Combate à COVID-19 e outros destaques domésticos e internacionais em foco no briefing da porta-voz Maria Zakharova Moscovo, 17 de abril de 2020

Continuamos a fazer briefings e a responder às suas perguntas à distância. Quero dizer que as relações internacionais, a diplomacia continuam a ser afetas pela pandemia, adotando novas formas de comunicação. Por isso, muitos contatos passam a ser realizados ao telefone e via vídeo. Mas o MNE não para de trabalhar nem nem por um segundo. Vou dizer quais serão os nossos temas de destaque de hoje.

Como eu já disse, a maior parte dos contatos é realizada, por decisão da direção do Ministério, ao telefone. O sítio oficial do MNE da Rússia publica notas de imprensa em que informa detalhadamente do seu conteúdo. Há também contactos em regime online, falaremos disso mais tarde.

Quanto ao discurso do Ministro Serguei Lavrov perante os participantes da Fundação Alexander Gorchakov

A 21 de abril, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, vai fazer um discurso em uma mesa-redonda promovida pela Fundação para a Diplomacia Pública Alexander Gorchakov, em formato de videoconferência. O evento vai ser transmitido em direto no sítio oficial do MNE da Rússia e nas suas contas nas redes sociais, sendo de livre acesso todos os utilizadores das redes.

O evento começa às 11h00 em Moscovo, hora de Moscovo (9h00, hora de Lisboa, 6h00, horário de Brasília). Maiores informações serão publicadas mais tarde. Disponibilizaremos o sinal da mesma qualidade da televisão.

Quanto à ajuda prestada aos cidadãos russos para regressarem à Pátria

Vou começar com a pergunta do canal Nastoyaschee Vremya (Current Time), uma pergunta de teor e estilo generalizados: “A senhora fala muito sobre como o MNE ajuda os russos retidos no estrangeiro a regressar à Rússia. Na quinta-feira, falámos com viajantes russos na Índia, Tailândia e Arábia Saudita. Há entre eles pessoas que não podem partir para Moscovo, São Petersburgo e outras regiões. Todos eles estão em uma situação parecida: todos tinham comprado bilhetes de retorno de companhias aéreas estrangeiras que estavam prontas para cumprir as suas obrigações, mas a Rússia fechou o seu espaço aéreo para elas.    Por que estas pessoas têm de comprar bilhetes com o seu dinheiro e quanto tempo precisam aguardar pelos voos às suas respectivas regiões? E o que devem fazer, por exemplo, os viajantes da República de Tuva? É pouco provável que um avião inteiro siga até lá?”.

Vou responder a esta pergunta de modo a abranger todos os aspectos mencionados. 

Nós continuamos a ajudar os nossos cidadãos a regressar de viagem do estrangeiro e a prestar-lhes ajuda localmente. Gostaria de explicar mais uma vez em detalhe, levando em conta os novos aspectos, o vigente algoritmo geral de organização de medidas destinadas ao regresso à Rússia dos cidadãos russos que ficaram numa situação difícil no estrangeiro em virtude da introdução pela maioria dos Estados estrangeiros de regimes rígidos de quarentena e confinamento. O algoritmo foi elaborado e aprovado pelo Governo da Federação da Rússia em função tanto da situação sanitária e epidemiológica em Moscovo e nas regiões concretas, quanto das capacidades para receber as pessoas que regressam de uma  visita ao estrangeiro e coloca-las em quarentena ou em regime de  auto-isolamento. Vocês sabem que agora estão a ser realizados os chamados monovoos, ou seja, “voos exclusivos” que levam os russos do estrangeiro para os seus locais de residência permanente na Rússia. Os destinos destes voos incluem Moscovo, região de Moscovo, São Petersburgo, Vladivostok, Ecaterimburgo, Irkutsk, Ufa, Kazan, Krasnoyarsk, Novossibirsk e Khabarovsk. Planeamos ampliar o mapa de destinos no futuro, estamos a estudar este assunto. Assinalamos o papel ativo das regiões, que estão prontas para cooperar entre si e com o governo central para que os seus habitantes voltem para casa. É, sem dúvida, um elemento crucial para a solução exitosa da nossa tarefa. Há também voos “duplos”, unidos, com destinos a  Moscovo, região de Moscovo e a São Petersburgo. Esta experiência é também exitosa. Para esta noite, é esperado, em Moscovo,  um avião de Goa, esperamos que chegue lotado. Mais de 400 pessoas regressarão para o país. Amanhã, aviões trarão de volta os nossos cidadãos de Banguecoque para Ecaterimburgo, Novossibirsk e Vladivostok.

Foi anunciado há uma hora que o voo de regresso de Kathmandu vai fazer uma escala em Rangum (Mianmar) para recolher os nossos cidadãos naquele país. 

Estamos a trabalhar. O trabalho é muito difícil, é preciso levar em conta muitos aspectos e respeitar os interesses tanto dos cidadãos que estão no estrangeiro, quanto dos que permanecem na Federação da Rússia.

Quanto às listas de passageiros dos voos de regresso. É o Ministério do Desenvolvimento Digital, Comunicação e Media que envia a sua versão final para o Centro de Coordenação, que dá a aprovação definitiva. Os nossos ministérios estão a cooperar de maneira estreitíssima para solucionar esta questão. É essencial a experiência dos estabelecimentos estrangeiros da Rússia, que conhecem a situação in loco, conhecem os cidadãos que regressam em pessoa, inclusive todas as suas situações. O Chefe de Governo da Federação da Rússia, Mikhail Mishustin, concedeu aos Embaixadores do país o direito de incluir nas listas de voos de retorno os chamados casos humanitários, quando se trata de ameaça direta à vida e à saúde das pessoas.

Nas condições atuais, o MNE da Rússia está a funcionar no regime 24/7, com todos os departamentos do Ministério  a participar neste trabalho.

Quanto à questão do pagamento pelos bilhetes de regresso, está vigente uma regra, que já mencionámos, e as decisões respectivas foram publicadas nos sítios da Agência Federal de Transporte Aéreo (Rosaviatsia), do Ministério do Transporte da Rússia. Os cidadãos que possuam bilhetes de transportadoras russas e que não tenham iniciado o procedimento de reembolso, são levados de graça. As companhias aéreas fazem os desembolsos recíprocos. As pessoas que não tenham bilhetes ou que possuam bilhetes de companhias aéreas estrangeiras, têm que comprar bilhete por tarifa única. A tarifa é indicada nos sítios  da Rosaviatsia e do Ministério do Transporte da Rússia.

Quanto à pergunta concreta sobre as pessoas que têm bilhetes de transportadoras estrangeiras, às quais “a Rússia fechou o seu espaço aéreo”. Volto a dizer que, primeiro, a Rússia não fechou o seu espaço aéreo, e segundo, existe o algoritmo de recepção e alojamento dos nossos cidadãos em regiões, in loco, em função da situação epidemiológica.

Quanto à ajuda financeira, até ao momento, mais de 8 mil ordens de pagamento foram emitidas. Cerca de 28 mil pedidos estão a ser examinados. Estamos a ser abordados por pessoas individualmente e grupos de pessoas sobre o destino dos seus pedidos. Muitas pessoas tinham preenchido os respectivos questionários há muito sem receber o dinheiro até hoje. Esta é a questão principal. O processo de exame dos pedidos não pára nem por um minuto, os pedidos são realizados durante as 24 horas por dia. Em caso de recusa, o solicitante é sempre informado. Se isso não for o caso e se o seu pedido ainda não for examinado, quero sublinhar que o procedimento costuma prolongar-se também em função das falhas cometidas nos formulários. O erro mais comum é o seguinte: nos requisitos do cartão bancário, as pessoas indicaram mais ou menos dígitos em vez dos 16 necessários. Ao contatarmos estas pessoas, que explicam o problema, elas próprias reconhecem ter cometido um erro. O que fazer? O MNE da Rússia, junto com o Ministério da Comunicação, faz tudo para que cada um que tenha direito à ajuda e ao apoio, os recebam integralmente. Os especialistas dos dois ministérios estão a solucionar esta questão. Repito, porque é importante: erros nos requisitos dos cartões bancários, nos dados do passaporte impossibilitam a transferência dos fundos, porque os questionários são examinados por vários ministérios e precisam ser verificados. Repito: quanto aos formulários e pedidos que não  têm por objetivo uma fraude e que não contêm dados inexistentes ou intencionalmente incorretos e contêm erros não intencionados, estamos a trabalhar com o Ministério da Comunicação da Rússia para oferecer a estas pessoas a possibilidade de preencher o formulário de novo. Anunciaremos isso oportunamente.

Quanto à situação dos alunos escolares russos nos EUA

Continuamos a exigir às autoridades dos EUA informações concretas a respeito dos alunos russos que chegaram a este país para fazer estágios ou no âmbito de diversos programas educativos, já informámos disso. Quero sublinhar mais uma vez que se trata da saída da Rússia de crianças de idade escolar sem os pais e sem qualquer aprovação por parte dos órgãos estatais do nosso país.

Os resultados ainda não são muitos. O Departamento de Estado dos EUA está a tentar negar que tenha sido o curador do programa Secondary School Student Program, apesar das referências diretas presentes no seu sítio e apesar de, há dez dias, ele ter pedido à nossa Embaixada que levasse de volta as crianças para a Rússia em virtude da epidemia do coronavírus.

Apesar de o Departamento de Estado dos EUA ter encaminhado o respectivo pedido à nossa Embaixada, ainda não apresentou as listas, que nós exigimos em seguida. Não sabemos os nomes, nem os números de telefone das crianças. Só na manhã de hoje recebemos a lista de organizações norte-americanas que devem tratar deles imediatamente. Ontem tinham dito que eram nove, porém a lista só tinha sete nomes. Não constam os endereços, telefones e até não consta em que estados se situam. A nossa Embaixada em Washington está a tentar procurar os contatos destas organizações, usando pelo menos os endereços de e-mail, para obter a informação sobre estas organizações e contatá-las.

Informaram-nos também que o programa mencionado inclui 74 crianças russas que estão nos EUA desde o outono, mas estas informações datam de há dez dias. Hoje, os norte-americanos dizem que são 80, ou seja, mais do que tinha se acreditado. Afirmam que somente 29 delas permanecem nos EUA, e as restantes teriam regressado a casa. Somente a volta de seis crianças foi confirmada oficialmente.

A localização das restantes, o local e a data da sua saída e, o mais importante, o facto da sua chegada à Rússia são incógnitas. O Departamento de Estado não pode responder. Estamos a fazer este trabalho agora.

Infelizmente, os nossos parceiros norte-americanos não são capazes de apresentar dados exatos. Não excluo que esta incapacidade seja fruto do regime atual de teletrabalho, porém mais trabalho e cooperabilidade seriam desejáveis, já que se trata de crianças menores.

Note-se que se trata só dum programa que estamos a investigar, e os EUA têm criado muitos. O objetivo principal era ensinar os “valores americanos”, popularizar o “modus vivendi americano”. Para o futuro, seria bom incluir nestes programas aspectos da segurança das crianças e elaborar o algoritmo detalhado para casos de emergência.

Gostaríamos que as nossas escolas e, claro, os pais das crianças que consentem em enviá-las em tais viagens duvidosas, levassem em conta os riscos eventuais e que este caso fosse um ponto de partida para decisões semelhantes. Consideramos que qualquer projeto ligado à saída para o estrangeiro de cidadãos menores da Rússia sem a devida aprovação dos órgãos competentes da Rússia é inadmissível. Pois trata-se de coisas tão importantes: a saúde e a segurança das crianças. A situação atual iluminou todos estes problemas.

Quero voltar a sublinhar que os diplomatas russos estão a fazer tudo para procurar os escolares. Contudo, consideramos que isso não isenta da responsabilidade pela garantia do regresso das nossas crianças dos EUA dos que as tinham levado para lá; pelo menos, devem cooperar a 100%.

Quanto à cooperação dos Estados-membros da OTSC na prevenção e no combate à infeção pelo coronavírus

No âmbito da Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC), os Estados-membros estão a procurar mecanismos eficientes para lidar com os novos desafios, levando em conta a dinámica da situação.

Por iniciativa russa, o Centro de Reação a Crises da OTSC realizou, a 16 de abril, consultas extraordinárias em formato vídeo entre os chefes dos serviços médico-militares de prevenção  e combate à infeção pelo coronavírus.

Aconteceu um diálogo construtivo e útil para todas as partes entre os especialistas militares nas áreas da epidemiologia, doenças infecciosas, anestesia e reanimação, com a apresentação dos materiais e experiências existentes das principais instituições da medicina militar russas: a Academia Médico-Militar Serguei Kirov e o Hospital Principal Clínico Militar Nikolai Burdenko, inclusive a respeito da tática de tratamento de doentes com quadro grave.

No decurso das consultas, os especialistas russos compartilharam com os seus parceiros a experiência de organização de medidas profilácticas nas Forças Armadas, de cooperação com o sistema de saúde pública, e também a experiência obtida durante o programa de ajuda na Itália e na Sérvia.

Há acordos para continuar os contatos neste formato para a análise e troca de informações sobre a propagação da infeção pela Covid-19 no espaço da OTSC.

Os Estados-membros da OTSC confirmaram estar prontos para cooperar de maneira estreita e prestar ajuda mútua para garantir a segurança comum e a prontidão de combate das Forças Coletivas da Organização.

Quanto à ajuda russa à Bielorrússia no combate à infeção pelo novo coronavírus

A Rússia está a prestar ajuda substancial à Bielorrússia no combate à pandemia do coronavírus. Já oferecemos a Minsk vários lotes gratuitos de testes de coronavírus e outros materiais.

Em particular, a corporação estatal Rosatom transferiu ajuda aos hospitais do distrito de Ostrovets da região de Grodno da Bielorrússia. Estamos a construir uma central atómica lá. Os equipamentos e materiais enviados serão usados inclusive pelos médicos que participam da criação das condições para a segurança sanitária e epidemiológica do coletivo multinacional no canteiro da central.

Estamos a estudar o fornecimento de outros materiais, solicitados pela Bielorrússia na nota diplomática, de 1 de abril.

Estamos também a usar mecanismos multilaterais para ajudar a Bielorrússia. Assim, a Rússia redistribui os meios que integram o seu prêmio previsto para o projeto “Apoio ao desenvolvimento da Bielorrússia na entrada à OMC” no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para libertar um montante que será destinado à compra de testes rápidos e outros materiais.

Quanto à ajuda russa ao Uzbequistão no combate ao coronavírus

Em virtude da situação atual, para ajudar o Uzbequistão, a Rússia enviou de graça equipamentos para testes de coronavírus produzidos no Centro Científico Estatal de Virologia e Biotecnologia Vektor do Serviço Federal de Vigilância da Proteção dos Direitos do Consumidor e Bem-Estar Humano (Rospotrebnadzor).

Os representantes da Agência do Bem-Estar Sanitário e Epidemiológico do Ministério da Saúde da República do Uzbequistão foram convidados para as sessões em formato vídeo do Conselho de chefes de órgãos competentes na área do bem-estar sanitário e epidemiológico da União Económica Eurasiática (UEE) dedicadas à situação em termos de infeção pelo novo coronavírus Covid-19. As consultas tiveram lugar a 27 de janeiro, 10 de fevereiro, 2, 16 e 30 de março do ano corrente.

Estamos a cooperar não somente com a Bielorrússia e o Uzbequistão, mas também com toda uma série de Estados vizinhos. Vou ainda falar disso hoje quando responder às perguntas recebidas. Ajudamos e apoiamos os cidadãos dos nossos países que estão no estrangeiro, que precisam de ajuda para voltar à Rússia ou de apoio no local de permanência. Claro que trabalhamos de forma intensa e ativa em coordenação com as Embaixadas, Ministérios dos Negócios Estrangeiros, organizações sociais. 

Quanto à decisão dos EUA de suspender o financiamento da Organização Mundial da Saúde

Consideramos contraproducentes e pelo menos irresponsáveis a decisão de Washington de suspender o pagamento das suas contribuições para a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a sua tentativa de responsabilizar a OMS por aquilo que está a acontecer nos EUA face à pandemia crescente.

As acusações da passividade, falta de transparência e ainda de má vontade da OMS são absolutamente infundadas. Nós já publicámos o cronograma das atividades da OMS, a lista das decisões está nas contas do Ministério nas redes sociais, e o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, já falou destes materiais. Podem comprovar que ao obter os primeiros dados, a Organização começou a atuar publicamente, anunciando todos os passos que estava a dar.

Em todas as etapas da pandemia, a Organização agiu dentro do limite das suas competências, em estrita conformidade com as recomendações dos Estados-membros, baseando-se em dados científicos. Mas há um momento muito importante. Washington está a falar da OMS como se distanciando desta estrutura, como se tratasse duma organização não governamental, duma comunidade não de países, mas de pessoas que agem conforme a vontade própria.

Voltemos para os factos. Os norte-americanos ocupam dois cargos de ajudante do diretor-geral, têm ampla representação em todos os departamentos do Secretariado da OMS e também nos comités de especialistas, inclusive o Comité Extraordinário de Especialistas da OMS, criado em conformidade com o Regulamento Sanitário Internacional. Mais do que isso, como o Ministro Serguei Lavrov sublinhara a 14 de abril, o facto de a OMS ter desempenhado e continuar a desempenhar um papel coordenador no combate à epidemia, está refletido na resolução de consenso da Assembleia Geral da ONU e na Declaração Final da cimeira do G20. Em ambos os casos, os EUA apoiaram ativamente o consenso. Assim, consideramos que se trata da posição oficial deste país.

Claro que as ações que constituíram a reação da OMS ao vírus deverão ser objeto de análise detalhada, que servirá de base para futuras decisões. A experiência que o mundo está a receber, está a afetar a realidade existente de maneira inédita. Pandemias, inclusive globais e com consequências muito complicadas e até desastrosas para a humanidade, já aconteceram, mas é a primeira vez que uma pandemia afeta a vida contemporánea das pessoas, a sua psicologia, a atitude para com a vida, o ambiente social e cultural.

Voltando à decisão dos EUA a respeito da OMS, quero dizer que a delegação dos EUA, parte do Comité Executivo da OMS, poderia ter impulsionado, em fevereiro, a aprovação  de uma resolução especial para fortalecer o potencial da OMS para que, em situações de emergência, a Organização pudesse cumprir com maior eficiência a sua tarefa principal de coordenação dos esforços internacionais na área da saúde. Por isso, não fica bem aos EUA distanciar-se agora da OMS, culpá-la e  esquecer-se do seu próprio papel na sua atividade.

Quanto aos laboratórios biológicos dos EUA em terceiros países

Prestámos atenção ao reforço da presença biológica dos EUA no estrangeiro. Gostaríamos que Washington enfocasse a mesma atenção na sua própria responsabilidade neste sentido. Inclusive nas antigas repúblicas soviéticas, onde o programa do Departamento da Defesa dos EUA usa o pretexto de combate ao bioterrorismo para instalar laboratórios biológicos de dupla finalidade.

Em particular, existe na Geórgia, perto de Tbilissi, o Centro de Saúde Pública Richard Lugar, fruto de parceria entre os EUA e a Geórgia. Falámos deste Centro muitas vezes. Este complexo de laboratórios, em conjunto com estruturas semelhantes em outros países, faz oficialmente parte do sistema militar norte-americano de controlo global da propagação de doenças infecciosas. Mais do que isso, há informações de que alguns altos funcionários do Pentágono o visitaram  recentemente para propor às autoridades georgianas ampliar a gama das pesquisas.

No entanto, não se pode excluir que tais laboratórios de referência em terceiros países sejam usados pelos EUA para criar e modificar diferentes agentes de doenças perigosas, inclusive com fins militares. Nós, naturalmente, não podemos ignorar que os EUA criem uma infraestrutura com perigoso potencial biológico nas imediações das fronteiras russas. Temos comentado este tema muitas vezes no decurso dos últimos anos. Não ouvimos nenhuma indignação de Washington pelas suas ações muito perigosas. Já está na hora.

Quanto à responsabilidade pela divulgação deliberada de informações falsas sobre ameaças à vida e à segurança dos cidadãos, inclusive epidemias

Não deixámos passar despercebidas as críticas à Rússia por parte de representantes de estruturas internacionais que se ocupam de problemas mediáticos, inclusive do Representante da OSCE para a Liberdade da Imprensa, Harlem Désir. Manifesta-se a preocupação com as emendas legislativas que tratam da responsabilidade pela divulgação de informações expressamente falsas sobre ameaças à vida e à segurança dos cidadãos, inclusive epidemias.

Gostaríamos de sublinhar as palavras-chave: “divulgação deliberada”. As emendas tratam dos casos em que uma pessoa divulga os dados falsos, sabendo que são falsos, mas procura apresentá-los como informações verdadeiras. É óbvio que isso é um delito nas condições de pandemia mundial do coronavírus, por ter consequências muito graves para a saúde e o bem-estar humano. O principal objetivo das emendas é fazer parar o vírus da desinformação e evitar que faça vítimas.

Neste contexto, estamos completamente solidários com a postura do Secretário Geral da ONU, António Guterres, que anunciou recentemente a iniciativa especial da ONU de combate à desinformação, chamando esta última de “veneno que ameaça as vidas de muitas pessoas”. Guy Berger, diretor da UNESCO para a Estratégia e Política da Comunicação e Informação é da mesma opinião.

Sublinhamos que as emendas seguem a prática jurídica mundial. Os legisladores russos analisaram e aplicaram a experiência dos nossos parceiros estrangeiros. Em vários países, inclusive naqueles que estão a criticar-nos, já estão em vigência normas rígidas de controlo do espaço mediático destinadas ao combate às fake news prejudiciais. Por exemplo, a França prevê multa até € 75 e prisão pela sua divulgação. Na Itália, foi criado, em 2018, um portal estatal especializado na  Internet usado pelo departamento local de polícia da luta ao cibercrime para acompanhar as informações sobre “informações indesejadas” enviados pelos cidadãos. A Comissão Europeia e o Parlamento do Reino Unido também estão a considerar uma regulação adicional dos conteúdos online para combater a desinformação. A Malásia, a Tailândia e, desde há pouco, o Porto Rico prevêem uma pena de prisão por divulgação de notícias falsas. O Quénia, o Vietname e o Camboja punem fakes com multas. Taiwan e China não são exceções.

Sublinharemos mais uma vez: as emendas adotadas na Rússia não limitam o funcionamento dos média nem a liberdade da expressão. As novidades legislativas combatem exclusivamente a desinformação que ameaça as vidas dos cidadãos. Por isso, não é de se surpreender que tenham sido aprovadas e apoiadas pela sociedade civil e comunidade profissional dos jornalistas da Rússia. As emendas foram apoiadas pela Câmara Social e pela Associação dos Jornalistas da Rússia, que registam uma redução brusca das informações falsas sobre a doença Covid-19 desde a adoção das emendas.

Quanto à “ameaça” dirigida pelo porta-voz do MD da Rússia ao jornalista italiano

Numa nota publicada na página web da Plataforma do Conselho da Europa para a Promoção da Proteção do Jornalismo e da Segurança dos Jornalistas (doravante Plataforma) a 15 de abril deste ano e intitulada “Notificação sobre a ameaça”, a ONG britânica "Artigo 19" e a “Associação de Jornalistas Europeus”, da Bélgica, autores da matéria, afirmam que o porta-voz do Ministério da Defesa russo, Igor Konachenkov, teria ameaçado o jornalista do jornal italiano " La Stampa" Jacopo Iacoboni. Ao que tudo indica, os autores da publicação tomaram por “ato de agressão” por parte do porta-voz do MD russo o provérbio latino “Qui fodit foveam, incidet in eam” ("Quem cava um buraco como armadilha nele cairá) usado pelo responsável no seu comentário, de 2 de abril deste ano, sobre o artigo do referido periódico sobre a ajuda russa à região italiana da Lombardia na luta contra o coronavírus.

Isso abre um amplo espaço para fantasias e debates linguísticos sobre  o lugar deste provérbio no mundo contemporáneo, mas, em nenhum momento, pressupõe a "intimidação".  Outra coisa é que o conhecimento, a educação tornam a vida de uma pessoa muito mais perigosa, porque pode tomar conhecimento daquilo que ainda não conhecia por, por exemplo, não dominar o latim. 

Gostaria de dizer algumas palavras sobre as organizações que acusaram o porta-voz do Ministério da Defesa da Rússia de "retórica agressiva". Desde a criação da Plataforma, em novembro de 2014, a  Rússia manifestou sérias dúvidas quanto à capacidade deste organismo de ser objetivo e imparcial. A Plataforma integra 14 ONG ocidentais financiadas diretamente pelos governos dos seus respectivos países. Preferimos responder aos nossos parceiros citando factos. Bem, mais de 50% das doações recebidas pela organização "Artigo 19" (que se declarou preocupada com a “ameaça” do porta-voz Igor Konachenkov) têm origem nos cofres públicos, entre os quais os do Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico e do Departamento de Estado norte-americano. Mais do que isso, as suas publicações não são verificadas nem corrigidas pelo Secretariado do Conselho da Europa. Foi por isso que a Rússia se pronunciou contra a expansão das atividades da Plataforma ao seu território nacional. Infelizmente, nos últimos anos, tivemos muitas oportunidades de ver que as informações divulgadas por este organismo internacional são enviesadas e desequilibradas. O novo ataque anti-russo só veio dar razão à decisão russa de não cooperar com a Plataforma.  Lamentamos que a página web desta organização se encontre no sítio do Conselho da Europa e utilize o seu emblema. Esperamos que este exemplo das suas atividades anti-russas leve a liderança do Conselho da Europa a compreender que a Plataforma, na sua forma atual, não só não contribui para a concretização do objetivo principal da Organização de Estrasburgo, o reforço da unidade dos Estados membros, como, na verdade, o desacredita.

No que diz respeito ao artigo politizado do referido jornalista italiano, este tema foi suficientemente comentado. Gostaria de recordar que a ajuda russa à Itália no combate ao coronavírus está a ser prestada a pedido direto do Primeiro-Ministro daquele país, é de natureza exclusivamente humanitária e é apreciada pelas autoridades e pela população da Lombardia. 

Quanto à entrevista do Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança ao jornal alemão "Die Zeit"

Prestámos atenção à entrevista do Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, ao jornal alemão “Die Zeit”. De acordo com o responsável, ao combater a pandemia, a UE não se esquece da sua responsabilidade para com o mundo. Para Borrell, Bruxelas pretende reformatar a sua política de desenvolvimento de modo a prestar ajuda aos países africanos no combate ao coronavírus e a garantir, deste modo, a segurança europeia. 

Compreendo a relevância da ajuda comunitária, das estruturas europeias e de Bruxelas ao continente africano. Acho preferível terem começado por ajudar, digamos, a Itália, que, em um momento de crise, solicitou ajuda e acabou por não recebê-la. No final de contas, é muito indicativo que, fazendo uma declaração à escala global, os seus autores não enxerguem aquilo que está por perto e está mais próximo das instituições europeias. Parece-me que, antes de se declararem responsáveis por todo o mundo e criticarem a ajuda prestada pela Rússia aos seus parceiros de longa data, teria sido melhor as estruturas comunitárias terem ajudado os seus próximos. 

Quanto à versão “piloto” do relatório do Departamento de Estado dos EUA sobre o cumprimento dos tratados internacionais sobre desarmamento

No dia 15 de abril deste ano, o Departamento de Estado dos EUA publicou uma versão “piloto”  do seu relatório anual ao Congresso sobre o cumprimento dos tratados internacionais em matéria de controlo dos armamentos, desarmamento e não-proliferação de armas nucleares. 

Seguindo o padrão norte-americano, os autores do relatório não deixam de fazer acusações infundadas contra outros países e silenciam toda uma série de grandes problemas reais em matéria de controlo dos armamentos e o facto de os EUA não estarem a honrar os seus próprios compromissos. Por exemplo, eles não dedicam uma só palavra à retirada unilateral de Washington do Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA) destinado a solucionar a questão do programa nuclear iraniano. Não fazem nenhuma referência ao facto de a comunidade internacional ter chamado a atenção dos EUA, em vários fóruns internacionais, inclusive o Conselho de Segurança das Nações Unidas, para as grosseiras violações pelos EUA dos seus compromissos internacionais no âmbito do JCPOA e da Resolução 2231. Um menosprezo tão descarado pelo direito internacional é um desafio gritante a todo o sistema global baseado no papel central da ONU e nas resoluções vinculativas do seu Conselho de Segurança a que os EUA se opõem.

O documento silencia propositadamente a efetiva recusa dos EUA em ratificar o Tratado de Proibição Total de Testes Nucleares e a sua decisão de preparar o campo de provas do Nevada para a retomada de testes nucleares em larga escala. Simultaneamente, a fim de desviar a atenção da comunidade internacional, os EUA voltam a acusar a Rússia de incumprimento das suas  obrigações neste domínio. Já comentámos detalhadamente este assunto várias vezes. Ademais, a 15 de abril deste ano, o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Riabkov, fez mais um comentários a este respeito. 

Infelizmente, a lista de conquistas, tristemente conhecidas, dos EUA para minar os alicerces do sistema internacional de controlo e não-proliferação de armas não se esgota aqui. Não é difícil encontrar provas disso. Ultimamente, têm sido muitas. Entre elas os passos dos EUA para a destruição dos Tratados sobre a defesa antimíssil e sobre mísseis de médio e curto alcance, as manipulações dos EUA relacionadas com o cumprimento das disposições do Tratado START e a protelação da questão do seu prolongamento, a continuação de "missões nucleares conjuntas" com países não-nucleares da NATO, ao arrepio do TNP, medidas concretas dos EUA para o desenvolvimento de sistemas de ataque espaciais, a recusa dos EUA em reforçar a Convenção sobre a Proibição de Armas Biológicas e Toxínicas e a instalação descontrolada de laboratórios biológicos militares dos EUA em todo o mundo, a relutância dos EUA em honrar atempadamente os seus compromissos, no âmbito da Convenção sobre a Proibição de Armas Químicas, relativos à destruição do seu arsenal de armas nucleares e a sua intenção de transformar a Organização para a Proibição de Armas Químicas  em um mecanismo de pressão sobre os governos inconvenientes, a recusa dos EUA em ratificar o Tratado Adaptado sobre as Forças Convencionais na Europa. Como resultado, o sistema de controlo das armas convencionais na Europa foi destruído. 

Uma análise mais detalhada deste documento do Departamento de Estado será publicada mais tarde. 

Quanto às acusações dos EUA contra a Rússia relativas ao alegado emprego de armas anti-satélite

Não deixámos passar despercebida a declaração do comandante da Força Espacial  dos EUA, Jay Raymond, de que a Rússia teria realizado, a 15 de abril deste ano, um teste de um míssil anti-satélite, com capacidade de intercepção direta em órbita cirunterrestre baixa. 

Aparentemente, estamos a assistir a uma campanha desencadeada por Washington com vista a desacreditar as atividades espaciais russas e as iniciativas pacíficas da Rússia para impedir uma corrida aos armamentos no espaço exterior. Anteriormente, acusações semelhantes foram feitas pelo Secretário de Estado Adjunto norte-americano, Christopher Ford. Todos estes ataques anti-russos não passam de uma tentativa dos EUA de desviar a atenção internacional das ameaças reais no espaço, de justificar as medidas que estão a tomar para instalar armas no espaço exterior e de conseguir verbas extra para o financiamento dos seus planos. 

Todavia, declarações como acima citada e o plantio de notícias falsas não é uma boa maneira para tirar preocupações sérias se estas existem. Para tanto, é preciso pôr em ação os canais de diálogo político e pericial existentes. Estes canais já existem, precisa-se apenas de utilizá-los. A relutância dos EUA em fazê-lo testemunha, muito provavelmente, que os nossos colegas norte-americanos não possuem argumentos suficientes para defender a sua posição.

Existem plataformas jurídicas internacionais onde os interessados poderiam levantar questões tão sensíveis, uma vez que estas deveriam ser tratadas por peritos. Os nossos colegas norte-americanos deveriam ter lido as disposições do Tratado do Espaço Exterior de 1967.

Outro mecanismo para tirar as preocupações mútuas poderia ser um diálogo russo-norte-americano sobre um vasto leque de questões da segurança das atividades espaciais. O respectivo entendimento foi alcançado a 16 de janeiro deste ano em uma reunião dos chefes das diplomacias da Rússia e dos EUA. Reiterámos a nossa disponibilidade para discutir todas as questões relacionadas com as atividades espaciais com a participação de representantes das organizações interessadas das partes.

Tencionamos dispensar especial atenção às questões da utilização e exploração não discriminatórias do espaço para fins pacíficos. Neste contexto, um papel decisivo pertence às iniciativas da Rússia destinadas a impedir a colocação de armas no espaço exterior. As medidas incluem, entre outros aspectos, a elaboração de um acordo multilateral juridicamente vinculativo para evitar a corrida aos armamentos no espaço, com base na proposta de tratado russo-chinês sobre a prevenção da colocação de armas no espaço e do uso ou ameaça de uso da força contra objetos espaciais, bem como sobre a globalização do compromisso político de não ser o primeiro país a colocar armas no espaço.

Esperamos que os EUA venham a demonstrar uma atitude profissional e responsável com vista ao reforço da segurança internacional e da estabilidade estratégica.

Quanto à segunda troca de prisioneiros entre o governo da Ucrânia e a Região de Donbass

No dia 16 de abril, em cumprimento dos entendimentos alcançados entre o governo ucraniano e a Região de Donbass no Grupo de Contacto, as partes fizeram a segunda troca mútua de prisioneiros. A inciativa foi precedida de um difícil trabalho preparatório devido, inclusive, à pandemia do coronavírus.

Inicialmente, a ideia era realizar a troca através do esquema “20 por 18”. Todavia, devido às mudanças de última hora, os governos de Donetsk e de Lugansk entregaram ao governo ucraniano 20 prisioneiros enquanto a Ucrânia entregou à Região de Donbass 14 prisioneiros. 

Esta foi a segunda troca mútua de prisioneiros após a cimeira no formato Normandia. A primeira havia sido realizada a 29 de dezembro de 2019, com o governo ucraniano a libertar 124 prisioneiros e o governo de Donbass, 76. 

Moscovo congratula-se com mais uma troca mútua de prisioneiros entre as partes em conflito. Infelizmente, as restantes decisões de Paris continuam por aplicar. Esperamos que o governo ucraniano revele vontade política para concretizar todos os acordos fechados, em primeiro lugar aqueles referentes aos aspectos políticos. Estamos convencidos de que a solução da questão-chave, ou seja, a concessão à Região de Donbass de um estatuto especial, permanente e constitucionalmente garantido, terá um impacto positivo em todas as vertentes da resolução do conflito ucraniano interno. 

Quanto aos planos do futuro governo de coligação israelita de anexar parte da Cisjordânia e do Vale do Jordão

Prestámos atenção às notícias veiculadas por alguns meios de comunicação social sobre os planos do futuro governo de coligação israelita de anexar, nos próximos meses, alguns terrenos na Cisjordânia e no Vale do Jordão. 

É lógico que estes planos preocupem o lado palestiniano.  A Rússia, como os representantes de outros países favoráveis a uma solução bi-estatal   do conflito israelo-palestiniano, partilha a preocupação de que a concretização dos planos supracitados possa comprometer a perspectiva de criação de um Estado palestiniano territorialmente contíguo, independente e viável.

Neste contexto, consideramos necessário que a moldura jurídica internacional universalmente reconhecida para a pacificação do Médio Oriente, incluindo as respectivas resoluções do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral da ONU, seja mantida. Instamos os israelitas e os palestinianos a retomarem, sem mais delongas, as negociações diretas com vista a chegar a acordo sobre soluções mutuamente aceitáveis para todas as questões litigiosas existentes.

Quanto às tentativas dos EUA de promover o diálogo interafegão

 Estamos cientes das tentativas dos EUA de evitar o fracasso do diálogo direto interafegão que incluem, entre outras coisas, contactos, ultimamente  cada vez mais intensos, com os líderes das principais associações sociais e políticas afegãs, com a liderança do gabinete político do Movimento Talibã em Doha e com os dirigentes militares e políticos do Paquistão. O objetivo de Washington é claro: lançar, quanto antes, um processo de negociações interafegão para pôr fim à campanha militar dos EUA no Afeganistão da qual os EUA e os seus aliados estão há muito fatigados. 

No entanto, este objetivo dificilmente será alcançado se não for solucionada a questão da crise de poder em Cabul causada após o evidente fracasso das eleições presidenciais do ano passado no Afeganistão. Além disso, o atual governo afegão está a dificultar o cumprimento da condição fundamental para o início de um diálogo interafegão: a troca mútua de prisioneiros com os talibãs.

Gostaríamos de salientar a este respeito que a atual escalada do confronto político em Cabul foi provocada, em grande medida, pelas ações dos EUA que reconheceram, de facto, a vitória de um dos concorrentes às eleições presidenciais. Isto vai contra os acordos fechados no âmbito do grupo internacional “três mais” para o Afeganistão, com a participação da Rússia, dos Estados Unidos, da China e do Paquistão, destinados a contribuir para a criação de um amplo quadro inclusivo para um novo governo do Afeganistão. 

O lado russo exorta os principais players internacionais a coordenar as suas ações em busca de uma saída do atual impasse e de soluções políticas no interesse de todo o povo afegão, de uma verdadeira paz em solo afegão e da estabilidade na região.

Quanto à reunião anual da Força-Tarefa da ONU para Chernobyl

No dia 24 de abril deste ano, a Força-Tarefa da ONU para Chernobyl realizará, em Nova Iorque, a reunião anual via videoconferência para relembrar o acidente de Chernobyl. O recente incêndio na zona de exclusão à volta da central atómica comprovou a importância das atividades deste grupo.  

Elogiamos muito os trabalhos desenvolvidos por este grupo. A Força-Tarefa para Chernobyl foi criada pela Resolução 45/190 da Assembleia Geral da ONU em 1990 para reforçar a interação entre as estruturas do sistema da ONU na redução e eliminação das consequências do acidente de Chernobyl.

Desde 2004, as funções de coordenador do grupo são exercidas pelo Administrador do PNUD. O grupo conta com a participação de mais de outras 12 organizações internacionais que contribuem muito para a minimização das consequências do desastre de Chernobyl e para a reabilitação das regiões e populações atingidas. 

O PNUD realiza projetos de desenvolvimento energético sustentável, de apoio às empresas e de defesa dos grupos populacionais mais vulneráveis. A AIEA ajuda na gestão dos resíduos nucleares. A UNICEF acompanha a saúde física e psicológica de crianças e jovens, desenvolvendo programas didáticos em segurança da vida e monitorizando a situação em termos de alimentação saudável e equilibrada. A OMS tem a seu cargo a prestação de assistência médica às vítimas e aos liquidatários do acidente de Chernobyl.

Segundo as Nações Unidas, graças aos esforços coordenados pela Força-Tarefa da ONU, foram concretizados cerca de 4 000 projetos de assistência técnica que afetaram 7 milhões de pessoas, as regiões atingidas pelo acidente receberam 18 mil milhões de dólares em investimentos. 

Participarão na reunião representantes da Bielorrússia, da Rússia e da Ucrânia, ou seja, dos países que foram os mais atingidos pelo desastre e que são os principais doadores da Força-Tarefa da ONU. Os participantes analisarão os progressos alcançados durante 2019, início de 2020 e tração as futuras atividades do grupo. 

As prioridades da Rússia na cooperação internacional na vertente de Chernobyl são as seguintes: melhorar o sistema de segurança radiológica da população, desenvolver uma agricultura sustentável em condições de contaminação radioativa, criar condições para a reabilitação das áreas contaminadas.

Os países da tróika de Chernobil coordenam a interação dos países afetados pelo acidente de Chernobyl na ONU e têm um papel-chave na identificação das áreas das futuras atividades da Força-Tarefa. 

Somos a favor da preservação do formato tripartido de cooperação (Rússia, Bielorrússia e Ucrânia) sobre o dossier Chernobyl e estamos abertos aos contactos com o governo ucraniano. Contudo, isto só será possível se a interação permanecer isenta da politização e centrada na busca de soluções práticas para os problemas reais das pessoas atingidas pelo acidente. 

Quanto à situação de Paul Whelan acusado de espionagem

Prestámos atenção às palavras do Embaixador dos EUA em Moscovo, John Sullivan. No dia 13 de abril, o diplomata norte-americano criticou o julgamento de Paul Whelan, nacional de quatro países ocidentais. Paul Whelan havia entrado na Rússia com um passaporte norte-americano, portando um visto de turista. No dia 29 de dezembro de 2018, ele foi detido em Moscovo em flagrante a praticar um ato de espionagem. 

O caso de Paul Whelan está a cargo do Tribunal Municipal de Moscovo. Infelizmente, Paul Whelan levou seis meses, de setembro do ano passado a março deste ano, a consultar o seu dossier, lendo sem pressa os materiais colhidos pela investigação. O julgamento começou a 30 de março e acabou adiado devido às restrições impostas em Moscovo devido à pandemia do coronavírus. Mesmo assim, todas as normas processuais estão a ser rigorosamente cumpridas. Ao mesmo tempo, como já relatamos, Paul  Whelan recebe cuidados médicos necessários, tanto por parte dos médicos do centro de detenção provisória, onde ele se encontra, como por parte de profissionais de medicina de outros estabelecimentos de saúde de Moscovo. Gostaria de recordar que, a pedido do arguido, ele foi submetido a um exame médico em um dos hospitais da cidade e foi-lhe prescrita medicação contra a doença de que sofre. 

Foi-lhe sugerido submeter-se a uma pequena intervenção cirúrgica que, do ponto de vista médico, lhe seria útil, mas ele rejeitou a cirurgia. 

Quero recordar que vamos acompanhar todas as declarações da parte norte-americana a este respeito e vamos argumentar a partir de factos. Quanto mais declarações sobre o caso de Paul Whelan forem feitas, mais factos apresentaremos. Ao mesmo tempo, vamos reagir a cada declaração da Embaixada norte-americana em Moscovo e do Departamento de Estado a respeito de Paul Whelan e de outros temas semelhantes e vamos recordar sempre ao lado norte-americano quão desumanas são as condições carcerárias em que são mantidos os nacionais russos presos nos EUA. Eles não podem conseguir, durante meses inteiros, uma consulta médica quando têm febre ou sofrem o agravamento de uma doença crônica, não falando sequer das propostas de um exame médico, cirurgia ou tratamento em clínicas locais e não prisionais. 

Quanto à declaração do porta-voz do Serviço Europeu para a Ação Externa sobre o caso "Yuri Dmitriev".

No dia 9 de abril, o Serviço Europeu para a Ação Externa fez mais uma declaração em que exigiu que as autoridades russas pusessem em liberdade Yuri Dmitriev e amnistiassem outros presos devido à pandemia do coronavírus.

Vou deixar entre parênteses o facto de a UE se ter interferido novamente na competência das instâncias judiciárias russas. Também não vou comentar o facto de nada ter sido dito sobre do que Yuri Dmitriev é acusado. Ele é acusado de ações violentas de natureza sexual contra um menor. Verificamos, porém, que os nossos parceiros possuem atenção seletiva, destacando seletivamente certos episódios isolados. 

O que mais surpreende é que, numa altura em que, diante da crise epidemiológica global, todo o mundo compreende a necessidade de solidariedade internacional e de abdicar das atitudes politizadas, os funcionários europeus consideram aceitável pôr este tema em relevo e politizá-lo ainda mais. 

As tentativas de ensinar a Rússia como organizar o funcionamento do seu sistema penitenciário nas condições de pandemia parecem especialmente inoportunas face à situação que se vive nesta altura na Europa. Muitos Estados-Membros da UE enfrentam o problema da "superlotação" dos estabelecimentos prisionais mas poucos são os que tentam resolvê-lo através da amnistia. Neste sentido, entendemos que cada país deve lidar com este problema a seu critério. Se um país precisar de uma ajuda, ele deve dizê-lo. De qualquer maneira, não fica bem dar conselhos a outros num momento em que na sua casa a situação é extremamente má. Em nenhum dos países da UE, a amnistia e outros benefícios se aplicam a pessoas que cometeram crimes graves, entre os quais aqueles que são imputados a Yuri Dmitriev.

Se os nossos parceiros estão realmente preocupados com as condições de vida da população carcerária em países terceiros, convidamo-los a redirecionar as suas energias para uma direção mais construtiva, ou seja, pensar sobre a situação dos nacionais russos extraditados, em tempos, sob acusações falsas, para os EUA por alguns países da UE. Vocês são responsáveis por eles. Foram vocês que os entregaram aos EUA. Por isso, informem-se das condições em que eles se encontram ali. Se não dispuserem de materiais adequados, pois nós emprestar-lhos-emos. 

Repito, eles são mantidos em condições terríveis. Muitos deles têm, há muitos anos, graves problemas de saúde e necessitam de cuidados médicos que, em princípio, não lhes são prestados. Temos instado o governo norte-americano a encarar a sério este problema e consideramos que pedidos  semelhantes por parte da UE dirigidos aos EUA seriam mais do que bem vindos. 

Quanto à reação do Serviço Europeu para a Ação Externa 

ao início da campanha de convocação para o serviço militar obrigatório na Crimeia e Sevastopol

O Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) lançou mais um comentário crítico sobre a Rússia, debruçando-se, desta feita, sobre  o início da campanha de convocação para o serviço militar obrigatório na Crimeia e Sevastopol.

É difícil dizer por que razão este tema atraiu a atenção do SEAE. Muito provavelmente, os nossos colegas europeus, que ficaram de serviço nas repartições diplomáticas da UE neste período difícil, simplesmente não tiveram o que fazer. É muito estranho que, este ano, tenham prestado atenção a esta questão. 

Recordo que a base jurídica para o exercício do serviço militar obrigatório na Rússia é a Constituição da Federação da Rússia. Podemos perdoar esta ignorância aos europeus, pois a União Europeia, como sabemos, não tem, até agora, uma Constituição. O seu projeto foi rejeitado nos referendos nos Países Baixos e em França em 2005.

Para preencher as lacunas a este respeito, recordarei que o artigo 59 da Lei Fundamental da Rússia estabelece: "A defesa da Pátria é um dever e uma obrigação de um cidadão da Federação da Rússia". Os habitantes da Crimeia e Sevastopol, cuja maioria esmagadora obteve, ainda em 2014, voluntariamente a nacionalidade russa devem cumprir o serviço militar obrigatório, como habitantes de outras regiões do nosso país. 

Quanto à detenção do barco de pesca russo “Borey” na chamada “área marinha protegida” de Spitsbergen

No dia 2 de abril, a Guarda Costeira norueguesa deteve na chamada “área marinha protegida” de Spitsbergen o arrastão russo "Borey". O Ministério dos Negócios Estrangeiros russo enviou uma nota à Embaixada da Noruega em Moscovo em que se declarou profundamente preocupado com estas ações das autoridades norueguesas.

A nossa posição de que a Rússia não reconhece a chamada “área marinha protegida” à volta de Spitsbergen foi várias vezes levada ao conhecimento da parte norueguesa. Falámos publicamente sobre este assunto. Consideramos que a prática de detenção de embarcações estrangeiras na chamada “área marinha protegida” seguida pela Guarda Costeira norueguesa faz parte da política da Noruega de expandir ilegalmente os seus direitos na região do arquipélago, ao arrepio do Tratado de 1920. No ano em que este documento completa 100 anos exortamos o governo norueguês a respeitar o espírito e a letra do Tratado que se baseia na ideia de cooperação internacional e no respeito mútuo pelos direitos e interesses legítimos dos países signatários do Tratado.

A parte norueguesa está bem ciente da nossa disponibilidade para aplicar as nossas sanções nacionais aos nossos navios de pesca caso estes cometam infrações e as autoridades noruegueses disso nos notifiquem.

Esperamos do governo norueguês uma atitude construtiva e uma estreita cooperação a fim de resolver incidentes semelhantes, inclusive no âmbito da Comissão Mista Russa-Noruega para as Pescas.

Quanto à inauguração da exposição dedicada ao 75º aniversário das relações diplomáticas entre a Rússia e a Guatemala

No dia 19 de abril, as relações diplomáticas entre a Rússia e a Guatemala completam 75 anos. A história da cooperação bilateral tem muitas páginas brilhantes e está imbuída de um espírito de respeito e simpatia mútuos.

Normalmente, o Ministério realiza uma série de grandes exposições por ocasião de datas comemorativas. Desta feita, porém, devido à pandemia, a exposição temática, que inclui documentos e fotografias históricas raras, será apresentada em formato electrónico no sítio oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia e outros recursos, assim como na conta oficial do MNE da Rússia nas redes sociais.

Convidamos todos os interessados a darem uma vista de olhos à exposição. Faremos mais uma comunicação sobre o evento. 

Pergunta: Como a senhoria comentaria o apelo dos deputados do parlamento sueco pelo Partido do Centro, K. Lundgren e M. Eck, à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa para “trabalhar na retomada das sanções anti-russas”? 

Resposta: Este apelo é de estranhar e de lamentar se usarmos a linguagem diplomática. O nosso Representante Permanente no Conselho da Europa, Ivan Soltanovski, deu uma avaliação exata a esta declaração em uma 

entrevista à agência RIA “Novosti”, a 10 de abril deste ano. (https://ria.ru/20200410/1569847266.html). 

O desejo de alguns políticos de manter a agenda de confronto na Organização de Estrasburgo é inaceitável e, a propósito, estúpido, especialmente neste altura em que todos os países europeus devem unir-se para vencer os desafios colocados pela pandemia.

Gostaríamos também de salientar que os deputados mencionados não fazem sequer parte da delegação sueca na APCE.  K. Lundgren perdeu o seu mandato no início de 2019 enquanto M. Eck nunca o teve. Além disso, o Partido do Centro, com menos de 9% dos assentos no parlamento sueco,   não tem atualmente quaisquer representantes na APCE. Enquanto isso, em junho de 2019, a delegação sueca composta por representantes do Partido Operário Social-Democrata governante, votou por unanimidade a favor do restabelecimento dos poderes dos deputados russos. Tudo isto sugere que estes políticos estão a utilizar o “tema russo” para fins da política interna e para atrair a atenção dos meios de comunicação social. Eles tiveram o seu “minuto de glória”, mas esta foi  “antítese da glória”.

Quanto à possibilidade de a APCE retomar as sanções contra a Rússia, gostaria de recordar que, de acordo com os Estatutos, só o Comité de Ministros do Conselho da Europa tem o direito de limitar a representação dos países membros. Por isso, somos terminantemente contra os direitos das delegações nacionais serem postos em dúvida por motivos políticos na APCE. Consideramo-lo ilegal. Como se sabe, foram precisamente estas decisões ilegais da Assembleia em relação à delegação russa aprovadas em 2014 e 2015 que levaram o próprio Conselho da Europa a uma profunda crise, pondo em risco o seu carácter pan-europeu. Com a adoção, em fevereiro deste ano, de um procedimento tripartido (Comité de Ministros - Assembleia Parlamentar - Secretário-Geral) para reagir a violações graves por parte dos Estados-Membros das suas obrigações estatutárias, esperamos que a APCE venha a abandonar os poderes autoatribuídos que lhe permitiam restringir os direitos das delegações. Só assim é que é possível fazer com que o regimento da APCE esteja em plena conformidade com os Estatutos do Conselho da Europa e com a letra e o espírito da Sessão Ministerial do Comité de Ministros realizada em Helsínquia em maio de 2019. 

Salientámos reiteradas vezes que a Rússia só iria participar nos trabalhos da APCE numa base de igualdade. Todas e quaisquer tentativas de discriminá-la por razões políticas poderão causar uma nova crise no Conselho da Europa, cujas consequências são difíceis de prever. Foi difícil para todos ultrapassar a crise anterior, o trabalho feito neste sentido foi colossal e levou vários anos. Não compreendo por que razão devemos provocar uma nova crise nesta organização.  

É indicativo que, a 29 de janeiro deste ano e em junho de 2019, a Assembleia tenha aprovado, por mais do que o dobro de votos favoráveis, a resolução que confirmava os plenos poderes dos deputados russos. A maioria das alterações propostas pelas forças russofóbicas a fim de incluir no documento as acusações contra a Rússia no sentido de esta não honrar os seus compromissos para com o Conselho da Europa, foi rejeitada. Mais do que isso, o chefe da delegação russa e Vice-Presidente da Duma de Estado (câmara baixa do parlamento russo), Petr Tolstoi, foi eleito Vice-Presidente da APCE. Tudo isto mostra que, durante o último ano, na Organização de Estrasburgo, se constituiu uma maioria sensata, conscientes da necessidade de um diálogo com a Rússia, que não deseja a recorrência da crise no  Conselho da Europa e não quer atuar a mando da minoria russofóbica.

Não podemos deixar de concordar com o que disse a Secretária-Geral do Conselho da Europa, Marija Pejcinovic Buric, durante o seu discurso, a 10 de abril deste ano, no fórum online “Leis do Coronavírus”, no âmbito do Fórum Jurídico Internacional de São Petersburgo. Segundo ela, a solidariedade entre os países membros da Organização é de importância vital  nas condições da pandemia. Ainda de acordo com a Secretária-Geral, a principal lição da Grande Vitória sobre o Nazismo, este tema mereceu boa parte do seu discurso, foi uma maior compreensão e unidade no continente europeu e a cooperação e a ajuda mútua na solução de problemas comuns. Os representantes responsáveis dos Estados-membros da Conselho da Europa não devem esquecer que este é o principal objetivo da Organização. Tudo isto está legalmente consagrado no artigo 1 dos seus Estatutos. 

Podemos também juntar-nos às palavras do Vice-Presidente do Conselho de Segurança da Federação da Rússia, Dmitri Medvedev, proferidas no referido fórum. Para Medvedev, no contexto da pandemia, a comunidade internacional deve compreender plenamente a sua responsabilidade pelo estado de coisas no mundo, unir esforços, pôr de lado as atuais divergências políticas e abandonar as práticas de sanções e discriminação nas relações internacionais.

Pergunta: Nos últimos dias, o Ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, teve duas conversas telefónicas com o seu homólogo azeri. Durante as conversas, os ministros abordaram eventuais passos para a pacificação de Nagorno-Karabakh, com base nas propostas da Rússia, dos EUA e da França como co-presidentes do Grupo de Minsk da OSCE. Podemos, portanto, dizer que os trabalhos para a resolução do conflito de Nagorno-Karabakh prosseguem, apesar do coronavírus? Quais e quando serão dados passos neste sentido? 

Resposta: É verdade, apesar do coronavírus, os trabalhos para a resolução do conflito de NKU continuam. O senhor mencionou a conversa telefónica entre o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, e o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Azerbaijão, Elmar Mammediarov. Anteriormente, a 8 de Abril, o Ministro Lavrov havia conversado ao telefone com o seu homólogo arménio, Zograb Mnatsakanyan. Durante a conversa, os ministros abordaram as questões da resolução do conflito, entre outras. 

Os Co-Presidentes do Grupo de Minsk da OSCE (Rússia, França, EUA), bem como o Representante Pessoal do Presidente em exercício da OSCE, Embaixador A. Kasprzyk, mantêm contatos regulares com as partes em conflito. No centro das atenções estão o tema da infeção pelo coronavírus e o seu impacto no processo de negociações, assim como algumas questões da situação de Nagorno-Karabakh, com destaque para a situação na fronteira e na linha de contacto.

Maiores informações sobre as atividades de mediação dos Co-Presidentes podem ser  encontradas na sua declaração conjunta, de 19 de março último, publicada no sítio da OSCE.

Pergunta: O tema das conversas telefónicas do Ministro Serguei Lavrov com o seu homólogo azeri foi o combate à infeção pelo coronavírus. Como  a senhora avalia a eficácia da cooperação neste sentido, quais medidas estão a ser tomadas e quais questões exigem uma rápida solução?

Resposta: Com efeito, a coordenação dos esforços dos nossos dois países no combate à infeção pelo coronavírus e às suas consequências sociais e económicas é atualmente um tema importante da agenda bilateral. A Rússia e o Azerbaijão mantêm uma estreita cooperação neste domínio. Este tema foi discutido várias vezes pelos Chefes de Governo dos dois países, Mikhail Michustin e Ali Asadov, e os Ministros dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov e Elmar Mammediarov. As autoridades competentes dos dois países também estão em contacto. 

Desde o início de março último, a Rússia entregou ao Azerbaijão 120 kits para a detecção laboratorial do coronavírus, com capacidade para 12 mil estudos. Estamos à disposição para continuar a ajudar os nossos parceiros. 

Moscovo e Baku estão a cooperar estreitamente no regresso dos cidadãos dos nossos países retidos no estrangeiro. Agradecemos a ajuda ao Azerbaijão nesta matéria. 

Pergunta: A situação em termos de incêndios florestais na região de Chernobyl, na Ucrânia, é complicada.  O fogo quase se aproximou do sarcófago da central nuclear de Chernobyl. De acordo com algumas informações, muitas árvores continuam a fumegar. Estamos em contacto com o governo ucraniano sobre esta questão?

Resposta: Estamos a acompanhar a situação em termos de incêndios florestais. Já abordei este tema hoje. O incêndio atingiu a região de Chernobyl. Até ao momento, não recebemos nenhum pedido de ajuda do governo ucraniano. Caso os nossos colegas ucranianos nos enviem um pedido de ajuda, examinaremo-lo de acordo com a prática diplomática existente. 

Pergunta: O Secretário-Geral da ONU apoiou a iniciativa do Primeiro-Ministro do Paquistão, Imran Khan, de perdoar as dívidas aos países pobres e em desenvolvimento à luz da atual situação internacional difícil devido à pandemia do coronavírus. Como a Rússia avalia esta iniciativa humanitária? 

Resposta: O problema do alívio da dívida no contexto da pandemia do coronavírus e do agravamento geral da situação na economia mundial está, sem dúvida, no centro das atenções das principais organizações financeiras internacionais. A Rússia, como seu integrante de pleno direito, também segue atentamente o evoluir da situação nesta  área. 

A 15 de abril, o G20 e o Clube de Paris concordaram em suspender o serviço da dívida dos países pobres. Os recursos libertados com a suspensão de pagamentos serão canalizados para o financiamento dos setores social e de saúde dos países beneficiários. Os credores bilaterais oficiais também participam nesta iniciativa. 

Como país membro do Fundo Monetário Internacional, congratulamo-nos com a decisão do FMI de aliviar a dívida de 25 países. Nos próximos seis meses, os “membros do Fundo mais pobres e mais vulneráveis” receberão subvenções para cobrir as suas obrigações de dívida para com o FMI. 

Além disso, realizar-se-á hoje uma reunião do Comité de Desenvolvimento do FMI e do Banco Mundial, na qual participará também o representante da Rússia. Espera-se que o Grupo do Banco Mundial seja abordado para considerar a suspensão do serviço da dívida dos países mais pobres.

Neste contexto, consideramos que a implementação da iniciativa avançada por Imran Khan teria um impacto positivo na situação social e económica dos países em desenvolvimento, onde a rápida propagação da nova infeção pelo coronavírus se acrescenta aos seus problemas económicos tradicionais, relacionados, na sua maioria, com o elevado endividamento das economias nacionais.

Pergunta: O governo do Irão saudou a nomeação do novo Primeiro-Ministro do Iraque, Mustafi al-Qasimi. Ao mesmo tempo, alguns círculos conservadores do Irão têm uma série de preocupações a este respeito. A minha pergunta é: a senhora acha que,  com o novo Primeiro-Ministro iraquiano, os norte-americanos começarão a sua anunciada operação especial contra as forças xiitas pró-iranianas no Iraque para minimizar a influência iraniana neste país, para suspender a retirada das suas tropas do Iraque e para tornar mais segura a sua presença na Síria, assim como para ter a possibilidade de influenciar a situação no Afeganistão?

Resposta: Esperamos que a situação política interna no Iraque venha a estabilizar-se, o que pode ser estimulado pela conclusão, quanto antes, do processo de formação de um novo governo nacional. Acreditamos que o novo  Primeiro-Ministro iraquiano, Mustafi al-Qasimi, que, segundo as informações disponíveis, poderá receber apoio da maioria das bancadas do Parlamento iraquiano, o Conselho de Representantes, conseguirá resolver este problema. Estamos convencidos de que as questões da presença continuada de contingentes de tropas estrangeiros no território iraquiano, incluindo as tropas dos EUA, serão solucionadas pelas partes através de um diálogo e com base no respeito incondicional pela soberania do Iraque.

Consideramos inaceitáveis as tentativas de utilizar o território iraquiano como palco de ajuste de contas entre outros países. Consideramos que tais ações são contrárias ao direito internacional, violam a soberania do Iraque e prejudicam os seus interesses nacionais.

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Aqui vou despedir-me, até o próximo encontro! Penso que agora devemos acrescentar às palavras de despedida a seguinte frase: " Desejo-vos boa saúde!”