Situação do coronavírus e outros temas de relevo em pauta no briefing da porta-voz do MNE da Rússia Moscovo, 9 de julho de 2020

Situação atual da infeção pelo novo coronavírus

Começamos o nosso briefing, ainda em regime remoto, por comentar a atual situação da infeção pelo novo coronavírus no mundo. Dados recentes sobre a propagação do coronavírus no nosso planeta mostram que ainda não foi possível inverter a tendência ascendente do número de infetados e atingir a “fase de planalto”. O número de infetados no mundo chegou perto de 12 milhões. No meio da dinâmica positiva geral do enfraquecimento do vírus, alguns países registam o início de uma segunda vaga de clusters epidémicos locais.

O traço marcante desta situação é que a infeção não contorna ninguém, espalhando-se por toda a parte e penetrando, inclusive, nas regiões isoladas da civilização moderna.

A OMS continua a advertir a comunidade mundial de que o vírus ainda não foi derrotado, disseminando-se ativamente pelo planeta e que a situação exige que os países tenham uma vigilância ainda maior, fiquem coesos, cooperem entre si e se ajudem mutuamente.

Rússia ajuda Cazaquistão a combater o coronavírus

A Rússia presta ajuda multifacetada ao Cazaquistão no combate à infeção pelo coronavírus, inclusive a nível de regiões. 

Assim, de acordo com a ordem executiva do Governo, de 4 de julho de 2020, um avião do Ministério de Emergências da Rússia levou, a 7 de julho, à capital cazaque, Nur-Sultan, o primeiro lote de ajuda humanitária (conjuntos de vestuário especial, equipamento de proteção individual e medicamentos). Um outro avião sai hoje, dia 9. O valor total da carga humanitária entregue ao Cazaquistão é de 150 milhões de rublos.

A 6 de julho, um avião do Ministério de Emergências da Rússia levou para a cidade de Nur-Sultan um grupo de 32 médicos russos para criar um sistema de vigilância epidemiológica e de diagnóstico laboratorial. Naquele mesmo dia, a câmara municipal de Moscovo enviou um grupo de 23 médicos russos, entre os quais especialistas em doenças infeciosas, epidemiologistas, anestesistas, pneumologistas) à cidade de Alma-Ata.

Outro dia, o governador da Região de Astrakhan decidiu enviar um grupo de médicos à cidade de Atirau para ajudar os médicos cazaques na luta contra a pandemia.

Desde fevereiro de 2020, a Rússia ofereceu, sem contrapartidas, ao Cazaquistão 18 mil sistemas de teste e 44 mil reagentes para o diagnóstico de infeção pelo coronavírus. Nos próximos dias, a Rússia enviará ao Cazaquistão mais 50 mil sistemas de teste e reagentes, atendendo ao agravamento da situação epidémica no país. 

Organizações não-governamentais russas também participam na iniciativa, devendo enviar, durante este mês de julho, ao Cazaquistão mais de 100 mil máscaras, 20 mil pares de luvas, termómetros, antissépticos e muitas outras coisas.

A iniciativa envolve organizações não-governamentais de Moscovo, de Ekaterimburgo, de Ufa, de Saratov, de Astrakhan, de Novosibirsk, de Orenburg e de Kazan. A primeira parcela de ajuda humanitária será entregue à cidade de Kostanai, a 15 de julho, pelo Clube de Peritos “Urais-Eurásia”, de Ekaterimburgo.

Em seguida, a iniciativa ruma às cidades de Petropavlovsk, Kokshetau, Uralsk, Atirau, Nur-Sultan e Alma-Ata. 

Espera-se que esta iniciativa social imbuída do espírito de boa vizinhança e ajuda mútua venha a ajudar o Cazaquistão a combater a COVID-19.

Em maio e junho deste ano, o Ministério da Saúde e o Serviço Federal de Supervisão em matéria de Proteção dos Direitos do Consumidor e Bem-Estar Humano da Rússia (Rospotrebnadzor) realizou um ciclo de palestras e webinários para especialistas cazaques sobre o diagnóstico, tratamento e prevenção da infeção pelo novo coronavírus. 

Situação do repatriamento de russos retidos no estrangeiro

Gostaria de comentar a situação do repatriamento de russos retidos no estrangeiro. Como já é tradição, fazemos o balanço de mais um período de repatriamento de russos retidos no estrangeiro devido à pandemia do coronavírus. Desde o lançamento do atual algoritmo de repatriamento, o número total de russos retornados atingiu 52 mil, dos quais mais de 41 mil foram repatriados por transportadoras aéreas nacionais enquanto os restantes regressaram em voos organizadas por companhias aéreas estrangeiras e em voos fretados, também com a assistência de estruturas governamentais russas. 

Na semana passada, concluímos a campanha de repatriamento dos russos que estavam retidos na América Latina. O voo da Azur Air trouxe 264 russos que estavam em Caracas, Quito e San Jose. Entre eles famílias com filhos pequenos e idosos. Quanto a esta região distante, gostaria de dizer que se tratava não só daqueles que permaneceram, durante muito tempo no território da América Latina, vivendo e trabalhando naquela região, como também dos turistas que, no sentido pleno da palavra, caíram reféns da pandemia. A pandemia atingiu-os no final das suas férias, impedindo que eles voltassem a casa. Mantivemo-nos em contacto com eles por correspondência e por telefone, pelo que conhecíamos muito bem a sua situação. Finalmente, o seu problema foi resolvido. O voo de repatriamento foi para eles uma oportunidade longamente almejada de se reunir com os seus familiares. Recebemos deles muitas cartas e telefonemas em que eles agradeceram e fizeram bons votos a todos quantos participaram na concretização deste programa. Da minha parte, gostaria de agradecer de todo o coração aos nossos colegas do Ministério dos Correios e Telecomunicações e da Agência Federal de Transporte Aéreo que trabalharam diretamente na vertente latino-americana do programa de repatriamento, aos diplomatas das nossas embaixadas, aos funcionários do Departamento de América Latina do MNE e, claro, a companhia aérea "Azur Air" que transportou não só os russos que estavam retidos naquela região como também os seus animais de estimação, cuja presença a bordo se tornou uma boa tradição. Neste caso, tudo correu bem. Aqueles que, por diversas razões, ainda permanecem na América Latina devido às suas circunstâncias pessoais podem contar com toda a assistência necessária por parte das nossas missões no estrangeiro no sentido de organizar o seu embarque em voos de repatriamento de companhias aéreas nacionais que saem da Europa. As embaixadas dispõem de toda a informação necessária.

Na semana passada, foram realizados voos de repatriamento de Nova Iorque, Seul, Xangai, Amsterdão, Paris, Frankfurt, Ásia Central e Transcaucásia. 

Nos próximos 7 a 10 dias, pretendemos realizar voos de repatriamento de cidadãos russos de Los Angeles, nos EUA, de Denpasar, Goa, Banguecoque e Phuket para a Rússia. Com a adesão ao programa de repatriamento de outras transportadoras aéreas nacionais, o mapa de voos para a Europa ampliou-se. 

Não deixo de exortar os cidadãos russos que se encontram nos países onde os voos de repatriamento não estão previstos ou não estão a ser realizados neste momento, a optarem pelo esquema híbrido de regresso que prevê a ligação com os voos de repatriamento que saem dos núcleos de transporte europeus ou asiáticos. Gostaria de dizer mais uma vez àqueles que sigam em trânsito ao local de onde sai um voo de repatriamento. É desejável dirigirem-se à missão diplomática russa mais próxima, não obstante que se tenham cadastrado no portal "Gosuslugi" (Serviços do Estado). Como resultado, teremos uma noção mais clara da situação do repatriamento e os cidadãos russos interessados poderão receber a maior assistência possível por parte dos nossos diplomatas que poderão atuar preventivamente para resolver os problemas antes que estes surjam, em particular aqueles que surgem na fronteira e que, podem crer, não faltam. Infelizmente, a prática de contar com as suas próprias forças nem sempre dá certo e é muito mais difícil resolver os problemas surgem no último momento. 

Ministro Serguei Lavrov participa no Fórum Internacional “Primakov Readings”

Passamos à agenda do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov. A 10 de julho, o Ministro participará na 6ª edição do Fórum Internacional “Primakov Readings” que será realizado por videoconferência. Portanto, o discurso do Ministro Serguei Lavrov também será transmitido online no âmbito de um projeto conjunto do Instituto Primakov de Economia Mundial e Relações Internacionais (IEMRI) da Academia das Ciências da Rússia e da agência noticiosa Interfax. O Ministro Serguei Lavrov falará da situação internacional e responderá às perguntas dos participantes do Fórum. A discussão será moderada pelo académico Aleksandr Dinkin, dirtetor do IEMRI. O evento será transmitido em direto no sítio web do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia e nos sítios web do IEMRI, Interfax e no YouTube.

Esta reunião concluirá uma série de sessões no âmbito do fórum realizadas a distância entre 29 de maio e 2 de julho devido à grave situação epidemiológica. Os debates tiveram em foco questões da política, economia e segurança internacionais e contaram com a participação de representantes da cúpula do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo e de destacados cientistas e peritos nacionais e estrangeiros.

Fundado em 2015, o "Primakov Readings", fórum Internacional sobre a política e economia globais, homenageia o estadista Evgueni Primakov, transformando-se, ao longo dos anos, em uma praça prestigiada de discussão que permite uma troca informal de opiniões entre peritos sobre as vias da solução dos problemas candentes. Numa altura em que o mundo enfrenta sérios desafios decorrentes da propagação de uma nova infeção pelo coronavírus, tais debates são mais do que necessárias. 

Rússia apresenta a primeira Revisão Nacional da implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU

No dia 14 de julho, a Rússia apresentará, pela primeira vez, a sua Revisão Nacional Voluntária da Implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU. A apresentação terá lugar no Fórum de Política de Alto Nível da ONU que decorre nestes dias em Nova Iorque. O trabalho sobre o documento levou cerca de dois anos e incluiu, entre outras coisas, a recolha de informações sobre a implementação de cada um dos 17 objetivos do desenvolvimento sustentável, além de várias rondas de consultas com representantes dos órgãos federais do Poder Executivo, organizações não-governamentais, homens de negócios e comunidade científica.

O documento faz uma profunda análise às transformações sociais e económicas na Rússia no quadro da implementação dos objectivos fixados pela comunidade internacional na Agenda 2030, traçando perspectivas da implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável no nosso país dentro do prazo estabelecido pela Organização Mundial até 2030.

Entre as conquistas mais importantes, podemos citar a erradicação total da miséria na Rússia, de acordo com a escala utilizada na ONU, o acesso aos serviços de saúde de toda a população, a educação garantida para todas as crianças e o acesso total de todos os habitantes do país à eletricidade. Este último facto foi assinalado no relatório da Energia Sustentável para Todos, da ONU, divulgado em maio último. 

Acreditamos que este material será de interesse para aqueles que monitorizam a implementação da agenda socioeconómica no nosso país e que desejarem comparar os resultados alcançados pela Rússia com os indicadores de outros países que apresentaram ou apresentarão relatórios semelhantes.

O documento será apresentado pessoalmente pelo Ministro do Desenvolvimento Económico da Federação da Rússia, Maksim Rechetnikov, devendo seguir-se à apresentação uma sessão interativa com a participação de outras delegações e representantes de organizações não-governamentais. A transmissão começará no sítio web da ONU (www.webtv.un.org) às 17h30, hora de Moscovo. Uma versão impressa do documento em russo e inglês está disponível no sítio web da Organização Mundial.

Reino Unido aplica sanções contra cidadãos russos

Consideramos a decisão do Governo britânico, anunciada a 6 de julho, de impor sanções contra alguns titulares de cargos públicos da Rússia no âmbito do chamado “caso Magnitski” como mais um passo inamistoso do Governo britânico.  

O lado russo deu, reiteradas vezes, explicações cabais sobre todos os episódios relacionados com a morte de Serguei Magnitski. Todavia, o Governo britânico prefere não notá-las. Não compreendemos por que razão os britânicos se encarregam de “nomear os culpados” e decidir sobre a sua punição. Portanto, não podemos qualificar as ações do lado britânico, a não ser como tentativa de intervir nos assuntos internos de outro país e de exercer pressão sobre o sistema judicial russo.

Gostaria de lembrar a Londres que o Reino Unido não possui uma reputação impecável na área dos direitos humanos para tomar decisões tão arrogantes e mentoras. Conforme as melhores tradições coloniais, as autoridades britânicas encerram processos sobre os crimes cometidos por militares britânicos durante a campanha iraquiana; abafaram o “caso de pedofilia de Westminster”; vêm à tona os factos das atividades ilegais dos serviços secretos britânicos para a recolha de dados pessoais dos cidadãos britânicos. Isso quando organizações governamentais e não- governamentais internacionais apontaram repetidamente estes factos. 

Sem dúvida, esta decisão politicamente conotada terá um impacto muito negativo nas relações bilaterais dos nossos países, já bastante prejudicadas nos últimos anos pelo lado britânico. 

Gostaria também de recordar que o princípio da reciprocidade é um dos princípios fundamentais das relações internacionais. Assim, reservamo-nos o direito de retaliar à altura e exortamos Londres a abandonar a prática de acusações infundadas e a optar pelo caminho de um diálogo civilizado sobre os problemas e preocupações existentes.

Quanto à situação com o cidadão russo Konstantin Yaroshenko

Continuamos a acompanhar a situação em torno do cidadão da Rússia, Konstantin Yaroshenko, preso num presídio dos EUA. Lembramos que ele foi ilegalmente detido na Libéria em maio de 2010 por empregados dos serviços secretos norte-americanos, sendo depois transferido para o território dos EUA, onde foi condenado a 20 anos de prisão. Aliás, as acusações apresentadas a ele foram completamente baseadas em testemunhas de agentes dissimulados.

A Embaixada da Rússia em Washington mantém contatos regulares com Konstantin Yaroshenko, vai monitorando o estado da sua saúde, piorada pelos “interrogatórios reforçados” organizados pela polícia dos EUA, pela prolongada prisão e pela recusa de assistência médica atempada. Exigimos da parte norte-americana prestar tratamento médico necessário. Graças aos esforços empreendidos, o cidadão russo teve recentemente alguns exames médicos importantes.

Gostaríamos também de destacar que os nossos reiterados apelos de libertar Konstantin Yaroshenko e devolvê-lo à Pátria por razões humanitárias, junto com todos os outros compatriotas que permanecem em estabelecimentos penitenciários ou são investigados nos EUA, ainda não obtiveram resposta positiva por parte de Washington. Asseguraram-nos que todas as medidas necessárias são feitas para impedir a propagação do coronavírus. Porém, como soubemos depois, na mesma prisão superlotada onde Konstantin Yaroshenko está retido, os presos só têm direito a uma máscara médica por semana, e isso acontece no país onde por vezes há mais de 50 mil novos casos de infecção por coronavírus.

Ao saber das dificuldades, a nossa Embaixada em Washington tentou entregar meios de proteção individual a Konstantin Yaroshenko, porém os representantes da prisão recusaram-se a cooperar.

Neste sentido, voltamos a apelar às autoridades dos EUA a reverem a sua abordagem e concederem por fim aos russos presos a possibilidade de voltar a casa, o que seria uma manifestação longamente esperada de atitude humana para aqueles cuja vida é ameaçada diariamente.

Quanto à situação em torno do cidadão dos EUA, Paul Whelan, condenado por espionagem

Observamos regularmente os media afirmarem que a Rússia estaria a manter supostas negociações com representantes dos EUA a respeito da troca de Paul Whelan, condenado no nosso país a pena de prisão de 16 anos por espionagem, que, além da cidadania norte-americana, possui passaportes de três outros Estados. Queremos apresentar explicações, já que toda esta história é alimentada inclusive por fakes por parte dos nossos parceiros dos EUA, há informações falsas nos media, comentários que não correspondem à realidade.

O MNE da Rússia, junto com outros nossos estabelecimentos estrangeiros, continua muitos anos a proteger ininterruptamente os direitos e interesses legítimos dos cidadãos russos permanecentes em prisões dos EUA. Aplicamos todos os esforços para libertar o mais breve possível os compatriotas que se depararam com a atitude parcial, frequentemente motivada politicamente do sistema da justiça dos EUA. Trata-se inclusive do piloto Konstantin Yaroshenko, sequestrado em 2010 em Libéria por serviços secretos dos EUA, do empreendedor Viktor But, que foi parar na prisão no resultado de uma provocação de agentes norte-americanos, Bogdana Osipova, que recebeu uma longa pena de prisão nos EUA por ter levado do país seus próprios filhos, e também de muitos outros cidadãos russos.

Quero sublinhar mais uma vez: os rumores que sugerem haver supostas negociações com a parte norte-americana a respeito de eventuais esquemas de “troca” de Paul Whelan por nossos cidadãos não correspondem à realidade.

Quanto à saída dos EUA da Organização Mundial da Saúde

Os EUA fizeram novos passos no âmbito da sua saída da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Nós já avaliámos a postura desse país a respeito da OMS. Sempre consideramo-la não construtiva.

No contexto das informações que chegam de Washington, é difícil de explicar a participação dos representantes dos EUA no trabalho da sessão de maio da Assembleia Mundial da Saúde (AMS), órgão gestor da Organização. A resolução adotada no decurso da sessão volta a confirmar o papel coordenador da OMS no combate à pandemia da infecção pelo coronavírus. É notável que o documento foi aceite consensualmente, ou seja, a opinião da delegação dos EUA foi levada em conta.

Não fica claro se os EUA continuarão a participar no trabalho da OMS na qualidade de observador, como foi, por exemplo, com a UNESCO, de onde os norte-americanos saíram, por mais uma vez, em 2017. A administração de Donald Trump não respondeu à pergunta sobre se os EUA planeavam retirar os seus especialistas que cumprem funções junto à OMS, inclusive ocupando altos cargos, e também proibir aos seus especialistas a participarem em numerosos Comités de especialistas da OMS. Sinceramente, seria bom saber se os EUA tencionam ser consequentes e sair da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS, estrutura formalmente independente, sendo de facto departamento regional da OMS) e da Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (mais uma organização associada com a OMS)? Seria ótimo se os EUA respondessem a estas perguntas.

Nestes tempos difíceis, tampouco compreendemos se Washington está pronto para deixar de ser parte do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), documento com efeito jurídico que regula a cooperação multilateral em situações sanitárias extraordinárias, sem participar também na eventual revisão do RSI para incluir lá a experiência de reação à pandemia da infecção pelo coronavírus.

Continuamos a manifestar-nos contra a politização da cooperação global na área da saúde. Voltamos a sublinhar qua a Covid-19 é um desafio a toda a comunidade internacional e que o combate à pandemia só pode ser eficiente se todos os Estados participarem nos esforços coletivos.

Apoiamo-nos nisso e preparamo-nos para a sessão especial da Assembleia Geral da ONU dedicada à Covid-19, tendo antes apoiado a iniciativa de convocar a mesma. Esperamos assistir a uma discussão construtiva e, claro, não discriminatória de passos conjuntos de combate à propagação da pandemia e de superação das suas consequências negativas.

Quanto ao bloqueio dos canais do grupo mediático Russia Today na Letónia, Lituânia e Estônia

Continuamos a observar a violação cínica das obrigações internacionais na área da garantia da liberdade de imprensa nos países do Báltico, que já não conseguem dissimular bem a sua obsessão russofóbica e a intenção de libertar-se custe o que custar da presença da informação russa no seu espaço mediático. Falamos do ataque das autoridades da Letónia, Lituânia e Estônia contra os canais de televisão do grupo mediático Russia Today. É evidente que este ataque era bem coordenado, o que é confirmado publicamente por representantes destes países.

Volto a lembrar que a 30 de junho, foi divulgada a decisão de parar a retransmissão de sete canais pertencentes ao grupo Russia Today na Letónia, o que já comentámos no briefing anterior. A decisão é apoiada nas chamadas “sanções pessoais” da União Europeia contra o diretor-geral da agência de notícias Rossiya Segodnya, Dmitry Kiselev, que não tem nada a ver com a holding mediática Russia Today – disso também lembrámos várias vezes.

Depois, a 1 de julho, a Comissão para a Rádio e Televisão da Lituânia informou estar pronta para seguir o exemplo dos colegas da Letónia e adotar as mesmas medidas contra as mesmas fontes e com a mesma justificação inventada. O bloqueio começa a vigorar a partir de hoje. A decisão gozou do ardente apoio por parte do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Lituánia, Linas Linkevicius, que lembrou que “a Lituânia começou a aplicar restrições aos media russos há sete anos”. Seria bom que Bruxelas, Viena – falo da OSCE – e outras estruturas, inclusive as ONGs, estruturas mediáticas especializadas ouvissem isso.

Uns dias depois, a 6 de julho, o chefe da diplomacia da Estônia, Urmas Reinsalu, manifestou o seu apoio às ações da Letónia proibindo a transmissão dos canais de televisão do grupo Russia Today, prometendo analisar a eficácia de semelhante medida na Estônia.

Ainda é preciso comentar algo, ao termos citado factos e citações literais dos funcionários dos países membros da União Europeia – grupo que proclama a proteção dos ideais da democracia e liberdades fundamentais como o eu objetivo? Ficamos perplexos com o facto de nenhum funcionário da União Europeia ter comentado a violação grave da liberdade da palavra e o combate à heterodoxia na região do Báltico.

Acreditamos que foi precisamente graças ao inaceitável silêncio de Bruxelas a respeito dos numerosos episódios de discriminação dos nossos media nos países do Báltico que as autoridades desses países já não se preocupam de procurar explicações verosímeis dos seus passos, medidas e ações em relação à holding mediática russa.

Tais passos antidemocráticos desacreditam Vilnius, Riga e Tallin perante a comunidade internacional, contrariando as suas obrigações internacionais na área da proteção da liberdade dos media e do acesso livre à informação. Dizemos isso abertamente aos nossos parceiros bálticos, mas eles parecem nem querer ouvir-nos.

Esperamos que as estruturas especializadas internacionais e a comunidade da defesa dos direitos humanos reajam a estas violações diretas. Aqui não são precisas provas nem investigações. Há violação direta das obrigações assumidas voluntariamente por estes Estados, que depois priorizaram-nos na sua política interna e externa. Por nossa parte, encaminharemos mensagens oficiais respectivas às autoridades da UNESCO, OSCE e do Conselho da Europa.

Quanto ao parecer da Comissão de Veneza a respeito da educação na Letónia

Estudamos atentamente o parecer da Comissão Europeia para a Democracia através do Direito (Comissão de Veneza do Conselho da Europa) emitido a 18 de junho e que trata das emendas introduzidas na legislação da Letónia tratando da educação em línguas das minorias nacionais.

Infelizmente, os especialistas da Comissão de Veneza, que principalmente representam os países membros da UE, demonstraram uma postura engajada, apoiando de facto a política da Letónia, que visa desrussificar por força o país, violando os direitos linguísticos e educativos da comunidade russófona do país.

Especial perplexão é ligada à tentativa dos membros da Comissão de Veneza de justificar a discriminação da língua russa na Letónia relativamente às línguas das minorias restantes, nomeadamente falantes das línguas da UE. Estamos convencidos de que ser membro de um país da UE não justifica a criação de um “clube de elite” que garante os direitos dum grupo de pessoas por conta dos outros.

Voltamos a apelar a Riga a respeitar as normas e mecanismos universais e regionais destinados a proteger os direitos das minorias nacionais adotados no seio da ONU, do Conselho da Europa e da OSCE. Também queremos voltar a lembrar aos parceiros da União Europeia de que a Carta dos Direitos Fundamentais da UE proíbe todo tipo de discriminação, inclusive de minorias nacionais.

Quanto ao Dia da Independência da República de Kiribati

A 12 de julho, comemora-se o Dia da Independência da República de Kiribati. Isso aconteceu a 12 de julho de 1979, depois do domínio do Reino Unido que se prolonga por quase 90 anos. Desde o início do século XX, a metrópole explorava intensamente os seus recursos naturais, principalmente fosfatos, esgotando quase estas reservas na década dos anos 1970.

Da Segunda Guerra Mundial, em particular da batalha entre os EUA e o Japão pelo atol Taraua, em 1943, Kiribati herdou o problema das munições não detonadas. Nos anos pós-guerra, no resultado de ensaios de armas atómicas e de hidrogénio realizados aqui pelos países ocidentais, o ecossistema local sofreu muito, e os moradores indígenas de vários atóis viram-se obrigados a deslocar-se.

Na véspera da festa nacional, gostaríamos de desejar ao povo amigo da República (a propósito, neste ano comemoramos 30 anos das relações diplomáticas com ela) o bem-estar, prosperidade e êxitos na construção do Estado soberano em desenvolvimento dinâmico.

Quanto às Olimpíadas Especiais de Inverno em Kazan

Os Jogos Mundiais de Inverno das Olimpíadas Especiais é um dos eventos desportivos mais prestigiosos que visam criar um mundo verdadeiramente inclusivo para as pessoas com particularidades intelectuais.

Inicialmente, os Jogos Mundiais de Inverno das Olimpíadas Especiais deviam ser realizados na Suécia em 2021, porém no final de 2019, Estocolmo recusou-se a hospedar os Jogos, e a Rússia foi escolhida como novo lugar para as Olimpíadas Especiais. Em virtude da pandemia global, o Comité de Organização das Olimpíadas Especiais decidiu adiar os Jogos para janeiro de 2022.

Os Jogos de 2022 serão o primeiro evento internacional realizado no nosso país sob a égide da Special Olympics International. Participarão neles dois mil desportistas de 108 países do mundo, acompanhados por cerca de três mil voluntários e quatro mil convidados especiais, membros das famílias dos desportistas, o que permitirá ampliar realmente a escala do evento. Os Jogos Mundiais de Inverno permitirão criar possibilidades adicionais de adaptação social de cerca de três milhões de pessoas com particularidades intelectuais, para os quais este evento, acreditamos, será de grande e especial importância.

A Olimpíada Especial da Rússia foi criada em 1999 e é um dos maiores programas nacionais no movimento mundial. Há na Rússia cerca de 130 mil pessoas manifestando as particularidades que fazem possível participação neste evento desportivo. Cerca de cinco mil eventos desportivos são organizados para eles anualmente aos níveis municipal, regional e nacional.

Pergunta: Como a senhora comenta o homicídio da pessoa oriunda da República da Chechénia na Áustria?

Porta-voz: A 4 de julho, em Gerasdorf-bei-Wien, foi cometido o homicídio de um homem, tendo a polícia austríaca detido depois dos suspeitos. De acordo com a parte austríaca, a vítima e os atacantes eram oriundos da República da Chechénia.

Estão a ser determinadas as circunstâncias do acontecimento, inclusive a cidadania do morto e dos acusados. A Embaixada da Rússia na Áustria coopera ativamente com as estruturas competentes do país.

Os media divulgam versões diferentes quanto aos motivos do crime. Motivos criminosos não são excluídos. Notamos com lástima que várias publicações sugerem que as autoridades oficiais da República da Chechénia podiam ter algo a ver com o homicídio. Negamos estas insinuações com toda a firmeza. Consideramos tais especulações inadequadas, impedindo a investigação objetiva.

Também quero prestar a sua atenção aos comentários feitos hoje pela Embaixada da Rússia na Áustria.

Pergunta: A parte checa critica Moscovo por impedir o início das consultas russo-checas sobre assuntos atuais da agenda bilateral. Como a senhora comenta isso?

Porta-voz: Antes de tudo, queríamos sublinhar a falta total de justificação de semelhantes reproches. Na realidade, a situação é inversa. Para solucionar os problemas surgidos nas relações bilaterais, a parte russa manifestava-se desde o início para que estas consultas fossem realizadas o mais breve possível. O nosso Embaixador em Praga foi encarregado de todos os poderes necessários para isso, e notificámos os nossos parceiros disso muitas vezes. Falávamos disso em público, apelando a intensificar o diálogo por parte da República Checa. Apraz-nos que depois da nomeação de Rudolf Jindrák, chefe do Departamento Internacional da Chancelaria do Presidente da República Checa, para o cargo de chefe da delegação, “o gelo quebrou”, e a parte checa começou a emitir os sinais respectivos. Isso permitirá não adiar mais as consultas.

Além disso, confirmámos estar prontos para o diálogo ao nível dos Vice-Ministros curadores dos Negócios Estrangeiros dos dois países. Mas a situação sanitária impede a organização de tal encontro no futuro mais próximo. Por isso, apelamos aos colegas checos a iniciar o mais breve possível as consultas a nível dos representantes empoderados dos nossos países.

Pergunta: O Presidente do Alto Conselho para Reconciliação Nacional do Afeganistão, Abdullah Abdullah, planeia realizar em breve uma visita ao Paquistão. Como a senhora avalia este passo?

Porta-voz: Sabemos da visita planeada do Presidente do Alto Conselho para Reconciliação Nacional da República Islâmica do Afeganistão, Abdullah Abdullah, para o Paquistão. Esperamos que esta visita fomente as relações entre Islamabad e Cabul, o processo de paz no Afeganistão.

Pergunta: Que papel a visão russa reserva para os curdos no futuro da Síria? Discussões dizem que o federalismo étnico poderia ser a forma de divisão dos poderes no futuro da Síria. Como a Rússia vê o futuro da divisão dos poderes na Síria, que nível de autonomia terão as regiões? Nos últimos quatro meses, o Nordeste da Síria tem experienciado problemas com abastecimento de água. As forças apoiadas pela Turquia têm várias vezes cortado o acesso das regiões curdas à água. Agora, a Turquia reduziu os fornecimentos de água para a Síria a 60%. Como a Rússia tenciona resolver esta questão?

Porta-voz: Acredito que a sua pergunta possui profundeza histórica e relevância política. Durante muitos séculos, a Síria tem sido um país em que conviviam pacificamente e tranquilamente vários grupos étnicos e confessionais. Foi o “cartão de visita” da Síria. Isso é digno de respeito. Estamos convencidos de que semelhantes tradições históricas devem ser conservadas e continuadas na sua integridade.

Partimos da ideia de que os curdos sírios são uma parte inalienável do povo da Síria. Partindo desta postura essencial, Moscovo apoia o diálogo estabelecido entre os curdos e Damasco que trata da organização futura da sua Pátria comum. Os sírios devem definir eles próprios o destino do seu país, garantindo que toda a sua população, independentemente da confissão e etnia, se sinta tranquila e segura.

É importante levar isso em conta no contexto da longa luta contra os terroristas, inclusive de proveniência estrangeira. Hoje, a tarefa dos sírios é recuperar a sua Pátria com base na lealdade comum à soberania, independência e integridade territorial da República Árabe Síria.

A reconstrução deve abranger também todas as instalações hídricas, muitas das quais sofreram danos pelos ataques dos terroristas. Contudo, a questão do uso dos recursos hídricos, que além da nacional, tem a dimensão regional, exigirá uma cooperação coordenada de todos os países em cujos territórios passam as importantíssimas artérias aquáticas, inclusive o rio Eufrates. A decisão final deverá respeitar os interesses das partes.

Pergunta: Cerca de 130 países membros da ONU apoiaram a iniciativa de convocar uma sessão especial da Assembleia-Geral da Organização dedicada à luta contra a pandemia da Covid-19 e às medidas destinadas a reduzir as suas consequências. Como o MNE da Rússia comentaria esta iniciativa?

Porta-voz: Por iniciativa do Movimento dos Países Não Alinhados e do Azerbaijão enquanto o seu presidente, foi tomada a decisão de convocar uma sessão especial da Assembleia-Geral da ONU dedicada à Covid-19.

A Rússia apoiou esta proposta do seu parceiro na CEI. Estamos convencidos de que a sessão especial seja construtiva e resulte em decisões substanciais. Neste contexto, aguardamos uma discussão interessante.

Nas condições da difícil situação epidemiológica em Nova Iorque planeia-se realizar esta sessão especial à distância. Os respectivos procedimentos estão a ser aprovados.

Pergunta: Israel planeia agregar as regiões palestinas ao seu território. Todo o mundo muçulmano manifesta-se contra este passo e também outros países do mundo, com a exceção dos EUA, criticam esta decisão. A Rússia apoia o chamado “negócio do século”?

Porta-voz: Como o senhor salientou na sua pergunta, a expansão da soberania israelita sobre as partes da Margem Ocidental do rio Jordão pode ser interpretada como realização unilateral do plano norte-americano de solução do conflito palestino-israelita, conhecido como o “negócio do século”.

Com efeito, a maioria dos países do mundo estão críticos para com tais intenções de Israel. No mundo árabe e muçulmano, também mantém-se um consenso firme a respeito da questão palestiniana.

A Rússia manifestou várias vezes a sua postura essencial a este respeito. É bem conhecida e foi pronunciada ao nível mais alto. É comparável às avaliações e abordagens presentes nas decisões mais recentes da Liga Árabe (LA) e da Organização para a Cooperação Islâmica (OCI). Acreditamos que a tentativa de expandir a soberania israelita sobre territórios palestinianos nem só aniquilaria a perspectiva da solução bilateral, mas também, com toda a probabilidade, provocaria uma nova onda de violência na região, alimentando ainda mais o protesto radical.

O firme apoio que o nosso país concede à solução bilateral do problema palestiniano com base no direito internacional universal não desaparece. Acreditamos ser necessário retomar o mais breve possível as negociações diretas entre os israelitas e os palestinianos, sob a égide da ONU e com o apoio do “quarteto” composto pela Rússia, EUA, UE e ONU para resolver todas as questões que dizem respeito ao estatuto final e para conseguir paz abrangente e duradoura, apoiada nas Resoluções da ONU e na Iniciativa de Paz Árabe.

Estamos convencidos de que a recuperação da união palestiniana no seio da plataforma política da Organização para a Libertação da Palestina é um pressuposto importante para o lançamento do processo íntegro de paz. Por isso, saudamos os passos atempados do Fatah e do Hamas rumo a este objetivo, anunciados a 2 de julho no decurso da conferência de imprensa conjunta em formato de vídeo entre os representantes plenipotenciários do Fatah e do Hamas.