Briefing realizado pela porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Maria Zakharova, Moscovo, 09 de julho de 2021

Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, reúne-se com o seu homólogo indiano, Subrahmanyam Jaishankar

 

Dentro de apenas uma hora, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, reunir-se-á com o Ministro dos Negócios Estrangeiros indiano, Subrahmanyam Jaishankar. 

No encontro, os Ministros centrar-se-ão em áreas-chave das relações Rússia-Índia, tendo em vista os acordos alcançados anteriormente e os próximos contactos de alto e mais alto nível. 

Os Ministros "acertarão agulhas” sobre a cooperação bilateral na ONU, BRICS e OCX, no formato Rússia-Índia-China, bem como sobre importantes questões da agenda global e regional, incluindo o processo político no Afeganistão, o processo de paz na Síria, a situação em torno do programa nuclear iraniano, as posições das partes em relação à criação de uma arquitetura de segurança confiável e indivisível nos oceanos Pacífico e Índico.

 

Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, recebe a Ministra dos Negócios Estrangeiros do Sudão, Mariam al-Sadiq al-Mahdi

 

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, recebe, no dia 12 de julho, a Ministra dos Negócios Estrangeiros da República do Sudão, Mariam al-Sadiq al-Mahdi, que estará em visita à Rússia. 

No encontro, os Ministros realizarão uma detalhada troca de opiniões sobre os aspetos-chave das relações russo-sudanesas, com destaque para as vias do desenvolvimento da cooperação económico-comercial, ampliação das possibilidades de participação das empresas russas em projetos estratégicos no Sudão.

Os Ministros discutirão à parte questões internacionais e regionais prementes, com especial incidência na necessidade de procurar soluções políticas e diplomáticas para situações de crise no Médio Oriente e em África.

 

Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, recebe Enviado Especial do Presidente dos EUA para o Clima

 

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, reunir-se-á, no dia 12 de julho, com o Enviado Especial dos EUA para o Clima, John Kerry, durante a visita de trabalho deste último a Moscovo.  

O objetivo da reunião é discutir substantivamente as questões atuais da agenda climática internacional em preparação à 26ª sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas a realizar no próximo outono no contexto da atual presidência russa do Conselho Ártico.

Prevê-se ainda uma troca de opiniões sobre as prioridades nacionais dos dois países e as possibilidades de ação conjunta para com vista ao alcance de objetivos climáticos realistas, principalmente no âmbito do Acordo de Paris, de 2016.

 

Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, participa na reunião do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da OCX

 

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, participará, nos dias 13 e 14, na reunião do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros dos Estados membros da Organização de Cooperação de Xangai, em Duchambé.

A reunião dá início à fase final dos preparativos para a reunião do Conselho dos Chefes de Estado dos países membros da OCX que se realizará nos dias 16 e 17 de setembro em Duchambé e será dedicada ao 20º aniversário da organização. A agenda inclui a análise do estado atual e das perspetivas de novos avanços da cooperação multilateral na política, segurança, economia e assuntos humanitários. Os Ministros discutirão também as propostas de documentos a serem submetidos à apreciação dos líderes dos países membros, trocarão opiniões sobre questões prementes da agenda internacional e regional. 

No âmbito do evento, Serguei Lavrov pretende reunir-se individualmente com alguns parceiros estrangeiros.

 

Ministros dos Negócios Estrangeiros da OCX e do Afeganistão reúnem-se no âmbito do Grupo de Contacto OCX-Afeganistão

 

Os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos países membros da OCX pretendem reunir-se, no dia 14 de julho, em Duchambé, com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Islâmica do Afeganistão no âmbito do Grupo de Contacto OCX-Afeganistão. A reunião será presenciada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov. 

Na reunião, os Ministros discutirão detalhadamente questões internacionais e regionais, com destaque para a situação no Afeganistão no contexto da retirada de contingentes militares estrangeiros do país.

O representante de Cabul exporá a visão afegã sobre a situação atual e os aspetos concretos da interação com os países da OCX nas circunstâncias atuais.

Espera-se que, após a reunião, os Ministros emitam uma declaração conjunta.

 

Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia participa na Conferência internacional de alto nível "Ásia Central e do Sul: Interconectividade Regional. Desafios e Oportunidades".

 

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, participa, nos dias 15 e 16 de julho, em Tashkent, na Conferência internacional de alto nível "Ásia Central e do Sul: Interconectividade Regional. Desafios e Oportunidades". A iniciativa da Conferência é do Presidente da República do Uzbequistão, Shavkat Mirziyoyev.

O evento contará com a presença dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e titulares de outras pastas ministeriais dos países da Ásia Central e do Sul, da Rússia, da China, dos EUA, da União Europeia, de Israel, da Malásia, da Arábia Saudita, do Reino Unido, do Japão e de outros países. Também estarão presentes representantes das maiores organizações internacionais, instituições financeiras e empresas, centros de investigação científica e análise globais.

A Conferência passará em revista um vasto leque de questões da cooperação inter-regional, assim como as perspetivas da concretização das potencialidades na área de transportes, trânsito, inovação, tecnologia, cultura e turismo. 

A parte russa pretende chamar a atenção dos participantes para a importância de se elaborar uma agenda de união não politizada para a cooperação e fará uma exposição das melhores práticas deste trabalho no seio da UEE, CEI e OCX no sentido, inclusive, de conjunção de importantes iniciativas nas áreas de economia, comércio, investimento, transportes e comunicações no espaço euro-asiático.

 

Quarta reunião ministerial do “AC5+Rússia”

 

Os Ministros dos Negócios Estrangeiros da República do Quirguistão, da República do Cazaquistão, da Federação da Rússia, da República do Tajiquistão, do Turquemenistão e da República do Uzbequistão realizam, no dia 16 de julho, em Tashkent, à margem da Conferência Internacional "Ásia Central - Ásia do Sul: Interconectividade Regional. Desafios e Oportunidades" o seu quarto encontro. 

Face à complicada situação no Afeganistão e à retirada apressada dos contingentes de tropas dos EUA e de outros países membros da NATO do país, os Ministros pretendem dispensar especial atenção à cooperação dos nossos países na área de segurança regional e combate às ameaças de tráfico de droga e terroristas estrangeiros provenientes de organizações terroristas internacionais.

Os Ministros planeiam também discutir questões-chave das agendas regional e internacional, cooperação e ajuda mútua face à pandemia global da COVID-19 e medidas para aumentar a resiliência dos nossos países a estes desafios.

 

Libertado o tripulante russo do barco de pesca “Atlantic Princess” sequestrado por piratas

 

Valeri Vasiliev, tripulante russo do barco de pesca “Atlantic Princess”, da companhia “Pioneer Food Cannery” registada em Tema, no Gana, raptado a 20 de maio juntamente com outros quatro tripulantes durante um ataque pirata ao barco na zona económica exclusiva do Gana foi libertado na semana passada e está com estado de saúde satisfatório. 

A libertação de Valeri Vasiliev foi possível graças à cooperação de representantes do armador, das autoridades ganesas e nigerianas e dos diplomatas russos no Gana e na Nigéria. Agradecemos a todos os que ajudaram a libertar o cidadão russo do cativeiro pirata.

Neste contexto, recomendamos novamente aos cidadãos nacionais que planeiam contratar-se para embarcações estrangeiras que meçam cuidadosamente todos os riscos e tenham em conta que, devido a intensificação das atividades piratas, a navegação no Golfo da Guiné representa um perigo real para as tripulações dos navios que cruzam esta região. 

 

Cazaquistão acolheu o 16º Encontro Internacional sobre a Síria no formato Astana

 

A cidade Nur-Sultan acolheu, nos dias 7 e 8 de julho, o 16º Encontro Internacional sobre a Síria no formato Astana. O evento foi bem-sucedido e contou com a presença de altos representantes da Rússia, Turquia e Irão como países garantes do formato Astana, assim como delegações da Jordânia, Iraque, Líbano, ONU e do Comité Internacional da Cruz Vermelha, além das delegações do Governo da Síria e da oposição síria. 

Gostaria de lembrar que o formato Astana é um mecanismo único e eficaz de assistência internacional ao processo de paz na Síria. 

Ao final do evento, os participantes aprovaram uma Declaração Conjunta. O seu texto está disponível no sítio web do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia. 

 

Tratado de Boa Vizinhança, Amizade e Cooperação entre a Rússia e a China completa 20 anos

 

No dia 16 de julho deste ano, o Tratado de Boa Vizinhança, Amizade e Cooperação entre a Federação da Rússia e a República Popular da China completa o seu vigésimo aniversário, tendo lançado as bases jurídicas para o modelo moderno de relações russo-chinesas de parceria abrangente e cooperação estratégica e desenvolvimento multidisciplinar da cooperação prática. Por acordo entre os líderes da Rússia e da China, o aniversário deste documento é um importantíssimo evento do diálogo político entre os dois países este ano.

A experiência de vinte anos de aprofundamento progressivo dos laços bilaterais mostra que o Tratado passou bem no teste do tempo, continuando as suas disposições a ser relevantes ainda hoje.

A Declaração Conjunta dos dois Chefes de Estado, adotada no final da sua conversa realizada por videoconferência no dia 28 de junho deste ano, confirmou a importância deste instrumento para os nossos dois países. Na Declaração, o Presidente da Federação da Rússia e o Presidente da República Popular da China valorizaram o significado histórico e prático do Tratado e concordaram em prorrogá-lo por um novo período de cinco anos, em conformidade com o Artigo 25º.

A Rússia está resoluta a continuar a implementar o potencial do Tratado e a aprofundar os seus laços com a China num leque o mais amplo possível de áreas, orientando-se pelo conceito principal do nosso documento bilateral básico - a determinação de transmitir a amizade entre os povos dos nossos dois países de geração em geração.

Gostaria de me dirigir aos nossos amigos chineses, citando o que provavelmente conhecem bem:

我们撸起袖子加油干，使两国人民间的友谊世代相传！

(Tradução das palavras de Xi Jinping: vamos trabalhar com as mangas arregaçadas para transmitir a amizade entre os povos dos nossos dois países de geração em geração!)

 

Ponto da situação na fronteira afegão-tajique

 

Temos registado ultimamente um aumento drástico das tensões na fronteira afegão-tajique. Os talibãs invadiram a maioria dos distritos fronteiriças e controlam cerca de dois terços da fronteira com o Tajiquistão. Foram registados casos de soldados afegãos cruzarem a fronteira com o vizinho Tajiquistão, fugindo aos avanços dos talibãs. 

O aumento da tensão nas fronteiras meridionais do nosso aliado da OTSC não pode deixar de nos preocupar. Moscovo e Duchambé estão a manter intensos contactos através dos seus Ministérios da Defesa, serviços de fronteira e diplomacias. A situação na fronteira está sob a nossa maior atenção.

A 201ª base militar russa no Tajiquistão possui todo o necessário para ajudar o país a controlar a situação na fronteira. Se necessário, serão tomadas medidas adicionais com toda a determinação no espírito da aliança russo-tajique para evitar agressões ou provocações territoriais.

Gostaria que prestassem atenção ao detalhado comentário do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, dedicado a este assunto durante o seu discurso de ontem em Vladivostok. A transcrição está disponível no website. 

Exortamos as partes beligerantes a darem provas de comedimento e a evitarem a extensão de tensões para fora do país.

 

Ponto da situação na Ucrânia

 

A situação na Ucrânia continua a ser motivo de preocupação. As negociações sobre a resolução do conflito em Donbass continuam a marcar passo. Nos dias 6 e 7 de julho, o Grupo de Contacto e os seus subgrupos de trabalho realizaram reuniões remotas que, de novo, não deram nenhum resultado. A principal causa disso é a posição assumida pela delegação ucraniana e que se tornou ainda mais destrutiva do que em reuniões anteriores, embora pareça já ter atingido os limites máximos de destrutivismo.

A fim de desviar a atenção das suas ações de sabotagem dos acordos de Minsk, os representantes ucranianos estão a fazer declarações públicas, abertamente provocatórias. Recentemente, um dos integrantes da delegação ucraniana ao Grupo de Contacto Trilateral, Aleksei Arestovich, disse que os acordos alcançados em Minsk não são alegadamente vinculativos e são meramente a boa vontade das partes. Para ele, em 2015, o Conselho de Segurança da ONU não aprovou, mas "saudou” o Pacote de Medidas de Minsk como uma espécie de "mapa de estradas". Esta não é a primeira "descoberta" surpreendente e brilhante dos nossos colegas ucranianos. Também gostaríamos de saber a razão por que os nossos colegas ucranianos traduziram os compromissos claramente expressos nas línguas oficiais das Nações Unidas como "saudações”. Gostaria de citar a resolução 2202 e reproduzir as palavras e expressões que ainda lá se mantêm, para surpresa da delegação ucraniana. O texto afirma "endossa" (“endorses” em inglês) e não "saúda”. O mesmo está escrito em francês, espanhol, árabe e chinês, se não se contentam com o que está escrito em russo. A delegação ucraniana não só atentou contra as normas do direito internacional, interpretando-as desta maneira, como também levou a opinião pública do seu país ao engano quanto à língua da resolução do Conselho de Segurança da ONU. 

Outra tática usada por Kiev para desviar a atenção das suas ações de sabotagem dos acordos de Minsk, é ignorar continuamente as iniciativas de toda a espécie. Já ouvimos várias ideias do Governo ucraniano, entre as quais as de realizar um referendo sobre Donbass, de tirar as negociações de Minsk, de pedir aos EUA e ao Reino Unido para se juntarem ao formato Normandia. No outro dia, o Presidente Vladimir Zelensky anunciou outra ideia, a de criar um formato adicional de negociações paralelo ao formato Normandia. Como de costume, avançou-a junto dos mass media e não durante um diálogo com os seus parceiros.

Tudo isto mostra que a Ucrânia está deliberada e coerentemente a levar o processo de busca de acordos a um impasse. Enquanto isso, Kiev continua a concentrar na linha de contacto em Donbass novas forças e a apertar o cerco económico e humanitário da região, agravando a já difícil situação dos seus habitantes.

Infelizmente, as autoridades ucranianas não estão a cumprir os acordos sobre Donbass nem os seus compromissos internacionais, nem as normas da sua legislação nacional. Prova disso são os resultados dos estudos realizados por vários centros ucranianos por ocasião do 25º aniversário da Constituição ucraniana celebrado na semana passada. De acordo com as suas estimativas, dos 161 artigos da Lei Fundamental do país 125, ou seja, 78% têm sido sistematicamente violados. 

As garantias da utilização e proteção do russo e de outras línguas são ignoradas. Os direitos das minorias nacionais, a proibição de interferência nos assuntos religiosos e as disposições sobre a proteção da propriedade privada e a inviolabilidade pessoal são espezinhados. Gostaria de salientar que estas não são avaliações russas, mas sim de representantes ucranianos. 

O neonazismo desenfreado na Ucrânia é particularmente preocupante. Os neonazis ucranianos, sentindo impunidade, iniciaram os preparativos para a celebração do 80º aniversário do "Exército Insurreto Ucraniano" criado a 14 de outubro de 1942. O seu objetivo é mostrar a "continuidade" entre os nacionalistas antigos e novos que são denominados "combatentes pela independência da Ucrânia". O respetivo projeto de resolução, cuja autoria foi compartilhada por todas as bancadas parlamentares, menos a Plataforma da Oposição - Pela Vida, já deu entrada no parlamento ucraniano. O documento sugere uma série de iniciativas, entre as quais rebatizar ruas e praças em homenagem aos colaboracionistas ucranianos, erguer novos monumentos. O Presidente Vladimir Zelenski é exortado a devolver o título “Herói da Ucrânia” a personagens tão odiosas como Stepan Bandera e Roman Shukhevych, que estão fora da lei e da moralidade. A política de conivência com estas tendências seguida pelo governo de Kiev e pela comunidade internacional pode vir a ter as consequências mais graves não só para a Ucrânia, mas também para outros países da Europa e do mundo.

Tencionamos continuar a nossa política neste sentido. Instamos as organizações internacionais e os nossos parceiros estrangeiros a fazer com que as autoridades ucranianas respeitem os seus compromissos em relação ao conflito em Donbass e observem os direitos e liberdades fundamentais, uma vez que Kiev assumiu estes compromissos. 

 

Moldávia vai às urnas para eleger um novo parlamento

 

No dia 11 de julho, a Moldávia irás às urnas em eleições antecipadas para escolher um novo Parlamento. Os 101 assentos parlamentares serão disputados por mais de 20 partidos e associações políticas, dos quais alguns defendem o desenvolvimento equilibrado das relações com a Rússia, os países da UEE, da CEI e os países ocidentais, outros insistem em que o país siga uma política exclusivamente pró-ocidental, em detrimento dos laços tradicionais com outros parceiros da Moldávia.

A Rússia está a acompanhar de perto os preparativos para as eleições como o acontecimento político interno mais importante da Moldávia, país com um sistema de governo parlamentarista. Esperamos que os eleitores moldavos disponham de todas as condições necessárias para uma expressão justa, livre e transparente da sua vontade. Os observadores russos irão monitorizar o cumprimento da legislação eleitoral moldava e dos respetivos instrumentos internacionais como integrantes das missões do Comité Executivo da CEI, da Assembleia Interparlamentar da CEI, da Assembleia Parlamentar da União da Bielorrússia e da Rússia e do Escritório de Instituições Democráticas e Direitos Humanos da OSCE (OSCE/ODIHR).

Lamentamos constatar que a campanha eleitoral na Moldávia foi acompanhada por uma interferência sem precedentes dos representantes dos EUA e da União Europeia nos processos políticos internos do país. O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia tem salientado repetidamente que as declarações e comentários evidentemente tendenciosos sobre os opositores políticos são inadmissíveis. Infelizmente, os nossos apelos não foram ouvidos. Como resultado, a situação política interna na Moldávia agravou-se e a sociedade polarizou-se. 

A Rússia sempre foi e continua a ser a favor da soberania nacional, independência e integridade territorial da Moldávia, país com o qual partilhamos uma história comum e laços históricos, culturais e humanitários estreitos. Defendemos que a Moldávia continue a seguir uma política externa equilibrada e a neutralidade consagrada na sua Constituição. Dispomo-nos a trabalhar construtivamente com o novo Parlamento e o novo Governo da Moldávia que serão criados após as eleições.

Esperamos que as eleições se realizem num ambiente calmo, de acordo com as normas da legislação nacional e do direito internacional.

 

Novas declarações das autoridades checas sobre as explosões em Vrbetice

 

Gostaria de dizer algumas palavras sobre as novas "revelações" do Primeiro Vice-Primeiro-Ministro e Ministro do Interior da República Checa, Jan Hamáček. As suas declarações brilhantes surpreendem-nos cada vez mais. 

Em entrevista concedida a um jornal online local a 8 de julho, o governante checo disse que, ao expulsar diplomatas e "agentes" russos, as autoridades checas "realizaram o sonho da comunidade de segurança, tornaram o trabalho dos serviços secretos russos mais difícil e igualaram o número de diplomatas em ambos os países”. Foi a investigação do incidente de Vrbetice ou um sonho de alguém que finalmente se tornou realidade? A julgar pelas declarações do Ministro do Interior checo, este foi um sonho. 

Pelo que entendemos, ele fez esta declaração como personalidade oficial. Significa que tudo isto foi planeado, foi feito consciente e, como é claro agora, dolosamente. Por razões desconhecidas, este episódio, “concebido” e encenado “às pressas”, teve como protagonistas A. Petrov e R. Boshirov. Aparentemente, a hipótese que envolvia hackers russos pareceu menos pomposa e eficaz. 

Vamos continuar a seguir as revelações dos políticos checos. Embora nos seja difícil encará-los como políticos sérios após declarações como as acima referidas. Toda esta história demonstra total irresponsabilidade e pura estupidez dos seus orquestradores. 

 

ONU realiza segunda Semana de Contraterrorismo

 

Entre os dias 24 e 30 de junho, a ONU realizou a segunda Semana de Contraterrorismo para discutir os desafios enfrentados pela comunidade internacional na área de antiterrorismo. As reuniões foram organizadas pelo Escritório de Contraterrorismo chefiado pelo russo Vladimir Voronkov, Sub-Secretário-Geral da ONU. Avaliamos positivamente o nível de preparação e os resultados do evento, que mais uma vez confirmou o elevado nível de eficácia do Escritório de Contraterrorismo das Nações Unidas.

O principal evento da Semana, a Segunda Conferência dos Chefes dos Departamentos de Contraterrorismo dos Estados Membros das Nações Unidas, reuniu mais de 1.000 representantes do corpo diplomático, instituições competentes, organizações internacionais e regionais e ONG. A reunião discutiu tópicos como medidas para combater o incitamento, recrutamento e outras atividades de organizações terroristas internacionais, a recolha e intercâmbio de informações entre as autoridades policiais e de segurança, coibição da circulação e perseguição judicial a militantes terroristas estrangeiros, bem como questões do repatriamento, reabilitação e reintegração de militantes terroristas estrangeiros e dos seus familiares.

A intervenção de Igor Sirotkin, Vice-Diretor do Serviço Federal de Segurança da Rússia e Chefe do Gabinete do Comité Nacional Antiterrorista (CNA), deu um tom pragmático a toda a discussão durante a sessão plenária da Conferência. O responsável expôs a posição fundamental da Rússia sobre o combate ao terrorismo. 

A apresentação de Anna Kuznetsova, Comissária Presidencial de Direitos da Criança, feita na sessão sobre o repatriamento de mulheres e crianças de zonas de conflito foi acolhida positivamente. As melhores práticas de pronto retorno dos menores de idade russos dos campos para pessoas temporariamente deslocadas na Síria e no Iraque foram reconhecidas pela maioria esmagadora dos participantes que se mostraram interessados em adotar esta experiência russa.

Para além da própria Conferência de Alto Nível, várias dezenas de eventos paralelos tiveram lugar durante a Semana. Juntamente com a Direção Executiva do Comité de Contraterrorismo do Conselho de Segurança da ONU, coorganizámos uma reunião sobre a área prioritária do nosso país na luta contra o terrorismo, nomeadamente a supressão do fornecimento ilegal de armas a grupos terroristas.

O briefing de Evgueni Ilin, Conselheiro do Presidente do CNA, sobre o desenvolvimento dos centros de coordenação antiterroristas também foi muito bem acolhido. As delegações estrangeiras presentes na reunião destacaram a sua utilidade prática. O responsável apresentou a experiência russa de criação de um sistema nacional de combate ao terrorismo e de mecanismos de coordenação interministerial e de troca de informações.

A Semana de Contraterrorismo culminou com a aprovação por consenso de uma resolução da Assembleia Geral da ONU sobre a sétima revisão da implementação da Estratégia Antiterrorista Global da ONU pelos Estados membros. Apesar das dificuldades e contradições durante a sua elaboração e negociação, o documento reflete as atitudes fundamentais da Rússia para com o combate ao terrorismo e à cooperação internacional nesta área.

 

Por ocasião da inauguração do Grupo de Amigos em Defesa da Carta das Nações Unidas

 

No dia 6 de julho, realizou-se, no âmbito da ONU, uma conferência virtual dedicada ao lançamento oficial do Grupo de Amigos em Defesa da Carta da ONU criado por iniciativa da Venezuela. A Rússia, como país cofundador da ONU e integrante responsável da comunidade internacional, é cofundadora do Grupo.

O número impressionante de participantes, mais de 60 delegações, mostra a extrema importância que os Estados-Membros atribuem à estrita observância dos objetivos e princípios deste documento fundamental do sistema de direito internacional contemporâneo. O motivo condutor da maioria das intervenções foi a necessidade de reforçar o multilateralismo nos assuntos mundiais com base na Carta das Nações Unidas, de ampliar a cooperação igual no combate aos desafios globais. A prática de aplicar medidas coercivas unilaterais sem a aprovação da Organização Mundial foi duramente criticada.

De nossa parte, destacámos que as tentativas de substituir a arquitetura jurídica internacional existente por construções odiosas como a "ordem mundial baseada em regras" (conceito ocidental) são inaceitáveis.  Salientámos que a proteção dos ideais da interação entre os Estados adquire maior relevância na altura em que o Ocidente coletivo se empenha em conter os processos objetivos de formação de uma ordem mundial policêntrica e em recuperar o seu domínio perdido.

Pretendemos continuar, juntamente com os nossos correligionários, a opor-nos veementemente às políticas destinadas a destruir as normas jurídicas internacionais fundamentais consagradas na Carta das Nações Unidas e a fazer o nosso melhor para reforçar o prestígio da ONU como fórum sem alternativa na procura de soluções coletivas para os problemas globais.

 

Investigação do assassinato do Presidente do Haiti

 

Continuamos a acompanhar as investigações sobre o descarado e demonstrativo assassinato do Presidente do Haiti, Jovenel Moïse, que decorreu da instabilidade interna naquele país.

Durante a investigação, a polícia haitiana deteve cerca de duas dezenas de suspeitos, dos quais a maioria é de nacionalidade colombiana. Pelo menos dois são de nacionalidade norte-americana. Esta informação é para nós motivo de grande preocupação por mostrar que, mais uma vez as forças externas estão a tentar explorar um conflito puramente interno para os seus próprios fins egoístas. Temos verificado algo semelhante noutros países, incluindo os nossos países vizinhos.  

Esperamos que as autoridades policiais e de segurança haitianos consigam conhecer a causa do assassinato e levar à justiça não só os perpetradores, mas também aqueles que o ordenaram e os possíveis cúmplices do crime. 

O que é de surpreender, no entanto, é que os representantes das autoridades policiais e de segurança dos EUA perguntados ontem por jornalistas durante um briefing não tenham confirmado nem tenham negado a notícia sobre o envolvimento de cidadãos dos EUA neste crime. 

Porque é que isto nos surpreende? Porque quando o tema de famigerados "hackers russos" a interferirem nas eleições e a minarem os processos mundiais toma conta da agenda de algumas forças políticas nos EUA, os representantes oficiais das respectivas autoridades dos EUA são muito mais faladores. Mais do que isso, não tardam a lançar acusações, a impor sanções e a exortar a comunidade mundial à solidariedade na luta contra a "ameaça" russa. 

Desta vez, trata-se dos norte-americanos detidos no Haiti (o país emitiu uma declaração oficial a este respeito), porque não querem comentar? Porque é que são tão contidos em falar do assunto? Porque não acham necessário fazer uma observação especial a este respeito, olhem, foi assassinado o Presidente de um Estado soberano? 

 

Interferência dos EUA nos assuntos internos da Nicarágua

 

Gostaríamos de comentar detalhadamente os desdobramentos em torno da Nicarágua. Com as eleições gerais, marcadas para o dia 7 de novembro, a aproximar-se, a pressão externa sobre o governo legítimo do Presidente Daniel Ortega está a aumentar. Esta pressão tem pouco a ver com a preocupação dos seus orquestradores em garantir a votação livre e democrática e começa a transformar-se numa "luta de vale-tudo” com vista a derrubar os sandinistas, desestabilizando o país.

É de notar que a grosseira interferência nos assuntos internos da Nicarágua e as questões do seu financiamento estão claramente estipuladas nas leis dos EUA. Já em novembro de 2018, o então Presidente dos EUA emitiu uma ordem executiva em que declarou a situação neste país da América Central como nada mais nada menos "extraordinária ameaça à segurança nacional e à política externa dos EUA". Em dezembro de 2018, os EUA aprovaram a Lei “Das Condições de Investimento na Nicarágua”, ao abrigo da qual os americanos bloquearam o financiamento da Nicarágua pelos bancos e instituições monetárias internacionais (FMI, Banco Mundial, etc.), impuseram vistos e outras restrições aos funcionários nicaraguenses e anularam o "estatuto de proteção temporária" para imigrantes originários deste país. 

O cerco de restrições económicas começou a apertar-se no meio da pandemia. Cinismo! A Casa Branca cortou drasticamente a ajuda financeira destinada ao desenvolvimento social da Nicarágua e retirou o país da lista de nações centro-americanas que recebem vacinas como ajuda humanitária.

A intenção é retirar Manágua dos acordos regionais de livre comércio como o Acordo de Livre Comércio da América Central, o Acordo de Livre Comércio entre os EUA, a América Central e a República Dominicana, o Acordo de Associação UE-América Central.

Tenta-se suspender a participação de Manágua na Organização dos Estados Americanos.

Ao mesmo tempo, intensificam-se as atividades estipuladas nas leis norte-americanas (Art. 8º da Lei Nica) de envolver as ONG controladas em atividades antigovernamentais. Tudo isto está consagrado na legislação dos EUA. O Embaixador dos EUA em Manágua coordena pessoalmente as atividades dos opositores ao regime, realizando reuniões regulares com os seus representantes. Vimos tudo isto em muitos outros países. Segundo peritos, a USAID e outras "agências humanitárias" norte-americanas investiram mais de mil milhões de dólares na oposição nicaraguense. Este dinheiro não se destina à ajuda social ou humanitária nem à luta contra a COVID-19, mas às forças da oposição.

Ignorando o princípio da separação de poderes, os EUA fomentam uma histeria em torno dos processos judiciais contra opositores. Todas as medidas por parte das autoridades legítimas para suprimir as interferências estrangeiras são caracterizadas pelo "mainstream" ocidental a não ser como "supressão da liberdade", "estrangulamento da liberdade” e assim por diante em conformidade com a lista de termos que conhecemos muito bem. Tudo isto reflete as restrições em vigor nos próprios EUA, por exemplo ao abrigo da Lei “Dos Agentes Estrangeiros (FARA)” adotada em 1938. Com isso, é de surpreender que Washington não diga nada sobre espancamentos em massa e até mortes de manifestantes noutros países, incluindo a América Latina, antes os justifique.

A pandemia global e a grave crise económica e social por ela provocada em muitas regiões, incluindo a América Latina, mostraram que a principal linha de defesa da democracia e dos direitos humanos passa hoje em dia pela capacidade do Estado de governar e decidir. Contudo, o que o Ocidente coletivo está a fazer na Nicarágua vai contra este princípio, com a liberdade de escolha a ser substituída pela adaptação do processo eleitoral a um resultado pré-programado no interesse da engenharia política externa.

Rejeitamos categoricamente as tentativas de interferência estrangeira nos assuntos internos da Nicarágua. Estamos convencidos de que o povo nicaraguense tem o direito de determinar sozinho o futuro do seu país, sem interferência externa. Desejamos sinceramente sucesso ao Governo e paz e prosperidade ao povo nicaraguense com o qual mantemos fortes laços de amizade e parceria estratégica.

Continuaremos a acompanhar a situação na Nicarágua e iremos manter-vos informados sobre a nossa visão da situação no país.

 

“Paixões de espionagem” na Albânia

 

Os meios de comunicação social albaneses lançaram ou intermediaram o lançamento de um ataque de informação, noticiando que a procuradoria local instaurou processos-crimes contra dois russos alegadamente suspeitos de espionagem na véspera e durante os recentes exercícios da NATO. As estruturas oficiais da Albânia não comentaram o assunto nem informaram o lado russo pelos canais diplomáticos. A Embaixada da Rússia interpelou o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Albânia sobre o assunto, mas por ora não recebemos nenhuma resposta da parte albanesa.

Há pouco, um russo queixou-se junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia da longa detenção e do tratamento extremamente inadequado que recebeu ao cruzar a fronteira da Albânia como turista. Os nossos diplomatas fizeram uma démarche em Tirana e destacaram a necessidade de cumprimento rigoroso das normas internacionais existentes, incluindo as referentes aos direitos humanos e as normas consulares.

A julgar por tudo, estamos a assistir à aplicação de uma instrução propagandística da NATO, sem qualquer ligação à realidade. Tudo está de acordo com os modelos adotados. As pessoas que desejariam entrar no país para fins turísticos compreenderam que é perigoso porque podem tornar-se vítimas das atividades da NATO. Aqueles que planeavam passar lá férias, visitar o país para fins turísticos, teriam feito bem em prever que a situação pudesse tomar este rumo. Acompanharemos a situação dos nossos cidadãos e prestar-lhes-emos a assistência necessária para defender os seus direitos. 

 

Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia divulga relatório sobre a situação dos direitos humanos em alguns países

 

Empenhado em chamar a atenção para os desafios enfrentados atualmente pela comunidade internacional em matéria de direitos humanos, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia tem pronto um relatório sobre a situação dos direitos humanos em alguns países. 

O documento descreve a situação dos direitos humanos em alguns países que se consideram a si próprios como democracias avançadas e exemplares em termos de defesa dos direitos humanos e nos países que aspiram a estar entre eles. Infelizmente, temos de constatar que, apesar de o tema da universalidade dos direitos humanos ter sido discutido a diferentes níveis e todo o mundo compreender, aparentemente, a essência do assunto, a prática de dois pesos e duas medidas continua a ser aplicada no mundo aquando da análise de situações e fenómenos em matéria de direitos humanos e para fomentar o ambiente de confronto em torno de países com "regimes autoritários". O maior cinismo reside no facto de este método ser utilizado por Estados que não só enfrentam graves problemas em termos de direitos humanos nos seus territórios nacionais (fenômeno típico do "Ocidente coletivo") e não sabem como resolvê-los, mas também não reconhecem a existência de tendências problemáticas até que as fases graves da crise comecem, como o que ocorreu nos EUA com o problema do racismo. 

Hoje estamos a ver como, apesar dos mecanismos legais que foram desenvolvidos e estão a funcionar no seio das Nações Unidas, da OSCE e do Conselho da Europa e que negam, condenam e impedem a glorificação do nazismo, o racismo, a xenofobia e a intolerância associada, alguns países propagandeiam abertamente as ideias e valores racistas e permitem que os nacionalistas radicais se revigorem. As tentativas de dividir a sociedade pelos critérios étnicos e linguísticos estão a aumentar. Neste contexto, alguns países dos dois lados do Atlântico estão a registar um aumento estável de tendências xenófobas e racistas, surtos de nacionalismo agressivo, chauvinismo e de outras formas de intolerância racial e religiosa. As autoridades justificam a sua inação citando hipocritamente a natureza supostamente absoluta do direito à liberdade de expressão, reunião e associação. É o que tem tradicionalmente feito Washington, votando contra a resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a proibição de práticas associadas ao racismo.  Os EUA fazem isso propositadamente, obrigando, por muitos anos, os seus satélites a votarem contra (a bem da verdade, só a Ucrânia é que vai constantemente na esteira dos EUA). A UE não é a favor desta resolução, compreendemos quem está a influenciá-la. Além disso, os governos de alguns países começam a utilizar estas tendências para reprimir os seus opositores políticos. O problema tomou uma dimensão tão grande que muitos especialistas passam a registar manifestações estruturais de racismo e intolerância em todas as esferas da vida social de alguns países. 

O problema da defesa dos direitos das minorias nacionais e dos grupos étnicos, especialmente os linguísticos e educacionais, continua a ser extremamente grave. A situação mais grave é da população russófona dos países bálticos e da Ucrânia onde sofre pressões e discriminações sistemáticas por parte das autoridades nacionais.

Há que mencionar também os esforços do "Ocidente coletivo" para reescrever a história da Segunda Guerra Mundial, reconsiderar os seus resultados, desculpabilizar os criminosos de guerra e os seus cúmplices:  aqueles que criaram e levaram à prática a teoria da superioridade racial, glorificar os colaboracionistas, apresentando-os como combatentes dos movimentos de libertação nacional e incluir as respectivas disciplinas no currículo escolar do ensino obrigatório. Estas tendências negativas, bem como alguns outros problemas graves tiveram reflexos no referido relatório do Ministério. O relatório está disponível no website, podem consultá-lo. 

Lamento dizer que, neste momento, a situação dos direitos humanos no mundo ainda não apresenta provas das intenções de alguns países de abandonar a sua atitude de confronto a favor de uma cooperação internacional construtiva na promoção e proteção dos direitos humanos.

O texto completo está disponível no sítio web do Ministério.

 

MNE russo cria Medalha "Departamento de Relações Exteriores”

 

Ontem correu uma notícia que suscitou perguntas. Gostaria de confirmar que o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia criou a Medalha de Mérito Diplomático "Posolski Prikaz” (Departamento de Relações Exteriores) com o objetivo de galardoar as pessoas que tenham demonstrado atividades excecionais para promover a política externa da Rússia e reforçar os laços da mesma com outros Estados. 

A medalha peitoral "Departamento de Relações Exteriores” será atribuída aos cidadãos nacionais, cidadãos estrangeiros e apátridas que tenham demonstrado atividades excecionais na promoção da política externa do nosso país, tenham servido, durante muitos anos, como diplomatas e tenham contribuído para o fortalecimento das relações de amizade da Rússia com outros países. 

No anverso da medalha aparece a imagem de um cavaleiro a enfrentar um dragão, na orla a legenda: "Posolski Prikaz” (Departamento de Relações Exteriores) e “Oko vseia Rusi Velikoi” (O Olho da Grande Rússia). Na orla, em baixo, o ano de fundação do departamento de política externa da Rússia, 1549. No reverso, encontra-se a imagem do edifício-sede do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia.

Publicaremos hoje um material detalhado nas redes sociais.

 

UNESCO recebe exposição fotográfica "O Mundo em Rostos”

 

Ontem, dia 8 de julho, foi aberta em Paris, na sede da UNESCO, uma exposição do famoso fotógrafo russo Aleksandr Khimushin intitulada “O Mundo em Rostos”. A mostra integra 170 retratos de povos indígenas da Rússia e de outros países.

A exposição é notável pelo facto de, além de apresentar belas obras de arte, se ter tornado uma espécie de símbolo por ser primeira ação cultural presencial na UNESCO após uma longa pausa, causada pela pandemia do coronavírus. A iniciativa insere-se nas próximas comemorações do Dia Internacional dos Povos Indígenas (9 de agosto), e marca a abertura da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032).

Organizado pela Comissão da Federação da Rússia para a UNESCO, a Representação Permanente da Rússia na UNESCO e a Empresa de Capital Aberto “Nornikel”, o evento tem o objetivo de chamar a atenção para os problemas da preservação e desenvolvimento das línguas indígenas em todo o mundo, salientar a importância do multilinguismo e da diversidade linguística para os fins do desenvolvimento sustentável e o reforço do diálogo intercultural.

A mostra estará patente até ao dia 31 de agosto e pode ser visitada online pelo site e contas das redes sociais da UNESCO. Não deixaremos de fazer um repost. 

Pergunta: Nesta semana, a Comissão de Veneza do Conselho da Europa divulgou o seu parecer a respeito das emendas à lei russa que trata de “agentes estrangeiros”. Em particular, a Comissão não somente apela a Moscovo a rever essas normas, mas também afirma que “as emendas introduzidas à Duma de Estado da Rússia no ano passado são uma violação grosseira dos direitos dos russos”. Moscovo vai reagir a isso?

Porta-voz Maria Zakharova: Quero precisar que o parecer divulgado a 6 de julho do ano corrente pela Comissão de Veneza foi elaborado por encargo da Comissão de Assuntos Jurídicos e Direitos Humanos da APCE. A parte russa manifestou-se a mais construtiva e aberta possível à cooperação com esta estrutura consultiva do Conselho da Europa. As entidades públicas russas prepararam as respostas às perguntas recebidas dos relatores da Comissão da Veneza no decurso da elaboração do texto final do parecer.

Infelizmente, nem todos os argumentos da parte russa chegaram a ser ouvidos. O parecer repete muitas das cláusulas do parecer divulgado em 2014 sobre o mesmo assunto. Do nosso ponto de vista, a análise da legislação atual mostra-se muito superficial. A prática de direito não foi levada em conta.

Quero destacar que enviámos um grande volume de materiais aos peritos da Comissão, visando responder às suas perguntas. Esperamos que a Comissão de Veneza preste atenção e respeite a argumentação da parte russa.

Pergunta: Como a senhora comenta os resultados da discussão realizada no Conselho da ICAO da situação em torno do incidente com o voo da Ryanair no espaço aéreo da Bielorrússia?

Porta-voz Maria Zakharova: A 28 de junho do ano corrente, no decurso da 223a sessão do Conselho da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO), teve lugar a discussão do Relatório Preliminar “Sobre o incidente com o voo FR4978 da Ryanair no espaço aéreo da Bielorrússia a 23 de maio de 2021”, apresentado pelo Secretário-Geral da ICAO. Este documento descreve as ações empreendidas pelo Secretariado da ICAO para organizar a investigação no intuito de estabelecer os factos, inclusive as informações relativas à criação do Grupo de investigação que devia estabelecer o que ocorreu, às solicitações de materiais por parte dos Estados envolvidos, aos dados obtidos e aos ulteriores trabalhos do Grupo.

O documento constata a necessidade de informações adicionais e a intenção do Secretariado de continuar a dirigir aos Estados e organismos envolvidos para procurar auxílio adicional necessário pa fim de levar a cabo a investigação, estabelecendo os factos. A conclusão final do Grupo espera-se em setembro.

Acreditamos ser essencial uma avaliação profissional e abrangente da situação, sem lugar à politização do assunto e a julgamentos antecipados.

Pergunta: Recentemente, as autoridades ucranianas adotaram a lei “Sobre os povos autóctones”, que não inclui os russos na categoria citada. Aliás, a desrussificação tem continuado na Ucrânia por anos e até por décadas, a ritmos diferentes. Que instrumentos de “força branda” a Rússia está a aplicar para reagir a isso? E será que o MNE planeia mudar a política para com a Ucrânia no intuito de manter a influência e o contacto com a população russófona do país?

Porta-voz Maria Zakharova: Acho que se pode responder infinitamente, listando o que está a ser feito, avaliando os resultados, discutindo, etc.

A medida legislativa citada tem, sem dúvida, uma natureza discriminatória. Todas as etnias que Kiev incluiu na lista de povos autóctones, estão presentes na Crimeia russa, exercendo lá todos os direitos que dizem respeito à língua, à cultura e às tradições. Com semelhantes ações, as autoridades de Kiev tentam desviar a comunidade internacional do facto da violação grosseiríssima dos direitos das minorias nacionais e da população russófona lá no seu país. E o horrível é a política de segregação, de repressão da população, o ajuste de contas com os indesejados, o medo – todo um leque de ações e premissas políticas que o mundo civilizado reconhece como fora dos limites do direito, da moral e da ética.

Já denunciámos isso perante organizações internacionais, levantámos esta questão na ONU, na OSCE, no Conselho da Europa. Tentamos fazer com que Kiev cumpra as suas obrigações, agindo dentro dos documentos existentes que fazem parte do direito internacional.

Quanto à “força branda”, tratam disso a Agência Federal para Assuntos da CEI, Compatriotas Residentes no Estrangeiro e da Cooperação Humanitária Internacional (Rossotrudnichestvo), as organizações não governamentais. Muita coisa está a ser feita.

Pergunta: Acusa-se a Bielorrússia de deixar conscientemente os migrantes ilegais do Médio Oriente cruzar a sua fronteira com a Lituânia. As autoridades lituanas afirmam que isso provocou uma crise de migrantes no país. Até começaram a construir uma vedação na fronteira com a Bielorrússia e anunciaram o estado de situação de emergência. Ao mesmo tempo, o chefe da diplomacia lituana acusa abertamente Minsk de usar os refugiados como uma “arma híbrida”. Moscovo está a acompanhar esta situação? Como a senhora vê tais ações de Minsk? Acha justas as acusações da parte lituana?

Porta-voz Maria Zakharova: Ouvir gemidos da União Europeia, de Bruxelas e de certos países deste grupo sobre a suposta ameaça migratória da parte da Bielorrússia é ridículo. Essas afirmações são ridículas, levando em conta o que os países ocidentais têm feito a organizar coligações e “cruzadas”, particularmente nos países do Médio Oriente e da África do Norte. Perturbam a vida das populações locais, acarretam problemas migratórios colossais no mundo inteiro, e antes de tudo no continente europeu. E depois acusam a Bielorrússia e outros países de gerarem ameaças na área de migração. É ridículo e grotesco isso.

“Revolveram” tantos países! Perturbaram o sentido e o modo de vida em tantos Estados! Provocaram o deslocamento de dezenas de milhares de pessoas – refugiados, migrantes que ficaram sem a possibilidade de continuar a vida normal, de permanecer nos países que sofriam influência externa. E a influência externa forçou lá conflitos a entrarem em fases quentes, as guerras civis a começarem.

Parecia que a União Europeia e a Lituânia em particular até podiam ter o bom-senso (já que a consciência parece isenta) para não desenvolver este tema no contexto da Bielorrússia, se lembramos o que Bruxelas fez na área de migração: quotas, “empurro” de pessoas para fora das suas fronteiras, e não somente em terra, mas também no mar, a separação de famílias inteiras. Lembram-se dos horrores que o mundo ficava a saber, quando os membros de uma só família ficavam separados por causa de quotas e de restrições. As crianças ficavam num país, e o resto dos familiares, noutro. “Jogavam” com as pessoas como se fossem bolas. Apesar de os próprios países ocidentais terem sido os culpados diretos do êxodo do Médio Oriente e da África do Norte. Assim os tratavam. É o “topo do iceberg”.

Passemos à Bielorrússia. Sem dúvida, a Bielorrússia e a Lituânia mantêm respetivas relações bilaterais. Mas nós acompanhamos este assunto. Quero lembrar que a Bielorrússia é um dos líderes mundiais de combate ao tráfico de pessoas e à migração ilegal, promove iniciativas úteis nas organizações internacionais. Os esforços de Minsk têm ajudado muitas vezes a cortar o fluxo de migrantes que procuram acesso aos países da UE a partir das regiões desfavoráveis. Hoje, Bruxelas e o Ocidente em geral esqueceram-se disso. Como comunicam os órgãos de ordem pública da Bielorrússia, esse resultado exigiu dos guarda-fronteiras bielorrussos a aplicação de recursos importantes para a proteção das fronteiras com os Estados vizinhos – inclusive a Lituânia.

Vejamos algo mais importante do que nos relatam os artigos divulgados pela imprensa lituana e ocidental. Será que não sabiam eles que recentemente a República tinha aplicado esforços a combater as tentativas de intervir nos seus assuntos internos, até prevenindo atentados terroristas? Era um segredo para alguém? Infelizmente, estas capacidades não são infinitas, levando em conta a pressão maciça e a influência externa sobre este Estado soberano. Por isso, os parceiros ocidentais não devem surpreender-se com problemas que surgem em outras áreas.

Se os Estados vizinhos da Bielorrússia estão realmente interessados na redução do fluxo que qualificam como uma “migração ilegal”, posso dar um conselho eficaz. Tem que estabelecer um contacto direto com Minsk, iniciar negociações. É assim que todos os países civilizados fazem quando querem resolver um problema e não o vir agravar. O que é preciso não é destruir os contactos com as autoridades bielorrussas, não inaugurar falsas “embaixadas” da Bielorrússia pelo mundo, mas reforçar a cooperação com Minsk e manter o diálogo neste sentido.

Pergunta: Em virtude da Declaração de Shushi, assinada a 15 de junho do ano corrente, a Turquia e o Azerbaijão acrescentaram à conceção “Uma Nação, Dois Estados” a estratégia de um exército para os dois países. Assim se unem o maior exército de um país-membro da NATO e o Azerbaijão, o país que possui a maior força no Sul do Cáucaso, discute-se a possibilidade de estabelecer uma base da NATO na cidade de Ganja. Ao mesmo tempo, o Presidente do Azerbaijão, Ilham Aliev, anuncia a paz definitiva em Nagorno-Karabakh e o futuro acordo com a Arménia. Então, contra quem está virada esta potente aliança militar? E que medidas vai tomar a Rússia para reforçar a paridade militar no Sul do Cáucaso? A Rússia enxerga uma ameaça por parte do Azerbaijão e da Turquia no contexto da eventual abertura de instalações da infraestrutura militar perto das fronteiras russas?

Porta-voz Maria Zakharova: Nós já comentámos este assunto com bastante pormenor, eu não tenho nada a acrescentar à nossa postura. Aliás, foi comentada detalhadamente pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, após as negociações em Antalya com o seu colega turco, Mevlut Cavusoglu, a 30 de junho do ano corrente. A nossa atitude foi explicada com clareza. Não tenho nada a acrescentar.

Pergunta: Os Repórteres sem Fronteiras divulgaram a lista de 37 chefes de Estados e governos que “suprimem rigidamente a liberdade de imprensa”. Estão lá os Presidentes da Turquia, da Rússia, do Azerbaijão e da Bielorrússia. Como a senhora comenta isso? Esta lista faz parte da campanha mediática contra a Rússia?

Porta-voz Maria Zakharova: Sabe, é raro comentarmos isso. Já que a senhora perguntou, quero confirmar que eu vi aquela mensagem. É uma grosseria gratuita no estilo de imprensa cor-de-rosa.

Mas é a outra coisa que surpreende. Se uma entidade se diz uma união profissional de jornalistas e passa a empreender tal pesquisa, deve ser objetiva. Sem outro jeito.

Não conseguimos encontrar nesta lista os líderes da Ucrânia, que não precisaram de muito tempo para fechar três canais de TV independentes, expulsar todos os media russos do país. Não vimos as autoridades da Estónia, que incitou a sua polícia contra a redação da agência Sputnik, nem as autoridades da Letónia, que lançaram uma persecução criminal contra os empregados da Sputnik e Baltnews em Riga. A Lituânia está também ausente da lista. E lá, os media russos estão a ser censurados. Faltam também sobrenomes norte-americanos. Os próprios media norte-americanos diziam constantemente se alvo da pressão e de comportamentos indevidos por parte das autoridades. Mais do que isso, é inédita a segregação de fontes de informação nas redes sociais, originada nos EUA. Onde estão todas essas pessoas? Por que não foram honradas com um lugar nesta lista, pelo menos com uma menção? Por onde ficou a avaliação objetiva da lei FARA (do registo de agentes estrangeiros), vigente nos EUA desde os anos 30 e aplicada como punição pela elite política americana?

Por que os Repórteres sem Fronteiras não disseram nada sobre o comportamento do Eliseu, que credencia, mas não admite fisicamente os jornalistas russos aos seus eventos? Isso, chamando-lhes de “não jornalistas”. Acho que a UNESCO e a ONU deveriam fazer uma conclusão a respeito da qualidade do trabalho desta instituição.

Pergunta: Em finais de junho, Moscovo acolheu mais uma sessão da comissão russo-arménia que discutiu questões ligadas à transferência de terrenos e de imóveis para a construção da base russa. Trata-se da ampliação da base que a Rússia já possui em Gyumri ou da criação duma nova?

Está a discutir-se, inclusive por vias diplomáticas, o deslocamento dos guardas de fronteira russos em determinados trechos da fronteira arménio-azeri? Se a resposta for positiva, em que etapa está a solução desta questão? A questão tornou-se sobejamente importante para a Arménia depois da invasão do território soberano da República da Arménia há dois meses, a 12 de maio, por unidades azeris, que se deslocaram a 2-3 km para dentro do país.

Porta-voz Maria Zakharova: As questões ligadas ao reforço da segurança regional discutem-se ativamente com os parceiros arménios em formatos diferentes. A base disso é constituída por numerosos tratados e acordos bilaterais e declarações trilaterais dos líderes.

Quanto às instalações militares russas na Arménia, são da competência do Ministério da Defesa da Rússia.

O leque de assuntos relativos à normalização da situação em Nagorno Karabakh foi discutido em pormenor a 7 de julho do ano corrente no decurso da reunião entre o Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, e o Primeiro-Ministro interino da República da Arménia, Nikol Pashinyan. Foi confirmada a importância do cumprimento consequente das Declarações dos líderes da Rússia, do Azerbaijão e da Arménia de 9 de novembro de 2020 e de 11 de janeiro de 2021.

Voltamos a confirmar aquilo que já dizíamos, e além de termos dito, estamos a pôr em prática. A Rússia está pronta para contribuir para o estabelecimento da vida pacífica em Nagorno-Karabakh, para o reforço de confiança entre Yerevan e Baku, e também para a eliminação de fatores irritantes recíprocos. Em particular, no decurso da reunião, o Primeiro-Ministro interino da República da Arménia, Nikol Pashinyan, agradeceu ao Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, a contribuição pessoal para o retorno de 15 prisioneiros arménios, a 3 de julho do ano corrente (a partir de dezembro de 2020, a Rússia ajudou a repatriar um total de 97 prisioneiros de guerra: 81 à parte arménia e 16, à parte azeri).

Contudo, este problema, em conjunto com a entrega do mapa de campos de minas, prioridade para Baku, ainda não teve solução definitiva. A posição russa a este respeito é bem conhecida: manifestamo-nos a favor da solução mais rápida possível sem condições prévias e ajustes mútuos.

A situação permanece relativamente estável na zona ao abrigo do contingente de paz russo. Os incidentes separados resolvem-se rapidamente junto com os colegas azeris e arménios. Não se registam provocações contra os pacificadores russos. O Ministério da Defesa da Rússia dispõe de dados sobre a situação in loco. É a zona da sua responsabilidade. Aconselhamos dirigir-se a este organismo para obter informações mais detalhadas sobre questões mencionadas no contexto da situação in loco.

Pergunta: Há uns dias, o Embaixador da Federação da Rússia na Arménia, Serguei Kopyrkin, reagiu à proposta do Primeiro-Ministro interino da Arménia, Nikol Pashinyan, a respeito da retirada das Forças Armadas da Arménia e do Azerbaijão da zona de Sotk-Khoznavar da fronteira arménio-azeri e do envio de observadores internacionais para lá. Observou que algumas consultas estavam em curso e que estas questões estavam a ser discutidas, inclusive no sentido prático. O que a senhora pode comunicar a respeito das discussões correntes? Para quando podemos aguardar a retirada das forças azeris que invadiram o território soberano da Arménia e o estacionamento dos guardas de fronteira russos ao longo da fronteira?

Recentemente, uma unidade azeri que tinha penetrado o território da Arménia no sentido de Verin Shorzha, na região arménia de Gegharkunik, provocou uma troca de tiros, na qual um militar azeri ficou ferido. Como a senhora comenta esses passos destrutivos do Azerbaijão?

Porta-voz Maria Zakharova: Eu já disse bastante hoje da abordagem russo, confirmando de novo a nossa posição.

Quanto à fronteira. A situação em certos segmentos da fronteira arménio-azeri não se relaciona com a solução do conflito em Nagorno-Karabakh, sendo a consequência da falta de reconhecimento da fronteira no âmbito do direito internacional. O contexto geral vem a ser agravado também pela falta de confiança mútua entre as partes.

Sublinhámos muitas vezes ver o lançamento mais rápido possível da delimitação e a demarcação ulterior da fronteira entre o Azerbaijão e a Arménia como a solução sustentável e duradoura deste problema. Estamos prontos para prestar o auxílio consultivo necessário.

No momento, as entidades responsáveis pela política externa e pela defesa, além dos serviços fronteiriços, estão a manter contactos, inclusive no intuito de desescalar a tensão.