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Briefing realizado pela porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Maria Zakharova, Moscovo, 17 de novembro de 2021

2343-17-11-2021

Cúpula dirigente do MNE russo realiza reunião alargada com a participação do Presidente da Federação da Rússia

 

A Cúpula Dirigente do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia realiza, no dia 18 de novembro, uma reunião alargada com a participação do Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin.

O evento contará com a presença dos dirigentes do Governo da Federação da Rússia, da Assembleia Federal da Federação da Rússia, do Gabinete da Presidência do país, dos ministérios e departamentos envolvidos na implementação da política externa do país.

Desde a última reunião presencial do Presidente da Rússia com os dirigentes do Gabinete Central e das missões estrangeiras do Ministério dos Negócios Estrangeiros no verão de 2018, vários acontecimentos importantes ocorreram na Rússia e no resto do mundo. O nosso país adotou emendas à Constituição, fixou novas metas de desenvolvimento nacional e atualizou a Estratégia de Segurança Nacional da Rússia. 

A situação internacional é caracterizada por tendências complexas e contraditórias. A redistribuição do equilíbrio de forças no mundo tornou-se mais célere, o que, nalguns casos, provocou um aumento das contradições internacionais. Ao mesmo tempo, abrem-se novas oportunidades de cooperação internacional construtiva em diversas áreas, como o combate à pandemia e a outros desafios e ameaças comuns.

Os referidos fatores têm, sem dúvida, um impacto importante na elaboração e concretização da política externa nacional. Esperamos que, durante o seu discurso diretivo, o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, fixe novos objetivos à diplomacia russa. 

 

Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, recebe homólogo do Uzbequistão

 

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, recebe, no dia 18 de novembro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Uzbequistão, Abdulaziz Kamilov, durante a visita do trabalho do mesmo a Moscovo.

Os dois Ministros acertarão agulhas face à próxima visita do Presidente da República do Uzbequistão, Shavkat Mirziyoyev, à Rússia, identificarão o grau de prontidão dos documentos a serem assinados à margem da cimeira Rússia-Uzbequistão, passarão em revista algumas das questões mais candentes da agenda bilateral, internacional e regional. 

 

Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, reúne-se com Presidente em exercício da OSCE

 

Como foi anunciado no briefing anterior, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, reúne-se, no dia 19 de novembro, com a Presidente em exercício da OSCE e Ministro dos Negócios Estrangeiros da Suécia, Ann Linde, para discutir um vasto leque de questões atuais da OSCE, com enfoque nos preparativos para a reunião do Conselho Ministerial agendada para os dias 2 e 3 de dezembro. As partes pretendem dispensar especial atenção às atividades da Missão Especial de Monitorização da OSCE na Ucrânia e do Grupo de Contacto.

Entre outros temas estarão as relações bilaterais e a cooperação em formatos regionais, especialmente no contexto da presidência russa do Conselho Ártico entre 2021 e 2023.

 

Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, recebe homólogo libanês

 

O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Emigrantes da República do Líbano, Abdallah Bou Habib, que fará uma visita de trabalho a Moscovo entre os dias 20 e 23 de novembro. No dia 22 de novembro (neste dia, o Líbano celebra o Dia da Independência), o Ministro libanês será recebido pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov. Na reunião, os dois Ministros trocarão opiniões sobre questões de atualidade da agenda internacional e regional, com especial destaque para a situação no Líbano. Examinarão detalhadamente questões relacionadas com o desenvolvimento das relações bilaterais tradicionalmente amigáveis, incluindo a cooperação económica, comercial e humanitária.

Temos a satisfação de assinalar que o diálogo político russo-libanês é regular e inclui contactos tanto com as personalidades oficiais da República do Líbano como com as principais forças políticas do país e que Moscovo e Beirute têm a vontade de ampliar ainda mais a sua cooperação bilateral nos mais diversos domínios. 

A Rússia tem-se sempre pronunciado a favor da soberania, unidade e integridade territorial da República do Líbano. Apoiamos os esforços do recém-formado Governo libanês chefiado pelo Primeiro-Ministro, Najib Mikati, com vista à criação de condições para a superação da prolongada crise socioeconómica enfrentada pelo país e para o funcionamento eficaz das instituições de Estado, em conformidade com a Constituição da República do Líbano. Consideramos que todas as questões agudas da agenda nacional do Líbano devem ser abordadas de forma legal e com o consentimento mútuo das suas principais forças políticas sem diktat externo.

 

Conselho dos Governadores Regionais da Rússia junto ao MNE russo realiza 37ª reunião

 

O Conselho dos Governadores Regionais da Rússia junto ao MNE russo realiza, no dia 24 de novembro, a sua 37ª reunião. O evento será presidido pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, e contará com a presença dos governadores regionais, altos funcionários do Gabinete da Presidência da Rússia, representantes dos órgãos federais do poder executivo.

O tema principal é o desenvolvimento de relações culturais entre regiões russas e parceiros estrangeiros.

A crescente importância da cultura e da componente humanitária em geral é uma das tendências da política global. A julgar pelo potencial cultural e espiritual e pela contribuição para o desenvolvimento da civilização humana, a Rússia é legitimamente uma das principais potências culturais do mundo. Por isso, uma política cultural ativa nesta área é um dos mais importantes recursos da política externa do nosso país. As regiões da Rússia estão a dar um contributo importante para a sua utilização.

Na reunião, serão abordadas questões relacionadas com o estado atual, tarefas e perspetivas dos laços culturais internacionais das unidades da Federação e serão elaboradas recomendações sobre como atingir resultados práticos.

 

Ponto da situação na fronteira entre o Azerbaijão e a Arménia

 

As declarações oficiais de Baku e Erevan mostram que os dois lados se opõem diametralmente um ao outro na avaliação da situação, acusando-se mutuamente do que aconteceu.

A Rússia está em contacto com o Azerbaijão e com a Arménia, tentando pacificar a situação. 

Ontem o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, teve uma conversa telefónica com o Primeiro-Ministro da Arménia, Nikol Pashinyan. O Ministro da Defesa da Rússia, Serguei Shoigu, conversou ao telefone com os seus homólogos azeri e arménio. Como resultado destes esforços de mediação, os combates pararam na noite de ontem.

O trabalho conjunto com o objetivo de diminuir a tensão prossegue. Instamos as partes a darem provas de comedimento, a evitarem novos incidentes e a resolverem todas as disputas por meios políticos e diplomáticos.

Estamos dispostos a continuar a ajudar as partes a fim de manter a paz e a estabilidade na região.

Os recentes acontecimentos confirmam a importância de lançar, o mais rapidamente possível, o processo de delimitação e subsequente demarcação da fronteira entre o Azerbaijão e a Arménia e a comissão conjunta com base nas propostas russas apresentadas anteriormente.

Quanto às atividades dos copresidentes (Rússia, EUA, França) do Grupo de Minsk da OSCE, os senhores leram provavelmente a sua declaração conjunta de 15 de novembro deste ano em que os seus autores manifestam a sua profunda preocupação com os recentes incidentes fronteiriços.

Os copresidentes continuam os seus intensos esforços de mediação. No dia 10 de novembro, em Paris, à margem da Assembleia Geral da UNESCO, reuniram-se individualmente e em conjunto com os Ministros dos Negócios Estrangeiros do Azerbaijão e da Arménia, Jeyhun Bayramov e Ararat Mirzoyan, respetivamente. A troika está agora em Viena a discutir a situação atual.

Assinalamos novamente a importância de os copresidentes viajarem à região, o mais rapidamente possível.

Recebemos perguntas relativas à possibilidade de pôr em ação o Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua entre a Federação da Rússia e a República da Arménia, de 29 de agosto de 1997, bem como os mecanismos da OTSC.

A Rússia encara a sério os seus compromissos bilaterais e multilaterais, realizando as respetivas consultas bilaterais. Quanto à Organização do Tratado de Segurança Coletiva, de acordo com as informações que temos, estão a acompanhar de perto a situação na fronteira entre a Arménia e o Azerbaijão.

 

Ponto da situação no Afeganistão

 

Estamos preocupados com as atividades terroristas no Afeganistão. Condenamos veementemente os ataques terroristas ocorridos durante a última semana no distrito de Spingar, na província de Nangarhar, a 12 de novembro, e no distrito xiita de Cabul (Dashte Barchi), a 13 de novembro. Há vítimas humanas. Apresentamos as nossas condolências às famílias enlutadas e aos amigos das vítimas e desejamos aos feridos uma rápida recuperação.

O combate às ameaças terroristas provenientes do território afegão foi o tema da reunião da troika alargada dedicada ao Afeganistão e realizada em Islamabad a 11 de novembro. Numa declaração conjunta, a reunião apelou aos talibãs para que rompessem as suas relações com todas as organizações terroristas internacionais e reafirmassem o seu empenho em impedir a utilização do território afegão contra os países vizinhos, outros países da região e o mundo em geral. Os participantes na reunião manifestaram a sua preocupação com a difícil situação humanitária e socioeconómica do país e enfatizaram a importância de um apoio humanitário internacional.

No dia 15 de novembro, em Moscovo, realizaram-se consultas entre o Representante Especial do Presidente da Federação da Rússia para o Afeganistão, Zamir Kabulov, e o Representante Especial dos Estados Unidos para o Afeganistão, Thomas West. O objetivo das consultas era concertar as posições sobre a assistência à solução afegã e contribuir para uma maior coordenação dos esforços internacionais para uma paz sustentável e a reconstrução pós-conflito do país.

 

Sobre as declarações do Secretário-Geral da NATO sobre a Rússia

 

Ouvimos algumas declarações dos nossos parceiros ocidentais sobre a situação na fronteira entre a Polónia e a Bielorrússia e acusações lançadas a este respeito contra a Rússia. Gostaria de comentar algumas por causa destes acontecimentos e por causa da retórica antirrussa.

A NATO continua a fazer lavagem ao cérebro da população dos países da Europa, tentando fazer crer que a fonte de instabilidade no continente é a Rússia e o seu comportamento "agressivo". Recentemente, o Secretário-Geral da Aliança aproveitou a 73ª sessão do Conselho Nórdico para voltar a acusar o nosso país, o que já se tornou o seu mau hábito, de ingerir nos assuntos de outros países. Como de costume, o responsável não apresentou nenhuma prova, limitando-se a frases de chavão ensaiadas para convencer os seus ouvintes da necessidade de intensificar as atividades da NATO nas latitudes norte e para envolver a Finlândia e a Suécia no processo de militarização do Ártico com vista à sua transformação de uma zona de cooperação numa região de competição geopolítica.

Gostaria de chamar a atenção para quem é realmente responsável pelo confronto crescente na Europa e diretamente na referida região. Não foi a Rússia, mas os aliados da Aliança do Atlântico Norte que tudo fizeram para recriar as linhas divisórias no continente. Os factos comprovam isso. Eles destruíram elementos-chave da segurança europeia (o Tratado sobre a Eliminação de Mísseis de Médio e Curto Alcance, o Tratado sobre o Céu Aberto). Desvalorizaram os mecanismos de diálogo com a Rússia. Foi por culpa da Aliança que o Conselho Rússia-NATO passou de um fórum de consultas, de um mecanismo de busca de soluções conjuntas e de gestão de projetos de cooperação a um "palco" de declarações políticas moralistas unilaterais em que não se dá espaço a discursos de resposta. Criaram, de forma consistente e propositada, condições inaceitáveis para o trabalho dos diplomatas russos.

A NATO empenha-se em tudo menos na busca de vias para diminuir a tensão político-militar. Evita discutir medidas para prevenir incidentes militares, recusa-se a observar uma moratória sobre a instalação de mísseis de médio e curto alcance na Europa. Faz vista grossa ao aumento dos contingentes de tropas dos seus países no continente europeu e à concentração das suas tropas perto das nossas fronteiras.

Ao falar da sua natureza defensiva, a Aliança amplia agressivamente na prática e não na teoria a órbita dos seus interesses. Pressiona os países dos Balcãs a implantarem, o mais rapidamente possível, os padrões da NATO nas suas forças armadas. Injeta grandes quantidades de armas na Ucrânia e na Geórgia. Tem planos de se fixar na Ásia Central. Um sonho muito prático.

Tudo indica que a NATO evoluiu há muito de uma aliança defensiva para um instrumento de promoção dos interesses geopolíticos e da posição dominante, como eles pensam, do Ocidente coletivo nos assuntos mundiais, o que não tem nada a ver com os verdadeiros interesses da segurança da Europa e da região euro-atlântica. Isso não tem nada a ver com uma posição dominante que se baseie na liderança. É um " colosso de pés de barro".

 

Sobre declarações antirrussas da Ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, Elizabeth Truss

 

Prestámos atenção às declarações anti-russas da Ministra dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, Elizabeth Truss, publicadas no "Sunday Telegraph". A governante tentou responsabilizar Moscovo pela crise migratória na fronteira bielorrusso-polaca e instou os países da Europa a juntarem-se a Londres para fazer frente ao gasoduto "Nord Stream 2". Teria feito melhor em dizer-nos neste artigo como as pessoas do seu país passam frio, quais estatísticas estão disponíveis e quais recomendações são dadas aos súbditos de Sua Majestade para se aquecerem, em vez de lançar novas invetivas contra a Rússia. 

Consideramos estas declarações como mais uma prova da política inamistosa de Londres para a Rússia e o seu desejo de consolidar a sua posição de liderança entre os detratores do nosso país. Não há qualquer revelação nem novidade nisto. Uma repetição das velhas acusações. Porquê? Para quê? Tanto mais que isso foi feito de forma tão desajeitada. Não sei.

Londres está deliberadamente a ignorar o contexto humanitário da situação de crise na fronteira bielorrusso-polaca, silenciando a ligação direta entre os acontecimentos atuais e a participação maciça, de grande envergadura, do Reino Unido nas intervenções militares no Iraque, Afeganistão e nos acontecimentos na Síria. Tudo isto matava civis e destruía a condição de Estado destes países, arrasando com as suas economias. O artigo não diz uma só palavra sobre o facto de estas ações do Reino Unido (só perde nisso para o seu irmão mais velho, os EUA) terem forçado boa parte da população dos referidos países a ir para outras regiões do mundo à procura não tanto de uma vida melhor como da possibilidade de sobreviver. 

É de estranhar a retórica beligerante de Londres em relação ao gasoduto Nord Stream 2. Como é que os apelos de Elizabeth Truss se correlacionam com a crise no mercado de combustíveis do Reino Unido e os planos de descarbonização da sua economia? Esta é uma questão interessante. Pode ser que isso também possa vir a constituir um tema para raciocinar nas páginas da imprensa britânica. Tudo isso é um exemplo de apenas uma coisa: padrões duplos e concorrência desleal.

Seria melhor se o Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico e a sua chefe se dedicassem à normalização das relações intergovernamentais com o nosso país e não repetissem a triste experiência dos seus antecessores que trabalharam assiduamente para destruí-las. 

 

Reino Unido e Ucrânia assinam acordo para estreitar cooperação militar

 

No dia 13 de novembro, foi anunciado que o Reino Unido e a Ucrânia assinaram um acordo-quadro de cooperação naval, que prevê um empréstimo de 1,7 mil milhões de libras a Kiev por um período de dez anos. Prevê-se que os fundos sejam investidos na compra ou construção de navios e na instalação de bases navais ucranianas em Ochakov e Berdyansk. Trata-se do registo legal dos entendimentos bilaterais sobre a cooperação nas áreas militar e técnico-militar alcançados durante a visita do Presidente ucraniano, Vladimir Zelensky, ao Reino Unido em 2020.

Consideramos este facto como mais uma prova prática da intensificação das atividades militares britânicas nos países limítrofes à Rússia e, em particular, na Ucrânia. Isto em referência ao tema anterior e às declarações feitas pelo ministro britânico e pelo chefe da NATO de que a Rússia estaria a criar tensão na Europa. Não há factos enquanto o que estou a dizer são factos. Estou a citar documentos concretos e os seus nomes. Números concretos estão contidos em documentos concretos.  Não há dúvida de que tudo isto é um fator de instabilidade e de desestabilização no continente europeu.

Se antes falávamos da assistência de Londres na formação de militares ucranianos (no âmbito da Operação Orbital), agora deveríamos falar sobre a extensão da cooperação à esfera naval e ao fornecimento de armas (de acordo com a informação disponível, a Ucrânia tem planos de duas lanchas lança-mísseis e dois navios draga-minas).

Acreditamos que seria melhor se Londres mais se preocupasse em resolver o conflito e em persuadir Kiev a cumprir os acordos de Minsk do que em desestabilizar a situação nas fronteiras da Rússia. Na realidade, Londres é conivente com os planos revanchistas de Kiev, o que representa riscos reais para a segurança regional e para a população civil local. 

Somos certamente obrigados a ter em conta todas estas circunstâncias e a tomar medidas adequadas.

 

"Die Welt " publica artigo sobre a batalha de Moscovo no outono de 1941

 

Prestámos atenção a um artigo intitulado "78 divisões da Wehrmacht deveriam tomar Moscovo. Mas começou a época de chuvas e caminhos intransitáveis" e publicado pelo jornal "Die Welt". Não citei o título de uma longa-metragem nem o título de um capítulo de uma dissertação. É um artigo publicado nos meios de comunicação social. Pode ser que o autor o tenha concebido como material histórico. Na realidade, porém, saiu ao contrário. O artigo é pseudo-histórico.

É de autoria de Sven Kellerhoff, editor da seção histórica deste periódico e um homem bastante famoso graças à sua reputação escandalosa. Em 2019, questionou o significado da batalha de Prokhorovka e chegou ao ponto de dizer que o monumento aos soldados das tropas blindadas soviéticas ali erguido deveria ser demolido, porque alegadamente não está de acordo com os critérios de autenticidade histórica. Este homem que nos diz a nós, descendentes de pessoas que deram as suas vidas, tiveram os seus destinos destruídos, não pouparam nada, nem a sua saúde nem os seus interesses, para ter esperança de sobrevivência, e garantiram uma existência pacífica e digna para as gerações futuras, este homem vai nos dizer quais os monumentos que devem ser demolidos e quais os que devem ser erguidos? Não faça isso. Nós sabemos. Lembramo-nos bem da lição.

Estas tentativas insanas, cínicas e ilegais continuaram. Sven Kellerhoff foi ainda mais longe e declarou nas páginas do jornal que, na sua opinião, as chuvas e problemas logísticos eram quase as únicas causas da derrota das tropas nazi na batalha de Moscovo. Afirma que as tropas nazis teriam ficado presas nas imediações da capital soviética e não conseguiram chegar a Moscovo devido ao mau tempo, embora o caminho ali estivesse aberto. O artigo deixa transparecer a simpatia do seu autor pelos seus antepassados e o desapontamento com o seu fracasso, a simpatia por aqueles que marcharam sob bandeiras de destruição pela terra de um país estrangeiro, destruindo tudo no seu caminho. O autor não disse uma só palavra sobre o heroísmo e abnegação dos soldados soviéticos que lutaram até morrer.  Afinal, há crónicas históricas alemãs, fontes, memórias escritas por soldados da Wehrmacht que contam sobre aqueles acontecimentos. Poderia tê-las consultado.

Esta atitude não é nova. Infelizmente, tem sido frequentes ultimamente as tentativas (tanto na Alemanha como no Ocidente em geral) de reescrever a história e minimizar a proeza do Exército Vermelho que foi capaz, em condições difíceis, de fazer parar e repelir o inimigo para longe de Moscovo, de passar à ofensiva e de libertar a Europa da "peste castanha". Só nos resta surpreender-nos como é que tais publicações, de facto revanchistas. destinadas a reabilitar o agressor, nos meios de comunicação social alemães se harmonizam com a política de contrição e reconciliação histórica declarada por Berlim e que teve reflexos, inclusive, nos discursos proferidos pelo Presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, a 18 de junho, por ocasião do 80º aniversário do ataque da Alemanha nazi à União Soviética e do Dia da Memória e do Luto celebrado na Alemanha a 14 de novembro.

Normalmente convidamos amigos, parceiros, pessoas com quem temos relações, cooperação, a quem respeitamos, amamos e apreciamos. Neste caso, abrirei uma exceção, como dizemos, "sem querer". Não quero convidar este homem para uma visita ao nosso país, mas ele tem uma oportunidade de corrigir o seu erro (talvez um erro deliberado) se vier para ver o caminho pelo qual seguiam os soldados da Wehrmacht. Não tem razão em dizer que eles não chegaram até Moscovo. Praticamente chegaram até lá. Que este homem veja o número de monumentos erguidos, entre os quais há não só esculturas, mas também sepulturas onde jazem os restos mortais dos nossos soldados que defenderam a cidade com os seus corpos, destinos, vidas, força de vontade e espírito. Talvez ele mude de ideias. Estes monumentos surgem a cada poucos quilómetros. Há sempre ali coroas e flores frescas. Estes monumentos servem de locais para cerimónias solenes no Dia 9 de Maio. Talvez ele conheça a nossa tradição: os recém-casados que só estão a começar a vida conjugal chegam a estes monumentos para prestar homenagem. Esta tradição, estranha para ele, tem uma única explicação: começando a sua vida conjugal e construindo o seu futuro, os nossos cidadãos lembram-se de quem lhes deu esta oportunidade.

Não é muito claro por que razão autores alemães e os meios de comunicação social alemães escrevem e publicam "obras" tão pseudocientíficas como esta.  

 

Por ocasião do aniversário dos Julgamentos de Nuremberga

 

Há 76 anos, no dia 20 de novembro de 1945, em Nuremberga começou o julgamento dos principais criminosos de guerra da Segunda Guerra Mundial.

O acordo entre a URSS, os Estados Unidos, o Reino Unido e a França sobre a punição dos principais criminosos de guerra do eixo europeu foi concluído em Londres a 8 de agosto de 1945. Foi também em Londres que foi adotada a Carta do Tribunal Militar Internacional (TPI). 

Vinte e quatro principais criminosos nazis foram presentes a tribunal. O Tribunal examinou milhares de documentos, interrogou 116 testemunhas e colheu centenas de milhares de depoimentos escritos. Em 403 sessões públicas foram desvendados os crimes horríveis dos nazis durante a Segunda Guerra Mundial. No dia 1 de outubro de 1946, o julgamento terminou com a leitura de uma sentença dura, mas justa.

A Rússia democrática atual tem repetidamente proclamado o seu compromisso com os princípios enunciados nos julgamentos de Nuremberga. Esperamos que todos os outros membros das Nações Unidas os respeitem. A experiência de Nuremberga mostra que a implementação da justiça internacional deve ser consequência dos esforços coletivos de todos os Estados membros da ONU interessados. Só então é que os veredictos dos órgãos da justiça internacional terão efeito junto da comunidade internacional. É absolutamente inaceitável que o papel de "juiz internacional" seja assumido, sob qualquer pretexto, por um único país ou por um bloco político-militar, sem se ter em conta a opinião de outros países e organizações internacionais.

Parece que a inviolabilidade das decisões tomadas em Nuremberga é óbvia e indiscutível. Hoje, porém, passam a circular ideias cujo objetivo é rever as decisões do Tribunal, distorcer a sua essência e desculpabilizar de alguma forma os nazis, os seus sequazes e as atrocidades por eles cometidas. Estão a ser deturpadas as noções sobre as vítimas da guerra e dos crimes de guerra. Em resposta a estas tentativas, consideramos que hoje é importante fazer os possíveis para preservar os princípios dos Julgamentos de Nuremberga, para manter o espírito das suas justas decisões em prol do reforço do prestígio do direito internacional como base inalienável e necessária de uma sociedade civilizada moderna.

 

Sobre o fim da ofensiva das tropas soviéticas na Região do Mar Báltico

 

No dia 24 de novembro de 1944, foi concluída a operação estratégica ofensiva das tropas das Frentes de Leninegrado, das 1ª, 2ª e 3ª Frentes da Região do Mar Báltico e algumas tropas da Frente Báltica para libertar a Letónia, Lituânia e Estónia da ocupação nazi.

A Alemanha considerava a região do Mar Báltico como "espaço vital" que funcionava como tampão entre a Prússia Oriental e a URSS e dava liberdade para manobras no Mar Báltico. As ilusões das repúblicas bálticas sobre o regime de ocupação do Terceiro Reich passaram muito depressa - os nazis não tinham planos de conceder independência às repúblicas bálticas. As tropas nazis desencadearam uma política de terror e genocídio, com a participação de colaboracionistas locais. O grupo de tropas nazi incluía duas divisões de infantaria letãs e duas divisões estonianas.

A operação ofensiva estratégica do Báltico (14 de setembro - 24 de novembro de 1944) envolveu 900 mil soldados do Exército Vermelho, cerca de 17,5 mil peças de artilharia, três mil carros de combate e 2,6 mil aviões. Para além das tropas soviéticas, participaram na libertação das suas terras dos invasores a 16ª divisão de infantaria lituana, o 8º corpo de infantaria estoniano e o 130º corpo de infantaria letão. As perdas do Exército Vermelho durante a libertação dos países bálticos totalizaram 61,5 mil homens.

Durante os anos de guerra os nazis e os seus cúmplices mataram na Letónia, durante operações punitivas, execuções, proteção dos campos de concentração, mais de 300 mil civis e aproximadamente a mesma quantidade de prisioneiros de guerra, na Estónia, cerca de 61 mil civis e 64 mil soldados soviéticos capturados, na Lituânia,150 mil civis e 230 mil prisioneiros de guerra. Os colaboracionistas bálticos estiveram diretamente envolvidos na política nazi de extermínio da população judaica.

Entristece ver hoje como o feito heroico das tropas soviéticas, que lutaram ombro a ombro com os letões, lituanos e estónios para libertar os países bálticos do fascismo e do nazismo, está a ser remetido para o esquecimento; monumentos aos soldados libertadores estão a ser desmantelados e demolidos sob o pretexto de luta contra a propaganda do comunismo.

Ultimamente, no Ocidente têm-se verificado as tentativas de glorificar aqueles que atuaram sob bandeiras inimigas e de apresentá-los como "defensores da independência". Tem sido dada maior atenção à questão da "ocupação" e às atividades dos colaboracionistas que atuaram no interesse dos nazis. Tais medidas visam rever os resultados da Segunda Guerra Mundial, glorificar os nazis e os seus sequazes e justificar as reivindicações financeiras e territoriais apresentadas atualmente à Rússia.

 

Vassilissa Paschenko recebeu o título póstumo de Herói da Federação da Rússia

 

Hoje em Moscovo, no Ministério da Defesa da Rússia, ocorre uma cerimónia de entrega da máxima distinção do país aos familiares da sargenta Vassilissa Sergeyevna Paschenko, tombada heroicamente durante a operação de libertação da Checoslováquia em abril de 1945. Por Decreto Presidencial № 465, de 16 de agosto de 2021, foi-lhe concedido, de maneira póstuma, o título de Herói da Rússia. 

A iniciativa foi apresentada por um grupo de checos e apoiada pelas autoridades municipais checas e pelos clubes de história militar. Os diplomatas russos e a nossa Embaixada em Praga fizeram um grande trabalho.

No dia 19 de abril de 1945, Vassilissa Paschenko, atiradora e operadora de rádio, estava a bordo de um avião A-20 "Boston a cumprir uma missão de combate perto da estação ferroviária de Brno. O avião foi abatido pela artilharia antiaérea do inimigo. Segundo habitantes locais, após a queda do avião no território inimigo, Vassilissa Paschenko sobreviveu e disparou uma metralhadora contra o inimigo até ao último cartucho. Os nazis tiveram de recorrer a veículos blindados para dominar a sua resistência. Preferindo morrer a ser capturada, Vassilissa Paschenko matou-se com a sua pistola de serviço e foi enterrada pelos habitantes locais numa vala comum perto do local onde havia morrido. 

Em 2012, graças aos esforços do lado russo, uma lápide em homenagem à tripulação do bombardeiro foi descerrada no edifício do município de Lodenice.

A condecoração de Vassilissa Paschenko pelo Presidente da Federação da Rússia é um exemplo da preservação da memória de um grande feito e de quem e a que custo derrotou o nazismo, libertando os países da Europa, incluindo a República Checa, da peste castanha.

Ninguém é esquecido, nada é esquecido!

 

Ponto da situação na Bósnia e Herzegovina

 

No dia 11 de novembro deste ano, os meios de comunicação social bosníaco-herzegóvinos publicaram uma entrevista com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Heiko Maas, sobre uma vasta gama de tópicos relacionados com a situação atual na Bósnia-Herzegovina.

É surpreendente como facilmente o experiente político alemão responsabilizou a República Sérvia pela crise política interna em grande escala naquele país, sem entrar nas circunstâncias anteriores. Assim, em nome de Berlim, como um dos principais participantes internacionais no processo de paz na Bósnia e Herzegovina, o governante alemão nomeou arbitrariamente os culpados. Já se fazem declarações retumbantes de aplicar sanções unilaterais de toda a espécie contra os líderes legitimamente eleitos da Bósnia e Herzegovina soberana, que defendem, de forma política legítima, os direitos constitucionais, espezinhados pelo voluntarismo externo que se assemelha cada vez mais a uma política colonial.

É paradoxal que Heiko Maas reduza a implementação do Acordo-Quadro Geral de 1995 (Dayton) sobre a Paz na Bósnia e Herzegovina ao reforço da hierarquia administrativa e do papel do Alto Representante ilegítimo e aos seus instrumentos "formidáveis". O elemento-chave do Acordo de Dayton que é a igualdade dos três povos (bósnios, sérvios e croatas) e das duas entidades, a Federação da Bósnia e Herzegovina e a República Sérvia, é completamente esquecido, como se não tivesse nenhuma importância. Mais do que isso, os povos da Bósnia e Herzegovina são novamente ensinados como devem realizar reformas na sua terra, na sua própria casa, de modo a agradar à Alemanha e aos seus correligionários. 

Estamos convencidos de que tais avaliações e as tentativas de dar indicações têm efeito prejudicial. Assistimos ao desprezo e desrespeito pela Bósnia e Herzegovina independente e pelos povos que a compõem, pelo Acordo de Dayton e pelos esforços multilaterais a favor da reconciliação e cooperação interétnicas. Esta política de Berlim, a julgar pelas declarações dos seus representantes oficiais, só pode reduzir a nada os progressos alcançados nos últimos anos na vertente bosníaca, criar novos problemas e linhas divisórias e agravar as contradições internas. Duvidamos que isto possa ajudar a reforçar a paz, a estabilidade e a segurança nos Balcãs Ocidentais.

Uma vez mais apelamos aos nossos parceiros para que abandonem a sua agenda egoísta e retomem a prática de uma cooperação multilateral construtiva.

 

Sobre a situação dos bens diplomáticos americanos no Iémen

 

Prestámos atenção à declaração do Departamento de Estado dos EUA veiculada pela imprensa sobre a invasão da Embaixada dos EUA em Saná por um grupo de elementos do movimento Ansar Allah e a detenção do pessoal local da Embaixada. Influentes senadores e congressistas dos EUA expressaram a sua indignação por este facto, fazendo comparações com a tomada das instalações diplomáticas dos EUA em Teerão, em 1979, e em Bengasi, em 2012.

Condenamos veementemente todas e quaisquer violações da imunidade e inviolabilidade das instituições diplomáticas e agressões contra o seu pessoal, independentemente do país em que ocorram. Esperamos que o edifício da missão diplomática dos EUA na capital iemenita seja devolvido aos seus proprietários e que as autoridades locais continuem a protegê-lo, como o têm feito nos últimos seis anos.

Dado que o lado americano traçou estes paralelos históricos, duas coisas me vêm à mente. A primeira é sobre como os nossos parceiros, sobretudo dos EUA, se opuseram à adoção de uma declaração do Presidente do Conselho de Segurança a condenar os ataques terroristas contra as embaixadas russas em diferentes países do mundo. Houve alturas em que falámos a uma só voz. Fomos apoiados. Nós também apoiámos regularmente tais declarações. A nossa posição foi definida há muito tempo: somos contra quaisquer ataques, apreensões e qualquer violência contra o pessoal diplomático e consular. Quando se tratava de nos apoiar, lembramo-nos bem que os nossos parceiros americanos, por alguma razão, não o fizeram. Fizemos muitas declarações a este respeito.

Desde 29 de dezembro de 2016, as autoridades americanas apreenderam seis instalações diplomáticas pertencentes à Rússia a título de propriedade e registadas no Departamento de Estado dos EUA. Trata-se dos centros de recreação da Embaixada em Washington DC e da Missão Permanente junto da ONU em Nova Iorque, da mansão da Missão Comercial em Washington DC, de dois dos nossos edifícios em São Francisco (o Consulado-Geral e a residência do Cônsul-Geral) e de um em Seattle (a residência do Cônsul-Geral). Apesar da imunidade, os prédios foram revistados e tiveram as suas portas arrombadas e as bandeiras russas retiradas. Muita cosia foi feita fora dos procedimentos e regulamentos estabelecidos.

Neste momento, estes bens imóveis encontram-se efetivamente apreendidos. O Departamento de Estado continua teimosamente a negar aos diplomatas russos e equipas de manutenção o acesso aos territórios dos bens imóveis de nossa propriedade. Ao mesmo tempo, responsáveis governamentais dos EUA aconselham-nos repetida e regularmente a vendê-los, o que faz lembrar a prática de aquisição hostil e extorsão.

Li algumas declarações do lado americano (não me lembro exatamente se eram oficiais ou algum tipo de fugas), segundo as quais esta situação se devia à impossibilidade de contratar pessoal local na Rússia para as suas instalações diplomáticas submetidas à "ameaça" pela Rússia porque tinham equipamento que necessitava de ser supervisionado e mantido no devido estado de funcionamento, uma vez que era responsável pelo funcionamento dos próprios edifícios. Imaginem ouvir isto de pessoas que não autorizam, há cinco anos, engenheiros e técnicos a visitar as nossas instalações que sobreviveram a vários Invernos e a alterações climáticas. Pergunto-me porque é que tudo isto não é levado em consideração.   

 

Quanto à recomendação da UNESCO sobre a Ética da Inteligência Artificial

 

No dia 16 de novembro, a 41ª sessão da Conferência-Geral da UNESCO, convocada em Paris, aprovou a Recomendação sobre a Ética da Inteligência Artificial. A Rússia participou, desde o início, na elaboração deste documento e deu um contributo significativo a nível de peritos para o seu conteúdo.

Esta recomendação visa estabelecer princípios universais da utilização ética dos sistemas de inteligência artificial em benefício de cada indivíduo e da sociedade em geral, no interesse do desenvolvimento harmonioso de toda a humanidade. Reflete os princípios conformes com a posição russa neste domínio: a proteção dos direitos e liberdades humanos, a utilização segura de algoritmos de autoaprendizagem e a necessária transparência do seu funcionamento.

Consideramos particularmente importante que esta recomendação possa ser aplicada na prática de uma forma flexível de modo a atender às realidades específicas dos países e ao seu nível de desenvolvimento tecnológico. Isto permitirá adaptar as suas disposições aos mecanismos nacionais já estabelecidos nesta área, como, por exemplo, o Código de Ética em matéria de Inteligência Artificial, recentemente assinado pelos principais desenvolvedores russos de inteligência artificial.

Esperamos contar com uma estreita cooperação com todos os países interessados e com o Secretariado da UNESCO na implementação da Recomendação nos seus mais diversos aspetos.

 

Por ocasião do 55º aniversário da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial

 

No dia 17 de novembro, a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), aprovada por uma resolução da Assembleia Geral da ONU, celebra o seu 55º aniversário.

O nosso país esteve na origem deste organismo e contribuiu para a sua subsequente transformação numa instituição especial da ONU. Consideramos a UNIDO como parceiro estratégico no desenvolvimento industrial sustentável e abrangente. Participamos nas atividades da Organização e somos membros dos seus órgãos dirigentes. A Rússia é doadora de projetos da UNIDO nos países da CEI, Ásia, África e América Latina. Valorizamos muito a nossa cooperação. Damos particular atenção ao trabalho desenvolvido pela Organização em áreas como o desenvolvimento da economia real e a promoção da liderança económica e do empreendedorismo das mulheres.

Apoiamos os esforços da UNIDO para industrializar África e o seu papel de coordenação na implementação da Terceira Década de Desenvolvimento Industrial para África.

 

Rússia entrega ajuda alimentar à República Democrática Popular do Laos

 

No dia 9 de novembro, no Vientiane, a Rússia entregou ao Laos 118 toneladas de óleo vegetal vitaminado a título de ajuda alimentar como doação única da Federação da Rússia ao Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas (PAM).

Esta ação prosseguiu os esforços do nosso país para ajudar o Laos a resolver os problemas da segurança alimentar, com a utilização do potencial do PAM.

O óleo entregue ao Laos será distribuído entre a população local, sobretudo nas regiões das nas províncias de Pakse e Oudomsay atingidas pelas inundações devastadoras.

Durante a cerimónia de entrega, o representante do PAM no Laos, Jan Delbaere, salientou a importância e o caráter oportuno da ajuda prestada pela Rússia.

 

Rússia fornece vacina Sputnik Light ao Quirguizistão

 

No dia 12 de novembro, um lote de 200 mil doses da vacina russa contra a infeção pelo novo coronavírus Sputnik Light no valor de 1,2 milhões de dólares chegou ao Quirguistão. Trata-se de uma ajuda sem contrapartidas prestada de acordo com o decreto do Governo da Federação da Rússia sobre a prestação de ajuda humanitária ao Quirguizistão para combater a COVID-19.

Em abril, maio e junho, a Rússia entregou ao Quirguizistão 60 mil conjuntos (de duas doses) da vacina russa Sputnik V de dois componentes. Destes, cinco mil foram doados.

Estas ações são uma continuação dos esforços da Rússia para ajudar o Quirguizistão e outros parceiros da CEI a combater a propagação da infeção pelo novo coronavírus e a superar as consequências da pandemia.

 

Sobre a "Escola de Jornalismo Realista" no Quirguizistão

 

Nos dias 12 e 13 de novembro, a cidade de Bishkek acolheu a 3ª Edição das "Aulas de Mestre" para representantes dos media e da blogosfera quirguizes no âmbito do projeto internacional "Escola de Jornalismo Realista".  O projeto, que visa melhorar as competências profissionais dos jornalistas de língua russa das ex-repúblicas soviéticas, foi organizado pela associação autónoma sem fins lucrativos "Repórteres Russos", Agência Federal de Cooperação Internacional da Rússia (Rossotrudnichestvo) e a Fundação Russa de Subsídios Presidenciais.

O evento, realizado em regimes online e presencial, reuniu mais de 170 representantes dos principais meios de comunicação social do Quirguizistão, assessores de imprensa de Ministérios e departamentos locais, bloggers, e estudantes de jornalismo. 

Da nossa parte, saudamos estas iniciativas destinadas a ampliar a cooperação entre as comunidades jornalísticas da Rússia e do Quirguizistão.

Respostas às perguntas:

Pergunta: O Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, afirmou que a União Europeia não permitirá que os migrantes entrem na UE e exortou a tratar das questões do seu repatriamento. Como é que Moscovo avalia a sua declaração? Numa altura em que a UE se recusa a admitir migrantes, irá a Rússia ajudar a Bielorrússia a organizar o seu repatriamento? Moscovo não receia que os migrantes desanimados de entrar na União Europeia tentem ir parar na Rússia? A senhora disse anteriormente que a Rússia receia que extremistas e terroristas possam estar entre os imigrantes afegãos que afluíram à Ásia Central devido à desestabilização no Afeganistão. Não há riscos semelhantes com os migrantes na Bielorrússia?

Porta-voz: A declaração feita pelo Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, na conferência de imprensa sobre os resultados da reunião do Conselho dos Negócios Estrangeiros da UE, a 15 de novembro, foi amplamente divulgada. Mas está incompleta e foi mal citada. O texto original era o seguinte: "eles não poderão entrar na Europa, mas não devem morrer de frio na fronteira". Por apreço à justiça, é necessário salientar que esta declaração deve ser vista no contexto geral da posição da UE sobre a crise migratória na fronteira bielorrusso-comunitária exposta por Josep Borrell e que foi comentada por nós várias vezes a diferentes níveis. É isso.

Por falar da posição dos países ocidentais e da UE (mesmo ao nível dos representantes desta associação regional), estamos a assistir à duplicidade de faces. Não é sequer um padrão duplo. Um padrão duplo é algo comparável que pode, de alguma forma, ser comparado. Um instrumento de medição tem divisões suficientes para medir diferentes posições, mas há coisas incomensuráveis, incomparáveis. 

Os países ocidentais demonstram atitudes, declarações, visões conceptuais tão diferentes em relação a situações semelhantes, próximas, ou idênticas que é impossível compará-las.

O primeiro bloco é a falta de responsabilidade pelo destino de pessoas, regiões concretas afetadas pelos seus erros, falhas e crimes. É como se este assunto não existisse. Tudo o que aconteceu no Iraque no início dos anos 2000 e durou muitos anos, o que aconteceu na Líbia, na Síria, no Afeganistão, na região durante a "Primavera Árabe" apoiada pelo Ocidente. Como se o Ocidente coletivo não tivesse desempenhado nenhum papel nisso, como se isso tivesse sido feito por outras pessoas não ligadas aos "seus" países. 

Em segundo lugar, como se, historicamente, estas situações, a situação atual, crises, invasões e ocupações não tivessem nada a ver umas com as outras. Isto é duplicidade, engano, falsidade, deturpação, manipulação de factos.

O terceiro são as coisas fundamentais ligadas aos direitos humanos. Não imaginam o quanto o Ocidente fez empunhando a bandeira de defesa dos direitos humanos!  Até tinha um conceito, segundo o qual a temática dos direitos humanos permitia invadir este ou aquele país. Se, na opinião do Ocidente coletivo nalgum lugar as pessoas estão a sofrer e o Ocidente qualifica os seus sofrimentos como grandes, ele reserva-se o direito de violar tudo, não só o direito internacional, mas também todas as regras, normas, fronteiras, e intervir diretamente ou influenciar indiretamente a situação num país soberano. Foi-nos dito que os direitos humanos são tão importantes e relevantes que todas as outras regras, normas, leis, tradições, etc., são nulas perante eles.

O que é que vemos hoje? Nada resta da posição dos defensores dos direitos humanos. No seu lugar surge uma política a sangue frio, nalguns casos, primitiva e até desumana de resolver as situações a seu favor. Onde estão os direitos humanos aqui? O que está em jogo não são os direitos humanos, mas sim a vida e saúde humanas. Estas pessoas estão lá há muito tempo não porque tenham tido uma vida boa. Estão a ser atacadas com jatos de água no tempo frio (entre elas há mulheres e crianças) e gás, são ameaçadas com armas de fogo e uso de força. Pode ser que isso seja secundário em relação aos outros sofrimentos. Todavia, se os direitos humanos é, para o Ocidente, o aspeto fundamental, isso também tem importância. 

São alvo de uma verdadeira campanha psicológica com o uso de altifalantes, intimidação, aterrorização, campanha mediática que não lhes proporciona a oportunidade de fazer pedidos diretos nem defender a sua posição. Esta campanha visa apenas uma coisa: confirmar que as autoridades que tomam medidas desumanas estão a atuar bem e assumem uma posição correta. Há muito a dizer sobre este tópico. Por vezes parece-nos que já comentámos tudo e que tudo já foi dito. Depois, quando se vê um novo vídeo, pensa-se, o quê? De novo? Já vimos tudo isso, cercas de arame farpado, canhões de água, gritos, holofotes cegantes, altifalantes, cassetetes, espancamentos, milhares de soldados concentrados na fronteira e sempre esperamos que, desta feita, eles parem. Todavia, inventam coisas ainda mais cruéis. 

Quanto ao repatriamento, Minsk já fez as respectivas declarações e já falou das vias da resolução do problema, tendo feito propostas em matéria de logística e transportes. É preciso sentar-se à mesa de negociações ou estabelecer contactos virtuais para fazer os possíveis para resolver a situação e impedir o seu agravamento. 

Pergunta: Num recente artigo intitulado "Rússia e Cazaquistão: cooperação sem fronteiras", o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov, afirmou que os casos de xenofobia contra a população russófona do Cazaquistão foram orquestrados externamente. Deixando de lado as declarações, a senhora tem uma resposta clara à pergunta sobre o que o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia está a fazer para resolver a situação criada? O departamento de "soft power", por exemplo, será utilizado? 

Porta-voz: Está a perguntar o que está exatamente a ser feito. Portanto, refere-se aos instrumentos e mecanismos que já estão em vigor. Vamos deixar para depois o que ainda não foi criado. 

Defendemos coerentemente os direitos e interesses legítimos dos cidadãos nacionais e dos nossos compatriotas. Falei muito sobre isso nos nossos briefings. Recentemente, realizou-se o Congresso Mundial de Comunidades Russas onde se falou detalhadamente sobre tudo isso. Os materiais do evento foram publicados. Trabalhamos para apoiar a língua russa, divulgar as realizações da cultura e do setor de ensino russos, e promover uma imagem objetiva da Rússia no estrangeiro.

Por falar do Cazaquistão, estamos em estreito contacto com as autoridades daquele país, que reafirmam publicamente e durante as nossas reuniões a sua vontade de coibir resolutamente todas e quaisquer manifestações de "nacionalismo na vida quotidiana" e, mais importante, de trabalhar em conjunto para a sua prevenção. É o pleno direito deles levar a cabo o trabalho preventivo no seu país, incluindo nesta área.

Pergunta: O julgamento do empresário russo Viktor Balashov teve recentemente fim no Cazaquistão. O Ministério Público local pediu 11 anos de prisão para ele. O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia planeia algumas medidas caso Viktor Balashov seja condenado?

Porta-voz: Li muitas publicações nos mass media dedicadas a este assunto. Recebemos muitas perguntas a este respeito. Quero reiterar que o Consulado-Geral russo em Alma-Ata está em contacto com o empresário, os seus familiares e o seu advogado.

Num dos encontros, Viktor Balashov agradeceu a assistência prestada pelo nosso Consulado-Geral e a atenção dada pelos nossos diplomatas. No dia 12 de novembro, o pessoal do Consulado-Geral assistiu à audiência do caso Viktor Balashov.

A situação está sob controlo. A missão russa está a trabalhar ativamente.

Pergunta: A senhora acha que existe uma componente política na decisão do regulador alemão de suspender o procedimento de certificação do Nord Stream 2? O Ministério dos Negócios Estrangeiros planeia contactar a Alemanha sobre esta questão?

Porta-voz: De acordo com o comunicado de imprensa oficial da Agência Federal de Redes da Alemanha publicado a 16 de novembro,  deste ano, bem como os esclarecimentos subsequentes do Ministério Federal da Economia e Energia da Alemanha, a suspensão do processo de certificação do Nord Stream 2  (NSP2) se deve aos fatores legais e à necessidade de o operador NSP2, registado na Suíça, a empresa Nord Stream 2 AG, cumprir uma série de formalidades legais, incluindo a criação, de acordo com a lei alemã, de uma subsidiária sua na Alemanha que será proprietária do trecho alemão do gasoduto e efetuará a gestão do mesmo. O respetivo trabalho já está em curso. Esperamos que, uma vez concluído este trabalho, a formalização dos documentos permissivos prossiga e o cronograma para a conclusão do processo de certificação do gasoduto se mantenha inalterado. 

Quanto aos contactos, só posso falar sobre aqueles que estão a ser mantidos via Ministério dos Negócios Estrangeiros. Mantemos um diálogo regular, inclusive sobre questões energéticas.

Pergunta: Numa das suas declarações, a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, apelou à Rússia para influenciar a Bielorrússia a resolver a situação com os migrantes. A senhora tem algum comentário sobre isso? A Rússia poderia contribuir para a resolução da situação na fronteira entre a Polónia e a Bielorrússia?

Porta-voz: Gostaria de usar o mesmo estilo dos nossos parceiros para responder-lhes. Instamos a Casa Branca, e os seus parceiros da NATO e das outras coligações a analisarem os seus próprios erros, falhas e ações criminosas que marcaram a política externa americana e influenciaram a crise migratória eclodida no continente europeu. Sem análise, é impossível compreender tanto a situação atual como a situação futura. A atual situação ainda não acabou, os migrantes apareceram não só na fronteira polaco-bielorrussa, mas também noutras fronteiras da UE. E não só ali. Como se pode não ver as verdadeiras causas daquilo que está a acontecer agora nesta vertente?

Gostaria de lembrar aos nossos colegas, incluindo ao serviço de imprensa da Casa Branca, que uma situação dramática se tem vindo a desenrolar há muito tempo na fronteira EUA-México onde pessoas estão a tentar cruzar essa fronteira. Encontram frequentemente atitudes que estão longe de ter por base os instrumentos sobre os direitos humanos com os quais os EUA estão comprometidos. Esta situação não tem uma tendência estável para a resolução. Está em constante mudança. As doutrinas e os responsáveis governamentais que estão na origem desta questão ou da sua solução continuam a mudar a sua atitude para com a resolução da crise na fronteira entre os EUA e o México. Os nossos parceiros norte-americanos têm o que fazer, antes de nos exortar a analisar, pressionar alguém ou a dar explicações sobre este assunto. A Casa Branca não é a única a permitir-se tais declarações.

O primeiro bloco é uma análise das verdadeiras causas. Em segundo lugar, gostaria de recomendar-lhes que ficassem mais atentos às declarações feitas pelo nosso lado. Ainda ontem o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, deu uma conferência de imprensa em que disse: "A Rússia está a fazer tudo o que está ao seu alcance para ajudar a resolver esta crise. O Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, foi abordado por representantes de alguns países da UE, incluindo a Alemanha e a França (teve anteontem uma conversa telefónica com o Presidente da França, Emmanuel Macron). Pedem-nos ajuda. 

A Rússia está pronta a ajudar, mas o principal é haver um diálogo direto entre os representantes da UE e a liderança da Bielorrússia. É bom a chanceler alemã interina, Angela Merkel, ter tido uma conversa telefónica com o Presidente da Bielorrússia, Aleksander Lukashenko. Pelo que estou a entender, (claro que não conheço os detalhes), eles combinaram em prosseguir os seus contactos a fim de encontrar uma solução. Espero que o bom senso prevaleça do lado polaco da fronteira".

Todas as declarações foram feitas há muito tempo. Gostaria de chamar mais uma vez a vossa atenção para um facto importante que também passou despercebido pelo serviço de imprensa da Casa Branca. Desde abril deste ano, Minsk convidou os seus parceiros da UE para um diálogo, negociações e contactos a fim de resolver a situação nas fronteiras decorrente do fluxo de migrantes. Passaram-se mais de seis meses. Infelizmente, só agora que a situação se tornou crítica, a UE e alguns países individuais prestaram atenção a esta questão. A Casa Branca viu isso só agora, embora tudo pudesse ter sido resolvido há muito tempo. Em primeiro lugar, é necessário fazer isto em benefício das pessoas com as quais o Ocidente se preocupa teoricamente e das quais se esquece quando se trata de cosias práticas reais.

Pergunta: A Rússia continua o seu diálogo com o Coordenador do Conselho Nacional de Segurança para o Médio Oriente e o Norte da África, Brett McGurk, em Genebra? Que acordos já foram alcançados? Há alguma expectativa de que haja outra ronda de conversações?

Porta-voz: A cimeira mostrou o potencial de diálogo bilateral no futuro, permitiu-nos iniciar um trabalho conjunto sobre a estabilidade estratégica e a cibersegurança. Apesar de discordarmos em muitas questões (não o escondemos), continuaremos uma troca ativa de pontos de vista a fim de normalizar a cooperação EUA-Rússia.

Partimos da premissa de que a Federação da Rússia e os Estados Unidos, as duas maiores potências nucleares, arcam com uma responsabilidade especial pela manutenção da estabilidade estratégica e da segurança internacional. Sem um verdadeiro diálogo russo-americano será difícil à comunidade internacional enfrentar desafios e ameaças transfronteiras e resolver conflitos regionais.

Gostaria de acrescentar que os atos concretos (e não apenas declarações e rondas de conversações) levam a crer que já existem resultados das decisões tomadas em Genebra e dos trabalhos realizados, incluindo na área de cibersegurança.

Pergunta: O Secretário-Geral da NATO, Jens Stoltenberg, declarou que a aliança apoia a Ucrânia face a uma "concentração invulgar (como ele disse) de tropas russas" na fronteira ucraniana. Ao mesmo tempo, a Embaixada dos EUA na Ucrânia confirmou a entrega de 80 toneladas de munições aos militares ucranianos. Como é que o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia avalia a ligação entre a declaração de Stoltenberg e a entrega de munições?

Porta-voz: Fica-se com a impressão de que as declarações "sobre a intensificação das atividades militares" são feitas para ocultar ou justificar as próprias ações ou preparativos dos seus autores. 

Passemos aos factos. A Missão Especial de Monitorização da OSCE na Ucrânia (SMM) registou um aumento significativo do número de violações do cessar-fogo. Se em todo o mês de outubro foram registados seis mil casos, só nas primeiras semanas de novembro houve mais de oito mil casos. Quem está a fazer isto? De que lado tudo isto está a acontecer?

As forças armadas ucranianas alvejam metodicamente infraestruturas civis de Donbass, principalmente instalações de abastecimento de gás, eletricidade e água e estabelecimentos de ensino, matando e ferindo civis, entre os quais crianças. Aumentou significativamente o número de incursões de drones de reconhecimento. Tudo isto indica que o governo de Kiev está a preparar-se para resolver militarmente o conflito no leste da Ucrânia. 

Lamentamos constatar que o empenho militarista de Kiev (lembram-se do deslize freudiano de Kiev sobre uma "cabeça-de-ponte para a paz"?) tem apoio dos EUA e dos seus aliados da NATO. Estão a intensificar os esforços para "explorar" militarmente o território ucraniano e reforçar a sua presença na região do Mar Negro. Citei hoje números e factos concretos referentes à cooperação entre Kiev e Londres nesta vertente. Esta interação a que eles chamam "cooperação" continua sem cessar. Na verdade, compreendemos que outros países estão a fornecer armas à Ucrânia. Algumas capitais europeias declaram-se dispostas a enviar à Ucrânia contingentes adicionais de tropas. Isso quando o Pacote de Medidas para a Implementação dos Acordos de Minsk (parágrafo 10) exige explicitamente a retirada de "todas as unidades armadas, material de guerra e mercenários estrangeiros do território ucraniano sob vigilância da OSCE". Acontece que não só Kiev, mas os países ocidentais também violam os acordos de Minsk.

Na semana passada, os EUA e os seus aliados realizaram exercícios militares não programados que envolveram voos de aviões estratégicos perto da fronteira russa. O objetivo desta provocação era óbvio: enviar a Kiev uma mensagem de apoio à sua política agressiva. Assim, a NATO está a envolver, por todos os meios, a Ucrânia nos seus planos de "conter" a Rússia. Infelizmente, o governo de Kiev não compreende que o seu país está literalmente a ser utilizado. O seu país não é considerado pelo Ocidente como país soberano; é tratado como um instrumento. 

Apelamos novamente aos nossos parceiros ocidentais para que se abstenham de fomentar as tensões, o que pode ter graves consequências para a segurança e estabilidade regionais.

Neste contexto, gostaria de dizer que prestámos atenção à declaração do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia a propósito do recente decreto do Presidente da Rússia "Do apoio humanitário à população de alguns distritos das Regiões de Donetsk e de Lugansk da Ucrânia". Aparentemente, Kiev não se deu sequer o trabalho de o ler atentamente, tendo acusado logo Moscovo de estar a violar os acordos de Minsk. Gostaria de recordar que, em conformidade com o parágrafo 11 do Pacote de Medidas, Donbass tem o direito de manter uma cooperação transfronteiriça com as regiões da Federação da Rússia, ao abrigo da legislação sobre estatuto especial desta região.

Ao sabotarem os acordos de Minsk de todas as formas possíveis, as autoridades ucranianas lançam em cadeia iniciativas e decisões de toda a espécie sem consultar Donetsk e Lugansk, deixando sem quaisquer perspectiva o já travado processo de resolução. Entre elas o projeto de lei "Dos princípios da política de Estado durante o período de transição", apresentado para apreciação do parlamento pelo governo ucraniano a 9 de agosto deste ano. O diploma não faz nenhuma referência ao estatuto especial nem aos direitos linguísticos, nem à anistia para os habitantes de Donbass, ou seja, ao que foi fixado nos respetivos acordos. Em vez de fixar o estatuto e os poderes das autoridades locais e organizar eleições de acordo com o Pacote de Medidas e os resultados da Cimeira de Paris de 2019, no formato Normandia, o projeto prevê a implantação de administrações civis-militares e internacionais. A população da região será submetida à lustração e não terá o direito à anistia. Isto não pode ser qualificado a não ser como "limpeza" de Donbass, a sua ocupação militar e, dada a componente internacional, possivelmente com um elemento de intervenção. De facto, o projeto põe fim aos acordos de Minsk. Na prática, isto significará a retirada da Ucrânia e o fim de todo o processo de negociação. Kiev deve compreender o que eles estão a fazer e aonde isto os levará. 

Na sua conclusão de 18 de outubro, os peritos da Comissão de Veneza do Conselho da Europa ignoraram todas estas violações dos compromissos internacionais da Ucrânia e a contradição entre o projeto de lei e a Constituição e a legislação do país e deram-lhe efetivamente a "luz verde". 

Gostaria de recordar que o Pacote de Medidas de Minsk já não é simplesmente um acordo entre as partes. É um documento jurídico internacional que é vinculativo para toda a comunidade internacional. Faz parte de uma resolução do Conselho de Segurança da ONU que é vinculativa para todos. Ao avaliar os aspetos jurídicos das decisões políticas tomadas na Ucrânia, não devemos esquecer isto. Afinal, esta resolução foi adotada com o apoio, inclusive, da Ucrânia, a nível das suas declarações e intenções políticas. Kiev fazia parte destes acordos e apoiou a sua aprovação no Conselho de Segurança das Nações Unidas. É um documento de cumprimento obrigatório. 

A maioria das recomendações da Comissão de Veneza visa melhorar os aspetos jurídicos do texto para o tornar menos vulnerável a críticas. Estranho trabalho dos peritos. Kiev já disse que terá em conta todos os comentários e sugestões feitas em Estrasburgo.

No dia 28 de outubro, já comentámos detalhadamente tanto o projeto de lei como a conclusão da Comissão de Veneza. Todas as nossas preocupações permanecem válidas. Gostaria de acrescentar que estamos dececionados com a inesperada "miopia" da Comissão de Veneza que, ao arrepio dos seus próprios objetivos e princípios estatutários, se deixou arrastar para um jogo político sem escrúpulos em torno do Pacote de Medidas como a única base jurídica internacional reconhecida para a resolução do conflito na Ucrânia. Faço lembrar uma vez mais que estes não são apenas acordos entre as partes. Fazem parte de uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas que é vinculativa para todos.

Estamos convencidos de que é do interesse da própria Comissão excluir situações em que os seus potenciais periciais e jurídicos sejam utilizados como instrumento para o alcance de objetivos políticos. O futuro das nossas relações com este órgão consultivo do Conselho da Europa depende disso.

Pergunta: O congressista norte-americano Michael Turner falou sobre a presença militar dos EUA no território ucraniano. O jornal britânico "The Mirror" escreveu que o Reino Unido está pronto a enviar até 600 militares à Ucrânia no caso de "invasão" russa. A senhora tem algum comentário sobre isso? 

Porta-voz: Trata-se de criar algum facto inexistente e de tentar fazê-lo passar por existente. E a reação a este facto inexistente é a como se este facto existisse. História clássica. Qualquer manual de propaganda dos velhos tempos e agora de contrapropaganda dir-vos-á isso.

Como temos observado repetidamente, a intensificação das tendências militaristas e da escalada militar na Ucrânia é diretamente estimulada pelas políticas dos EUA e dos países da NATO. Fazem declarações a favor de uma solução política do conflito em Donbass, fornecendo, na prática, armas àqueles que lutam contra a sua própria população e realizando exercícios conjuntos com as forças armadas ucranianas e continuando a "explorar" militarmente a Ucrânia. Esquecem os acordos de Minsk e os direitos humanos. Tudo isto é irrelevante quando se trata do fornecimento de armas e concessão de empréstimos para a compra de armas e equipamento para a Ucrânia que não as utiliza contra um inimigo externo (estas são apenas palavras, um disfarce), mas contra a sua própria população. Ao mesmo tempo, o regime de Kiev faz declarações agressivas contra o nosso país. Washington estimula diretamente o revanchismo em Kiev e a mantém "à tona" a tese da mítica ameaça russa. É um círculo fechado.

São os Estados Unidos e os seus aliados da NATO que acabam de realizar um exercício não planeado no Mar Negro que envolveu um grande grupo de navios e aviões estratégicos. Esta é uma tentativa gritante de testar a Rússia e aumentar a tensão no Mar Negro. Tudo isto se enquadra no conceito de "contenção" e criação de situações agressivas, desestabilização da situação em geral, o que diminui a previsibilidade e aumenta o risco de escalada. Gostaria de esperar que Washington tenha bom senso e que, se o tem mesmo, o bom senso prevaleça sobre planos irresponsáveis de alcançar o domínio no Mar Negro também noutros aspetos.

Quanto às forças armadas russas, ao contrário das unidades do exército americano, a deslocação das tropas russas ocorre no território nacional da Rússia. Mesmo tomando isto como informação "básica", a Rússia não concentra um número excessivo de efetivos nem de sistemas de combate perto da Ucrânia. A 6 de novembro, o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas ucranianas, Serguei Shaptala, desmentiu as notícias divulgadas pelo Washington Post e o Politico de que a Rússia teria enviado tropas para perto da fronteira com a Ucrânia. De acordo com o militar, "não há nenhum aumento da presença militar". 

Pergunta: Foi noticiado que, durante a reunião em Moscovo, Zamir Kabulov e Thomas West discutiram toda a gama de problemas relacionados com o Afeganistão. O confronto armado entre os talibãs e a oposição continua. Qual é a posição da Rússia sobre esta questão? Em que medida a posição russa está de acordo com a dos EUA? 

Porta-voz: No dia 15 de novembro, o Representante Especial do Presidente da Federação da Rússia para o Afeganistão, Zamir Kabulov, e o seu par norte-americano Thomas West discutiram as questões-chave da agenda afegã em Moscovo. Assinalaram que, de modo geral, a situação político-militar no Afeganistão tende agora a estabilizar-se. A oposição não resiste militarmente aos talibãs. Ao mesmo tempo, ambas as partes consideram importante facilitar a formação de um governo afegão inclusivo que represente os interesses de todas as forças étnicas e políticas do país. 

Pergunta: Como a senhora avalia as tentativas de "relacionar" a Rússia com a situação dos migrantes na fronteira entre a Bielorrússia e a União Europeia? O que pode ser feito para evitar vítimas entre os migrantes e a escalada do conflito com a UE? Ao que tudo indica, a Polónia gostaria de envolver também a NATO...

Porta-voz: Vamos por parte. Primeiro, não adianta "relacionar" a Rússia com nenhuma coisa. Existem factos objetivos. Aqueles que querem analisar as causas devem ter a coragem de compreender que o quadro é muito maior. Não foi ontem nem na primavera de 2021 que esta história começou. Tem vários anos e até uma década. 

Outro aspeto a assinalar: o que pode ser feito para evitar vítimas humanas? Iniciar negociações. Isto é o que está escrito em todos os manuais de relações internacionais, diplomacia e conflitos. Repito, Minsk está pronta para isso desde abril deste ano. Talvez se precise de uma vontade política da União Europeia e de alguns dos seus membros para tratar de questões e problemas práticos que estão em plena floração nas suas fronteiras, em vez de fazer declarações ocas sobre como organizar a vida na Bielorrússia. Não é o mesmo que conversar ao telefone com Tikhanovskaya. Aqui têm de se empenhar-se em diplomacia aplicada e prática, conhecer os aspetos jurídicos, a história da questão, encontrar soluções, pôr em prática os direitos humanos dos quais tanto falaram e tão pouco fizeram para garanti-los. É um trabalho que, aliás, nem sempre é gratificante porque é multidisciplinar. A situação encontra-se em fase de maior gravidade. 

É necessário agir com base nas normas e regras humanitárias proclamadas em matéria de direitos humanos e humanitários e aplicá-las na prática. Têm de reler todos os seus manuais de metodologia, declarações, discursos no Conselho dos Direitos Humanos. Podem usar motores de busca para encontrar nos tweets conteúdos intitulados "comícios na Rússia", "a posição da Polónia" e para ver como eles criticavam as nossas autoridades policiais. Podem copiar, alterar o nome dos países e dizer a si mesmos que devem agir de acordo com os critérios que aplicaram ao nosso país. 

Quanto ao "aumento do conflito com a UE".  Não temos nada a ver com isto. Porque os mass media tentam relacionar-nos com ele? Sabemos a resposta: eles precisam de continuar a inventar factos que não existem para manter o mito da nossa "agressividade". Esta situação não tem nada a ver connosco. Mesmo assim, relatando a situação, pode-se colocar uma vírgula e mencionar a Rússia. O mais importante é proferir uma palavra, depois, esta pode fixar-se na mente de alguém. Tudo isto se dirige a uma ampla audiência. 

As tentativas de responsabilizar o nosso país por esta questão não têm, de facto, qualquer fundamento. Os jornalistas responsáveis devem reagir devidamente a estas informações falsas. Estão interessados em dar cobertura a esta crise tanto do lado bielorrusso como do lado polaco. Conseguem fazê-lo do lado bielorrusso. Quanto ao lado polaco, vemos o que está a acontecer ali. No dia 15 de novembro, a polícia polaca deteve, perto de Usnazh-Gurny, um repórter e um operador de câmara que estavam a cumprir uma missão para a "RT France". Os jornalistas foram levados algemados para a esquadra de polícia onde tiveram os seus passaportes e equipamento tomados e foram submetidos a um interrogatório que durou horas, após o que tiveram multas avultadas. 

Mas os jornalistas não foram ver uma instalação secreta, importante para a "segurança nacional" da Polónia. Eles foram ao local citado constantemente pelo governo polaco todos os dias há muito tempo. Eles estão a fazer o seu trabalho jornalístico e querem relatar objetivamente o que se está a passar ali. 

Tenho um grande respeito pelas regras, leis, procedimentos de acreditação de jornalistas em diferentes países. Compreendo que estas normas variam de país em país. Recomendamos sempre aos nossos jornalistas que peçam esclarecimentos ao país anfitrião. Todavia, existem situações em que a segurança dos jornalistas não está em risco e que não compreendem visitas aos locais de conflito armado, de ataque terrorista ou de incêndio num depósito de munições. Trata-se de situações humanitárias. Os jornalistas querem fazer uma reportagem. Com todo o respeito pela legislação interna de países, há conceitos de liberdade de expressão, independência do jornalismo, assistência a jornalistas, conceitos pregados, inclusive, por Varsóvia e Bruxelas. Esta última comanda os países membros da UE também nesta área. Têm de cumprir tudo isso. Ou, é uma outra opção, devem dizer que não tencionam mais fazê-lo, porque a sua política interna, a sua política de segurança nacional, as suas posições são tão especiais que não lhes permitam mais manter-se fiéis aos princípios antigos. Isto também é possível. Então devem dizê-lo e decidir sobre os critérios por que se orientam na vida. Se eles viverem de acordo com os seus próprios critérios, não devem impô-los aos outros e devem permitir que os outros vivam de acordo com os seus. 

Um dos objetivos da Polónia é desviar a atenção da situação real e do tratamento extremamente severo dado pelas autoridades polacas aos migrantes, em violação das suas obrigações humanitárias internacionais. Para eles, se disser que a culpa é de Moscovo, acontece que eles deixam de ser responsáveis por tudo o que se passa. Eles fingem usar a força não tanto contra os migrantes, como contra aqueles que, na sua opinião, "criaram" esta situação. E citam outros países. 

Quanto aos apelos da Polónia para que a NATO se envolva na resolução da crise na fronteira entre a Bielorrússia e a Polónia, consideramo-los provocadores e muito perigosos. Podem levar a uma escalada desnecessária da situação. Gostaria de recordar que foram os bombardeamentos da Líbia pela NATO que resultaram num afluxo de migrantes do Norte de África para a Europa, cuja dimensão excede todos os exemplos contemporâneos. O número de refugiados que fugiram dos países do Médio Oriente e do Norte de África acima mencionados é muitas vezes superior ao número de requerentes de asilo reunidos na fronteira polaca.

A presente situação proporcionou aos países da UE a possibilidade de mostrar na prática a sua fidelidade aos altos ideais humanistas e ao direito internacional. Com efeito, chamam a si próprios democracias "desenvolvidas", "plenas" e "perfeitas", baseadas nos princípios concretos e muitas vezes confirmadas dos direitos humanos, da liberdade de expressão, da independência da imprensa, etc. Em vez disso, a polícia de fronteira polaca, tacitamente apoiada por Bruxelas (não vi um único tweet que expressasse preocupação e desaprovação do que ali se passa), usa canhões de água, cassetetes e gás lacrimogéneo contra pessoas desarmadas que vieram de países devastados pelas intervenções ocidentais (só no Iraque houve mais de 2 mil soldados polacos em diferentes períodos). O facto de as autoridades polacas não permitirem que ativistas de direitos humanos e jornalistas entrem no local fala por si. Aparentemente, eles têm algo a esconder. Que outra explicação existe? É uma questão da segurança? Não, esta é uma situação humanitária. O que é que a segurança tem a ver com isso? Assim que se diz que é a "mão do Kremlin" e "maquinações de Moscovo", pode-se logo referir a segurança. 

A única saída desta situação são negociações, contactos, diálogo com os países que estão agora a ser atingidos por esta situação. As autoridades bielorussas declararam que estão dispostas a ajudar e têm medidas a propor. Não estão a propor um formato indefinido de relações, estão a dizer que têm medidas que poderiam levar à prática. Ao mesmo tempo, notámos os passos dados pela Alemanha e pela UE no sentido de contactos e do diálogo. Partimos do pressuposto de que, ao tratar desta questão, a União Europeia irá usar a sua rica experiência de resolução dos problemas nas rotas migratórias do Sul.

Pergunta: O Presidente da Rússia emitiu um importante decreto sobre a prestação de ajuda humanitária a Donbass. A minha pergunta é: quererá isso dizer que a Rússia só prestará ajuda aos cidadãos russos de Donbass ou a todos os habitantes de Donbass, independentemente da sua nacionalidade? A Federação da Rússia influencia os princípios da distribuição da ajuda humanitária? O que exatamente e em que quantidades será fornecida? A ajuda humanitária inclui medicamentos e vacinas contra a COVID-19?

Porta-voz: Gostaria de dizer que temos ajudado e enviado ajuda humanitária a Donbass praticamente desde os primeiros meses da agressão armada do regime de Kiev contra os civis do leste da Ucrânia. Esta ajuda tornou-se ainda mais necessária quando, em novembro de 2014, as novas autoridades de Kiev impuseram um cerco socioeconómico, absolutamente desumano, a esta região. Não contemos o número de vidas salvas pela ajuda humanitária russa. O principal é que sabemos que estamos juntos em momentos difíceis e estendendo sempre uma mão amiga. Compreendemos que o povo de Donbass recebe esta ajuda, e eles precisam dela, pois salva mesmo as vidas. Francamente, é impossível calcular o número de casas e instalações infraestruturais de importância vital que foram reparadas e reconstruídas após terem sido destruídas pelos bombardeamentos efetuados pelas forças armadas ucranianas. Este é outro tipo de ajuda humanitária, pois se pode fornecer medicamentos, mas não haverá onde tratar os pacientes.  

O próximo comboio de ajuda humanitária do Ministério das Emergências russo deve ser enviado a 25 de novembro, do que o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia notificou devidamente a parte ucraniana, as estruturas especializadas das Nações Unidas, a OSCE e o Comité Internacional da Cruz Vermelha. A propósito, este será o 104º comboio de ajuda humanitária russo a ser enviado às regiões de Donetsk e Lugansk da Ucrânia que sofrem a agressão de Kiev. Lembram-se de como tudo começou? Os meios de comunicação ocidentais afirmaram que os automóveis brancos carregados de ajuda humanitária teriam transportado carros de combate russos. A imprensa britânica divulgou tweets de jornalistas britânicos e americanos a dizer que a "intervenção" tinha começado. Não foi a única vez que isso aconteceu. Neste caso, poder-se-ia ter pensado que isso aconteceu por acaso. Penso que, naquela altura, eles não podiam sequer imaginar que essa não seria uma ação única e que os fornecimentos continuariam e iram ganhar esta dimensão. 

Passemos agora à questão do que está incluído na ajuda. Tradicionalmente inclui medicamentos, produtos médicos, bens de primeira necessidade, alimentos, artigos para crianças, brinquedos e assim por diante. O Decreto do Presidente da Rússia que mencionou, datado de 15 de novembro deste ano, "Do apoio humanitário à população de alguns distritos das regiões de Donetsk e Lugansk da Ucrânia" facilitou, entre outras coisas, a entrada no nosso mercado de produtos originários destas regiões. Continuaremos a prestar apoio e ajuda à população civil do sudeste da Ucrânia que está a passar por dificuldades, privações e sofrimentos devido à guerra civil travada pelo oitavo ano consecutivo pelo regime de Kiev contra os habitantes de Donbass. 

Apelamos novamente às autoridades ucranianas para que parem imediatamente a operação militar no sudeste ucraniano contra a sua própria população, levantem completamente o cerco e comecem a tratar dos problemas humanitários e socioeconómicos candentes através de um diálogo direto com Donetsk e Lugansk, como estipulado nos acordos de Minsk.

Pergunta: Tenho duas perguntas. A primeira diz respeito à posição da Turquia, ao Ministro dos Negócios Estrangeiros e ao Ministro da Defesa da Turquia. Já contactaram os seus homólogos azeris e manifestaram o seu total apoio às ações do Azerbaijão na fronteira com a Arménia. Gostaria de compreender como Moscovo encara esta retórica da Turquia e se as ações agressivas do Azerbaijão contra a Arménia, aliada da Rússia, são condicionadas pelo facto de terem o total apoio e a carta branca do seu aliado, a Turquia? 

Porta-voz: Estamos a fazer o nosso trabalho como mediador, cujo objetivo é o de alcançar a paz na região. Sabemos que cada país tem os seus próprios interesses, dos quais alguns vão contra e outros estão de acordo com a nossa visão da situação. Neste caso, compreendíamos o que tinha de ser feito urgentemente para que a situação não se agravasse e tomasse um rumo pacífico. Estamos concentrados nisso. Provavelmente também será feita uma análise, mas esta questão é secundária. O principal é a adoção de medidas concretas para acalmar a situação, é o que as nossas autoridades competentes e, em primeiro lugar, o Presidente do nosso país estão a fazer.

Pergunta: A minha segunda pergunta diz respeito aos recentes incidentes em Artsakh, em Nagorno-Karabakh. No dia 8 de novembro, um grupo de civis estava a efetuar trabalhos de reparações numa conduta de água e foi baleado por um soldado do Azerbaijão que disparou uma pistola contra os trabalhadores, matando um homem e deixando outros três feridos. Na verdade, a falta de uma reação adequada ao assassinato do condutor de trator, ocorrido no dia 9 de outubro, provocou uma nova tragédia e estimula os habitantes de Nagorno-Karabakh a chamar por iniciativa própria à responsabilidade os soldados azeri. Como a Rússia, a Força de Paz russa pretende manter o regime de cessar-fogo e proteger a população civil de Nagorno-Karabakh, sem levar à justiça os responsáveis pelos assassinatos de civis?

Porta-voz: A sua pergunta está relacionada com as atividades práticas da Força de Paz, a qual pode comentar para o senhor este episódio. Trabalhamos com cada país concreto, tanto individualmente como em reuniões conjuntas. Exortamos as partes a dar provas de comedimento e evitar que a situação se desenvolva desta maneira. Fazemos avaliações, mas nem todas as avaliações são feitas publicamente. Muito do que é dito destina-se diretamente às partes, medimos sempre o que seria mais eficaz numa ou noutra situação. 


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