles a "decidir tudo" nos Balcãs e que a Rússia "nada tem o que fazer ali". Recentemente, o Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, reiterou a sua posição de que Moscovo está "a estorvar" Bruxelas em África. Ou seja, a UE e a NATO podem ter áreas de influência, até procuram infiltrar-se nos países vizinhos da Rússia. Repare que a sua intenção não é "infiltrar-se ali de coração aberto", mas para prejudicar os interesses da Federação da Rússia.

O enviado especial dos EUA para os Balcãs, Gabriel Escobar, começou a fazer declarações de que a Sérvia "deve" deixar de comprar gás à Rússia e "deve" procurar uma alternativa ao gás russo. Não será esta uma tentativa de fazer da Sérvia a sua área de influência e prejudicar as suas relações abertas, honestas e de confiança com a Rússia, as quais ninguém esconde? Os EUA dizem à Alemanha e a outros europeus que estes não sabem o que precisam para preservar a sua segurança energética. Por isso, compete a Washington decidir sobre a entrada em funcionamento do Nord Stream 2. Os EUA dizem aos alemães que sabem melhor do que eles o que os alemães precisam no inverno, verão e outono. Quanto a nós, perguntam–nos: porque é que Moscovo está a insistir nas suas iniciativas? Ninguém e nada está a ameaçar a sua segurança. Bem, respeitemo-nos uns aos outros. A Rússia decidirá por si própria sobre como garantir a sua segurança. Este exemplo é ilustrativo.

O Ocidente retira apenas um elemento, a liberdade de escolher alianças, do conjunto de diversos e interligados compromissos aprovados ao mais alto nível e reiterados muitas vezes dentro da OSCE, fugindo a cumprir os restantes.

Uma improbidade semelhante faz-se notar nas suas atitudes para com os acordos de Minsk (também falámos sobre isso hoje com Luigi Di Maio). Estes documentos afirmam claramente: medidas de segurança, a retirada das armas pesadas, uma anistia, um estatuto especial para Donbass no âmbito de uma reforma constitucional com vista à descentralização, de comum acordo com Donetsk e Lugansk. Em seguida, a realização (novamente de comum acordo com Donetsk e Lugansk) das eleições nestes territórios sob os auspícios da OSCE. Quando tudo isto for feito e os direitos das pessoas que se rebelaram nestes territórios e não aceitaram o golpe de Estado anticonstitucional na Ucrânia (razão pela qual foram atacadas pelas forças armadas ucranianas) forem garantidos, toda a fronteira da Ucrânia passará de volta para o controlo do governo e do exército ucraniano. A recuperação do controlo da fronteira é um ponto final.

Os nossos colegas ocidentais afirmam que continuam fiéis ao Pacote de Medidas e que este não tem alternativa, desejando, contudo, alterar a ordem como devem ser cumpridas as disposições dos acordos. O Presidente Vladimir Zelensky, como o seu antecessor Petro Poroshenko, quer alcançar o controlo da fronteira ucraniana e só depois decidir sobre se é necessário conceder a Donbass um estatuto especial e anistia e realizar eleições ou meter todos na cadeia. Eles já têm prontos projetos de lei para realizar uma lustração, para ver quem poderia ser responsabilizado penalmente e quem poderia ser anistiado. Estamos muito preocupados com isso.

Luigi Di Maio disse-me que havia visitado a Ucrânia. Elogiamos o desejo sincero daqueles que querem ajudar. O Chanceler alemão, Olaf Scholz, visitou Moscovo após ter visitado Kiev. Na reunião com o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, ele disse que Vladimir Zelensky havia prometido apresentar projetos de documentos ao Grupo de Contacto sobre um estatuto especial de Donbass, emendas à Constituição e propostas sobre a organização de eleições. Nada disso foi feito. As suas promessas foram publicamente retratadas por alguns funcionários de Kiev.

Ontem o Chanceler alemão, Olaf Scholz, conversou ao telefone com o Presidente dos EUA, Joe Biden. De acordo com um porta-voz do Gabinete de Ministros alemão, eles constaram que a Rússia não retirava as suas tropas, era importante iniciar um diálogo construtivo sobre a segurança europeia, implementar os acordos de Minsk e alcançar progressos no formato Normandia com o apoio da Alemanha e da França. O comunicado termina dizendo que "a chave para isto está em Moscovo". Esta é uma tentativa sem escrúpulos de fugir à responsabilidade pelos "pupilos" ucranianos controlados pelo Ocidente (os norte-americanos estão certamente a exercer controlo externo sobre aquele país) e de responsabilizar a Rússia por tudo o que está a acontecer. Já conhecemos esta tática e estratégia. Não terá êxito. Os acordos de Minsk devem ser implementados na forma como foram aprovados pelo Conselho de Segurança da ONU, observando-se a sequência em que os parágrafos dos acordos devem ser cumpridos.

O princípio da indivisibilidade da segurança deve ser juridicamente vinculativo, na sua totalidade e interligação, na forma como foi aprovado ao mais alto nível na OSCE.

As negociações sobre todos os aspectos das propostas russas prosseguirão. Salientámos que a segunda parte da resposta norte-americana à nossa iniciativa contém a anuência dos norte-americanos em falar sobre esses temas e buscar um acordo sobre as questões que temos vindo a propor aos nossos colegas da NATO há anos como temas urgentes de diálogo. Mas têm-se esquivado a dialogar sobre as nossas propostas. Refiro-me a acordos para limitar (de preferência para evitar) a instalação de mísseis terrestres de médio e curto alcance na Europa; para se abster de instalar outras armas de ataque em locais onde possam representar uma ameaça; e para se chegar a acordos concretos sobre medidas de confiança e redução de riscos militares, incluindo durante exercícios militares de ambos os lados, voos de aviões militares e operações de navios de guerra. Propusemos que tudo isso fosse feito através de contactos entre os nossos militares.

Nos últimos dois ou três anos, o Ocidente tem-se recusado constantemente a discutir este assunto. Agora vemos, pelo menos na resposta dos EUA e, em parte, na resposta da NATO, uma vontade de negociar estes temas. Congratulamo-nos com isto. Para nós, o mais importante não é tirar algumas coisas isoladas do "pacote" para dizer que resolvemos todos os problemas. Para nós, não resolveremos nada até chegarmos a acordo sobre as questões-chave de que depende a segurança europeia: o não alargamento da NATO a Leste, a não instalação de armas de ataque, a retomada da configuração político-militar na Europa existente na altura em que a Ata Fundadora Rússia - NATO foi assinada. Os nossos argumentos baseiam-se naquilo de que falei detalhadamente hoje e anteriormente: a fórmula de indivisibilidade de segurança acordada ao mais alto nível. O Ocidente quer tirar dela apenas um elemento a seu critério. Assim não dá.

Pedi aos meus colegas italianos e aos outros destinatários da minha carta que não se escondessem atrás dos bilhetinhos que me   enviaram Jens Stoltenberg e Josep Borrell. Não lhes havia enviado nada. Os documentos aprovados pela OSCE ao mais alto nível não foram assinados pela NATO nem pela UE. Não vale a pena usarem esses bilhetinhos para violar o princípio que impede que uma organização domine a Europa. E é exatamente o que eles estão a fazer.

Iremos pedir educada e insistentemente aos nossos colegas que respondam individualmente à nossa mensagem. Queremos que eles nos expliquem como compreendem agora os documentos assinados naquela altura (não foram revogados) e como tencionam implementá-los.

Pergunta: Que formato vai escolher a Rússia para responder aos norte-americanos? Será uma nota diplomática?

Serguei Lavrov: No formato em papel e no formato eletrónico. Torná-lo-emos pública depois de a enviarmos aos norte-americanos. Planeamos fazer isto hoje.

Pergunta: O senhor acha que os parceiros ocidentais tencionam pedir desculpa ou retratar as suas falsas declarações sobre a iminente invasão russa da Ucrânia? Quando o podem fazer?

Serguei Lavrov: Terão os nossos parceiros vergonha de divulgarem calúnias, desinformação e praticarem terrorismo de informação (não encontro outra palavra adequada)? Não creio que alguma vez se arrependerão. Temos de desmascarar as suas vigarices todos os dias. No entanto, para eles tudo é como água nas costas de um pato: primeiro dizem que iremos invadir no dia 15 de fevereiro, depois a 16 de fevereiro, agora, a 20 de fevereiro. Liz Truss afirma que podemos atacar a qualquer momento. Então acontecerá que ela teve razão em prever tais desdobramentos. É-me difícil qualificar as suas ações que acho absolutamente inaceitáveis, como qualquer político, diplomata. É uma tentativa que implica maus meios. Se não chamamos escalada ao que eles estão a fazer, então os nossos militares instalaram-se calmamente no seu território, fizeram exercícios, arrumaram as tendas, embarcaram em meios de transporte ferroviários e começaram a regressar às suas bases. Mas a histeria continua. Isso, sim, é que é escalada. A escalada está nas suas ações quando não deixam de assustar a opinião pública com "histórias arrepiantes" e "ameaças".

Hoje falámos sobre como a Euronews cobre a situação atual. É ilustrativo para uma cadeia televisiva que se orgulha da sua posição equilibrada em relação à cobertura noticiosa. Não há aí nenhum equilíbrio. Alguns espalham estas mentiras, inicia estas ações no espaço mediático, outros compreendem o que se passa na realidade, mas não diz nada devido à política de consenso e solidariedade. Outros ainda (vemos isso muito bem) estão a fruir da atual situação, ardendo de desejo de receber um papel numa invetiva russofóbica. É triste. Espero que estas "histórias arrepiantes" inventadas não venham a ser utilizadas como pretexto para o Ocidente se esquivar a uma conversa séria sobre as nossas propostas. Não nos constrangemos a apresentar os nossos argumentos. As nossas propostas baseiam-se no que todo o Ocidente subscreveu no âmbito da OSCE.

Pergunta: O senhor poderia comentar as recentes declarações do Presidente Vladimir Zelensky de que vê alguns sinais de possíveis negociações nas costas da Ucrânia sobre a questão das tensões entre o Ocidente e a Rússia? Ele diz que não prestam atenção a estes sinais porque a verdade está com eles. Fez algum comentário sobre isso?

Serguei Lavrov: É um pouco incorreto dizer isto. Todos os nossos parceiros ocidentais não se cansam de salientar a necessidade de implementar os acordos de Minsk e apelam à Rússia para que o faça. De facto, estão a proteger o regime ucraniano e não se apercebem da responsabilidade que sobre ele recai. Não vale a pena preocupar-se com Vladimir Zelensky. Para a nossa grande tristeza, por enquanto, nem os EUA nem a França exerceram qualquer influência séria sobre ele. Espero que venham a compreender que a sua política leva a um impasse façam os possíveis para que as suas palavras sobre a falta de alternativa aos acordos e sobre a necessidade de conceder um estatuto especial a Donbass não fiquem apenas no papel. Tudo isto nos foi prometido.

Por falar da escalada. Acabam de nos mostrar a "página" referente à situação dentro e em torno da Ucrânia que os Ministros da Defesa da NATO aprovaram ontem. Em primeiro lugar, o texto diz que eles preocupados e que as ações russas constituírem uma séria ameaça para a segurança de toda a região euro-atlântica. A fim de defender a Aliança, estão a instalar forças terrestres adicionais no leste da NATO, bem como forças navais e aéreos adicionais. Isso quando as tropas russas estão no seu território nacional e não estão a invadir ninguém.  Não estamos a aumentar a nossa presença na fronteira com os países membros da NATO, enquanto a Aliança está a fazer exatamente aquilo de que nos acusa. O começo do seu comunicado é a sua parte mais "picante". A NATO está "profundamente preocupada" com uma grande presença militar russa não provocada e injustificada e com o aumento da sua presença na Ucrânia e na Bielorrússia. O que é que acha disso? Este é já um sentimento da sua própria superioridade e da sua própria impecabilidade, isso já passa das medidas. Infelizmente, os nossos colegas da NATO não as veem.

***

Serguei Lavrov (acrescentando depois de Luigi Di Maio): Devo esclarecer. Teríamos todo o prazer em trabalhar no Conselho Rússia-NATO, tal como inicialmente acordado. Todavia, Jen Stoltenberg e os seus burocratas proibiram os nossos diplomatas, os nossos militares de trabalhar normalmente (como todos os diplomatas e militares de outros países) em Bruxelas na sede da NATO, começaram a exigir que nós (diplomatas e militares) apresentássemos o pedido de passe com dois dias de antecedência. Na sede da NATO, fomos constantemente seguidos por alguns "supervisores". Depois, Jens Stoltenberg exigiu que reduzíssemos ainda mais o efetivo da nossa missão, dizendo que muitos dos nossos diplomatas e militares estavam a sobrar. Em resultado da sua última iniciativa, o efetivo da nossa missão foi reduzido para 10 pessoas, incluindo diplomatas, militar e pessoal de apoio. Ninguém pode trabalhar com um efetivo tão reduzido. Por isso, decidimos não participa nesse "show" e dissemos à NATO: vamos congelar a nossa presença aqui e a vossa presença na Rússia enquanto não se acalmarem e não retomarem a razão. Quando perceberem que tudo isto é contra os interesses da segurança europeia, contra um diálogo normal que advogam, informe-nos para que possamos restabelecer a nossa cooperação tanto em termos de número de funcionários em Moscovo e em Bruxelas como em termos de mecanismos que existiam no seio do Conselho Rússia-NATO sobre os problemas afegãos e sobre o combate ao terrorismo. Tudo isto acabou de uma só vez no momento em que os países da NATO apoiaram o golpe de Estado e aqueles que tentaram tomar o Parlamento da Crimeia quando este se rebelou (no sentido político) contra o golpe de Estado e decidiu realizar um referendo. É a isto que tudo se resume. Muitos analistas políticos dizem que uma das causas disso era a de que a NATO (principalmente os norte-americanos) queriam tomar a Crimeia e torná-la num "porta-aviões infundável".

Congratulo-me ao saber que Luigi Di Maio está genuinamente interessado em que o Conselho Rússia-NATO retome os seus trabalhos. Falámos disso. Sei que a Itália é exatamente a favor de que os seus trabalhos sejam retomados na íntegra e não no formato reduzido que resta depois de a NATO ter tomado medidas para acabar com este mecanismo outrora importante.

Tenhamos esperança.