Porta-voz Maria Zakharova comenta a carta da Justiça Federal da Alemanha à Procuradoria Geral da Federação da Rússia a respeito do dito caso Navalny

Ainda estamos a aguardar das autoridades da Alemanha respostas concretas às solicitações oficiais russas de 27 de agosto, 14, 24 e 28 de setembro de 2020 de auxílio jurídico prático por entidades competentes alemães no âmbito da pré-investigação das causas da hospitalização urgente do blogueiro Aleksei Navalny em Omsk, a 20 de agosto de 2020. A parte alemã, usando uma diversidade de razões e pretextos inventados, prolonga conscientemente a satisfação destas solicitações, não obstante as suas próprias asseverações e obrigações na área da cooperação jurídica internacional.

Nada mudou nesta área. Assim, só a 30 de outubro de 2020, a Procuradoria Geral da Federação da Rússia obteve uma carta da Justiça Federal da Alemanha sobre o caso Aleksei Navalny. Os colegas da Procuradoria Geral já comentaram esta mensagem. No MNE da Rússia também a leram. Este documento só confirma a falta da prontidão e do desejo de Berlim de cooperação construtiva na determinação das circunstâncias verdadeiras do que tinha ocorrido com o nosso cidadão. Surpreende que os órgãos de seguridade social alemães precisaram de quase três meses para formular esta breve nota. Em vez de responder às perguntas extremamente concretas, colocadas pela parte russa em quatro solicitações mencionadas, a Justiça Federal da Alemanha, sem comunicar-nos nada, faz suas perguntas, confirmando que as autoridades da Alemanha se recusam a apresentar quaisquer provas materiais do envenenamento de Aleksei Navalny pelo alegado veneno Novichok, inclusive as suas amostras biológicas com os respectivos resultados das análises. Neste contexto, gostaríamos também de lembrar que antes, por insistência da parte alemã, foram apagadas do relatório da Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ) todas as informações substanciais sobre a assistência técnica prestada à Alemanha no âmbito deste caso. Surgem perguntas bem justificadas: o que ocultam os nossos colegas alemães? A divulgação de que informações os assusta?

Moscovo espera que Berlim acabe por cumprir as suas obrigações jurídicas internacionais provenientes da Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal de 1959, começando uma cooperação bilateral concreta no âmbito do caso Aleksei Navalny em conformidade com o artigo IX da Convenção para a Proibição das Armas Químicas (CPAQ). Esperamos que o governo da Alemanha se abstenha da ulterior politização da situação em torno do blogueiro russo, que prejudica gravamente as relações russo-alemãs.