Briefing da porta-voz do MNE da Rússia, Maria Zakharova, Moscovo, 19 de março de 2020

Quanto às medidas para ajudar os russos retidos no estrangeiro devido ao coronavírus a voltar para casa

Quase todas as viagens ao estrangeiro em missão de serviço, visitas, negociações de funcionários de nível alto e médio do MNE da Rússia foram canceladas ou adiadas. 

Todos os esforços do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia estão focados em ajudar os cidadãos russos retidos no estrangeiro devido ao coronavírus a voltar para casa. 

Gostaria de repetir que, outro dia, o MNE da Rússia criou um Comité Coordenador sob a presidência do Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros, Oleg Siromolotov. O objetivo do órgão, integrado por representantes das divisões regionais e departamentos funcionais do Ministério, é a coordenação dos esforços do Ministério e das autoridades executivas federais interessadas para ajudar os cidadãos russos retidos no estrangeiro devido ao coronavírus voltar para casa. Os plantonistas dos departamentos do Ministério estão sempre em contato com os membros do Comité Coordenador. A entidade matriz é o Departamento para as Situações de Crise (DSC) cuja função é coordenar as atividades do Ministério e das embaixadas russas no estrangeiros e manter contato com cidadãos. O DSC conta com uma Linha Aberta que funciona 24 horas por dia ininterruptamente por meio dos números de telefone indicados na declaração do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo publicada no dia 17 de março. Os plantonistas recebem e processam os telefonemas de cidadãos russos que se encontram em uma situação difícil no estrangeiro devido às medidas restritivas tomadas por países estrangeiros para combater a propagação do coronavírus. Em pouco menos de dois dias, a Linha Aberta recebeu mais de 6000 telefonemas, mais de 5000 mensagens e chamadas através de aplicações de mensagens. Devido ao número crescente de telefonemas, pretendemos ampliar as nossas capacidades de comunicação. Para este fim, os sítios do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia e do DSC têm uma secção "Registro de cidadãos russos desejosos de voltar para casa”: https://sos.midhelp.ru/users/login" rel="noopener noreferrer" target="_blank">https://sos.midhelp.ru/users/login, que oferecem um formulário eletrônico de registro onde o solicitante indica os seus dados de contato e pelo qual ele é identificado. Além disso, os sítios acima citados publicam os telefones de emergência das nossas repartições no estrangeiro. 

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia e as suas repartições no estrangeiro fazem os possíveis para solucionar, o mais rapidamente possível, as questões relacionadas com o regresso dos russos que se encontram retidos no estrangeiro devido ao coronavírus e desejam voltar para casa. As listas de cidadãos desejosos de voltar para a Rússia estão em vias de elaboração. Neste momento, o DSC do MNE da Rússia dispõe de dados de contato de 5,5 mil russos. Os diplomatas russos nos países anfitriões estão em contato com as autoridades locais para obter a autorização de voo e solucionar outras questões relacionadas, prestando, se necessário e se possível, assistência no alojamento e no transporte de pessoas para o local de partida. Outros tipos de ajuda também estão a ser prestados. Ao mesmo tempo, estamos bem cientes de que devemos fazer ainda mais, pois todos estão em uma situação muito difícil. 

Até à data, as companhias aéreas Aeroflot, S7 e outras trouxeram de volta várias centenas de pessoas do Montenegro, Uzbequistão, Letónia e Eslovénia. Estão em consideração as possibilidades de organizar o regresso de cidadãos russos das Filipinas, Chile, Marrocos, Peru e outros países da América Latina. As Ilhas Canárias continuam a ser um problema devido a um grande número de cidadãos russos que se encontram nesta região. A empresa "Aeroflot" continua a realizar voos regulares para as capitais de 17 países e a trazer de volta os nossos cidadãos para a Rússia.

Gostaria de dizer que o facto de muitos países estrangeiros, sobretudo europeus, terem endurecido as suas medidas restritivas, encerrando as fronteiras externas da União Europeia, proibindo a circulação através das fronteiras nacionais dentro do Espaço Schengen, suspendendo a circulação dentro de alguns países, cancelando voos, fechando as suas fronteiras terrestres, fez com que muitos russos caíssem reféns em muitos países. Em alguns casos, isso pode ser explicado pelas medidas forçadas, em outros, a solução de questões logísticas é dificultada não tanto pelas medidas restritivas como pelos obstáculos de índole política ou pela morosidade e desorganização das autoridades locais. 

Importa dizer que, devido às proibições e restrições adicionais, muitos destinos turísticos, muito populares entre os russos, ficaram quase fechados. 

Como resultado, muitos russos não conseguem, até agora, voltar para casa. Alguns são expulsos de hotéis. Surgem muitas dificuldades em termos de vistos e legislação migratória. O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia e as representações no estrangeiro fazem os possíveis para resolver estes problemas, trabalhando 24 horas por dia. Repito, faremos tudo para resolver as questões até agora pendentes. 

Gostaria de salientar uma vez mais que todos os telefones para contato estão no sítio do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia. É extremamente importante que aqueles que ficam no estrangeiro e querem regressar à Rússia estejam em contato com as repartições russas no estrangeiro. Isto é necessário para a organização do regresso por via aérea.

 Gostaria também de dizer que os diplomatas russos concentraram os seus esforços na interação com as autoridades e governos dos países anfitriões. Isto é necessário para obter registos necessários, para juntar cidadãos russos desejosos de voltar para casa e para obter a autorização de voo e pouso de aeronaves contratadas para este fim.

Gostaríamos de salientar, que, a 14 de março deste ano, o Primeiro-Ministro da Rússia, Mikhail Mishustin, fez uma declaração em que recomendou que os cidadãos russos adiassem ou cancelassem as suas viagens ao estrangeiro. Esta recomendação é hoje especialmente relevante, uma vez que, a cada hora, registamos que a maioria dos países do mundo aplica novas e novas medidas de quarentena, limitando a circulação pelos seus respectivos territórios nacionais e cancelando voos ou simplesmente suspendendo a circulação aérea. Não podemos prever como as autoridades de um país se comportarão para enfrentar os problemas e desafios internos. Tampouco podemos prever que a situação no estrangeiro em termos de logística melhore em um futuro próximo. Portanto, reiteramos a recomendação feita pelo Primeiro-Ministro russo, Mikhail Mishustin. Gostaríamos de dizer que agora não é uma boa altura para ficar no estrangeiro à espera de que a sua viagem de férias acabe ou comprar pacotes de viagens turísticas, por mais baratos que sejam.  

Em alguns casos, em particular no caso das Filipinas, registamos uma situação paradoxal. Mais de uma centena de cidadãos russos retidos nas Filipinas está à espera da solução da questão da sua viagem de regresso enquanto outros russos, que se encontram na Rússia, continuam a buscar pacotes turísticos a este país. O que é o mais paradoxal tais pacotes continuam à venda. O mesmo pode ser dito em relação a alguns outros destinos turísticos. A decisão de viajar ao estrangeiro pode ter consequências muito graves, entre as quais a impossibilidade de sair do país de destino após o fim das férias. 

Informamos os cidadãos russos, através das nossas embaixadas, sítios da Internet, da situação em termos de saída do estrangeiro. Já mencionei os locais problemáticos, mas permito-me citá-los novamente, para que as pessoas entendam que não foram abandonadas e que estas questões estão a ser tratadas. Assim sendo, estes locais são: a América Latina, Montenegro (embora, desde a noite de ontem, a situação naquele país tenha começado a melhorar, mas algumas questões continuam por resolver), a República Dominicana (a situação em termos de logística é um pouco melhor, esperamos que possamos resolver definitivamente estas questões), o Egito, as Filipinas, os países da CEI, em particular a Moldávia. Estes são os pontos mais problemáticos. Assim que tivermos algo para dizer, faremos logo um anúncio. 

Quanto à declaração do Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Prestámos atenção à declaração feita em nome da União Europeia pelo Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrel, a 16 de março, por ocasião do sexto aniversário da reunificação da Crimeia e Sebastopol com a Rússia.

Na verdade, a declaração em causa não passa de uma compilação, bastante primitiva, de acusações lançadas em diferentes épocas contra a Rússia. 

Lamentamos que a cúpula da UE, apesar da recente mudança, continue a viver cativada pelas ilusões quanto aos acontecimentos de há seis anos, sem se dar o trabalho de tentar compreender esta situação. Consideramos os comentários feitos pela UE como inamistosos. Consideramos inaceitável pôr em dúvida a atual integridade territorial da Federação da Russa. Não fica bem à União Europeia diminuir o significado do referendo histórico de 16 de março de 2014, durante o qual os habitantes da Crimeia votaram livremente pela reunificação com a Rússia. Esta é mais uma prova do afastamento dos nossos parceiros da UE dos padrões da democracia e direitos do homem universalmente aceites. Se a UE realmente quiser e achar relevante falar sobre questões dos direitos do homem, isso pode ser feito através do prisma da observância das normas e postulados dos direitos humanos durante o combate à propagação do coronavírus. Pelos vistos, muitos países simplesmente se esqueceram disso. Não é pela Crimeia que devem interessar-se agora.  

Lamentamos que a União Europeia, empenhada em obter uma "autonomia estratégica", na prática, não seja capaz de analisar independentemente a situação na península. Em vez disso, retransmite as insinuações alheias, inventadas, na nossa opinião, com a participação do lado ucraniano, sobre a suposta deterioração da situação em termos de direitos do homem e da situação ambiental na Crimeia. Os problemas ambientais estão presentes em todo o planeta Terra. A Federação da Rússia dispensa especial atenção a esta questão. Simplesmente, a UE não está a par disso.   

Consideramos absurdo acusar a Rússia de estar a transferir habitantes de outras regiões do país para a Crimeia para substituir a população local. Os críticos da Rússia esquecem que, de acordo com o artigo 27 da Constituição, os cidadãos russos têm o direito à livre locomoção e o de escolher livremente um local de estada e residência. Os autores do material publicado não levaram em conta que, segundo estatísticas oficiais, no ano passado, cerca de 10 mil (9674) pessoas originárias de ex-repúblicas soviéticas mudaram-se para a Crimeia com vista ao estabelecimento da residência fixa. Destes, cerca de 80% (7734 pessoas) são da Ucrânia. Além disso, o número de ucranianos que se mudaram voluntariamente para a península aumentou 17% em 2019.

Não é menos politicamente motivada a tentativa de dar um novo alento ao tema da provocação cometida em novembro de 2018 na região do Estreito de Kerch pelos navios de guerra ucranianos. Sabe-se bem que este incidente foi planeado a mando de Petro Porochenko para a sua campanha eleitoral.

 Agora outra provocação está a ser preparada: a "marcha para a Crimeia". Está prevista para o dia 3 de maio. Os promotores da iniciativa, representantes do chamado Mejlis (parlamento) dos tártaros da Crimeia, pretendem cruzar a fronteira russa para invadir a Crimeia. Exortamos a tomar providências para evita-lo. 

Fomentando a situação em torno da península, a União Europeia continua a prática desumana de "discriminação na concessão de vistos" em relação aos habitantes da Crimeia, ao arrepio dos padrões-chave dos direitos do homem e de alguns documentos fundamentais da própria União Europeia. Compreendo que não vale a pena falar de problemas em termos de vistos em uma altura em que a União Europeia e muitos dos países comunitários fecharam as suas fronteiras em violação aos princípios básicos da União Europeia. Mas vimos que, quando os vistos eram concedidos livremente, os habitantes da Crimeia sofriam uma discriminação direta. 

O apelo aos "países membros da ONU" para aderirem às medidas punitivas da UE contra os habitantes da Crimeia, contido na declaração, parece ainda mais blasfemo face à necessidade de a comunidade internacional conjugar os seus esforços para combater o coronavírus.

Exortamos a UE a dar ouvidos à voz da população da Crimeia. Por favor, reparem, ontem o sítio oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo publicou uma declaração especial por ocasião do sexto aniversário da reunificação da Crimeia com a Rússia. Recomendo lê-la. É tempo de reconhecer a escolha democrática feita pelo povo da Crimeia e de Sebastopol e prestar atenção às mudanças positivas na península após a sua reintegração à Rússia. Diga-se a este propósito que muitos representantes de círculos políticos e sociais, politicamente não motivados, de países ocidentais já o fizeram. O sexto aniversário da reunificação da Crimeia com a Rússia é um bom motivo para isso, e não para novas acusações contra o nosso país para o agrado do governo de Kiev.

Quanto à resposta russa às medidas restritivas da UE 

Não podemos deixar passar despercebida a decisão, de 13 de março, do Conselho da UE de prorrogar por mais seis meses as medidas restritivas da UE em relação a algumas pessoas singulares e coletivas. Assistimos a um colapso da imagem e da essência das instituições europeias. O mundo está a tentando manter-se à tona e conjugar esforços, encontrar pontos de contato, compreendendo as consequências do que está a acontecer neste momento. As novas medidas restritivas que, certamente, não darão nenhum bónus aos habitantes da UE, são uma idiotice catastrófica. Já expressámos várias vezes a nossa posição, vou repeti-la mais uma vez: encaramos a preservação e o alargamento destas "listas negras" como passos inamistosos que limitam, sem justa causa, os direitos legais dos nossos cidadãos. Certamente, responderemos sempre a isto de forma proporcional.

Recorde-se que, a 28 de janeiro deste ano, o Conselho da UE impôs restrições unilaterais ilegítimas a outros sete cidadãos russos. Todos eles são representantes dos órgãos dirigentes, órgãos eletivos e de comissões eleitorais da Crimeia e de Sebastopol. Naquela altura dissemos que considerávamos este passo da União Europeia como mais uma tentativa fracassada de "punir" os habitantes da Crimeia pela sua livre escolha, em março de 2014, a favor da reunificação com a Rússia. Advertimos os países comunitários contra o uso de sanções unilaterais, instrumento contrário ao direito internacional. Infelizmente, os nossos argumentos não foram atendidos. Quero perguntar aos nossos colegas e parceiros europeus: Vocês estão cientes do que está a acontecer na política internacional neste momento, vocês compreendem que hoje todas as forças políticas sensatas, especialistas, cientistas políticos estão empenhados em encontrar uma saída digna e eficaz desta situação? Por que razão vocês tomam decisões que, futuramente, lhes vão atar as mãos na busca de soluções para os problemas dos seus países? 

Gostaria de dizer que o lado russo decidiu alargar (infelizmente, temos de o fazer) a sua lista de representantes dos países comunitários e das instituições da UE proibidos de entrar na Rússia. Esta é uma questão da paridade. Repito: esta não é escolha nossa, mas temos de reagir. 

As respectivas proibições foram legalizadas pela Lei Federal n.º 114-FZ, de 15 de Agosto de 1996, " Do Procedimento de Saída e Entrada na Federação da Rússia". 

Mais uma vez, hoje o mundo está preocupado em saber como combater não tanto a propagação do vírus como as consequências daquilo que atingiu quase todos os países do mundo. Quais lições serão tiradas? Quais respostas a humanidade deixarão para as gerações futuras? Diante disso, não fica bem à UE praticar coisas tão triviais. 

Quanto à situação na Venezuela

Gostaria também de dizer que a situação provocada pela pandemia do coronavírus é um verdadeiro teste de qualidades humanas, inclusive nos assuntos internacionais. É um teste da nossa capacidade e da vontade de ser humanos nos momentos mais difíceis. É a capacidade e a vontade não só de cada indivíduo, mas dos países de agir de forma responsável e solidária diante dos novos desafios globais que não reconhecem fronteiras nacionais.

Infelizmente, em alguns casos, a solidariedade dá lugar ao egoísmo nacional e ideológico das forças e países que se dizem hegemônicos e exclusivos do mundo. Numa altura em que os países que se dizem líderes mundiais poderiam mostrar a sua liderança e dar um bom exemplo de como combater interna e externamente o novo desafio, eles não aproveitam esta oportunidade. Acontece que tudo do que temos ouvido falar ao longo dos anos, ou seja, uma liderança global, funções adicionais que estes países assumiram por iniciativa própria e que lhes dão, na sua opinião, o direito de ficar fora de regras e leis, não passa de uma quimera, de um mito, de uma miragem. Os seus interesses mesquinhos fazem com que eles se esqueçam dos direitos do homem e ignorem os interesses de outras pessoas, pessoas comuns.

Não posso deixar de mencionar um caso clamoroso que envolve a Venezuela e a sua relação com o FMI. Como é sabido, o FMI mobiliza grandes recursos financeiros (até 1 bilião de dólares) para ajudar os países a combater o coronavírus. A Venezuela pediu 5 mil milhões de dólares. O respectivo pedido endereçado ao Diretor Gerente do FMI foi assinado pelo Presidente venezuelano, Nicolas Maduro. Todavia, um representante oficial do FMI disse que o Fundo "não está em condições" de considerar o pedido venezuelano porque "não há clareza quanto ao reconhecimento internacional" do Governo venezuelano por parte de alguns países membros. 

Há mais de um ano ou mesmo vários anos que ouvimos declarações de que a situação em termos de direitos do homem na Venezuela é de preocupar e que a comunidade internacional atua no interesse dos venezuelanos comuns, da população venezuelana. Há dois meses, a população venezuelana pediu ajuda, em um momento em que dela precisava, como muitos outros países.

Gostaria de salientar que tudo isto tem como pano de fundo as declarações de personalidades oficiais norte-americanas sobre a intenção dos EUA de endurecer ainda mais as sanções anti-venezuelanas. Até se considera a hipótese de pôr um cerco naval à Venezuela. Na nossa opinião, isso é impensável.

Quem vai sofrer com esta política? Venezuelanos comuns. Esta é uma hipocrisia típica. 

Os desafios globais impõem a necessidade de respostas globais e despolitizadas. Repare-se que, em resposta à mensagem do Presidente Maduro endereçada aos países vizinhos da América do Sul em que o líder venezuelano os exortou a deixar de lado, pelo menos por algum tempo, as contradições políticas e a estabelecer uma relação de trabalho para evitar a infiltração transfronteiriça do vírus, os primeiros contatos sob forma de videoconferência foram estabelecidos. Este é um sinal positivo, embora ainda insuficiente. Os ajustes periciais através da Organização Pan-Americana da Saúde são importantes mas não podem substituir a coordenação dos esforços a nível internacional. O coronavírus não se importa com as desavenças políticas dos governos nem com as suas visões da democracia. A discussão sobre este assunto pode ser adiada para depois que a missão do salvamento da vida e saúde de dezenas de milhares de venezuelanos, colombianos e nacionais de outros países tenha sido cumprida.  

Quanto às atividades da organização pseudo-humanitária "Capacetes Brancos" na Síria

Temo-los mantido regularmente informados sobre a situação na Síria. Hoje, o nosso comentário será breve hoje. Por outro lado, alguns desdobramentos merecem ser comentados. Não deixamos passar incólume o facto de alguns políticos norte-americanos estarem a intensificar os seus contatos com a organização pseudo-humanitária "Capacetes Brancos" que atua na Síria. Parece-me importante enfatizar isso, pois tais contatos costumam resultar em provocações na região. No dia 17 de março, o líder da organização, R. Saleh, foi recebido pelo Secretário de Estado Adjunto dos EUA, S. Bigan. Isso quando o Departamento de Estado impõe restrições aos contatos com estrangeiros devido ao coronavírus. No passado dia 11, o chefe dos “Capacetes Brancos” havia falado no Senado dos EUA. No dia 3 de março, o Representante Especial do Secretário de Estado dos EUA para a Síria, J. Jeffrey, e o Representante Permanente dos EUA na ONU, K. Kraft, haviam conversado com representantes dos “Capacetes Brancos” na fronteira turco-síria. Excelentíssima ação propagandística! As reuniões supracitadas tiveram como pano de fundo mais uma campanha mediática antirrussa desencadeada por Washington por causa da situação na zona de desescalada de Idlib que está a ser controlada por terroristas do Heyat Tahrir al-Sham. É curioso ver que os “Capacetes Brancos”, que se posicionam exclusivamente como organização humanitária, voltam a estar no centro das especulações dos mass media ocidentais sobre a situação em Idlib. O seu principal objetivo é desacreditar os esforços antiterroristas do governo sírio e responsabilizar o governo sírio e os seus aliados pela situação humanitária no noroeste do país. A lista das "vítimas inocentes" do "regime sírio", dos governos de Moscovo e de Teerão, inclui agora os próprios "socorristas”. Parece que a hipótese de que os acordos russo-turcos sobre a zona de desescalada de Idlib possam vir a ser implementados é tão irritante para Washington que a administração norte-americana está pronta para usar qualquer pretexto para provocar a histeria anti-russa e minar o processo de paz na Síria. Nestas circunstâncias, os “Capacetes Brancos” estimulados pela promessa de apoio financeiro, político e organizacional por parte dos EUA não tem outra alternativa senão seguir à risca as orientações dos seus patrocinadores e executar as suas encomendas políticas. Agora todo o mundo sabe a razão pela qual os “Capacetes Brancos” foram criados, quem os criou e quem os apoia. O seu principal objetivo é divulgar falsas informações em benefício dos interesses geopolíticos dos seus clientes que não se cansam de intervir nos assuntos internos da Síria. 

Gostaria também de dizer que se estas ações e a intensificação dos contatos com os “Capacetes Brancos” servem para preencher o vácuo da política externa americana, então é uma coisa habitual. Outra coisa é que, depois dos seus contatos com os patrocinadores ocidentais, acontecimentos trágicos ocorrem na região. Tem-se a impressão de que eles recebem orientações diretas sobre como praticar atividades subversivas. 

Quanto ao encerramento de telejornais do Canal de TV russófonos nos países bálticos  

A partir de hoje, o Primeiro Canal Báltico, a maior emissora de TV russófona dos países bálticos, tem as suas transmissões encerradas. Gostaria de lembrar que se trata da única emissora de televisão não-governamental da Letónia que transmitiu, durante vários anos, programas de produção própria como o telejornal "Tempos Letões", "Por trás das cenas de filmes” e "Cinco Kopecks". O “Tempos Letões” teve boa aceitação junto da população russófona da Letónia e nunca foi criticado pelo seu conteúdo noticioso. 

A decisão do proprietário da emissora, a "Baltic Media Alliance", é uma consequência de uma pressão sem precedentes por parte das autoridades letãs e estonianas. Recorde-se que, no dia 4 de fevereiro, o Serviço de Segurança Nacional da Letónia, em coordenação com a Polícia de Segurança da Estônia, realizou uma busca nas instalações da empresa, seguindo o roteiro ensaiado pelos seus colegas estonianos no caso da agência Sputnik em Tallinn. Assim foi dada continuidade à política dos países bálticos para limpar o espaço de informação de fontes alternativas de informação através de uma censura política.

Encaramos este incidente como agressão da Letónia e da Estónia contra os princípios fundamentais da liberdade de expressão, como campanha especialmente concebida para suplantar os meios de comunicação social de língua russa do espaço de informação e discriminação em relação à população de língua russa. 

Para além das tentativas de retirar a língua russa do sistema de ensino, a Letónia aprova alterações legislativas para aumentar a presença nas redes de TV por cabo do conteúdo nas línguas oficiais da União Europeia e limitar a 25% a presença dos programas em russo mediante o aumento do custo dos pacotes que incluem canais em russo. Em outras palavras, a custo da população russófona do país. 

Note-se que o ataque ao Primeiro Canal Báltico foi efetuado na véspera das eleições para a assembleia legislativa de Riga agendadas para o dia 25 de abril. No entanto, o escrutínio popular foi adiado devido ao coronavírus. Face ao próximo pleito, a campanha contra a empresa de media parece uma tentativa das autoridades locais de privar os partidos que representam os interesses da população russófona do seu principal meio de comunicação social. 

Consideramos absolutamente inaceitável a situação em que os círculos ligados ao governo e empenhados em exercer os seus interesses políticos violam os princípios fundamentais do direito internacional e os princípios apregoados por Bruxelas e ligados às liberdades democráticas. 

Pedimos que as estruturas internacionais competentes e as organizações não-governamentais de direitos do homem reajam devidamente a este incidente. Agora têm tempo para pensar em como reagir. Com efeito, a OSCE não convoca mais fóruns nem seminários, todas as viagens foram canceladas. Podem colher matérias via internet e publicar uma reação clara e detalhada. Todo o mundo mantém contatos à distância. Esperamos muito que a OSCE e o seu Representante para a Liberdade dos Média, Harlem Desir, dêem uma resposta adequada. 

Quanto ao Dia da Independência da República da Tunísia

No dia 20 de março, a República da Tunísia celebra o seu feriado nacional, o Dia da Independência. Nesse dia, em 1956, o líder do movimento de libertação tunisino, Habib Bourguiba, assinou um protocolo com o governo francês que pôs fim ao regime do protetorado francês. Como resultado, a Tunísia tornou-se um país soberano. Naquele mesmo ano, foram estabelecidas relações diplomáticas entre a União Soviética e a Tunísia.

Hoje a Tunísia é um parceiro importante da Rússia no Norte de África. As relações comerciais e económicas entre os nossos dois países continuam a evoluir bem. Eu poderia dizer alguma coisa sobre os resorts da Tunísia, mas acho que agora não seria correto publicitá-los. Quando a situação no mundo se estabilizar, acho que faremos um comentário especial a este respeito. Felicitamos o povo tunisino e desejamos-lhe felicidade e prosperidade.

Quanto ao Dia da Independência da República da Namíbia

No dia 21 de março, a República da Namíbia vai celebrar o 30º aniversário da proclamação da independência. O início do desenvolvimento do seu território pelos europeus remonta a meados do século XIX. Em 1878, os britânicos tomaram o controlo da região de Walfish Bay. O restante território da Namíbia moderna ficou sob o protetorado alemão na década de 1890. O protetorado alemão chamava-se Sudoeste Africano Alemão e durou 30 anos. No período entre 1904 e 1907, a população autóctone revoltou-se contra a administração colonial alemã. A revolta foi violentamente reprimida e o saldo da refrega foi de cerca de 65.000 mortos (cerca de 80%) da tribo Guerrero e 10.000 mortos (50%) da tribo Nama. 

No início da Primeira Guerra Mundial, em 1915, esta colónia alemã foi ocupada por tropas sul-africanas sob o comando britânico. Cinco anos depois, a Liga das Nações deu à União Sul-Africana (desde 1961, África do Sul) um mandato para governar este território. Depois que a Liga das Nações deixou de existir, em 1964, os sul-africanos não conseguiram incorporar o território do Sudoeste Africano ao seu país ou obter um novo mandato da ONU. Todavia, o governo sul-africano mantinha-o sob o seu controlo. Em 1960, as Forças Patrióticas Namibianas criaram a Organização do Povo do Sudoeste Africano (SWAPO) que desencadeou uma luta pela independência do país que a ONU reconheceu como legítima. Em 1967, foi criado o Conselho das Nações Unidas para o Sudoeste Africano (desde 1968, Namíbia).

É simbólico que o 30º aniversário da independência da Namíbia coincida com outra data importante, o 30º aniversário do estabelecimento de relações diplomáticas russo-namibianas. Esta é uma prova dos sólidos laços de amizade e solidariedade entre os nossos países. Gostaria de lembrar que a Rússia foi dos primeiros países a oferecer ajuda ao povo namibiano na luta pela independência e autodeterminação. Entre 1960 e 1980, a União Soviética prestou apoio militar, financeiro, informativo e organizacional ao povo namibiano. Militares namibianos foram treinados na URSS, na Crimeia, no 165º centro de treinamento de militares estrangeiros. A URSS forneceu à Namíbia equipamentos especiais, meios de transporte, armas de fogo portáteis e munições, fardas, combustível e lubrificantes.

As primeiras eleições presidenciais e parlamentares na Namíbia foram realizadas em novembro de 1989 e foram vencidas pelo partido SWAPO. A 21 de março de 1990, a República da Namíbia foi declarada independente.

Felicitamos os nossos amigos deste país pelo seu feriado nacional e pelo 30º aniversário do estabelecimento de relações diplomáticas entre os nossos países. Desejamos sinceramente ao povo namibiano felicidade e prosperidade.

Pergunta: Como a senhora comentaria a situação em torno dos marinheiros russos detidos na Grécia?

Resposta: O Ministério dos Negócios Estrangeiros russo está a acompanhar atentamente a situação em torno dos cidadãos russos detidos nas águas territoriais da República Helénica sob acusação de transportar migrantes ilegais. Mantemos correspondência com os familiares dos marinheiros russos, estamos a coordenar as ações consulares.

A Embaixada da Rússia na Grécia está a fazer diligências de que todos os direitos e os interesses legais dos cidadãos russos detidos sejam respeitados. A Embaixada toma medidas para estabelecer contato com os cidadãos russos detidos, facultam informações necessárias aos seus familiares na Rússia, dão consultas sobre questões da sua competência e vigiam que as condições de detenção sejam normais, organizam visitas consulares às prisões das cidades de Atenas e Náuplia, emitem certificados de ausência de registo criminal na Rússia sempre que for necessário, enviam aos cidadãos russos listas de advogados gregos conhecidos e materiais de referência que tratam da ordem de transferência das pessoas condenadas no estrangeiro para cumprirem penas na Federação da Rússia.

Pediram-nos para informar sobre passos concretos, por isso eu veiculei pormenores. Pareceu-me importante dizer isso hoje.

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Mais uma notícia positiva que chegou no decurso do briefing. Os colegas informam que graças aos esforços do MNE russo e da Embaixada da Rússia em Montenegro, um avião da companhia S7 levantou voo de Podgorica com 176 pessoas a bordo. Acompanhamos a situação e prestaremos o apoio necessário.

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Pergunta: O seu Departamento considera a possibilidade de pedir a exclusão de correspondentes estrangeiros da lista de pessoas proibidas de cruzarem a fronteira da Rússia durante a quarentena? Muitos jornalistas moram em Moscovo, fazendo a cobertura dos acontecimentos na CEI e nas regiões vizinhas da Rússia. Não trabalhamos para uma empresa única, mas exercemos uma função que, acreditamos, seja importante para a opinião pública dos nossos países.

Resposta: Não, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia não tenciona criar uma categoria independente para jornalistas estrangeiros, isentá-los dos decretos do Governo da Federação da Rússia. A decisão tem uma justificação muito séria que é ultrapassar esta situação de surto do coronavírus com o menor número de perdas possível. Consideramos ser uma questão que não diz respeito somente ao nosso país. É a nossa contribuição para a luta comum contra esta pandemia. É necessário compreender isso.

Quanto à pergunta que muitos correspondentes, com a sede em Moscovo, também estão a afazer cobertura dos eventos na CEI, sendo, pois, necessário isentá-los de medidas restritivas na travessia da fronteira, esta tese não faz sentido.        

Os países da CEI também introduziram medidas restritivas quanto à entrada de estrangeiros, sejam jornalistas, turistas, até pessoas com visto de trabalho etc. Mais do que isso, até falta comunicação entre vários países da CEI: entrada e saída vêem-se impossibilitadas não somente por restrições de visto, senão pela falta de logística. Não há voos, não há comunicação rodoviária, que está bloqueada, a comunicação ferroviária foi cancelada etc. Neste caso, isso deve ser encarado e aceitado como medida temporária, devendo-se usar redes sociais, a Internet, a comunicação por telemóvel. São as recomendações que conhecemos, de que lemos e as quais apuramos junto das entidades internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) na primeira fila. A troca de informações, a experiência dos países que lutam contra a propagação da infeção pelo vírus, também mostra a eficiência destas ações. Infelizmente, nós também devemos aceitá-lo como necessidade.

Da nossa parte, estamos prontos para ajudar a obter informações, sempre que for necessário. As nossas Embaixadas funcionam e podem conceder dados sobre países concretos. Estamos prontos para entrar em contato.

Pergunta: Os russos “retidos” nas ilhas Canárias dizem que o voo da Aeroflot previsto para a sexta-feira, levará somente os passageiros da própria Aeroflot. Ficam lá ainda 250 passageiros da S7 e as pessoas que tinham comprado bilhetes de companhias aéreas estrangeiras. O MNE sabe da situação? Estudam-se medidas para ajudar o resto dos cidadãos da Rússia a voltarem?

Resposta: Sim, o MNE está a par da situação. A Embaixada da Rússia em Madrid tem listas completas de todos os cidadãos russos que estão na ilha de Tenerife com os bilhetes depois de passarem pelo check-in ou sem ter feito isso devido ao cancelamento ou adiamento dos voos. A Embaixada em Madrid informou Moscovo, as estruturas correspondentes sobre a situação criada, por isso várias agências e Ministérios estão a tratar do assunto.

Este problema não é o único. Há também o problema de alojamento de turistas que, por uma ou outra causa, tiveram que abandonar os seus hotéis.

De acordo com as mais recentes informações da nossa Embaixada, a questão de alojamento dos compatriotas está quase resolvida. Estão alojados. Estou a falar somente de Tenerife.

Nós compreendemos que a situação deve ser resolvida. As entidades competentes de Moscovo dispõem de todas as informações necessárias.

Pergunta: A senhora poderia comentar as informações divulgadas pelos media sobre a decisão do Conselho Municipal de Kiev de rescindir o contrato com a Rússia de aluguer de terrenos na capital ucraniana?

Resposta: Conforme as informações atuais, esta decisão das autoridades de Kiev ainda não foi publicada. Tampouco recebemos nenhuma notificação oficial da parte ucraniana. Sem conhecer o texto da decisão, é impossível comentá-lo. Vamos comentar se surgirem informações adicionais, oficiais.

Pergunta: Como comentaria a decisão do “governo” de Kosovo de se aproveitar do combate ao coronavírus a fim de fechar as “fronteiras terrestres” para a entrada de todos, exceto “cidadãos de Kosovo” no contexto das relações existentes entre a população sérvia no Norte da região e a Sérvia central?

Resposta: Qualificamos esta decisão como ameaça direta ao fornecimento e os serviços essenciais (inclusive os médicos) no Norte da Província Autónoma de Kosovo. A difícil situação epidemiológica precisa de medidas correspondentes, é claro. Porém, ela não deve ser usada como pretexto para minar as relações logísticas de muitos anos que esta região tem mantido com a parte central da Sérvia. É absolutamente desumano criar obstáculos artificiais ao fornecimento de cargas médicas, destinadas, em particular, aos hospitais de Kosovska Mitrovica.

A garantia de serviços essenciais para a vida dos cidadãos de ambos os lados da linha de divisão administrativa foi o item mais importante em 2013 e 2015 nos tratados sobre a criação da Comunidade de Municípios Sérvios de Kosovo no âmbito do diálogo entre Belgrado e Pristina sob a égide da União Europeia. Apesar de terem assinado estes documentos, as autoridades kosovar-albaneses levam vários anos a sabotar o cumprimento dos tratados. As novas decisões de Kosovo, apresentadas como “antivirais”, mostram mais um abuso que visa objectivos exclusivamente políticos.

Pergunta: Dezenas de cidadãos da China foram detidos nos meses recentes em Moscovo por violação do regime de autoisolamento depois de terem voltado da China, sendo expulsos do país, mais umas dezenas estão a aguardar sua expulsão. O MNE sabe da situação? Não considera tais medidas excessivas?

Resposta: De acordo com a ordem existente na Federação da Rússia, os estrangeiros que violarem as normas de quarentena podem ser deportados.

No que se refere ao MNE da Rússia, estamos a acompanhar a situação com os cidadãos da China, como com os cidadãos de outros países. Há muitos exemplos quando medidas que não somente a Rússia mas também a maioria dos países introduziram, tendo colocado estrangeiros numa situação muito difícil. Resolvemos estes problemas em regime on-line. Cooperamos com a parte chinesa na resolução desta questão, levando em conta as relações de amizade entre os nossos países.

Pergunta: A União Europeia adotou um documento que acusa Moscovo de uma campanha de desinformação que visa exagerar a ameaça real do coronavírus no Ocidente. Como a senhora comenta tais acusações?

Resposta: Eu acho que acusações da Rússia de desinformação e fakes sobre coronavírus na Europa e no mundo são desinformações e fakes por si. Nem provas são precisas. É só usar a presunção da inocência: se há acusação, deve haver provas. Sem provas, não pode haver acusação, nem pode a tal ser usada numa campanha informacional agressiva assim. Vamos comentar isso da nossa parte, apesar de que a Assessória de Imprensa do Presidente russo, Vladimir Putin, já tinha dado explicações sobre o assunto a 18 de março.

Gostaria de acrescentar que esta não é a primeira vez que os representantes da UE tentam responsabilizar Moscovo dos seus problemas internos reais. Vou lembrar que antes se tratava de uma presumível responsabilidade da Rússia pela crise migracional na UE. Do ponto de vista da União Europeia, a Rússia foi responsável também pelo Brexit. O surto do euroceticismo também se atribuía à Federação da Rússia. Lembrem-se do separatismo catalão: como que a mão do Kremlin não mexeu lá? Culparam-nos disso e de muitas outras coisas. Por isso eu acho que as acusações da UE de desinformação sobre o coronavírus chegaram tarde. Era necessário já nos primeiros dia da epidemia, sem esperar por consequências dolorosas para os países da UE, dizer que Moscovo seria, a priori, culpada de tudo. 

Para voltar a discutir isso seriamente, acreditamos que se trata de uma tentativa absolutamente amoral de usar declarações antirrussas infundadas para camuflar os seus próprios problemas na luta contra o novo vírus. Em vez de unir os esforços para combater o novo desafio global, fazer isso tanto dentro da UE, quanto no âmbito da cooperação com o seu parceiro, vizinho, país do continente europeu, que é a Rússia, publicam-se relatórios como esse, divulgam-se matérias que visam desviar a atenção da própria população. Isso tudo é lamentável, sendo indigno da União Europeia. Os nossos especialistas acreditam que a palavra “dignidade” é válida aqui, eu acho que não. Eu acho que muitos burocratas europeus tinham perdido a sua dignidade há muito.

Sugerimos aos colegas em Bruxelas deixar de usar “memes” sobre uma ameaça russa para concentrar-se na ajuda real à Itália, Espanha e outros países membros da UE que mais sofreram da infeção por coronavírus. Isso também é um dos elementos do teatro do absurdo: a Itália, vítima (em todos os sentidos da palavra) da infeção por coronavírus, pede ajuda inclusive à Rússia. Num contexto em que um Estado pede apoio a Moscovo, formulando este pedido, é indignante ver Bruxelas fazer tais coisas.

Pergunta: Informa-se que no contexto de propagação do coronavírus, a Rússia prestou ajuda à China e ao Irão, tendo-lhes fornecido medicamentos e meios de proteção. O vírus está a surgir também no Afeganistão. Face à difícil situação material no país, podemos esperar que a Rússia preste ajuda médica ao Afeganistão se epidemia surgir lá?

Resposta: Quero dizer que não somente Afeganistão, China ou Irão pediram ou pedem ajuda à Rússia e a outros países. Todos os países tentam usar boas relações, relações de amizade, canais de cooperação e interação para resolver todo um leque de tarefas. Estão a agir como teriam atuado todos os Estados que quisessem ajudar o seu próprio povo.

Mais uma vez, quero dizer que neste caso, a Rússia não é uma exceção, sendo um Estado que recebe pedidos de ajuda. Há muitos pedidos como este, relacionados com diferentes questões, diferentes aspectos do combate à infeção por coronavírus. Todas as decisões são estudadas e depois aprovadas pelo Centro de Combate russo, do qual falamos frequentemente. Cada pedido de qualquer país é estudado por representantes de diferentes estruturas do poder, e depois uma decisão é tomada sob a égide do Centro.

Pergunta: No decurso de discussões das emendas à Constituição que proíbem aos funcionários e deputados terem a dupla cidadania, vários peritos notam que cerca de 40% de alunos que ingressam na universidade MGIMO (“centro de preparação de futuros diplomatas” do MNE da Rússia) têm dupla ou tripla cidadania, graças aos seus pais. A maioria tem a nacionalidade do Reino Unido, Suíça, França, EUA, Israel. O MNE sabe deste problema? Há esforços para eliminar dupla cidadania de diplomatas russos?

Resposta: Eu não iria concentrar-me tanto nas emendas à Constituição, porque esta regra, esta motivação tem sido essencial para nós durante muitos anos enquanto um serviço de Estado, cujos funcionários não podem ter outra cidadania senão a russa. É uma instrução, uma parte essencial das obrigações contratuais que resultam da lei russa. Durante muito tempo, o Ministério dos Negócios Estrangeiros baseou-se nesse princípio. Sempre levámos isso em conta ao contratar, inclusive para o estágio, os estudantes da MGIMO e de outras universidades que tenham vontade de trabalhar connosco.

Agora gostaria de falar a respeito da MGIMO para lembrar, usando a mesma expressão idiomática, que a MGIMO é o “centro de preparação de futuros diplomatas” não só para o MNE, mas também para os principais círculos de negócios russos e estrangeiros e em toda uma série de áreas: economia, direito, media. Quantos jornalistas eminentes saíram da MGIMO! Devemos lembrar-nos disso também.

Espero que vocês saibam que centenas de pessoas graduam da MGIMO cada ano, centenas de profissionais formados, que não podem ir todos trabalhar ao MNE. Muitos deles sonham abrir negócios, aspiram por profissões criativas, muitos se apaixonam pelo mundo de ciências, tendo a vocação para tais saídas profissionais. Eu acho que nesse sentido respeitamos clara e firmemente a lei russa durante muitos anos, a lei que obriga os funcionários públicos a terem a cidadania russa (isto não é recomendação, é uma regra geral, a lei). E esta universidade pode formar especialistas para várias áreas (o que também é parte do seu programa letivo, atividade principal). Acredito que para todas as áreas: desde o direito e a economia até à criatividade e ao jornalismo. Convém acentuar também que estudam na MGIMO muitos alunos estrangeiros. Isso também faz parte da política da universidade e das instruções do MNE à mesma. Não vejo aqui nenhuma contradição.