Ministro Serguei Lavrov responde a perguntas de jornalistas após reunião com líder azeri, Ilkham Aliyev Baku, 21 de novembro de 2020

Boa noite,

A delegação russa integrada por representantes de vários ministérios concluiu as negociações com o Presidente do Azerbaijão, Ilkham Aliev. Mantivemos também consultas em privado. A principal conclusão é: as partes reafirmaram que o acordo alcançado pelos líderes da Rússia, Azerbaijão e Arménia a 9 de novembro é atual, e não tem alternativa. A medida pôs termo ao derramamento de sangue e criou uma base para um acordo duradouro sobre a situação em torno de Nagorno-Karabakh. Hoje, o Presidente da República do Azerbaijão, Ilkham Aliyev, salientou em especial a necessidade de uma implementação coerente e escrupulosa de todas as disposições da Declaração trilateral. 

Temos posições idênticas sobre a necessidade de criar condições para a retomada da paz inter-religiosa e interétnica, para a coexistência e a reconciliação. Discutimos uma série de aspetos concretos em que trabalharemos em conjunto com os lados azeri e arménio.

Estamos interessados em que as organizações internacionais do sistema da ONU e o CICV se envolvam ativamente na solução de problemas humanitários e trabalhem em conjunto com a força de paz russa e o Centro de Intervenção Humanitária. O Presidente da República do Azerbaijão, Ilkham Aliyev, tem propostas concretas de como conferir uma maior eficácia a este trabalho. Discutimo-las hoje com interesse. Continuaremos a trabalhar em conjunto nesta vertente. 

Em geral, quanto à agenda bilateral, constatámos um desenvolvimento progressivo e intenso da nossa parceria estratégica. Traçámos passos concretos para a retomada de reuniões presenciais assim que a situação da infeção pelo coronavírus o permita. Refiro-me à Comissão Intergovernamental de Cooperação Económica, ao Fórum Inter-regional Rússia-Azerbaijão, ao Fórum Humanitário Internacional de Baku e ao Fórum da Juventude Rússia-Azerbaijão. 

Temos instrumentos muito bons para desenvolver a cooperação bilateral. Vamos utilizá-los ativamente também no futuro. 

Discutimos a nossa cooperação no âmbito de organismos internacionais: a ONU, a OSCE, onde temos posições coincidentes sobre a maioria das questões-chave. Temos também projetos conjuntos no âmbito da CEMN e dos cinco países costeiros ao Mar Cáspio.

Qualificamos os resultados das negociações mantidas como muito positivos, o que nos permite informar o Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, de que o seu encargo de enviar uma delegação de representantes de vários ministérios à Arménia e ao Azerbaijão foi cumprida. Faremos o balanço da visita, relataremos as nossas avaliações, as quais, espero, virão a constituir uma base para novas deliberações sobre o desenvolvimento das nossas relações.

Pergunta: Os serviços secretos russos declararam que os EUA e os seus aliados da NATO tentam minar o acordo de 9 de novembro e desalojar a Rússia da Transcaucásia. O senhor abordou esta questão nas suas conversas com parceiros em Baku e Erevan? O que foi que eles lhe disseram? O senhor levantou esta questão na sua reunião com os copresidentes do Grupo de Minsk da OSCE em Moscovo?

Ministro Serguei Lavrov: Hoje, no início das nossas conversações em Baku, o Presidente do Azerbaijão, Ilkham Aliyev, disse que nem todos gostavam dos acordos alcançados a 9 de novembro deste ano. Nós também registamos as tentativas de pô-los em dúvida. Acho que não terão êxito. Em primeiro lugar, a razão é que os copresidentes do Grupo de Minsk da OSCE, que integra também os EUA, além da Rússia e da França, sublinharam repetidamente a necessidade da resolver a questão de Nagorno-Karabakh com base nos princípios que hoje se materializam com a implementação da Declaração trilateral de 9 de novembro. Em segundo lugar, temos enfatizado e salientámos durante a visita dos copresidentes do Grupo de Minsk da OSCE a Moscovo, os nossos colegas franceses e americanos, que, quando se procede à resolução de um conflito, este ou qualquer outro, é preciso pensar, em primeiro lugar, das pessoas, em fazer com que eles não morram em guerras sangrentas; que se restabelece a normalidade da vida civil; que as religiões e culturas coexistam; que as pessoas de diferentes grupos étnicos e religiosos convivam em paz e segurança. Se colocarmos este princípio em primeiro plano, não irei ver razões de interpretar o acordo de 9 de novembro de uma forma negativa ou pô-lo em dúvida. Se alguém coloca em primeiro plano ambições políticas, neste caso, não podemos fazer nada, a não ser rejeitá-las e centrar-nos na implantação dos entendimentos que estão conformes com os interesses vitais dos povos desta região.

Pergunta: A declaração trilateral prevê o desbloqueio das ligações económicas e de transporte na região. Como o senhor vê o significado desta disposição para a ampliação da cooperação económica dos países da região?

Ministro Serguei Lavrov:  Considero-a como uma das disposições-chave. Hoje falámos disso detalhadamente. O Presidente do Azerbaijão, Ilkham Aliyev, saúda sinceramente as possibilidades proporcionadas pelo desbloqueio das comunicações económicas, de transporte, infraestruturais e dos atuais projetos. Nesta região cruzam-se as rotas de importância vital, entre as quais a "Norte-Sul" e a "Este-Oeste" que são também utilizadas pela Turquia e Irão. Quando as restrições que existem há quase 30 anos forem levantadas, abrir-se-ão perspetivas impressionantes. O desbloqueio permitirá que a economia da região respire a plenos pulmões, o que está de acordo com a necessidade de criar condições de vida condignas para a população local. Esta será outra precondição do restabelecimento da paz entre as diferentes religiões e etnias da região, o que é uma das áreas-chave do nosso trabalho num futuro muito próximo.

Pergunta: A Turquia desempenha obviamente um papel cada vez mais importante no Sul do Cáucaso. Dado o "fator turco", como é que Moscovo vai desenvolver relações com Baku? O senhor não acha que a Rússia pode ser desalojada gradualmente da região? 

Ministro Serguei Lavrov: O Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, deu uma explicação cabal sobre este tema numa entrevista de 17 de novembro. A Turquia é um fator real em várias regiões, incluindo esta, e é o nosso parceiro em muitas áreas. Claro que o Azerbaijão é um país soberano e tem o direito de escolher os seus aliados no cenário internacional, tal como a Arménia, como país soberano, escolhe os seus. Portanto, talvez, a arte da política seja ter plenamente em conta todos os fatores que têm um impacto real na situação nesta ou naquela região, aquando da promoção de uma iniciativa.

O sucesso das longas e difíceis negociações realizadas por iniciativa do Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, com o Presidente do Azerbaijão, Ilkham Aliyev, e o Primeiro-Ministro da Arménia, Nikol Pashinyan, ficou a dever-se, em grande parte, às avaliações realistas feitas por todas as partes negociadoras. Temos um acordo de princípio com a parte turca, apoiado pelo Azerbaijão, sobre a criação de um centro de monitorização russo-turco no seu território azeri. Esta estrutura realizará uma monitorização remota da implementação do cessar-fogo em Nagorno Karabakh e regiões adjacentes, utilizando meios técnicos. Este será um fator adicional para garantir a estabilidade do cessar-fogo, no qual o papel-chave pertence à força de paz russa.

Pergunta: No dia 10 de novembro, os líderes do Azerbaijão, Arménia e Rússia assinaram a Declaração conjunta. Como o senhor avalia a importância deste documento?

Ministro Serguei Lavrov: Este documento é essencial para a retomada da paz na região após quase 30 anos de conflito congelado. A Declaração é totalmente no interesse da população azerbaijanesa e arménia. O seu objetivo é a concretização de condições que permitam à população local retomar a vida civil lado a lado em paz e segurança, independentemente da sua etnia e das suas crenças religiosas. Isto é o mais importante.