NOTA À IMPRENSA Sobre a situação criada em relação com A. Navalny
A cronologia de acontecimentos admirável, especulada e citada ativamente no Ocidente, configura-se bem sintomática na história de “envenenamento” de A. Navalny.
Em 20 de agosto, A. Navalny sentiu-se mal e precisou a assistência médica urgente. Graças ao comportamento profissional da tripulação da aeronave que fazia voo entre Tomsk e Moscovo que aterrou de emergência para salvar a vida de um dos passageiros e mercê aos serviços de pronto socorro que conseguiram levar, o mais rápido possível, o paciente ao primeiro hospital da cidade de Omsk, o bloguer russo sobreviveu. Durante quase 48 horas o paciente ficou sob cuidados intensivos, devido aos quais foi possível transportá-lo à Alemanha para prosseguir o tratamento. As ações dos médicos, bem coordenadas, foram levadas a cabo, apesar de informações sobre a “colocação de bombas no aeroporto de Omsk”, provenientes de um servidor, por uma estranha coincidência, instalado na RFA. A propósito, teria sido não menos estranha a informação pouco explicável sobre uma presumível minagem de Navalny depois de ele recobrar os sentidos, embora, até ao momento, os órgãos competentes russos não tivessem divulgado esta informação oficialmente.
O pedido da família de Navalny fora atendido apesar do processo penal que implica a proibição de viajar para fora do país. Após algumas horas de consultas intensivas tidas entre os médicos russos e alemães, a preparação do avião e o repouso da tripulação do voo especial, a 22 de agosto, A. Navalny foi levado à Alemanha.
Enquanto o bloguer se encontrava no hospital no nosso território, no Ocidente ganhou vulto uma histérica campanha antirrussa. Havia apelos de explicar e esclarecer o incidente enquanto ele fazia digressão pelas cidades siberianas acompanhado por uma equipa de filmagem. Após a sua transportação a Berlim, todos, “a um tempo”, fitaram os olhos aos especialistas do hospital Charité a onde o paciente foi levado, tendo sido acompanhado, segundo afirmam testemunhas oculares, por 14 automóveis de escolta, na qualidade, com se verificou depois, de um “convidado” da chanceler alemã.
Passados dois dias, a saber, a 24 de agosto, terá sido lançado um press-release da clínica Charité em que se falava sobre dito envenenamento de A. Navalny por um inibidor de colinesterase. A seguir surgiram em uníssono vários apelos da chanceler alemã Merkel e do ministro dos Negócios Estrangeiros da RFA, Heiko Maas, num afã de estabelecer a verdade e e punir culpados. Com isso, nem sequer foram levadas em conta indicações médicas. Corridos mais dois dias, em 26 de agosto, em uníssono com os apelos dos aliados da NATO, o Ministério do Comércio dos EUA, decretou sanções contra uma série de centros de pesquisas científicas russos por causa de “projeção de armas químicas e bacteriológicas”. Tal operacionalidade e o posicionamento sem margem para dúvidas parecem, no mínimo, estranhos. Tudo leva a pensar que o enredo havia sido planeado e coordenado a nível interestatal ainda antes da deslocação de Navalny para Berlim.
Do hospital Charité os biomateriais de Navalny foram levados com urgência para o laboratório químico especial militar que, em 2 de setembro, anunciou o envenenamento do paciente com uma substância tóxica da série “Novichok”. Parece estranho que, em vez de, ao menos, duas semanas, necessárias para realizar um exame meticuloso, os químicos militares da Alemanha, que antes tinham afirmado não terem ideia da estrutura das substâncias Novichok, foram necessários apenas 9 dias para confirmar a presença delas nas provas biológicas de Navalny.
Tem-se a impressão que, deste modo, na Alemanha, por encomenda política, se operou uma espécie de revolução químico-tecnológica na área da difícil síntese binária de elementos químicos. Já no dia seguinte, 3 de outubro, houve declarações do ministro dos Negócios Estrageiros, H. Maas, sobre um eventual “ataque com o emprego de gás neuroparalítico”, bem como os reproches da UE a “condenar o atentado a Navalny e ameaçar com novas sanções”. Depois disso, vários países europeus fizeram uma série inteira de declarações infundadas semelhantes. Curioso que eles não se deram ao trabalho de examinar, a nível oficial, quaisquer hipóteses reais do acontecido. é
É óbvio ainda que a par e passo da RFA, os “avanços” no domínio das armas químicas vieram demonstrar a França e a Suécia, cujos laboratórios procederam, em setembro do ano em curso, ao exame de provas biológicas fornecidas por colegas da Alemanha. Para tal precisaram menos de 10 dias e já, em 14 de setembro, anunciaram os resultados semelhantes aos dos seus colegas militares alemães. Lembremos que há um ou dois anos, ambos julgaram em público não ter possibilidade de avaliar a síntese da substância “Novichok”.
Tais ações sincronizadas, bem como as decisões peremptórias sem desejo algum de compreender o acontecido, causam apreensão. No entanto, vêm demonstrar uma coisa – o estado de saúde do bloguer russo passou já para o plano secundário. No primeiro plano o Ocidente expõe pretextos para prosseguir as críticas veementes antirrussas.
Entretanto, a Procuradoria Geral da Rússia tentava estabelecer contactos com os colegas da Alemanha, sendo ciente de que a RFA, através dos media, tinha informações sobre um “envenenamento premeditado” de Navalny. O primeiro pedido no âmbito da Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, de 1959, foi enviado à Alemanha no passado dia 27 de agosto. Foram necessários nove dias para que as autoridades alemãs as entregassem à Procuradoria de Berlim e o seu recebimento fosse confirmado só no dia 11 de setembro, ou seja, ao cabo de duas semanas passadas desde o envio da solicitação.
A 14 de setembro, a Procuradoria-Geral da Rússia encaminhou um segundo pedido sobre a informação relativa às formas de tratamento médico de Navalny e ao possível acesso de funcionários do Ministério do Interior da Rússia que o pudessem interrogar no período de pré-investigação. Foi no dia 25 de setembro, passados então dez dias, que as autoridades da RFA o enviaram ao Departamento de Justiça de Berlim.
No dia 18 de setembro, a Procuradoria-Geral da Rússia enviou aos órgãos competentes da Suécia e de França os respetivos pedidos sobre a prestação da assistência judicial enquanto que em laboratórios militares estavam a ser efetuados exames toxicológicos dos biomateriais de A. Navalny.
No dia 25 de setembro, foi enviada a terceira solicitação e em 26 de setembro o Ministério do Interior da FR dirigiu um pedido ao Ministério Federal da Justiça da RFA a fim de facultar um inquérito à esposa de Navalny e à sua companheira de viagens, M. Pevchikh, natural da Rússia, domiciliada na Grã-Bretanha. Em 28 de setembro, o Ministério Público da FR enviou ao Ministério Federal da Justiça da RFA o quarto pedido.
Aquilo que se considera uma “reposta”, passados mais de dois meses desde o primeiro pedido, não sustenta crítica, já que, de facto, o Ministério Público da RFA tem rejeitado a cooperação com os colegas russos, alegando a recusa de o fazer da parte de A. Navalny.
Sem resposta ficam as notas do MNE da Rússia, dirigidas aos colegas da RFA, França e Suécia a solicitar informações disponíveis relativas ao incidente que os países devem prestar judicialmente conforme a alínea 2 do artigo VII da Convenção sobre as armas químicas. As solicitações análogas foram enviadas à direção do Secretariodo Técnico da OPAQ, cujos peritos, desde o dia 5 de setembro, se viram envolvidos, de facto, na operação de exames biológicos feitos a Navalny e a sua posterior entrega aos laboratórios oficiais desta organização.
Foram ignoradas as propostas de senadores e médicos russos no tocante à cooperação com colegas da Alemanha a fim de esclarecer o incidente.
As múltiplas perguntas nossas, relacionadas com o caso Navalny, foram redirigidas à OPAQ, a Berlim, a Paris e a Estocolmo. Estas fizeram o mesmo. Decorrido, um més, no passado dia 6 de outubro, o Secretariado Técnico da OPAQ terá revelado que em dois laboratórios oficiais nos exames de sangue e de urina de A. Navalny foram descobertos bio marcadores do inibidor de colinesterase que tinha características estruturais similares aos elementos químicos tóxicos das listas 1.А.14 e 1.А15, adicionadas ao Suplemento da Convenção na 24ª sessão da Conferência dos países signatários da Convenção sobre Armas Químicas. Este inibidor de colinesterase não está incluído no Suplemento referido acima. A 16 de outubro, com a permissão de Berlim e no âmbito da OPAQ foi tornado público um relatório do qual foram retiradas as fórmulas químicas, capazes de ajudar a aclarar a natureza bioquímica do envenenamento de A. Navalny.
Em resumo, está à vista uma “macomunicação” euro-atlântica com a coparticipação da OPAQ, outrora independente e prestigiosa, cuja direção foi engajada para servir certos objetivos políticos. É evidente que Berlim e outras capitais europeias têm olvidado o direito internacional quando se trata da Rússia e preferem a “diplomacia megafónica” a um diálogo político de respeito mútuo.
Deste modo, qualquer observador imparcial que esteja longe de problemas da química aplicada e das questões de não proliferação de armas químicas terá com certeza uma sensação que os acontecimentos atuais não passam de um espetáculo mal orquestrado, cujo objetivo é fazer mais um “disparo” à Rússia que se mantém firme na oposição às “regras” que prejudiquem a sua soberania nacional, o direito internacional, e, afinal das contas, invertam o senso comum.