Respostas do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, a perguntas dos jornalistas após conversações com o Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, sobre garantias de segurança, Genebra, 21 de janeiro de 2022

Pergunta: A reunião durou apenas uma hora e meia, como planeado. É de mau agouro? Significa que não têm nada a conversar?

Serguei Lavrov: A pontualidade não pode ser, em princípio, de mau agouro. Tínhamos planeado que a reunião iria durar uma hora e meia. Era bastante claro o que íamos discutir. Não houve necessidade de repetir tudo o que havia sido dito nas conversações Rússia-EUA, de 10 de janeiro, em Genebra, e na reunião do Conselho Rússia-NATO de 12 de janeiro.

Ouvimos a primeira reação dos EUA (por enquanto, verbal) ao que havia sido discutido nesses dois formatos ao nível dos nossos vices. Como a parte norte-americana solicitou quando propôs essa reunião, a reação foi preliminar. Havíamos sido avisados disso. Foi acompanhada de perguntas esclarecedoras, cujas respostas ajudarão Washington (Antony Blinken disse-me isto ao telefone) a elaborar uma resposta por escrito aos nossos projetos de tratado com os EUA e do acordo com a NATO.

Foi isso o que aconteceu hoje.

Pergunta: Nos anos 70, na época dos Acordos de Helsínquia, as negociações levaram três anos. Em 2009, propusemos um tratado sobre a segurança europeia. Foi relegado ao esquecimento. Tem a sensação, da qual se falou imediatamente após a apresentação do nosso plano de "linhas vermelhas", de que todos os acordos podem ser "atolados" em discussões sem fim e que os EUA estão a enrolar para ganhar tempo?

Serguei Lavrov: A minha experiência de contactos com os nossos colegas ocidentais sobre questões da segurança europeia está repleta de exemplos em que algo foi prometido e depois não foi cumprido. Já citei as palavras do Presidente dos EUA, Gerald Ford, proferidas logo após a assinatura da Ata Final de Helsínquia em 1975: "A História julgará este Encontro não pelo que dizemos aqui hoje, mas pelo que faremos amanhã, não pelas promessas que fazemos, mas pelas promessas que cumprimos". Os nossos colegas norte-americanos e outros representantes da Europa Ocidental e da NATO têm problemas com isso. Ouvimos hoje algumas reiterações dos argumentos sobre a liberdade de escolha de alianças e alianças militares. Citámos vários documentos em que esta liberdade de escolha de alianças está condicionada à necessidade de evitar medidas que reforcem a segurança de um Estado em detrimento da segurança de outros. Pedimos a Antony Blinken e à sua equipa que nos explicassem como interpretavam esta parte dos compromissos políticos da OSCE que haviam sido reafirmados muitas vezes.

A reunião foi intermediária. O Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, disse que estava satisfeito com a troca de pontos de vista havida e que essa reunião os ajudaria (isso foi sublinhado várias vezes) a dar-nos uma resposta por escrito na próxima semana.

Pergunta: O Departamento de Estado norte-americano divulgou ontem um comunicado a afirmar que a Ucrânia não ameaça a Rússia. O comunicado diz que a "RT" é responsável pela promoção do neonazismo e dos grupos de direita na Ucrânia. A "Human Rights Watch" também escreveu sobre isto. Qual é a reação do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia a estas declarações do Departamento de Estado norte-americano? Como é que o aumento das entregas de armas à Ucrânia provenientes dos EUA e do Reino Unido influenciou as negociações?

Serguei Lavrov: Já disse por mim tudo o que eu tinha a dizer. Os documentos elaborados pelo Departamento de Estado especialmente para a reunião de hoje são impossíveis de ler. Temos uma divisão especial chefiada por um representante especial do nosso Ministério. A sua função é analisar tudo isso. A reação já foi dada. Penso que não precisamos de fazer comentários adicionais. Basta folhear e abrir aleatoriamente qualquer página para ver que tudo o que aí está escrito não resiste a nenhuma análise crítica. Na maioria dos casos é mera mentira.

Quanto às ameaças. Abordámos a questão da Ucrânia. Mais uma vez, os nossos colegas norte-americanos tentaram dar prioridade aos problemas na fronteira da Rússia com a Ucrânia. Tentaram condicionar as restantes questões à necessidade da "desescalada". Terminámos com um acordo de que, na próxima semana, o lado norte-americano nos enviaria a sua resposta por escrito a todas as nossas propostas.

O senhor mencionou a declaração de que a Ucrânia não representa nenhuma ameaça para a Rússia. Deixe-me recordar àqueles que analisam os nossos discursos e posições públicas: a Rússia em nenhum momento e em nenhum lugar ameaçou, pela voz dos seus representantes oficiais, o povo ucraniano. O Presidente Vladimir Zelensky, mimado pelos nossos colegas ocidentais que o encorajam a lançar invetivas, declarou publicamente que, se alguém na Ucrânia se sente russo, deve ir "plantar batatas na Rússia", apelidando de espécies e não de humanos os habitantes de Donbass que se opõem ao terrorismo de Estado praticado pelo regime de Kiev. Quem ameaça quem e que resultados estas ameaças podem ter é uma questão em aberto.

Não podemos excluir que toda esta histeria fomentada pelos nossos colegas ocidentais tenha como objetivo provocar ação militar ucraniana em Donbass ou, pelo menos, dissimular a política do regime de Kiev de sabotar os acordos de Minsk. Não vejo outra explicação.

Demos todas as respostas às questões levantadas. Os nossos colegas ocidentais admitem que se trata do território russo, mas dizem que «concentrámos demasiadas tropas". Ao mesmo tempo, eles afirmam na mesma frase: o que os norte-americanos fazem com as suas tropas na Europa não é da nossa conta. Tivemos uma discussão franca sobre o assunto com Antony Blinken. Ele concordou que precisamos de dialogar de forma mais sensata. Espero que as emoções diminuam, embora não haja garantias.

Pergunta: Houve alguns progressos nas questões levantadas pela Rússia, particularmente em matéria de segurança? Poderia descrever a sua reação: está satisfeito ou desapontado? Quão grande é o perigo de uma guerra na Europa por causa de algum "erro" devido à enorme concentração de tropas perto da Ucrânia? Muitos indagam-se sobre a razão por que a Rússia está a fazer isto agora? Porque o acharam necessário com a posição da NATO a não mudar nos últimos anos?

Serguei Lavrov: O Departamento de Estado dos EUA deve analisar ainda o modus operandi da CNN em termos de imparcialidade da informação, escrupulosidade na apresentação dos factos. Afirma que a Rússia vai atacar a Ucrânia. Temos explicado repetidamente que isto não é verdade. Vocês continuam a afirmar que isso vai acontecer de qualquer modo e logo perguntam: porquê agora? E quando não devemos atacar? Esta é uma pergunta estranha.

Quanto à nossa posição de princípio sobre a necessidade de fazer parar a expansão interminável da NATO para o Leste, reiterámo-la. O Secretário de Estado, Antony Blinken, reiterou a sua posição sobre o direito de escolher alianças. Perguntei-lhe como os EUA iriam cumprir o seu compromisso, que, juntamente com o direito de escolher alianças, tinha sido aprovado ao mais alto nível no seio da OSCE, de não reforçar a segurança de ninguém à custa da segurança de outros. Ele prometeu-me explicar como os EUA encaram a implementação deste compromisso. Isto não é o fim do nosso diálogo. Como o Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, sublinhou várias vezes, na próxima semana, iríamos receber a sua resposta por escrito.

Muitos perguntam porque é que a Rússia tem uma posição de linha tão dura sobre a não extensão da NATO. Porque esta Aliança foi criada contra a URSS e continua a opor-se à Federação da Rússia, o que está escrito nos seus documentos doutrinários. Quando os países leste-europeus, sobretudo a Polónia e os Estados Bálticos, se apressaram a aderir à NATO, avisámos o Ocidente de que isso seria um erro e que e não irá de forma alguma reforçar a segurança da própria Aliança. Só iria fomentar a sua determinação extremista. Asseguraram-nos repetidamente que ocorreria o contrário: "após serem admitidos na NATO, as suas "fobias" herdadas da época soviética irão diminuir. Serão vizinhos pacíficos e bons. Na realidade, aconteceu o contrário. É com estes países (sobretudo os bálticos e a Polónia) à frente que a minoria russofóbica "conduz o baile" não só na NATO, mas também na UE, obrigando-os a conduzir a sua política antirrussa sem saída em todas as questões, sem exceção. Exorto a CNN a ter mais cuidado com os factos.

Pergunta: Em intervenção inicial, o Secretário de Estado, Antony Blinken, disse que haveria uma resposta se a agressão russa acontecesse na Ucrânia. Na próxima semana, deverá chegar a reposta por escrito dos EUA. O seu tom já está claro ou estou errado? O que vamos fazer a seguir?

Serguei Lavrov: Hoje os nossos colegas norte-americanos tentaram uma vez mais colocar a Ucrânia no centro do processo de negociação. Pareceu-me que, no final, após as nossas explicações, eles (mantendo as suas "preocupações") compreenderam que tinham de se concentrar no conteúdo das nossas propostas. Eles prometeram dar-nos uma resposta por escrito na próxima semana. Tenho a certeza de que a questão da Ucrânia também estará aí presente de uma forma ou de outra. Não ouvi hoje um único argumento que fundamentasse a posição norte-americana sobre a questão do que está a acontecer na fronteira russo-ucraniana. Apenas "preocupações".

As nossas preocupações não são sobre ameaças imaginárias, mas sobre os factos reais que ninguém está a esconder: fornecimentos maciços de armas à Ucrânia, o envio de centenas de instrutores militares ocidentais. Acrescente a isso o desejo da UE, que está preocupada em não ficar atrás da NATO, de instalar a sua própria missão de treino militar na Ucrânia. Esta seria uma reviravolta bastante curiosa nas "ambições" da UE, que aparentemente quer dar sinal de si desta forma, porque a sua presença não é muito visível em conversas sérias.

Acreditamos que a "questão ucraniana" requer muita atenção, mas não se deve reduzir todo o problema da arquitetura de segurança europeia a esta questão. Quanto à Ucrânia, o Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, confirmou que o Presidente Joe Biden tinha falado da sua vontade de promover a implementação dos acordos de Minsk. Exortei-o mais uma vez a usar a sua influência decisiva sobre o regime de Kiev para o forçar a retomar a razão e a deixar de sabotar este documento crucial que visa pôr fim ao conflito ucraniano interno.

Pergunta: O senhor falou da possível instalação de infraestruturas militares russas em Cuba, Venezuela, durante as conversações? Até que ponto está a Rússia a considerar seriamente tal opção e até que ponto é realista? A Rússia está a negociar esta hipótese com os governos destes países? Qual é a posição deles em geral?

Serguei Lavrov: Este tópico não foi abordado hoje.

Pergunta: O senhor mencionou que este não é o último contacto, mas um contacto preliminar que os contactos iriam continuar. Após as respostas por escrito do lado norte-americano, haverá outro contacto. É possível uma cimeira para discutir estas questões? O senhor poderia comentar as intenções de Praga de aumentar ajuda militar à Ucrânia, em particular as de lhe enviar munições de artilharia? O novo governo declarou o seu desejo de melhorar as relações com Moscovo e de sair da sua lista de países hostis.

Serguei Lavrov: Estamos à espera de uma resposta oficial "no papel" às nossas propostas, após o que planearemos outro contacto ao nosso nível. Não vamos antecipar os acontecimentos. O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, está sempre pronto para contactos com o Presidente dos EUA, Joe Biden. Claro que estes contactos devem ser seriamente preparados para que percebamos quais resultados devemos obter após mobilizarmos o potencial dos nossos líderes.

Quanto ao novo governo checo. Ouvimos o que está a dizer, mas decidiremos quando estas palavras forem traduzidas em propostas concretas para nós.

Não posso comentar o que os nossos vizinhos da NATO e da UE estão a fazer pela Ucrânia. Avisámo-los repetidamente que a única coisa que o regime de Kiev está a fazer é especular com a indulgência que lhe é oferecida pelos seus patrocinadores ocidentais. Quando esta "histeria russofóbica" parar, o fracasso deste regime será óbvio para todos.

Pergunta: Muitos estão muito preocupados com as negociações mantidas entre Serguei Ryabkov e Wendy Sherman. O senhor mencionou esperarem por uma resposta por escrito dos EUA. Poderia caracterizar este passo? Acha que se trata de um passo na direção certa? É uma concessão por parte dos EUA? Quanto tempo estará a Rússia disposta a esperar por uma resposta satisfatória?

Serguei Lavrov: Tentar "explicar tudo tim-tim por tim-tim" é agora inapropriado. Eu já disse tudo o que havia sido discutido hoje e onde terminámos a nossa conversa proveitosa e franca. Não posso dizer que estejamos no caminho certo ou errado. Compreenderemos isto quando tivermos a reação norte-americana "no papel" a todos os pontos das nossas propostas.

Pergunta: A Duma de Estado está agora a discutir a iniciativa de reconhecer as repúblicas de Donetsk e Lugansk. Se Washington se recusar a apoiar as propostas de garantias de segurança de Moscovo, estará a Rússia pronta a reconhecer as repúblicas de Donetsk e de Lugansk, o que não foi feito, embora se tenha realizado ali um referendo?

Serguei Lavrov: Não vou especular. O Kremlin já comentou este tópico. Quanto ao referendo, foi um ponto de viragem na história da crise ucraniana imediatamente após o sangrento golpe de Estado anticonstitucional. Desde então, o Ocidente tem vindo a esquivar-se à nossa pergunta sobre o que ali aconteceu do seu ponto de vista. Eles preferem contar a história atual da tragédia ucraniana a partir do ponto, como eles dizem: "a seguir, houve a Crimeia" e "a revolta em Donbass". Recordamos-lhes os acordos de paz entre o então Presidente ucraniano, Viktor Yanukovytch, e a oposição que foram garantidos pela França, Alemanha e Polónia. Na manhã do dia seguinte, a oposição rasgou-os, fez declarações abertamente russofóbicas e exigiu que os russos fossem expulsos da Crimeia, tendo enviado à península unidades paramilitares de extremistas que começaram a assaltar o Soviete Supremo local. Depois disso, os habitantes da Crimeia levantaram-se e realizaram um referendo.

O referendo realizado nas regiões de Donetsk e de Lugansk foi seriamente discutido na reunião do formato Normandia, onde os acordos de Minsk estavam a ser preparados. Os líderes da França e da Alemanha pediram-nos que convencêssemos os representantes de Donetsk e de Lugansk a subscreverem os acordos de Minsk. De facto, eles foram ao encontro do Quarteto Normandia e anularam as suas decisões sobre a independência, na expetativa de que os acordos de Minsk fossem cumpridos na íntegra, sobretudo no que dizia respeito à concessão de um estatuto especial a estes territórios e à sua consagração na Constituição da Ucrânia. Esperavam também que fosse efetuada uma descentralização, declarada uma anistia e fossem realizadas eleições. Todas estas questões devem ser resolvidas de comum acordo com Donetsk e Lugansk. Este é o estado de coisas no que diz respeito ao estatuto destes territórios neste momento. Salientamos, fizemo-lo hoje, durante a reunião com a Ministra dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, e nos nossos contactos com os nossos colegas franceses, que é tempo de deixarem de ser conviventes com o que o regime de Kiev está a fazer e forçá-lo a cumprir o que prometeu e o que foi aprovado pelo Conselho de Segurança da ONU.

Pergunta: Esta semana, o Presidente francês, Emmanuel Macron, propôs implantar uma nova ordem de segurança na Europa e disse que isso era necessário para "fazer frente" à Rússia. Acha que esta é uma provocação contra a Rússia?

Serguei Lavrov: O Presidente Emmanuel Macron é o mais consistente apoiante da ideia de a União Europeia se tornar um player internacional mais importante e da chamada autonomia estratégica da UE. Um dos documentos intitulado "Bússola Estratégica" está agora a ser redigido ali. É claro que estamos atentos a isso. Existe uma forte influência dos países russofóbicos que deveriam ter-se acalmado após a adesão à NATO e à União Europeia, como nos foi prometido. Não se acalmaram, apenas ganharam um novo ânimo. Todavia, não ouvi dizer que o Presidente francês, Emmanuel Macron, argumentou a necessidade de autonomia estratégica da União Europeia com a necessidade de fazer frente à Federação da Rússia. Parece haver aqui algum mal-entendido.

Pergunta: O que é que a Rússia mais quer: uma Ucrânia instável e dependente ou uma nova esfera de influência no Leste da Europa?

Serguei Lavrov: Falámos hoje de esferas de influência. Uma Ucrânia instável é, de facto, um fator da nossa vida política comum. Estou certo de que o senhor, como jornalista experiente, compreende muito bem o que causou esta instabilidade. Basta ver o que se passa à volta do regresso de Petro Poroshenko a Kiev e o que aconteceu a seguir e como tudo isso foi apresentado.

Quanto às esferas de influência, pedi hoje a Antony Blinken que nos explicasse a razão por que, depois de o Presidente do Cazaquistão, Kassym-Jomart Tokayev, ter pedido ajuda à OTSC, em conformidade da sua Carta, para suprimir a ameaça terrorista que estava a ser alimentada externamente, ele havia declarado publicamente que o Cazaquistão deveria explicar porque o fez. O Secretário de Estado não comentou isso.

Isto reflete a mentalidade da comunidade ocidental, que acredita irremediavelmente que é excecional e que pode fazer tudo e que os outros só podem fazer alguma coisa se eles o permitirem. Veja-se como a União Europeia se comporta. Em discurso na reunião dos embaixadores e representantes permanentes da UE em 2018, a antecessora de Josep Borrell à frente da diplomacia da UE, Federica Mogherini, disse sem rodeios, referindo-se aos Balcãs, que "nas regiões em que estamos presentes, não há lugar para outros". Não terá sido das esferas de influência que falou? Existem muitos exemplos deste gênero, inclusive no que diz respeito ao que está a acontecer na Europa de Leste. Agora estão a tentar arrastar, por gancho ou por vigarice, para a União Europeia e para a NATO os países dos Balcãs Ocidentais que ainda não fazem parte destas alianças, dissuadindo-os de ter relações estreitas com a Rússia e a China. Não será isto uma tentativa de implantar a sua esfera de influência?

As esferas de influência existem devido às políticas seguidas, em tempos, pelas potências coloniais. Quando as suas colónias deixaram de o ser, elas não queriam perder as suas esferas de influência. Conceberam as mais diversas formas para reter estes territórios. Vemos como estas esferas ainda estão a ser "recuperadas" e como novos territórios estão a ser arrastados para a sua esfera de influência. Falei francamente sobre isto hoje nas conversações com Antony Blinken. Entristece ver como pessoas adultas competem para ver quem é mais durão e quem mais não sei o quê. Todos precisamos de começar a pensar maduramente sobre como devemos viver no mundo de hoje e torná-lo menos perigoso face à mudança climática, a outras ameaças globais, ao terrorismo e ao tráfico de droga, em termos de saúde humana que está exposta a perigos terríveis devido à pandemia (dizem que esta não é a última pandemia). É isto que devemos fazer. Em vez disso, as relações russo-norte-americanas resumem-se a Vladimir Zelensky e o seu regime. Isto está errado. Não reivindicamos esferas de influência. Mas o que a NATO está agora a fazer em relação à Ucrânia mostra inequivocamente que a NATO encara a Ucrânia como esfera da sua influência.

Pergunta: O Ministério dos Negócios Estrangeiros irá divulgar o conteúdo das respostas dos EUA às nossas propostas sobre garantias de segurança, se as receber?

Serguei Lavrov: Esta questão deverá ser endereçada aos nossos colegas norte-americanos. Pensei nisso hoje. Enquanto não houver resposta, não levantaremos esta questão. Uma vez que é a sua propriedade que nos será entregue como a sua posição, seria correto tornar pública a sua resposta. Vou pedir a Antony Blinken que não sejam contra.