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Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, discursa e responde a perguntas dos mass media após a reunião do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da Comunidade de Estados Independentes (CEI), Minsk, 14 de outubro de 2021

Tivemos uma reunião produtiva do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da Comunidade de Estados Independentes (CEI). Aprovámos uma série de declarações que serão apresentadas amanhã à reunião do Conselho de Chefes de Estado: sobre o 30º aniversário da CEI; sobre a cooperação no domínio da migração; e sobre a cooperação no domínio da segurança biológica. Os Ministros dos Negócios Estrangeiros adotaram o seu próprio documento, uma declaração conjunta de apoio aos esforços para o reforço do regime da Convenção sobre as Armas Biológicas e Toxínicas. 

Foi aprovado o Regulamento sobre a Associação Internacional (Comissão) de Historiadores e Arquivistas dos Estados membros da CEI. No ano do 80º aniversário do início da Grande Guerra Patriótica, numa altura em que os nossos colegas ocidentais tentam falsificar o seu curso e as suas causas e rever os seus resultados, isso permitirá intensificar a cooperação entre historiadores e serviços de arquivo e facilitará o acesso a documentos de arquivo e a coordenação de ações entre os cientistas. 

Foi decidido declarar 2022 como Ano das Artes Folclóricas e do Património Cultural, o que também contribuirá para o desenvolvimento da cooperação humanitária entre os nossos países. 

Estamos satisfeitos com os resultados da reunião. Agradecemos aos nossos amigos bielorrussos a excelente organização.

Pergunta: A Subsecretária de Estado dos EUA, Victoria Nuland, visitou, esta semana, Moscovo. Ontem, o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse terem sido abordadas as questões relacionadas com os contactos entre a Rússia e os EUA, inclusive os ao mais alto nível. Está realmente a ser considerado um tal contacto? Pode ocorrer à margem da cimeira do G-20 em Roma?

Serguei Lavrov: O tema de eventuais cronogramas de novos contactos entre os dois Presidentes está presente nos meus contactos com o Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, e nos contactos entre os nossos vices. Verifica-se o desejo recíproco das partes de desenvolvê-los. Quando encontrarmos datas que sejam de conveniência das partes, o Gabinete da Presidência irá informá-lo. 

Pergunta: Está prevista para breve uma reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros no formato Normandia. O encontro será mantido em regime presencial ou virtual? O que podemos esperar? Podemos encarar esta reunião como preparação para uma cimeira dos Chefes de Estado? Em caso afirmativo, quando ela poderia acontecer? 

Serguei Lavrov: Numa conversa telefónica entre o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, e os líderes da França e da Alemanha, Emmanuel Macron e Angela Merkel, respetivamente, foi discutida, por sua iniciativa, a conveniência de o formato Normandia retomar os seus trabalhos. No final de contas, o nosso Presidente salientou que, antes de convocar uma nova cimeira, era necessário fazer com que fossem cumpridas as resoluções da cimeira anterior, mantida em Paris em dezembro de 2019.

Vladimir Putin citou factos concretos e convincentes de que Kiev não havia cumprido nada do que se comprometera a fazer. Os líderes concordaram em dar continuidade às consultas, a nível dos seus assessores, conselheiros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros, sobre como proceder. Fiquei um pouco surpreendido ao saber que os nossos colegas ocidentais são tão insistentes em dar continuidade aos trabalhos do formato Normandia sem fazer nada para garantir a implementação das resoluções anteriores.

Apenas alguns mais dias tarde, Kiev acolheu uma cimeira UE-Ucrânia. Resultou numa declaração conjunta assinada, entre outros, pela Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e pelo Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel. O documento chama sem rodeios à Rússia agressor. Num tom grosseiro e peremptório, os autores do documento exigem que cumpramos os acordos de Minsk, considerando-nos “parte deste documento". Isto vai contra a verdade e até mesmo contra as declarações ambíguas de peritos alemães e franceses em resposta à pergunta direta: quem são as partes dos acordos de Minsk? Dizemos que nos acordos está escrito: Kiev, Donetsk e Lugansk devem chegar a acordo sobre um estatuto especial de Donbass, preparativos para as eleições, anistia e muitas outras coisas. Perguntamos aos coautores alemães e franceses dos acordos de Minsk se eles confirmam a necessidade de um diálogo direto. Eles propõem não especificar quem é uma "parte” aqui. Eles acreditam que seria correto deixar uma "indefinição construtiva". Agora, em vez de "indefinição construtiva", Ursula von der Leyen, Charles Michel e Vladimir Zelensky chamaram sem rodeios à Rússia "parte do conflito". Queremos entender o que se está a passar na UE e como podemos continuar a trabalhar.

Pergunta: O senhor disse recentemente que a Rússia está preocupada com a ingerência da UE e dos EUA nos assuntos internos da Bielorrússia. Como é que isto nos afeta? Deverão a Rússia e a Bielorrússia responder a isto no futuro com ações conjuntas?

Serguei Lavrov: Quaisquer factos de interferência de alguém nos assuntos internos de um país vão contra a Carta das Nações Unidas e devem ser tratados como tais e coibidos. Estamos prontos para o fazer juntamente com os nossos vizinhos bielorussos e os nossos outros aliados e parceiros estratégicos.

Pergunta: O tema do trabalho dos meios de comunicação social russos, em particular do jornal Komsomolskaya Pravda na Bielorrússia, foi abordado?

Serguei Lavrov: Foi abordado. Conversei mais uma vez com o meu colega Vladimir Makei, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Bielorrússia. Existe uma compreensão comum da necessidade de fazer os possíveis para que os meios de comunicação social russos na Bielorrússia e os meios de comunicação social bielorussos na Rússia trabalhem em condições o mais confortáveis possível. Temos algumas ideias a este respeito. Iremos levá-las à prática num futuro próximo.

Pergunta: Após a mudança de poder (primeiro veio uma nova Presidente e depois, veio um novo governo), a Moldávia declarou a sua intenção de construir relações normais com a Rússia. No entanto, Maia Sandu está há um ano à frente do país e o novo governo moldavo está em funções desde o verão, mas até agora não houve nenhuns contactos ao mais alto nível, nem entre os Chefes de Governo nem mesmo entre os Ministros dos Negócios Estrangeiros da Rússia e da Moldávia. Há alguns planos para um futuro próximo nesta vertente? Considera-se a hipótese de alguns contactos?

Serguei Lavrov: Maia Sandu anunciou repetidamente nos seus discursos públicos o seu desejo de ter relações normais e mutuamente vantajosas com a Federação da Rússia. Por isso, alguns representantes ocidentais começaram a censurá-la: porque é que ela faz estes “desvios” na sua política externa e porque não quer concentrar-se em avançar rumo à União Europeia. Assistimos aqui à interferência nos assuntos internos por parte dos EUA e de Bruxelas. Estamos prontos para contactos. Os contactos devem ser bem preparados. O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Moldávia, Nicu Popescu, virá à Rússia no próximo mês. Discutiremos detalhadamente com ele todo o espectro das nossas relações.

Pergunta: Foi noticiado que os EUA estão a discutir a instalação de uma força antiterrorista no Uzbequistão. É uma sondagem? O que é que Moscovo sabe disso? O que é que acha disso? 

Serguei Lavrov: Não ouvi dizer nada disso. Os nossos vizinhos, aliados e parceiros estratégicos da Ásia Central confirmam nos seus contactos connosco que não aceitam tais “sondagens”. É melhor perguntar aos nossos colegas uzbeques. 

Repito, os nossos amigos da Ásia Central dizem-nos que não aceitam estas “sondagens” por parte dos EUA ou de outros países da NATO. 

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