Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, discursa e responde a perguntas de jornalistas em conferência de imprensa conjunta com o Presidente da República da Sérvia, Aleksandar Vucic, após conversações, Belgrado, 10 de outubro de 2021

Senhoras e senhores,

Gostaria de expressar os meus agradecimentos ao Presidente da Sérvia, Aleksandar Vucic, pela reunião que tivemos hoje e que sublinhou a natureza estratégica da nossa parceria. 

Transmiti ao Presidente da Sérvia, Aleksandar Vucic, as saudações cordiais e os melhores votos do Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin. Ele está interessado em prosseguir ativamente o diálogo ao mais alto nível. Discutimos possíveis contactos a nível presidencial num futuro próximo. Estou certo de que chegaremos a um acordo sobre quando a próxima reunião poderá ocorrer.

Temos um diálogo de confiança não só ao nível dos Presidentes, mas também ao nível dos Governos, Ministérios, departamentos e, claro, entre os Ministérios dos Negócios Estrangeiros. A comprovar o desenvolvimento progressivo das nossas relações bilaterais e parceria estratégica está a recente reunião do Comité Intergovernamental Rússia-Sérvia de Cooperação Económica, Comercial, Científica e Tecnológica, realizada na semana passada. Na reunião, como o Presidente Aleksandar Vucic acaba de dizer, foram delineados passos concretos e importantes para a promoção da cooperação nas áreas de economia, comércio e investimento em benefício dos nossos povos e da cooperação entre a Rússia e a Sérvia.

Apesar da infeção pelo coronavírus, nos sete primeiros meses deste ano, o intercâmbio comercial entre os dois países cresceu mais de 16%, de acordo com as nossas estatísticas, e está a aproximar-se dos 1,5 mil milhões de dólares. No final do ano, teremos um resultado ainda mais importante. 

Continuamos a cooperar no combate à infeção pelo coronavírus. Além da ajuda em vacina e especialistas, em julho deste ano, os dois Presidentes abriram um projeto de produção conjunta da vacina Sputnik V na Sérvia. Estou convencido de que este projeto será uma contribuição importante para a proteção dos interesses do povo do nosso país amigo. 

Falámos também de questões regionais e do problema do Kosovo. A Rússia sempre defendeu que a busca de uma solução para esta situação tenha como base o respeito pela resolução 1244 do Conselho de Segurança das Nações Unidas e seja realizada através de um diálogo direto entre Belgrado e Pristina e que a solução definitiva seja submetida ao Conselho de Segurança das Nações Unidas para aprovação. O Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, salientou repetidamente - e esta continua a ser a nossa posição firme - que aceitaremos qualquer solução que convenha à Sérvia e ao povo sérvio. Naturalmente, estamos preocupados com a provocação ocorrida no norte do Kosovo no final de setembro. Valorizámos a contenção e firmeza da liderança sérvia, pessoalmente o Presidente Aleksandar Vucic, que tornou possível resolver esta crise e pôr fim às ações provocatórias dos kosovares. 

Nos nossos contactos com a União Europeia, sempre recordámos a responsabilidade de Bruxelas pelas funções de mediação de que a União Europeia foi dotada por uma decisão da Assembleia Geral das Nações Unidas. É tempo de cumprir os acordos alcançados há muitos anos, em particular aqueles sobre a criação de municípios sérvios no Kosovo. Isto foi formalmente acordado em 2013. Não fica bem à União Europeia ser convivente com as tentativas dos kosovares de "protelar” a tomada desta decisão crucial para a população sérvia do Kosovo. 

Partimos da premissa de que os nossos parceiros americanos também usarão a sua influência (que é considerável) sobre Pristina para garantir o andamento normal do processo negociador e buscar acordos que cumpram a resolução 1244 do Conselho de Segurança das Nações Unidas e satisfaçam os nossos amigos sérvios. 

Trocámos opiniões com o Presidente da Sérvia, Aleksandar Vucic, sobre a situação nos Balcãs em geral. Consideramos que a Sérvia continua a ser o fator mais importante para a paz e estabilidade nesta região. As suas opiniões devem ser tidas em conta em quaisquer formatos de negociação e discussões.

Eu sinceramente agradeço ao Presidente da Sérvia, Aleksandar Vucic, a sua hospitalidade. Mais uma vez, gostaria de salientar a natureza estratégica das nossas relações. 

Pergunta: Alguns russos vão agora à Sérvia para tomar a vacina da Pfizer. Esta é a única forma de poderem recomeçar a viajar. Todo o mundo está consciente de que a história das vacinas e do seu reconhecimento é pura e simplesmente uma questão da política. Como é que vão as coisas com o reconhecimento recíproco dos certificados de vacinação entre diferentes países, incluindo a Rússia e a Europa? Há alguma forma de o nosso país poder acelerar este processo?

Serguei Lavrov: A história das vacinas não é apenas uma questão da política, é também uma questão do comércio. As provas disso não faltam. Quanto à nossa posição, já em abril deste ano (quando a Cimeira do G20 teve uma reunião online sobre a luta contra a infeção pelo vírus corona), o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, defendeu publicamente que os países produtores de vacinas se recusassem a proteger as patentes dos imunizantes. Isto permitiria maximizar a produção de fármacos destinados a defender as pessoas contra esta infeção. A nossa posição não mudou. Infelizmente, os outros países produtores dos imunizantes não aceitaram a nossa ideia que continua a ser relevante. 

Há muito tempo temos vindo a negociar com a União Europeia o reconhecimento mútuo dos certificados de vacinação. Há muitas razões por que ainda não se chegou a um acordo. Existem razões objetivas relativas à verificação dos respetivos procedimentos. Assistimos a um preconceito contra as vacinas russas por razões políticas. Os nossos colegas europeus não hesitam em falar publicamente sobre isto. No entanto, vemos que a maioria dos países da UE tem interesse em que criemos as melhores condições possíveis para contactos entre as pessoas. Espero que o bom senso venha a prevalecer. 

Pergunta (via intérprete do sérvio): Como o senhor comentaria as acusações cada vez mais frequentes lançadas por alguns líderes nos Balcãs e na Europa contra a Rússia no sentido de Moscovo estar alegadamente a exercer uma forte influência sobre a situação na região por meio de fornecimentos de energia e outros meios? Como o senhor vê o futuro do diálogo entre Belgrado e Pristina, uma vez que Pristina não quer cumprir nada do que foi acordado em Bruxelas? O senhor já mencionou a Resolução 1244 do Conselho de Segurança da ONU, que deve servir de base para cada decisão. 

Serguei Lavrov: Estamos habituados a ouvir as preocupações e “lamentações” de que a Rússia "tenta interferir" nos Balcãs Ocidentais. Nas nossas relações com a Sérvia e os outros países da região, somos guiados exclusivamente pela vantagem mútua e por um equilíbrio de interesses. Esta é a base de todos os nossos acordos com a Sérvia e os outros países dos Balcãs Ocidentais.

Sabemos há muito que a União Europeia pretende reivindicar os seus direitos a esta região. A ex-Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Federica Mogherini, costumava dizer que, nas regiões onde a UE estava presente, os outros não tinham o que fazer, referindo-se diretamente aos Balcãs Ocidentais. Além disso, a UE considera-se a si própria no direito de seguir a sua política, muitas vezes longe de ser construtiva, em regiões tão distantes da Europa como, por exemplo, a Ásia Central. A UE também tem as suas próprias visões em relação a regiões mais longínquas do nosso planeta. Dizem-nos que nas regiões do mundo onde a UE tem interesses, não devemos tomar nenhuma iniciativa. Não vale a pena explicar que esta é uma mentalidade neocolonial.

Há algumas semanas, encontrei-me, no âmbito da sessão da Assembleia Geral da ONU em Nova Iorque, com o Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, que seguia a mesma posição. Expliquei-lhe tudo detalhadamente. Se alguém tiver factos concretos capazes de comprovar as alegações de que a Rússia está alegadamente a violar o direito internacional - nos Balcãs Ocidentais ou noutros locais – que os apresente.

Quanto ao diálogo entre Belgrado e Pristina, só posso reiterar que deve este basear-se na Resolução 1244 do Conselho de Segurança da ONU. Quando esta Resolução foi adotada em junho de 1999, foi a delegação russa no Conselho de Segurança da ONU que insistiu em incluir em que o documento confirmasse a integridade territorial e a soberania da Sérvia. Vamos defendê-lo. Só aceitaremos uma solução que seja da conveniência dos sérvios. 

Quanto ao diálogo entre Belgrado e Pristina, partimos da premissa de que a União Europeia tem uma responsabilidade particular, porque a Assembleia Geral da ONU conferiu à UE poderes de mediação. No mínimo, os acordos já alcançados, em particular sobre a Comunidade de Municípios Sérvios em Kosovo, devem ser implementados sem demora. Exigiremos a implementação do que Pristina e Belgrado acordam.