Briefing da porta-voz do MNE da Rússia, Maria Zakharova, Moscovo, 2 de julho de 2020

Quanto à situação atual do coronavírus

Os dados sobre a propagação mundial do novo coronavírus indicam que ainda não foi possível conter a dinâmica crescente do número de infetados. As informações são de organizações internacionais. Desde o início da pandemia da Covid-19, mais de 10 milhões de pessoas contraíram a doença no mundo. Destas, um meio milhão caiu vítima do vírus.

Preocupam novos surtos e casos de infeção registados nos países que aparentavam ter superado a etapa principal da pandemia e começaram a voltar à vida normal. Novos blocos da epidemia surgem no contexto de levantamento da quarentena em certas regiões.

Consideramos com toda a atenção os alertas da necessidade de os governos dos países elaborarem abordagens ponderadas e equilibradas a respeito da abertura das suas fronteiras, sociedades e economias, alertas esses pronunciados pela Organização Mundial da Saúde, inclusive pelo seu Diretor-Geral, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Quanto à adoção, pelo Conselho de Segurança da ONU, da resolução sobre o combate ao coronavírus

No dia 1 de julho, o Conselho de Segurança da ONU aprovou por unanimidade a Resolução 2532 sobre o combate ao coronavírus. O projeto foi elaborado pela França e Tunísia. O nosso país apoiou o documento, guiando-se pelo imperativo da união dos esforços internacionais na luta contra esta ameaça global.

Assinalamos que esta resolução se refere às medidas propostas pelo Secretário-geral da ONU, António Guterres, no contexto da superação das consequências da epidemia para os Estados assolados por conflitos. Neste sentido, voltamos a acentuar a necessidade de levantar as sanções unilaterais ilegais, que limitam o potencial dos países – especialmente daqueles em desenvolvimento e dos menos desenvolvidos – de reação aos desafios relacionados com a propagação do vírus.

Apoiamos também, na sua integridade, o apelo do Secretário-geral da ONU, António Guterres, feito a 23 de março, ao cessar-fogo universal, contido na Resolução. Contudo, como já indicámos muitas vezes, o regime de “pausa humanitária” não deve abranger operações de combate aos grupos terroristas. Apraz-nos saber que esta tese também está presente na Resolução.

Além disso, é vital o facto de este documento sublinhar a importância da reação inclusiva, abrangente e global à pandemia do coronavírus com o papel coordenador da ONU. Este apelo corresponde à atitude russa de apoio incondicional à Organização Mundial da Saúde (OMS) enquanto mecanismo essencial de mobilização de esforços dos Estados na luta contra a Covid-19. Consideramos necessário garantir apoio internacional solidário a esta instituição especializada da ONU.

A pandemia do coronavírus demonstrou com toda a clareza que a consolidação de toda a humanidade e a recusa aos interesses nacionais estreitos são condições sine qua non para superar qualquer desafio global.

Quanto à reação russa às declarações da Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, sobre suposto uso pela Rússia da pandemia da Covid-19 como pretexto para restringir os direitos e as liberdades dos cidadãos

A 30 de junho, no decurso da inauguração, em Genebra, da 44a sessão do Conselho da ONU de Direitos Humanos, a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse ter recebido mensagens a dizer que, em muitos países, inclusive a Federação da Rússia, China, Kosovo, Nicarágua, jornalistas, blogueiros e ativistas civis recebem ameaças na suposta tentativa das autoridades locais de silenciar a crítica das medidas tomadas para combater a infecção pelo coronavírus.

De costume, para comprovar se estes sinais alarmantes recebidos correspondem à verdade, as estruturas da ONU encaminham às autoridades do país interessado solicitações para confirmar ou desmentir as informações recebidas. Até 2 de julho, a Rússia não recebeu nenhuma solicitação dos mecanismos de monitorização da ONU a respeito de factos de violação dos direitos humanos no decurso do combate à Covid-19. Obviamente, é por isso que a Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, não disse na sua intervenção que as informações recebidas por ela eram verdadeiras. Caso recebamos da Alta Comissária dados concretos sobre possíveis violações, estaremos prontos para examiná-los minuciosamente.

É de notar que na mesma intervenção, de 30 de junho, Michelle Bachelet saudou as “novas tecnologias de assistência médica à distância para os povos indígenas nómadas” que a Rússia usa no âmbito do combate ao coronavírus.

Quanto às restrições dos direitos e das liberdades dos cidadãos introduzidas pelos Estados no âmbito da luta contra uma ameaça global da pandemia de Covid-19, inclusive a presença da linha que não deve ser cruzada, quero redirecioná-los para o direito internacional na área dos direitos humanos e para as respectivas obrigações assumidas pelo nosso país. É bem sabido que há no direito internacional a lista precisa dos chamados direitos absolutos, ou seja, direitos que não podem ser limitados independentemente da situação. Trata-se do direito à vida, da proibição da tortura e da escravidão, da liberdade do pensamento e da consciência. Outros direitos e liberdades, como o direito a reuniões pacíficas e várias outras, podem ser por algum tempo limitados legalmente. Sem dúvida, tais restrições devem ser introduzidas por via de lei, ser proporcionais e ter um prazo limitado. As autoridades russas respeitaram estas exigências.

Além disso, já que a pandemia do coronavírus pode ser qualificada, conforme o direito internacional, como  “circunstância que ameaça a vida da nação”, o Artigo 4 do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e o artigo 15 da Convenção Europeia sobre os Direitos do Homem e Liberdades Fundamentais permitem que os Estados participantes derroguem as suas obrigações. Alguns Estados europeus fizeram isso: a Albânia, a Estónia, a Geórgia, a Letónia, a Roménia, San Marino e vários outros. O nosso país não achou útil tal passo. Isso é explicado pelo facto de as medidas restritivas na Rússia eram proporcionais à ameaça representada pela epidemia do coronavírus para a população e necessárias numa sociedade democrática para proteger a saúde dos cidadãos. Em resultado, os números falam por si: apesar de a Rússia ser o terceiro país no mundo em termos de casos de coronavírus confirmados, o país apresenta o número de mortes mais baixo em comparação com as taxas de óbitos em outros países atingidos pela pandemia. Além disso, medidas inéditas foram tomadas para apoiar os direitos sociais e económicos da população.

Quanto à situação da repatriação aérea de cidadãos russos

Ao falar de direitos e de assistência, falo, entre outras coisas, da assistência aos cidadãos russos que se encontram em situação difícil no estrangeiro em virtude do lockdown, em virtude do facto de o transporte internacional não funcionar já há três meses. Terminámos mais uma semana de trabalho do Ministério dos Negócios Estrangeiros, de outros nossos Ministérios, e também das nossas Embaixadas, que ajudaram a repatriar os cidadãos russos retidos em situação difícil no estrangeiro em virtude dos problemas da logística internacional. Desde que o algoritmo vigente foi lançado, o número total de russos repatriados com o apoio das nossas Embaixadas excedeu 47 mil pessoas, das quais 38 mil pessoas foram trazidas de volta por transportadoras aéreas nacionais, e as restantes, em voos de empresas aéreas estrangeiras e voos charter.

Os detalhes do trabalho de repatriação foram compartilhados de maneira muito pormenorizada e interessante pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, em entrevista ao projeto de Anto Krasovsky “Epidemia”, que faz parte dum projeto da redação russa do Russia Today – podem ler o texto completo nos nossos sites e também no canal do YouTube.

Voltando aos factos concretos, está a ser realizado agora mesmo mais um voo de várias etapas da empresa aérea Azur Air para a América Latina. Esperamos que nas próximas horas o voo de repatriação chegue à capital do Equador, Quito, para recolher cerca de 70 cidadãos russos, inclusive aqueles que chegaram lá de Bolívia; depois, voará para San José (Costa Rica), onde estão a aguardá-lo já os nossos compatriotas que tinham estado nos países da América Central, e também aqueles que tinham chegado lá em voo da Colômbia. Já amanhã, o avião deve aterrar no aeroporto de Sheremetyevo.

A última semana foi marcada também por voos de trânsito. Os cidadãos russos que permanecem em diversos Estados do mundo, tiveram a possibilidade de regressar a casa em voos de repatriação procedentes de Paris, Londres, Barcelona, Roma, Atenas. O mapa de voos continua a ampliar-se. Os nossos cidadãos dos Estados do Médio Oriente já aderiram a este esquema, os países do Sudeste Asiático e do Sul do Pacífico participam ativamente, inclusive a Austrália e a Nova Zelândia. Quero voltar a indicar os momentos-chave. Ao fazer uma viagem em trânsito ao local de voo de resgate, mesmo tendo-se cadastrado no portal Gosuslugi (Serviços do Estado), não deixe de contatar a representação diplomática da Federação da Rússia mais próxima. Isso não somente nos permitirá ter um quadro mais completo do regresso dos nossos cidadãos, como também lhes permitirá contar com o máximo apoio dos diplomatas russos na solução de várias questões (de fronteiras, de trânsito, de logística etc.). Acreditem, surgem muitas questões assim. É frequente a situação em que a informação sobre o trânsito de cidadãos russos chegava tarde demais, e alguns deles tinham que cessar a viagem por causa do incumprimento de formalidades necessárias. Você pode evitar isso se indicar os seus dados na Embaixada ou no Consulado da Federação da Rússia.

Em breve, deve ser publicado o horário atualizado de voos de regresso até o final da semana passada. Voltaremos a prestar atenção substancial aos Estados da CEI, onde um grande número de nossos cidadãos continua a aguardar a possibilidade de regressar à Rússia. Continuaremos a organizar esquemas de ligação de trânsito através de capitais europeias: Londres, Paris, Barcelona –, e também de Seul.

Quanto ao trabalho da Comissão do MNE da Rússia

Há mais um tema atual que tem a ver com a assistência aos nossos cidadãos: estou a falar do trabalho da Comissão do MNE para a tomada de decisões sobre pagamentos. Como vocês sabem, uma Comissão especial funciona no MNE da Rússia desde o início de abril de 2020 para prestar assistência social aos cidadãos russos que estão no estrangeiro e não têm a possibilidade de voltar ao país por causa da propagação da infecção pelo coronavírus. A Comissão funciona no âmbito da cooperação interministerial estabelecida conforme o Decreto do Governo da Federação da Rússia n.º 433, de 3 de abril de 2020.

Juntamente com Ministérios e agências estatais, a Comissão examina pedidos de ajuda social, encaminhados pelo Ministério dos Correios e Telecomunicações da Rússia e toma decisões sobre a prestação, recusa ou cancelamento da assistência, informando o Ministério dos Correios e Telecomunicações da Rússia das decisões tomadas e dos dados identitários que devem ser precisados, para a notificação dos solicitantes.

Se a Comissão tomar decisão positiva, documentos de pagamento necessários são encaminhados para o Tesouro Federal para transferir os meios financeiros às contas bancárias dos solicitantes.

Durante o seu trabalho, a Comissão examinou cerca de 65 mil pedidos, dos quais mais de 17 mil foram reconhecidos conformes às exigências do Decreto n.º 433, tendo resultado em uma decisão positiva sobre pagamento. Assim, mais de 24 mil pessoas, inclusive membros de família, obtiveram assistência social do Governo da Federação da Rússia.

A maioria dos cidadãos beneficiários da assistência social já voltou à Rússia.

Quanto ao resultado da votação no estrangeiro sobre as emendas à Constituição da Federação da Rússia

A Comissão para a Votação criada no MNE da Rússia terminou, a 2 de julho, de receber cópias de protocolos de todas as assembleias de voto criadas no estrangeiro. 

Em 144 países foram criadas, ao todo, 254 assembleias de voto, as mesas de voto foram presididas por 39 Embaixadores e 63 Cônsules-Gerais, o que testemunha a importância e a relevância da tarefa colocada perante os nossos estabelecimentos estrangeiros. Com efeito, o Ministério dos Negócios Estrangeiros dispensou especial atenção a este assunto.

Devido à pandemia de coronavírus, a votação foi feita principalmente nas Embaixadas e estabelecimentos consulares e nas unidades do Ministério da Defesa da Rússia estacionadas no estrangeiro.

Em condições de sérias restrições causadas pelas medidas tomadas em vários países do mundo para prevenir a propagação da infecção pelo coronavírus, 144.791eleitores foram às urnas.

Por acordo com a comissão eleitoral territorial, foram realizadas 42 operações de votação antecipada e móvel nos locais de residência compacta das comunidades russas que envolveram mais de 33 mil pessoas. São inclusive empregados de empresas que realizam grandes projetos de construção no estrangeiro, os militares que cumprem o serviço em bases russas.

A votação foi realizada em completa concordância com a lei eleitoral, observando as medidas de segurança necessárias e as recomendações sanitárias e epidemiológicas da Agência Federal de Vigilância na Área da Proteção dos Direitos do Consumidor e do Bem-Estar Humano (Rospotrebnadzor) e, claro, das autoridades locais.

Em todos os países, o processo de votação decorreu de forma tranquila e sem incidentes. Em algumas assembleias de voto jornalistas russos e estrangeiros estiveram presentes. Observadores encarregados pela Câmara Pública da Federação da Rússia controlaram o processo de votação para ver se os procedimentos adotados estavam de acordo com as normas legais da Rússia. 

Departamento de Estado dos EUA publicou relatório anual sobre combate ao terrorismo

Recebemos da Embaixada dos EUA em Moscovo uma nota que tinha em anexo uma parte do relatório anual do Departamento de Estado dos EUA sobre o combate ao terrorismo, divulgado há dias, dedicada à Rússia. Agradecemos aos nossos parceiros norte-americanos esta recordação gentil, pois perdemos todo o interesse prático por estes relatórios. De ano para ano, estes relatórios utilizam a mesma linguagem politizada para fazer as mesmas críticas infundadas à política antiterrorista russa, afirmando que as medidas antiterroristas da Rússia não se destinam alegadamente a combater as ameaças à segurança, mas sim a reprimir liberdades e a violar os direitos humanos dentro do país.

Exortamos os autores destes relatórios a serem mais criativos e a procurar exemplos da convergência dos interesses dos nossos dois países em uma área de cooperação bilateral tão importante como o combate ao terrorismo. É provável que algumas ideias possam ser propostas pelos nossos colegas das autoridades competentes norte-americanas que participaram de forma empenhada no diálogo Rússia-EUA sobre o combate ao terrorismo, no âmbito do qual, no ano “em análise” de 2019, Viena acolheu três reuniões muito proveitosas (em março, junho e setembro). No entanto, como é sempre o caso dos nossos parceiros norte-americanos, estas reuniões não foram mencionadas no relatório por razões desconhecidas. Colegas, aprendam a coordenar as suas ações, por favor.

EUA continuam a veicular o tema da prorrogação do embargo de armas ao Irão 

Os EUA continuam a veicular o tema da prorrogação ilimitada do embargo de armas contra o Irão. Entendemos não existirem razões objetivas para levantar esta questão no Conselho de Segurança da ONU. Os EUA não têm qualquer fundamento legal ou outro para utilizar os poderes do Conselho de Segurança da ONU para alcançar os seus objetivos estritamente conjunturais. 

O procedimento especial de fornecimento de armas e material de guerra de ou para o Irão previsto na Resolução 2231 do Conselho de Segurança da ONU foi concebido inicialmente como temporário e não deveria ser aplicado após 18 de outubro deste ano. 

O projeto de resolução promovido por Washington no Conselho de Segurança da ONU e que prevê uma extensão ilimitada do embargo de armas ao Irão é um conjunto de medidas restritivas elaborado de acordo com a política norte-americana de "pressão máxima” sobre Teerão e atinge uma série de questões que nada têm a ver com a resolução da situação em torno do programa nuclear iraniano.

Consideramos que levantar a questão da aplicação de restrições adicionais contra o Irão é não só injustificável, como também contraproducente do ponto de vista das perspectivas da manutenção do Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA). A principal causa de todas as dificuldades e falhas no processo de implementação do "acordo nuclear" com o Irão são as ações subversivas dos EUA que se retiraram unilateralmente do JCPOA e continuam a violar sistematicamente as disposições da Resolução 2231 do Conselho de Segurança da ONU e a criar obstáculos à sua implementação pelos participantes de boa-fé.

Para nós, as tentativas de lidar com Teerão a partir da posição de força apenas impedem que o processo de implementação do JCPOA volte ao quadro inicialmente acordado e que a situação na região, em geral, se estabilize. 

Na nossa opinião, a única saída possível para esta difícil situação é fazer com que os países membros do "acordo nuclear" e toda a comunidade consolidem os seus esforços para manter o JCPOA e que todas as partes envolvidas cumpram os compromissos assumidos. Hoje é mais importante do que nunca defender a cooperação legítima com Teerão.

Secretário de Estado Mike Pompeo faz declarações contraditórias sobre a política russa no Afeganistão

Ficámos, evidentemente, surpreendidos com as recentes declarações contraditórias do Secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, inspiradas pelas acusações veiculadas ultimamente contra a Rússia no sentido de esta ter organizado assassínios de soldados norte-americanos no Afeganistão. Este tema já recebeu uma reação unívoca não só na Rússia como também nos EUA, em particular do Presidente dos EUA, Donald Trump. O chefe do Pentágono também disse que não existem provas que sustentem estas acusações falsas.

Ao mesmo tempo, o Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, por um lado, declarou estar de acordo com estas avaliações do governo norte-americano e exigiu que os organizadores destas notícias falsas fossem levados à justiça, por outro, citou as insinuações, há muito desmentidas, sobre o alegado fornecimento de armas russas aos Talibãs e insistiu em que esta questão fosse levada ao Congresso dos EUA. Ele também disse que havia solicitado o fim dos fornecimento de armas russas ao Movimento Taliban sempre que tinha contactos com o seu homólogo russo. 

À luz do acima disposto, eu gostaria de dizer que o Secretário de Estado, Mike Pompeo, nunca levantou esta questão durante os seus encontros com o Ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov. A Rússia só forneceu armas ao Governo legítimo do Afeganistão, este facto é bem conhecido. Se os nossos colegas norte-americanos pretendem dialogar sobre estes assuntos, seria oportuno recordar a informação, que circulava no Afeganistão, de que os serviços secretos dos EUA apoiavam as unidades paramilitares do EIIL, utilizando helicópteros, do que falámos nos nossos briefings há um ano ou dois, ajudando-os a escapar aos ataques dos talibãs. Além disso, não devemos esquecer-nos do apoio aéreo prestado ao EIIL pelo contingente de tropas norte-americanas durante os combates contra o Movimento talibã. Este último facto foi várias vezes confirmado pelos representantes dos talibãs em 2018 e 2019.

Quanto ao seu discurso na assembleia legislativa dos EUA, nós também temos uma assembleia legislativa. Todos sabemos que a nossa assembleia legislativa é muito ativa na vertente internacional. Penso que também os nossos deputados também podem prestar atenção ao tema do Afeganistão, do fornecimento de armas, da cooperação com terroristas por parte de alguns países. Pelo menos, esta informação está a circular. 

China aprova lei da segurança da RAE de Hong Kong 

Prestámos atenção à notícia de que, por decisão do Comité Permanente do Congresso Nacional do Povo, no dia 1 de julho deste ano, entrou em vigor a Lei da Segurança Nacional da Região Administrativa Especial de Hong Kong. 

Neste contexto, gostaríamos de reiterar que a posição fundamental da Rússia sobre a situação em Hong Kong se mantém inalterada. Respeitamos a soberania e a integridade territorial da República Popular da China, consideramos que todas as questões relacionadas com Hong Kong são assuntos internos da China e somos contra todas e quaisquer tentativas das forças externas de interferir nas relações entre o Governo central da China e a Região Administrativa Especial de Hong Kong. 

Quanto às acusações contra o "Presidente" do Kosovo, Hashim Thaçi

No dia 24 de junho, a Promotoria do Tribunal Especial para o Kosovo, em Haia, encarregado de investigar os crimes cometidos pelo Exército de Libertação do Kosovo (ELK) emitiu uma declaração em que informou de que concluiu os trabalhos para formular as acusações contra o chamado "Presidente" do Kosovo, Hashim Thaçi, o ex-Presidente da "Assembleia", Kadri Veseli, e outros oito antigos integrantes do ELK. Todos são suspeitos de crimes contra a humanidade e crimes de guerra, entre os quais assassinatos, perseguições e torturas. As vítimas rondam uma centena e incluem albaneses, sérvios, ciganos e membros de outros grupos étnicos. Os materiais recolhidos foram submetidos aos procedimentos preliminares. O processo começará depois de os materiais apresentados terem sido examinados pela Câmara do Tribunal Especial, o que pode levar até seis meses. 

As decisões tomadas demonstram mais uma vez a inconsistência do Kosovo como Estado. Gostaria que prestassem atenção ao facto de as acusações de crimes graves terem sido apresentadas às pessoas que estão há muito tempo à frente das instituições do poder de Pristina. Foram estes elementos criminosos que orquestraram diretamente, em 2008, a proclamação unilateral da independência do Kosovo, cuja ilegitimidade é óbvia de acordo com as normas jurídicas internacionais, documentos que ilegitimam os acontecimentos de 2008.   

Estamos convencidos de que todos os envolvidos na prática de atrocidades devem ser julgados e devidamente punidos, independentemente dos cargos que ocupam. 

Letónia corta emissões de TV da holding “Russia Today” 

No dia 30 de junho, chegou a notícia de que a Letónia proibiu a retransmissão de sete canais de TV da holding Russia Today (“Rússia Hoje”) no seu território nacional, tendo bloqueado também as suas versões árabe e espanhola e um canal de filmes documentários. A medida foi justificada pela aplicação do chamado instrumento de "sanções" individuais da União Europeia contra o Diretor-Geral da Agência Internacional de Notícias "Rossiya Segodnya", Dmitri Kiselev.

Esperamos que a Letónia tenha tomado estas medidas ultrajantes e ilegítimas devido à incompetência das autoridades responsáveis que não conseguiram ver que Dmitri Kiselev não está e nunca esteve ligado ao que foi dito em Riga. Gostaria de explicar aos nossos colegas letões que esta estrutura tem o estatuto de uma organização autónoma sem fins lucrativos e é chefiada por Margarita Simonyan.

Infelizmente, este não é o primeiro caso em que os meios de comunicação social russos ficam proibidos de divulgar livremente informação na Letónia e satisfazer a necessidade da grande população russófona do país em receber informação na sua língua materna. Assistimos a uma total obsessão das autoridades letãs em limpar o seu espaço mediático. Este não é, de modo algum, o primeiro passo. As autoridades do país têm medo de qualquer conteúdo de origem russa.

Temos chamado repetidamente a atenção das organizações internacionais e das entidades de direitos humanos para a situação inaceitável na Letónia decorrente da grosseira discriminação da população russófona do país e das tentativas de expulsar a língua russa do espaço mediático letão. Isso quando mais de 40% da população letã prefere receber informação em língua russa.

Exortamos uma vez mais as estruturas internacionais especializadas a submeter a decisão do governo letão a um exame jurídico para ver se esta está de acordo com os compromissos políticos e jurídicos da Letónia em matéria de liberdade de expressão e de livre acesso à informação.

Quanto ao 60º aniversário da independência da República Democrática do Congo

No dia 30 de junho, a República Democrática do Congo (RDC) celebrou o 60º aniversário da independência. O povo congolês tem uma longa história, tradições e costumes originais. Os primeiros Estados começaram a tomar forma aqui já no século XIV. Destes, o maior era Reino do Congo. No século XV, as terras dos povos que o compunham tornaram-se alvo de expansão de países ocidentais, principalmente de Portugal e da Bélgica. Entre 1885 e 1908, o território do Reino do Congo foi conquistado pelos belgas e tornou-se uma possessão pessoal do Rei Leopoldo II, e em 1908, uma colónia oficial da Bélgica (Congo belga).

A URSS prestou assistência multifacetada ao Congo durante a libertação do mesmo do jugo colonial. A história tem presente o período em que o governo soviético apoiava o país enquanto os cidadãos da União Soviética iam às manifestações em apoio dos heróis nacionais do Congo Democrático Patrice Lumumba e o seu companheiro na luta independentista, Antoine Gizenga. 

As relações diplomáticas entre os nossos dois países, estabelecidas a 7 de julho de 1960, estão em bom andamento, caracterizando-se por um ambiente de amizade, respeito mútuo e solidariedade. O diálogo político tem sido mantido a um alto nível, a cooperação económica e as relações humanitárias e culturais apresentam um desenvolvimento progressivo. Gostaria de recordar que o encontro entre o Presidente russo, Vladimir Putin, e o Presidente da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi, teve lugar "à margem" da Cimeira Rússia-África em Sochi, em outubro de 2019, e foi o primeiro da história das relações bilaterais a nível de Chefes de Estado. Os dois líderes traçaram perspectivas da cooperação russo-congolesa mutuamente vantajosa nas áreas de investimento, de comércio e economia e humanitária.

Felicitamos cordialmente os nossos amigos congoleses pela sua Data Nacional e manifestamo-nos confiantes de que as relações de amizade tradicionais entre os nossos dois países continuarão a fortalecer-se. 

Desejamos ao povo deste país, um dos maiores países africanos, novos êxitos no alcance dos seus objetivos, assim como prosperidade e bem-estar.

Quanto aos 60 anos da independência da Somália

No dia 1 de julho, a República Federal da Somália celebrou o 60º aniversário da independência.

O povo daquele país, com o qual temos relações tradicionais de amizade e solidariedade, percorreu um longo caminho na luta pela liberdade e pelo direito de determinar livremente o seu destino.

No final do século XV, os portugueses tomaram o controlo da costa da Somália. No último quartel do século XIX, a Somália foi dividida entre o Reino Unido e a Itália. Após o fim da Segunda Guerra Mundial e um longo período de transição em 1960, os dois territórios uniram-se em um único Estado independente, libertando-se da dependência colonial.

As relações diplomáticas entre a URSS e a Somália foram estabelecidas a 11 de setembro de 1960. A URSS prestou assistência desinteressada à Somália na construção de infraestruturas, formação de pessoal nacional e criação de forças armadas nacionais. Centenas de especialistas soviéticos trabalharam neste país. Mais de 20.000 somalis fizeram cursos superiores na URSS.

A Federação da Rússia tem apoiado consistentemente o processo de resolução política interna na Somália e a sua recuperação socioeconómica. Como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, a Federação da Rússia pretende continuar a participar nos esforços internacionais concertados para prestar apoio multifacetado à Somália. 

Felicitamos sinceramente os nossos amigos somalis pelo seu feriado nacional e desejamos-lhes bem-estar e prosperidade.

Venezuela comemora Dia da Independência

Este domingo, dia 5, a República Bolivariana da Venezuela (1811) comemora o Dia da Independência. 

Os nossos dois países estão há muito ligados por laços de amizade e compreensão mútua. A Venezuela é um parceiro estratégico da Rússia na América Latina. A recente visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros venezuelano, Jorge Arreaza, a Moscovo para participar nas celebrações do 75º aniversário da Vitória na Grande Guerra Patriótica foi mais uma prova das relações de amizade entre os nossos dois países. Os dois países têm projetos conjuntos em andamento, cooperando estreitamente em organismos internacionais. 

Em mais de dois séculos da sua rica história, a Venezuela percorreu um longo caminho para conquistar uma verdadeira independência e defender a sua soberania nacional. O Governo legítimo da Venezuela, apesar de pressões externas sem precedentes, continua a defender o seu direito à autodeterminação. Continuaremos a prestar ajuda multifacetada aos nossos amigos venezuelanos, inclusive no processo de superação das divergências internas por meio de diálogo nacional inclusivo baseado nos princípios da legislação nacional sem interferência externa destrutiva.

Enviamos os nossos melhores votos ao Governo e ao povo da Venezuela por ocasião desta data importante.

Quanto aos 45 anos da independência de Cabo Verde

No dia 5 de julho, a República de Cabo Verde celebrará o 45º aniversário da independência. Este é um dos países de África que apresenta um desenvolvimento mais dinâmico e mais sustentável. Este país destaca-se pelas suas tradições originais.

O povo cabo-verdiano percorreu um longo caminho na sua luta pela independência, pela afirmação do seu Estado e pela verdadeira soberania. A geração mais velha deste país recorda-se com gratidão da assistência desinteressada da União Soviética a Cabo Verde. No ano passado, na Cidade da Praia, foi revelada uma placa comemorativa em homenagem à tripulação do navio soviético “Bivali”. Em janeiro de 1973, a tripulação do navio ajudou a deter os assassinos de Amílcar Cabral, líder do movimento de libertação nacional da Guiné-Bissau e de Cabo Verde, e a libertar o seu companheiro de luta Aristides Pereira que se tornou mais tarde o primeiro Presidente de Cabo Verde independente. 

Atualmente, as relações entre os nossos dois países estão a um nível elevado. Estamos prontos para uma cooperação mais frutuosa nos mais diversos domínios, bem como para uma cooperação estreita no combate à pandemia de coronavírus.

Gostaria de felicitar o povo de Cabo Verde pelo seu feriado nacional e desejar-lhe os melhores votos.

Quanto às comemorações do Dia da Comunidade das Caraíbas 

Como já é tradição, desejamos felicitar os nossos amigos da Comunidade das Caraíbas por ocasião do próximo Dia da CARICOM (celebrado como feriado nacional na primeira segunda-feira de julho em alguns países da Comunidade).

Na atual situação internacional em que os conceitos de soberania e autonomia são frequentemente postos em dúvida e, por vezes, simplesmente menosprezados, este organismo internacional que integra 14 países da região serve de bom exemplo de como até mesmo países pequenos, se atuarem em conjunto de forma consistente, confiantes da sua justa causa, e defenderem os princípios-chave da Carta das Nações Unidas, podem ter um peso importante no cenário internacional. Isto se reflete no trabalho de São Vicente e das Granadinas como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU. Este país representa condignamente os seus parceiros da Comunidade e, juntamente com a República Dominicana, toda a América Latina.

Ao reforçar a unidade e a solidariedade, as Caraíbas são agora um elemento significativo e positivo da política mundial. Tendo atravessado um período de dependência colonial, estes países, para os quais a diversidade étnica é um fator de importância sistémica, enfrentam com sucesso o desafio de construir uma sociedade multiétnica sustentável.

Ultimamente, as nossas relações com a Comunidade e os países que a compõem ganharam uma nova dinâmica: em 2019, Moscovo foi visitada pelo Presidente de Trinidad e Tobago, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros de Granada e da Jamaica; o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, visitou o Suriname; no início deste ano, a Rússia recebeu o Primeiro-Ministro de São Vicente e Granadinas. Dado o desejo da CARICOM de conferir às suas relações com a Rússia um caráter sistémico, existem perspectivas de lançamento de um formato de contactos multilaterais, ao abrigo do Memorando de Entendimento de 2010.

Trabalhamos consistentemente para consolidar a moldura jurídica da cooperação por meio, inclusive, de assinatura de acordos básicos sobre os fundamentos das relações e a ampliação do regime de isenção de vistos com os países caribenhos. As áreas tradicionais das relações Rússia-Caraíbas são projetos de assistência ao desenvolvimento, programas regionais de formação de pessoal, trocas culturais e humanitárias, intercâmbios educacionais e turísticos, promoção de iniciativas empresariais.

Estamos dispostos a intensificar ainda mais os nossos laços com a região das Caraíbas em diversos domínios no espírito de amizade, solidariedade e consideração mútua de interesses. Para nós, esta é uma política fundamental que não está sujeita a flutuações conjunturais.

Jornalista: Recebemos pedidos para comentar o julgamento do biólogo da cidade de Rostov-no-Don Aleksandr Ignatenko e dos seus companheiros detidos no Sri Lanka por terem recolhido insectos mortos. Mais de 70 biólogos russos enviaram uma carta ao Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, em que afirmaram que Aleksandr Ignatenko nunca havia praticado a entomologia comercial e pediram que fossem tomadas providências para que os direitos dos russos detidos naquele país fossem observados. 

Os familiares de Aleksandr Ignatenko afirmam que nem um cônsul nem um intérprete estiveram presentes no julgamento. Por favor, explique com que tipo de apoio por parte do Estado podem contar os russos caso fiquem em uma situação como esta no estrangeiro? Qual é o seu volume e em que prazo este apoio deve ser prestado? Aleksandr Ignatenko recebeu este apoio? 

Porta-voz: Gostaria de dizer o seguinte. Os nossos cidadãos que tenham problemas com a justiça no estrangeiro podem certamente contar com a ajuda das missões russas no estrangeiro. Esta assistência visa, antes de mais, a defesa dos seus legítimos direitos e interesses. A natureza e o volume da ajuda dependem de um grande número de factores, entre os quais circunstâncias concretas do caso, legislação do país de acolhimento e a sua participação ou não-participação nos tratados internacionais aplicáveis no caso em análise. 

Quanto a Aleksandr Ignatenko, Nikolai Kilafyan e Artem Ryabov, o setor consular da Embaixada da Rússia em Colombo está em contacto com eles desde que recebeu a informação da sua detenção. Os nossos diplomatas conseguiram evitar a protelação das investigações, insistiram em que os russos tivessem a possibilidade de usar o telefone para se comunicar com os seus familiares e advogados. Mais do que isso, todos os três saíram em liberdade com termo de identidade e residência, embora as acusações que lhe são imputadas consistam em uma recolha ilegal de pequenos objetos da fauna selvagem (foram-lhes apreendidos mais de 550 exemplares) e sejam consideradas muito graves no Sri Lanka. Este crime é punido com uma avultada multa uma pena de prisão de até cinco anos. 

Até à data, houve seis audiências do Tribunal. Após a quinta audiência realizada a 25 de junho, a defesa conseguiu diminuir para 200 o número de crimes imputados aos acusados. Ao mesmo tempo, o Tribunal decretou a prisão preventiva de Nikolai Kilafyan e Artem Ryabov. Durante a 6ª audiência, de 2 de julho, o juiz decidiu libertar Artem Ryabov e Nikolai Kilafyan sob fiança. Aleksandr Ignatenko faltou às duas últimas audiências devido a problemas de saúde. Agora está sob cuidados médicos em um hospital, nada ameaça a sua vida.

O processo decorre na cidade Nuvara Elia, a uma grande distância de Colombo. As viagens para lá são difíceis devido às duras restrições impostas à circulação de pessoas pelas autoridades do Sri Lanka com vista a impedir a propagação do coronavírus. Atualmente, a situação epidemiológica no país melhorou um pouco, o que permitiu que o cônsul russo assistisse à sexta audiência. A próxima audiência será a 23 de julho. Vamos manter este assunto sob controlo.

Jornalista: Vimos uma notícia de que a Malásia publicou um livro sobre o acidente do voo MN17 nascido da caneta do famoso escritor malaio M. Ibrahim. As suas obras estão incluídas no currículo escolar. A senhora já ouviu falar deste livro e tem algum comentário sobre isso? 

Porta-voz: Obrigada pela sua pergunta. É verdade, no final de maio último, este livro foi publicado na Malásia. Que eu saiba, M.Ibrahim dispensou especial atenção a diversas versões do acidente do voo MN17 e aos motivos, nem sempre óbvios, perseguidos, na sua opinião, por alguns dos países envolvidos na investigação do acidente em diferentes fases do processo investigativo. Por exemplo, segundo o autor, os EUA poderiam ter utilizado o acidente para justificar novas sanções contra a Rússia.

A publicação deste livro demonstra o desejo crescente dos malaios de ter a sua própria opinião sobre o acidente. Acreditamos que este último aspecto é particularmente importante, uma vez que o Ocidente tem dado, durante anos, uma cobertura tendenciosa e unilateral a esta tragédia.