Resposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, a uma pergunta de jornalistas, Moscovo, 27 de janeiro de 2022

Pergunta: O senhor obteve a resposta dos norte-americanos relativamente as propostas russas de garantias de segurança. O que ela contém? Qual foi a reação? Antony Blinken disse que eles não queriam que estes materiais fossem divulgados. O que a parte russa decidiu?

Ministro Serguei Lavrov: Acredito que o teor da resposta tornar-se-á de conhecimento público muito em breve. Como os colegas norte-americanos disseram-nos (mesmo se preferem preservar o documento para diálogo diplomático confidencial), é aprovado por todos os aliados dos EUA e pela parte ucraniana. Não há nenhuma dúvida de que vai “vazar” em breve.

Quanto ao teor do documento. Contém a reação que permite esperar o início de uma conversa séria, mesmo sobre assuntos secundários. Já quanto ao assunto principal, este documento não leva uma reação positiva. O assunto principal é a nossa postura clara de inadmissibilidade da extensão ulterior da NATO rumo ao Leste e de instalação de armamentos ofensivos que possam ameaçar o território da Federação da Rússia. Esta posição tem um fundamento. Como sabe, as questões da não expansão ou da extensão a NATO (conforme o seu gosto) têm uma longa história. No início dos anos 1990, em 1990, quando a Alemanha estava em vias de unir-se e as questões da segurança europeia estavam a ser decididas, juravam a nós que a NATO não seria alargada nem sequer por uma polegada ao leste do rio Oder. Estes factos são bem conhecidos e relatados em muitas memórias de políticos do Reino Unido, dos EUA, da Alemanha. Porém, agora, quando este assunto se tornou alvo de árduas discussões, disseram-nos primeiro que as declarações eram verbais. Depois, quando lhes mostrámos as memórias literárias, os nossos parceiros ocidentais começaram a alegar que não se tratava a sério, que eram compreendidos erradamente. Começaram a explicar a sua política de ampliação sem escrúpulos da Aliança de uma maneira pouco “adulta”.

Já agora, quando não lhes indicamos promessas orais, mas os documentos escritos que levam as assinaturas dos líderes de todos os países que integram a OSCE, inclusive do Presidente dos EUA (Declaração de Istambul de 1999, Declaração de Astana de 2010), a situação fica mais complicada para os nossos parceiros ocidentais. O que quer dizer: tanto no primeiro documento, quanto no segundo está indicado que todos nós respeitamos o sagrado princípio de segurança indivisível, que comprometemos a observá-lo. Este princípio tem uma fórmula clara. Tem duas abordagens principais interligadas. A primeira: reconhece-se o direito de cada Estado de escolher livremente alianças militares. A segunda: a obrigação de cada Estado de não reforçar a sua segurança por conta da segurança dos outros. Ou seja, o direito de escolha de alianças é claramente condicionado pela necessidade de respeitar os interesses de segurança de qualquer outro Estado da OSCE, inclusive da Federação da Rússia.

É notável que agora, quando os colegas ocidentais estão a reagir às nossas propostas de combinar garantias juridicamente vinculativas no Euroatlântico, eles sempre apelam a cumprir os princípios aprovados que versam da arquitetura de segurança na região Euroatlântica. E acrescentam logo: isso significa que a NATO tem o direito de se estender, ninguém tem o direito de proibir à NATO considerar o pedido de qualquer outro país. O princípio que proíbe reforçar a segurança por conta da segurança dos outros é premeditadamente silenciado. Nem a Declaração de Istambul, nem a de Astana são mencionadas pelos nossos colegas ocidentais nas discussões sobre a segurança europeia que estão em curso. Nós não podemos aceitar isso. Se a respeito dos anos 1990, a justificação era a ausência de obrigações escritas de não ampliar a NATO, agora nós temos estas obrigações escritas. Foram confirmadas reiteradas vezes no âmbito da OSCE, inclusive ao nível mais alto. Vamos agora enfocar o esclarecimento desta postura astuta dos nossos colegas ocidentais.

Em Genebra, no decurso das negociações com Antony Blinken, perguntei-lhe como explicavam a sua posição, de acordo com a qual consideram as obrigações assumidas no âmbito da OSCE como um “menu”, escolhendo dele somente o que lhes “apetece”. Já os compromissos que assumiram em prol dos outros, tentam ignorar e dissimular com frases ocas. Antony Blinken não respondeu nada a esta pergunta, encolheu os ombros. E tudo. Eu adverti-lhe, como a outros colegas nossos, que num futuro mais próximo, vamos enviar-lhes uma solicitação oficial exigindo explicar por que apenas tiram um item das suas próprias obrigações, tentando ignorar as condições de cumprimento deste item predileto. Vai ser uma solicitação oficial a todos os países cujos líderes tinham assinado as Declarações de Istambul e de Astana. Espero que neste caso não levará muito tempo explicar por que precisamente esta é a postura do Ocidente.

No que toca ao resto, estamos a estudar a resposta que recebemos dos norte-americanos. Como o próprio Antony Blinken disse, é aprovada pelos ucranianos e por outros países ocidentais, aliados dos EUA. Também recebemos a resposta da Aliança Atlântica, do seu Secretário Geral, Jens Stoltenberg. Estamos a examinar os dois documentos como um todo, já que eles são a reação aos projetos do tratado e do acordo que divulgámos em dezembro de 2021. Após a aprovação entre as entidades, vamos apresentar o relatório ao Presidente Vladimir Putin. Ele vai tomar a decisão a respeito dos nossos passos ulteriores.