Porta-voz Maria Zakharova comenta situação da pandemia no mundo e outros temas de destaque em briefing habitual em Moscovo, 11 de setembro de 2020

Ponto de situação do coronavírus no mundo 

A situação da pandemia do coronavírus no mundo continua a ser difícil de prever. Na semana passada, o número total de infetados aumentou em quase 2 milhões, atingindo mais de 28 milhões desde que a pandemia começou. Numerosos são os casos de recaída da doença nos países e regiões onde a situação epidemiológica parece estar estabilizada. O principal grupo etário que mais contribui para o aumento da taxa de incidência da doença são os jovens que não se preocupam muito em observar as restrições impostas, segundo estimativas de especialistas internacionais.

Em briefings, o Diretor-Geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, centra-se particularmente no tema da vacinação geral, qualificando-a de "bem público global", opondo-se ao chamado "niilismo vacinal" professado por alguns países. O responsável acredita que a vacinação é necessária. Para ele, os investimentos nos sistemas de saúde nacionais são a "base da estabilidade social, económica e política das nações" e é preciso encontrar-se um bom equilíbrio entre a garantia da segurança sanitária e a amortização dos danos causados pela pandemia à economia e ao comércio mundiais e às relações entre os humanos. Num futuro próximo, as medidas antipandémicas serão mantidas por mais algum tempo em todo o mundo. Portanto, é necessário trabalhar em conjunto na busca de algoritmos e esquemas para restabelecer gradualmente a circulação de pessoas através das fronteiras e as relações comerciais, culturais, humanitárias, assim como os contactos nas áreas de ensino, desportos e juventude e outros intercâmbios entre países.

Rússia continua a auxiliar no retorno de russos retidos no estrangeiro

Gostaria de dizer algumas palavras sobre o que estamos a fazer durante todo este tempo. Refiro-me aos nacionais da Rússia e, a propósito, de países da CEI e de outros países retidos no estrangeiro. Em primeiro lugar, tenho em mente os russos que estão a auxiliados pelo país nas suas deslocações pelo mundo com vista a regressar a casa. Os voos especiais (aos quais chamávamos anteriormente "voos de repatriamento" e os quais permanecem nos documentos com esta designação, embora se tenham tornado mais "especiais") continuam a ser organizados. Apesar de a campanha de repatriamento ser bastante prolongada, os voos de repatriamento continuam a ser necessários. A comprová-lo estão os seguintes números: o número médio é de 5 mil pessoas por semana, o número total de repatriados é cerca de 309 mil.

Não é a primeira vez que assinalamos em especial os voos de repatriamento realizados a partir da China. No dia 6 de setembro, 314 passageiros, dos quais 278 russos e 36 nacionais de outros países: Bielorrússia, Cazaquistão, China, Tajiquistão e Ucrânia) foram repatriados num voo da companhia Aeroflot entre Xangai e Moscovo. No dia 7 de setembro, o voo S7, entre Xangai e Vladivostok, trouxe de volta ao país 98 pessoas, entre as quais dois cidadãos chineses. Finalmente, a 9 de setembro, voo da IrAero, entre a Manchúria e Irkutsk, trouxe de volta 95 pessoas, entre as quais 32 de nacionalidade estrangeira. 

Estão previstos para realizar-se até ao final deste mês voos com origem na Arménia, Azerbaijão, Chipre, França, Israel, Itália, Japão, Quirguízia, República da Coreia, Espanha, Tajiquistão, Uzbequistão e Alemanha. 

Gostaria de lembrar que, até à data, foram retomados os voos internacionais regulares com origem em e para o Reino Unido, Egito, República das Maldivas, Suíça, Tanzânia, Turquia e Emirados Árabes Unidos.

Voltamos a salientar que os procedimentos de entrada de estrangeiros na Quirguízia Federação da Rússia estabelecidos pelo Decreto № 635-r, de 16 de março, do Governo russo se mantêm. Para se saber das possibilidades de entrada, é aconselhável ler o referido documento, assim como contactar uma representação russa no país de estada temporária ou de residência.

MNE russo lança nova rubrica no seu site oficial dedicada a voos de repatriamento 

Atendendo ao facto de este tema despertar grande interesse, o Ministério dos Negócios Estrangeiros lançou uma nova rubrica no seu site oficial denominada "Nós não abandonamos os nossos nem abandonámos"https://www.mid.ru/ru/vyvoznye-rejsy-2" rel="noopener noreferrer" target="_blank"> (https://www.mid.ru/vyvoznye-rejsy-2). 

Para além dos dados estatísticos sobre o número de voos de repatriamento e de repatriados, a rúbrica oferece fotografias, vídeo feitos por funcionários das nossas missões diplomáticas e passageiros destes voos. Assim, os interessados podem ver com os seus próprios olhos como tudo correu (nem sempre tudo correu de forma igual, por vezes, de forma dramática, mas sempre de forma eficaz). 

Rússia presta ajuda humanitária à República Centro-Africana, à República do Congo e ao Zimbabué

Nos dias 5 e 6 de setembro, o Ministério das Situações de Emergência da Rússia fez chegar ajuda humanitária à República Centro-Africana, à República do Congo e ao Zimbabué no âmbito da assistência russa aos países africanos no combate à propagação da infeção pelo coronavírus. A doação que não previa contrapartidas incluía equipamentos individuais de proteção e diagnóstico, dispositivos médicos e desinfetantes com um peso total de cerca de 25 toneladas (cerca de 8,3 toneladas por país).

As cerimónias solenes organizadas por ocasião da entrega da ajuda humanitária russa foram presenciadas: em Bangui, pelo Presidente da República Centro Africana, Faustin-Archange Touadéra, em Brazzaville, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação da República do Congo, Jean-Claude Gakoss, em Harare, pelo Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comércio Internacional da República do Zimbabué, D. Musabayana.

Os altos representantes expressaram os seus profundos agradecimentos à Rússia pela sua contribuição importante, significativa e muito oportuna para o reforço da capacidade dos sistemas de saúde dos seus respetivos países, altamente pressionados face à pandemia, e reafirmaram-se dispostos a intensificar ainda mais a cooperação com a Rússia nos mais diversos domínios. 

Rússia entrega à República Democrática do Congo laboratórios microbiológicos móveis

No dia 3 de setembro, em Kinshasa, realizou-se uma cerimónia de entrega ao lado congolês do segundo lote de assistência logística russa que incluía dois laboratórios microbiológicos móveis enviados pelo Serviço Federal de Supervisão em matéria de Proteção dos Direitos do Consumidor e Bem-Estar Humano na Rússia (Rospotrebnadzor) para ajudar a República Democrática do Congo a combater o Ébola. Instalados nos automóveis GAZ-33088, estes laboratórios móveis são todo terreno e possuem e o equipamento mais avançado para o diagnóstico rápido de doenças infeciosas, o que permitirá aos médicos congoleses prestar serviços de saúde à população das regiões remotas do país. Além disso, estes laboratórios são multifuncionais, podendo ser utilizados não só para combater o Ébola, mas também o coronavírus e outras doenças infeciosas. Num futuro próximo, o lado russo planeia organizar o treinamento de manuseio deste equipamento para médicos locais. 

No passado mês de maio, a Rússia entregou ao Ministério da Saúde local mais de 28 mil unidades de consumíveis de laboratório e mais de 8 mil artigos de unidades de equipamento de proteção individual, entre as quais respiradores, vestuário de trabalho, máscaras com um conjunto de filtros, luvas e outros acessórios médicos.

Ministro Serguei Lavrov terá encontro com o seu homólogo chinês    

No dia 11 de setembro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, reunir-se-á com o membro do Conselho de Estado e Ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi. O governante chinês encontra-se em Moscovo para participar na reunião do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros dos países membros da Organização de Cooperação de Xangai.

O aprofundamento das relações bilaterais entre a Rússia e a China, a parceria abrangente e cooperação estratégica entre os dois países, os esforços conjuntos da Rússia e da China na luta contra a pandemia do coronavírus e questões correntes da agenda bilateral dominarão a pauta da reunião.

Os Ministros "acertarão as agulhas" nas questões da segurança internacional e da estabilidade estratégica global, devendo dispensar especial atenção aos resultados da reunião da Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da OCX realizada no dia anterior e a outras questões internacionais. 

Ministro Serguei Lavrov realizará consultas com o Secretário Executivo da IGAD 

No dia 16 de setembro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, realizará uma reunião com o Secretário Executivo da Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD), Workneh Gebeyehu, que estará em visita de trabalho à Rússia nos dias 15 e 16 deste mês. 

O tema da reunião será a situação na África Oriental. As partes trocarão opiniões sobre a situação internacional e regional, devendo dispensar especial atenção à resolução das situações de conflito no Corno de África. Também abordarão as questões da cooperação bilateral entre a Rússia e a IGAD no domínio humanitário e na formação de especialistas à luz dos resultados da Cimeira Rússia-África, realizada em Sochi nos dias 23 e 24 de outubro de 2019.

Criada em março de 1996 a partir da Autoridade Intergovernamental para a Seca e o Desenvolvimento, a IGAD integra oito países do Leste de África: Jibuti, Eritreia, Etiópia, Quénia, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Uganda. Os objectivos da IGAD são a promoção da paz, segurança e estabilidade, cooperação regional, integração económica e o desenvolvimento dos países membros.

Russos residentes no estrangeiro irão às urnas a 13 de setembro

Este ano, por decisão da Comissão Eleitoral Central da Federação da Rússia, as missões do MNE russo no estrangeiro participam na realização de eleições para o mandato de deputado federal reservado ao círculo eleitoral uninominal de Nisnekamsk nº 28 (república federada do Tartaristão) em que estão inscritos como eleitores os russos residentes no Reino de Espanha.  

Foram criadas duas secções de voto: a º 8114 na Embaixada da Rússia em Madrid e a n.º 8117, no Consulado-Geral da Rússia em Barcelona. Especial atenção é dada à segurança sanitária em conformidade com os requisitos do país anfitrião. As nossas missões utilizam a experiência da realização de eventos semelhantes nas condições da epidemia da Covid-19. 

Convidamos todos os nacionais russos residentes na Espanha a ir
 às urnas no dia 13 de setembro. 

Assembleia Geral das Nações Unidas começa os seus trabalhos 

No dia 15 de setembro, em Nova Iorque, começa os seus trabalhos a 75º sessão da Assembleia Geral da ONU, o principal evento deste ano na vida política internacional. 

A pandemia fez com que os planos iniciais fossem alterados. Como resultado, a maioria das atividades previstas no âmbito da sessão será realizada à distância. Isto diz igualmente respeito à Semana de Alto Nível que se realizará entre os dias 22 a 29 de setembro. Esperamos, no entanto, que estas mudanças não afetem o estatuto e a importância das próximas discussões.

A ONU foi criada após a Segunda Guerra Mundial, a pior tragédia da história humana, para, em primeiro lugar, evitar um novo conflito à escala planetária. Em 75 anos da sua existência, as Nações Unidas não conseguiram evitar todas as crises, tendo cumprido, contudo, a sua principal missão: evitar a Terceira Guerra Mundial, e tornaram-se em uma verdadeira "rede de proteção" das relações internacionais.

Estamos firmemente convencidos de que os trabalhos da 75ª sessão da Assembleia Geral devem centrar-se no reforço do papel central e coordenador das Nações Unidas na política mundial e na consolidação do vetor rumo à formação de uma ordem mundial multipolar baseada nas normas jurídicas internacionais fundamentais consagradas na Carta da ONU.

Durante a sessão, a delegação russa centrará os seus esforços na promoção das principais prioridades do nosso país, incluindo a procura de soluções políticas e diplomáticas para os conflitos, o reforço da arquitetura de controlo de armas, de desarmamento e de não-proliferação, a prevenção da militarização do espaço exterior e o estabelecimento de regras de conduta universais no espaço de informação. No contexto do 75º aniversário da Vitória, atribuímos especial importância à defesa do princípio da inadmissibilidade da deturpação da história.

Como país fundador das Nações Unidas e membro permanente do seu Conselho de Segurança, a Rússia continuará a contribuir para elevar o prestígio da ONU como fórum universal e sem alternativa para a procura de respostas coletivas aos desafios e ameaças da atualidade. Estamos prontos para o trabalho neste sentido com todos os que colocam os princípios da cooperação mutuamente vantajosa e do bem comum acima dos interesses momentâneos e conjunturais.

Quanto às sanções antirrussas dos EUA

O “cinturão das sanções” aperfeiçoado na última década pelas Administrações de Barack Obama e Donald Trump acaba de apresentar um novo produto: mais três cidadãos da Federação da Rússia foram abrangidos pelas restrições norte-americanas pelo conhecido pretexto de “interferência no processo eleitoral”.

Esta decisão não contém nada além do sinal da intenção de seguir a política comum de acusação arbitrária dos russos de ações não desejadas que as autoridades norte-americanas imputam à Agência de Pesquisas na Internet russa. Além disso, voltam a inchar-se as insinuações já aborrecidas sobre as supostas “tentativas de minar a democracia” nos EUA.

Gostaríamos de voltar a lembrar aos colegas norte-americanos que a Federação da Rússia não interferiu, não interfere e não pretende interferir de nenhuma maneira nos processos eleitorais nos EUA e em outros países. Já propusemos muitas vezes aos norte-americanos discutir e resolver todas as questões respetivas de forma tranquila e despolitizada no âmbito de diálogo baseado no respeito mútuo. A resposta está ainda ausente.

As ações atuais de Washington evidenciam a sua intenção de seguir o curso que visa exacerbar mais as relações bilaterais. Isso é triste. Deve ser, não obstante, uma escolha consciente de quem elabora a política dos EUA para com a Rússia.

Repetimos especialmente para eles: tais ações não levarão ao resultado que Washington procura. Aliás, a perspetiva de estabilização aos menos relativa das nossas relações bilaterais, que já é quimérica, está a afastar-se ainda mais.

Conselho da UE prorroga sanções antirrussas

Não pudemos deixar despercebida a resolução do Conselho da União Europeia adotada a 10 de setembro de prolongar por mais um prazo de meio ano – até 15 de março de 2021 – as medidas restritivas relativas às pessoas singulares e jurídicas da Rússia com o pretexto inventado de estarem envolvidas nos acontecimentos de 2014 na Ucrânia.

Encaramos este passo como mais uma oportunidade perdida de sair do impasse em que a União Europeia ficou em 2014 por culpa própria, ao condicionar as perspetivas das relações com o nosso país pela situação na Ucrânia. O prolongamento das medidas restritivas corresponde à tendência destrutiva de manter a retórica de acusações contra o nosso país, opção escolhida pelos funcionários de Bruxelas e pelas estruturas europeias. Em vez de se esforçar procurando em conjunto pontos de contato, como a Rússia sugere, para fomentar o reforço das posições dos países europeus no mundo contemporâneo de alto nível de concorrência, a União Europeia prefere agir de maneira inerte, prolongando os mecanismos restritivos existentes e inventando novos que visam os nossos compatriotas e as nossas empresas.

Apelamos à União Europeia a recusar-se da política de restrições unilaterais, que contradiz às normas e ao espírito do direito internacional.

Como o MNE da República Checa comenta perspetivas das consultas bilaterais

Surpreendeu-nos a recente declaração do chefe da diplomacia checa, Tomas Petricek, que disse que a parte checa pretende fazer com que os preparativos e a realização das planeadas consultas bilaterais com a Rússia dependam do “estado de saúde Alexei Navalny”.

Gostaríamos de lembrar que não é o primeiro mês que Praga diz que está interessada em iniciar consultas com Moscovo (comentámos isso várias vezes). Ao mesmo tempo, está a empreender passos no sentido antirrusso que não incentivam de nenhum modo o diálogo normal e construtivo. Agora, o MNE da República Checa começa a colocar condições para a conversa connosco: situação na Bielorrússia, situação com um cidadão russo, o que tem isso a ver com a cooperação bilateral? A resposta é simples: nada.

Da nossa parte, confirmamos estar prontos para sentar-nos à mesa das negociações o mais breve possível e discutir todo o leque de problemas nos nossos assuntos bilaterais, criados – sublinho – pela parte checa.

É triste que Praga tente justificar a sua própria falta de prontidão para uma conversa aberta e profissional pela suposta falta do desejo da Rússia de “restabelecer a comunicação”. Um passo bastante primitivo.

Quanto ao relatório do ECLJ sobre ONGs e juízes do TEDH

Nós já observámos que o relatório intitulado “ONGs e Juízes do TEDH em 2009-2019”, publicado pela organização não governamental Centro Europeu para a Lei e a Justiça (ECLJ, na sigla em inglês) contém provas da influência exercida por ONGs sobre o Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH), os seus juízes e as decisões adotadas.

O relatório foi de interesse especial para nós: a Federação da Rússia tem várias vezes prestado a atenção dos colegas do Conselho da Europa à prática de influência oculta e óbvia sobre o TEDH exercida por grandes organizações e fundações ocidentais de direitos humanos.

À primeira vista, as falhas indicadas pelo relatório tratam de momentos técnicos: falta de rigidez em critérios ao pedido de recusa por juízes que estejam ligados às ONGs interessadas; ocultação, por solicitantes e seus representantes, de informações sobre relações com ONGs que financiam a ação; falta de experiência jurídica dos integrantes do TEDH. Porém, estes aspetos afetam diretamente a qualidade, a imparcialidade e a justiça dos pareceres emitidos pelo Tribunal.

A Rússia sempre se manifestou a favor de um Tribunal Europeu forte e não politizado. Partimos da premissa de que o facto de todas as partes terem em conta as falhas existentes na sua atuação permitirá corrigir, no decurso da reforma, e finalmente minimizar os gravames “políticos” na sua prática.

Supomos que os colegas do Secretariado do Conselho da Europa e os Estados membros da Organização devam prestar atenção ao relatório, que pode ser “alimento para pensamento” no contexto da reforma do TEDH que continua.

Consideramos importante utilizar as conclusões objetivas do relatório no trabalho prático visando a melhora de todo o sistema do TEDH.

Marinheiros russos do Curacao Trader voltam à Pátria

A 8 de setembro, voltaram à Pátria os sete marinheiros russos que tinham sido raptados, no resultado de um ataque ocorrido no Golfo da Guiné a 17 de julho, da embarcação Curacao Trader. Isso foi possível graças aos esforços conjuntos dos diplomatas russos, das autoridades oficiais da Nigéria e do representante da empresa proprietária da embarcação. O estado dos russos é satisfatório. Agradecemos a todos que ajudaram a salvar os marinheiros da prisão pirata e a levá-los à Pátria.

Contudo, lamentamos continuarem os ataques piratas na zona do Golfo da Guiné. A 8 de setembro, dois russos foram raptados no decurso de um ataque ao navio refrigerado Water Phoenix, propriedade da transportadora neerlandesa Seatrade Groningen. Estão a tomar-se todas as medidas necessárias para salvar o mais breve possível os marinheiros russos.

O MNE da Rússia considera o seu dever lembrar que em virtude do aumento dos casos de ataques piratas no Golfo da Guiné, a navegação nesta região do Oceano Atlântico deve respeitar medidas especiais de segurança necessárias.

Quanto à declaração da porta-voz do ACNUDH sobre abastecimento da Crimeia com água potável

Consideramos a decisão da Ucrânia de privar os habitantes da Crimeia de água potável como punição coletiva dos seus habitantes pela escolha livre e consciente que eles tinham feito em março de 2014. Gostaríamos de observar que as consequências do bloqueio aquático introduzido por Kiev não prejudicam somente a península, mas também todas as regiões meridionais da própria Ucrânia. Se ao reunificar-se com a Rússia, a República da Crimeia, pôde adaptar-se gradualmente às novas condições, continuando o seu desenvolvimento económico e social, a vizinha região de Kherson da Ucrânia enfrentou uma ameaça ecológica e sanitária. Isso evidencia mais uma vez que no seu afã russófobo, o regime de Kiev está pronto para toda espécie de aventuras, inclusive para aquelas que prejudiquem os próprios interesses nacionais e os cidadãos da Ucrânia.

A Federação da Rússia faz tudo o possível para garantir os direitos humanos integral e eficazmente a todos os russos, inclusive o direito à água. Não se deve esquecer de que até recentemente, 85% da necessidade em água potável dos habitantes da Crimeia eram cobertos com água do canal do rio Dnieper. Porém, em 2014, Kiev fechou unilateralmente esta fonte de água.

A água é um recurso natural limitado e um fator decisivo para a qualidade de vida e a saúde da população. O direito à água é uma condição sine qua non para o cumprimento das exigências que visam respeitar a dignidade humana. Este direito é intrinsecamente ligado ao exercício de outros direitos humanos, inclusive o direito à vida, à higiene, à alimentação e em geral a manutenção da saúde ao nível devido.

A Ucrânia faz parte de todo um leque de tratados internacionais de direitos humanos, tendo, portanto, assumido voluntariamente a obrigação de respeitar, proteger e exercer os direitos humanos estipulados nestes documentos, inclusive os mencionados.

Deste modo, o bloqueio aquático da Crimeia introduzido por Kiev pode ser qualificado como violação, por parte da Ucrânia, das suas obrigações de proteção dos direitos humanos estipuladas, particularmente, nos tratados internacionais seguintes:

- No Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos – artigo 6 (direito à vida);

- No Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais – artigo 11 (direito à alimentação adequada, proteção contra a fome, distribuição justa de alimentos mundiais), artigo 12 (direito às melhores condições possíveis da saúde física e mental)

- Na Convenção sobre os Direitos da Criança – artigo 6 (direito da criança à vida e à saúde);

- Na Convenção contra a Tortura e Outras Penas e Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes. O artigo 1 define a tortura como “qualquer ato pelo qual uma violenta dor ou sofrimento, físico ou mental, é infligido intencionalmente a uma pessoa, com o fim de <…> puni-la por um ato que ela ou uma terceira pessoa tenha cometido ou seja suspeita de ter cometido <...> ou por qualquer razão baseada em discriminação de qualquer espécie”. Já o artigo 2 precisa que “nenhuma circunstância excecional <...> poderá ser invocada como justificativa para a tortura”. 

Mais do que isso, o Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais indica, na sua nota geral: “No intuito de exercer as suas obrigações internacionais relacionadas com o direito à água, os Estados participantes devem garantir o exercício deste direito em outros países. Recomenda-se a abster-se, no âmbito de cooperação internacional, a toda ação que afeta, direta ou indiretamente, o exercício do direito à água em outros países. Nenhum passo feito sob a jurisdição do Estado participante não deve privar outro país da possibilidade de exercer este direito nos interesses das pessoas que estão sob a sua jurisdição”.

Direitos dos russófonos violados na Ucrânia

Devemos constatar que a situação na área da defesa dos direitos da população russófona na Ucrânia continua a degradar-se.

A partir de 1 de setembro, as escolas de ensino médio na Ucrânia onde o ensino era realizado em língua russa foram forçadas a adotar a língua ucraniana como língua única de ensino, devido à política de Kiev de ucranização total. Não obstante, as escolas onde o ensino é levado a cabo em línguas da União Europeia tiveram direito a “adiamento” até 2023.

No início de setembro, o tribunal de Odessa privou definitivamente a língua russa da condição de língua regional na região de Odessa, apesar de tentativas das autoridades locais de defender a língua russa, usada para a comunicação pela maioria dos cidadãos nesta região da Ucrânia.

Nós já atraímos muitas vezes a atenção da comunidade internacional à política de ucranização forçada exercida por Kiev e à discriminação múltipla da língua russa em violação da Constituição do país e das suas obrigações internacionais. Vou lembrar que as estruturas internacionais de direitos humanos, inclusive a Comissão de Veneza do Conselho da Europa, já recomendaram à parte ucraniana a adotar alterações respetivas para a legislação a fim de garantir os direitos linguísticos das comunidades nacionais na Ucrânia. Porém, Kiev oficial ignorou-as.

Da mesma maneira como ignorou as tentativas de várias forças políticas internas de inverter a situação. Os pedidos que encaminhavam ao Tribunal Constitucional, os projetos de lei que elaboravam no intuito de proteger a diversidade linguística, não tiveram êxito.

Mais do que isso, a luta das autoridades ucranianas contra a língua russa ultrapassou todos os limites de bom senso: ações punitivas já alvejam os seus próprios cidadãos. A 21 de agosto, o Serviço de Segurança da Ucrânia deteve, em Kherson, Tatiana Kuzmitch, professora de língua e literatura russas, mestre de ciências, autora de manuais acadêmicos, ativista social. A pedagoga, especialista em cultura russa, foi presa e colocada em prisão preventiva por acusação obviamente falsificada de alta traição. A sua suposta “culpa” consiste principalmente em esforçar-se por preservar e desenvolver a língua russa na Ucrânia, e também em ter visitado a Crimeia. Agora, basta isso para ficar preso na Ucrânia.

A Agência Federal para Assuntos da Comunidade dos Estados Independentes, Compatriotas Residentes no Estrangeiro e Cooperação Humanitária Internacional (Rossotrudnichestvo) enviou uma nota ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU e à OSCE, atraindo a sua atenção para esta situação absolutamente inadmissível.

Da nossa parte, apelamos insistentemente aos parceiros europeus e às estruturas internacionais de direitos humanos a emitir avaliação adequada a este facto e a outros factos respetivos, a instar Kiev a respeitar os direitos dos cidadãos russófonos do país.

Pergunta: Os media informam que a reunião do Conselho de Cooperação russo-francês para assuntos de segurança foi adiada. É verdade?

Porta-voz Maria Zakharova: Sim, com efeito, a parte francesa notificou da sua decisão de adiar a reunião do Conselho de Cooperação para Assuntos de Segurança, planeada para 14 de setembro em Paris e em que deviam participar os Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa dos dois países, para outra data, alegando “certas circunstâncias”.

O Conselho de Cooperação para Assuntos de Segurança com a participação dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa é um formato importante de cooperação bilateral com os parceiros franceses. Foi criado em 2002 por iniciativa dos Presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e da França, Jacques Chirac. A última ronda das consultas foi mantida pelos nossos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa a 9 de setembro de 2019 em Moscovo.

Os preparativos de uma nova reunião do Conselho levaram várias semanas e continuam agora no formato de Grupos de Trabalho bilaterais, aprovados por Vladimir Putin e Emmanuel Macron no decurso da videoconferência celebrada a 26 de junho.

Em particular, anteontem, teve lugar em Paris a sessão do Diálogo Estratégico Interministerial sobre Cibersegurança, e hoje as delegações interministeriais russa e francesa discutem novos desafios e novas ameaças. Também hoje, está a acontecer em Moscovo uma reunião do Grupo de Trabalho sobre a Líbia. Mais uma ronda de consultas russo-francesas sobre a Síria está programada para 17 de setembro.

Voltaremos à questão da data da reunião do Conselho quando considerarmos – parafraseando os colegas franceses – haver “circunstâncias devidas” para isso, inclusive a prontidão da própria parte francesa a discutir, a nível ministerial, das questões que têm afetado o estado da segurança na Europa e regiões adjacentes.

Pergunta: Agudizou-se recentemente a situação na fronteira entre a Índia e a China; ambos os países se acusam mutuamente de escalar a situação. A Rússia desempenha certo papel na reconciliação das partes. Que esforços a Rússia aplica para resolver o conflito?

Porta-voz Maria Zakharova: Continuamos a acompanhar o evoluir da situação na linha de controlo factual entre a China e a India. Esperamos que os dois Estados, sendo membros da comunidade mundial responsáveis, possam vir a encontrar vias pacíficas mutuamente aceitáveis para regularizar a tensão. Respeitamos a intenção de Pequim e de Nova Deli de agir, nessa vertente, de forma autónoma, sem interferência de outros países, inclusive da Rússia, usando para o efeito os mecanismos existentes de vários níveis necessários para o diálogo.