Briefing realizado pela porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Maria Zakharova, Moscovo, 21 de maio de 2021

Sobre a participação do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, na maratona educacional "Novos Conhecimentos"

Hoje, dia 21 de maio, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, participará numa maratona educacional nacional intitulada "Novos Conhecimentos". O evento realiza-se de 20 a 22 de maio de 2021 em diferentes cidades da Rússia (Moscovo, São Petersburgo, Vladivostok, Novosibirsk, Kazan, Sochi, Nizhny Novgorod e Kaliningrado) em formato offline e online.

O principal objetivo da maratona é mostrar as realizações da Rússia nos mais diversos campos, apresentar aos participantes destacados representantes da administração pública, cultura e arte, ciência, negócios e desporto. Prevê-se que a maratona abranja cerca de 5 milhões de jovens do nosso país, desde as grandes cidades até às pequenas vilas e aldeias. As principais vertentes da maratona são história e cultura, ciência e tecnologia, tecnologia da informação, medicina, economia, ecologia, desporto e estilo de vida saudável. Serão demonstradas as realizações mais recentes e as tecnologias modernas da Rússia, além de projetos reais. Os participantes terão a oportunidade de conhecer as pessoas que criam estas realizações, assim como as histórias do seu desenvolvimento pessoal e profissional.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, irá proferir uma palestra intitulada “Lições Atuais das Relações Internacionais”. À intervenção inicial do Ministro seguir-se-á uma sessão de perguntas e respostas que envolverá alunos escolares e universitários presentes na sala, bem como estudantes de outras regiões do país que participarão por videoconferência. O evento será transmitido em direto pela televisão do país e no sítio web oficial e nas contas do MNE da Rússia nas redes sociais.

Sobre as próximas negociações do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Helénica, Nikos Dendias

A 24 de maio, a cidade de Sochi acolherá as negociações do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Sergei Lavrov, com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Helénica, Nikos Dendias, que estará em visita de trabalho à Rússia.

Os Ministros pretendem identificar vias para dar continuidade ao desenvolvimento do diálogo político, aprofundar a cooperação económica bilateral face às restrições impostas devido ao coronavírus, bem como aumentar os laços culturais e humanitários no contexto da iniciativa conjunta de realizar o Ano da História Rússia - Grécia em 2021.

Os Ministros irão “acertar agulhas” sobre um vasto leque de questões internacionais e regionais de interesse mútuo, incluindo a busca de um acordo de paz em Chipre, a situação no Mediterrâneo Oriental e nos Balcãs.

Sobre as próximas negociações entre o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, e o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Europeus da República de Malta, Evarist Bartolo

No dia 25 de maio, a cidade de Sochi vai acolher as conversações entre o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, e o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Europeus da República de Malta, Evarist Bartolo, que estará em visita de trabalho à Rússia. 

Durante a reunião, as partes trocarão opiniões sobre o estado atual e perspetivas da cooperação bilateral, bem como discutirão questões da agenda internacional.

Sobre as próximas negociações entre o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, e o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Expatriados do Iémen, Ahmad Awad bin Mubarak

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, manterá conversações em Sochi, no dia 26 de maio, com o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Expatriados da República do Iémen, Ahmad Awad bin Mubarak, que estará em visita de trabalho à Rússia. 

O tema central das conversações serão as tarefas da resolução pacífica abrangente da crise político-militar grave que assola o país desde 2015. As partes enfatizarão a necessidade de pôr fim aos combates e lançar um amplo diálogo nacional sobre a futura organização política do país.

Dada a difícil situação socioeconómica na República do Iémen, os Ministros discutirão medidas concretas a serem tomadas para evitar a sua maior degradação. Trata-se da necessidade de as partes em conflito respeitarem rigorosamente o direito humanitário internacional, do levantamento de todas as formas de bloqueio do território iemenita e de uma assistência humanitária urgente a civis que carecem de alimentos, medicamentos e outros bens essenciais.

Espera-se que os Ministros reiterem a sua disponibilidade de retomar plenamente os laços multidisciplinares entre a Rússia e o Iémen uma vez que a situação se normalize completamente e os órgãos de poder únicos sejam estabelecidos no país. Atualmente, devido às hostilidades em curso no Iémen e à divisão efetiva do país, esta cooperação continua congelada na maioria das áreas.

Sobre as próximas negociações do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Gabonesa, Pacôme Moubelet-Boubeya

A 27 de maio, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, manterá conversações com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Gabonesa, Pacôme Moubelet-Boubeya, que deverá chegar a Moscovo entre os dias 26 e 28 de maio para uma visita de trabalho. Os Ministros pretendem identificar vias da intensificação das relações russo-gabonesas nas esferas política, comercial, económica e humanitária. Em particular, as partes examinarão cuidadosamente as perspetivas do reforço da parceria empresarial nos setores de mineração, dos combustíveis e energia e na implementação de projetos infraestruturais.

As partes terão uma aprofundada troca de opiniões sobre os temas prementes da agenda global e regional, da interação em diversos formatos multilaterais, incluindo a ONU, a União Africana e outras organizações regionais. As partes debaterão a problemática da resolução das crises e da manutenção da paz em África, combate às ameaças terroristas e à pirataria no Golfo da Guiné. Dispensarão especial atenção à preparação e ao conteúdo conceptual da segunda Cimeira Rússia-África prevista para 2022.

Sobre as próximas conversações entre Serguei Lavrov, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Sabri Boukadoum, Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Democrática e Popular da Argélia  

No último briefing, anunciámos as conversações entre o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, e o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Argélia, Sabri Boukadoum. Gostaria de deixar claro que a reunião anunciada mudou para 27 de maio.

Sobre as próximas conversações entre o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, e o Ministro dos Negócios Estrangeiros da República da Eslovénia, Anže Logar

A 28 de maio, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Sergei Lavrov, deverá manter conversações com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da República da Eslovénia, Anže Logar, que fará uma visita de trabalho à Rússia entre 27 e 29 de maio. Também se prevê a assinatura de um plano de consultas entre os Ministérios dos Negócios Estrangeiros dos dois países para 2021-2022.

A agenda inclui uma troca de opiniões sobre a cooperação bilateral, discussão de novas medidas conjuntas para aprofundar a cooperação nas esferas política, comercial e económica, cultural e humanitária, incluindo as atividades em matéria histórico-memorial.

No contexto da presidência eslovena do Conselho da União Europeia, que tem início no dia 1 de julho de 2021, as partes examinarão detalhadamente um conjunto de questões relacionadas com o estado e as perspetivas das relações entre a Rússia e a UE.

A situação no Sudeste da Europa e os problemas internacionais prementes também serão discutidos.

Sobre as próximas negociações entre o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, e o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva

A 31 de maio, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, terá uma reunião com o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, que chegará à capital russa para uma visita de trabalho. Esta é a terceira visita de Augusto Santos Silva a Moscovo como titular da pasta de Negócios Estrangeiros de Portugal. A sua visita anterior foi em fevereiro de 2018.

As relações russo-portuguesas baseiam-se tradicionalmente numa parceria caracterizada pelo respeito mútuo e numa interação construtiva. As próximas conversações visam ajudar a manter uma dinâmica positiva no diálogo político com Lisboa. Durante a reunião, os Ministros tencionam discutir em pormenor a agenda bilateral, identificar formas de um maior desenvolvimento das relações russo-portuguesas.

Ao discutir questões comerciais e económicas, as partes acentuarão a necessidade de utilizar de forma mais ativa o potencial de investimento e científico-industrial dos dois países na implementação de projetos conjuntos, levando em conta a experiência positiva de cooperação em tecnologias avançadas. Este tópico deverá ser central durante a preparação da próxima oitava reunião da Comissão Rússia-Portugal de Cooperação Económica, Industrial e Técnica. 

Portugal é um dos parceiros europeus importantes do nosso país. Tendo em conta a atual presidência portuguesa semestral do Conselho da UE (janeiro-junho de 2021), pretendemos realizar uma troca de opiniões aberta e construtiva sobre uma vasta gama de questões internacionais e regionais.

Uma parte importante da visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros português será a sua participação, juntamente com Serguei Lavrov, na abertura de uma conferência sobre as relações Rússia-UE, organizada pelo Conselho Russo para os Negócios Estrangeiros em conjunto com a Embaixada de Portugal e a Delegação da UE em Moscovo.

Será dada muita atenção nas conversações à cooperação bilateral na esfera cultural-humanitária. As partes abordarão a questão da possibilidade da realização, no futuro, de um Ano Dual Rússia-Portugal da cultura, educação, ciência e intercâmbios de jovens. 

Sobre a situação no Afeganistão

Lamentavelmente, as tensões militares estão a crescer no Afeganistão ao mesmo tempo da retirada dos contingentes de tropas dos EUA e da NATO do país. A breve trégua anunciada na semana passada por ocasião da festa muçulmana de Eid al-Fitr não teve efeito na tendência geral de escalada da violência. As hostilidades ativas registam-se na maioria das regiões do país. A recente tomada do distrito de Nerh da província de Maidan Wardak, a apenas 50 quilómetros de Kabul, pelos Talibãs é sintomática. Estamos também preocupados com o elevado nível de atividade terrorista no Afeganistão. Os atos terroristas que causam dezenas de mortes de civis na capital e noutras cidades são relatados diariamente. O EIIL e outros grupos terroristas estão a tirar partido do conflito armado para reforçar as suas posições e fazer escalar a violência, incluindo na região norte do país adjacente à Ásia Central.

Neste contexto, exortamos as partes em conflito afegãs, no interesse do bem-estar do povo do seu país e do futuro da sua nação, a reduzir o nível das suas atividades militares e a utilizar o tempo que falta para a retirada total das tropas estrangeiras para iniciar negociações sobre as questões-chave da reconciliação nacional.

Sobre a continuação da interferência ocidental nos processos políticos internos da Moldávia

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia chamou várias vezes a atenção para as contínuas tentativas dos EUA e dos Estados-Membros da UE de interferir nos processos políticos internos da Moldávia. Temos de constatar novamente que, com as eleições parlamentares antecipadas, marcadas para 11 de julho de 2021, a aproximarem-se, a retórica agressiva dos representantes ocidentais ganha impulso. 

Um exemplo. Durante o programa "A Hora da Perícia”, de 18 de maio deste ano, o chefe da delegação da União Europeia na Moldávia, P. Michalko, permitiu-se novamente críticas aos órgãos do poder estatal da Moldávia, algo inadmissível para um diplomata.  Em particular, sublinhou a "imperfeição" do sistema de justiça da República da Moldávia e declarou abertamente que o novo parlamento moldavo "deve ser digno de confiança". A impressão é a de que a Moldávia não conseguirá resolver esta questão sem ele. 

Esta demonstração do desrespeito pelas principais instituições políticas da Moldávia e a seletividade na escolha dos alvos de crítica, que são sempre as forças políticas da Moldávia que defendem o desenvolvimento de um diálogo com o nosso país, é já comum para os países ocidentais.

A Rússia defende o desenvolvimento de relações verdadeiramente iguais e amigáveis com a República da Moldávia que se baseiem no princípio da não-ingerência nos assuntos internos, no respeito pelo povo moldavo e na disponibilidade de dialogar com as instituições de poder que serão formadas como resultado da expressão da sua vontade.

Mais uma vez apelamos aos EUA e aos países da UE para que se abstenham da política de interferência nos assuntos internos dos Estados soberanos e de influência sobre os processos políticos internos que neles se operam.

Sobre a situação na Ucrânia

Ontem, o Presidente da Ucrânia, Vladimir Zelensky, deu uma conferência de imprensa em que fez o balanço de mais um ano do seu mandato. Novamente, não tinha nada de se gabar. As suas promessas de lançar reformas no país, pacificar Donbass e melhorar a vida dos ucranianos continuam a ser boas intenções. Os problemas socioeconómicos continuam a acumular-se no país. A dívida pública do país atingiu 125,7 mil milhões de dólares (um aumento de 4 mil milhões em 2020), representando a economia paralela 30% do PIB. A turbulência política está a crescer, a oposição política está a ser perseguida. Os media inconvenientes também são perseguidos, os direitos das minorias nacionais e da população de língua russa são violados em massa. Ao mesmo tempo, os nacionalistas radicais, sucessores ideológicos dos cúmplices dos nazistas, que intimidam a sociedade civil e os órgãos governamentais sentem-se à vontade.

Infelizmente, os ucranianos não ouviram que o seu presidente estava disposto a dar passos práticos rumo à resolução dos problemas acumulados no país. Isto diz respeito ao conflito em Donbass e os compromissos de Kiev ao abrigo do Pacote de Medidas de Minsk. Vladimir Zelenski evitou mais uma vez falar de coisas concretas, tendo procurado responsabilizar a Rússia pela falta de progressos nas negociações. O Presidente ucraniano não mencionou sequer a possibilidade de um diálogo com Donetsk e Lugansk.

Prestámos atenção ao fórum de segurança realizado na semana passada em Kiev. Os seus participantes, entre os quais representantes da liderança ucraniana, delinearam a principal tarefa do país nesta área - preparar-se para lutar contra uma ameaça russa inexistente. Neste contexto insere-se o recente apelo de Vladimir Zelenski para manter os gastos militares no biênio 2021/2022 a um nível não inferior a 5% do PIB do país. Atualmente, a Ucrânia gasta 7,5 mil milhões de dólares por ano em preparativos militares e ocupa o primeiro lugar no mundo quanto à taxa de despesas militares.

Uma alta nas atividades militares da NATO no território da Ucrânia e nas águas do Mar Negro está de acordo com os planos militaristas de Kiev. A NATO começou o maior exercício militar do último quarto de século, o “Defender Europe 2021”, que envolve 28 mil soldados de 27 países da NATO e dos seus aliados. Estão para breve outros exercícios militares, não menos importantes, o “Kossack Mace”, o “Silver Saber” e o “Sea Breeze”. Ao todo, sete exercícios militares conjuntos com países da NATO deverão ocorrer na Ucrânia em 2021. Ou seja, a cada mês e meio ou dois meses realizam-se exercícios militares.

Tudo isto não é propício à resolução da situação interna na Ucrânia. A reunião regular do Grupo de Contato, de 19 de maio, demonstrou mais uma vez que os negociadores de Kiev não desejam procurar compromissos e agir de acordo com a letra e o espírito dos acordos de Minsk.

O tema do conflito de Donbass recebeu um impulso inesperado aquando do agravamento do conflito israelo-palestiniano. A situação no Médio Oriente proporcionou aos extremistas do escandalosamente conhecido “Corpo Nacional da Ucrânia” a oportunidade de realizar um comício provocatório em frente da Embaixada russa em Kiev. Os seus participantes protestaram contra as atividades do Hamas, que, tal como Donbass, está alegadamente a receber ajuda de Moscovo. É uma lógica absurda. Este é o paradigma em que vivem os nossos vizinhos, pelo menos a parte extremista do Estado ucraniano. Os manifestantes gritaram slogans e insultos antirussos, bloquearam a entrada na nossa missão diplomática. A Embaixada russa enviou uma nota de protesto ao Ministério dos Negócios Estrangeiros ucraniano.

Chamamos mais uma vez a atenção das autoridades ucranianas para a necessidade de cumprirem os seus compromissos internacionais referentes tanto à resolução do conflito em Donbass como ao respeito pelos direitos e liberdades humanos e das minorias étnicas e ao combate à xenofobia e ao nacionalismo agressivo. Podemos também citar a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.

Sobre a sentença do tribunal distrital de Lviv contra o estudante que despejou tinta no monumento a Stepan Bandera

Prestámos atenção à sentença lavrada a 29 de abril deste ano pelo tribunal distrital de Lviv contra o estudante que despejou, a 5 de fevereiro deste ano, tinta vermelha no monumento a Stepan Bandera. Não vou julgar, para tanto, existe uma lei. A Ucrânia é um país soberano. Todavia, existe um componente importante ligado à duplicidade de padrões de aplicação da lei. O jovem foi condenado a uma pena de quatro anos de prisão (substituída por uma pena suspensa e período de prova de dois anos). Qualificamos esta decisão como mais um exemplo de justiça seletiva, repressão contra aqueles que discordam da política de desculpabilização e glorificação dos nazis e dos seus cúmplices do regime de Kiev.

A sentença draconiana do tribunal de Lviv contrasta fortemente com a forma como a Ucrânia reage a atos de vandalismo, que já se tornaram regulares, contra os locais de sepultamento dos soldados soviéticos libertadores que morreram libertando a Ucrânia dos invasores nazis. Deixem-me citar alguns exemplos: os passos coerentes para destruir o Monumento da Glória Militar em Lviv, a vandalização dos monumentos a N.F. Vatutin em Kiev e Poltava, dos bustos de G.K. Jukov e muitos outros. O número destes incidentes aumentou várias vezes desde 2014. No entanto, em nenhum dos casos, os responsáveis não foram encontrados (evidentemente, não foram procurados) nem foram punidos como mereciam.

Não adianta esperar que os patrões ocidentais do regime ucraniano lhes deem a avaliação que merecem. Com efeito, neste caso, teriam de reagir a atos de vandalismo em massa contra o património histórico praticados em países da União Europeia. Na República Checa, o principal alvo dos vândalos locais foi, durante muito tempo, o monumento ao libertador de Praga, o Marechal da União Soviética Ivan Konev, que salvou a capital checa da destruição à custa de milhares de vidas de soldados soviéticos. Na Bulgária, os criminosos vandalizam com invejável constância os monumentos aos soldados soviéticos. Na Polónia, a guerra aos monumentos adquiriu um carácter de avalanche. 

Tudo isto nos leva a crer que o Ocidente não só apoia a luta contra o passado, mas também participa praticamente nela, tentando reescrever a história da Segunda Guerra Mundial.

Sobre a situação em torno da ocultação de informação pelas autoridades dos Países Baixos sobre os abusos no financiamento dos “Capacetes Brancos”

Falamos muito dos “Capacetes Brancos”, mas sem a devida consideração de todo o material fatual do Ocidente - onde esta organização pseudo-humanitária (de facto, colaboradores de terroristas) é ativa e massivamente patrocinada.

Em briefings anteriores, avaliámos repetidamente as atividades desta estrutura, que declara como o seu objetivo salvar civis em zonas de combates, dedicando-se, contudo, a divulgar premeditadamente desinformações, a encenar ataques químicos e a colaborar diretamente com terroristas. Com isso, o financiamento desta chamada ONG é efetuado por esquemas muito sofisticados, através, inclusive, de diversas fundações sediadas no Ocidente.

Um dos patrocinadores dos “Capacetes Brancos”, a fundação Mayday Rescue, com sede em Amesterdão, recebeu, durante muito tempo, avultadas doações do governo dos Países Baixos. Em 2018, contudo, as injeções financeiras foram interrompidas devido aos receios de acusações de indevida aplicação de fundos após uma série de escândalos ocorridos em torno da organização. Não foram motivos falsos, mas factos reais que vieram à tona. 

Recentemente, graças aos esforços dos jornalistas holandeses, foram tornadas públicas provas de que as autoridades dos Países Baixos ocultaram deliberadamente aos seus deputados e ao público informações sobre supostos esquemas fraudulentos e operações ilegais da fundação. Como ficou conhecido, altos funcionários holandeses, cujos nomes não foram avançados, tiveram medo de divulgar informações sobre os abusos da fundação Mayday Rescue devido a uma alegada falta de provas diretas. Como resultado, a história foi simplesmente escondida, e o apoio aos “Capacetes Brancos” foi retomado em 2020, mas através de outra organização sediada no Canadá.

Haia demonstrou uma vez mais uma política de dois pesos e duas medidas, hipocrisia e abordagens seletivas no que se refere à divulgação de informações, decidindo a seu critério qual das informações não verificada deve ser tornada pública e qual deve ser escondida. 

Sobre a atitude seletiva dos EUA para com a luta contra extremismo de ultradireita 

No dia 14 de maio deste ano, o Departamento de Segurança Interna dos EUA publicou um relatório sobre as ameaças terroristas no país. O documento volta a admitir uma alta nas atividades dos chamados "terroristas domésticos” que professam a ideologia de hostilidade religiosa, étnica, superioridade racial e nacionalismo belicoso. Tais avaliações periciais, especialmente no contexto dos conflitos sociais e raciais registados nos EUA, não são novidade. É sintomático que, assinalando novas tendências na propagação da ideologia terrorista, os autores do relatório, com persistência digna de uma melhor aplicação, tentam mais uma vez acentuar o fator de “influência externa”, acusando a Rússia, bem como a China e o Irão, de alegadamente "trabalharem maliciosamente para aprofundar divisões" nos EUA, difundindo teorias conspiratórias e apelando à violência, inclusive no pano de fundo da pandemia do coronavírus.

Afirmando que a tarefa prioritária é neutralizar os riscos do "extremismo violento doméstico", Washington encara-a através do prisma geopolítico tradicional e ainda considera a inclusão da ONG russa, o “Movimento Imperial Russo”, em abril de 2020, na lista nacional de organizações terroristas internacionais como a sua principal conquista. Alguns peritos, incluindo os americanos, ficaram perplexos com esta decisão do Departamento de Estado dos EUA e tinham muitas perguntas em aberto em virtude da escassa informação sobre esta estrutura e as suas ligações no estrangeiro. No entanto, a referida ONG é apresentada pelas autoridades americanas como o primeiro grupo estrangeiro a promover as ideias de supremacia branca.

A questão que surge com razão é como a disponibilidade de combater seriamente o extremismo de direita e o racismo que se revigoram no país declarada por Washington se harmoniza com a sua política no cenário internacional que tem claramente por trás uma seletividade baseada na propaganda.

Ainda no ano passado, vários peritos americanos exortaram a prestar atenção ao grave perigo representado pelos grupos extremistas neonazis que vêm ganhando força na Ucrânia. O território deste país tornou-se um palco para a formação de extremistas e para a distribuição de literatura e parafernália neonazi. Grupos de extrema-direita como o S-14 envolvidos em crimes ressonantes como o assassinato do jornalista Pavel Sheremet continuam a operar ali impunemente. O “Corpo Civil Azov” e o “Corpo Nacional” ucranianos promovem reuniões de nacionalistas dos países bálticos e de outros países europeus, bem como dos EUA e do Canadá. As referidas estruturas mantêm parcerias estreitas com grupos estrangeiros neonazis - a americana “Atomwaffen Division” e a britânica “National Action”. É difícil encontrar uma explicação compreensível para o facto de, nestas circunstâncias, as autoridades dos EUA se terem apressado a incluir o “Movimento Imperial Russo” na lista nacional de terroristas e se terem recusado a incluir nela o odioso “Setor de Direita” ou o “Azov” da Ucrânia.

Enquanto isso, Washington continua a votar, juntamente com o governo de Kiev, contra a resolução da Assembleia Geral da ONU "Combate à glorificação do nazismo, neonazismo e outras práticas que contribuem para escalada das formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada", promovida anualmente pela Rússia. Uma solidariedade triste que revela muita coisa.

Sobre o fim do confronto armado palestino-israelita

É com grande satisfação que Moscovo assinala que, às duas da madrugada de 21 de maio, entrou em vigor um cessar-fogo na zona do conflito israelo-palestiniano. Desde os primeiros minutos da crise, que durou dez dias, a diplomacia russa desenvolveu um trabalho enérgico com o objetivo de pôr fim às hostilidades, o mais rapidamente possível, mantendo contatos intensos, inclusive ao mais alto nível. O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, esteve em contato com os seus principais parceiros regionais. Para efeitos de resolução da crise, mobilizámos o Quarteto de Mediadores Internacionais para o Médio Oriente.  

Como resultado, conseguimos fazer parar o conflito sangrento que ceifou a vida de 230 palestinianos, entre os quais 52 crianças, e 12 israelitas. Expressamos as nossas condolências a todas as famílias das vítimas e das pessoas afetadas. Salientamos em especial os esforços de mediação da liderança da República Árabe do Egito. As Nações Unidas, incluindo o coordenador especial da ONU para o Processo de Paz no Médio Oriente, Tor Wennesland, deram um importante contributo para pôr fim à guerra.

Foi dado um passo importante, mas ainda insuficiente para evitar um novo ciclo de violência. Nesta fase, a fim de evitar uma recaída do confronto violento, os esforços internacionais e regionais devem concentrar-se na criação de condições para o reinício das negociações políticas diretas entre israelitas e palestinianos, a fim de resolver um conjunto de questões fundamentais do estatuto definitivo com base nas resoluções da ONU e no princípio de "dois Estados" - Palestina e Israel que coexistam em paz e segurança dentro das fronteiras de 1967.

Como país membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas e membro do Quarteto, a Federação da Rússia apela aos seus parceiros para que continuem o seu intenso trabalho coletivo com vista ao reatamento do diálogo direto e construtivo palestino-israelita. Uma solução sustentável e justa para a questão palestiniana é a principal condição para uma estabilização abrangente no Médio Oriente.

Sobre a cooperação entre a Rússia e o Cazaquistão na área da biossegurança

As relações entre a Federação da Rússia e a República do Cazaquistão são de natureza particularmente privilegiada e aliada. Não há praticamente nenhuma área em que os nossos países não cooperem entre si.  Uma das áreas prioritárias de interação é a biossegurança.

Como países aliados e vizinhos que possuem uma área de biossegurança comum, esforçamo-nos por assegurar um acompanhamento fiável das situações epidemiológicas e epizoóticas, uma resposta conjunta aos surtos de infeções, e a redução dos riscos decorrentes da possível propagação deliberada de tais doenças, bem como a utilização de agentes biológicos como armas. Um dos elementos-chave destas atividades é a criação de um quadro jurídico apropriado. 

Para o efeito, estamos dispostos a concluir um memorando intergovernamental sobre segurança biológica. A assinatura de um documento como este contribuiria significativamente para reforçar as relações de amizade e a segurança biológica dos nossos dois países e ajudaria também a desenvolver a cooperação nos domínios médico-biológico, sanitário-epidemiológico, veterinário e fitossanitário. Isto também garantiria a previsibilidade e a transparência no desenvolvimento da cooperação com “países terceiros” e permitiria evitar declarações duras por parte de políticos, figuras públicas e representantes dos quadrantes científicos e académicos e da comunicação social.

Reafirmamos a nossa disponibilidade para aprofundar a cooperação com a República do Cazaquistão na área da biossegurança, numa base bilateral e multilateral. Tencionamos continuar a discussão de todas as questões que as partes têm durante as consultas Rússia-Cazaquistão marcadas para o dia 26 de maio em Alma-Ata.

Sobre a situação atual do coronavírus

Segundo conclusões de peritos internacionais, incluindo a Organização Mundial de Saúde (OMS), pela segunda semana consecutiva verifica-se o abrandamento na propagação da infeção pelo novo coronavírus e uma diminuição da mortalidade por causa da COVID-19. Segundo os dados disponíveis até ao dia 20 de maio, o número de novas infeções diminuiu cerca de 33% em relação à semana anterior. Trata-se sobretudo dos países em que boa parte da população foi vacinada. Ao mesmo tempo, a taxa diária de infetados continua a ser elevada em algumas regiões do mundo, especialmente na Ásia e na América Latina. Na Índia, a taxa é de cerca de 50% da taxa global.

Está a tornar-se claro que a vacinação da população mundial para prevenir o vírus é um dos principais focos dos esforços internacionais: mais de 1,5 mil milhões de pessoas foram vacinadas até à data. Não podemos deixar de mencionar a crescente popularidade da vacina russa Sputnik V.

Partilhamos a preocupação da OMS com a distribuição desproporcionada de imunomoduladores e apoiamos o apelo do Diretor-Geral da Organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus, para "partilhar vacinas contra o coronavírus". O nosso país fez tudo o que pôde neste sentido. Manteremos a política que escolhemos nesta área. Acreditamos que, em nenhuma circunstância, deve haver lugar para a politização deste assunto.

Neste momento, alguns “países com resorts” apresentam uma forte tendência de levantar as restrições impostas devido à pandemia. Com o verão a aproximar-se, eles, apesar da dinâmica positiva epidémica ainda frágil, apressam-se a abrir as suas fronteiras externas para apoiar a sua indústria turística e garantem aos seus parceiros que as áreas de férias, bem como os aeroportos e as infraestruturas hoteleiras estão sob um forte esquema de segurança sanitária e epidemiológica. 

Embora compreendamos o desejo das autoridades destes países de restaurar a sua indústria de turismo internacional, devemos notar que a situação da COVID-19 continua volátil, inclusive devido à propagação de diferentes estirpes do vírus. Isto poderia causar novas restrições de emergência, inclusive a suspensão das comunicações internacionais. Não precisamos ir longe para encontrar exemplos. 

A situação dos turistas estrangeiros, entre os quais alguns cidadãos russos, que ficaram inesperadamente retidos no Nepal, obriga-nos a todos a pensar, uma vez mais, sobre os riscos que ainda podem vir a acontecer durante as viagens para fora da Rússia. 

Por isso, gostaríamos de aconselhar os cidadãos nacionais a medir cuidadosamente todos os prós e os contras ao tomarem decisões sobre ir de férias ao estrangeiro e planear viagens internacionais. Isto é extremamente importante.

Sobre o repatriamento dos cidadãos nacionais do Nepal

A 18 de maio, a companhia aérea Aeroflot realizou um voo de repatriamento Katmandu-Moscovo para trazer de volta os turistas que não conseguiram sair do Nepal após as autoridades locais terem anunciado, a 6 de maio, a suspensão dos voos internacionais devido à alteração da situação epidémica no país. O voo trouxe de volta 253 pessoas, entre as quais 219 russos. Também estiveram a bordo turistas da Bielorrússia, Cazaquistão, Letónia, Lituânia, Malta, Moldávia, Tajiquistão e Ucrânia.

Agradecemos às autoridades nepalesas a sua ajuda na resolução das questões relacionadas com a organização do voo de repatriamento. 

Da minha parte não posso deixar de agradecer à Embaixada Russa no Nepal. Não foi a primeira vez que a Embaixada russa ajudou os cidadãos nacionais, que haviam chegado ao Nepal durante a pandemia apesar dos repetidos avisos do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia e acabaram trancados no país, a regressar à Rússia. Os nossos agradecimentos especiais vão para todos os Ministérios e departamentos russos e para a Aeroflot que estiveram envolvidos nesta "operação".

Sobre o procedimento de emissão de vistos russos a cidadãos de países com os quais a Rússia retomou/não retomou as ligações aéreas

Recebemos vários pedidos de esclarecimentos dos meios de comunicação social, em particular do jornal "Kommersant", sobre se os cidadãos dos países com os quais a Rússia retomou as ligações aéreas podem solicitar vistos turísticos em papel para a Rússia e vir à Rússia como turistas e o que deveriam fazer os cidadãos dos países com os quais as ligações aéreas ainda não foram restabelecidas. 

Neste contexto, gostaríamos de assinalar o seguinte. Em conformidade com os parágrafos 14 e 15 do ponto 2º do Decreto nº 635-r, de 16 de março de 2020, do Governo da Federação da Rússia, as restrições temporárias à entrada na Federação da Rússia não se aplicam a cidadãos de países estrangeiros e às pessoas que possuam um certificado de residência ou outro comprovativo do seu direito à residência permanente nestes países listados no Anexo nº 1 do presente Decreto. Ao mesmo tempo, as pessoas acima referidas só podem entrar na Federação da Rússia em voo direto procedente do território de um dos Estados mencionados no Anexo nº 1.

O Anexo inclui 28 países, dos quais 14 beneficiam do regime de isenção de visto. Os cidadãos dos restantes 14 países (com os quais o regime de visto foi introduzido) e as pessoas autorizados a residir nestes países podem obter, em conformidade com a atual legislação russa, qualquer tipo de visto, incluindo visto de turismo, e entrar na Federação da Rússia de acordo com o procedimento de praxe. 

Agora sobre os cidadãos dos países com os quais as viagens aéreas não foram oficialmente retomadas. De acordo com o ponto 2º do Decreto nº 635-r, de 16 de março de 2020, do Governo da Federação da Rússia, as restrições temporárias à entrada na Federação da Rússia não se aplicam a algumas categorias de cidadãos estrangeiros e apátridas que, de acordo com o parágrafo 6º do ponto 5º deste Decreto, podem obter os respetivos tipos de vistos em função do objetivo da sua viagem. 

Também nos perguntaram se a emissão de vistos eletrónicos seria iniciada gradualmente ou se isso será feito para todos os 52 países após a abertura total das fronteiras. Em conformidade com o parágrafo 3º do ponto 5º do Decreto nº 635-r, de 16 de março de 2020, do Governo da Federação da Rússia, a emissão de vistos eletrónicos únicos a cidadãos estrangeiros foi suspensa a fim de garantir a segurança do Estado, proteger a saúde da população e evitar a propagação da infeção pelo novo coronavírus (COVID-19).

Assim, os cidadãos estrangeiros só poderão obter um visto eletrónico único para entrar na Federação da Rússia depois de levantadas as restrições estabelecidas, cuja data de cancelamento ainda não foi fixada. 

Sobre a realização de jogos "UEFA 2020" em São Petersburgo

Como São Petersburgo acolherá, em junho-julho deste ano, jogos da “UEFA 2020”, as missões russas no estrangeiro foram incumbidas de informar potenciais adeptos sobre as formalidades a serem cumpridas para entrar na Federação da Rússia durante o Campeonato, nomeadamente para obter um cartão de espectador personalizado ("passaporte do adepto" ou FAN IDE (Identidade do Fã). Foram enviadas às missões russas no estrangeiro modelos de cartão personalizado, bem como lembretes para os adeptos. O "passaporte do adepto” permite múltiplas entradas na Federação da Rússia no período de 29 de maio de 2021 a 2 de julho de 2021 e saídas múltiplas do país no período de 29 de maio de 2021 a 12 de julho de 2021 para os adeptos estrangeiros.

Além disso, o Ministério deu a indicação às missões diplomáticas russas no estrangeiro para concederem prioritariamente vistos aos profissionais de comunicação social, voluntários, participantes em eventos desportivos e algumas outras categorias de cidadãos estrangeiros que planeiam participar no Campeonato.

Iremos informá-los sobre a acreditação de meios de comunicação social estrangeiros e os procedimentos para a formalização de documentos. 

Pergunta: Numa recente entrevista, a senhora falou sobre a reunião palestiniano-israelita, confirmando a proposta de realizá-la em Moscovo. Como é que Israel e os membros do quarteto do Médio Oriente veem esta iniciativa?

Porta-voz Maria Zakharova: Quero confirmar de novo aquilo que as autoridades russas já diziam. A proposta russa de realizar as negociações entre as autoridades de Israel e da Palestina no território do nosso país sem condições prévias permanece vigente.

Os palestinianos têm afirmado reiteradamente serem essencialmente prontos para tal contato. Os israelitas ainda não estão determinados. Pelos vistos, Jerusalém Ocidental ainda não está pronta para o diálogo direto com a Autoridade Nacional Palestiniana.

Quanto à postura do quarteto de mediadores internacionais para o Médio Oriente a respeito desta iniciativa, nenhum dos participantes do mecanismo manifestou objeção alguma.

Será oportuno mencionar que a Resolução 1850, adotada unanimemente pelo CS da ONU em 2008, consolida a ideia da convocação em Moscovo da conferência internacional sobre o processo de paz no Médio Oriente. No âmbito do tratamento desta questão, e também nos interesses da desescalada rápida da situação e da criação da atmosfera de confiança, acreditamos que seja importante convocar uma sessão urgente do quarteto, a nível de ministros. Sugerimos também convocar uma reunião ministerial do quarteto com os principais interessados regionais.

A atual ronda de perigosa escalada da violência na Palestina e em Israel (comentei hoje os acordos de cessar-fogo por eles alcançados) voltou a demonstrar a falta de alternativa à solução do problema palestiniano à mesa das negociações. Estamos prontos para prestar todo o apoio à organização dos contatos diretos palestiniano-israelitas para elaborar os compromissos necessários sobre todas as questões fundamentais relativos à situação definitiva.

Pergunta: A minha pergunta é sobre a atenção demasiadamente zelosa da parte turca a respeito dos tártaros da Crimeia. A 18 de maio, o MNE da Turquia emitiu um comunicado comemorando “as vítimas da deportação dos tártaros da Crimeia e dos circassianos”, mencionando que, 77 anos depois, os tártaros da Crimeia “continuam a lidar com os desafios provenientes da deportação”. Vou citar: “A Turquia vai continuar a apoiar os esforços no sentido de proteger a identidade dos tártaros da Crimeia, a eliminação dos problemas enfrentados pelos nossos compatriotas. Ancara quer contribuir para o bem-estar dos tártaros da Crimeia”. Aliás, o porta-voz do MNE turco, Tanju Bilgiç, disse que as terras dos descendentes dos povos caucasianos “estavam há 157 anos ocupados pela Rússia czarista”. Como o MNE da Rússia vê tais declarações da parte turca? Quais são os problemas e os desafios que os tártaros da Crimeia enfrentam e por que a Turquia quer resolvê-los?

Porta-voz Maria Zakharova: Consideramos tais declarações politizadas e de confronto. Tristes são as tentativas que Ancara oficial não cessa de fazer a cada ano usando a interpretação tendenciosa dos acontecimentos históricos para fins destrutivos e em prol das suas próprias ambições políticas.

As declarações especulativas relacionadas com os acontecimentos complicados dos séculos XIX e XX nada têm a ver nem com a historiografia acadêmica, nem com a situação real na República da Crimeia e no Norte do Cáucaso. Particularmente, vigoram na península a legislação e a prática de direito russas, que garantem os direitos e as liberdades do homem em plena correspondência com as obrigações internacionais do nosso país. Trata-se de solução concreta das questões relacionadas com o reforço da língua tártara da Crimeia enquanto idioma oficial, a ampliação da participação dos tártaros da Crimeia nos órgãos do poder representativo e na vida social e económica da região, bem como com o funcionamento eficaz das organizações religiosas, dos estabelecimentos etnoculturais e educativos.

As línguas russa, ucraniana e tártara da Crimeia são idiomas estatais na República da Crimeia. Existem diferentes possibilidades de seu estudo nas escolas e nas universidades. Estão estabelecidos na Crimeia direitos e condições iguais para a preservação e o fomento da cultura nacional, da autonomia, da liberdade de consciência e de religião.

O acordo interétnico e interconfessional é uma das prioridades. Funciona junto ao Chefe da República da Crimeia o Conselho Interconfessional “O Mundo é Dádiva de Deus”. Os dados do Centro Mediático Ismail Gasprinsky confirmam o êxito desta política. Sondagens mostram que em 2020, 96% dos crimeanos consideravam positivas as relações interétnicas e interconfessionais. Funcionam com o apoio do Comité Estatal para as Relações Interétnicas da República da Crimeia o portal de notícias em língua ucraniana Pereyaslavska Rada 2.0, o jornal Krysmki Visnik e a revista Krym Syogodni, os jornais Hoffnung (em alemão e russo), Taurika (em grego e russo), Izvor (em búlgaro e russo), a revista Golub Massissa (em arménio e russo). Funcionam no âmbito da Radiotelevisão Popular Tártara da Crimeia o canal de TV Millet e a emissora de rádio Vatan Sedasi, publicam-se a revista Yildiz e o jornal Yani Dyunya.

Se as declarações do MNE turco que a senhora mencionou contivessem estes factos, eles próprios iriam perceber toda a impropriedade das teses que promovem. São os factos, e nós apelamos ao MNE da Turquia para não os ocultar da sua própria sociedade, já que lançam este assunto.

A atual preocupação demonstrativa da Turquia pela situação dos tártaros da Crimeia na Crimeia (vale notar que antes de 2014, as autoridades deste país empenhavam-se em ignorar as numerosas críticas lançadas contra a Ucrânia por parte das organizações internacionais a respeito da proteção dos direitos etnoculturais deste povo) só vem confirmar a natureza conjuntural destas preocupações.

Parece igualmente duvidoso o papel do Estado turco enquanto “protetor” dos direitos das minorias étnicas, já que nele também existem problemas irresolvidos de cunho étnico, linguístico e religioso. Há somente algumas décadas, os circassianos que moravam na Turquia viam-se obrigados a ocultar a sua etnia, e a sua língua materna estava proibida.

Como diz o Ministro Serguei Lavrov, nós somos gente educada. Acreditamos que a Turquia deve resolver as suas questões por conta própria, a partir das suas obrigações. Mas se tal retórica continuar, nós também ver-nos-emos obrigados a prestar atenção a semelhantes problemas na Turquia. Isso não é o que queremos, por isso espero que o MNE da Turquia nos ouça hoje.

Achamos que chegou há muito a hora de os políticos turcos se recusarem de usar o fator étnico enquanto instrumento de jogo geopolítico, prejudicando antes de tudo os interesses de grupos étnicos.

Temos um monte de assuntos, de problemas, de áreas onde poderíamos cooperar com Ancara, fazendo esforços conjuntos. Temos uma experiência muito boa de tal cooperação. Aproveitemos disso e não façamos coisas semelhantes.

Pergunta: Os media divulgam que o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, e o Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, discutiram assuntos de interesse mútuo, inclusive o Afeganistão. A senhora poderia contar com mais detalhe? Houve um acordo concreto sobre o Afeganistão?

Porta-voz Maria Zakharova: Com efeito, o Afeganistão fez parte da agenda das negociações bilaterais russo-americanas, que tiveram lugar em Reykjavik. Tratou-se do Afeganistão no decurso da reunião de Serguei Lavrov com o seu colega norte-americano, Antony Blinken. O assunto continua a ser uma das áreas onde existe cooperação eficaz entre a Rússia e os EUA. Os Ministros deram uma avaliação positiva do diálogo russo-americano a nível de Enviados Especiais, fazendo notar que a coordenação dos esforços relativos à solução da situação interafegã no âmbito do trio alargado entre a Rússia, os EUA, a China e o Paquistão fomenta a reconciliação nacional na República Islâmica do Afeganistão.

Pergunta: As autoridades do Azerbaijão retiraram, alegando “reformas”, a cúpula da igreja arménia Ghazanchetsots, para deformar a imagem arquitetónica arménia da igreja. Mais do que isso, as autoridades do Azerbaijão, violando a Resolução do CS da ONU, promovem teses anticientíficas de “agvanização” das igrejas arménias de Artsakh. Como a parte russa, enquanto copresidente do Grupo de Minsk da OSCE, reage a estes acontecimentos?

Porta-voz Maria Zakharova: A preservação do património histórico e cultural em Nagorno-Karabakh e zonas adjacentes é tema regular dos nossos contatos com Baku e Yerevan oficiais. Em particular, foi comentado no decurso da visita de trabalho do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, à Arménia e ao Azerbaijão, na primeira quinzena de maio do ano corrente. Manifestamo-nos a favor do envio rápido de uma missão da UNESCO para esta região. Há também trabalho a nível dos copresidentes do Grupo de Minsk da OSCE. Da Declaração adotada pelos Copresidentes a 13 de abril de 2021 consta que a preservação e a proteção do património religioso e cultural estão entre as questões que exigem esforços adicionais do Azerbaijão e da Arménia.

Pergunta: As relações entre a Rússia e a Eslováquia pioraram substancialmente. Ao mesmo tempo, os festejos da Vitória recentes mostraram que há muita gente na Eslováquia se manifesta pela amizade com a Rússia. Por exemplo, o recente artigo no jornal Extra Plus, intitulado “Não deixemos o Ocidente reescrever a história. Foram os russos que nos libertaram, não os americanos”, ganhou um enorme número de “gostei” e foi compartilhado 23 mil vezes. Eminentes políticos da Eslováquia solicitam que as autoridades supremas proponham à Rússia normalizar as relações. Como a senhora vê isso? A Rússia quer normalizar as relações com a Eslováquia? E como a senhora encara o futuro da cooperação entre Moscovo e Bratislava?

Porta-voz Maria Zakharova: Quanto às solicitações que o senhor mencionou, não possuo informações a este respeito.

Posso dizer da postura do nosso país no contexto da construção da cooperação com a Eslováquia. Estamos interessados em relações normais, construtivas, mutuamente vantajosas com todos os Estados. A Eslováquia não é nenhuma exceção.

Quanto à verdade sobre a Grande Guerra Patriótica, a Segunda Guerra Mundial, o senhor nota com toda a razão que a política absurda que visa deformar, reescrever a história leva ao crescimento de rejeição, de negação ativa. É um paradoxo, mas o “controlador” integrado na arquitetura da NATO para fomentar a desinformação e as campanhas mediáticas de deturpação dos factos daqueles tempos, produziu o efeito contrário. Eles queriam fazer com que consciência das pessoas aceitasse versões diferentes daqueles acontecimentos, trocar lugares de heróis e criminosos, inventar uma versão diferente, distinta da realidade, do início, da trajetória, do resultado da guerra, tudo apesar das decisões do Tribunal de Nuremberga. Mas tudo foi em vão. As pessoas que estão na zona atingida por esta campanha mediática, inclusive na NATO (não é propagada somente através das estruturas da NATO, mas também através de outras estruturas, como dizemos frequentemente, envolvendo os media dos Estados ocidentais), a impertinência, a insolência, a mentira que fundamentaram a campanha, evocaram a ira sagrada. Estamos a ver isso. Isso faz surgir o respeito às pessoas que não permitem – na Europa inclusive – que delas fazem tolos. E é isso que visavam semelhantes campanhas, derrubando os monumentos aos heróis, inventando histórias sobre heróis que nunca existiram, atribuindo a função de heroísmo aos colaboracionistas e aos capachos do nazismo. As pessoas não se deixam entorpecer. Sabem que existem os materiais históricos, os monumentos, os complexos memoriais, existem as decisões do Tribunal de Nuremberga, a crónica documentária, as organizações sociais que têm dedicado décadas ao estudo deste problema, não criados nos anos 1990s e 2000s com o dinheiro das estruturas dos países ocidentais, mas baseados diretamente na memória histórica, levada a nós pelos veteranos, pelos participantes daqueles eventos.

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Permito-me terminar o nosso briefing por aqui, mas dentro de pouco vamos retomar a comunicação com a imprensa no centro mediático da agência TASS, onde terá lugar um evento dedicado ao concurso Líderes da Rússia. Até breve.