Mundo aproxima-se de 15 milhões de casos de covid-19, diz porta-voz Maria Zakharova Moscovo, 23 de julho de 2020
Quanto à atual situação da infeção pelo coronavírus
Durante a semana passada, o número de casos de covid-19 no mundo chegou a 15 milhões, confirmando assim as previsões anteriores sobre a intensificação da propagação da doença: a taxa média de crescimento de casos de covid-19 tem-se mantido na faixa de mais de 200 mil por dia nos últimos dias. O patogénico está a mudar, assumindo formas mais agressivas. Alguns países e regiões onde a taxa de incidência parece ter diminuído registam recaídas da doença.
A Organização Mundial de Saúde continua a insistir no imperativo de manter uma vigilância máxima face a riscos muito reais. Os seus representantes oficiais, entre os quais o seu Diretor-Geral, Tedros Adhanom, advertiram reiteradas vezes contra a prematura placidez, desrespeito pelas simples regras de segurança e o levantamento precipitado das restrições. De acordo com a OMS, os países devem comensurar as suas medidas para a "liberalização" das restrições com a situação epidemiológica real nos seus respetivos territórios nacionais e ao seu redor. Ao mesmo tempo, é extremamente importante que a comunidade internacional conjugue os seus esforços para combater eficazmente a atual ameaça epidemiológica de dimensão planetária.
Quanto à situação do repatriamento dos russos retidos no estrangeiro
Gostaria de relatar o trabalho realizado durante a semana passada para o repatriamento de cidadãos russos. As circunstâncias pessoais de pessoas estão a mudar. Não obstante, continuamos a prestar a nossa ajuda, conjugando os nossos esforços com vários organismos governamentais e da sociedade civil. Há dias, ultrapassámos mais um marco: passaram-se quatro meses desde que começámos o nosso programa de assistência ao regresso dos cidadãos russos retidos no estrangeiro devido à pandemia do coronavírus. Até à data, o número total de russos retornados desde o lançamento do programa no início de abril excedeu 61 mil pessoas. Destas, mais de 49 mil foram trazidos de volta por companhias aéreas russas e mais de 11 mil, por companhias aéreas estrangeiras. Estamos em estreito contacto com os nossos parceiros estrangeiros.
A operação de repatriamento de russos de oito países africanos e da Jordânia foi um acorde simbólico, embora não final, pois os voos de repatriamento continuam. Este voo, que já ficou na história como “Anel Africano”, foi a quintessência dos esforços de todos aqueles que trabalham dia e noite, há mais de 120 dias, para repatriar os cidadãos russos, custe o que custar.
Em quatro dias, um avião da companhia aérea “Royal Flight” efetuou nove descolagens e nove aterragens, das quais seis descolagens e aterragens foram efetuadas em um só dia durante a referida operação em sete países: Tanzânia, Libéria, Gana, Camarões, Uganda, Quénia e Jordânia, para recolher 205 pessoas, das quais 197 de nacionalidade russa. As restantes eram nacionais do Cazaquistão, Ucrânia, Uzbequistão e Iraque. Já fizemos vários voos difíceis. Quando digo "nós", refiro-me aos esforços conjugados de vários órgãos governamentais e da sociedade civil da Rússia, incluindo ativistas, voluntários e homens de negócios. Tivemos voos difíceis na África e na América Latina, mas o voo em causa não teve precedentes em termos de logística. Gostaria de expressar agradecimentos especiais à União Russa de Industriais e Empresários, sem cuja ajuda financeira este projeto não teria sido possível. Este é um bom exemplo da interação entre o governo e o empresariado socialmente responsável.
Para além de África, temos as atenções voltadas para os países onde a necessidade de ajudar os cidadãos russos a regressar a casa se mantém. Houve voos de repatriamento, que já se tornaram habituais, da Tailândia (simultâneos a partir de Banguecoque e de Phuket), Alicante, Belgrado, Paris, Duchambe, Bichkek e Tachkent, Seul, e Nova Iorque e o tão esperado voo de repatriamento de Baku. Na próxima semana, além dos voos para as capitais dos países da CEI e da Europa, Nova Iorque e Seul, organizaremos mais um voo de repatriamento com destino às Filipinas.
Esta é uma história dramática: já havíamos realizado dois voos de repatriamento com destino às Filipinas. Todavia, um mês depois ficámos a saber que, naquele país, havia um grande número de pessoas que precisavam de regressar a casa e que não o conseguiram fazer por diversas razões. Achamos que todos os que desejam sair das Filipinas aproveitarão esta oportunidade, uma vez que não haverá outras oportunidades num futuro próximo enquanto o tráfego aéreo não voltar ao normal.
Quanto à situação dos russos apenados em estabelecimentos prisionais de outros países no meio da pandemia
Gostaria de abordar um tema muito relevante e dizer algumas palavras sobre a situação dos cidadãos russos apenados em estabelecimentos penitenciários de outros países no meio da pandemia. No contexto de uma pandemia global de infeção por coronavírus, o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo mantém sob controlo especial a questão relacionada com as condições de vida dos russos mantidos em estabelecimentos prisionais de outros países. Caso haja a possibilidade, a parte russa levanta, junto das autoridades locais, a questão de alterar para eles a medida de coação ou pena ou libertá-los mais cedo (especialmente nos casos que envolvem a prática de crimes menores), atendendo aos aspetos humanitários e à necessidade de cumprir os regulamentos sanitários face ao agravamento da situação epidemiológica.
Quando as autoridades competentes decidem conceder amnistia ou liberdade condicional a presos, estas decisões, na maioria dos casos, não abrangem as pessoas condenadas por crimes graves e extremamente graves. Em alguns casos, a possibilidade de uma decisão positiva em relação aos estrangeiros apenados por crimes menores relaciona-se com a condição da sua partida imediata para o seu país (e a proibição de entrada nos próximos anos). Devido às restrições à circulação transfronteiriça, o cumprimento desta condição é atualmente muito problemático.
No entanto, recebemos também sinais positivos, sobretudo dos países ex-repúblicas soviéticas. Segundo as informações disponíveis no início de julho, as nossas missões no estrangeiro informaram sobre a amnistia de um cidadão da Federação da Rússia no Azerbaijão e a redução das penas para 21 russos no Quirguizistão (destes, 10 foram condenados por crimes menores, 3, por crimes graves e 8, por crimes extremamente graves).
A maioria das missões russas no estrangeiro assinalam a falta de queixas de cidadãos russos sobre as condições de vida na atual situação, em particular no que diz respeito ao cumprimento de normas sanitárias e epidemiológicas e à prestação de cuidados médicos atempados.
Ao mesmo tempo, a situação nos EUA continua a preocupar-nos: as autoridades norte-americanas estão deliberadamente a fugir à sua obrigação incondicional ao abrigo da Convenção Consular bilateral, de 1964, de notificar os funcionários consulares russos da detenção ou prisão de um cidadão russo. Os respetivos pedidos da Embaixada russa ao Departamento de Estado para fornecer uma lista de cidadãos russos que estão sob investigação ou a cumprir uma pena em estabelecimentos prisionais norte-americanos têm permanecido tradicionalmente sem resposta.
Estamos também preocupados com a forma como EUA cumprem a sua obrigação referente ao prazo de notificação (um a três dias) e ao prazo de concessão ao cônsul russo da possibilidade de visitar e contactar com o detido (dentro de dois a quatro dias após a detenção ou prisão, dependendo da sua localização). Exortamos uma vez mais os nossos colegas norte-americanos a cumprirem a referida Convenção consular.
Quanto à ajuda humanitária russa à Abkházia no combate ao coronavírus
Gostaria também de dizer algumas palavras sobre a ajuda humanitária que prestamos a vários países a seu pedido. Desde o início da pandemia, fornecemos sem contrapartida à Abkházia, a seu pedido, sistemas de teste Vector para o diagnóstico laboratorial do novo coronavírus. O Instituto de Pesquisa Anti-Peste de Stavropol, onde os especialistas abkhazes foram treinados para trabalhar com os sistemas de teste, também presta ajuda à Abkházia, inclusive aquela em termos de diagnóstico.
Além disso, a pedido do governo abkhaze, entre 18 de abril e 18 de maio, um grupo de médicos do 4º regimento de proteção radiológica, química e biológica da Esquadra do Mar Negro da Rússia realizou trabalhos de desinfeção de instalações no território da Abkházia (hospitais, mercados, estabelecimentos de órgãos de poder local, pontos de passagem de fronteira, etc.).
Estamos dispostos a continuar a prestar ajuda necessária.
Quanto à ajuda humanitária russa ao Quirguizistão no combate ao coronavírus
A Rússia ajuda o Quirguizistão a combater a infeção pelo coronavírus. O Serviço Federal de Supervisão em matéria de Proteção dos Direitos do Consumidor e Bem-Estar Humano na Rússia (Rospotrebnadzor) forneceu ao país três laboratórios móveis, 1570 kits de teste para diagnosticar a doença (para a realização de 157 mil pesquisas) com a quantidade necessária de reagentes, e 10 dispositivos de medição remota da temperatura corporal. A Rússia presta igualmente aconselhamento e apoio científico e metodológico. No início de julho, o Rospotrebnadzor enviou ao Quirguizistão uma missão para consultar o lado quirguize na organização de medidas antivirais.
Devido ao agravamento da situação epidemiológica no Quirguizistão, o Governo da Federação da Rússia decidiu prestar ajuda humanitária urgente à população deste país.
No dia 22 de julho, um avião do Ministério da Defesa da Rússia levou ao Quirguistão seis grupos de médicos (19 pessoas), equipamento médico e equipamento de proteção individual, desinfetantes e medicamentos.
Na manhã de 23 de julho, um avião do Ministério de Emergências russo levou à capital do Quirguistão, Biskek, 58 profissionais de medicina russos para trabalharem em estabelecimentos de saúde locais. Num futuro próximo (aproximadamente no dia 25 de julho) um avião do Ministério de Emergências russo levará a Biskek medicamentos e equipamento médico.
Quanto à possibilidade de emissão gratuita de vistos após o levantamento das restrições à entrada na Rússia
As repartições consulares russas suspenderam a emissão de vistos de acordo com o Decreto do Governo russo n.º 635-r, de 16 de março de 2020.
Quando a emissão de vistos russos no estrangeiro for reiniciada, cidadãos estrangeiros interessados terão a possibilidade de obter vistos sem pagar emolumentos consulares e taxas de reembolso dos custos reais, caso sejam preenchidos simultaneamente os seguintes requisitos:
- o passaporte do requerente tem aposto um visto de entrada única (duas entradas) não utilizado, com validade a começar a partir do dia 15 de março de 2020;
- o requerente apresentou os documentos que constituem o motivo para a emissão de um visto de uma multiplicidade semelhante ou menor com um novo período de validade;
- o período de validade do visto requerido expira nos seis meses posteriores à revogação do Decreto do Governo da Federação da Rússia n.º 635-r, de 16 de março de 2020. Estas três condições devem ser cumpridas simultaneamente a fim de receber este serviço.
Os pedidos de novo visto devem ser instruídos com um pedido (em forma livre) por escrito dirigido ao Chefe da Repartição Consular para a isenção do pagamento das taxas acima mencionadas devido a circunstâncias de força maior. Neste caso, dependemos das deliberações das autoridades russas sobre a restrição de entrada no território da Federação da Rússia que não permitiram ao requerente viajar com um visto anteriormente obtido.
Quanto à publicação no sítio web do MNE de materiais sobre a posição da Rússia na próxima 75ª sessão da Assembleia Geral da ONU
Como sabem, a 74ª sessão da Assembleia Geral da ONU está a chegar ao fim. Estamos à espera da 75ª sessão que terá início a 15 de setembro. Por esta ocasião, o sítio web do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia publicou materiais sobre a posição russa na próxima 75º sessão em relação a toda a gama de questões internacionais agendadas para o evento.
Quanto aos resultados da 44ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos da ONU
Outro tema relacionado com a ONU. Enquanto a 75ª sessão da Assembleia Geral se aproxima, a 44ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas acaba de ser concluída em Genebra, tendo decorrido entre 30 de junho e 17 de julho. As restrições aplicadas no sistema da ONU devido à pandemia impactaram os trabalhos da sessão que não foi presenciada pelas delegações. A sessão adotou 23 resoluções, aprovou os resultados da Revisão Periódica Universal da Espanha e Bahrein e nomeou peritos para quatro vagas ocorridas nos Procedimentos Especiais.
Devemos constatar que a sessão mostrou a incapacidade dos países ocidentais, das economias desenvolvidas, de se elevarem acima das suas aspirações conjunturais e se solidarizar perante desafios globais como a Covid-19. Em vez disso, eles optaram pela confrontação.
Como resultado, as discussões sobre a situação nas Filipinas, Venezuela, Eritreia, Bielorrússia, Myanmar, Nicarágua e Burundi foram extremamente politizadas e carregadas de emoção. O Conselho aprovou, como de costume, as resoluções sobre a situação dos direitos humanos na Síria e na Eritreia, resoluções essas que estão há muito divorciadas das realidades locais.
Gostaríamos de destacar em especial a resolução sobre a situação dos direitos humanos na Bielorrússia, na véspera das próximas eleições presidenciais naquele país, a 9 de agosto, aprovada a mando de Bruxelas. No contexto de um fluxo contínuo das acusações (como sempre infundadas) por parte dos nossos parceiros ocidentais de uma alegada pista russa nas eleições nos seus países, é de estranhar o facto de estes países encararem como certo a sua ingerência, real e não imaginária, nos assuntos internos de um país soberano e promoverem a aprovação de resoluções como esta. Consideramos que isso é inadmissível.
Lamentamos que muitas das chamadas democracias desenvolvidas tenham usado o formato reduzido do Conselho que não permite trabalhar sobre os textos das iniciativas avançadas para incluir na agenda conceitos controversos, não estipulados devidamente até agora no direito internacional, como a responsabilidade de proteger e protestos pacíficos, bem como para impor a sua interpretação dos objetivos e princípios da Carta das Nações Unidas com vista à reforma de toda a arquitetura das relações internacionais.
Estamos desapontados com a contínua indisponibilidade de alguns dos nossos colegas do Conselho para travar um diálogo aberto e igual e ter em conta as preocupações e interesses de outros países. Gostaríamos de exortar mais uma vez os nossos parceiros ocidentais a conjugar os esforços para recolocar o Conselho dos Direitos Humanos no caminho de uma cooperação mutuamente respeitosa e igual em matéria dos direitos humanos.
Quanto às fraudes financeiras do fundador dos “Capacetes Brancos”
Hoje gostaria de dizer algumas palavras sobre a Síria, não tanto sobre a sua situação como sobre aquilo de que não falamos há muito tempo: os Capacetes Brancos, para informar a comunidade internacional de que estes não são ativistas humanitários, nem uma organização não-governamental empenhada em ajudar as pessoas, mas uma fraude, uma falsificação, desinformação que há muito está fora das normas legais.
Por mais estranho que pareça, estas avaliações tiveram reflexos em materiais dos mass media ocidentais, embora, durante muito tempo, estes tenham imposto ao mundo as visões tendenciosas e positivas sobre as atividades desta organização pseudohumanitária na Síria, apresentando os seus integrantes como socorristas imparciais, dispostos a arriscar-se pela população civil que, como eles escreviam, caiu vítima do "regime do Presidente da Síria Bashar al-Assad e dos seus aliados". Em geral, a sua atitude não mudou. Os patrocinadores ocidentais não desistiram de apoiar os Capacetes Brancos e as suas estruturas afiliadas.
Salientámos várias vezes que, por detrás da fachada ostensivamente humanitária, estão um verdadeiro saque, extorsão, roubo, desinformação propositada, encenações de ataques químicos, aéreos e de artilharia e ajuda direta aos terroristas. Parece que alguns jornalistas também se interessaram por isso e decidiram ver o que está atrás da fachada apresentada durante anos pela comunidade ocidental. Para tanto, fizeram uma investigação própria.
Um dos maiores jornais holandeses, o “Faulx Scrant”, publicou, há dias, um artigo sobre as fraudes financeiras de James Le Mesurier, co-fundador dos Capacetes Brancos e ex-chefe da ONG “Mayday Rescue”, que morreu em Istambul no dia 11 de novembro de 2019. A julgar pelo artigo, ele viveu à larga, ganhando um salário mensal de 24 mil euros e possuindo apartamentos e uma mansão em Istambul e um apartamento de luxo em Amesterdão no valor de mais de um milhão e meio de euros. Teve muitas experiências fantásticas na sua vida que não se coadunam com as atividades declaradas da "Mayday Rescue” e dos “Capacetes Brancos”.
A investigação jornalística realizada pelo jornal mostrou que James Le Mesurier não era muito escrupuloso nas questões financeiras. Verificou-se, por exemplo, que, no verão de 2018, ele foi apanhado a desviar 50 mil euros durante o envio dos "Capacetes Brancos” para a Jordânia. No entanto, sem isso, os inspetores holandeses têm uma lista extensa de perguntas sobre as atividades do britânico: salários excessivamente elevados e amplos privilégios dos dirigentes da ONG “Mayday Rescue”, falta de transparência financeira, conflito de interesses, evasão fiscal nos Países Baixos. Esta é uma visão do lado de fora que permitiu não só ver o que os "Capacetes Brancos” faziam, mas também descobrir a "cozinha" interna, ou seja, ver a vida dos dirigentes desta estrutura pseudohumanitária.
Tudo isto mostra mais uma vez que os dirigentes dos "Capacetes Brancos", metendo descaradamente a mão no bolso do contribuinte dos países que os patrocinavam, colocavam em primeiro plano os seus interesses mercantis e criminosos. Os ideólogos e organizadores deste "projeto" nunca se importaram dos anseios dos civis sírios. Não se importaram do que se passava na Síria nem se a situação naquele país era estável. Não é de admirar que os seus pupilos, que aprenderam a tirar proveito do derramamento de sangue, tenham colaborado com os terroristas, contribuindo para os seus crimes seus crimes cruéis.
É difícil imaginar que, após esta estrondosa investigação jornalística do “Faulx Scrant”, haja no Ocidente propagandistas que se disponham a continuar a desculpabilizar os ativistas pseudohumanitária manchados. Os seus capacetes não são mais brancos.
Quanto aos esforços dos EUA de fazer frente a influência russa em África
Não pudemos deixar despercebido o facto de o Departamento de Estado dos EUA destinar verbas para jornalistas, estabelecimentos educativos e ONGs dos países africanos para enfrentar a suposta propaganda russa no espaço mediático. Usando o pretexto de reforçar a transparência das instituições públicas e aumentar a sustentabilidade do sistema judicial no continente Africano, estão a ser financiadas atividades que buscam “a mão do Kremlin”, no espírito de uma “caça às bruxas”. Acho que os EUA não estão no seu melhor momento para arrumar o continente africano. Melhor começar por si próprios. Tem muitas coisas a fazer.
Não podemos deixar de comentar isso, porque vemos nisso realmente a tendência de Washington de fazer encolher o pano de fundo social e político positivo a respeito do nosso país nesta região, que se tornou ainda mais evidente no final da cimeira Rússia-África, realizada em Sochi em outubro de 2019. Tem-se a impressão de que os EUA estão a alimentar conscientemente as publicações antirrussas em vários media africanos, tentando fazer do nosso país uma força desestabilizadora. Estamos convencidos de que semelhantes meios de concorrência de má-fé e desinformação indicam a falta total de confirmação do facto da chamada política russa de propaganda, desinformação, a consequência da fraqueza das abordagens norte-americanas para com a diplomacia pública.
As verbas cabem nos esforços aplicados pela Casa Branca para promover a tese da falta de alternativa dos postulados ocidentais nas questões da gestão estatal, da imposição aos Estados soberanos de valores a eles alheios. Consideramos isso mais uma manifestação do neocolonialismo, um elemento de implementação oculta da desigualdade de direitos no sistema das relações internacionais. Em virtude do 60o aniversário, em dezembro, da Declaração da ONU “Sobre a Concessão de Independência dos Países e Povos Coloniais”, apelamos aos nossos colegas norte-americanos a respeitarem o espírito deste documento importantíssimo para a história, recusando-se definitivamente da atitude mentora para com os países emergentes.
Quanto às acusações da Rússia de supostas tentativas de hackers de obter acesso às vacinas contra a Covid-19
Desmentimos com firmeza mais uma “fake” mediática absurda dos nossos “amigos” anglo-saxónicos dos EUA, Canadá e Reino Unido a respeito do suposto “ataque de hackers” no intuito de aceder a pesquisas ocidentais no âmbito de projeção da vacina contra o coronavírus. Como já sublinhámos muitas vezes, as estruturas estatais russas nunca tiveram nem podem ter nada a ver com estas acusações. Na realidade, temos cooperado com êxito e desde há muito com muitos países do mundo, inclusive com os mencionados. Tentar brincar com este assunto tão sensível é indigno e sacrílego.
Não é possível compreender para a histeria antirrussa volta a rodar em torno da “trama de hackers”, já aborrecido. Tudo isso é simplesmente ridículo, não passa de mais um ataque russófobo.
Gostaríamos de recomendar ao Centro Nacional de Cibersegurança do Reino Unido, que está a promover esta fake com tanto esforço, usar na próxima vez as informações baseadas em provas concretas e irrefutáveis, em vez de gritar urbi et orbi da “95 por cento de possibilidade”. O “highly likely” já era, houve o novo termo “quase certo”. Pelos vistos, há novidade: “95% de possibilidade”. Venha quando tiver os 100%.
Quanto às sanções dos EUA contra empresas estrangeiras
Mais um ato estranho da política dos EUA. Conferimos a declaração do Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, feita a 15 de julho, proibindo a entrada ao território norte-americano de altos funcionários do famoso gigante IT Huawei, junto com várias contrapartes da empresa.
As empresas chinesas são acusadas de coisas completamente ridículas, que nada têm a ver com atividade comercial, por exemplo: facilitação da censura, persecução de dissidentes, estabelecimento de controlo total sobre os cidadãos, colheita ilegal dos seus dados pessoais.
Parece que Washington estaria a esforçar-se por usar métodos não de mercado, exterritoriais para eliminar um concorrente forte na área de altas tecnologias, conscientemente lançando mão dos “métodos proibidos”. A propósito, proibidos pelos próprios EUA. Lembrem o que Washington falou há uns dez anos, ao promover as suas tecnologias informáticas por todo o mundo. Uma série de políticos norte-americanos tenta acusar quem mina o antigo monopólio norte-americano no crescente mercado mundial de tecnologias de informação e de comunicação de quinta geração.
Diversas restrições de vistos vêm juntar-se às sanções financeiras, com base na aplicação seletiva pelas autoridades norte-americanas da sua própria Lei de Imigração e Cidadania para cidadãos estrangeiros ditos inconvenientes por uma razão ou outra.
Não pode senão causar tristeza a perigosa política de Washington destinada à supressão de empresas concorrentes de altas tecnologias dos mercados internacionais. Especialmente nas difíceis condições da pandemia do coronavírus, quando centenas de pessoas ficam a perder seus empregos. Foram as tecnologias informáticas que ajudaram o mundo, as pessoas nestes tempos complicados, quando muitos se viram obrigados a permanecer em suas casas durante meses, sem possibilidade de se comunicar, apesar de que famílias, pessoas próximas, parentes estão espalhados pelo mundo inteiro. Semelhantes ações irresponsáveis não favorecem a saída da crise económica que está a assolar o mundo.
Neste mesmo sentido da política de restrições, sanções, pressão agressiva está a exigência dos EUA para que a China feche o seu Consulado em Houston. Cria-se a impressão de que mecanismos automáticos, a saber: ameaças, sanções, intimidações, listas de bloqueio, detenções de pessoas e arrestos de imóveis, fechamento de Embaixadas e Consulados – ficam ativados quando um país defende os seus interesses, desenvolve a economia por via legal, sem “ceder” às ações ilegítimas dos EUA. Observamos isso por vários anos já, com diferentes Administrações. Tudo isso contradiz os valores que Washington gastou muitos anos para implantar na consciência mundial.
Quanto ao relatório da Comissão sobre Direitos Inalienáveis do Departamento de Estado dos EUA
Estudámos atentamente o relatório elaborado pela Comissão sobre Direitos Inalienáveis do Departamento de Estado dos EUA. Observamos o caráter bastante autocrítico do objetivo declarado da pesquisa: se Washington poderá continuar a desempenhar o papel de líder mundial na promoção dos assuntos relacionados com os direitos humanos em terceiros países. Para que pesquisas e relatórios? Perguntem-nos. Diríamos de maneira breve e clara.
Semelhante interrogação parece-nos exclusivamente ousada, firme no pano de fundo dos tumultos que não cessam no país e das manifestações de protesto após a morte de George Floyd por policiais em Minneapolis.
Infelizmente, constata-se que os resultados do trabalho da Comissão, relatados em 60 páginas, nem mencionam os problemas com a proteção dos direitos humanos que existem nos EUA. Consta do relatório que não há problemas. Há vídeos dos acontecimentos, mas não há problemas no relatório. No entanto, o próprio relatório e as suas conclusões são um forte exemplo de propaganda descarada da exclusividade norte-americana em assuntos de formação e promoção da sua visão própria – e por consequência “correta”, a isso já estamos acostumados – da conceção dos direitos humanos. Essencialmente, a Comissão chegou à interessante conclusão de que sem os norte-americanos, as liberdades e os direitos fundamentais não se teriam desenvolvido, e a ONU com os seus mecanismos de proteção dos direitos humanos não teria sido criada.
Tal conclusão parece ao mínimo estranha sob o pano de fundo da participação francamente “flácida” de Washington nos instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos: os EUA participam só em três dos nove principais tratados sobre os direitos humanos, e fazem isso com amplas reservas. Por exemplo, diferentemente da Rússia, Washington não permite aos seus cidadãos a se dirigirem a organismos internacionais com queixas sobre a violação dos seus direitos. É muito “liberal” e “democrático”. Parece ilógico um boicote demonstrativo por parte do “líder mundial na área dos direitos humanos” do principal órgão da ONU nesta área – do Conselho para os Direitos Humanos da ONU, do qual falámos hoje. É realmente um boicote. Seria bom também tratar da exceção feita pelos EUA – membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, com a responsabilidade especial pela manutenção da paz e segurança internacionais – ressalva relativa ao Artigo 20 do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, que proíbe toda propaganda de guerra.
A atitude de Washington, que tenciona hierarquizar os direitos e as liberdades humanas, suscita muitas perguntas, inclusive de natureza jurídica. A história da humanidade já nos deu muitas lições neste sentido para evitar o que é primário e o que, secundário. Gostaríamos de fazer lembrar aos nossos colegas norte-americanos que o direito internacional já registou há muito e claramente a universalidade, a indivisibilidade, a interdependência e a interligação de todos os direitos humanos.
Semelhante omissão impertinente e abuso dos fundamentos do direito internacional, especialmente no contexto das violações sistêmicas dos direitos humanos de grande escala, que persistem nos próprios EUA, e do desrespeito dos mesmos no tratamento dos cidadãos de outros países priva Washington do direito moral de reivindicar algo aos Governos de terceiros países. Neste sentido, recomendamos aos nossos parceiros norte-americanos resolver problemas reais na sua própria casa – ultimamente temos falado muito sobre isso. Existe inclusive o atual problema da discriminação racial. Todos estes problemas já atraíram a atenção dos órgãos internacionais, como o Conselho para os Direitos Humanos da ONU, que realizou uma sessão especial, adotando uma Resolução a este respeito.
Quanto à parte russa do relatório da Comissão sobre a Liberdade Religiosa Internacional do Congresso dos EUA
Não pudemos deixar sem atenção mais um relatório da Comissão sobre Liberdade Religiosa Internacional do Congresso dos EUA, publicado a 17 de julho. É tradicionalmente rico em considerações russofóbicas e avaliações parciais da situação no nosso país. Desta vez, os autores desta chamada investigação decidiram concentrar-se na suposta rigidez da legislação russa, que, a seu ver, prejudicam os direitos e interesses de diferentes movimentos religiosos, por exemplo, Testemunhas de Jeová, e da organização Hizb ut-Tahrir.
Quanto aos Testemunhas de Jeová: os EUA talvez ignoram isso, mas eu queria indicar aos nossos parceiros uma decisão judicial que entrou recentemente em vigor na Suíça. A decisão foi pronunciada em julho de 2019. Consta da decisão o reconhecimento de uso pela organização local dos Testemunhas de Jeová de métodos que violam os direitos humanos fundamentais. Como podem não saber disso?
Trata-se da prática de boicotagem de pessoas que decidiram abandonar a seita ou desrespeitar as suas instruções, por parte dos próximos e parentes, e também da prática de boicotagem de crianças, da pressão psicológica, social exercida sobre os dissidentes, usando diversos meios de manipulação da consciência, castigos, de casos de violência sexual que ficou impune. A privação dos membros da seita do direito de liberdade de opinião e consciência também interessou à Justiça suíça.
Quanto ao Hizb ut-Tahrir, voltamos a lembrar que é uma organização terrorista internacional. A sua atividade fica proibida e perseguida não somente na Rússia, mas também na maioria dos países árabes e europeus. Nos seus recentes relatórios, o Departamento de Estado dos EUA qualificava esta organização como favorável à propagação de atitudes extremistas entre os muçulmanos. Consta do Relatório sobre Terrorismo por Países de 2009. Dez anos depois, a opinião dos EUA tornou-se oposta. Isso é frequente com eles. Neste sentido, a preocupação dos nossos parceiros para com o seu destino gera uma grande surpresa.
A postura russa é a mesma. Todas as organizações não governamentais que funcionam no território do nosso país, inclusive aquelas de caráter religioso, devem respeitar e observar a legislação russa. Infelizmente, representantes desta estrutura continuam a emitir apelos públicos a não cumprir as leis da Federação da Rússia. A nosso ver, é inadmissível.
Quanto ao 45o aniversário do programa Soyuz-Apollo
A 17 de julho de 1975, aconteceu o famoso “aperto de mão no espaço cósmico” dos comandantes das tripulações soviética e norte-americana no âmbito da acoplagem das naves espaciais Soyuz e Apollo. O êxito deste projeto experimental colocou um fundamento sólido para o ulterior progresso na exploração do espaço, ao dar um impulso forte à cooperação internacional nesta área. Graças à experiência obtida no decurso daquela missão, foi possível a realização do programa espacial Mir-Shuttle, quando cosmonautas russos foram levados à órbita por espaçonaves norte-americanas Space Shuttle, e astronautas norte-americanos trabalhavam a bordo da estação orbital russa Mir. A cooperação russo-norte-americana frutuosa e de muitos anos na exploração do espaço resultou na decisão sobre a criação da Estação Espacial Internacional, projeto cuja atividade de pesquisa científica conta agora com a participação de 14 países do mundo.
Desta maneira, há 45 anos, no auge da Guerra Fria e apesar das divergências políticas existentes entre os dois países, esforços conjuntos dos cientistas, engenheiros, cosmonautas e astronautas soviéticos e norte-americanos permitiram realizar um projeto inédito e de grande escala, que colocou um fundamento sólido para o trabalho das futuras gerações de exploradores do espaço.
É preciso notar que os especialistas soviéticos e norte-americanos tinham que lidar com tarefas realmente complicadas. É simbólico que a tripulação da nave espacial Soyuz e os astronautas que estavam a bordo da Apollo respiravam ar que era diferente no sentido literal. Devido à diferença da composição química da atmosfera nas espaçonaves soviética e norte-americana, soluções de engenharia complexas eram precisas para criar um compartimento de acoplagem para conectar as duas naves. Também, como lembrava o comandante da Soyuz, Alexei Leonov, planeava-se inicialmente que o aperto histórico de mão com o seu colega norte-americano, Thomas Stafford, acontecesse sobrevoando Moscovo, porém, de um jeito místico, aconteceu no momento em que as espaçonaves acopladas sobrevoaram o Elba, onde havia 30 anos, durante a Segunda Guerra Mundial, as forças da URSS se encontraram com os Aliados norte-americanos. A propósito, a tradição de aperto simbólico de mão no espaço existe até hoje. Seria ótimo se estas belas tradições pudessem descer à Terra tornando-se fundamentais para as nossas relações com os EUA em diferentes áreas.
Neste ano, comemorando o 45o aniversário da acoplagem da Soyuz e da Apollo, aconteceu a “videochamada conjunta ao espaço”, no decurso da qual o Vice-diretor do Departamento da América do Norte do MNE da Rússia, Vassily Boriak, e o Embaixador dos EUA em Moscovo, John Sullivan, felicitaram os membros da tripulação da Estação Espacial Internacional por motivo deste acontecimento histórico. Os diplomatas observaram que o espaço se mantém como uma das prioridades da cooperação entre a Rússia e os EUA, conservando dinâmica positiva e sustentável.
Quanto às novas declarações antirrussas do Presidente da Lituânia, Gitanas Nausėda
Já avaliámos muitas vezes as tentativas dos políticos bálticos de falsificar os acontecimentos históricos do século XX, impondo o seu ponto de vista engajado, apoiado na notória conceção de “ocupação soviética”. O Presidente da Lituânia, Gitanas Nausėda, voltou a permitir tais ataques não amigáveis no decurso da recente sessão do Conselho Europeu em Bruxelas.
Acreditamos que acusações dirigidas à Rússia de “revisionismo histórico” por parte das autoridades da Lituânia, que se empenham na política de glorificação dos chamados “irmãos da floresta”, muitos dos quais colaboravam com os nazistas, sendo culpados da morte de dezenas de milhares de habitantes civis, são inconvenientes, cínicas e amorais.
É triste que o líder lituano continue a alimentar-se por fobias destrutivas em vez de pensar da melhoria das relações russo-lituanas, que foram parar num impasse por culpa de Vilnius.
Quanto ao Livro Branco de Defesa do Japão
Não podemos deixar passar despercebidas as avaliações da política de defesa russa no Livro Branco de Defesa do Japão para 2020. Ficámos surpreendidos pelo facto de que as cláusulas respetivas do documento não só carecem de contato com a realidade, mas são também repletas de desconfiança e suspeitas para com a política e as ações do nosso país, que não visam outra coisa senão o estabelecimento eficaz da segurança nacional nas condições de tensão político-militar na região Asiático-Pacífica.
Rejeitamos categoricamente as reivindicações de Tóquio a respeito das medidas de defesa nas Ilhas Curilas do Sul, designadas no Livro como “terras japonesas históricas ilegalmente ocupadas”.
Vemo-nos de novo obrigados a lembrar de que a soberania da Rússia abrange estas ilhas conforme os resultados da Segunda Guerra Mundial, que estão registados inclusive na Carta da ONU, e nós temos o direito de realizar qualquer tipo de atividade nelas.
Observamos com tristeza que no seu Livro Branco, Tóquio não demonstrou a transparência da construção da sua defesa, esquivando-se às explicações devidas à comunidade regional a respeito dos planos de revisão da Constituição nacional “pacífica” do pós-guerra, confirmando a conservação de estreitas abordagens de blocos para com a defesa, ignorando a necessidade surgida há muito de criar uma arquitetura inclusiva e transparente de cooperação na região Ásia-Pacífico que leve em consideração os interesses e as preocupações de todos os Estados da região.
Quanto ao lançamento da versão atualizada do portal Russky Vek
A versão atualizada do portal da Internet para os compatriotas residentes no estrangeiro, Russky Vek, acaba de ser posta em marcha. Esta página web foi criada por encargo do MNE da Rússia no âmbito da realização de medidas de apoio informativo ao Programa Estatal de fomento de migração voluntária à Federação da Rússia de compatriotas residentes no estrangeiro. A entidade responsável pelo projeto é o Instituto da Diáspora Russa.
A principal tarefa do portal é comunicar aos cidadãos, aos órgãos estatais, ONGs e ao amplo público na Rússia e no estrangeiro os progressos do Programa Estatal e também dar a conhecer as outras atividades da Federação da Rússia de apoio aos compatriotas residentes no estrangeiro, promoção dos interesses e fortalecimento da imagem da Federação da Rússia, desenvolvimento das relações culturais e económicas com os compatriotas usando tecnologias de Internet contemporâneas.
São publicados diariamente no portal comunicados, análises e outros materiais na forma de artigos, reportagens, entrevistas, que fazem cobertura de acontecimentos atuais na Rússia e no mundo russo.
O site do Russky Vek contém informações detalhadas sobre assuntos que dizem respeito aos aspetos jurídicos e organizacionais no Programa Estatal, inclusive: o Pacote Oficial de Informações do Programa Estatal, os dados dos programas regionais de migração, a base de vagas de emprego nas regiões alvo, os dados de contato das representações diplomáticas e estabelecimentos consulares do MNE da Rússia, representações do Ministério do Interior da Rússia para assuntos de migração, organizações de compatriotas russos no estrangeiro.
Pela primeira vez aparece na seção Migração do portal um mapa interativo de regiões participantes no Programa Estatal com breve descrição e links para os sites dos órgãos competentes laborais e para as administrações territoriais do Interior.
A versão atualizada do portal visa aumentar a sua interatividade, formar conteúdos funcionais e acessíveis.
Esperamos que o site atualizado, intuitivamente compreensível, eficiente no uso, seja cómodo para usuários com diferentes níveis de preparação e experiência com a Internet.
Se tiverem comentários adicionais, enviem-nos. Faremos as melhoras.
Quanto à inauguração do monumento restaurado aos guerreiros da Grande Guerra Patriótica na Moldova
A 18 de julho, no povoado de Jevreni do distrito de Criuleni da República de Moldova, aconteceu uma cerimónia solene de inauguração do monumento restaurado aos guerreiros da Grande Guerra Patriótica.
O complexo memorial foi aberto em 1956, sem ser reparado desde então. Durante estes anos, o monumento ficou vetusto, parte das lajes de mármore quebraram-se, a estela de betão apresenta várias rachaduras. Por isso, foi tomada a decisão de restaurá-lo com o apoio financeiro da Federação da Rússia.
O granito eterniza os nomes de mais de quatrocentos soldados do Exército Vermelho que combatiam heroicamente pela liberdade da nossa Pátria comum. Houve entre eles pessoas naturais da Rússia, do Azerbaijão, da Bielorrússia, da Geórgia, do Cazaquistão, do Uzbequistão e da Ucrânia.
No total, no ano do 75o aniversário da Vitória na Grande Guerra Patriótica, 16 memoriais situados no território da República de Moldova serão restaurados e arrumados com o apoio do MNE da Rússia, regiões e fundações russas.
Quanto à comemoração do Dia da Independência do Peru a 28 de julho
Na próxima terça-feira, a 28 de julho, a República do Peru comemorará o Dia da Independência (proclamada em 1821).
Os nossos países são ligados por fortes e longos laços de amizade e compreensão mútua. Lima é um parceiro importante, estratégico da Rússia na América Latina. Realizam-se com êxito projetos conjuntos nas áreas comercial, económica, técnico-científica, cultural e humanitária, tendo sido estabelecida a cooperação no meio de organizações internacionais. Cooperamos ativamente no combate ao tráfico ilegal de drogas. A educação é uma área importante: centenas de especialistas peruanos formaram-se em universidades russas.
A ajuda humanitária prestada pela parte russa aos parceiros peruanos para combater a infeção pelo novo coronavírus voltou a evidenciar as relações estreitas neste período difícil para todos.
Há uns dias, comemorámos a data trágica para ambos os países: 18 de julho, Dia da Solidariedade Russo-Peruana – há exatamente 50 anos que caiu o avião An-22 com pilotos e médicos russos a bordo acompanhando uma carga humanitária destinada aos habitantes que sofreram do terremoto devastador no distrito de Áncash. Temos em alto apreço o cuidado com o qual os nossos parceiros tratam os parentes das vítimas daquela catástrofe aérea e a participação imediata no seu destino.
Aproveito a ocasião para transmitir, em nome do Ministério, os melhores votos de paz e prosperidade ao povo deste maravilhoso país.
Quanto à situação ambígua na solução do conflito ucraniano interno em Donbass
Notamos certo progresso positivo no cumprimento, por Kiev, Donetsk e Lugansk, das decisões da cimeira parisina do “formato de Normandia”. Ontem, a 22 de julho, no decurso da videosessão do Grupo de Contato, as partes assinaram o documento intitulado “Medidas de Reforço do Regime de Cessar-Fogo”. O mesmo prevê a realização, a partir de 27 de julho, de vários passos no intuito de manter a trégua na linha de contato em Donbass. Estes acordos são frutos do diálogo direto entre os representantes de Kiev, Donetsk e Lugansk com o apoio da Rússia e da OSCE. Esperamos que as medidas aprovadas sejam cumpridas.
Contudo, a situação na dimensão política suscita sérias preocupações. A situação ficou significativamente complicada pelas decisões de Kiev sobre eleições locais na Ucrânia, previstas para 25 de outubro do ano corrente. A Portaria n.º 3809 da Suprema Rada, de 15 de julho, justifica a organização destas eleições em certas zonas das regiões de Donetsk e de Lugansk por exigências que contradizem diretamente o “Complexo de Medidas” de Minsk. Incluem a restauração da organização e ordem constitucional em Donbass (fica incompreensível de que organização se trata: o vigente ou o projetado em virtude da descentralização e do estatuto especial de Donbass), além do restabelecimento do controlo da Ucrânia na fronteira com a Rússia. A 22 de julho, estas exigências foram confirmadas por um comunicado à imprensa oficial do Escritório do Presidente da Ucrânia.
Quero lembrar que o “Complexo de Medidas” prevê a ordem diferente de passos. Primeiro, emendas à Constituição e a outras leis devem ser introduzidas no contexto da reforma constitucional, acentuando a descentralização e a outorga a Donbass do estatuto superior permanentemente vigente e inscrito na Constituição; depois, eleições devem acontecer; e a seguir, teria início o processo de restabelecimento do controlo de Kiev na fronteira. O processo só deve terminar depois da implementação da solução política abrangente. Além disso, o “Complexo de Medidas” prevê a necessidade de discutir as questões das eleições em Donbass por meio do diálogo direto de Kiev com Donetsk e Lugansk.
Ainda não há clareza em torno do significado da última Portaria da Suprema Rada sobre eleições locais e o comunicado à imprensa do Escritório do Presidente da Ucrânia, que podem ser interpretados como saída de facto da Ucrânia dos Acordos de Minsk. Explicações são necessárias.
Esta situação não pode senão preocupar a Rússia na sua qualidade de comediadora do processo de paz, participante do Grupo de Contato e do “formato de Normandia”. Exigimos da parte ucraniana explicações claras sobre esta questão. Apelamos aos nossos parceiros alemães e franceses do “formato de Normandia” e as estruturas internacionais a emitirem avaliação essencial da situação, instando as autoridades de Kiev a cumprirem as suas obrigações.
Pergunta: O governo turco anunciou o encerramento das zonas marítimas do Mediterrâneo e o início das obras de prospeção geológica na plataforma marítima à base do memorando entre Ancara e Tripoli não reconhecido. A Grécia, Chipre e Egito, dirigentes da região leste da Líbia opõem-se a essas intenções sem reconhecer o acordo em causa e os planos turcos de criar um novo império otomano. Como a Rússia encara este memorando e a situação regional em geral dado o aumento da tensão nessa região? Diante do direito marítimo e internacional, todas as ilhas podem influir na delimitação de zonas marítimas e da plataforma?
Porta-voz Maria Zakharova: Nós, reiteradas vezes, dávamos esclarecimentos sobre esse cenário nos comentários do Departamento de Informação e Imprensa do MNE da Rússia. A nossa posição não sofreu alterações. Estamos a acompanhar de perto e com inquietação o agravamento da tensão na zona Leste do Mediterrâneo. Defendemos a regularização de divergências com base em normas do direito internacional. Apelamos aos parceiros a reforçarem medidas de confiança e boa vizinhança, abstendo-se de ações unilaterais não ponderadas.
Para dar solução eficiente às questões litigiosas, existe uma plataforma universal – a Organização das Nações Unidas. Além disso, está previsto pela Convenção da ONU de Direito Marítimo de 1982, um mecanismo de delimitação de zonas económicas exclusivas e plataformas continentais entre os Estados
Pergunta: Como a senhora qualifica as sanções dos EUA aplicadas em relação ao líder da República Chechena, Ramzan Kadyrov?
Porta-voz Maria Zakharova: Já comentámos essa questão. Posso acrescentar o seguinte. O Departamento de Estado dos EUA decidiu “atualizar” a proibição, introduzida em 2017, contra o chefe máximo da República Chechena. Deste feita, a proibição já se estende aos membros da sua família - à mulher e aos dois filhos.
Compreendemos que uma série de políticos dos EUA mantêm atualizado o tema das acusações da Rússia de todos os pecados que os dirigentes do país, representantes dos poderes legislativo e executivo teriam cometido. Este é um exemplo de uma ação pública. Com isso, uma parte da alta sociedade norte-americana não desistiu do seu rumo político. Gostaria de fazer, ao meu ver, uma pergunta legitima: que relação têm os familiares de Kadyrov com as transgressões imputadas? Não se pode compreender absolutamente. Não quero comentar essas acusações fabricadas. Tanto mais que não há, como já a tradição, quaisquer provas e argumentos.
É mais uma tentativa de justificar a canalização de meios orçamentais para o Departamento de Estado destinados para remunerar, dessa forma, o trabalho de um monte de “especialistas” que se ocupam da busca de informações negativas, nesse caso, no contexto do nosso país e, em principio, em relação aos cidadãos dos países “inconvenientes”. Tudo isso se enquadra no rumo visando “conter” a Rússia, preconizar a exclusividade dos EUA e, com efeito, violar o direito internacional, tendo auferido, como justificativa, o título de um país exclusivo.
Pergunta: Como comentaria a campanha eleitoral tida em vésperas das eleições legislativas na Macedónia do Norte que decorreram de 13 a 15 de julho?
Porta-voz Maria Zakharova: Foi difícil não reparar numa série inteira de apelos lançados pelo vídeo no decurso da campanha eleitoral por políticos ocidentais de alto nível, inclusive por chefes de Estados e ministros que, de forma aberta e persistente, exortavam os eleitores a votar por um ou outro partido político.
Sob o pano de fundo dos factos de peso de uma intervenção estrangeira aberta nos assuntos internos de um Estado soberano, parecem absurdas as especulações infundadas sobre alegada “pista russa”, avançadas no decorrer de quaisquer eleições em todo o mundo. Está à vista a prática de duplos padrões: suspeitas e reproches em relação à Rússia baseiam-se, por rotina, em reflexões vagas e intransparentes como “highly likely”, enquanto a pressão do Ocidente exercida sobre os cidadãos da Macedónia do Norte, tem sido apresentada como se fosse algo legítimo que se inscreve em “cânones democráticos“.
Parece-me que, com este exemplo, se pode compreender quão hipócrita tem sido o Ocidente na sua política de pressão agressiva e acusações de uns Estados de “ingerências” e, quando estas não existem, na usurpação do direito de fazer indulgências a si mesmo quanto à possibilidade de imiscuir quando se trata dos seus próprios interesses. Isto, apesar de se tratar de um Estado soberano.
Pergunta: Um surto da escalada de tensão na fronteira entre o Azerbaijão e a Arménia tem diminuído nos últimos dias, mas a situação se mantém tensa. Ao mesmo tempo, Baku qualifica de insuficiente a atividade do Grupo de Minsk da OSCE na regularização do conflito e propõe alterar a metodologia, assim como convocar uma reunião alargada do Grupo de Minsk, envolvendo 11 Estados. O Azerbaijão opina que o mecanismo de implementação das resoluções da ONU deverá ser revisto. Como a senhora comenta tal posicionamento de Baku e poderá dizer-se que um papel-chave na diminuição da escalada foi desempenhado pela Rússia? Que acordos foram alcançados para o futuro próximo a fim de consolidar o processo de estabilização?
Há dias, o Azerbaijão lançou proposta de realizar uma cimeira alargada do Grupo de Minsk com a participação dos países membros desse formato. Como a Rússia encara essa iniciativa com vista intensificar o processo diplomático de regularização pacífica do conflito de Nagorno-Karabakh?
Porta-voz Maria Zakharova: Casos de violação do regime de cessar-fogo tornam-se menos frequentes, embora a tenção se mantenha.
Para prevenir uma nova escalada temos dado passos concretos no âmbito do Grupo de Minsk da OSCE na qualidade de um dos seus copresidentes ou agindo de forma independente.
Na semana passada, a situação na zona do conflito foi examinada em uma reunião do Grupo de Minsk e depois em reunião do Conselho Permanente da OSCE na presença dos participantes da Organização. Os copresidentes do Grupo mantêm contacto permanente com as partes em conflito. Antes, tiveram lugar reuniões à distância com o atual presidente da OSCE, Edi Rama, e o secretário-geral da OSCE, Thomas Greminger, estão programadas consultas com o Secretariado da ONU.
Foi feita uma série de declarações apelando às partes no sentido de revelarem uma máxima contenção e seguirem à risca o regime de cessar-fogo, que partiu, inclusive, do Gabinete da Presidência e do MNE da Rússia. Tiveram lugar contactos telefónicos urgentes entre o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, e os seus homólogos arménio e azeri. Na semana em curso, ele discutiu a situação com os embaixadores do Azerbaijão e da Arménia em Moscovo. Prossegue a interação entre os Ministérios da Defesa.
Erevan e Baku têm apresentado iniciativas diversas com objetivo de fortalecer o armistício e intensificar o processo negocial. Estamos a examiná-las com as partes. Esperamos que depois de levantadas as restrições para viagens internacionais, surgirá hipótese de trabalhar, de forma concreta, sobre um complexo de questões relacionadas com a solução do conflito.
Pergunta: O governo afegão pronuncia-se contra a libertação de 600 talibãs presos argumentando terem sido condenados por crimes graves. Como avalia essa postura?
Porta-voz Maria Zakharova: Cremos que essa questão deva ser solucionada por partes beligerantes. Que saibamos, as consultas técnicas quanto às listas de prisioneiros prosseguem. O principal é que esse assunto não deverá servir de um empecilho artificial para o início das conversações interafegãs diretas. Da nossa parte, apelamos a Cabul e ao Movimento Talibã a concluírem o processo da troca de prisioneiros e procederem a um diálogo construtivo.
Pergunta: Como o governo do Afeganistão reagiu à proposta russa de acolher negociações interafegãs?
Porta-voz Maria Zakharova: Até agora, a Rússia não fez declarações oficiais sobre a possibilidade de receber aqui participantes das conversações interafegãs. Mas não afastamos tal hipótese. Não escondemos o facto de terem havido respetivos pedidos. Para já, partimos de que o processo de negociações será longo e irá requerer a realização de várias rondas em capitais diversas.
Pergunta: Como reagiu o MNE da Rússia à apresentação ao exame do Senado dos EUA, por um grupo do Partido Democrático, de uma resolução contra a participação da Rússia no G-7?
Porta-voz Maria Zakharova: Essa iniciativa, lançada por um grupo de senadores pelo Partido Democrático contra eventual a participação da Rússia nas atividades do “Grupo dos Sete”, não tem, pelo visto, uma projeção prática nos nossos interesses. É apenas mais uma intentona de usar o fator russo em batalhas políticas internas, ganhar pontos políticos, recorrendo à russofobia. Parece-me que eles se aproveitam de ingenuidade do eleitorado norte-americano na sua visão da problemática internacional. Estão a inventar tudo o que lhes der na cabeça. Nem sequer procuram explicar a desproporção de tais passos e, em última análise, do seu carater absurdo.
No que se refere à posposta do Presidente dos EUA, Donald Trump, de convocar uma reunião alargada do G-7 com a participação da Rússia e de uma série de outros países, nós demos já cometários a esse respeito no início de junho.
Partimos de que no sistema de relações internacionais policêntrico, em vias de formação, a busca da solução de problemas da política e da economia mundiais pode ser efetuada, única e exclusivamente, com base no princípio de inclusividade. O tempo dos “clubes de elite” passou. É mais do que evidente que nenhuma conversa séria sobre os problemas globais mais importantes não pode ser conduzida sem a China.
Estamos convencidos de que ao espirito dos nossos tempos correspondem tais mecanismos de gestão global, como o “Grupo dos Vinte” em que estão representados os maiores centros do crescimento económico e da influência política, bem como o BRICS, a OCX e a UEE, nas quais o trabalho se realiza à base dos princípios colegiais, respeito pelos interesses de cada parte e das particularidades civilizacionais e culturais.
Pergunta: O MNE da Rússia é capaz de confirmar a informação sobre um encontro entre os Ministros dos Negócios Estrangeiros e os Ministros da Defesa da Rússia e da França em formato «2+2» em Paris?
Porta-voz Maria Zakharova: Sim, é verdade, examinamos tal possibilidade. Supõe-se que seja realizado, por seu turno, em Paris. Mas as datas ainda não estão marcadas.
Pergunta: A senhora classificou de “russofobia de corte falso” a declaração do Comité de Inteligência e de Segurança da Grã-Bretanha. Quer dizer com isso que esse largo espectro – de ciberataques, desinformação aos assassinatos enigmáticos de cidadãos russos na Grã-Bretanha – não passa de invencionice? Vê perspetivas de melhoramento das ralações russo-britânicas?
Porta-voz Maria Zakharova: Não posso se não concordar que os homicídios de cidadãos russos na Grã-Bretanha, em muitos casos, são deveras enigmáticos, até diria, que são puramente ingleses. É óbvio o facto de que, em vez de uma investigação imparcial, o mundo se torna testemunha de mais uma fraude. Por que? Porque, por exemplo, as sentenças são lavradas antes da investigação. Isto já se tornou uma boa tradição inglesa.
Quanto ao relatório mencionado, de verdade, já o comentámos através da Departamento Central do MNE da Rússia e da Embaixada russa na Grã-Bretanha. Ao longo de muitos anos não deixamos de salientar que a parte russa defende o princípio de não ingerência nos assuntos internos de outros países. Não temos más intenções em relação à Grã-Bretanha. Falámos disso mais de uma vez. Estamos dispostos a desenvolver com ela uma cooperação em pé de igualdade. Com isso, lançamos advertências repetidas a Londres de que a campanha anti-russa histérica, desencadeada na Grã-Bretanha, poderá se repercutir, por fim, nos seus autores.
Neste contexto, aproveitamos a oportunidade de recordar que a russofobia, como uma parte integrante da política estatal, não tem futuro. Isto desvaloriza as declarações de Londres, feitas em paralelo, sobre um desejo de normalizar as relações bilaterais, respeitar o direito internacional e a legitimidade, etc.
No que toca à sua pergunta sobre perspetivas de melhoramento das relações russo-britânicas, o assunto foi examinado em pormenor pelo embaixador russo em Londres, Andrei Kelin. Façam o favor de estudar a sua entrevista.
Acho que as parcas frases sobre o relatório propiamente dito refletem o seu conteúdo nulo. É um relatório repleto de palavras ocas, abunda de acusações sem, contudo, adiantar factos. O estilo é bem conhecido – a ausência de provas, factos concretos. Como chegamos a entender, tudo isso se limita novamente à tonalidade de “highly likely”, “quase certo” ou, ouvimos algo novo – “uma probabilidade de 95 %”. Desse jeito, foi criado mais um suplemento ao pano de fundo informativo negativo que tem vindo a afetar e destruir o diálogo intraestatal e o desenvolvimento normal das relações bilaterais.
Pergunta: A Rússia tem planos de examinar, nos próximos tempos, a possibilidade de levantar restrições na travessia da fronteira com a Abkházia? As conversações com a parte abkhaze estão a ser travadas? Quando terá início primeira etapa de abolição das restrições?
Porta-voz Maria Zakharova: É verdade que no início de julho do ano em curso, a direção da República da Abkházia encaminhou à parte russa uma solicitação de examinar a hipótese de levantamento gradual das restrições que haviam sido introduzidas nas condições da pandemia. A questão foi debatida em formato departamental. Uma decisão definitiva será tomada à base de uma análise multilateral da situação epidemiológica que se vive na Abkházia. Esperamos que as respetivas recomendações, destinadas a Sukhumi, sejam dadas a conhecer por um grupo de peritos do Rospotrebnadzor (O Serviço Federal de Supervisão em matéria de Proteção dos Direitos do Consumidor e Bem-Estar Humano na Rússia) que se deslocou a Sukhumi.
