Sobre o evento dedicado ao compositor soviético Dmitri Shostakovich

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Relações bilaterais

Relações entre a Rússia e Portugal

A drástica deterioração das relações com o Ocidente coletivo afetou seriamente a interação entre a Rússia e Portugal. Deve-se afirmar que as relações bilaterais atravessam atualmente o momento mais difícil das últimas décadas. Lisboa aderiu automaticamente a todos os pacotes das sanções contra a Rússia.

A 24 de fevereiro de 2022, altos dirigentes do país condenaram firmemente a operação militar especial da Federação da Rússia e apelaram à Rússia para que pare a guerra e retire imediatamente as tropas russas do território ucraniano. Na percepsão do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, do Primeiro-Ministro António Costa e do então Ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva, trata-se da “flagrante violação do direito internacional”.

Portugal enviou para a Ucrânia o equipamento militar, armas ligeiras (coletes, capacetes, óculos de visão noturna, vários materiais, transmissores de rádio portáteis, granadas e espingardas automáticas G3), bem como máquinas pesadas – 14 veículos blindados de transporte de pessoal M113 e 3 tanques alemães Leopard 2 A6.

Contatos políticos

As relações diplomáticas entre a Rússia e Portugal foram estabelecidas em 1779 e mantidas até 1917. A 9 de junho de 1974, Lisboa restabeleceu-as com a URSS. A 26 de dezembro de 1991, o Governo de Portugal tomou a decisão de reconhecer a Federação da Rússia como Estado soberano que tinha assumido todos os direitos e obrigações internacionais da URSS, incluindo os decorrentes da Carta da ONU. Em Portugal funciona a Embaixada da Rússia em Lisboa, enquanto na Rússia – a Embaixada de Portugal em Moscovo e o Consulado Honorário de Portugal em São Petersburgo.

Os chefes de Estado português efetuaram quatro visitas à Rússia. A penúltima foi uma visita oficial a Moscovo do Presidente de Portugal Jorge Sampaio que decorreu entre 25 e 29 de outubro de 2001. Entre 19 e 20 de junho de 2018, o Presidente de Portugal Marcelo Rebelo de Sousa deslocou-se a Moscovo para assistir ao jogo da seleção portuguesa com Marrocos no Campeonato Mundial de Futebol FIFA 2018. Durante a visita realizaram-se conversações entre o Presidente da Rússia Vladimir Putin e o seu homólogo português Marcelo Rebelo de Sousa. Por sua vez, os Presidentes da Federação da Rússia também visitaram Portugal quatro vezes: Vladimir Putin fez duas visitas a Portugal – a 23 de novembro de 2004 e a 25 de outubro de 2007 (no âmbito da participação na cimeira Rússia-UE em Mafra a 26 de outubro de 2007). Dmitri Medvedev também foi a Portugal duas vezes – a 21 de novembro de 2008 (com uma visita breve e não oficial) e a 20 de novembro de 2010 (para participar na cimeira Rússia-NATO).

Os Chefes de Governo de Portugal visitaram a Rússia sete vezes (a última visita de trabalho foi realizada por José Sócrates entre 27 e 29 de maio de 2007, e a última viagem decorreu a 25 de junho de 2018 quando António Costa assistiu ao jogo do Campeonato Mundial de Futebol FIFA 2018 entre as equipas de Portugal e do Irão na cidade de Saransk).

Antes dos acontecimentos recentes, os contatos entre os Ministérios dos Negócios Estrangeiros dos dois países estiveram bastante ativos. Entre 23 e 24 de novembro de 2018, Serguei Lavrov realizou uma visita de trabalho a Portugal, no decurso da qual teve um encontro com o Presidente de Portugal Marcelo Rebelo de Sousa e conduziu conversações com o seu homólogo português Augusto Santos Silva. Entre 30 de maio e 1 de junho de 2021 o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal Augusto Santos Silva esteve em Moscovo em visita de trabalho (a visita anterior decorreu entre 25 e 26 de fevereiro de 2018). Os encontros entre os chefes da diplomacia dos dois países realizavam-se várias vezes à margem das sessões da Assembleia Geral da ONU em Nova Iorque.

A 20 de setembro de 2022 a nova Embaixadora de Portugal na Rússia Madalena Fischer apresentou as cartas credenciais ao Presidente Vladimir Putin.

Laços comerciais e económicos

As relações comerciais e económicas entre a Rússia e Portugal desenvolvem-se no âmbito das decisões da Comissão Mista de Cooperação Económica-Técnica estabelecida em 2001. A 7 de março de 2020, o Ministro da Justiça da Federação da Rússia, Konstantin Chuichenko, assumiu o cargo de co-presidente da Comissão pela parte russa (o seu antecessor entre 2018 e 2019 foi o Ministro do Desenvolvimento Económico, Maxim Oreshkin). Do lado português, um novo co-presidente ainda não foi nomeado. Antes das eleições legislativas antecipadas de 30 de janeiro de 2022 o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, ocupava este cargo. A VII sessão da Comissão teve lugar em Lisboa entre 5 e 7 de dezembro de 2018. Os co-presidentes acordaram um Roteiro para a Dinamização da Cooperação Económica, Comercial e de Investimento entre a Rússia e Portugal.

Em 2022 o comércio de Portugal com a Rússia decresceu significativamente e totalizou 737,2 milhões de euros. Face a 2021, as exportações baixaram 50,5 % para 88,154 milhões de euros e as importações diminuíram 39,2 % para 648,976 milhões de euros, a Rússia manteve um equilíbrio positivo da balança comercial de 560,822 milhões de euros. Em 2022 a estrutura de exportações de mercadorias incluíu: máquinas e aparelhos mecânicos (10,917 milhões de euros, 13,9%), produtos químicos (10,870 milhões de euros, 13,9%), produtos agrícolas (10,058 milhões de euros, 12,8%), veículos terrestres e respetivas peças (9,221 milhões de euros, 11,8%), outros produtos industriais (7,135 milhões de euros 9,1%), combustíveis minerais e óleos (6,602 milhões de euros, 8,4%), têxteis e vestuário (6,222 milhões de euros, 7,9%), madeira, cortiça e celulose (6,116 milhões de euros, 7,8%), calçado e artigos de couro (2,491 milhões de euros, 3,2%), veículos aéreos e marítimos e respetivas peças (0,474 milhões de euros, 0,6%).

Laços culturais e humanitários

Em 2021 a cooperação russo-portuguesa nas áreas da cultura, educação e ciência foi bastante rica. A 26 de agosto de 2021, em Lisboa deu-se a inauguração solene da 91º Feira do Livro, uma das maiores em toda a Europa. O Presidente de Portugal Marcelo Rebelo de Sousa visitou o pavilhão russo onde foram apresentados os expositores “Editora Humanitária Unida” e a casa livrária “Dostoievski”.

Em outubro de 2021 em Oeiras realizou-se com êxito o Festival Internacional de Ciência – FIC.A. A 17 de outubro de 2021 no Taguspark, foi inaugurado um busto de homenagem ao lendário cosmonauta soviético Yuri Gagarin por ocasião do 60º aniversário do primeiro voo espacial humano. Este busto foi oferecido à cidade pela Fundação Internacional de Caridade “O Diálogo das Culturas – o Mundo Unido”.

Porém, atualmente a cooperação bilateral nas áreas da cultura, educação e ciência está praticamente congelada. E tudo isto, juntamente com as decisões recentes de suspender o Protocolo de Amizade e Cooperação entre Lisboa e Moscovo e o Grupo de Amizade Portugal-Rússia na Assembleia da República, põe também em causa a continuação do diálogo interregional e interparlamentar. Como resultado, em 2022 quase todas as instituições culturais estatais e municipais, incluindo os museus, que anteriormente tinham cooperado com a Embaixada da Rússia, adotaram uma atitude de expetativa e suspenderam a interação, mantendo, no entanto, contatos pessoais.

Todavia, apesar da conjuntura geral desfavorável, o fenómeno de “cancelamento” da cultura russa não se observa em Portugal. Assim, na Fundação Calouste Gulbenkian que fica em Lisboa e é um dos centros mais importantes da vida cultural do país, ao longo do ano apresentavam-se músicos da Rússia e obras dos compositores russos.

Portugal

Portugal

O nome oficial é República Portuguesa.

O país está localizado ao longo da costa do Oceano Atlântico na Península Ibérica, bem como nos arquipélagos da Madeira e dos Açores no Oceano Atlântico. O ponto mais ocidental da Europa continental, Cabo da Roca, fica a uma distância de 50 km a noroeste de Lisboa.

O território português ocupa uma área total de 92,1 mil km², incluindo ilhas com mais de 3 mil km². A largura do mar territorial é de 12 milhas náuticas e da zona económica é de 200 milhas náuticas. Portugal faz fronteira terrestre com apenas um país – a Espanha.

A população, segundo os Censos 2021, é de 10,3 milhões de pessoas, das quias 7,3% são estrangeiros. De acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF),
o Brasil ocupa o primeiro lugar na lista das nacionalidades residentes legalmente (cerca de 233 mil pessoas). Tendo em conta os ucranianos que obtiveram uma proteção temporária em consequência do conflito militar (mais de 57 mil pessoas), a segunda maior diáspora em Portugal é a ucraniana. Seguem-se as comunidades britânicas, cabo-verdiana, indiana, italiana e angolana, cada uma com mais de 30 mil pessoas. Mais de 5 milhões de portugueses partiram para o estrangeiro, tendo como principais países de destino França, Suíça, EUA, Reino Unido, Brasil, Canadá e Alemanha. A taxa de urbanização é de 72% (existem 159 cidades no país). A esperança média de vida à nascença é de 81 anos (77,7 para os homens e 83,3 para as mulheres). A idade média da população é de 45,4 anos. A idade da reforma é a mesma para homens e mulheres – 66 anos e 4 meses (2023).

A capital é Lisboa (incluindo subúrbios tem 2,8 milhões de habitantes, o que representa cerca de 27% da população total do país). Em segundo lugar, em termos de população, fica o Porto, centro industrial do país (na Área Metropolitana concentram-se 1,7 milhões de pessoas). Entre as cidades regionais, as mais populosas são Braga (193 mil habitantes), Coimbra (141 mil habitantes), Leiria (129 mil habitantes), Funchal (106 mil habitantes). Na província turística do Algarve, a maior cidade é Faro (68 mil habitantes).

O Estado português é uma república semipresidencial. A Constituição atual está em vigor desde 1976 com as revisões de 1982, 1989, 1992, 1997, 2001, 2004 e 2005.

O Presidente da República Portuguesa é Marcelo Rebelo de Sousa (segundo mandato consecutivo a partir de 2021).

O órgão legislativo é a Assembleia da República (AR), parlamento unicameral, sendo composto por 230 deputados eleitos para mandatos de 4 anos. Nas eleições legislativas antecipadas de janeiro de 2022 o Partido Socialista (PS) conquistou a maioria absoluta na Assembleia da República, elegendo 120 deputados, o Partido Social Democrata (PSD) – 77, o Chega – 12, a Iniciativa Liberal – 8, a Coligação Democrática Unitária (o Partido Comunista Português e «Os Verdes») – 6, o Bloco de Esquerda – 5, o Pessoas – Animais – Natureza (PAN) – 1 e o Livre – 1. O CDS - Partido Popular (CDS-PP) foi a força política que perdeu a sua representação parlamentar.

O Presidente da Assembleia da República é Augusto Santos Silva (membro do PS, no cargo do Presidente da AR desde março de 2022).

O Primeiro-Ministro é António Costa, Secretário-Geral do Partido Socialista (no cargo desde 2015). O XXIII Governo Constitucional, que está em funções desde março de 2022, neste momento, é composto por 18 ministros (9 mulheres) e 40 secretários de Estado, considerando as remodelações ocorridas na sua composição.

Organização administrativa e territorial. Portugal é um Estado unitário com duas regiões autónomas, os arquipélagos dos Açores e da Madeira que, de acordo com a Constituição, têm uma ampla autonomia administrativa, económica e fiscal. Os órgãos de poder das regiões autónomas são as assembleias legislativas, compostas por deputados com mandatos de 4 anos, e os governos regionais.

O país está dividido em 308 municípios (278 situam-se no continente e 30 nas ilhas), que, por sua vez, se subdividem em 3092 freguesias. Nas últimas eleições autárquicas de 2021, os socialistas venceram com ligeira vantagem tendo obtido 34% dos votos (149 municípios). Os candidatos do PSD, sozinhos e em coligação, receberam 32% dos votos (114 municípios), os comunistas na coligação com «Os Verdes» - 8% (19 municípios), membros do CDS - PP - 1% (6 municípios). Os candidatos independentes ganharam eleições em 20 municípios.

Os partidos políticos e as organizações da sociedade civil. Das mais de duas dezenas dos partidos políticos nacionais, os mais influentes são:

O Partido Socialista foi fundado em 1973 (o movimento socialista existe em Portugal desde 1875). Tem 90 mil membros. É membro da Internacional Socialista e do Partido Socialista Europeu. O Secretário-Geral é António Costa (desde 2014).
O Partido Social Democrata foi fundado em 1974. Tem cerca de 140 mil membros. É membro do Partido Popular Europeu e da Internacional dos Partidos Populares e Democratas-Cristãos. O Presidente do PSD é Luís Montenegro (no cargo desde maio de 2022).
O Bloco de Esquerda inclui os movimentos de orientação marxista, trotskista e maoísta: a União Democrática Popular, o Partido Socialista Revolucionário e a Política XXI. Tem 12 mil membros. É membro do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia no Parlamento Europeu. A coordenadora é Mariana Mortágua (desde maio de 2023).
O Partido Comunista Português foi fundado em 1921 e baseia-se na ideologia marxista-leninista. Tem 50 mil membros. É membro do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia no Parlamento Europeu. O Secretário-Geral é Paulo Raimundo (desde novembro de 2022).
O Chega é o partido de extrema-direita, criado em 2019, demarcando-se do PSD. Tem cerca de 40 mil membros. O Presidente é André Ventura.
O Pessoas – Animais – Natureza, fundado em 2009, segue o conceito de ecossocialismo. A líder é Inês Sousa Real.
A Iniciativa Liberal, fundada em 2017, defende as ideias do liberalismo. Tem cerca de 6 mil membros. O Presidente é Rui Rocha (desde janeiro de 2023).
O CDS - Partido Popular é o sucessor do Partido do Centro Democrático Social, criado em 1974 e inspirado pela democracia cristã. Tem cerca de 40 mil membros. É membro do agrupamento do Partido Popular Europeu no Parlamento Europeu. O Presidente é Nuno Melo.
Os sindicatos têm cerca de 1,7 milhão de membros. A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN) foi criada em 1970, e encontra-se sob uma influência substancial dos comunistas. Tem mais de 700 mil membros. A Secretária-Geral é Isabel Camarinha (desde fevereiro de 2020).
A União Geral dos Trabalhadores (UGT), criada em 1978, é influenciada pelos socialistas e social-democratas e reúne principalmente empregados de escritório, engenheiros e pessoal técnico (mais de 400 mil pessoas). O Secretário-Geral é Mário Mourão (desde abril de 2022). A CGTP-IN faz parte da Confederação Europeia de Sindicatos, e a UGT, por sua vez, é membro da mesma organização e da Confederação Sindical Internacional.

Igreja. Portugal é um Estado laico. Mais de 7 milhões de pessoas (80,2% da população) são católicos crentes, mas apenas um quarto deles são praticantes. Há 186,8 mil protestantes no país, 60,4 mil ortodoxos, 50 mil muçulmanos, 19,5 mil hindus, 16,8 mil budistas, 2,9 mil judeus. Nos últimos dez anos, o número de ateus dobrou para 1237,1 mil pessoas – 14% da população. O uso de símbolos religiosos não é permitido nas escolas públicas.

A língua oficial é o português. O Camões – Instituto da Cooperação e da Língua que prossegue atribuições do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal sob superintendência e tutela do respetivo ministro, foi fundado para promover a língua e cultura portuguesas no estrangeiro. A língua mirandesa é falada por uma pequena parte da população do nordeste de Portugal.

A bandeira nacional é um pano retangular com uma proporção de 2:3, dividido verticalmente nas duas cores, o verde do lado da tralha (2/5 do comprimento)
e o vermelho do lado do batente (3/5 do comprimento). O brasão de armas encontra-se sobre o centro da linha divisória entre as cores. É uma esfera armilar de ouro (instrumento de navegação utilizado pelos portugueses na época dos Descobrimentos), sobre a qual assenta um escudo heráldico. O brasão e a bandeira foram oficialmente adotados no dia 30 de junho de 1911.

O hino nacional “A Portuguesa” (letra de Henrique Lopes de Mendonça, música de Alfredo Keil) foi composto em 1890 e adotado no dia 19 de junho de 1911. Em 1957, foi aprovada a versão oficial.

O feriado nacional, o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, é celebrado a 10 de Junho, data da morte do ilustre poeta português Luís de Camões (1580). Os feriados nacionais são o Dia da Liberdade (25 de abril, aniversário da queda do regime de Salazar-Caetano em 1974) e o Dia da Implantação da República (5 de outubro de 1910).

A moeda desde 1 de janeiro de 2002 é o euro, antes do qual circulava o escudo português.

Hino