Briefing realizado pelo Vice-Diretor do Departamento de Informação e Imprensa do MNE da Rússia, Alexander Bikantov, Moscovo, 05 de agosto de 2021

Em relação aos 13 anos dos acontecimentos ocorridos no Sul do Cáucaso em agosto de 2008

Passaram-se treze anos desde o início da agressão militar do regime de Mikhail Saakashvili contra o povo da Ossétia do Sul e o contingente de paz russo da Força Mista de Manutenção da Paz na zona do conflito entre a Geórgia e a Ossétia do Sul. Como todos nós nos lembramos, na noite de 7 para 8 de agosto de 2008, as forças armadas da Geórgia lançaram, por ordem do então presidente da Geórgia, Mikhail Saakashvili, um bombardeamento maciço contra áreas povoadas da Ossétia do Sul, após o que começaram uma operação ofensiva com o apoio de blindados e aviões de combate. A natureza deliberada das ações bem planeadas de Saakashvili foi documentada num relatório emitido em 2009 pela Comissão Internacional de Inquérito sobre as Causas do Conflito no Cáucaso, estabelecida sob os auspícios da União Europeia.

A Rússia salvou o povo da Ossétia do Sul da aniquilação, tendo, primeiro, contido a invasão georgiana, realizando uma operação para coagir o agressor à paz, e, depois, providenciado a segurança da população da Ossétia do Sul e da Abcásia, ao reconhecer ambas como Estados soberanos independentes a 26 de agosto de 2008.

Atualmente, a Rússia coopera bem com a República da Abcásia e a República da Ossétia do Sul aliadas nos mais diversos domínios, baseando-se num sólido quadro jurídico constituído por uma série de tratados e acordos bilaterais.

A cooperação entre a Rússia e a Abcásia e entre a Rússia e a Ossétia do Sul tem sido um fator de estabilização no Sul do Cáucaso. A participação construtiva dos nossos países nas Discussões Internacionais de Genebra sobre a Segurança e Estabilidade na Transcaucásia visa consolidar as realidades geopolíticas estabelecidas na região. Acreditamos que o objetivo principal do referido formato de diálogo é concluir um acordo juridicamente vinculativo sobre a não-utilização da força entre a Geórgia, por um lado, e a Abcásia e a Ossétia do Sul, por outro. Esta medida deve ser uma garantia fiável contra a recorrência de aventuras militares georgianas. A relevância de um documento como este torna-se ainda mais evidente em razão de o atual governo georgiano estar a seguir uma política para acelerar a integração euro-atlântica e estar a aderir aos planos dos EUA e da NATO de “contenção” de Moscovo.

A Rússia nunca equiparou o regime criminoso de Mikhail Saakashvili ao povo da Geórgia. Estamos prontos para o reatamento das relações entre os nossos países, na medida em que o lado georgiano esteja preparado para o fazer. Esperamos que o bom senso venha a prevalecer em Tbilissi e que os nossos parceiros georgianos comecem a construir relações com os seus vizinhos com base no equilíbrio de interesses.

Isto também se aplica, em plena medida, aos "patrocinadores” externos de Tbilisi. É tempo de abandonarem as vãs tentativas de "reintegrar" a Abcásia e a Ossétia do Sul na Geórgia. Em vez de divulgar as teses divorciadas da realidade, como é o caso da recente declaração conjunta de alguns países aprovada a propósito da reunião do Conselho de Segurança da ONU dedicada ao aniversário dos acontecimentos de agosto de 2008, seria melhor se estimulassem Tbilisi a estabelecer e manter um diálogo igual e mutuamente respeitoso com Sukhumi e Tskhinvali.

Ponto da situação no Afeganistão

 A situação no Afeganistão continua a degradar devido, em grande medida, aos atrasos dos EUA e da NATO na retirada total das suas tropas do Afeganistão. Como resultado, os talibãs intensificaram muito as suas atividades em todo o país, tomando, durante a ofensiva de verão, o controlo de entre 80 e 100 novos distritos. No início de agosto, registam-se numerosas investidas dos talibãs nas proximidades de grandes centros provinciais no oeste do país como Herate, Kandahar e Lashkar Gah.

As forças afegãs são incapazes de conter o avanço dos talibãs, o exército regular apresenta um baixo potencial de combate. Há casos de deserções em massa de militares afegãos ao Uzbequistão e Tajiquistão. As milícias locais também não são eficazes. 

Ao mesmo tempo, os talibãs não possuem recursos para tomar e manter grandes cidades, incluindo Cabul, a capital. A sua ofensiva começa a perder o fôlego, as forças governamentais conseguiram recuperar o controlo dos distritos de Balkh, Kapisa, Ghazni, Parwan e Herate. 

Neste contexto, continuamos a pressionar todas as partes no Afeganistão a lançar negociações de paz substantivas. Para o efeito, planeamos que o Representante Especial do Presidente da Federação da Rússia para o Afeganistão e Diretor do Segundo Departamento de Ásia do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Zamir Kabulov, participe na próxima reunião da Tróica alargada Rússia-EUA-China-Paquistão em Doha marcada para 11 de agosto deste ano.

Rússia é novamente acusada de atividades cibernéticas “maliciosas” nos EUA

A Rússia é novamente acusada sem fundamento de atividades de hackeamento. As acusações são resultado de uma chamada investigação realizada pela empresa RiskIQ sediada na Califórnia. Todavia, os autores da “investigação” não apresentam nenhuma informação sobre quem é alvo de ataques e como está a ser atacado e atuaram de acordo com a fórmula “highly likely” que nos é muito conhecida e que foi utilizada para descrever a "interferência" da Rússia em todos os processos possíveis no Ocidente. Não obstante os representantes da administração Biden não se cansarem de afirmar que não associam os ataques a infraestruturas críticas dos EUA ao governo russo, os jornalistas e empresas privadas continuam a praticar retórica antirrussa por inércia, desconsiderando a opinião da liderança do seu país. Gostaríamos de desejar à imprensa americana novos motivos mediáticos: a história da imaginária "ameaça cibernética russa" já está evidentemente esgotada. 

Neste contexto, apraz-nos saber que não foram os autores de tais publicações, mas profissionais a quem foi confiada a tarefa de concretizar a cooperação Rússia-EUA em matéria de segurança da informação. Em conformidade com os acordos dos nossos líderes alcançados durante a cimeira de 16 de junho deste ano em Genebra, as partes estão a realizar consultas bilaterais especiais a nível de peritos. Esperamos que os contactos no âmbito deste formato nos permitam obter resultados práticos em termos de reatamento do pleno diálogo com as autoridades interessadas dos EUA, no espírito da declaração do Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, de 25 de setembro de 2020. Acreditamos firmemente que a normalização da cooperação entre a Rússia e os EUA nesta área é totalmente do interesse de ambas as partes.

Avaliações do Ministério das Relações Exteriores da França sobre as atividades de grupos neonazis na Ucrânia

Prestámos atenção à recentemente publicada resposta do Ministério da Europa e das Relações Exteriores de França à interpelação da senadora francesa Nathalie Goulet que havia visitado pessoalmente Kiev e ficou chocada com o neonazismo desenfreado e o domínio da ideologia fascista que fazem atualmente parte da realidade ucraniana. 

Infelizmente, o governo de Paris optou por retocar o problema em vez de fazer uma avaliação de princípio destes fenómenos perigosos, que se tornaram evidentes não só em França, mas em toda a Europa. Numa tentativa de os minimizar ou, melhor dito, os dá por insignificantes, o Ministério das Relações Exteriores da França disse que o nível de popularidade e influência dos grupos neonazis na Ucrânia não excede alegadamente a média europeia.

Esta afirmação é estranha. É difícil imaginar que, nas ruas das cidades francesas, sejam realizados desfiles em homenagem à divisão SS "Charlemagne” (Carlos Magno), composta por voluntários franceses, se vendam produtos com os seus símbolos ou se glorifiquem as atividades do governo de Vichy. Infelizmente, manifestações semelhantes tornaram-se norma na Ucrânia.

Também não correspondem à verdade as afirmações otimistas dos diplomatas franceses de que "pequenos grupos" de seguidores do extremismo violento na Ucrânia praticamente desapareceram. Infelizmente, a situação é muito diferente. Hoje, a glorificação aberta e a heroificação dos criminosos nazis está a ter lugar na Ucrânia perante os olhos de todo o mundo. A ideologia nacionalista radical está a tornar-se a base para a educação da geração mais jovem. Os crimes desumanos cometidos por grupos extremistas não são investigados e permanecem impunes. Os "pequenos grupos" de seguidores do extremismo violento mencionados pelo Ministério das Relações Exteriores da França que se mancharam de crimes de guerra em Donbass, estão a ser integrados nas forças de segurança ucranianas.

Estamos certos de que os nossos colegas no Quai d’Orsay não se esqueceram da história da ocupação fascista da França e lembram-se das façanhas dos combatentes da Resistência e da missão de libertação de Charles de Gaulle. Esperamos que o lado francês que se declara fiel aos direitos humanos não faça vista grossa ao que está a acontecer na Ucrânia, não defenda os grupos nacionalistas que aí operam e faça uma avaliação de princípio sobre todas as manifestações neonazis no espaço europeu comum.

“Síndrome de Havana" é relatada por diplomatas norte-americanos em Viena

Prestámos atenção às notícias novamente veiculadas pelos mass media norte-americanos de que a chamada síndrome de Havana teria sido detetada em diplomatas dos EUA.  Segundo o The New Yorker, cerca de vinte funcionários da missão diplomática dos EUA na capital austríaca queixam-se de dores de cabeça constantes, tonturas e falta de concentração.

Tais notícias têm circulado periodicamente nos mass media nos últimos cinco anos. Tudo começou em 2016 quando os diplomatas norte-americanos em Havana e os seus colegas canadianos relataram a doença. A verdade seja dita, quando uma investigação conjunta com os cubanos revelou que os responsáveis foram cigarras das Caraíbas e fumigadores utilizados para combater os mosquitos, os canadianos se retrataram. 

Já Washington, com teimosia digna de uma melhor aplicação, continua a sensibilizar a imprensa sobre a pista russa nas ações maliciosas contra os seus diplomatas, de ondas sonoras a ondas de rádio e "ondas energéticas". Agora a missão diplomática dos EUA na Áustria está no epicentro. Fazem-se relatos emocionantes sobre os ataques, cuja natureza não é "ainda" clara nem mesmo aos serviços secretos. 

De modo geral, a máquina de propaganda russofóbica continua a produzir fake news. Simpatizamos com os nossos colegas e desejamos-lhes saúde. Acreditamos que é uma tática suja e imoral lançar acusações antirrussas, alegando incómodos de saúde. As histórias inventadas sobre "raios psi" estão fora do bom senso. É evidente que a paixão da imprensa tabloide ocidental pelas teorias da conspiração é inextinguível. Gostaríamos de aconselhar os meios de comunicação de qualidade a evitar este campo instável. Caso contrário, da próxima vez os russos serão responsabilizados por eclipses solares ou quedas de neve.

Fantasias doentias como esta não têm limites e dificilmente os terão quando forem produzidas pelos propagandistas de Washington.

Resultados da 26ª Edição do Fórum de Parceria do Pacífico Rússia- EUA

Entre os dias 27 e 30 de julho, realizou-se a 26ª Edição do Fórum de Parceria do Pacífico Rússia-EUA (RAPP, na sigla em inglês). O Fórum foi criado em 1995. A sua presente edição decorreu por videoconferência e reuniu um número impressionante de responsáveis governamentais, peritos e empresários do Extremo Oriente russo e do Ocidente dos Estados Unidos.

A presente edição teve na pauta um vasto leque de questões, entre as quais a cooperação nas áreas de comércio e investimento, energia e eficiência energética, transportes, turismo, clima e cooperação cultural. Foi dispensada especial atenção à exploração do Ártico, com enfoque no potencial económico e nos desafios ambientais da Região Transpolar. Foi salientado que, à medida que o gelo for derretendo na região do Estreito de Bering, vão-se abrindo novas possibilidades de cooperação no domínio da navegação.

Os participantes mostraram grande interesse pelas apresentações sobre o clima de investimento nas regiões do Extremo Oriente russo e o desenvolvimento de ligações aéreas e marítimas diretas entre os dois países através do Oceano Pacífico. Um tópico importante da discussão foi a preservação do património etnográfico. Foi provisoriamente acordado retomar os festivais anuais dos povos indígenas sob o lema "Jornadas da Beríngia”, assim que a situação epidemiológica o permitir. 

Tal como antes, o Fórum decorreu num ambiente especialmente amigável, o que veio confirmar mais uma vez que as partes precisam de um fórum tão especial como o RAPP e têm interesse em resolver desafios práticos importantes para os povos dos dois países. Da nossa parte, continuaremos a apoiar os organizadores e os participantes do Fórum de Parceria do Pacífico Rússia-EUA. 

Kazan acolhe a 12ª Edição da Cimeira Económica Internacional "Rússia - Mundo Islâmico: KazanSummit2021”

Entre os dias 28 e 30 de julho, a cidade de Kazan, uma das mais antigas e belas cidades da Região do Volga e da Rússia, sediou a 12ª Edição da Cimeira Económica Internacional “Rússia - Mundo Islâmico: KazanSummit2021”. 

Inserida nas atividades do Grupo de Visão Estratégica "Rússia - Mundo Islâmico", presidido pelo Governador do Tartaristão, Rustam Minnikhanov, a cimeira reuniu representantes de organizações nacionais e internacionais especializadas, responsáveis governamentais, destacados investidores e empresários, entre os quais os mais altos gestores de empresas nacionais e estrangeiras. Foram realizadas reuniões temáticas sobre a cooperação económica e financeira entre a Rússia e países muçulmanos, sobre projetos de investimento na área de medicina, ecologia e objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU e sobre a indústria Halal e a produção de "moda decente".

À margem da cimeira, realizou-se pela primeira vez um Fórum Internacional do Cluster de Engenharia, centrado na troca de experiências no campo da digitalização da indústria, bem como fóruns de jovens empresários e jovens diplomatas dos países da Organização de Cooperação Islâmica.

Houve também uma discussão de painel sobre a "Cooperação entre a Rússia e os Países Muçulmanos na área de Informação". Estiveram presentes representantes do Grupo de Visão Estratégica, do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, dos principais meios de comunicação social russos: o canal de televisão RT, a agência TASS, a agência de notícias internacional “Rossiya Segodnya”, bem como da Associação de Correspondentes Estrangeiros na Rússia. 

Durante a sessão dedicada às atividades mediáticas, foram discutidas questões candentes da interação entre os mass media da Rússia e dos países do Oriente muçulmano e foram alcançados acordos importantes para intensificar o apoio dos media à cooperação entre a Rússia e o mundo islâmico, para estimular os contactos entre os meios de comunicação social das partes, para coordenar passos em importantes fóruns multilaterais com vista à resolução das questões da liberdade de expressão, direitos dos jornalistas, acesso à informação, superação da fratura digital e outras questões semelhantes.

Durante a Cimeira, o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo organizou para jornalistas dos países do Oriente acreditados em Moscovo uma viagem a Kazan. 

Em geral, a 12ª Edição da Cimeira Económica Internacional "Rússia - Mundo Islâmico: KazanSummit2021" decorreu bem e demonstrou mais uma vez a prioridade do vetor islâmico da nossa política externa.

MNE russo organiza uma viagem de imprensa à Região do Amur

Hoje gostaria de me afastar dos padrões habituais e anunciar outra viagem de imprensa para correspondentes estrangeiros, organizada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros russo.

A viagem será realizada entre os dias 10 e 13 de agosto, tem como destino a Região do Amur e será muito diferente de todas as viagens anteriores. 

Os jornalistas terão a oportunidade de visitar a base de lançamentos espaciais “Vostochni” onde terão encontros com altos funcionários da Agência Espacial Russa “Roscosmos” e executivos do Serviço de Lançamentos. Assim, ao visitar esta instalação da indústria aeroespacial russa, um dos setores da economia nacional mais dinâmicos, os jornalistas poderão avaliar o potencial científico e tecnológico do nosso país. Para além de conhecer o potencial turístico e económico da região, os jornalistas terão a oportunidade de conferir de perto os resultados positivos da cooperação transfronteiriça russo-chinesa, para o que visitarão a ponte fronteiriça sobre o rio Amur nas proximidades das cidades de Blagoveschensk (Rússia) e de Heihe (China).

Está prevista uma reunião com o Governador da Região do Amur, Vasili Orlov, e representantes dos meios de comunicação locais.

Convidamos os jornalistas e o pessoal de apoio dos postos de correspondente a participar mais ativamente nos eventos que para vós organizamos. Da nossa parte, estamos prontos a considerar, tanto quanto possível, quaisquer sugestões vossas referentes ao programa e às rotas da viagem. 

Moscovo acolhe Fórum Internacional de Jovens Compatriotas Russos Residentes no Estrangeiro “20.20”

No dia 30 de julho, o Centro Alexander Solzhenitsyn de Estudos da Emigração Russa, em Moscovo, sediou a inauguração do Fórum Internacional de Jovens Compatriotas Russos Residentes no Estrangeiro “20.20”. As atividades do evento que seguirá até ao dia 6 de agosto abrangem Moscovo, Samara e Volgograd. O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, enviou uma mensagem de saudação ao Fórum em que assinalou a coesão e o otimismo da “ala” jovem da comunidade russa e as suas intensas atividades sociais voltadas, inclusive, para a preservação da memória histórica comum.

O Fórum, convocado por iniciativa de jovens compatriotas russos e organizado pela Agência Federal para os Assuntos da Juventude e pelo "Centro de Recursos da Juventude", conta com o apoio da Comissão Governamental para os Assuntos das Comunidades Russas no Estrangeiro (CGACRE) e decorre num formato híbrido. Mais de 85 delegados de 50 países participam presencialmente. Durante o segmento de Moscovo, os delegados reuniram-se com membros do Conselho Interministerial para os Assuntos da Juventude junto da CGACRE, tiveram reuniões de trabalho e discutiram as perspetivas da Associação de Jovens Compatriotas. Além disso, os jovens delegados da comunidade russa no estrangeiro conseguiram trocar experiências e estabelecer interação com jovens russos de diferentes regiões do nosso país.

Os participantes visitaram os principais pontos de atração turística da capital russa e locais memoráveis da Grande Guerra Patriótica. A 6 de agosto, terão uma excursão aos complexos históricos e memoriais de Volgograd, entre os quais o núcleo museológico "A Batalha de Estalinegrado", o que é particularmente simbólico no ano que marca o 80º aniversário do início da Grande Guerra Patriótica.

Sobre o concerto "Canções da Unidade – Canções da Vitória” realizado em Madrid

No dia 25 de julho, no âmbito da maratona musical "Canções da Vitória" destinada a preservar a memória da Vitória na Grande Guerra Patriótica, realizou-se em Madrid, na praça em frente ao Palácio Real, um concerto dos famosos conjuntos musicais russos, o "Coro de Turetsky" e o “SOPRANO” dirigido pelo destacado artista russo Mikhail Turetsky. 

Estiveram presentes no concerto representantes governamentais, políticos, figuras públicas e personalidades da cultura e arte espanholas, membros do corpo diplomático acreditado em Espanha e, claro, compatriotas russos.

O concerto do “Coro de Turetsky” e do SOPRANO sob o lema geral "Canções da Unidade – Canções da Vitória” foi um importante evento musical na vida cultural da capital espanhola e permitiu ao numeroso público local desfrutar da cultura russa através da linguagem universal da música.

Pergunta: Como o senhor comenta a recusa do ODIHR de enviar observadores para as eleições parlamentares na Rússia?

Vice-Diretor Alexander Bikantov: O diretor do Escritório Instituições Democráticas e Direitos Humanos (ODIHR) da OSCE, Matteo Mecacci, enviou uma carta à Presidente da Comissão Central Eleitoral da Federação da Rússia, Ella Pamfilova, comunicando através dela a recusa da OSCE de participar na observação das eleições dos deputados da Duma de Estado da Assembleia Federal da Federação da Rússia em setembro de 2021.

A parte russa enviou aos parceiros estrangeiros com antecedência e respeitando integralmente as nossas obrigações no âmbito da OSCE os convites de tomar parte na observação. Além do ODIHR, tais convites foram enviados a outras organizações e estruturas internacionais cuja ocupação é monitoramento das eleições.

O ODIHR justifica a sua recusa de enviar uma missão sua à Rússia alegando que os parâmetros de monitoramento (duração da observação, número de observadores, critérios do seu trabalho) são definidos exclusivamente e autonomamente pelo Escritório, em conformidade com a sua metodologia, não aprovada pelos Estados membros da OSCE, o que exclui de facto a possibilidade de combinar esses assuntos com a parte anfitrião, a russa neste caso.

O pretexto formal que o ODIHR alegou como justificativa das suas pretensões foi a decisão coletiva das autoridades russas, ditada pelas necessidades do combate ao coronavírus, de reduzir o número total de observadores internacionais que irão monitorar as eleições dos deputados da Duma de Estado em setembro de 2021. É evidente que esta medida é forçada e obviamente condicionada pela situação epidemiológica na Rússia e no mundo em geral.

Sublinhamos que esta decisão não discrimina o ODIHR, sendo aplicável a todos os observadores internacionais. Vale notar que o ODIHR tinha a oportunidade de enviar a maior missão de observadores das outras estruturas internacionais.

Lamentamos a recusa do ODIHR da OSCE de enviar a sua missão de monitoramento das eleições à Federação da Rússia. É essencialmente desilusionante o menosprezo com que o Escritório vê os nossos esforços de combater a propagação da infeção pelo novo coronavírus. No seu recente relatório sobre o resultado do trabalho na Rússia, a Missão do ODIHR de estimativa das necessidades recusou-se a anotar que, “se for necessário, o número de integrantes da missão observadora deve ser considerado em virtude da situação com a pandemia de coronavírus”.

Não podemos aceitar as alegações do Diretor do ODIHR, que sugerem que uma observação independente e fiável das eleições se condiciona pelo número de observadores. A parte russa estava pronta para acolher um grupo do Escritório não menor do que observava as eleições nos EUA no ano passado.

Tudo isso volta a apontar para a necessidade de, por fim, colocar a atividade de monitoramento do ODIHR para uma trilha não discriminatória e aprovada por todos os Estados membros da OSCE. A Rússia já propôs muitas vezes adotar de maneira clara a ordem de formação e funcionamento das missões de monitoramento. A única obrigação aprovada que existe hoje em dia é a de convidar observadores internacionais para as eleições e a Rússia não falha em cumpri-la.

Já que o ODIHR da OSCE se afastou de facto da participação na observação das eleições dos deputados da Duma de Estado da Assembleia Federal da Federação da Rússia em setembro de 2021, toda a declaração, a avaliação e o comentário desta entidade a respeito da organização da votação nestas eleições e do processo eleitoral em si, dificilmente poderão considerar-se dignas de atenção e ser levadas em conta.

Outros observadores internacionais serão felizes, com certeza, de aproveitar a quota do ODIHR.

Pergunta: O Departamento de Estado desmentiu as palavras do Embaixador da Rússia nos EUA sobre a falta de fundamentos para a expulsão dos diplomatas russos e afirmou não querer escalar a tensão. Como o senhor avalia a situação na área dos intercâmbios diplomáticos? Vê uma possibilidade da melhora?

Vice-Diretor Alexander Bikantov: Ao comentar a triste situação atual, a pasta da política externa dos EUA incha tradicionalmente os seus próprios problemas, omitindo o facto de que a piora inédita das relações bilaterais aconteceu precisamente por culpa de Washington.

Não foi a Rússia quem lançou outrora o mecanismo de confronto, que implica expulsões de diplomatas com imposição de diferentes restrições sobre eles, o que nos forçou a tomar medidas recíprocas de resposta. Essa escolha não foi nossa.

A partir de 2016, a parte norte-americana ocupou ilegalmente, violando o direito internacional e nacional, seis imóveis diplomáticos nos EUA, negando à nossa Embaixada em Washington até o acesso a eles para avaliar o estado técnico dos prédios e das comunicações.

Além disso, que foi de facto um sequestro de prédios, outras restrições foram introduzidas, inclusive a limitação a três anos da permanência dos funcionários dos estabelecimentos estrangeiros da Rússia. O Embaixador da Rússia em Washington, Anatoly Antonov, contou em detalhe, a pedido dos media norte-americanos, que conhecem pouco as particularidades da situação, como o Departamento de Estado usa manipulações com os vistos para desfazer-se dos nossos diplomatas e pessoal técnico no seu território.

Um exemplo: 60 funcionários da Embaixada e dois Consulados Gerais da Rússia em Nova Iorque e Houston têm os seus vistos expirados, mas as solicitações de prorrogação ainda não foram consideradas. Se contamos os familiares, são cerca de 150 pessoas. Outros 24 funcionários russos tiveram que suspender a sua viagem de trabalho e voltar para a pátria, porque o Departamento de Estado deliberou que eles deviam sair dos EUA até 3 de setembro. E o mais importante: a parte norte-americana não tem pressa em cumprir a sua parte do que já se combinou para impedir que as relações bilaterais, já frágeis, se rompam definitivamente. A parte russa está aberta ao diálogo, está pronta para levar em conta as preocupações norte-americanas, inclusive conceder rapidamente vistos aos novos funcionários da missão diplomática dos EUA em Moscovo que vão substituir os funcionários russos e de terceiros países.

Todavia, qualquer trabalho pode ser realmente construtivo se for construído mutuamente sem tentar ganhar privilégios unilaterais para si. Esperamos que Washington comece por fim a guiar-se pelo bom-senso e não pelas ilusões de perigoso “jogo de soma zero”, que ameaça com nova onda de confronto.

Pergunta: Os media informam que dez países africanos e asiáticos planeiam revogar o seu reconhecimento de Kosovo. Os diplomatas russos sabem desta iniciativa? Que papel a Rússia pretende desempenhar na solução do problema de Kosovo?

Vice-Diretor Alexander Bikantov: A posição da Rússia sobre a questão kosovar é bem conhecida: manifestamo-nos a favor de uma decisão conjunta, viável e mutuamente aceitável, de Belgrado e Pristina com base na Resolução 1244 do CS da ONU. Esta decisão deve respeitar o direito internacional e ser aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU, tratando-se da garantia de paz e segurança internacionais. Nós só aceitaremos uma decisão que os próprios sérvios aceitem. Tencionamos manter esta postura firme.

A 4 de setembro de 2020, em Washington, as partes assumiram várias obrigações, uma das quais é a moratória para Pristina de promover a sua candidatura às organizações internacionais e a suspensão das atividades de Belgrado de fazer as capitais mundiais revogarem o seu reconhecimento da “independência” de Kosovo. As autoridades sérvias cumprem a sua parte do acordo. Se alguns membros da comunidade internacional querem rever a sua decisão precipitada anterior de reconhecer a “capacidade jurídica” de Kosovo, é uma escolha soberana oriunda, sem dúvida, de uma análise sóbria, inclusive do comportamento de Pristina.

Esperamos que os atores ocidentais mostrem uma abordagem objetiva e exigente para com a avaliação do cumprimento, pelas autoridades kosovares albaneses, das medidas aprovadas, já que elas são muito seletivas com as suas obrigações, que têm permanecido anos “no papel”; a mesma coisa acontece com o acordo de formar a Comunidade dos Municípios Sérvios de Kosovo. Desde 2013, Pristina tem sabotado este processo sem que Bruxelas tenha uma reação percetível a tal comportamento.

Pergunta: Sob o pano de fundo da situação no Afeganistão, quais são as relações da Rússia com o Turcomenistão que partilha fronteira de 804 km com a República Islâmica, sem ser membro da OTSC e sem ser um membro plenipotenciário da CEI?

Vice-Diretor Alexander Bikantov: Eu já descrevi, de modo geral, a nossa visão da situação no Afeganistão. Avaliamos positivamente a cooperação russo-turcomena no intuito de facilitar a solução pacífica da situação no Afeganistão. Os assuntos afegãos e as perspetivas de reconciliação nacional nesse país estavam na agenda das consultas do Enviado Especial do Presidente da Rússia no Afeganistão, Zamir Kabulov e do Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros do Turcomenistão, Wepa Hajyyew (videoconferência de 27 de novembro de 2020) e também das negociações do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, com o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Turcomenistão, Rasit Meredow (Moscovo, 1 de abril de 2021).

A escalada da situação no Afeganistão foi o assunto principal da quarta reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros dos países da Ásia Central e da Rússia, que teve lugar em Tashkent a 16 de julho do ano corrente e concluiu com uma declaração conjunta sobre o Afeganistão.

Além disso, o Turcomenistão faz parte do formato de Moscovo de consultas sobre o Afeganistão, também frequentado por todos os vizinhos da República Islâmica e pelos Estados chave da região, além dos EUA. Consideramos este formato um dos mecanismos mais promissores para a solução da situação no Afeganistão, junto com o “trio ampliado” (Rússia-EUA-China mais Paquistão).

Aliás, mantemos com o Turcomenistão o diálogo bilateral de confiança na área de segurança, no âmbito do qual os funcionários dos entes competentes dos dois países trocam opiniões a respeito das ameaças e dos desafios comuns.

Quanto à cooperação no âmbito da CEI, Ashgabat está presente enquanto observador no trabalho dos órgãos especializados da Comunidade na área de segurança e cooperação na área de proteção da ordem pública.

Pergunta: O Presidente da Ucrânia, Vladimir Zelensky, declarou que o retorno da Crimeia é uma questão de tempo. “Essas terras são minhas, não são terras deles. Não vão estar aqui, as suas gerações não vão crescer aqui. E os seus filhos não estão aqui e não vão morrer pelas nossas terras. Este território nunca será russo”. Apesar de o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, ter sublinhado muitas vezes que a questão territorial da Crimeia estava resolvida definitivamente, os funcionários de Kiev continuam a fazer especulações. Como o MNE da Rússia encara a declaração de Vladimir Zelensky? É uma provocação que alveja o público local, seria uma agressão política ou é uma ameaça à integridade territorial da Rússia?

Vice-diretor Alexander Bikantov: A senhora disse com toda a razão que a questão territorial da Crimeia está definitivamente resolvida. Como se pode comentar uma declaração de funcionários de outros países sobre um tema que não existe? Não faz sentido.

Pergunta: Os mass media discutem a possibilidade de o Azerbaijão se aderir à OTSC na qualidade de observador. Fazem-se negociações neste sentido com a parte azeri? Ou se trata de desinformação?

Vice-Diretor Alexander Bikantov: Os Estados membros da OTSC estão a aumentar a abertura, inclusive na área da informação e a ampliar as relações externas da Organização. Foram adotados documentos que preveem a possibilidade para os países interessados de se juntar enquanto parceiros ou observadores. Tais decisões tomam-se pelo consenso. O Azerbaijão ainda não enviou um pedido oficial de adesão.

Esperamos que a ampliação da cooperação igualitária e construtiva com outros países e estruturas internacionais seja favorável à confiança e à consolidação da segurança no espaço abrangido pela Organização.

Pergunta: O Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Lituânia, Mantas Adomėnas, disse que há russos entre os migrantes na fronteira com a Bielorrússia. O MNE da Rússia coopera com a parte lituana para que os migrantes possam voltar aos seus lares?

Vice-Diretor Alexander Bikantov: Há informações alegando que entre os migrantes que estão na Lituânia podem estar cidadãos da Rússia. Estes dados estão a ser verificados. Se forem confirmados, a repatriação dos cidadãos russos deve ser realizada em conformidade estrita com o Tratado de readmissão entre a Federação da Rússia e a Comunidade Europeia de 25 de maio de 2006.

Pergunta: Baku impede que os sacerdotes arménios e peregrinos acedam a Dadivank. Dessa maneira, a parte azeri violou o acordo, alcançado com a mediação dos pacificadores russos que permitiu aos crentes ter acesso ao mosteiro de Dadivank e fazer cultos lá. Ainda em 14 de novembro de 2020, o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, destacou, em conversa com o Presidente do Azerbaijão, Ilham Aliev, a importância de garantir a integridade dos templos e mosteiros cristãos e da vida eclesiástica normal nas zonas do conflito de Nagorno-Karabakh cedidos ao Azerbaijão. Apesar disso, o Azerbaijão não só continua a destruição do património cristão em Nagorno-Karabakh, mas também impede a organização de cultos em Dadivank. Como o senhor comenta as ações da parte azeri?

Vice-Diretor Alexander Bikantov: A parte russa não deixa de prestar atenção especial às questões de património histórico-cultural em Nagorno-Karabakh e nas zonas adjacentes. Estamos convencidos da importância deste assunto humanitário que discutimos regularmente com os funcionários de Baku e de Yerevan. Os pacificadores russos acompanham os grupos de peregrinos que visitam os mosteiros de Dadivank, Amaras e Gandzasar.

Tem todo o nosso apoio a missão da UNESCO que deve ser enviada para a região em breve e que poderia emitir um parecer qualificado sobre a situação. Os copresidentes do Grupo de Minsk da OSCE também estão a tratar do problema.

Pergunta: A 28 de julho, a parte azeri começou uma ofensiva na fronteira da Arménia, no trecho Sotk-Verin-Shorzha, na véspera das negociações em Moscovo. Há três mortos e quatro feridos da parte arménia. As forças armadas azeris alvejavam os povoados da região de Gegharkunik Sotk, Kut, Azat, Norabak, Nerkin-Shorzha, Verin-Shorzha, violando e ameaçando a vida pacífica. Como o senhor comenta o facto de a parte azeri estar a escalar conscientemente a situação, com forças do Azerbaijão permanecendo ilegalmente no território soberano da Arménia desde 12 de maio e com as autoridades azeris a emitir pretensões territoriais e históricas, fazendo ofensivas militares contra a paz e a segurança na região?

Vice-Diretor Alexander Bikantov: A parte russa está seriamente preocupada pelos incidentes militares em certos trechos da fronteira arménio-azeri que se tornaram mais frequentes. O facto de haver vítimas humanas de ambos os lados vem aumentando a preocupação.

Infelizmente, as medidas tomadas não têm reduzido as tensões na fronteira. Nós apelamos a todas as partes a evitarem quaisquer ações que ameacem com o degradar da situação. Todas as questões devem ser resolvidas exclusivamente por meio pacífico, político-diplomático.

A Rússia está pronta para continuar a fazer contribuição ativa para a normalização da situação na zona da fronteira arménio-azeri, inclusive aplicando medidas de desescalada e lançando trabalho conjunto de delimitação e demarcação da fronteira. Estes esforços, junto com o desbloqueio das comunicações económicas e do transporte na região e com a facilitação do diálogo intercomunitário, farão possível que a região transcaucasiana se torne uma zona de estabilidade, segurança e prosperidade, de acordo com as Declarações dos líderes da Rússia, do Azerbaijão e da Arménia de 9 de novembro de 2020 e de 11 de janeiro de 2021.

Pergunta: Continuam em Baku os julgamentos dos prisioneiros de guerra arménios. O procedimento penal dos arménios presos pelo Azerbaijão que os acusa de cruzamento ilegal de fronteira, viola a Convenção de Genebra III. Como o senhor comenta o facto de Baku ainda não ter entregue os presos arménios, mas ainda estar a julgá-los ilegalmente?

Vice-Diretor Alexander Bikantov: Nós já comentámos estes assuntos muitas vezes. A posição russa a este respeito é bem conhecida, ela não se alterou. Estamos a monitorar permanentemente este assunto. Os Ministérios da Defesa de ambos os países também mantêm contactos. Há uns dias (a 2 de agosto), o comandante das forças pacificadoras russas em Nagorno-Karabakh, Rustam Muradov, teve reuniões de trabalho com os representantes da parte azeri. Recomendamos perguntar ao Ministério da Defesa da Rússia para saber mais detalhes.

Pergunta: O Embaixador da Federação da Rússia na República da Arménia, Serguei Kopyrkin, disse na sua entrevista à TV pública da Arménia a 3 de agosto, comentando a iniciativa do Primeiro-Ministro da Arménia, Nikol Pashinyan, de colocar postos de guardas de fronteira russos ao longo do perímetro da fronteira arménio-azeri, que esta ideia já foi parcialmente realizada na região de Syunik. Quanto ao resto das zonas problemáticas da fronteira, o chefe da missão diplomática disse textualmente: “A parte russa está pronta para dar passos necessários, mas esta questão ainda exige discussão em formato trilateral”. Significa isso que o envio de guardas de fronteira russos para a fronteira arménio-azeri do lado da Arménia precisa do consentimento do Azerbaijão, sendo esta iniciativa inviável em caso de reação negativa de Baku?

Vice-Diretor Alexander Bikantov: A instalação de postos móveis ao longo de fronteira é da competência do Serviço das Fronteiras do Serviço Federal de Segurança da Rússia.

Por nossa parte, já comentámos muitas vezes a situação na fronteira entre a Arménia e o Azerbaijão. Volto a sublinhar que a Rússia prioriza este assunto, continua a fazer grandes esforços de mediação visando resolver o litígio territorial. Ao mesmo tempo, é preciso notar que um dos problemas que impede o envio dos guardas de fronteira é a falta de formalização no âmbito do direito internacional, que vai acompanhado pela falta de confiança mútua entre as partes. Acreditamos que uma desescalada sustentável na fronteira só pode ser garantida pelo lançamento urgente da delimitação da fronteira entre o Azerbaijão e a Arménia com a sua posterior demarcação. A Rússia gostaria que este processo começasse o mais breve possível.

Pergunta: Como o senhor avalia a declaração do Presidente dos EUA, Joe Biden, sobre a economia russa? E em que medida a retórica recente dos EUA pode afetar os acordos alcançados em resultado da reunião entre os Presidentes da Rússia e dos EUA em junho deste ano?

Vice-Diretor Alexander Bikantov: A declaração do Presidente dos EUA, Joe Biden, alegando que a economia russa depende somente do petróleo e das armas nucleares, apoia-se numa premissa equivocada e deturpada, como a avaliação cheia de bravada do outro Presidente democrata, Barack Obama, que disse outrora que a nossa economia estava “destroçada”.

A realidade objetiva, algo que muitos Washington não querem ver, evidencia o oposto. A hegemonia, tão confortável para a América, está a tornar-se num passado, enquanto as posturas geopolíticas da Rússia e da China estão a ganhar vulto.

Eu gostaria de esperar que a inteligência norte-americana, destinatário dessa declaração do Presidente dos EUA, informasse o chefe do seu Estado de maneira objetiva e imparcial. Isso é crítico para o processo decisório a cargo de uma das superpotências nucleares.

A retórica russófoba agressiva, característica da classe política norte-americana independentemente do partido, envenena, claro, a atmosfera das relações bilaterais, já eletrizada ao máximo, ao contradizer os resultados geralmente positivos da recente cimeira de Genebra.

Esperamos que o bom-senso acabe por prevalecer em Washington e que os exercícios retóricos sejam substituídos pelo trabalho sério de superação do superávit de negativas entre os nossos Estados, criado sem culpa da Rússia.

Pergunta: Como as sanções e a pressão sobre a Rússia afetam a parceria entre os países membros do BRICS?

Vice-Diretor Alexander Bikantov: Acho que nós já conseguimos desenvolver a imunidade coletiva à semelhante pressão sancionatória. Continuamos a ampliar a cooperação com os Estados do “quinteto”, antes de tudo, no âmbito económico. As estatísticas falam por si: nos primeiros meses do ano corrente, o comércio mútuo da Rússia com os países do BRICS cresceu 26,7%, comparado com o mesmo período de 2020, chegando a quase 57 mil milhões de dólares.

O nosso grupo não aceita a linguagem de medidas restritivas ilegítimas em violação das decisões do CS da ONU. Vemos nelas tentativas de concorrência desleal e de contenção do desenvolvimento em prol dos interesses geopolíticos egoístas de certos Estados. Isso parece fazer parte da política do Ocidente coletivo no intuito de formar a dita “ordem baseada em regras”, ordem essa que permite violar as normas fundamentais do direito internacional, inclusive através da intervenção nos assuntos internos de outros Estados.

A aplicação de semelhantes métodos sujos é, como mínimo, míope. A eficiência de tais instrumentos gera grandes dúvidas. Além disso, isso impede o crescimento global e reduz as possibilidades dos próprios países que adotam sanções sem fundamento.

Pergunta: Há uns dias, o Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) anunciou a licitação para organizar uma série de eventos educativos na Ucrânia. Tratava-se de um projeto que visa fomentar a ampliação do grupo de jovens “pró-europeus”. O projeto tem um amplo programa e uma grande quantidade de eventos e atividades. Será que isso é sinal de ofensiva do dito “Ocidente coletivo” na luta pela juventude?

Vice-Diretor Alexander Bikantov: Vamos estudar as iniciativas dos colegas europeus que o senhor mencionou, tratando de projetos educativos na Ucrânia visando ampliar o grupo de jovens ditos pró-europeus.

Consideramos importante cooperar com a juventude. O ministro e a direção do Ministério participam regularmente em vários fóruns da juventude. Tencionamos falar com os jovens numa linguagem que eles compreendem sobre assuntos importantes da agenda internacional, sobre a preservação da memória histórica, sobre a mudança climática, sobre os valores eternos da humanidade. Nos últimos anos, o MNE tem usado ativamente diferentes tecnologias digitais, várias plataformas internacionais, as redes sociais. Não só estamos prontos para ajudar os jovens a compreender a política global, mas também aprendemos com eles as novas modas e tendências, aprendemos a escutar e a ouvir a opinião dos nossos jovens contemporâneos.

Por isso priorizamos a cooperação com os compatriotas. Já falámos hoje do Fórum Internacional da Juventude 20.20, que começou em Moscovo nos finais de julho. Continuaremos a fomentar tais formatos e os contactos diretos entre as organizações dos jovens da Rússia e de outros Estados.

Planeamos organizar uma viagem de promoção pelas regiões da Rússia para os media dos compatriotas. Temos o prazer de convidá-los.