Sobre a presidência russa do Conselho de Segurança da ONU em abril de 2023

COMUNICADO DE IMPRENSA

A 30 de abril a Federação da Rússia termina a presidência rotativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Apesar de a situação no Conselho de Segurança ter sido muito tensa devido aos esforços das delegações ocidentais, conseguimos fazer com que este importantíssimo órgão do sistema da ONU trabalhasse de forma eficaz.

O referido período foi marcado por uma série de eventos importantes organizados pelo nosso país. O primeiro foi um debate aberto no Conselho de Segurança realizado a 10 de abril e dedicado ao tema “Riscos derivados de violações dos acordos que regulam a exportação de armas e equipamentos militares”. Durante esse debate, o Representante Permanente da Rússia junto das Nações Unidas em Nova Iorque, Vassili Nebenzia, sublinhou ser importante que os principais acordos internacionais e regionais em matéria de controlo de armas e equipamentos militares fossem rigorosamente observados, inclusive no que se refere às obrigações contratuais do "utilizador final".

O segundo evento central foi um debate aberto de alto nível do Conselho de Segurança realizado a 24 de abril e dedicado ao tema "Multilateralismo eficaz através da defesa dos princípios da Carta da ONU”. O debate foi presidido pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov, e serviu para chamar a atenção para a necessidade de criar um sistema multipolar verdadeiramente justo, baseado nos objetivos e princípios da Carta da ONU e que garantisse o respeito pelos interesses de todos os Estados, sem exceção.

Entre outros eventos marcantes merece ser destacado o debate ministerial trimestral aberto realizado a 25 de abril e dedicado à situação no Médio Oriente e à questão palestiniana. Esse debate também foi presidido por Serguei Lavrov. Durante o evento, o Ministro voltou a exortar à busca de uma solução para o conflito israelo-palestiniano de longa duração com base nos princípios jurídicos internacionais acordados e estipulados nas respetivas resoluções do Conselho de Segurança.

A 5 de abril, a delegação russa organizou uma reunião informal da “fórmula Arria” do Conselho de Segurança da ONU dedicada à questão da retirada das crianças da zona da operação militar especial. A delegação russa informou sobre os esforços do nosso país para evitar violações contra menores em resultado das ações das forças armadas ucranianas e alojá-las e instalá-las em regiões seguras.

Durante a presidência Russa, as atividades previstas para o ciclo de relatórios e mandatos de abril foram integralmente realizadas. Realizaram-se reuniões sobre os temas do Médio Oriente, entre os quais a Síria, a Líbia, o Iémen e o Saara Ocidental. A agenda africana incluiu debates sobre a situação no Mali e na região dos Grandes Lagos. A América Latina não ficou de fora: o Conselho de Segurança debateu a situação no Haiti e na Colômbia. Além disso, no âmbito do briefing semestral, os Estados-Membros trocaram pontos de vista sobre a situação na zona de operações da Missão de Administração Interina das Nações Unidas no Kosovo.

Em vários casos, o Conselho teve de reagir rapidamente à evolução da situação no contexto de alguns dossiers individuais. Em especial, a situação na Península da Coreia e a evolução da situação no Sudão foram debatidas de forma prioritária. Foram adotadas declarações à imprensa do Conselho de Segurança sobre o Iémen, o Sudão e a Colômbia.

No início de abril, o Conselho realizou consultas urgentes sobre a situação no Afeganistão, devido à decisão do governo talibã de proibir as mulheres afegãs de participarem nas agências humanitárias internacionais. No final do mês, a 27 de abril, o Conselho de Segurança aprovou por unanimidade um projeto de resolução coautorado pelos Emirados Árabes Unidos e o Japão sobre o Afeganistão e dedicado à situação das mulheres e das raparigas. O texto contém importantes teses sobre a situação humanitária e económica do país, os fundos nacionais congelados e a necessidade de um diálogo paciente com todas as partes afegãs.

Durante a sua presidência, a Rússia teve por objetivo reafirmar o papel do Conselho de Segurança como instrumento eficaz de coordenação de esforços na procura de respostas às ameaças à paz e à segurança internacionais.