Briefing do Vice-Diretor do Departamento de Informação e Imprensa do MNE da Rússia, Alexei Zaytsev, Moscovo, 30 de julho de 2020

Situação atual com o coronavírus

A situação global com a propagação da Covid-19 não deixa de preocupar. Há uns dias, o Director-Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, confirmou que o mundo está a enfrentar um patógeno novo, muito perigoso, cuja pandemia levou a Organização a anunciar a situação de importância internacional mais grave já anunciada. A infecção ainda não mostra sinais de “freio”, pelo contrário: o coronavírus está a espalhar-se pelo planeta a grande velocidade. Nos últimos mês e meio, o número de infetados praticamente duplicou-se, superando os 17 milhões de casos. Em diferentes países e regiões, a dinámica de infecções não se reduziu, evidenciando a necessidade de estarmos prontos para uma segunda onda da epidemia.

Destacamos o anúncio feito pela OMS da iniciativa consolidada de várias estruturas da ONU e instituições especializadas que visa formar uma base única de dados sobre a experiência mundial na área de gestão jurídica e normativa de esforços destinados ao combate à infecção e às suas consequências negativas. Acreditamos que o seu lançamento permitirá aumentar o potencial de combate à Covid-19 aos níveis nacional e internacional, aumentar a eficácia das medidas tomadas.

Os surtos locais em alguns Estados, que ocorriam quando o coronavírus parecia já “domado”, mostram que é bem possível que a dinámica da doença vire. Contudo, fica evidente que a luta contra este desafio transfronteiriço inédito só será eficaz se for baseada em esforços conjuntos.

Quanto às perspectivas de retomada da comunicação aérea

A situação sanitária atual no mundo não permite falar em possibilidade imediata de cancelar por completo as restrições temporárias introduzidas em março pelo Governo da Federação da Rússia de entrada de cidadãos estrangeiros e apátridas ao nosso país e o cruzamento da fronteira estatal por cidadãos russos através de postos de controlo que não sejam aéreos.

No momento, o trabalho está focado precisamente na retomada gradual da comunicação aérea internacional.

Conforme o decreto do Governo da Federação da Rússia n.º 1915-p, de 24 de julho de 2020, poder-se-ão entrar na Rússia em voos do Reino Unido, Tanzânia e Turquia cidadãos destes Estados e pessoas com cartão de residência ou outro documento que comprova o direito de residência permanente nesses países. Também poderão viajar à Rússia, através destes três países, cidadãos dos países participantes de acordos vigentes de viagens sem visto com a Rússia.

Os estabelecimentos estrangeiros no Reino Unido, na Turquia e na Tanzânia voltam a emitir vistos de todas as categorias em regime normal. Contudo, é necessário observar que por enquanto os vistos só serão emitidos aos cidadãos destes Estados e a portadores de cartão de residência (ou outro documento que comprova residência permanente) no Reino Unido, na Turquia e na Tanzânia. Ainda não se emitirão vistos para cidadãos de outros países residentes temporariamente no território dos mencionados.

Quanto ao resto dos países, está a continuar-se um trabalho assíduo no sentido correspondente.

O MNE da Rússia monitora as regras de entrada de cidadãos russos a Estados estrangeiros nas condições de pandemia, encaminhando os resultados para a Agência Federal do Transporte Aéreo (Rosaviatsia) e para o Serviço Federal de Vigilância na Área da Proteção dos Direitos do Consumidor e do Bem-Estar Humano (Rospotrebnadzor) para apresentar propostas coordenadas de estabelecer comunicação aérea regular com os respectivos países. Os factores analizados incluem a prontidão dos nossos parceiros de receberem voos do estrangeiro e as exigências especiais introduzidas neste contexto (particularmente, a exigência de apresentar certificado de teste, quarentena obrigatória para estrangeiros). Junto com o Rospotrebnadzor, monitora-se a situação sanitária nos Estados estrangeiros no intuito de precisar a lista de países suscetíveis de restabelecer a comunicação aérea.

Estuda-se restabelecer num futuro próximo a comunicação aérea com outros países que cumpram os critérios (não mais de 40 casos de infecção por 100 mil de população no período de 14 dias; crescimento médio de 1% por dia; índice de propagação não maior de 1,0). O Governo da Federação da Rússia leva em conta estes indicadores para tomar decisões respectivas.

É importante notar que todas as pessoas vindas do estrangeiro são sujeitas ao controlo sanitário nos postos de passagem na fronteira estatal da Federação da Rússia. Ao cruzar a fronteira, cidadãos estrangeiros devem apresentar aos funcionários responsáveis pelo controlo sanitário documentos médicos que comprovam o não padecimento da doença Covid-19 (em russo ou inglês), confirmando o resultado negativo obtido em teste de laboratório pelo método de reação em cadeia da polimerase aplicado ao material biológico tomado não mais de 72 horas antes da entrada à Federação da Rússia, ou documentos médicos que comprovam a detecção dos anticorpos respectivos.

Quanto à assistência ao retorno dos cidadãos russos à Pátria

Vou tradicionalmente dizer algumas palavras a respeito do programa de assistência ao retorno dos cidadãos russos à Pátria nas condições da pandemia do coronavírus. Já temos prestado muitas vezes atenção ao facto que a maioria esmagadora dos cidadãos que encontraram-se em situação drasticamente difícil devido ao colapso dos transportes globais, conseguiram voltar à Rússia. Já há mais de 63 mil pessoas voltaram à Pátria a partir do lançamento do algoritmo que está a funcionar. 53 mil delas foram levadas em voos de transportadoras aéreas russas.

Porém, mesmo tendo sido restabelecida a comunicação aérea regular entre certas cidades da Rússia e do Reino Unido, da Turquia e da Tanzânia, o trabalho dedicado à elaboração do horário de voos de regresso e ao seu cumprimento não cessa. Vale a pena mencionar os voos realizados na semana passada de Tivat, Seul, Bisqueque, Erevan, Tel Avive, Alicante, Niça e Londres. Além disso, um voo de regresso foi organizado para 170 cidadãos russos que tinham permanecido nas Filipinas apesar de dois voos que já tinham sido feitos. Mas umas dezenas dos nossos compatriotas decidiram não voar de Manila para Vladivostok. É o direito deles. Presumimos que se quiserem, poderão usar voos regulares, depois da sua retomada, para voltar à Rússia.

Na semana que vem, haverá dois voos de regresso dos EUA, de Miami e de Los Angeles – o número dos pedidos enviados de lá é especialmente grande. Constatamos que este número está a crescer à medida da aproximação do novo ano letivo. Os compatriotas tencionam voltar à Rússia em virtude da retomada do ensino. Muitos apontam para a situação difícil com o coronavírus nos EUA como argumento a favor do retorno à Rússia. Além disso, planeiam-se voos de Banguecoque, Phuket, Goa.

Contunuamos a monitorar permanentemente a situação também nos lugares de difícil acesso do planeta, onde não havia voos de regresso por razões objetivas, para prestar assistência máxima aos cidadãos da Rússia que ficam lá. O esquema híbrido provou a sua eficiência. Esperamos a ampliação das possibilidades de trânsito permitir que um número ainda maior de cidadãos russos possa voltar a casa.

Quanto aos cidadãos russos detidos na Bielorrússia

Esperamos em breve um comentário do Embaixador da Federação da Rússia na República da Bielorrússia, Dmitry Mezentsev, a respeito da situação em torno dos cidadãos russos detidos na Bielorrússia.

Quanto à ajuda humanitária russa aos países do Cáucaso na sua luta contra a propagação do coronavírus

Desde o início da pandemia de Covid-19, a Rússia não cessou de prestar ajuda humanitária diversa aos Estados transcaucasianos. Em particular, forneciam-se sistemas de teste Vektor para detectar infecções pelo novo coronavírus em laboratório.

Brigadas de especialistas russos provenientes de vários estabelecimentos médicos especializados trabalhavam ou continuam a prestar ajuda prática e organizacional em alguns países (Azerbaijão, Arménia).

Por acordo com a parte receptora, os nossos médicos militares também prestam assistência. Um grupo de especialistas militares russos está agora na Arménia. Antes, uma equipa médica complexa desinfetava objetos no território da Abecásia.

Além disso, especialistas da Abecásia e da Ossétia do Sul receberam formação necessária para usar sistemas de teste Vektor no Centro de Referência do Instituto de Pesquisa Científica de Combate à Peste de Stavropol.

Quanto à assinatura de acordo com a FAO e à cooperação na luta contra gafanhotos na África

A 27 de julho, em Roma, o MNE da Rússia e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) assinaram, em formato de videoconferência, um acordo conforme o qual a Rússia contribuirá $ 10 milhões para o orçamento da Organização para combater a praga de gafanhotos no Quénia, na Etiópia, no Uganda e no Sudão do Sul. Da parte russa, o Acordo foi assinado pelo Representante Permanente junto à FAO e outras organizações internacionais em Roma, Viktor Vasiliev, e da parte da FAO, pela Primeira Vice-Directora Geral, Beth Bechdol.

Desde o início de 2020, a população de gafanhoto-do-deserto nos países da África Oriental, no Médio Oriente e na Ásia cresceu 400 vezes, criando uma ameaça inédita à segurança alimentar e, de facto, às vidas de mais de 40 milhões de habitantes destas regiões. Esta situação vem sendo agravada pela pandemia do coronavírus.

Mais de $300 milhões serão necessários para cumprir o apelo humanitário da FAO no sentido de reagir à propagação de gafanhoto-do-deserto nos países do Grande Corno de África. Cerca de $130 milhões foram arrecadados até ao momento.

A contribuição feita pela Rússia nem somente permitirá liquidar esta perigosa praga agrícola, mas também manifesta a confirmação da inclinação do nosso país de reforçar a cooperação com os países africanos em conformidade com a Declaração Final da cimeira Rússia-África adotada em Sochi a 24 de outubro de 2019.

Quanto à situação atual na Venezuela

Continuamos a acompanhar a situação na Venezuela. De acordo às informações que recebemos, a situação sanitária permanece complicada neste país, ficando em geral, porém, controlada pelo Governo. Os principais focos de infecção pelo coronavírus situam-se nas zonas limítrofes com a Colômbia, onde os migrantes venezuelanos chegam ao voltar ao seu país. Apesar da quarentena rígida, as autoridades venezuelanas prestam ajuda necessária aos compatriotas que voltam. Apelamos aos países sul-americanos a ampliarem a cooperação com os colegas da Venezuela em prol da profilaxia conjunta do coronavírus nas camadas sociais mais vulneráveis.

Neste contexto, observamos o início do cumprimento prático do acordo-quadro humanitário assinado a 1 de junho pelas partes venezuelanas e pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Informou-se recentemente do “descongelamento” pelas autoridades norte-americanas das contas pertencentes ao Governo da Venezuela. Estes fundos serão usados pela OPAS para comprar meios de proteção individual e diagnóstico, com a sua posterior transportação à Venezuela. Trata-se duma quantia de cerca de $20 milhões. Contudo, o volume total dos meios venezuelanos bloqueados nos EUA supera $ 116 bilhões.

É notório que os media mainstream descrevem o desbloqueio dos meios como um sucesso exclusivo do deputado Juan Guaidó. Lembrando que ele próprio tinha saudado as sanções ilegais e o arresto dos meios venezuelanos em contas estrangeiras, consideramos as suas tentativas atuais de ganhar pontos políticos por conta de sofrimentos do povo venezuelano aos menos cínicas. Estamos convencidos de que o cumprimento do acordo humanitário de 1 de junho deve ser realizado pelas três partes que o assinaram e na medida que respeita as necessidades verdadeiras da população.

É evidente que as exceções mencionadas do regime de sanções não são suficientes para satisfazer as necessidades humanitárias da Venezuela. Washington deve recusar-se por completo da sua política de proibições unilaterais que bloqueiam a atividade económica externa de Caracas e dar ao Governo da Venezuela a possibilidade de adquirir remédios e bens de primeira necessidade sem empecilhos. Somente depois disso o povo venezuelano poderá lutar efetivamente contra a pandemia.

Em dezembro do ano corrente, terão lugar eleições para a Assembleia Nacional da Venezuela, previstas pela Constituição. Respectivos preparativos estão a realizar-se. Porém, os preparativos eleitorais supõem toda uma série de dificuldades relacionadas não somente ao coronavírus, senão às ações de certos jogadores externos. É pouco possível encontrar uma solução política para o confronto interno venezuelano sem o processo eleitoral. É a nova realidade, que as forças políticas responsáveis, interessadas na solução pacífica da crise venezuelana, já compreenderam. Saudamos os esforços feitos no sentido de fazer uma ampla gama de partidos políticos participarem do processo eleitoral.

Voltamos a repetir a nossa posição: consideramos o processo eleitoral o elemento chave da solução. A sociedade venezuelana está cansada do confronto. Portanto, apelamos aos parceiros estrangeiros a absterem-se de crítica não construtiva e de tentativas de minar o processo eleitoral, sem falar das ideias de derrube por força do poder legítimo na Venezuela. Toda ação radical acarreta uma escalada da tensão ainda maior.

Esperamos que todos os membros da comunidade internacional apoiem a criação de condições favoráveis para que os próprios venezuelanos possam elaborar soluções construtivas e de compromisso dos problemas existentes.

Quanto à reunião russo-norte-americana sobre assuntos estratégicos

Terminou em Viena a reunião de grupos de peritos no âmbito do diálogo estratégico bilateral russo-norte-americano. O evento teve a forma de sessões consecutivas dedicadas à segurança espacial, doutrinas e potenciais, verificação e transparência.

Deixe-me recordar a trajetória da nossa cooperação com os EUA na área da estratégia nos anos mais recentes. Em 2014, em virtude das ações da Administração de Barack Obama e por sua iniciativa, o diálogo regular, inclusive o sobre assuntos de segurança internacional e estabilidade estratégica, foi suspenso e praticamente congelado para três anos e meio. No verão de 2017, os Presidentes Vladimir Putin e Donald Trump chegaram ao entendimento da necessidade de restabelecer contatos para assuntos estratégicos e de controlo de armamentos. Desde aquele momento, tiveram lugar quatro rondas de consultas em formato completo ao nível de vice-chefes das diplomacias: em setembro de 2017, em julho de 2019, e depois em janeiro e junho do ano corrente.

Até hoje, era difícil chamar regulares estes contactos. Isso dependia em grande medida da situação com os recursos humanos em Washington. Em cada das reuniões mencionadas, a delegação norte-americana tinha novo chefe e composição consideravelmente diferente.

A delegação interministerial russa é tradicionalmente encabeçada pelo Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Ryabkov.

No ano corrente, os contatos no sentido da agenda estratégica foram ativados em cumprimento do encargo dos Presidentes da Rúsisa e dos EUA. Conseguiram ser mais concretas. Em particular, no decurso da ronda do diálogo estratégico de janeiro, foi alcançado o acordo para lançar discussão dos problemas de segurança espacial com peritos. Trata-se de estudar todo o leque de questões respectivas, inclusive os riscos de implementação de armas no espaço.

No decurso da útima ronda, a 22 de junho, foi combinada a realização da reunião de peritos em verificação e transparência, e também em doutrinas e potenciais militares. A parte norte-americana propôs inicialmente limitar-se a questões de armamentos nucleares. Porém, nós propusemos olhar o problema mais amplamente e abranger todos os tipos de armamentos capazes de resolver tarefas estratégicas e influenciar a estabilidade estratégica.

Afinal, foram estes três blocos temáticos (segurança espacial, doutrinas e potenciais, transparência e verificação) que os peritos dos dois países estudaram no decurso da reunião na capital austríaca a 27-30 de julho. A conversa foi concreta e profissional. Resta que as partes analisem detalhadamente os seus resultados.

A Rússia está aberta à continuação do diálogo com Washington sobre vários aspectos estratégicos. Consideramos este diálogo muito importante, inclusive para tentar prevenir a destruição ulterior dos acordos internacionais existentes nesta área. Tencionamos também construir futuras relações com os EUA na área do controlo de armamentos estritamente com base em paridade e apoiando-nos no princípio de respeito mútuo de interesses e preocupações das partes.

E aproveitamos a ocasião para agradecer ao Governo e ao MNE da República da Áustria a ajuda na organização da nova reunião com a parte norte-americana no âmbito do nosso diálogo estratégico.

Quanto ao fornecimento de armas pelos EUA a Pristina

Acompanhamos com dor e preocupação as informações sobre fornecimentos norte-americanos de armamentos e material bélico às autoridades em Pristina. Os EUA fazem-no abertamente, prejudicando os esforços internacionais que visam fomentar paz e estabilidade nos Balcãs, sendo por esta mesma razão incompatíveis com a militarização da autoproclamada “República do Kosovo”.

Washington age no intuito de ajudar os kosovares a criar o seu próprio “exército”. Porém, o mesmo viola grosseiramente a Resolução 1244 do CS da ONU, que prevê o desmantelamento de quaisquer formações militarizadas kosovo-albanesas, admitindo a presença exclusiva na Província do contingente de pacificadores internacionais.

Apelamos a todos os que se importam com a situação nos Balcãs e com o futuro desta região sensível a não permitir passos que possam levar à sua desestabilização, acumulação de potencial explosivo de conflito.

Quanto à obediência ao reforço do cessar-fogo em Donbass

Nós já informámos na semana passada de certo progresso positivo no trabalho do Grupo de Contacto de Minsk. A 22 de julho, Kiev, Donetsk e Lugansk, com a intermediação da OSCE e da Rússia, aprovaram medidas adicionais de reforço do cessar-fogo em Donbass, que começaram a vigorar a 27 de julho. Apoiamos totalmente os acordos alcançados que visam, antes de tudo, preservar vidas humanas e evitar futuras destruições de infraestrutura.

Segundo as informações que temos, a trégua na linha de contacto está a ser respeitada.

É um passo importante no cumprimento das etapas dos Acordos de Minsk e das decisões da reunião em Paris dos líderes dos países do “quarteto de Normandia” realizada em dezembro de 2019.

Esperamos que a trégua estabelecida se mantenha, permitindo resolver com maior eficiência outras questões no âmbito do processo de solução do conflito interno ucraniano, principalmente tratando dos aspectos políticos dos Acordos de Minsk.

Quanto à assistência médica aos cidadãos russos que permanecem em estabelecimentos penitenciários dos EUA

Cerca de cem cidadãos da Federação da Rússia estão agora em prisões e centros de detenção preventiva dos EUA. A maioria deles cumpre penas por crimes não violentos. Infelizmente, constata-se que os estabelecimentos penitenciários frequentemente negam tratamento médico adequado aos nossos compatriotas, inclusive aos que padecem de sérias doenças crónicas. Apesar da necessidade de tratamento, exames médicos complexos são adiados ou negados. Somente após repetidas solicitações da Embaixada da Rússia nos EUA às autoridades norte-americanas foi conseguida assistência médica qualificada para muitos presos russos.

Em virtude da propagação da infecção pelo novo coronavírus, observamos a insuficiência de quantidade de meios de proteção individual para os presos (máscaras, luvas). Condenados que manifestam síntomas de doenças respiratórias são mantidos em blocos de regime comum. Alguns dos russos cumprindo penas nos EUA passaram testes de coronavírus, todos deram negativos.

O MNE da Rússia presta a máxima atenção ao estado da saúde e às condições de reclusão dos russos presos e acusados. Nas condições da pandemia da infecção pelo novo coronavírus, a interação com as autoridades dos EUA foi ativada no intuito de prestar assistência aos cidadãos russos que permanecem em estabelecimentos penitenciários e de proteger os seus interesses. Continuaremos a exigir de Washington a libertação dos presos mais vulneráveis, cujas vidas e saúde estão ameaçadas.

Quanto à declaração do Secretátio de Imprensa do Serviço Europeu de Ação Externa sobre a situação na Crimeia

Não deixámos passar despercebida a declaração do Secretátio de Imprensa do Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE) em relação à cerimónia de assentamento de quilha de dois navios de desembarque universais no estaleiro da cidade de Kerch na Península da Crimeia. Consideramos esta declaração mais uma tentativa de interferir nos assuntos internos de outro Estado. As teses manifestadas pelo SEAE voltam a demonstrar a incapacidade de avaliar sobriamente a realidade da região, junto com a indiferência aos interesses legítimos e desejos dos habitantes da Crimeia.

Gostaríamos de sublinhar que os nossos esforços no sentido de fortalecer o potencial defensivo da frota russa na zona do Mar Negro visa fomentar estabilidade e segurança lá.

Quanto às declarações a respeito das restrições supostamente introduzidas por nós das visitas da Crimeia por parte de cidadãos ucranianos, gostaríamos de observar que as medidas profiláticas temporárias introduzidas pela Federação da Rússia por causa da pandemia do coronavírus aplicam-se aos cidadãos da maioria dos países da Europa, inclusive a Ucrânia.

Quanto às violações do direito internacional das quais a União Europeia volta a nos acusar, é algo que observamos precisamente por parte das autoridades em Kiev. Portanto, sugerimos à União Europeia deixar de retransmitir acusações infundadas da Ucrânia contra a Rússia e comprovar as ações antihumanitárias de Kiev que cortou o fornecimento de água e energia à Crimeia. Apelamos à União Europeia a recusar-se da indignante prática de “discriminação de vistos” dos crimeanos que também contradiz diretamente às normas do direito internacional e dos documentos fundamentais da própria União Europeia.

Quanto ao artigo publicado na revista The Nation

Não podíamos deixar passar despercebido o artigo publicado a 24 de julho no semanário mais velho dos EUA, The Nation, em que ficou descrito no maior pormenor o quadro real das manipulações relacionadas à elaboração do relatório da Missão Especial da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) de comprovar factos de uso de armas químicas na Síria no notório incidente químico na cidade de Douma a 7 de abril de 2018. Apesar de todos estes factos terem sido bastante conhecidos amplamente, é a primeira vez que aparecem nas páginas duma publicação ocidental tão relevante e notável.

Peritos independentes, políticos e ativistas sociais, jornalistas não cessam de discutir estas manipulações pelo segundo ano consecutivo. Chegou-se a encaminharem um apelo coletivo aos Estados partes da Convenção para a Proibição de Armas Químicas (CPAQ) e ao Secretário-Geral da ONU em pessoa, o seu depositário, para que estudem a situação e tomem medidas urgentes, com objetivo de recuperar a confiança no Secretariado Técnico da OPAQ.

Nós e os nossos partidários não deixamos de abordar esta questão na plataforma da OPAQ. Porém, ainda não houve reação entendível a este respeito. Cria-se a sensação que tentam simplesmente “cortar” o assunto para não espalhar esta história indignante que evidencia a deturpação consciente dos relatórios da Missão Especial da OPAQ, inclusive no intuito de justificar as ações dos EUA, do Reino Unido e da França, que aplicaram golpes de mísseis ao território do Estado independente violando a Carta da ONU e as normas universais do direito internacional. Os exemplos do Iraque e da Líbia mostram bem como costumam terminar semelhantes provocações e aventuras político-militares.

Esperamos que se consiga gestionar esta história bem feia para devolver ao funcionamento da OPAQ o seu sentido profissional, despolitizado e técnico, conforme a Convenção para a Proibição de Armas Químicas.

Quanto à cooperação do Facebook com o sítio web ucraniano StopFake

O New York Times publicou um artigo ressonante sobre a cooperação da empresa Facebook com o sítio web ucraniano StopFake.

O artigo relata a ligação deste recurso web ucraniano com a extrema-direita e os nacionalistas ucranianos, apresentando materiais comprometedores sobre o StopFake. Recorde-se que, desde abril de 2019, o Facebook coopera com este recurso para verificar informações publicadas nesta rede social.

O lado russo está há muito ciente da natureza abertamente anti-russa do sítio StopFake, do seu empenho maníaco em buscar e interpretar publicações em russo na rede e da sua ligação com a extrema-direita ucraniana.

Estamos desapontados ao ver que uma corporação tão grande como o Facebook escolheu um recurso tão tendencioso para realizar um trabalho tão responsável como a verificação de informações. As publicações qualificadas pelo StopFake como falsas não deixam dúvidas de que o objetivo da referida cooperação é continuar a exercer censura sobre o conteúdo em russo publicado no Facebook.

Instamos o Facebook a ser mais responsável na escolha de parceiros. Qualificamos esta conduta deste gigante tecnológico norte-americamo como mais uma prova da política coordenada dos países ocidentais para a retirada dos conteúdos russos do espaço de informação mundial.

Quanto ao cessar-fogo no Afeganistão

Aplaudimos mais um cessar-fogo de três dias anunciado pelo Governo do Afeganistão e o Movimento Talibã por ocasião da Festa do Sacrifício muçulmana. Ao mesmo tempo, assinalamos que este acordo não resolve o principal problema da atual fase da pacificação do país: o início rápido de negociações diretas interafegãs.

Exortamos as partes beligerantes a aproveitar esta pausa no conflito armado para diminuir a violência no Afeganistão, concluir o processo de troca de prisioneiros e entabular um diálogo construtivo com vista à reconciliação nacional.

As alterações à Lei Federal “Da Nacionalidade da Federação da Rússia” entraram em vigor

No dia 24 de julho, entrou em vigor a Lei Federal n.º 134-FZ, de 24 de abril de 2020, “Da Nacionalidade da Federação da Rússia”, segundo a qual a concessão da nacionalidade russa às pessoas adultas que tenham um dos progenitores de nacionalidade russa residente na Rússia passa a ser da competência exclusiva dos órgãos territoriais do Ministério do Interior, desde que o requerente resida no território nacional da Rússia.

Estas alterações fazem parte do Conceito de Política Nacional de Migração para 2019 – 2025 aprovado pelo Presidente da Federação da Rússia. A medida visa a promoção do desenvolvimento demográfico da Federação da Rússia e a atração de estrangeiros capazes de se integrarem na sociedade russa.

As emendas visam a simplificação do procedimento de atribuição da naсionalidade russa às pessoas que se mudaram para a Federação da Rússia, prevendo as seguintes medidas:

– revoga-se a norma que obrigava os requerentes a renunciar a outra ncionalidade; 

– revoga-se a norma que estabelecia a residência mínimia no país e exigia o comprovativo dos meios de subsistência para os beneficiários do regime simplificado de aquisição da nacionalidade russa;

– o período obrigatório de emprego na Federação da Rússia antecedente à apresentação do pedido de nacionalidade russa foi reduzido de três anos para um ano para as pessoas que tenham recebido formação profissional na Federação da Rússia após o dia 1 de julho de 2002;

– os nacionais da Bielorrússia, Cazaquistão, Moldávia e Ucrânia que residam permanentemente no nosso país passam a ter o direito de pedir a nacionalidade russa ao abrigo de um procedimento simplificado;

– estabelece-se um procedimento simplificado de atribuição da nacionalidade russa a estrangeiros e apátridas casados com cidadãos russos que vivem na Federação da Rússia e que têm filhos comuns neste casamento.

Quanto à prestação de homenagens junto à Capela Russa no passo Vrsic (Eslovénia)

No dia 25 de julho, na Eslovénia, perto da Capela Russa, foi realizada uma cerimônia tradicional de prestação de homenagens aos prisioneiros de guerra russos que morreram durante a Primeira Guerra Mundial enquanto construíam ali uma estrada de montanha. Construída em 1916 no local da tragédia, a Capela é um símbolo de amizade e um local de encontros anuais de representantes dos governos e de organizações sociais dos dois países.

Do lado esloveno estiveram presentes na cerimônia o Presidente do país, Borut Pahor, o Presidente da Assembleia Nacional, Igor Zorčič, ministros, deputados, representantes de círculos políticos, ativistas de sociedades de amizade e de organizações não-governamentais antifascistas, destacadas personalidades da cultura e arte. O patrono de honra das solenidades foi o Presidente do Conselho de Estado do país, Aloiz Kovshtsa. A delegação russa foi chefiada pelo embaixador russo na Eslovénia, Timur Eyvazov.

Agradecemos aos nossos parceiros eslovenos a preservação dos Memoriais de Guerra russos na Eslovénia. Consideramos as cerimónias anuais perto da Capela Russa como manifestação de respeito pela memória dos nossos antepassados e desejo mútuo dos povos da Rússia e da Eslovénia de preservar cuidadosamente a verdade histórica e de desenvolver as relações de boa vizinhança.

Quanto à celebração do Dia da Independência da República do Benim

No dia 1 de agosto, a República do Benim, com a qual a Rússia mantém relações tradicionalmente amistosas, comemora os 60 anos da sua independência e soberania. Há mais de meio século, terminou um dos mais difíceis períodos da história do povo beninense ligado à época colonial. No século XVII, no território dos atuais Benim e Togo, foi criado um país africano, o Reino do Daomé. No final do século XIX, a França tomou o Reino do Daomé e estabeleceu um protetorado sobre grande parte do Benim atual, tendo-a incorporado, em 1904, na África Ocidental francesa.

O povo do Reindo do Daomé começou a lutar contra o jugo colonial já nos anos 1916 e 1917. Após a Segunda Guerra Mundial, a intensificação do movimento de libertação nacional obrigou a França a conceder ao Daomé o direito de ter um parlamento próprio e representar-se no parlamento francês como "território ultramarino". A 11 de julho de 1960, a França reconheceu a soberania do Daomé. No dia 1 de agosto de 1960, o Daomé proclamou a independência e retirou-se da Comunidade Francesa. Em novembro de 1975, o país recebeu o seu nome atual, a República do Benim.

Atualmente, o governo beninense resolve de forma eficaz os desafios enfrentados pelo país, tomando medidas para melhorar a vida socioeconómica da população e seguir uma política equilibrada no cenário internacional.

Temos o prazer de felicitar o povo do Benim pelo seu dia nacional e desejar-lhe paz, bem-estar e prosperidade.

Quanto à celebração do Dia da Independência da República do Níger

No dia 3 de agosto, a República do Níger, com a qual também temos relações de amizade e cooperação de longa data, vai celebrar o 60º aniversário da sua independência. O povo do Níger percorreu um longo caminho rumo à liberdade e ao poder de decidir livremente o seu destino.

No final do século XIX, a França concluiu o processo de colonização do território do Níger atual, tendo formalizado os direitos às suas novas possessões na sequência dos resultados da Conferência de Berlim de 1884. Os colonizadores franceses que estabeleceram o controlo sobre as regiões conquistadas praticavam repressões contra a população local, destruindo povoações inteiras. O Níger foi uma das mais pobres colónias francesas de África. No início do século XX, começou a luta armada de libertação nacional. As manifestações armadas eram brutalmente reprimidas. Em 1958, o Níger obteve o direito de uma república autónoma dentro da Comunidade Francesa, tornando-se independente a 3 de agosto de 1960.

Atualmente, o Níger caminha rumo ao desenvolvimento democrático, resolvendo com êxito os problemas socioeconómicos e participando de forma empenhada nos esforços coletivos dos países africanos para o combate à ameaça terrorista na região do Saara e do Sahel.

Gostaríamos de felicitar o povo do Níger pelo seu dia nacional e desejar-lhe novos êxitos, paz e prosperidade.

Quanto ao Prémio Internacional Khaled Alkhateb

Há dias, os correspondentes de guerra da Rússia, Síria e Índia foram galardoados com o Prémio anual da Russia Today atribuído aos jornalistas para as melhores obras feitas em zonas de conflito.

O Prémio Khaled Alkhateb International Memorial Awards foi criado em homenagem ao jornalista Khaled Alkhateb que trabalhara com a Russia Today Arabic e morrera aos 25 anos de idade num ataque com foguetes perpetrado por militantes sírios na província síria de Homs, a 30 de julho de 2017. O jornalista dara cobertura aos combates entre as forças do governo sírio e os terroristas. Em 2018 o Presidente russo, Vladimir Putin, decretou condecorar postumamente Khaled Alkhateb com a Medalha de Bravura que foi entregue aos seus familiares na primeira cerimónia de entrega de prémios.

O prémio é atribuído em três categorias: "Melhor obra feita numa zona de conflito: Vídeo Curto", "Melhor obra feita numa zona de conflito: Vídeo Longo", "Melhor obra feita numa zona de conflito: Texto". O prémio foi disputado por jornalistas de 16 países.

Pergunta: O senhor tem algum comentário sobre a situação dos marinheiros russos Konstantin Semenov e Ivan Voznikovtsev, detidos na Grécia sob a acusação de transporte ilegal de imigrantes?

Resposta: A situação dos marinheiros russos detidos nas águas territoriais da República Helénica sob a acusação de terem ajudado no transporte ilegal de imigrantes está sob o controlo do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia que está a trocar correspondência com os familiares dos marinheiros russos e está a coordenar o apoio consular normalmente prestado em casos semelhantes.

A Embaixada da Rússia na Grécia vigia que os direitos e interesses legítimos dos cidadãos russos detidos, previstos pelas legislações internacinal e grega, sejam observados. A Embaixada toma medidas para estabelecer contacto com os marinheiros e mantém os seus familiares na Rússia informados sobre a situação, prestando aconselhamento necessário dentro da sua competência. Os empregados da Embaixada vigiam que os marinheiros russos tenham boas condições de vida na prisão, organizam visitas consulares às prisões de Atenas e Nafplion, promovem, se for necessário, a emissão de atestados de ausência de antecedentes criminais na Rússia para eles, enviam-lhes obrigatoriamente listas de advogados conhecidos pela Embaixada e material de referência sobre o procedimento de extradição à Rússia de cidadãos russos condenados no estrangeiro.

Pergunta: Os funcionários norte-americanos afirmam que, nas reuniões com representantes russos, elas debatem as questões do controlo trilateral de armas. Trata-se da participação da China?

Resposta: vamos dizer outra vez que estas discussões estão a ser promovidas em conformidade com o entendimento alcançado pelos líderes dos nossos países e visam o ajustamento da agenda russo-norte-americana sobre a segurança, estabilidade e controlo de armas. Durante a mais recente ronda do diálogo estratégico, as partes reafirmaram o seu interesse em continuar a colaborar, tendo identificado temas a serem considerados por peritos no formato bilateral. Já falámos sobre isso hoje.

Quanto a possíveis discussões multilaterais sobre medidas de previsibilidade e dissuasão em matéria de mísseis nucleares, a nossa posição sobre esta questão é bem conhecida e foi várias vezes anunciada e, certamente, levada ao conhecimento do lado norte-americano. A Federação da Rússia está aberta a discutir este assunto, considerando, contudo, que seria contraproducente “obrigar” alguém a aderir a esta discussão. Tal discussão só pode ser promovida com base em consenso de modo a levarem-se em conta os interesses legítimos e as posições de todas as partes. Para continuar a trabalhar nesta vertente, consideramos importante convidar, antes de mais, o Reino Unido e a França que são aliados dos EUA na NATO, organização que se autodenomina aliança nuclear.

Pergunta: O enviado especial dos EUA para o controlo de armas declarou recentemente que o Presidente norte-americano jamais concordará em limitar a sua defesa antimíssil. O senhor tem algum comentário a este respeito? As questões da defesa antimíssil estão a ser abordadas no diálogo estratégico?

Resposta: Depois de se retirarem do Tratado ABM, os EUA optaram pela expansão ilimitada do seu sistema de defesa antimíssil global. As suas ações unilaterais nesta área sensível, incluindo a formação de segmentos globais de defesa antimíssil na Europa e na região Ásia-Pacífico, assim como os seus esforços para criar um escalão espacial de defesa antimíssil, impactam negativamente o sistema de segurança internacional, complicando muito as relações em várias regiões do mundo e estimulando a criação de pressupostos perigosos para o reinício da corrida aos armamentos nucleares. Além disso, a Revisão da Política dos EUA para a Defesa Antimíssil apresenta a Rússia e a China como “potenciais adversários”.

Os funcionários russos, inclusive os dirigentes máximos do país, deram reiteradas vezes avaliações às ações dos EUA em matéria de defesa antimíssil. Claro que continuamos a colocar as respectivas questões perante a parte norte-americana, inclusive no âmbito do diálogo estratégico. O tema da defesa antimíssil também foi abordado na reunião de Viena durante a discussão, a nível de peritos, sobre doutrinas e capacidades. Exortamos os EUA a nortearem-se pelo princípio universalmente aceite de não reforçar a sua segurança em detrimento da segurança de outros países quando estiverem a concretizar os seus planos de defesa antimíssil.

Pergunta: Segundo a imprensa turca, as negociações com a participação da delegação russa chefiada pelo Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Vershinin, anunciadas pela Turquia têm como tema o controlo de Sirte e dos territórios circundantes. A Turquia e Fayez al-Sarraj exigem que Khalifa Haftar e os chamados "mercenários russos" abandonem Sirte e a base aérea de Al-Jufra. Qual é a posição da Rússia sobre esta questão? Qual é a ideia principal e a lógica das negociações com a Turquia sobre a Líbia?

Resposta: As consultas russo-turcas realizadas em Ancara nos dias 21 e 22 de julho fazem parte do nosso trabalho conjunto com os turcos desenvolvido de acordo com as instruções diretas dos Presidentes da Rússia e da Turquia com vista ao alcance de um fim duradouro e incondicional das hostilidades na Líbia e ao lançamento de um processo político inclusivo.

Gostaria de lembrar que a primeira ronda destas consultas teve lugar em Istambul, em meados de junho. Como resultado, Ancara decidiu realizar mais uma reunião entre a Rússia e a Turquia em Moscovo num futuro próximo.

A agenda deste trabalho inclui muitas questões técnicas que estamos atualmente a tentar coordenar com o lado turco. Entre elas, a localização das forças das partes beligerantes na hora de declaração do cessar-fogo. Além disso, a busca de acordos sobre diversos aspectos do processo de paz na Líbia deve basear-se, antes de mais nada, nas opiniões dos protagonistas líbios do confronto. Por isso, será necessário mais algum tempo para se chegar a acordos de compromisso definitivos.

Pergunta: Os EUA, a Turquia e os média afirmam que a Rússia estaria a violar o embargo de armas à Líbia. O senhor disse várias vezes que milhares de jihadistas e outros militantes que estavam na Síria tinham vindo a lutar na Líbia. Como é que isto foi possível? Quem acaba por violar o embargo?

Resposta: Não é raro sermos acusados sem provas de violação do embargo de armas imposto à Líbia. Não é segredo que alguns países que acusam a Rússia estão envolvidos diretamente no conflito líbio, fornecendo armas e transportando mercenários estrangeiros e millitantes para os locais de hostilidades. Portanto, é melhor o senhor endereçar a sua pergunta ao Comité de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Pergunta: A Turquia tem salientado sempre que a Rússia tem um papel especial na resolução do conflito do Nagorno-Karabakh. Os líderes da Rússia e do Azerbaijão tinham discutido várias vezes este assunto. Tal assunto foi também abordado num recente contacto telefónico entre a Rússia e a Turquia realizado por iniciativa do lado turco. As partes declararam-se dispostas a coordenar os seus esforços para estabilizar a situação na fronteira entre a Arménia e o Azerbaijão. Será que podemos dizer que a Rússia e a Turquia chegaram a uma compreensão mútua ou, pelo menos, assumem posições idénticas sobre a resolução do conflito do Nagorno-Karabakh?

Resposta: A Rússia ficou muito preocupada ao saber do recente agravamento da situação na fronteira entre a Arménia e o Azerbaijão, países que são amigos da Rússia. Estamos convencidos de que o prolongado conflito do Nagorno-Karabakh, como quaisquer outras desavenças no cenário internacional, deve ser resolvido exclusivamente por meios pacíficos, mediante negociações diplomáticas. A nossa posição é sempre partilhada pelos Co-Presidentes do Grupo de Minsk da OSCE: os EUA e a França, bem como a ONU, a CEI e outras organizações internacionais.

O governo russo fez todos os esforços necessários para evitar uma nova escalada, estabelcendo rapidamente uma interação com parceiros-chave na região. Durante as recentes conversas telefónicas entre o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, e os seus homólogos azeri e arménio, Baku e Erevã reafirmaram-se favoráveis a esta posição.

A atual situação na Transcaucásia e a questão do Nagorno-Karabakh foram discutidas pelos líderes dos dois países a 27 de julho e pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros a 23 de julho. As partes constataram que estavam muito preocupadas com os desdobramentos perigosos na região. A Rússia e a Turquia são de opinião de que os problemas existentes não têm outra solução, a não ser uma solução política e diplomática baseada nos princípios do direito internacional e no interesse dos povos do Azerbaijão e da Arménia.

Estamos determinados a continuar a trabalhar em conjunto com os nossos parceiros, inclusive a Turquia, para evitar um novo ciclo de tensão, estabilizar a situação geral na Transcaucásia e contribuir ativamente para o estabelecimento de um diálogo político entre Erevã e Baku.

Pergunta: O senhor tem algum comentário sobre a notícia de que o Ministério da Defesa do Azerbaijão tem a intenção de realizar exercícios militares conjuntos com a Turquia, em particular na fronteira com a Arménia?

Resposta: De acordo com as informações disponíveis, em conformidade com o atual acordo de cooperação militar entre o Azerbaijão e a Turquia, no período entre 29 de julho e 10 de agosto, o Azerbaijão é palco de exercícios militares em conjunto com a Turquia que envolvem, no total, cerca de 5.000 soldados, 150 veículos blindados, até 150 peças de artilharia e da defesa antiaérea, cerca de 30 aviões táticos, helicópteros de múltiplas funções, aviões de reconhecimento e de ataque não tripulados.

Estamos a acompanhar atentamente a situação na região, tendo em conta o recente conflito na fronteira entre a Arménia e o Azerbaijão, e a chamar todas as partes a exercer moderação, inclusive nas suas atuais atividades militares.