Briefing da porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Maria Zakharova, Moscovo, 12 de março de 2020

O nosso briefing de hoje tem um formato pouco habitual. É feito nas condições de pandemia de coronavírus anunciada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Nós respeitamos as recomendações da OMS, que propôs, em função de profilaxia, realizar eventos públicos em regime on-line, usando as possibilidades de tecnologias de comunicação, e nós fazemos isso. Por isso, o briefing de hoje será feito a distância, mas nem por isso vai deixar de ser dedicado às suas perguntas, que recebemos sempre. Vou responder a elas durante o briefing.

 Quanto à exposição dedicada ao 75º aniversário das relações diplomáticas com a Venezuela

A 17 de março, os mandatários do MNE participarão em cerimónia de inauguração da exposição de materiais de arquivo dedicada aos 75 anos das relações diplomáticas russo-venezuelanas. Entre os convidados para o evento há diplomatas credenciados em Moscovo, representantes de círculos sociopolíticos, científicos e culturais, os media.

A exposição apresentará documentos e fotografias que contam a história das relações entre os nossos países que iniciaram a 14 de março de 1945 por meio da troca de notas entre o Embaixador da URSS nos EUA, Andrei Gromyko, e o Embaixador da Venezuela nos EUA, Diógenes Escalante.

Hoje, as relações entre os nossos dois países são baseadas em sólidas tradições de amizade, solidariedade e cooperação mutuamente vantajosa. A Venezuela é um parceiro estratégico da Rússia. Nos últimos anos, os nossos esforços conjuntos permitiram-nos alcançar progresso substancial na promoção de projetos mutuamente vantajosos nas áreas de energia, indústria, agricultura, na área social. Há progresso contínuo no reforço das relações comerciais, económicas, técnico-militares e de investimentos, a cooperação na área da sociedade civil também está a ampliar-se.

Os nossos países manifestam-se juntos contra as tentativas de instaurar ditadura de força, defendem as normas e os princípios do direito internacional, inclusive a não intervenção nos assuntos internos do Estado e também lutam contra a aplicação de sanções unilaterais ilegais.

A futura exposição que demonstra as etapas mais importantes da história conjunta russo-venezuelana, visa vir a ser mais uma testemunha das relações de amizade e cooperação que unem tradicionalmente os nossos dois países.

 Quanto à participação do Ministro Serguei Lavrov na “hora do Governo” no âmbito da sessão plenária da Duma de Estado

Em 8 de março, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, fará intervenção na “hora do Governo” no decurso da sessão plenária da Duma de Estado dedicada à política externa da Federação da Rússia na etapa atual.

O discurso irá abranger um amplo leque de questões importantes da política mundial, particularmente as relações com os principais parceiros internacionais, a regularização das crises na Síria, Líbia e Ucrânia, a reação à pressão das sanções do Ocidente, a situação com o coronavírus. Além disso, o Ministro Lavrov comunicará aos legisladores as perspectivas da criação da União Estatal da Rússia e Bielorrússia, do aprofundamento da integração no âmbito da União Económica Euroasiática (UEEA), devendo ser abordados ainda outros assuntos.

Os encontros regulares do Ministro com os deputados da Duma de Estado permitem aumentar o nível de cooperação entre o poder executivo e legislativo, e também trocar opiniões sobre a situação internacional atual, aumentando a coordenação dos esforços para reforçar a política externa da Rússia.

 Quanto ao encontro do Ministro Serguei Lavrov com seu homólogo da Hungria, Peter Szijjarto

 No próximo dia 18 de março, terá lugar em Moscovo o encontro do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, com o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comércio da Hungria, Peter Szijjarto.

As negociações preveem a discussão de questões práticas das relações russo-húngaras com enfoque no cumprimento dos acordos, alcançados a 30 de outubro de 2019 em Budapeste, numa reunião entre o Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, e o Primeiro-Ministro da Hungria, Viktor Orban.

Está prevista troca de opiniões sobre vários assuntos atuais da agenda internacional, inclusive a regulação da crise interna ucraniana e a garantia de direitos linguísticos das minorias étnicas na Ucrânia e a situação no Oriente Médio, inclusive no contexto da iniciativa conjunta russo-húngara de apoio às comunidades cristãs residentes ali.

 Quanto às negociações do Ministro Serguei Lavrov com seu homólogo do Burkina Faso, Alpha Barri

 De 19 a 21 de março, estará em visita de trabalho na Federação da Rússia o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação do Burkina Faso, Alpha Barri.

A 20 de março, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, manterá negociações com ele em Sochi. Os Ministros irão discutir perspectivas de ampliação da cooperação bilateral nas áreas política, comercial, económica e humanitária.

Está prevista uma profunda troca de opiniões sobre os problemas atuais do mundo e da África, com enfoque no combate ao terrorismo e extremismo na Saara e Sahel.

Esperamos que a visita do Ministro Alpha Barri dê impulso importante à intensificação das relações tradicionalmente amigáveis entre a Rússia e Burkina Faso em vários aspectos.

 Quanto à situação atual com o coronavírus Covid-19

 Recebemos muitas perguntas sobre o que o MNE da Rússia faz em relação à infeção por coronavírus, a sua propagação, as recomendações da OMC, sobre as atividades dos nossos órgãos a este respeito, as medidas legislativas. Eu vou hoje voltar mais de uma vez a este assunto.

Uma das perguntas: são tomadas algumas medidas de segurança para evitar infeção no MNE da Rússia?

O MNE participa em atividades diversas do Centro Operacional de Prevenção de Propagação da Infeção por novo coronavírus no território russo. Há ainda um centro próprio do Ministério, chefiado pelo Vice-Ministro Igor Morgulov. As decisões são tomadas em coordenação com os serviços russos.

Outra pergunta muito popular: os diplomatas corrigiram seu horário? Posso dizer que muitos eventos internacionais foram adiados. O horário destes eventos internacionais fica cancelado ou corrigido. Particularmente, ontem, a parte russa recebeu o apelo do Presidente da Assembleia Geral da ONU sobre medidas adicionais e alterações no programa de trabalho da Assembleia Geral em março e abril do ano corrente. Planeia-se reduzir o número de diplomatas que visitam a sede da Organização para participar em sessões da Assembleia Geral, propõe-se abster-se de convidar participantes residentes fora do estado e da cidade de Nova Iorque. Outra proposta do Presidente da Assembleia Geral é cancelar eventos paralelos, adiar ou reduzir a escala de comemoração de certas datas (trata-se de festas nacionais). Propõe-se toda uma série de medidas, os eventos adiam-se e são ajustados. Claro que tudo isso afecta o trabalho dos nossos diplomatas, tanto no centro, como nas Embaixadas, Representações Permanentes, Consulados Gerais.

O MNE da Rússia decidiu reduzir viagens de trabalho de curto prazo ao mínimo. Os estabelecimentos estrangeiros da Rússia tomam decisões sobre medidas de prevenção baseando-se na situação no país de residência e em coordenação com o centro.

Quanto ao nosso Departamento, começámos a realizar uma série de eventos em formato on-line. Temos todas as possibilidades tecnológicas para isso.

Mais uma pergunta frequente que os jornalistas fazem: como é regulamentado o trabalho dos media, levando em conta o grande número de correspondentes estrangeiros em Moscovo? Cada correspondente recebeu resposta individual a esta pergunta, já que tratava-se de um assunto pessoal. Contei das medidas tomadas no MNE da Rússia. Posso comentar a situação atual em geral.

Durante os últimos dias, casos de infeção por coronavírus foram registados em novos Estados, que não tinham registado vírus antes. Hoje, a infeção está presente em mais de 110 países do mundo, e o número de infetados superou 119 mil. Repito, é nesse sentido que a Organização Mundial da Saúde qualificou o coronavírus Covid-19 como pandemia.

Virtualmente todos os países, tanto os afetados, quanto os não afetados, reforçam medidas de profilaxia e controlo (regimes de quarentena a cada vez mais rígidos são introduzidos, pontos de passagem de fronteira são fechados, eventos públicos são cancelados). Particularmente, gostaria de voltar para a situação na Itália. O Governo italiano introduziu uma série de medidas urgentes, inclusive de restrição de entrada e saída. Porque estou a repetir? Primeiro, porque a Embaixada da Itália em Moscovo infelizmente tinha divulgado informações incorretas em resposta às medidas e aos anúncios da Rússia; segundo, porque a proibição de viagens entre regiões e eventos públicos, suspensão do trabalho de escolas, museus, cinemas, teatros, estações de esqui e estabelecimentos recreativos é relevante para os turistas, que são muitos.

Indicamos especialmente que o plano italiano de prevenção de infeção de turistas estrangeiros que chegam aos Apeninos prevê a obrigação de eles voltarem no mesmo voo. Há muitos russos entre estes turistas, apesar de todas as nossas advertências. Os cidadãos estrangeiros que já estiveram na Itália podem sair do país só se não manifestarem sintomas da doença.

Voltamos a recomendar aos cidadãos da Rússia a absterem-se temporariamente de viagens à Itália até que seja feito anúncio oficial sobre estabilização da situação. Aqueles que estão no momento no território desse país, devem pensar em regresso à Rússia quanto antes e tomar medidas práticas concretas recomendadas pelos serviços competentes russos.

Para obter informações atualizadas sobre a propagação do coronavírus, voltamos a recomendar que sigam as páginas na Internet do MNE da Rússia e dos nossos estabelecimentos estrangeiros; e, não deixo de repetir, o feed de notícias da aplicação Ajuda no Estrangeiro. Pedimos para descarregar a aplicação nos seus dispositivos. Publicamos todas as informações atualizadas lá.

Os nossos cidadãos que estão em quarentena no estrangeiro, a ajuda necessária a eles permanece entre as principais prioridades dos estabelecimentos estrangeiros da Rússia.

Isso não esgota o assunto para hoje, porque são vários media a fazer perguntas.

 Quanto à situação atual na Síria

Recentemente, conseguimos superar um perigoso surto de tensão na zona de desescalada de Idlib. Tornaram-no possível os acordos alcançados durante o encontro entre os Presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, no dia 5 de março em Moscovo.

No sentido prático, o Protocolo adicional ao Memorando de 17 de setembro de 2018, assinado durante a cimeira, permitiu cessar as hostilidades ao longo da linha de contato na zona de desescalada a partir de 6 de março. O regime é essencialmente observado, o que ajuda a estabilizar significativamente a situação em Idlib. Além disso, foi decidido criar um corredor de segurança ao longo da rodovia M4 com patrulhas conjuntas russo-turcas. De acordo com as informações que recebemos, o trânsito já está a voltar para a M4.

No momento, continuam contatos entre os Ministérios da Defesa da Rússia e da Turquia cujo fim é garantir o cumprimento dos acordos alcançados. Esperamos que isso facilite estabilização sustentável em Idlib, melhore a situação humanitária, permita às pessoas deslocadas internamente voltarem às suas casas.

Note-se que o Protocolo adicional contém cláusulas principais de lealdade à soberania, independência, unidade e integridade territorial da Síria. É também notada a firmeza para continuar a luta contra todos os grupos terroristas reconhecidos como tais pelo Conselho de Segurança (CS) da ONU até a sua eliminação.

No Nordeste da Síria, a situação mantém-se em geral estável graças ao cumprimento do Memorando russo-turco de 22 de outubro de 2019. Consideramos como factores negativos a ativação das chamadas “células dormentes” do “Estado Islâmico” e a presença ilegal da coligação internacional, encabeçada pelos EUA. A política de Washington de encorajamento do separatismo curdo e de furto dos recursos naturais sírios tampouco favorece a segurança na região cis-Eufrates.

Preocupa seriamente a falta de progresso na solução dos problemas dos campos de refugiados al-Hol e Rukban, situados em territórios que Damasco não controla. Apelamos que as partes que controlam estas regiões satisfaçam pelo menos as necessidades básicas das pessoas deslocadas internamente que lá estão, para não permitir uma catástrofe humanitária.

Preocupa também a continuação de golpes aéreos unilaterais de Israel contra o território sírio, em violação da soberania dos países árabes vizinhos. O último destes ataques foi realizado por aviões israelitas no passado dia 5 de março desde o espaço aéreo do Líbano. Um militar sírio foi morto e mais de 10 foram feridos. Acreditamos que tais ações gratuitas de força minam a segurança regional e favorecem a tensão.

Ao mesmo tempo, no contexto da estabilização geral da situação na Síria, manifestamo-nos pela intensificação da ajuda humanitária a este Estado e da ajuda no retorno dos refugiados. Observamos neste sentido que Damasco e Beirute estão a cooperar para a solução destas questões. Particularmente, na semana passada, esteve em Damasco em visita de trabalho o Ministro dos Assuntos Sociais e Turismo do Líbano, Ramzi Mousharrafieh, que realizou consultas com o chefe do Estado-Maior de coordenação sírio para o retorno dos refugiados, Hussein Mahluf.

Além disso, apoiamos o estabelecimento de cooperação eficiente do Governo sírio com as agências humanitárias internacionais. Recentemente, visitaram Damasco o Presidente do Comité Internacional da Cruz Vermelha, Peter Maurer, a diretora executiva da UNICEF, Henrietta Fore, e o diretor executivo do Programa Alimentar Mundial (PAM) da ONU, David Beasley. Os sírios recebem também ajuda por canais bilaterais. De acordo com as informações que recebemos, a China concede a Damasco uma bolsa equivalente aos14 milhões de dólares, que faz este país o quinto maior ajudante. O Japão também anunciou a intenção de destinar cerca de 5 milhões de dólares à Síria através do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) e do PAM.

Saudamos a normalização gradual dos contatos da Síria com os países árabes. Acreditamos que este processo responde aos interesses da segurança e estabilidade regional.

 Quanto à situação no Iémen

Moscovo não deixa de acompanhar atentamente a situação político-militar e humanitária na República do Iémen.

Infelizmente, o período relativamente prolongado de redução da violência parece ter acabado. De acordo com as informações que recebemos, começaram hostilidades nas províncias de Marib e al-Jawf, e a aviação da “coligação árabe”, que apoia o Presidente Abd Rabbuh Mansour al-Hadi, voltou a atacar com mísseis e bombas as posições do movimento Houthi Ansar Allah. Por sua parte, os Houthis voltaram a atacar o território da Arábia Saudita.

A realização dos Acordos de Estocolmo, alcançados pelas partes em conflito em dezembro de 2018, continua sem progresso. Muitas cláusulas deste acordo, que tratam inclusive da retirada das forças na região de Hodeida e o levantamento do cerco à cidade de Taiz, permanecem no papel.

Continua atual a necessidade de fazer realidade os acordos de Riade assinados entre o governo de al-Hadi e o Conselho de Transição do Sul em 5 de novembro de 2019. Estamos convencidos de que disso dependerá não somente a situação no Sul do Iémen, senão as perspectivas de estabilização em todo o país.

Reiteramos a posição firme da Rússia sobre a necessidade de cessar o conflito armado o quanto antes e lançar negociações inclusivas iemenitas sob a égide da ONU. Estamos também firmemente convencidos de que o progresso no sentido da regulação dos numerosos problemas que o Iémen enfrenta, inclusive as questões do esquema territorial e estatal, só é possível através do diálogo e o respeito dos interesses de todas as principais forças políticas do país.

Tencionamos continuar a favorecer o cumprimento deste objectivo nos contatos com as partes envolvidas e interessadas.

 Quanto ao projeto da barragem Hidase no Nilo

Pergunta do canal de televisão egípcio Ten-TV: Ultimamente tem aumentado a tensão entre o Egito e a Etiópia devido ao projeto de construção da barragem Hidase no Nilo e à recusa da Etiópia de assinar o acordo sobre o funcionamento da mesma. Durante a cimeira Rússia-África em Sochi, a parte russa manifestou prontidão de ser intermediária na solução deste assunto. A Rússia confirma esta iniciativa hoje, em virtude do agudizar dessa crise?

Maria Zakharova: Primeiro, eu gostaria de notar que a Rússia mantém relações tradicionalmente amigáveis com o Egito e com a Etiópia. Estamos a acompanhar atentamente o desenvolvimento da situação em torno da construção da barragem Hidase (Renascença) no rio Nilo Azul. A Rússia está interessada em que as divergências entre o Cairo e Addis Abeba sejam superadas quanto por meio de negociações no âmbito de mecanismos existentes – em base igualitária, com respeito às normas do direito internacional, com respeito aos interesses de cada país.

Tencionamos continuar a busca de compromissos mutuamente aceitáveis nos contatos com todas as partes interessadas.

 Quanto ao assunto do Afeganistão

Pergunta da 92 News Pakistan: A trégua tão esperada entre o Governo do Afeganistão e o Movimento Talibã ficou ameaçada após o Governo “abrir as cartas”, ao recusar-se de libertar talibãs presos. Em vez das 5 mil pessoas previstas, só 1.500 serão libertadas.

Duas cerimónias paralelas de posse presidencial aconteceram no país e cria-se a impressão de que paz de verdade não é de esperar em breve. Como a senhora comenta isso?

Pergunta da Asia News: O Departamento de Estado dos EUA publicou uma declaração criticando a criação de estruturas governamentais paralelas após as eleições no Afeganistão. Qual é a posição da Rússia a respeito disso?

Maria Zakharova: Redireciono os jornalistas que enviaram estas perguntas e todos os interessados para o comentário publicado no site oficial do MNE da Rússia em 11 de março. É integralmente dedicado a este assunto.

Versa sobre as duas cerimónias de posse que aconteceram em Cabul aos 9 de março envolvendo os principais rivais nas eleições presidenciais: Ashraf Ghani e Abdullah Abdullah.

Preocupa que esta crise, inclusive a respeito do que foi dito antes, ameaça com ulterior desestabilização duma situação que já é difícil e com consequências que podem afectar negativamente as negociações afegãs, cuja perspectiva foi aberta pela assinatura do tratado entre os EUA e o Talibã a 29 de fevereiro do ano corrente em Doha.

Lembro que a parte russa saudou a assinatura do documento e espera que seja completamente cumprido, o que já dizíamos antes. Esperamos que todos os obstáculos que estão a bloquear este caminho sejam ultrapassados em breve, inclusive a questão da libertação dos 5 mil talibãs e um mil militares governamentais, antes das negociações diretas afegãs sobre a paz e sobre o futuro do país depois do conflito, como prevê o tratado mencionado.

Apelamos a todos os políticos responsáveis do Afeganistão a se regerem exclusivamente pelos interesses nacionais, centrando os esforços na promoção do processo de reconciliação nacional para terminar a guerra civil e restaurar o Estado pacífico, unido e independente, livre do terrorismo e do crime de drogas.

Estamos prontos para seguir prestando toda a ajuda possível ao povo amigo afegão em prol do cumprimento destes objectivos.

 Quanto às mensagens incorretas dos media sobre eventual envio das forças russas para o Afeganistão

Numa publicação on-line apareceram informações alegando que durante o briefing na agência de notícias Rossiya Segodniya, o Enviado Especial do Presidente da Federação da Rússia no Afeganistão, Zamir Kabulov, tivesse anunciado sobre “possível entrada de forças russas no Afeganistão para combater o terrorismo, caso as autoridades afegãs o pedissem”.

Com toda a responsabilidade – e eu uso esta fórmula conscientemente – gostaria de afirmar que esta declaração é completamente falsa, não tendo o Enviado Especial russo pronunciado tal frase. Nenhum dos media presentes no briefing, com a exceção desta publicação, divulgou um título do género, nem dados ou artigos. No melhor dos casos, isso pode ser considerado como uma interpretação infeliz das palavras do diplomata russo. Espero que não se trate de deturpação pensada ou de fake. Com certeza, tratar-se-á dos problemas com a expressão escrita dos autores da matéria.

A postura da Rússia a respeito desta questão é bem conhecida. Consiste em que em circunstância nenhuma a Rússia planeou nem está a planear enviar suas forças para o Afeganistão. Só pode tratar-se de eventual ampliação da cooperação com o Afeganistão no combate ao terrorismo e à ameaça de drogas através da cooperação na área técnico-militar e na formação de efetivos qualificados, que está a realizar-se agora de maneira bem conhecida por todos. Divulgamos matérias dedicadas a este assunto regularmente.

Exortamos os media a serem mais competentes e a revelarem maior profissionalismo, cumprindo as suas obrigações com a responsabilidade necessária, porque tais interpretações e até deturpações de dados, de declarações pode levar a problemas na percepção de comunicados em diferentes países. Estamos sempre aqui para responder às perguntas e conceder explicações adicionais.

 Quanto ao início do processo no âmbito do “caso MH17” no Tribunal Distrital da Haia

Nos passados dias 9 e 10 de março, tiveram lugar no Tribunal Distrital da Haia as primeiras audiências no âmbito do “caso da queda do voo MH17” no céu sobre o Leste da Ucrânia em julho de 2014.

No briefing anterior, já comentámos a situação na véspera do processo judicial, dizendo que os media ocidentais tinham começado uma campanha de acusação sem precedentes, que levou para pressão direta sobre o tribunal e incitação dos humores antirrussos.

Agora, depois das primeiras audiências, confirmou-se que as nossas avaliações tinham fundamento. Apesar de o tribunal ter estado a considerar questões estritamente processuais, inclusive o horário e a ordem das sessões, a citação dos participantes, a agitação em torno do processo estava longe de diminuir, senão era alimentado por parte de toda uma série de políticos ocidentais, além de investigadores e promotores.

Acho que é de assinalar ainda a postura descarada da acusação que tenta acelerar a consideração deste caso difícil e exige que o tribunal só adopte formalmente a única versão dos acontecimentos promovida. Citarei só um exemplo. Já nesta etapa, os promotores holandeses procederam à citação de certos testemunhas anónimos que teriam à disposição as provas irrefutáveis contra os acusados. Assim, metem medo à comunidade por meio do princípio “highly likely”, ao usar thrillers sobre os serviços especiais russos que tentariam estabelecer as identidades dos testemunhas e intimidá-los bloqueando a verdade sobre a tragédia. Houve muitos fakes nestes dias.

Gostaria de lembrar: a Rússia não é um dos participantes do processo. Mais do que isso: as afirmações sobre o envolvimento do nosso país na catástrofe são completamente infundadas e baseiam-se em fontes duvidosas.

Os acusados são um cidadão da Ucrânia e três cidadãos da Rússia, um dos quais é representado por advogados. Eles já apelaram ao tribunal a estudar atentamente todos os autos, ou seja mais de 30 mil páginas. Isso, claro (até os não profissionais coincidem nisso), requer tempo. A defesa fez perguntas que nós e os parlamentares holandeses temos feito sobre por que a Ucrânia não tinha fechado o seu espaço aéreo sobre a área das hostilidades e por que este assunto não tinha sido investigado. Até hoje, permanecem sem resposta visível dezenas de outras perguntas argumentadas, não feitas só pela parte russa, mas também por políticos, jornalistas e representantes da comunidade civil que não aceitaram a versão mainstream imposta a eles.

Não tencionamos antecipar as decisões do tribunal. Esperamos que durante o processo, todas as informações acessíveis sejam consideradas imparcialmente, e não só os argumentos da acusação. Se o tribunal for realmente independente e imparcial, terá que estudar a fundo todos os factos relacionados à tragédia, realizar perícias adicionais (é óbvio), interrogar outros testemunhas e especialistas e não só aqueles sugeridos pelos promotores. Dever-se-á analisar a fundo as ações e até a inação das autoridades da Ucrânia, comprovar a autenticidade das fotografias e gravações áudio e vídeo apresentadas pela acusação. É só uma visão preliminar do que o tribunal é suposto fazer sendo realmente imparcial.

Quanto ao decreto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem “Polyakh e outros contra Ucrânia”

A Grande Câmara do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) recusou-se a satisfazer o pedido da Ucrânia de rever a decisão feita a 17 de outubro de 2019 pela câmara de sete juízes sobre a queixa “Polyakh e outros contra Ucrânia”. A decisão estabelecia a violação dos direitos dos funcionários ucranianos conforme a lei “Da purga no poder”. Assim, a decisão inicial do TEDH, que confirmava que a Ucrânia tinha violado as suas obrigações no âmbito da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, entrou em vigor.

Esperamos que as autoridades ucranianas, ao cumprir as suas obrigações no âmbito do art. 46 da Convenção, tomem todas as medidas necessárias para respeitar o decreto do TEDH, inclusive as medidas visando a renúncia à prática de lustração na Ucrânia, que não corresponde aos padrões do Conselho da Europa.

Quanto à discriminação contínua da língua russa na Ucrânia

Comentamos muitas vezes o facto de que a política de Kiev de ucranização forçada não só viola as normas internacionais de garantia dos direitos das minorias nacionais, mas também tem provocado a cisão e sentimentos de ódio na sociedade ucraniana que já está dividida e polarizada.

Os exemplos são muitos. Há uns dias, o liceu 45 de Lvov foi alvo de ataques dos nacionalistas por causa dum anúncio sobre classes em língua russa. Nas redes sociais, até houve apelos a queimar a escola.

É bizarro assistir a tal nacionalismo de cova em pleno século XXI num país que manifesta a sua lealdade aos valores europeus e tenciona passar a fazer parte da União Europeia.

Na sua luta fanática contra o idioma russo, as autoridades ucranianas chegam ao absurdo. Nos finais de fevereiro do ano corrente, o notório Conselho Nacional de Televisão e Rádio proibiu a retransmissão de três canais russos, referindo-se à necessidade de “proteger o espaço informativo ucraniano contra a produção audiovisual e impressa do Estado agressor”. Estas palavras parecem referir-se a programas com teor político e analítico, onde os elementos da propaganda do ponto de vista soviético poderiam ser enxergados por eles. Será que se trata de canais que transmitem programas de entrevistas, programas analíticos dedicados à Ucrânia? Não, o alvo são os canais Eurokino, Topshop TV e Zoopark, cuja única “culpa” é transmitirem em russo.

As ações das autoridades de Kiev demonstram um patente menosprezo pela sua própria Constituição, que, no seu artigo 10, garante a proteção da língua russa. Além disso, Kiev desacata as obrigações assumidas no âmbito do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, da Convenção dos Direitos da Criança, da Carta Europeia para as Línguas Regionais ou Minoritárias, da Declaração da ONU dos direitos de representantes de minorias nacionais, étnicas, religiosas e linguísticas, do Documento Final do encontro de Viena da Conferência para a Segurança Coletiva na Europa (CSCE) de 1986, do Documento da reunião de Copenhaga da Conferência sobre a Dimensão Humana da CSCE de 1990. A lista de documentos que fazem parte do direito internacional pode ser ainda alargada.

Mais uma vez, apelamos às instituições internacionais da defesa dos direitos humanos a emitirem uma avaliação clara e adequada dos factos de violação dos direitos da população russófona da Ucrânia e fazer com que Kiev acabe por desistir da política de discriminação em relação à língua russa.

Quanto ao Grupo de Contato Tripartido para a Resolução da Situação na Região de Donbass

 Falando da Ucrânia, gostaria também de responder a uma pergunta da Agência Federal de Notícias: "O Grupo de Contato Tripartido para a Resolução da Situação na Região de Donbass pode oferecer, já no dia 25 de março, um novo mecanismo de diálogo entre as partes em conflito no sudeste da Ucrânia. Como é que o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia avalia o atual processo de paz na região de Donbass? Quando a paz virá ao solo ucraniano?”

Ontem, o vice-chefe do Gabinete do Presidente da Rússia, Dmitri Kozak, comentou detalhadamente este assunto, salientando que os “acordos devem ser tratados com cuidado para que não se desfaçam". Da nossa parte, só podemos exortar todos a darem ouvidos a este bom conselho.

Nos últimos anos, o governo de Kiev tem feito tantas declarações contraditórias que mutuamente se excluem e vão contra uma lógica e a essência dos documentos aprovados e os compromissos assumidos que é tempo de que este pare de fazer declarações e proceda a atos concretos. Se o atual governo ucraniano mostrar uma atitude construtiva, isso encontrará eco entre todas as outras partes envolvidas, inclusive no Grupo de Contato de Minsk.

Quanto à “interferência russa” nas eleições na Guiana

 Gostaria de abordar também outros assuntos e outras regiões. Não deixámos passar despercebidas as notícias veiculadas pela imprensa da Guiana de que a Rússia teria interferido no processo eleitoral neste país. Acontece que não há países que não tenham sofrido a “interferência russa nas eleições”. Agora é a vez da Guiana. A questão não é só das notícias, mas também é da reprodução das declarações de personalidades oficiais do país sobre a deportação de três pessoas de "origem russa" devido à sua alegada "interferência" nas eleições locais. Gostaria de reafirmar a nossa posição fundamental de que a Rússia rejeita todas e quaisquer formas de interferência nos assuntos internos dos países. Gostaria também de assinalar que não recebemos nenhumas comunicações oficiais das autoridades da Guiana a este respeito. A nossa posição é a de que, se os nossos parceiros da Guiana tivessem preocupações reais, eles deveriam tê-los endereçado à Rússia através dos canais existentes em vez de fazer malabarismos verbais na imprensa. Não sei qual é o objetivo desta campanha, pode ser que vise interesses políticos locais. De qualquer maneira, não iremos deixar notícias como estas passar incólumes e desmenti-las. 

Desejamos que a Guiana amiga, com a qual mantemos fortes relações de cooperação construtiva testadas pelo tempo, conclua com sucesso o seu processo eleitoral dentro do quadro legal e reafirmamos que temos absoluto respeito pela sua soberania e pelo direito do seu povo de determinar livremente as vias do seu desenvolvimento político e socioeconómico sem interferência externa destrutiva.

Quanto à situação na fronteira entre a Arménia e o Azerbaijão

Recebemos uma pergunta da Televisão Pública da Armênia. A pergunta em si parece uma resposta pronta. Por isso, vou permitir-me reduzir a parte introdutória desta pergunta e concentrar-me no tema que interessa aos nossos colegas arménios: "Tem algum comentário sobre as ações agressivas do Azerbaijão na fronteira entre a Arménia e o Azerbaijão?”

Infelizmente, os casos de violação do cessar-fogo na fronteira e na linha de contato prosseguem, provocando mortos e feridos. Gostaria de expressar as minhas condolências aos familiares e amigos das vítimas. 

Exortamos as partes a darem provas de comedimento, a absterem-se do uso da força e a intensificarem o processo de negociação com vista a alcançar a paz por via política. Garanto que continuaremos com os olhos postos no assunto, comentando-o sem demora. 

Quanto ao 52º aniversário da independência da República das Maurícias

A 12 de Março, a República das Maurícias celebra o 52º aniversário da independência. Como se sabe, a ilha Maurícia foi descoberta no início do século XVI pelos portugueses. Em 1598, a ilha foi ocupada pelos holandeses, em 1715, foi tomada pela França, e a partir de 1810, passou sob a autoridade britânica. A 12 de Março de 1968, a Maurícia foi proclamada país independente dentro da Commonwealth Britânica.

Alguns dias após a proclamação da independência das Maurícias, a 17 de Março de 1968, os nossos países estabeleceram relações diplomáticas que continuam em bom andamento. 

No entanto, o processo de descolonização das Maurícias ainda não pode ser considerado concluído: durante muitos anos, a diplomacia local tem considerado como sua prioridade a recuperação da soberania do governo de Porto Luís sobre os territórios alienados pela Grã-Bretanha em 1965, nomeadamente, o Arquipélago de Chagos. Temos comentado este assunto em várias ocasiões.

O governo britânico não deseja resolver este problema, recusando-se assim a cumprir as disposições da Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais (Resolução 1514 da Assembleia Geral da ONU, de 1960), e da Resolução 2066 da Assembleia Geral da ONU, de 1965, que obriga a Grã-Bretanha a abster-se de medidas que violem a soberania das Maurícias.

Em junho de 2017, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou uma resolução em que solicitou ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) um parecer consultivo sobre o assunto, dando assim início aos respectivos procedimentos legais. Como resultado, em fevereiro de 2019, o Tribunal Internacional reconheceu que a descolonização das Maurícias não podia ser considerada devidamente concluída enquanto as ilhas disputadas permanecessem sob a administração britânica.

Em maio de 2019, a Assembleia Geral da ONU apoiou, por maioria dos votos (a Rússia também votou “a favor”), um novo projeto de resolução das Maurícias sobre as consequências jurídicas da separação do Arquipélago de Chagos do território das Maurícias. No documento, o lado mauriciano citou o parecer do Tribunal Internacional e exigiu que Londres retirasse a sua administração colonial do Arquipélago de Chagos em um prazo não superior a seis meses após a sua adoção. Infelizmente, o Reino Unido recusou-se outra vez a cumprir as recomendações da Assembleia Geral da ONU.

Valorizamos o caráter amigável das relações entre a Rússia e as Maurícias. Em novembro de 2017, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Integração Regional e Comércio Internacional das Maurícias, Sitanah Lacminaraida, esteve em Moscovo em visita de trabalho. O governante mauriciano tem recordações muito boas dos seus encontros no nosso país e da Rússia em geral e teve conversas com o Ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov. No dia 17 de Março de 2018, os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois países trocaram mensagens de congratulação por ocasião dos 50 anos do estabelecimento de relações diplomáticas entre os nossos países.

A 24 de outubro de 2019, em Sochi, o Presidente russo, Vladimir Putin, conversou com o Presidente interino da República das Maurícias, Paramasivum Vayapuri, à margem da cimeira Rússia-África. 

Felicitamos os nossos amigos pelo seu feriado nacional e expressamos a confiança de que as relações tradicionais de amizade e cooperação frutífera entre os nossos países continuarão a evoluir bem em benefício dos povos dos dois países e no interesse da paz e da estabilidade na região da África Oriental.

Quanto à apresentação do projeto do Escritório das Nações Unidas para o Contraterrorismo sobre o intercâmbio de dados de passageiros aéreos

A 5 de março, por iniciativa do Departamento para Novos Desafios e Ameaças, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia realizou uma apresentação do projeto global do Escritório das Nações Unidas para o Contraterrorismo sobre a troca de dados de passageiros aéreos. A iniciativa teve como público-alvo representantes das autoridades competentes russas. O chefe da secção de segurança aérea e combate à locomoção de terroristas, J. Postma, apresentou um conjunto de software destinado a detetar a locomoção de pessoas envolvidas em atividades terroristas.

Durante a reunião, vários outros aspectos práticos da cooperação entre a Rússia e a ONU no combate ao terrorismo e à criminalidade internacionais foram abordados. Entre eles, a neutralização dos combatentes terroristas estrangeiros e o reforço da segurança nas fronteiras. 

O lado russo reiterou o seu total apoio aos esforços antiterroristas do Escritório das Nações Unidas para o Contraterrorismo.

Quanto à discussão do caso Julian Assange no Conselho Permanente da OSCE 

O caso Julian Assange foi examinado pelo Conselho Permanente da OSCE. No dia 7 de março, a delegação russa levantou a questão da incessante represália política contra o fundador do sítio WikiLeaks. Repito, refiro-me à reunião do Conselho Permanente da OSCE.

Condenámos a perseguição do jornalista e a violação dos seus direitos. O jornalista submete-se a torturas, inclusive psicológicas, ao tratamento degradante. Isso já passa do conceito de perseguição e de violação dos direitos. Assistimos a um crime “transmitido em direto” que pode acabar por ser fatal.

Vale lembrar que as declarações em condenação aos abusos infligidos a Julian Assange foram feitas pelos Repórteres Sem Fronteiras e o Relator Especial da ONU sobre a Tortura, Nilz Melzer. O Representante da OSCE para a Liberdade de Imprensa, Harlem Désir, e a Comissária para os Direitos do Homem do Conselho da Europa, Dunja Mijatovic, também exortaram a não extraditar Assange para os EUA, receando que, nos EUA, Assange pode ser condenado a uma pena de prisão desproporcional ou à pena de morte.

Durante a reunião, a Rússia assinalou uma vez mais ser inadmissível que o jornalista não tenha a possibilidade de receber cuidados médicos adequados (o que pode custar-lhe a vida) e de comunicar livremente com os seus advogados. 

No entanto, o Reino Unido e os EUA têm uma posição diferente. Na sua opinião, o "caso Assange" não tem nada a ver com a liberdade de expressão e de imprensa e que a divulgação de informações confidenciais por Assange colocou alegadamente “em perigo a vida de muitas pessoas".

De fato, Londres e Washington acusam o jornalista de divulgação da verdade. Ao mesmo tempo, gostaria de lembrar que a agressão militar do Ocidente contra o Iraque, por exemplo, que se tornou objeto da investigação de Julian Assange, foi apresentada exatamente como "defesa da verdade". Isso quando toda a campanha de informação de Washington e Londres teve por objetivo o plantio de fake news. Esta é a apoteose de uma lógica imperial, dos padrões duplos. Tudo o que acontece em torno de Julian Assange é consequência da posição assumida pelos governos de Washington e de Londres.

Tendo provocado vítimas e colocado em perigo de morte milhões de pessoas, iniciando uma agressão direta que ceifou a vida de centenas de milhares de civis só no Iraque, eles declaram-se preocupados com a vida de pessoas em consequência das ações de Assange.

A comunidade internacional não duvida de que os abusos infligidos a Julian Assange têm conotação política. Exortamos as organizações de direitos humanos e as estruturas internacionais competentes a continuarem a fazer os possíveis para que a justiça venha a triunfar no caso Assange e que ele não seja morto graças aos esforços de Washington e Londres.

Pergunta: Em Moscovo e na sede do Ministério dos Negócios Estrangeiros sucedem-se, um após outro, encontros com representantes de movimentos palestinianos. Qual é o objetivo final destas reuniões? Moscovo vai organizar uma conferência palestiniana geral com vista à reconciliação nacional?

Resposta: É verdade. Desde os finais de fevereiro deste ano, a cúpula do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo mantém contatos muito intensos com representantes de diferentes facções palestinianas. Alguns exemplos. No dia 27 de fevereiro, tivemos consultas com H. Sheikh, membro do Comité Central do Fatah, no dia 2 de março, com Ismail Haniyeh, Chefe do Bureau Político do Hamas, no dia 5 de março, com Mustafa Barghouti, Presidente da Iniciativa Nacional Palestiniana, e, no dia 11 de março, com Ziyad en-Nahhale, Secretário-geral da Jihad Islâmica. É esperada para breve a vinda a Moscovo dos líderes de outras facções palestinianas.

Esperamos que estes contatos tenham como consequência um novo encontro pan-palestiniano em Moscovo. Na nossa opinião, este encontro deve ajudar as facções palestinianas a chegarem a um acordo sobre a recuperação da unidade nacional na plataforma política da Organização para a Libertação da Palestina. Acreditamos que o fim da divisão entre Ramallah e a Faixa de Gaza é condição-chave para o estabelecimento de negociações diretas israelo-palestinianas com vista a uma solução abrangente do conflito israelo-palestiniano com base na moldura jurídica internacional universalmente aceite, da qual fazem parte as respectivas resoluções do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral da ONU e a Iniciativa Árabe de Paz.

Prestei atenção a uma série de publicações que não abordam estas reuniões em conjunto, tirando-as do contexto. Peço à imprensa que encare como um todo os esforços russos para as reuniões com representantes de diversas facções palestinianas e os objetivos da Rússia que acabo de mencionar. 

Pergunta: A situação em termos de coronavírus afetará a agenda do Ministro Serguei Lavrov e a sua eventual viagem ao Japão?

Resposta: Comecei o briefing de hoje por falar das alterações já feitas ou ainda por fazer na agenda dos diplomatas russos, tanto na Rússia como no estrangeiro. Naturalmente, levamos em conta as recomendações e diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS). Temos também as nossas próprias medidas e recomendações que são rapidamente aprovadas pela cúpula do Ministério servem de orientação para o pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo.

Quanto ao Japão, posso dizer que as datas do próximo contato entre os chefes das diplomacias dos dois países ainda não foram acordadas. Portanto, não vale a pena comentarmos a hipótese de um impacto do coronavírus sobre este processo. Estes assuntos não têm nenhuma ligação entre si. 

Pergunta: Como mudou a situação dos turistas franceses após as recentes recomendações da missão diplomática francesa para cancelar as viagens à Rússia devido à propagação do coronavírus? Quais testes um cidadão francês deve fazer para entrar na Rússia? Em quais casos ele pode ser colocado em quarentena? Como está organizada a quarentena na Rússia, é um hospital ou um hotel especializado?

Resposta: Recebemos muitas perguntas como esta. Gostaria de salientar uma vez mais que as questões relativas à chegada de turistas ao nosso país são reguladas pelas deliberações do Comité de Combate ao Coronavírus russo e dos governos regionais das unidades da Federação da Rússia.

Neste contexto, por favor, acompanhem de perto as notícias do Comité de Combate ao Coronavírus e, em segundo lufar, utilizem os telefones ali indicados ou serviços on-line para obter informações desejadas.

Pergunta: A Rússia pretende suspender a circulação de transporte com as suas regiões da Transcaucásia devido à epidemia de coronavírus?

Resposta: Tais decisões são da competência exclusiva do Comité de Combate ao Coronavírus. Repito, tudo o que diz respeito a regulamentos, recomendações, atos legislativos referentes às visitas de turistas não tem conotação política e está relacionado com as questões da saúde, medicina e segurança. Ao mesmo tempo, levamos em conta as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e acumulamos experiência internacional no combate a esta pandemia, já podemos usar este termo, em várias regiões do mundo.

Esta questão não tem conotação política. Posso dizer com segurança que, nesta situação, o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo só reproduz as recomendações elaboradas pelo Comité de Combate ao Coronavírus, fazendo-se representar ali pelo Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros, Igor Morgulov.

Pergunta: O Ministério dos Negócios Estrangeiros vai dar recomendações adicionais sobre as viagens aos países onde o coronavírus foi detectado, uma vez que o número de tais países está a crescer? Como mudou a agenda das viagens ao estrangeiro de diplomatas russos?

Resposta: Eu já respondi à segunda parte da sua pergunta.

Repito: as recomendações sobre as viagens aos países onde o coronavírus foi detectado são discutidas no Comité de Combate ao Coronavírus, uma estrutura responsável pela tomada de decisões a este respeito. O MNE não tem este assunto entre as suas competências. As decisões são tomadas de forma colegiada, com a participação de representantes das autoridades competentes. Quanto à agenda das viagens, como já disse, por decisão do MNE, as viagens curtas de diplomatas russos em missão de serviço foram reduzidas consideravelmente. Esta decisão do MNE entrou em vigor há alguns dias. 

Pergunta: A situação em termos de proliferação do coronavírus no mundo está-se a desenvolver de forma impetuosa. O número de infectados aumenta todos os dias. Daí a pergunta: o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo recebeu, por via diplomática, algumas notificações de convidados estrangeiros de que estes não poderão assistir às comemorações do Dia da Vitória em Moscovo? Em caso afirmativo, quais países já enviaram tais notificações?

Resposta: Há apenas duas horas, o secretário de imprensa do Presidente da Rússia, Dmitri Peskov, comentou este assunto. Gostaria de salientar que a organização de cimeiras e eventos de alto nível é uma prerrogativa do Gabinete da Presidência da Rússia. Portanto, todas as questões daí decorrentes são comentadas pelos seus representantes. Dmitri Peskov já deu uma resposta a esta pergunta. 

Pergunta: Serguei Lavrov tem o desejo e a disponibilidade para se reunir com o seu colega polaco? O que é que a Rússia acha da ideia de retomar as atividades do grupo russo-polaco sobre questões complicadas?

Resposta: Quero assinalar que a Rússia, Moscovo, diplomatas russos e outras personalidades oficiais do país nunca fugiram a um diálogo com Varsóvia. Gostaria também de recordar que o contato ao nível do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em particular entre o Ministro Lavrov e o seu homólogo polaco, se realizou no âmbito da sessão do Comité de Ministros do Conselho da Europa, em Helsínquia, a 17 de Maio de 2019. Também mantemos contatos em outros níveis, eles não foram bloqueados. O mais importante é ter um resultado, porque estas reuniões não são realizadas só por se reunir, antes com vista a obter resultados. E o resultado está à vista: o desenvolvimento das relações bilaterais. Neste caso, não há do que acusar Moscovo. Estamos sempre orientados para um diálogo. Partimos sempre da necessidade de desenvolver relações bilaterais no interesse dos povos dos nossos países e temos uma atitude responsável quando fazemos declarações públicas, sobretudo quando se trata de questões complicadas.

Quanto às atividades do grupo bilateral sobre as questões complicadas da história das relações bilaterais, este formato, como se sabe, foi criado para descarregar o diálogo político. Em uma altura em que o governo de Varsóvia bloqueou, por iniciativa própria, este diálogo e suspendeu todos os mecanismos de cooperação, renunciando ao Acordo de Isenção de Vistos para os habitantes da Região de Kaliningrado e das regiões polacas adjacentes, pensamos que uma abordagem seletiva em relação à normalização do diálogo está de acordo com o desejo declarado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros polaco de melhorar as relações com a Rússia. Repito, estamos abertos a um diálogo normal e igual com Varsóvia em condições compreensíveis, das quais já falei hoje. O objectivo deve ser claro: o desenvolvimento das relações, e não o bloqueio das mesmas.

Pergunta: O jornal francês Le Monde recusou-se a publicar um desmentido do artigo, divulgado em janeiro, que continha informações falsas sobre as atividades do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia. Quais medidas serão tomadas pelo MNE russo? Quais outros passos podem ser esperados?

Resposta: Eu já fiz um comentário detalhado sobre esta situação com o jornal Le Monde. Acreditamos que o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia fez os possíveis para resolver esta questão de forma civilizada, conforme a prática aceita em todo o mundo, para chamar a atenção da redação do periódico para o erro cometido: a publicação de informações falsas. Nós demos-lhes a possibilidade (até pedimos) de corrigir o erro cometido.

No entanto, o periódico decidiu não fazê-lo e achou oportuno expressar abertamente, de forma ostensiva, a sua recusa em fazê-lo. Acreditamos que tais ações falam por si: esta política do jornal mostra claramente como o periódico encara os seus leitores e as questões da ética profissional. Este é um golpe contra a reputação do jornal.

Como já sublinhámos, ao recusar-se a publicar um desmentido, o jornal francês violou o princípio fundamental da ética jornalística internacional: garantir à parte interessada o direito à resposta nas páginas do periódico responsável pelo erro. Este princípio está consagrado em vários documentos internacionais, assinados, inclusive, pela comunidade jornalística francesa que, aliás, tomou parte ativa na sua elaboração nos anos 50-60 do século XX, época de verdadeiros processos democráticos. 

Consideramos as ações do Le Monde como exemplo negativo das atividades jornalísticas, como desrespeito pelos padrões e princípios democráticos das atividades dos mass media, dos quais tanto se fala em Paris. Vamos continuar a fazer esforços para tornar este incidente de domínio público e usá-lo como exemplo em fóruns internacionais, além de enviarmos os respectivos materiais à OSCE.

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Recebemos um grande número de perguntas de jornalistas japoneses sobre como as medidas tomadas para fazer frente à disseminação do coronavírus os afetam pessoalmente e como estas medidas afetam as atividades de jornalistas concretos. Vamos responder-lhes individualmente.

Fiquei impressionada com a seguinte pergunta: a quarentena para um jornalista significa o seu autoisolamento ou a sua colocação forçada em quarentena? Temos o que dizer aos nossos colegas japoneses sobre a diferença entre o autoisolamento e a quarentena. Vamos dar-lhes respostas adicionais, porque as suas perguntas dizem respeito aos aspectos pessoais das suas atividades.