Briefing da porta-voz do MNE da Rússia, Maria Zakharova, Moscovo, 29 de abril de 2020

Quanto à situação atual com o coronavírus

Na semana passada, a situação mundial com o coronavírus manteve-se preocupante. A pandemia continua a abranger mais de 180 Estados. Há avaliações partilhadas por organizações internacionais na área de saúde pública. Elas confirmam esta tendência bastante preocupante. O número total de infetados está a crescer. Em 28 de abril, o número total superou três milhões de pessoas. Digo mais uma vez, são avaliações fundamentadas e verificadas por organizações internacionais de saúde.

Infelizmente, há muitos países em que o número de infetados supera 100 mil pessoas. São os EUA (cerca de um milhão), a Espanha, a Itália, a França, a Alemanha, o Reino Unido, a Turquia. A situação sanitária e epidemiológica foi diferente em países e regiões distintas. Alguns países (Itália, Espanha, Alemanha, França, República Checa) registaram a queda de casos de infeção e letalidade; em outros (por exemplo, os EUA), a dinâmica da propagação da infeção quase não se reduziu, levando a dezenas de milhares de novos casos, o que também levou a um grande número de casos letais.

Continuamos a prestar assistência aos russos que estão no estrangeiro em situação difícil.

No âmbito do cumprimento de decisões e algoritmos do Centro Operativo do Governo russo, o MNE está a participar ativamente em medidas destinadas ao regresso dos cidadãos russos à pátria. As medidas dizem respeito à situação sanitária e epidemiológica no nosso país e as capacidades reais de recepção das pessoas que chegam cabendo-lhes a elas manter a quarentena de duas semanas. Trata-se de regiões da Rússia.

Está a adotar-se a prática de envio “pontual” dos cidadãos para as cidades e regiões de residência permanente. Estamos a observar participação ativa das autoridades regionais na solução desta questão. O MNE da Rússia recebe muitos pedidos, inclusive dos governadores, solicitando assistência. As autoridades locais elaboram programas que visam facilitar a realização de todos os procedimentos de isolamento para as pessoas que regressam. Em certos casos, as autoridades vêm assumindo despesas pelo voo, ajudam a transportar os cidadãos do aeroporto ao local de residência etc.

Ao mesmo tempo, o Governo tomou decisões sobre a assistência financeira aos russos que estão a aguardar o regresso à Rússia. Como vocês sabem, no MNE existe uma comissão especial que se dedica a pagamentos para os cidadãos. Milhares de russos já estão a receber esse dinheiro em suas contas bancárias. Fazemos este trabalho meticuloso e nada fácil diariamente. Quero sublinhar que estas medidas de assistência não cancelam a tarefa de permitir a muitos russos o regresso às suas casas.

Conforme os dados oficiais do Grupo de Trabalho do Serviço Federal de Transporte Aéreo (Rosaviatsia), entre 20 de março e 26 de abril, regressaram à Rússia cerca de 250 mil russos. Depois da introdução, a 31 de março, conforme a decisão do Centro Operativo de prevenção de propagação da infeção pelo novo coronavírus, de quotas de recepção de pessoas para Moscovo, outras regiões do país já receberam mais de 14 mil pessoas.

                    Quanto à situação com escolares russos nos EUA

 Mais um assunto no contexto do nosso trabalho que fez surgir um grande interesse na sociedade, entre jornalistas e a comunidade civil: os escolares russos que estiveram a estudar nos EUA. Há cerca de duas horas, aterrou no aeroporto de Sheremetievo um avião da companhia aérea Aeroflot com um grande grupo de crianças nossas a bordo. Agora, quero adiantar mais detalhes.

Apesar do regresso de um grupo de escolares russos a Moscovo, a Embaixada da Rússia em Washington continua a procurar as crianças que estão nos EUA. Já contámos como foram parar lá. Tinham chegado para participar em diversos programas educativos norte-americanos, que nunca tinham sido coordenados ou acordados com o nosso país e estavam a ser realizados virtualmente à revelia. Quando a pandemia do coronavírus começou, uma parte de organizações anfitriãs decidiram retirar-se e desistir da responsabilidade pela permanência das crianças russas no território dos EUA, pedindo para levarmos as crianças quanto antes.

Foi o Departamento de Estado dos EUA quem apresentou o primeiro pedido, a 6 de abril. Disse que o programa Secondary School Student Program, anunciado no seu site, estava terminado. Porém, não apresentou a lista de crianças. Os nossos parceiros dos EUA não puderam até especificar quantas crianças estavam lá. Informaram que se tratava de “cerca de 80” alunos de escola da Rússia.

A partir da semana passada, os diplomatas norte-americanos começaram a falar que “menos de 30” adolescentes russos permaneciam nos EUA no âmbito de diversos programas. É difícil dizer de onde são estes números. As autoridades norte-americanas não podem dizer quando e como essas crianças, que não contataram a Embaixada russa, tinham partido. Elas não explicaram nenhum destes aspectos, não deram nenhum dado de contacto das crianças, apesar de constantes pedidos oficiais da nossa parte. A Embaixada da Rússia encontrou, por conta própria, 35 escolares em diferentes estados do país. Este número é maior do que o declarado por Washington (30 crianças).

Uma parte significativa das crianças voltou de Nova Iorque em voos de regresso, enviados pela Rússia. São os dados mais recentes. Algumas das crianças, por consentimento dos pais e levando em conta a sua proveniência de regiões não centrais da Rússia, decidiram permanecer nos EUA até o termo previsto inicialmente, em maio-junho. Esta decisão foi tomada em conjunto: pelos pais, pelas crianças, inclusive com a participação dos nossos diplomatas. Foi a sua escolha. Ninguém tentava persuadir ninguém para escolher a opção de voltar ou ficar. Nós partíamos da situação concreta, da decisão que seria mais útil para cada criança concreta, levando em conta as circunstâncias. De modo que agora, podemos dizer que cerca de 40 crianças voltaram neste período para a Rússia. Só o voo de hoje trouxe 19 pessoas. Em virtude da confusão com os números e os diversos dados apresentados pelas autoridades norte-americanas, não deixaremos de buscá-las.

Em geral, hoje, todas as crianças que encontrámos, que se apresentaram a nós, e aquelas sobre as quais os pais nos informaram, voltaram à Rússia (a maioria) ou decidiram permanecer nos EUA até a data de expiração do visto. Nós não concluímos este trabalho, que nem pode ser terminado, já que não temos dados concretos sobre o número de escolares que podiam estar nos EUA.

Por isso, aceitamos a informação. Agradecemos a todos que participaram ativamente disso e nos deram a sua ajuda.

Assim acontece quando se tenta ocultar a informação. Voluntária ou involuntariamente, talvez se trate de uma confusão no Departamento de Estado dos EUA, talvez seja um caso premeditado, nem quero falar disso agora. Tudo isso faz-nos formular mais uma vez a questão e pedir às escolas russas e aos respectivos órgãos de vigilância para manifestarem a máxima responsabilidade. É óbvio que não se pode admitir que alguém leve os escolares para o estrangeiro sem estabelecer e aclarar, de certa maneira, a responsabilidade das estruturas anfitriãs, que dariam garantias e informações estatais: para onde vão, para que prazos, os dados de contato, a entidade responsável durante a sua permanência no estrangeiro. Os problemas que muitos subestimavam ou descuidavam, manifestaram-se com toda a clareza nesta crise da infeção. Claro que é preciso fazer conclusões.

Quanto à participação do Ministro Serguei Lavrov na videoconferência dos Ministros dos Negócios Estrangeiros do formato de Normandia

 A 30 de abril, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, participará na videoconferência dos Ministros dos Negócios Estrangeiros do formato de Normandia.

Planeia-se discutir o cumprimento do Complexo de Medidas de Minsk e das decisões da cimeira de Paris de dezembro de 2019.

Gostaria de dizer também que estamos a retomar a forma tradicional do nosso modelo bastante inovador de eventos: conversas do Ministro Serguei Lavrov com os media depois das negociações estrangeiras.

Já tivemos a primeira experiência. Ontem, teve lugar a reunião do Conselho dos Ministros dos Negócios Estrangeiros dos BRICS, e depois, o Ministro Lavrov falou com jornalistas russos e estrangeiros. Amanhã, também haverá sessão de perguntas dos media depois da videoconferência.

Quanto aos eventos comemorativos do 75o aniversário da Vitória na Grande Guerra Patriótica de 1941-1945 nos estabelecimentos estrangeiros da Rússia

Não obstante as difíceis circunstâncias relacionadas com a propagação mundial da infeção pelo novo coronavírus e as medidas de quarentena adotadas praticamente em todo o mundo, os estabelecimentos estrangeiros da Rússia continuam a funcionar, adaptando o seu trabalho às condições atuais. Foram ajustados e atualizados os horários e formatos de vários eventos que tinham sido planeados para comemorar os 75 anos da Vitória na Grande Guerra Patriótica de 1941-1945. Trata-se, antes de tudo, de eventos coletivos. Inclusive, foi decidido adiar recepções solenes em missões diplomáticas russas, cerimónias públicas de colocação de flores aos memoriais de guerra russos, exposições, concertos, encontros de compatriotas e competições desportivas.

Na situação epidemiológica atual, os nossos estabelecimentos estrangeiros tencionam concentrar-se em ações na Internet e no espaço mediático. Trata-se de exposições e fotos e mostras especiais, inclusive retrospectivas de gravações de arquivo de áudio e vídeo dos tempos de guerra, filmes de ficção e documentários russos, transmissões em rádio e televisão dedicadas à Grande Guerra Patriótica.

Os eventos solenes dedicados ao Dia da Vitória contarão tradicionalmente com a participação de associações de compatriotas russos residentes no estrangeiro. Estes eventos vão acontecer na Internet. As ações internacionais Regimento Eterno, Vela da Memória, Fita de São Jorge etc. acontecerão no formato online. Além disso, os diplomatas russos participarão ativamente em eventos comemorativos organizados pelas autoridades locais (inclusive em formato virtual).

Vocês compreendem que a situação atual dificulta a condecoração física dos veteranos de guerra estrangeiros com medalhas comemorativas “75 anos da Vitória na Grande Guerra Patriótica de 1941-1945”. Por isso, organizam-se condecorações individuais, representantes dos estabelecimentos estrangeiros do MNE da Rússia vão visitar os veteranos em seus apartamentos ou enviar as medalhas por correio. Tudo isso será feito conforme exigências da situação epidemiológica e das disposições das autoridades locais. Neste caso, sem dúvida, faremos com que os veteranos de guerra que se encontram no estrangeiro, possam celebrar esta festa e saibam que a Rússia está a assinalar essa data festiva de maneira ampla. Lembramo-nos deles e a memória da sua façanha é sempre viva não somente nos nossos corações, toda a nossa vida é impregnada dela. Mas devemos cuidar o máximo da sua saúde.

Em virtude da impossibilidade de organizar ações protocolares e outros eventos importantes a 9 de maio, estamos a estudar a possibilidade de adiá-los. Por exemplo, a Representação Permanente da Rússia junto à ONU em Nova Iorque decidiu adiar para o outono a exposição “A Imprensa na Guerra”, que preparamos juntamente com a agência de notícias TASS e o concerto solene na sala da Assembleia Geral da ONU com a participação de conjuntos musicais e músicos russos.

O MNE da Rússia presta assistência informativa e consultiva aos nossos estabelecimentos estrangeiros. Trabalhamos num único afã. Abrimos aos nossos estabelecimentos estrangeiros o acesso a fotografias dos arquivos dos serviços fotográficos russos, a coleções de fotos, inclusive preparadas pela Agência Federal dos Arquivos (Rosarkhiv), pelas agências de notícias russas, e muitos outros materiais.

 Quanto ao apoio ocidental dos Capacetes Brancos na Síria

Temos observado muitas vezes o patrocínio que os Estados ocidentais e os seus aliados vão exercendo sobre a organização pseudo-humanitária Capacetes Brancos, associada a estruturas terroristas na Síria. Gostaria de chamar a sua atenção à entrevista do Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Oleg Siromolotov, publicada pela agência TASS, em que ele dá mais pormenores sobre o assunto.

Um dos exemplos mais evidentes dos passos duvidosos da política externa é a assistência financeira e política aos pseudo-socorristas por parte do Canadá. Por exemplo, em 2016, o chefe dos Capacetes Brancos, Raed Saleh, fez uma intervenção no parlamento canadiano, apelando a não a prestar ajuda humanitária, mas sim a realizar pressão militar sobre o governo em Damasco. De acordo com os nossos dados, depois da visita dele ao Canadá, Otava destinou, através de intermediadores, 4,5 milhões de dólares à sua estrutura.

Já vendo que a aposta feita pelas capitais ocidentais prevendo uma vitória militar dos terroristas contra o Governo legítimo da Síria, “não deu certo” e ficou derrubada no resultado da operação eficiente do exército sírio no Sul do país, a mesma Otava, com o apoio ativo do Reino Unido, aderiu energicamente à operação de retirada e salvamento dos pseudo-socorristas. Tratava-se de deslocamento dos seus clientes dos Capacetes Brancos para a Jordânia, para depois levá-los a vários países ocidentais. Como é sabido, na cimeira da NATO em Bruxelas, em julho de 2018, a chefe da diplomacia do Canadá, Chrystia Freeland, apelava aos seus parceiros da Aliança para se juntarem a este programa, demonstrando o exemplo de abrandamento da legislação nacional em relação aos que se deslocam para o Canadá.

Depois, resultou que nem tudo estava tão bem na prática. Primeiro, os doadores ocidentais que haviam alimentado os seus “clientes socorristas”, depararam-se com as suas exigências muito altas quanto à garantia imediata de cidadania, alojamento complexo e trabalho. Eles deviam compreender que os respectivos países eram seus devedores pelo trabalho feito, inclusive pela informação que podiam compartilhar em troca de alojamento confortável.

Os patrocinadores dos Capacetes Brancos de Otava, Londres e outras “capitais tutoras” que estão cientes da preparação diversionista real e as habilidades terroristas dos seus clientes, têm realmente de que pensar e de que ter medo ao planear o alojamento deles no seu território. Só isso explica o facto de que a iniciativa de Otava, prevista inicialmente para 3-4 semanas, não foi levada a cabo até agora. De outro lado, talvez os círculos políticos dos aliados ocidentais tenham um tido forte tentação de manter e apoiar as reservas dos Capacetes Brancos na Síria, já que sem as suas provocações e subversões é bastante difícil imaginar a tática dos terroristas que continuam a perder posições e o apoio moral no país.

Quanto ao incidente com navios militares dos EUA no Golfo Pérsico junto à costa do Irão

Compreendemos as veementes críticas de Teerão relativamente aos militares norte-americanos que realizaram, a 15 de abril, manobras provocatórias e perigosas perto da costa iraniana no Golfo Pérsico.

Gostaria de sublinhar que Moscovo sempre viu a estabilidade e a segurança na zona do Golfo Pérsico como um dos fatores essenciais de situação no contexto regional mais amplo. Esta lógica foi a que condicionou a nossa iniciativa conhecida de segurança coletiva na região.

Apelamos a que se manifeste a máxima moderação e cautela, insistimos em não ceder a provocações e desistir de retórica agressiva e, claro, agir em pleno respeito às respectiva normas e regras internacionais.

Estamos convencidos de que as sanções unilaterais ilegítimas, que impedem muitos países de salvar as vidas dos seus cidadãos, devem ser suspensas por razões humanitárias. Na situação atual, mais vale criar “corredores verdes” do que realizar manobras.

Quanto ao adiamento da Conferência de Exame do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares

Estava prevista para inaugurar-se nestes dias, em Nova Iorque, a Conferência de Exame do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP). A situação epidemiológica no mundo, inclusive nos EUA, bem como nos outros países, alterou esses planos. Os Estados participantes do TNP decidiram adiar a Conferência que deve acontecer até abril de 2021. As datas concretas serão definidas oportunamente quando a pandemia acabar, em consonância com o horário de eventos internacionais. A Federação da Rússia confirmou estar de acordo com esta decisão.

Consideramos a realização da Conferência em causa um elemento mais importante dos esforços consolidados da comunidade internacional para reforçar o regime de não proliferação de armas nucleares. Esperamos que seja a Conferência seja realizada com êxito. Antes de tudo, é necessário que todos os participantes confirmem a lealdade aos objetivos do TNP e às suas obrigações decorrentes dele. A Rússia está pronta para cooperar ativamente com todos os países interessados sobre todos os aspectos de exame do TNP.

Quanto à ogiva nuclear dos EUA de pequena potência  W76-2 que possui potencial desestabilizador

Notámos as informações publicadas a 24 de abril no site do Departamento de Estado a incidir sobre a criação nos EUA de ogivas nucleares de pequena potência W76-2 para os mísseis balísticos estacionados em submarinos Trident II. A necessidade de criar e implementar armas nucleares de pequena potência é apresentada como a reação dos EUA ao “fortalecimento de ameaças globais”, antes de tudo, face ao “aumento do potencial nuclear” da Rússia e da China.

Como já temos explicado muitas vezes, consideramos perigoso semelhante passo, que é um elemento de desestabilização. A nosso ver, trata-se aqui de apagar deliberadamente o limite entre armas estratégicas e não estratégicas, o que leva inevitavelmente à diminuição do “limiar nuclear” e ao crescimento da ameaça de conflito nuclear. Esta não é só a opinião nossa. Este ponto de vista é partilhado também por célebres representantes da comunidade académica dos EUA e até no Congresso dos EUA.

É preciso compreender mais uma vez e eu queria voltar a sublinhar: qualquer ataque com o emprego de mísseis balísticos de submarinos norte-americanos, independentemente das características do submarino, será considerado um ataque nuclear. Quem quer discursar sobre a “flexibilidade” do potencial nuclear norte-americano, deve compreender que em conformidade com a doutrina militar russa, semelhante ação seria vista como a justificativa de retaliação por parte da Rússia também com o uso de armas nucleares.

Quanto à participação da Noruega na formação de militares ucranianos

Prestamos atenção a um vídeo sobre a formação de militares ucranianos por especialistas noruegueses. Convém notar que a matéria publicada no site Donbass Insider sobre um grupo de nove noruegueses e três suecos que estiveram em abril de 2016 numa “viagem a Kiev e cercanias com fins académicos” foi divulgada por uma série de publicações norueguesas.

A parte norueguesa não desmente a veracidade das informações publicadas pelo site a confirmar que um grupo de empregados da escola militar da Força Aérea da Noruega, com efeito, “visitou um par de campos de treinamento na Ucrânia”. O objetivo principal daquela viagem era conhecer a situação na Ucrânia, as suas relações com a Rússia, saber dos meios de guerras híbridas.

Este episódio é um dos muitos exemplos de assistência sistémica que a Noruega presta às autoridades em Kyiv. É sabido que as autoridades políticas em Oslo tinham apoiado incondicionalmente o golpe de Estado anticonstitucional em Kyiv e até a essa parte têm ajudado a desenvolver o potencial militar da Ucrânia.

Partimos de que Oslo, nesta sua política, estaria consciente da sua responsabilidade pela política atual de Kyiv a respeito das Repúblicas autoproclamadas de Donetsk e de Lugansk. Esperamos que em vez de semelhantes ações destrutivas, a Noruega use a sua autoridade e a influência sobre as autoridades ucranianas para fazê-las cumprir os Acordos de Minsk.

Quanto à adoção, pelo parlamento da Letónia, do projeto- lei que proíbe uniforme militar da URSS em eventos públicos

Recentemente, o Sejm letão adotou, em última audiência, uma série de emendas legislativas que proíbem o uso de uniforme militar soviético em eventos públicos. Este uniforme é considerado igual que uniforme fascista.

A insistente vontade de Riga de reescrever a realidade histórica não surpreende. Claro que nós compreendíamos que todo este alvoroço indecente e sujo ia continuar, mas era difícil imaginar que se podia chegar tão longe.

Era de esperar um “ardente” desejo dos deputados do parlamento letão de fazer as suas iniciativas de má-fé coincidirem com as celebrações do 75o aniversário da Grande Vitória sobre a “peste marrom”.

E quanto ao uniforme dos exércitos dos outros países Aliados? Ainda pode ou já não se pode usá-lo?

 Quanto à publicação divulgada na edição checa Respekt

Recebemos muitas perguntas a respeito de informações falsas e toda uma espécie de desinformações publicadas pela comunicação social checa. As últimas têm sido muito divulgadas recentemente. Infelizmente, constatamos que as fakes não acabaram por aí. Na segunda-feira, a publicação checa Respekt divulgou os “resultados de uma pesquisa jornalística” informando que a Rússia, através da sua Embaixada em Praga, estaria a tentar “eliminar fisicamente” os autores da ideia de desmontagem do monumento ao marechal Ivan Konev. Para fazer isso, um “agente do serviço especial russo” chegou à capital checa com um “veneno na mala”.

Isto são fantasias doidas. Nem é possível criticar, descrever ou avaliá-las de outra maneira. Esta grosseira provocação está à beira de delírio a assombrar as forças destrutivas na República Checa que, custe o que custar, querem estragar as relações russo-checas. Compreendemos que estão prontos para tudo a fim de atingir o seu objetivo. Estamos convencidos de que Praga deve tomar conta da gravidade de consequências destes métodos e manipulações.

 Quanto à publicação dedicada à Crimeia na revista Foreign Affairs e às observações ucranianas

A 3 de abril, a famosa revista dos EUA Foreign Affairs publicou um artigo que leva um título bastante incomum para os media norte-americanos: “À Rússia com amor”. De que se trata? Uma nova surpresa: foi preparado por docentes norte-americanos e contém pesquisas sociológicas muito interessantes, não tanto para o público interno, russo, mas sim para o norte-americano, já que este último tem sentido a falta de informações sobre o tema que mencionarei.

A matéria destaca-se por avaliações não tradicionais, feitas pela comunidade politológica ocidental, das realidades crimeanas, contendo certas apreciações e os pareceres dos próprios habitantes da península (o que pensam, como vivem). Então, “quando os ativistas ucranianos e os políticos ocidentais declaram que os habitantes da Crimeia teriam vivido nas condições de ocupação militar, eles não têm razão por considerar apenas a opinião de alguns e não a opinião de todos os crimeanos”. Isso é confirmado por sondagens dos habitantes da Crimeia russa realizadas em 2014 e em 2019, por encargo de cientistas, por uma empresa independente de sociologia, patrocinada pela bolsa da Fundação Nacional da Ciência dos EUA (financiada pelo Congresso).

Deste modo, a comunidade académica dos EUA manifestou o desejo de proceder a uma análise objetiva dos resultados da reunificação da Crimeia com a Rússia: uma contínua cortina de deturpações, de desinformações descaradas e padrões propagandísticos começou a abrir caminho para germes da realidade objetiva, uma visão equilibrada e imparcial na questão que tem preocupado muitos no Ocidente durante muitos anos. Aconselho realmente para lerem este artigo: https://www.foreignaffairs.com/articles/ukraine/2020-04-03/russia-love." rel="noopener noreferrer" target="_blank">https://www.foreignaffairs.com/articles/ukraine/2020-04-03/russia-love.

Tal não podia senão provocar a ira de Kyiv. O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmitry Kuleba, conseguiu fazer com que, em  21 de abril, a mesma revista divulgasse uma matéria alternativa, de autoria sua, rica como sempre em acusações contra a Rússia. Em violação das leis da lógica, as causas mudam de lugar com as consequências, a génese e a evolução da situação na península da Crimeia são absolutamente ignoradas, como os seus aspectos políticos e jurídicos. As normas e os princípios do direito internacional são interpretados unilateralmente para agradar à “solidariedade” da NATO e da União Europeia (UE), o direito do povo de autodeterminação através de referendo é posto em causa.

A verdade é que os habitantes da Crimeia, ao se sentirem uma parte integrante do passado heroico do nosso povo, ficaram alheios aos pseudovalores do Maidan, impostos desde o exterior – não quiseram ser peões em jogo alheio. Eles próprios ficaram os autores do seu destino e do destino da península. Citando a Foreign Affairs: “são bem felizes de viver na Rússia”.

É triste que as autoridades em Kyiv, apesar dos vínculos históricos, genéticos e civilizacionais, não obstante as relações económicas, culturais e familiares entre os nossos povos, tenham permitido que fizessem delas parte de um projeto abertamente anturrusso, ficaram presas nas armadilhas colocadas pelos seus tutores. Mas deve chegar o momento de reconhecimento da realidade. Compreendemos que ninguém na União Europeia encara a Ucrânia como membro plenipotenciário. A palavra de ordem aplicada a este país é: “O movimento é tudo, o objetivo final é nada” (sempre que o movimento fosse no sentido oposto da Rússia). Mas a miragem está a dissipar-se. Digo mais uma vez: é impossível não notar a realidade evidente. Acho que, com o passar dos anos, terá sido descoberta cada vez mais verdade sobre aqueles acontecimentos, inclusive nas páginas dos media norte-americanos.

Quanto às acusações da Rússia de desinformação

Notámos um novo boom de desinformação nas últimas semanas. Chama-se a pandemia de desinformação ou a pandemia de fakes. Observamos que o nosso país ocupa um dos lugares principais nesta estranha campanha de desinformação. Para quê? As causas devem ser muitas.

Querem atribuir ao nosso país, mas não somente ao nosso, o desejo de desunir, dividir a comunidade ocidental e as suas entidades, como a NATO e a União Europeia. Está a ser imposto o estereótipo de que tudo o que é perigoso parte da Rússia.

Muitos problemas que os países ocidentais estão a enfrentar hoje em dia, e não só eles, têm natureza sistémica, profunda. Muito tem sido dito das ameaças que a “revolução digital” representa para a democracia e para o modelo social da economia do mercado, da influência da globalização aos problemas de identidade e da sua projeção para a segurança internacional. Alguns dos nossos colegas no Ocidente não se dão o trabalho de analisar as causas primárias das suas próprias dificuldades, atribuindo-as à existência das forças externas. Eles costumam tomar caminho popular, alegando que caberia à Rússia a culpa por tudo. Porém, repito, novas ameaças também surgiram: a Organização Mundial da Saúde (OMS), a China etc. 

Já nos habitámos que se os resultados de eleições ou referendos não são do agrado dos nossos parceiros, eles acusam logo a Rússia de ter imiscuído na sua preparação e na realização. Se, por exemplo, a política migratória de “portas abertas” não dá certo, a Rússia é apresentada como a culpada em criar fluxos de refugiados para a Europa. Na época de processos eleitorais e de tecnologias electrónicas, atribuem ao nosso país “cumplicidade” no fomento de movimentos separatistas, apoio ao euroceticismo e a cibercrimes.

Um novo “tópico” está a ser estudado neste contexto: a desinformação no contexto da pandemia do coronavírus. As estruturas da NATO e da UE estão a espalhar rumores sobre Moscovo que estaria a usar a situação desfavorável nos países ocidentais para desacreditar a comunidade transatlântica e as ideias da integração europeia, e também sobre que a Rússia tentaria mostrar que as “democracias ocidentais” nem sequer sabiam lidar (nem em conjunto, nem separadamente) com a pandemia e com as suas consequências.

Olhemos para as declarações que fizeram a este respeito representantes oficiais dos países ocidentais.

Em seus discursos públicos, os Primeiros-Ministros da Espanha e da Itália, Pedro Sánchez e Giuseppe Conte, respectivamente, tinham alertado para o risco da desintegração da União Europeia. Falou disso a Secretária de Estado para Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros da França, Amélie de Montchalin. A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, transmitiu desculpas oficiais à Itália pela pouca eficiência das medidas tomadas pela Comissão Europeia na primeira etapa da pandemia. Onde estão aqui os representantes da Rússia?

O antigo Presidente do Conselho Europeu e o atual líder do Partido Popular Europeu, Donald Tusk (uma pessoa “em carne e osso” ligada à integração europeia, a Bruxelas, à comunhão de visões dos gestores da União Europeia) declarou, em entrevista à revista alemã Der Spiegel, que não excluía uma desintegração da União Europeia no resultado da “coronacrise”. Caracterizou de “catastrófica” a situação nos países do Sul da Europa. Quero sublinhar mais uma vez, estas avaliações não são russas, são as avaliações feitas pelos próprios colegas europeus.

Quanto às relações transatlânticas, poucos há que podiam ter assestado um golpe mais duro do que os próprios EUA, que em março do ano corrente decidiram suspender a comunicação aérea com a Europa e também, de acordo com várias informações, confiscaram um lote de máscaras médicas destinadas à polícia alemã. Esta informação deve ser comprovada, mas pelo menos, os media ocidentais divulgaram-na.

Quanto à desinformação, a conhecida edição europeia “Politico” reconheceu, num artigo, que a maioria dos fakes nos media sobre o coronavírus na Europa foram criadas pelos próprios europeus, tentando encontrar respostas, conselhos ou apoio nas redes sociais.

As declarações dos representantes da União Europeia e dos seus países superam em dureza tudo o que as personalidades oficiais russas tinham dito deles. Mas ninguém os acusa de desejo de “minar a união de democracias”, de desinformação, de desejo de usar a desinformação para abalar ou pôr em causa a união das democracias. Qual é a questão que se coloca? A resposta reside nos problemas reais dos países ou em nome de quem estão ser formulados estes problemas? Acontece que a comunidade liberal não quer – e talvez não possa – ouvir a verdade e a situação real, fazendo tudo para que esta verdade seja silenciada. Então, pode agir de outra maneira. A União Europeia deveria determinar quem teria o direito de fazer declarações no seio da UE, em Bruxelas, proferindo a única verdade correta. Os outros devem repetir estas declarações. Se este esquema não for adotado, então tem que deixar de acusar a Rússia, porque as declarações duras, críticas, apreciativas são feitas pelos representantes dos próprios países e a Rússia não tem nada a ver com isso.

A situação na sociedade ocidental, revelada no contexto da pandemia, é abertamente reconhecida como insatisfatória pelos representantes oficiais destes países. Usam-se para isso as expressões pouco agradáveis. Mas os propagandistas ocidentais acusam Moscovo de um desejo de “minar a união de democracias”. Em vez de tirar as lições necessárias da crise inédita atual e concentrar-se na busca de caminhos para superá-la. Isso surpreende muito.

Quanto à situação em torno de Bogdana Osipova

Notámos com preocupação as informações sobre a descoberta de coronavírus em uma das mulheres internadas na prisão norte-americana de Danbury, onde se encontra ainda a cidadã russa Bogdana Osipova. Não tardámos em contactar com a nossa compatriota por diversos canais, obtivemos a informação. No momento, sente-se bem.

No entanto, este já foi o segundo comunicado sobre o caso confirmado de coronavírus nesta penitenciária. Por isso, a nossa Embaixada em Washington encaminhou ao Departamento de Estado uma nota exigindo fazer exame médico da russa, incluindo o respectivo teste.

É evidente que a situação em Danbury, onde também é internado o piloto russo Konstantin Yaroshenko, se mantem crítica, levando em conta o crescimento contínuo do número de infetados nos EUA. Achamos que a cada momento, um surto maciço de doença pode vir a acontecer no meio dos reclusos. Apresentamos, em regime diário, à parte norte-americana uma série de questões sobre o destino dos cidadãos russos.  

Voltamos a apelar às autoridades dos EUA a libertarem, por razões humanitárias, Bogdana Osipova, Konstantin Yaroshenko e todos os russos que estejam perseguidos criminalmente neste país ou sejam condenados a penas de prisão.

Quanto à comemoração do 60o aniversário das relações diplomáticas entre a Rússia e o Togo

 A 1 de maio, assinalam-se os 60 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre a Federação da Rússia e a República Togolesa.

O povo deste país, ao qual estamos unidos por tradicionais laços de amizade, percorreu um caminho difícil da luta de libertação nacional pelo direito de ser dono do seu próprio destino. Como vocês sabem, nos séculos XV-XIX, a costa do Togo foi usada como uma das principais regiões do tráfico de escravos na África Ocidental, chegando a ser chamada de Costa dos Escravos. No final do século XIX, iniciou-se a ocupação colonial do território do Togo atual. Em 1914, o Togo estava ocupado por exércitos britânico e francês. Somente em abril de 1960, o Togo ganhou a independência, passando a ser chamado em 1963 de República Togolesa.

Hoje, na véspera do 60o aniversário das relações diplomáticas entre os nossos países, pode-se dizer com toda a certeza que conseguimos estabelecer diálogo político construtivo e frutuoso neste período. Ele assenta-se na proximidade das abordagens dos nossos países quanto à maioria das questões da política externa, prosseguindo a atualização e o aperfeiçoamento dos documentos jurídicos que definem as relações bilaterais. Dão-se os passos conjuntos no âmbito da ONU e de outras estruturas internacionais em prol dos interesses da paz, estabilidade e segurança.

A participação da delegação do Togo, chefiada pelo Presidente Fauré Gnassingbé, no Fórum Económico e na Cimeira Rússia-Africa, realizada em Sochi em outubro do ano passado, deu um impulso importante à nossa cooperação bilateral. Como resultado destes eventos, foram traçados os cenários de ampliação da parceria mutuamente vantajosa em toda uma série de áreas, inclusive nos domínios comercial, económico, de investimentos e humanitário. De acordo com avaliações conjuntas, existem boas possibilidades de estabelecer a cooperação na agricultura, na energia, no setor de infraestrutura, bem como na área de exploração de recursos naturais.

Felicitamos, de todo o coração, o povo deste Estado pela nossa data importante comum. Confirmamos que estamos dispotos e solidários no intuito de desenvolver dinamicamente o complexo inteiro das relações russo-togolesas. Desejamos ao povo da República Togolesa a paz, a prosperidade e o bem-estar.

Pergunta: O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, discutiu com o Secretário-Geral da OSCE, Thomas Greminger, a otimização da atividade da missão de monitoramento da OSCE na Ucrânia. Como o coronavírus afectará o seu funcionamento?

Porta-voz Maria Zakharova: Em virtude da pandemia, as delegações e missões da OSCE têm limitado temporariamente o seu trabalho, guiando-se pelas disposições sanitárias das autoridades locais. A maioria dos empregados está a trabalhar à distância.

Quanto à Missão Especial de Monitoramento da OSCE na Ucrânia, dos 729 observadores internacionais, mais de 150 receberam ordem de voltar aos seus respectivos países.

As autoridades das autoproclamadas Repúblicas Populares de Donetsk e de Lugansk introduziram exigências sanitárias e epidemiológicas ao deslocamento de observadores da Missão com a finalidade de proteger a população nas regiões e dos próprios empregados da Missão. A 27 de abril, em conversa telefónica com o Secretário- Geral da OSCE, o Ministro Lavrov sublinhou que estas medidas eram justificadas e apelou aos chefes da Missão a estabelecerem o diálogo necessário com as autoridades sanitárias de Donetsk e de Lugansk.

Em geral, esperamos (e o Ministro Serguei Lavrov tem sublinhado isso várias vezes) que a Comissão Especial de Monitoramento da OSCE na Ucrânia continue a cumprir o seu mandato, prolongado até 31 de março de 2021 por decisão do Conselho Permanente da OSCE a 19 de março.

Pergunta: A 23 de abril, o Tribunal de Comarca da Haia apoiou a decisão da investigação de não revelar a identidade de 12 das 13 testemunhas que vão prestar depoimento no caso da queda do MH17. Como isso pode afectar o processo?

Porta-voz Maria Zakharova: Respondendo a esta pergunta queria dizer que a Rússia não é um dos participantes deste processo, o que dizíamos muitas vezes. Mas as acusações são dirigidas contra três cidadãos russos, por isso estamos a acompanhar atentamente o que está acontecer na realidade, se os direitos dos acusados são respeitados.

É importante para a Justiça que este processo seja aberto e não saia fora do quadro jurídico, que as audiências levem em conta os depoimentos de todas as partes, e não somente da parte da acusação. Para demonstrar a independência e a imparcialidade do processo as audiências foram feitas públicas, com a transmissão ao vivo da sala do tribunal.

Se a decisão que o senhor mencionou corresponde a estes critérios? Duvidamos.

Vou explicar. Como é sabido, o Ministério Público dos Países Baixos, na primeira etapa das audiências, em março de 2020, declarou temer pela vida das testemunhas. Não explicou quem as ameaçava. Não obstante, semelhantes razões permitiram ao juiz de investigação conceder-lhes um estatuto de pessoas “ameaçadas”, o que levou a ocultar as suas identidades.

Os advogados de um dos suspeitos, Oleg Pulatov, protestaram contra esta ação do juiz de investigação. Tal segredo adicional não permite à defesa verificar os depoimentos das testemunhas. É necessário ter garantias de que as testemunhas não estejam interessadas no resultado do processo e não tenham outros motivos. Porém, como vemos, o tribunal não deu razão à defesa e não aceitou o pedido de revelar as identidades de 12 das 13 testemunhas.

Um pormenor interessante de realçar: na sua decisão, o tribunal nem oculta ter violado o Código do Processo Penal dos Países Baixos. E não em um só caso, como poderia parecer, mas sim em 11 dos 13. A lei exigia primeiro assegurar-se da opinião das duas partes, mas, de facto, só a posição do Ministério Público foi levada em conta. Semelhante desrespeito das regras, ou, em outras palavras, violação da lei, foi considerada pelos juízes possível por razões superiores, em virtude – segundo disseram – da “gravidade do crime e das acusações”. A Justiça holandesa tem uma atitude estranha para com a lei.

Vemos que já no início do processo judiciário, o qual os Países Baixos consideram muito importante, sublinhando os altos padrões do seu sistema judiciário e a competência dos seus juízes, as decisões contraditórias começaram a ser tomadas que só são técnicas à primeira vista.

Na verdade, a decisão sobre o anonimato das testemunhas pode vir a ter consequências importantes, inclusive para a confiança na justificação da decisão final do tribunal, qualquer que seja.

Pergunta: A senhora poderia comentar as informações sobre a declaração de parceria abrangente entre a Rússia e o Uzbequistão?

Porta-voz Maria Zakharova: Com efeito, graças à iniciativa uzbeque, está a ser elaborada uma declaração de parceria abrangente entre a Federação da Rússia e a República do Uzbequistão. Por acordo comum, foi decidido que este documento importante venha registar um impressionante progresso na cooperação interestatal, ajude a desenvolver a cooperação nas áreas da política externa e segurança, economia, finanças, energia, transporte, relações culturais e humanitárias, inclusive o seu aspecto integracionista multilateral.

O documento vai abrir uma nova etapa na realização dos princípios fundamentais das relações russo-uzbeques, estabelecidas no Tratado de Parceria Estratégica entre a Federação da Rússia e a República do Uzbequistão de 16 de junho de 2004, no Tratado das Relações de Aliança entre a Federação da Rússia e a República do Uzbequistão de 14 de novembro de 2005 e na Declaração sobre o Aprofundamento da Parceria Estratégica entre a Federação da Rússia e a República do Uzbequistão de 4 e junho de 2012.

Tudo o que diz respeito à promulgação desta Declaração é uma questão de competência dos chefes de Estado. Assim, todas as informações a este respeito serão comentadas pelos respectivos Gabinetes.