Declaração do Presidente Vladimir Putin: Rússia propõe convocar reunião dos chefes de Estados membros permanentes do CS da ONU com participação dos líderes da Alemanha e do Irão

As discussões do assunto iraniano tornam-se de mais em mais tensas no Conselho de Segurança (CS) da ONU. A situação está a ficar mais aguda. Ouvem-se acusações infundadas contra o Irão. Elaboram-se projetos de resoluções no intuito de destruir as soluções já concordadas unanimemente pelo Conselho de Segurança.

A Rússia permanece totalmente leal ao Plano de Ação Conjunto Global de solução do problema relacionado ao programa nuclear iraniano (JCPOA), cuja adoção, em 2015, foi um grande alcance político e diplomático, permitindo prevenir a ameaça de conflito armado e reforçando o regime de não proliferação de armas nucleares.

Em 2019, a Rússia apresentou a nova Conceção de Segurança na zona do Golfo Pérsico, que traça vias concretas de solução do nó de problemas na região. Estamos convencidos de que os problemas podem ser superados se cada parte considerar as posturas dos outros com devida atenção e responsabilidade, agindo de forma respeitosa e coletiva.

Esta região, como qualquer outro ponto do globo, deve ser livre de chantagem e ditado de qualquer parte. Abordagens unilaterais não ajudam a encontrar soluções.

Construindo a estrutura integral de segurança na zona do Golfo Pérsico, é importante preservar a “bagagem” positiva que logrou-se acumular aplicando grandes esforços.

Levando isso em conta, sugerimos realizar o mais breve possível a reunião, em regime online, dos chefes de Estados membros permanentes do CS da ONU com participação dos líderes da Alemanha e do Irão. O objectivo é elaborar os passos para evitar o confronto, a escalada da situação no Conselho de Segurança da ONU. É importante prestar apoio coletivo para que a Resolução do CS da ONU 2231, que estabeleceu a base jurídica internacional da realização do JCPOA, continue a ser cumprida ininterruptamente.

Sugerimos também, no decurso desta reunião dos líderes, chegar ao consenso sobre parâmetros do trabalho conjunto no intuito de fomentar a formação de mecanismos eficientes de segurança e de fortalecimento da confiança na zona do Golfo Pérsico. Isso pode ser alcançado se unirmos a vontade política e a energia criativa de todos os nossos países e os países da região.

Apelamos aos parceiros a estudarem atentamente a nossa proposta. A alternativa é apenas a ulterior escalada das tensões, aumentação de risco de conflito. Tal cenário deve ser evitado. A Rússia está aberta à cooperação construtiva com todos os interessados em afastar a situação do limiar do perigo.

A questão é urgente. Caso os líderes estejam essencialmente prontos para a conversa, propomos elaborar operativamente a agenda, as modalidades organizacionais e as datas da videocimeira pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros dos sete países.