Declaração do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, sobre os Acordos de Transporte de Cereais Ucranianos dos Portos do Mar Negro e as Exportações de Alimentos e Fertilizantes Russos, Moscovo, 22 de julho de 2022

A 22 de julho deste ano, realizou-se em Istambul uma cerimónia de assinatura simultânea de dois documentos sobre o transporte marítimo de cereais ucranianos e exportações de produtos agrícolas russos, a “Iniciativa para o Transporte Seguro de Cereais e Produtos Alimentares dos Portos Ucranianos” e o “Memorando de Entendimento entre a Federação da Rússia e o Secretariado da ONU para a Promoção dos Alimentos e Fertilizantes Russos nos Mercados Mundiais”.

Inicialmente, estes dois aspectos faziam parte da chamada “iniciativa de pacote do Secretário-Geral da ONU que foi apoiada pelo Presidente da Rússia, Vladimir Putin. No entanto, durante as negociações, Kiev tentou sabotar o acordo mutuamente vinculativo proposto por António Guterres, com os negociadores do Secretariado da ONU a assumirem uma posição contrária à iniciativa original do Secretário-Geral.

Fosse como fosse, os esforços da delegação russa permitiram manter o pacote de acordos abrangente e despolitizado e garantir o máximo avanço possível ao encontro dos países em desenvolvimento importadores de alimentos.

A Rússia permanecerá fiel aos seus compromissos nesta área. É inaceitável e desumano que os EUA e os seus aliados tenham utilizado alimentos nas suas aventuras geopolíticas.

O Memorando de Entendimento sobre as exportações agrícolas russas foi assinado pelo Primeiro Vice-Primeiro-Ministro da Federação da Rússia, Andrei Belousov, e pelo Secretário-Geral da ONU, António Guterres. O seu principal objetivo é garantir o fornecimento transparente e desimpedido de alimentos e fertilizantes russos, incluindo matérias-primas para a sua produção, aos mercados mundiais. Trata-se de remover os obstáculos criados pelos EUA e pela UE nos domínios das finanças, seguros e logística e conseguir isenções concretas para estes produtos das medidas restritivas impostas ao nosso país. O Memorando tem validade de três anos.

As partes da Iniciativa para o Transporte de Cereais ucranianos são a Rússia, a Turquia e a Ucrânia, com a ONU a desempenhar um papel de apoio. O seu objetivo é promover uma navegação segura para a exportação de cereais, alimentos e fertilizantes, incluindo amoníaco, a partir dos portos de Odessa, Chernomorsk e Yuzhny. O documento prevê procedimentos para a passagem de navios, a sua inspeção e a monitorização do funcionamento do corredor humanitário, assim como modalidades de desminagem e prevenção de incidentes perigosos por um Centro Misto de Coordenação especial em Istambul, com a participação de representantes da Rússia, Ucrânia e Turquia e envolvimento de pessoal da ONU. A iniciativa terá duração de 120 dias, podendo ser prorrogada por igual período por acordo das partes.

Apraz saber que Washington e Bruxelas deixaram de criar obstáculos à implementação dos acordos de hoje. A assinatura do Memorando Rússia-ONU mostra uma vez mais que a natureza completamente artificial das tentativas do Ocidente de responsabilizar a Rússia pelos problemas em termos de fornecimento de cereais aos mercados mundiais.

Esperamos que, no próximo período, venham a ser feitos todos os esforços necessários para a implementação dos referidos acordos. Neste contexto, a assistência de boa fé da ONU e uma atitude construtiva da comunidade internacional em geral, incluindo os países ocidentais, terão grande importância. Dada a quota significativa dos produtos agrícolas russos e ucranianos nos mercados mundiais, garantir a sua exportação ininterrupta está de acordo com os desafios prementes da manutenção da segurança alimentar, especialmente para os países em desenvolvimento e menos desenvolvidos. Tudo isto deve contribuir para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e para a erradicação da fome.

Para finalizar, gostaria de agradecer mais uma vez aos nossos parceiros turcos, pessoalmente ao Presidente da Turquia, Recep Erdogan, a sua contribuição para os resultados alcançados hoje.