Discurso e respostas a perguntas de jornalistas do Ministro Serguei Lavrov em conferência de imprensa conjunta com o Alto Representante da UE, Josep Borrell Moscovo, 5 de fevereiro de 2021

Boa tarde, senhoras e senhores.

Tivemos uma conversa detalhada com o Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia, Josep Borrell.

Debatemos detalhadamente a situação atual das relações entre a Rússia e a União Europeia, as quais atravessam, evidentemente, tempos nada bons devido, inclusive, às restrições ilegítimas unilaterais impostas pela União Europeia sob pretextos falsos. Hoje dissemos isso francamente. O importante é que as partes reiteraram o seu interesse em manter e ampliar os canais de diálogo, incluindo as questões em que temos posições divergentes. Tais questões são muitas. Assinalámos a disponibilidade de cooperar pragmaticamente nas áreas que apresentam interesse e vantagem a ambas as partes.  

Temos a opinião comum de que, se as nossas relações continuarem a degradar-se, isso pode ter consequências negativas e imprevisíveis. Esperamos que, durante a revisão estratégica das relações com a Rússia, a próxima cimeira da UE agendada para março de 2021 opte por uma cooperação construtiva, profissional e pragmática. As contradições permanecerão, embora seja melhor reduzi-las. Mas continuamos a ser vizinhos e temos, conjuntamente, a responsabilidade de manter a estabilidade no continente comum europeu, no continente euro-asiático e de garantir condições de vida o mais confortáveis possível para os nossos cidadãos neste enorme espaço geopolítico. A Rússia e os países europeus têm uma história, cultura e contactos interpessoais comuns que remontam a séculos. Temos muito em comum na economia, embora o volume de negócios tenha diminuído quase para metade em comparação com os volumes recordes registados em 2012 ou em 2013. Agora estamos a assistir a uma tendência positiva: a União Europeia (como associação) continua a ser o maior parceiro comercial e económico da Federação da Rússia. Os homens de negócios da UE são os principais ou, pelo menos, alguns dos principais investidores na economia russa. Apesar da pandemia, as nossas trocas comerciais apresentam uma dinâmica positiva. 

A nossa relação, especialmente a nossa interdependência no setor da energia, deve ser aproveitada em benefício de ambas as partes. Temos a compreensão de que devemos identificar outras áreas de aplicação de esforços conjuntos no âmbito das atividades para construção de uma relação renovada. 

Falámos também do sector de saúde, alterações climáticas, ciência e do setor de ensino como áreas em que peritos e ministros das duas partes poderiam elaborar acordos importantes. Tentaremos fazer com que estes trabalhos não levem muito tempo se os nossos colegas europeus estiverem prontos para isso. Pelo menos, a disponibilidade para isso foi expressa hoje durante as nossas negociações. 

Temos o desejo de dar continuidade ao nosso diálogo político. As negociações de hoje confirmaram que isso é útil independentemente de qualquer coisa. Temos projetos referentes ao desenvolvimento da interação em toda uma série de áreas promissoras, incluindo o combate ao terrorismo, o combate à ameaça da droga que continua a emanar do Afeganistão, e em outras áreas.

Dispensámos especial atenção à situação no Médio Oriente e no Norte de África. Abordámos a temática do processo de paz israelo-palestiniano. Assumimos posições comuns a favor de que o Quarteto de mediadores internacionais retome as suas atividades, dado que a nova administração de Washington é a favorável a isso. Temos a compreensão da necessidade de utilizar o Quarteto para criar condições para a retomada do diálogo direto entre os palestinianos e os israelitas, a fim de ajudá-los a encontrar uma solução que seja conforme com a fórmula de dois Estados aprovada pela ONU e pela Iniciativa de Paz Árabe.

Abordámos a situação em outros focos de crise, nomeadamente a Síria e a Líbia. Compreendemos que a instabilidade que se mantém nestes países continua a impactar negativamente a situação na Europa, provocando, inclusive, o afluxo de migrantes e refugiados aos países membros da União Europeia. Acreditamos que é necessário trabalhar para solucionar os problemas existentes e não esquecer aquilo que antecedeu ao que estamos agora a assistir. Obviamente, o seu número seria agora menor se, em tempos, muitos países ocidentais se tivessem abstido de aventuras geopolíticas no Médio Oriente e no Norte de África.

Vamos continuar a trabalhar para a viabilização do Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA) destinado a resolver a situação em torno do programa nuclear iraniano. Está a chegar um momento crítico. Esperamos que a administração norte-americana que negociou e concluiu o JCPOA se defina em que medida os EUA podem readerir a este importantíssimo documento internacional que foi reconhecido como conquista da diplomacia multilateral e é um exemplo dos esforços que devem ser feitos para diminuir a tensão nas regiões conflagradas e consolidar o regime de não-proliferação de armas nucleares.

Estamos também prontos a cooperar noutras situações de conflito e em questões da agenda regional em geral. Continuaremos a informar-nos mutuamente sobre as atitudes que forem surgindo na União Europeia e na Federação da Rússia.

Gostaria de dizer que lamentamos que, durante a pandemia do coronavírus, quando parecia necessário que todos os países do planeta se unissem e agissem solidariamente, algumas forças da União Europeia tenham utilizado este assunto para acusar a Rússia de desinformação. A Rússia provou, de facto, que está pronta a ajudar todos os seus colegas interessados, inclusive a União Europeia, a lutar contra este perigoso vírus. Se queremos realmente pôr fim a estas guerras de informação e embustes, a União Europeia e nós devemos combinar em criar outro canal para abordar o tema da desinformação com base em factos que nos permitam analisar as preocupações mútuas de forma competente. A nossa proposta permanece em cima da mesa.

Estamos prontos a discutir questões relacionadas com os planos da União Europeia para o espaço pós-soviético (o Transcáucaso, a Ásia Central), região pela qual a União Europeia mostra grande interesse. Esperamos que a União Europeia tenha em conta os interesses legítimos da Federação da Rússia em torno das nossas fronteiras e nas relações com os nossos vizinhos e aliados mais próximos ao seguir a sua política nesta vertente. Seria correto acordar os princípios que incluíssem os compromissos de não interferir nos assuntos internos dos Estados soberanos, seja no espaço pós-soviético, nos Balcãs Ocidentais ou em quaisquer outras regiões do mundo. 

Tivemos uma discussão honesta. Não escondíamos as nossas divergências e estávamos dispostos a discuti-las abertamente, sem "guardar rancor", e a estreitar os nossos contactos nas áreas que apresentavam vantagem para os dois lados. Estávamos prontos para isso. Hoje ouvimos garantias de que opiniões semelhantes também estão a surgir na União Europeia.

Agradeço a Josep Borrell e à sua equipa as boas negociações. 

Pergunta (dirigida a Josep Borrell): Recentemente, realizou-se a terceira reunião do Conselho Cuba-EU, copresidida por Vossa Excelência. Como avalia a situação atual das relações entre a UE e Cuba? Este formato pode dar impulso à diminuição da tensão entre Cuba e os EUA?

Pergunta (dirigida ao Ministro Lavrov): Como o senhor avalia a atual política da UE para Cuba?

Ministro Serguei Lavrov (a seguir a Josep Borrell): Josep, acho que não foi surpresa ter sido perguntado sobre Cuba. Quando faço visitas estrangeiras sempre me perguntam sobre a Ucrânia. Perguntaram-lhe sobre Cuba porque tem relações importantes com este país. Acho que este é um exemplo positivo de como se deve ser guiado pelo bom senso, evitar pressões unilaterais ilegítimas e as mais diversas formas de embargo. 

Nós e a União Europeia temos uma posição idêntica: todos os problemas internacionais devem ser abordados por meio de diálogo. As táticas de pressão, ultimatos, sanções e aplicação de restrições extraterritoriais contra todos quantos querem desenvolver relações normais pertencem ao passado colonial.

Infelizmente, a União Europeia começa a usar, cada vez com maior frequência, estes métodos que são uma invenção de assinatura dos EUA. É de lamentar. Espero que os próximos eventos e atividades internacionais, entre as quais a Cimeira dos membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas proposta pelo Presidente russo, Vladimir Putin, cuja ideia foi apoiada pelos outros líderes (o Presidente francês, Emmanuel Macron, reiterou ontem a sua disponibilidade de participar) e outras conferências sejam utilizadas para ver que tipo de ordem internacional estamos a construir: uma ordem multipolar que garanta a igualdade de todos os principais players, inclusive a UE, ou a chamada ordem multilateral destinada a justificar a estrutura internacional unilateral. 

Hoje demos início a uma conversa sobre o que é o verdadeiro multilateralismo. Espero podermos continuá-la. Na nossa opinião, trata-se de um formato em que todos os Estados soberanos ou, dito de outro modo, estejam representados. Quando são aventadas iniciativas sobre um multilateralismo eficaz, como a França e a Alemanha fizeram, começamos a estudar o que se entende por este slogan. Verifica-se que a ideia é a de que a UE é um exemplo ideal de multilateralismo e os outros devem seguir o que a UE faz, dando exemplo a todos. 

Estas são questões filosóficas, mas têm relevância prática para a política real. Estou satisfeito por hoje termos falado honestamente sobre eles e sobre as dúvidas que os nossos colegas europeus têm em relação à Federação da Rússia. Penso que esta é a única atitude correta.

O exemplo de Cuba mostra muito claramente a perniciosidade das abordagens unilaterais e a necessidade de as reconsiderar.

Pergunta (através do intérprete do inglês): Falando de interesses comuns que poderiam unir e não dividir a União Europeia e a Rússia, gostaria de perguntar se o senhor encara a vacina Sputnik V como meio de aproximação ou como fator de divisão que distanciará ainda mais os dois blocos?

Ministro Serguei Lavrov: Não se trata de saber se a vacina Sputnik V pode desempenhar um papel positivo, mas de entabular uma cooperação igual entre todos os fabricantes de vacinas.

Quando o Presidente russo, Vladimir Putin, anunciou a criação da vacina Sputnik V, esta notícia foi acolhida de forma bastante negativa e recebeu os mais variados comentários, desde os céticos de que "é demasiado cedo e ninguém sabe nada", até aos de que "os russos têm pressa para tirar dividendos "geopolíticos"". Todavia, à medida que esta vacina se ia tornando disponível, as atitudes mudavam. Isto se deveu, em larga medida, ao facto de o Presidente russo, Vladimir Putin, se ter pronunciado a favor de uma ampla cooperação com os nossos parceiros internacionais quando anunciou esta conquista dos cientistas russos. 

Ontem, durante a nossa conversa com o Secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, abordámos o tema da vacina Sputnik V. Ele felicitou-nos pelo facto de a vacina estar a dar resultados. Concordámos em promover contactos entre os nossos laboratórios, cientistas e fabricantes para ver se existe a possibilidade de cooperação nesta área. 

Mantemos amplos contactos com os nossos colegas europeus sobre este assunto. Vários países estão interessados em comprar e fabricar esta vacina no seu território. Em recente contacto telefónico com o Presidente russo, Vladimir Putin, a Chanceler alemã, Angela Merkel, disse que iria ver se existe a possibilidades de cooperação entre a Rússia e a Alemanha nesta área.

O Centro Nacional de Epidemiologia e Microbiologia Gamaleya entrou em contacto com os fabricantes da vacina AstraZeneca para identificar as possibilidades de fabricar uma versão combinada da vacina que englobe os aspetos positivos de cada uma das duas vacinas. 

Acredito que a cooperação nesta área não só pode desempenhar um papel positivo, como já o está a fazer. Elogiamo-lo sem reservas.

Pergunta: O senhor disse que a União Europeia está para rever a sua atitude para com a Rússia. Todavia, por enquanto, pelo que estou a entender, a UE segue os " cinco princípios" formulados por Federica Mogherini. A Rússia tem alguns princípios do relacionamento com a UE? Não posso deixar de lhe perguntar sobre os materiais em vídeo entregues no dia anterior ao Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, e à sua colega sueca, Ann Linde. O senhor não acha que isso faz lembrar um argumento, famosamente usado na retórica soviética da Guerra Fria para rebater críticas americanas ao regime: "E vocês lincham negros”?  

Ministro Serguei Lavrov: Já comentei muitas vezes os "cinco princípios de Federica Mogherini". Basta ver o princípio, segundo o qual as relações connosco serão normalizadas logo que a Rússia cumpra os acordos de Minsk. Ao mesmo tempo, o Presidente da Ucrânia, Vladimir Zelensky, diz que não gosta dos acordos de Minsk, mas que terá de os manter porque isso permitirá manter as sanções contra a Rússia. Esta armadilha, na qual a União Europeia ficou por iniciativa própria, deixa muita coisa clara. As nossas perguntas a Berlim e a Paris como coautores dos acordos de Minsk no "formato Normandia" sobre o que pensam sobre tais afirmações do Presidente da Ucrânia, Vladimir Zelensky, permanecem sem resposta. Qualquer pessoa mais ou menos adequada compreende que esta é uma condição completamente artificial. 

Por isso, não gostaria de inventar contraprincípios e sugeriria que que todos se apoiassem no direito internacional e nas normas e princípios da Carta das Nações Unidas, da Ata Final de Helsínquia e dos outros documentos da OSCE adotados ao mais alto nível e que incluem o princípio do respeito pela soberania e integridade territorial, não-interferência nos assuntos internos uns dos outros, livre acesso à informação (o que não estamos a ver agora nos países dos nossos colegas ocidentais) e em muitas outras coisas, incluindo o diálogo igual, o respeito mútuo e a procura de um equilíbrio de interesses. Estas coisas estão na origem de qualquer diálogo que vise resultados, e não vantagens geopolíticas. Evidentemente, a reciprocidade é necessária. O senhor citou o argumento da época soviética: "E vocês lincham negros". A questão não é esta. É uma corporificação jocosa do princípio da reciprocidade. 

Se vocês estão tão preocupados com os direitos humanos e os tratos aos manifestantes, vale a pena verem as imagens que entregámos aos nossos colegas suecos e a Bruxelas na véspera da presente visita. Dê uma vista de olhos nelas. Vão ver um jipe da polícia dos EUA a atropelar manifestantes deitados no chão e muitas outras coisas. Todo o mundo viu uma imagem de uma mulher ensanguentada após ser arremessada contra um muro por um canhão de água da polícia nos Países Baixos. 

Na Rússia não houve nada disso. Na Rússia, durante os recentes protestos, a polícia não utilizou meios especiais nem gás lacrimogéneo, apesar de ter sofrido vários ataques por parte dos manifestantes. Pelo contrário, os manifestantes usaram gás lacrimogéneo contra a polícia.

Ontem falei com o Secretário de Estado norte-americana, Antony Blinken. Ele abordou a situação em torno de Aleksei Navalny e dos manifestantes. Perguntei se tinha alguma informação que nos pudesse dar uma ideia do paradeiro das pessoas detidas durante os protestos no Capitólio. De acordo com alguns relatos, trata-se de cerca de 400 pessoas, das quais várias dezenas são acusadas de agressão à polícia e arriscam uma pena de prisão de 1 a 20 anos. Na Rússia, houve muitos episódios de agressão à polícia durante as recentes manifestações, estando todos documentados e submetidos à investigação.

Na Europa também há muitos episódios em que os tribunais são suspeitos de tomarem decisões politizadas. Gostaria que prestasse atenção a algo que nunca foi mencionado nas nossas declarações públicas, refiro-me à história dos três prisioneiros em Espanha condenados a uma pena igual ou superior a 10 anos de prisão por terem organizado referendos na Catalunha. Naquela altura, acusaram-nos de incitação aos mesmos sem nos conceder uma única peça de prova. Este episódio veio-me à memória quando a nossa justiça foi acusada de tomar decisões politizadas. As autoridades judiciais da Alemanha e da Bélgica pediram ao governo espanhol que anulasse as sentenças lavradas contra os três catalães, considerando-as politizadas. As autoridades espanholas responderam o seguinte: "Sabem, temos o nosso sistema judicial. Nem pensem em duvidar das decisões tomadas pelos nossos tribunais de acordo com as nossas leis". É exatamente o que queremos do Ocidente em termos de reciprocidade.

Em relação à transparência nas nossas relações, estamos simplesmente entalados nesta questão a qual o Ocidente se esforça por relegar, por alguma razão, ao segundo plano, concentrando-se nos protestos e manifestações na Federação da Rússia. Refiro-me à questão da busca da verdade sobre o que aconteceu a Aleksei Navalny. Já falei sobre isto muitas vezes. Nem os médicos civis russos nem alemães encontraram o que se diz ter sido introduzido no seu corpo. Apenas médicos militares alemães conseguiram descobri-lo. Isso nos diz muita coisa. Os nossos numerosos pedidos para receber os resultados dos testes dirigidos à Alemanha, à França, à Suécia e ao Secretariado Técnico da OPAQ, que se tornou manso e submisso, continuam sem resposta. A única coisa que eles nos dizem é: "Vocês sabem tudo”. Falando em bons termos, é falta de educação. 

Considero que uma arrogância assim por parte da Europa civilizada é absolutamente inaceitável. Todavia, se os nossos parceiros acreditam que não merecemos informações que apoiem as suas acusações contra o governo russo, que isto pese sobre a sua consciência. Somos a favor da honestidade, transparência. Não vamos listar todos estes princípios. Aqui não há necessidade de aritmética. Penso que todos entendemos do que estamos a falar.

Pergunta (através do intérprete do inglês dirigida a Josep Borrell): Quais 'mensagens' referentes ao caso Navalny e aos protestos pacíficos o senhor transmitiu ao Ministro Lavrov? O senhor acha que é possível que, num futuro próximo, a UE venha a adotar sanções contra os oito oligarcas da lista de Aleksei Navalny? 

Ministro Serguei Lavrov (a seguir a Josep Borrell): Já abordei este assunto. Não vou comentar o caso Navalny nem os protestos e muito menos a prática de duplo padrão no que tange à cobertura dada a estas coisas pelos mass media. Nos seus despachos provenientes da Rússia, os meios de comunicação social ocidentais mostram, regra geral, como a polícia reage sem especificar ao que exatamente a polícia reage deste ou daquele modo. Durante os protestos no Ocidente, eles mostram como atuam os manifestantes. 

Defendemos que não haja duplos padrões nesta área. Parece que estamos a começar a ser ouvidos. Todavia, a solidariedade e a posição coletiva da UE mostram que nenhumas provas nos serão concedidas. Compreendemos que esta é a posição de Berlim. Decidiram-no desde o início e anunciaram-no a todos. O exemplo da Alemanha foi seguido pela França e a Suécia. Dado o princípio da solidariedade da UE, não estou surpreendido com esta posição. Estou certo de que a maioria dos políticos da Europa compreende que esta atitude é absurda. Estas são coisas óbvias, se se respeitar o direito internacional. A lei romana, que, em grande medida, permanece em vigor na Europa e é aplicada na prática, afirma que o "ônus da prova recai sobre a acusação", é exatamente o que estamos a pedir.

Sobre as sanções. Consideramos que se trata de um assunto interno da União Europeia. Estamos habituados ao facto de Bruxelas estar a aplicar, cada vez com maior frequência, as restrições unilaterais que não têm nenhuma razão legítima de ser. Organizamos as nossas atividades de modo a atender ao facto de a UE ser um parceiro desconfiável, pelo menos nesta etapa. Espero que, durante a próxima revisão estratégica, os interesses vitais da UE na região vizinha venham a ser tomados em consideração e que as negociações de hoje ajudem a tomar uma trajetória mais construtiva. Estamos prontos para isso.

Para finalizar, gostaria de me dirigir aos jornalistas. Trata-se do problema, do impasse em torno dos resultados dos testes realizados na Alemanha, em França, na Suécia. Admira-me ver que os jornalistas que normalmente se agarram a assuntos muito menos importantes, fazendo-os circular na imprensa e nas perguntas dirigidas a políticos, se mostram espantosamente passivos em relação a esta questão. Não compreendo as razões. 

Espero que as características inerentes aos jornalistas como a curiosidade e o desejo de chegar ao âmago dos factos acabem por prevalecer. 

Talvez façam algum levantamento jornalístico (não digo investigação). Existe alguma outra situação no mundo em que um político ou uma pessoa, que reivindica sê-lo, exorta os outros países a impor sanções contra o seu país de origem? Se algum dos jornalistas decidir ocupar-se deste tema, acho que sairá uma boa matéria que despertará grande interesse a todos. 

Como dizem hoje em dia os meios de comunicação social, as boas notícias não têm procura, todos querem escândalos. Temos realmente tendências positivas em todas as áreas citadas: saúde, ciência, ensino, alterações climáticas. Estes são os interesses fundamentais dos principais players vizinhos no continente euro-asiático. Estou convencido de que nos esforçaremos por corporificar estes interesses em acordos concretos que ajudarão a resolver as questões globais de uma forma que convenha a todos os participantes.

Gostaria de agradecer mais uma vez a Josep Borrell e à sua equipa.