Discurso do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, na 12ª Sessão Ministerial do Conselho Ártico, Reykjavik, 20 de maio de 2021

Senhor Presidente,

Distintos Colegas,

Este ano celebramos o 25º aniversário do Conselho Ártico que continua a ser o principal fórum intergovernamental para um diálogo despolitizado nas altas latitudes. Muito me apraz verificar que esta sessão é presencial. Consideramos esta demonstração da coesão na abordagem das questões do desenvolvimento da Região Transpolar como muito oportuna. Agradecemos aos nossos anfitriões islandeses a sua hospitalidade e a excelente organização do nosso trabalho.

A presidência islandesa que está a chegar ao fim teve uma agenda cheia. Apesar da pandemia, muito trabalho foi feito. A realização mais importante foi o acordo quanto ao Plano Estratégico do Conselho Ártico, o primeiro documento de planeamento a longo prazo de sempre que reflete a visão comum dos desafios enfrentados pelos nossos países na próxima década.

Recebendo a estafeta da Islândia para os próximos dois anos, a Rússia pretende manter um "espírito de cooperação" na Organização, reforçar a interação construtiva entre todos os Estados membros e aumentar a nossa disponibilidade para procurar as melhores soluções possíveis para o Ártico e os seus habitantes. Acreditamos ser importante no próximo período assegurar a continuidade da agenda do Conselho e dos projetos e iniciativas lançados anteriormente.

Todos concordamos que são os Estados membros do Conselho que arcam com especial responsabilidade pelo que se passa nesta região. Apoiamos a ideia de realizar uma cimeira dos Estados do Ártico quando estiverem reunidas as condições necessárias para tal. Se isto acontecer durante a presidência russa, estaremos prontos para o fazer. De qualquer maneira, a cimeira (quando estiver bem preparada) será um acontecimento importante para a definição dos objetivos estratégicos a longo prazo da cooperação ártica.

Como a maior potência ártica, a Rússia considera como prioridade do Conselho Ártico a promoção equilibrada do desenvolvimento sustentável da Região Transpolar nas dimensões social, económica e ambiental. Acreditamos que é necessário ajudar a reforçar o papel de liderança do Conselho nos esforços coletivos para garantir uma gestão responsável da região e resolver os problemas existentes. Ao mesmo tempo, é importante promover sinergias com outros formatos regionais.

O Ártico é uma zona de paz, estabilidade e interação construtiva. Constatamos que todos os nossos parceiros assumem a mesma posição. Estou convencido de que só através da cooperação podemos garantir a prosperidade do Ártico. É importante alargar as relações positivas entre os países membros do Conselho Ártico também à esfera militar, em primeiro lugar através do reatamento do diálogo multilateral entre os países do Ártico através dos Estados-Maiores das Forças Armadas.

A Rússia defende que os nossos esforços comuns fiquem concentrados principalmente na melhoria do bem-estar e da qualidade de vida das pessoas do Ártico, aumento da disponibilidade de serviços de educação e saúde, ampliação dos intercâmbios humanitário e juvenil, apoio às iniciativas destinadas a preservar a identidade e o património dos povos indígenas do Norte, em conformidade com as metas e objetivos da Década Internacional das Línguas Indígenas para o período de 2022 a 2032 proclamada pela ONU, entre outros.

Neste contexto, gostaria de destacar um projeto concreto que foi proposto pela Rússia e aprovado por todos os integrantes do Conselho Ártico. Refiro-me ao projeto de digitalização do património linguístico e cultural dos povos indígenas. A partir do próximo ano, tal plataforma deverá ficar disponível na internet. 

A Rússia fará o seu melhor para promover uma maior adaptação da região às alterações climáticas globais. É necessário melhorar constantemente o sistema de monitorização do meio ambiente, procurar minimizar o impacto antrópico na natureza, lutar para que as disposições do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas e da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030 sejam cumpridas. É importante concentrarmo-nos na preservação da biodiversidade do Ártico, do seu ecossistema único e na prevenção da poluição no mar e na terra. Estamos prontos e acreditamos que é importante realizar uma cooperação prática para reagir conjuntamente a estes e outros desafios.

No contexto das alterações climáticas, a necessidade de garantir atividades marítimas sustentáveis e seguras no Ártico é de particular relevância. A região regista um crescimento intenso do transporte marítimo, o que estimula a diversificação das rotas de transporte entre o Atlântico e a Região da Ásia-Pacífico. O papel do Ártico na segurança energética global e nos esforços comuns de adoção de uma economia neutra para o clima vem crescendo. 

Gostaria de salientar a necessidade de prestar grande atenção aos esforços desenvolvidos no âmbito das estruturas do Conselho Ártico para a implementação do Código Polar e dos acordos alcançados no quadro da Organização Marítima Internacional. Somos a favor de dar continuidade à cooperação das Guardas Costeiras no âmbito do Fórum Ártico e ampliar a sua interação com o Conselho Ártico com vista ao reforço da capacidade de resposta a emergências.

Consideramos importante adotar uma resolução sobre as modalidades do mecanismo de financiamento de projetos destinados a reduzir a poluição ambiental no Ártico e a desenvolver uma cooperação ambiental prática entre os Estados do Ártico.

Defendemos também que o Acordo de Prevenção de Pesca Desregulada em Alto Mar no Oceano Ártico Central assinado há três anos entre em vigor o mais brevemente possível. Encaramo-lo como passo importante rumo à promoção de uma atitude ecossistémica para com a gestão dos recursos marinhos da região.

A chave para despertar o potencial económico máximo da Região Transpolar é criar um ambiente confortável para o investimento. Com isso, a exploração da região deve ser efetuada de acordo com elevados padrões ambientais e com respeito pelo estilo de vida tradicional da população local. É importante que os empresários que aqui trabalhem tenham responsabilidade social e contribuam para o reforço das relações com os povos indígenas da região.

Defendemos uma maior interação entre o nosso Fórum e o Conselho Económico do Ártico. Apoiamos a ampliação da cooperação entre as regiões subárticas dos nossos países e o estabelecimento de relações entre as câmaras de comércio e indústria locais.

Atribuímos grande importância à promoção da cooperação científica, inclusive através da expansão de atividades conjuntas de investigação marítima em altas latitudes.

A Rússia tem defendido coerentemente o reforço do Conselho Ártico como formato-chave da cooperação intergovernamental no Ártico e a continuação da prática de contactos regulares entre a nossa estrutura e outras organizações que operam em altas latitudes.

Gostaria de reafirmar que a Rússia está aberta a uma interação construtiva com todos os Estados Membros, Participantes Permanentes, observadores do Conselho Ártico e com outros parceiros extrarregionais interessados. Estamos convencidos que o "espírito de cooperação" inerente à nossa organização ajudará a reforçar a confiança e a compreensão mútua na região em geral. 

Para finalizar, gostaria de vos agradecer as vossas amáveis referências que foram feitas à presidência russa e o vosso apoio ao Programa aprovado pelo Governo da Federação da Rússia e que contém mais de uma centena de atividades. O slogan geral do nosso "biénio" é: "Gestão Responsável para um Ártico Sustentável".

Uma apresentação mais detalhada do nosso Programa está disponível nos materiais distribuídos, pelo que me limitarei a isto, pensando que os senhores receberam a apresentação.

Obrigado.

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Estamos gratos pelas referências muito boas que foram feitas às nossas propostas do Programa da Presidência e pelo apoio que todas as delegações manifestaram hoje aos esforços russos. Tentaremos não desapontar os nossos parceiros.

A apresentação foi distribuída sob forma escrita. Estamos a torná-la pública.