Principais pontos do briefing proferido pela porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Maria Zakharova, à margem do Fórum Económico de Leste, Vladivostok, 13 de setembro de 2023

Sobre a participação de Serguei Lavrov na 78.ª sessão da AGNU

Como sabem, a 5 de setembro deste ano, a 78.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas iniciou os seus trabalhos. A delegação russa é chefiada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov. O Ministro tem uma agenda apertada na Semana de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas, que ocorre de 19 a 26 de setembro em Nova Iorque, que está em constante atualização. Mencionarei apenas os aspetos mais importantes da sua agenda. Naturalmente, informar-vos-emos à medida que a sua agenda for evoluindo.

Durante este período, Serguei Lavrov participará numa série de eventos multilaterais, incluindo os organizados pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, os BRICS, a OTSC e o Grupo de Amigos em Defesa da Carta das Nações Unidas. Além disso, tenciona realizar cerca de vinte reuniões bilaterais (o isolamento dá-nos muito trabalho, estamos a ter cada vez mais reuniões e negociações) com os seus colegas de outros países e chefes de organizações internacionais. Está igualmente prevista uma conversa com o Secretário-Geral da ONU, António Guterres.

O principal acontecimento da estadia de Serguei Lavrov em Nova Iorque será o seu discurso no debate político geral da Assembleia Geral das Nações Unidas a 23 de setembro. O Ministro exporá em pormenor as posições de princípio da Rússia em relação aos desafios globais mais importantes, entre os quais o desenvolvimento do sistema de relações internacionais com vista a estabelecer uma ordem mundial multipolar verdadeiramente justa, baseada nos objetivos e princípios da Carta das Nações Unidas na sua totalidade e noutras normas jurídicas internacionais fundamentais.

Já expusemos repetidamente em pormenor as nossas posições que foram consagradas no Conceito Atualizado de Política Externa da Federação da Rússia, adotado em março último. Defenderemos que as Nações Unidas retomem o seu papel de mecanismo central de coordenação na implementação e harmonização dos interesses de todos os Estados. Continuaremos também a lutar para que a ONU continue a ser um organismo intergovernamental da ONU e que a sua Carta seja rigorosamente cumprida. Consideramos inadmissível a substituição das normas e princípios jurídicos internacionais universalmente aceites e nela consagrados, entre os quais a igualdade soberana dos Estados e a não ingerência nos seus assuntos internos, por arquiteturas como a famigerada "ordem baseada em regras". Como se apercebe, não existe uma "ordem" e nada disto está fixado no papel ou acordado. Trata-se de alguns "conceitos" desenvolvidos por um grupo restrito de países e depois impostos à comunidade mundial como normas supostamente universais, o que não é o caso. Em princípio, é impossível consultá-los. São todos quimeras. Se quisermos realmente "seguir a letra e o espírito" do direito internacional, devemos simplesmente observar a Carta das Nações Unidas e não inventar novas palavras e expressões para a substituir.

Juntamente com os países correligionários do Sul Global, a delegação russa envidará esforços coerentes para construir uma ordem mundial policêntrica realmente justa e democrática, para impedir a politização a cooperação entre Estados e para combater as formas atuais de neocolonialismo, entre as quais as medidas coercivas unilaterais - sanções ilegítimas, que são descaradamente utilizadas pelas capitais ocidentais para exercer pressão direta sobre os governos empenhados em seguir uma política externa independente. O Ocidente impõe as suas restrições, desconsiderando as suas consequências destrutivas que têm um impacto realmente global, agravando assim a crise alimentar global, fazendo o mundo retroceder na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, destruindo as cadeias logísticas, proibindo, por exemplo, os sobrevoos de aeronaves e perturbando assim o funcionamento normal das companhias aéreas e o trabalho do seu pessoal. Este é um exemplo.

Na sessão, a delegação russa, juntamente com os países correligionários, promoverá uma série de iniciativas sobre questões internacionais fundamentais. A Rússia apresentará projetos de resoluções tradicionais da Assembleia Geral em áreas tão importantes como o reforço do regime de controlo de armas e de não proliferação, a prevenção da militarização do espaço exterior, o estabelecimento de regras universais de conduta no espaço de informação e a luta contra a glorificação do nazismo. Convidamos todos os integrantes responsáveis da comunidade internacional a apoiar estas e outras iniciativas russas e, eventualmente, a tornarem-se coautores.

As posições da Rússia em relação às questões agendadas para a 78ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas estão expostas detalhadamente nas publicações no sítio Web do Ministério.

Ponto da situação na crise da Ucrânia

A 10 de setembro deste ano, nas novas unidades federadas da Federação da Rússia, a saber: as Repúblicas Populares de Donetsk e Luhansk e as Regiões de Zaporojie e de Kherson, realizaram-se as primeiras eleições para os órgãos do poder local ao abrigo da lei russa. Dada a lei marcial em vigor nestas regiões, o processo eleitoral decorreu sob um forte esquema de segurança. Como resultado, os eleitores puderam fazer a sua escolha livremente num ambiente calmo. A afluência às urnas foi superior a 65%, enquanto na República Popular de Donetsk foi superior a 76%.

E o regime de Kiev? Mais uma vez, fez tentativas desesperadas para impedir a expressão da vontade de um povo que lhe é estranho. Gostaria de lembrar a este respeito as palavras de Vladimir Zelensky (os senhores sabem o que ele disse). Ele disse que todos os que associavam o seu futuro à Rússia podiam fazer as malas para ir para a Rússia. Pode ser que, naquela altura, ele não tenha sabido que aqueles que foram mandados por ele embora levariam consigo as suas terras que foram, em tempos, defendidas pelos pais e avós das pessoas que hoje se opõem à reencarnação do nazismo e do fascismo e que não quiseram praticar saudações nazis nem aceitar a nova realidade chamada "anticultura", ou melhor a cultura da destruição total, esquecimento da história e da sua rescrição.

Na madrugada do passado dia 10 de setembro (esta foi a resposta do regime de Kiev às pessoas que foram às urnas), na Região de Zaporojie, as forças ucranianas atacaram com drone uma assembleia de voto e destruíram-na por completo. Felizmente, ninguém ficou ferido. Os presidentes e membros das comissões eleitorais receberam ameaças de neonazis ucranianos. Só os neonazis ucranianos ameaçaram os participantes no ciclo eleitoral? Recorde-se que, entre os que lançaram ameaças, estiveram também as capitais dos Estados ocidentais que ameaçaram os observadores eleitorais. Impuseram sanções contra eles, colocaram-nos em listas de impedimento, perseguindo-os de todas as formas possíveis. Apesar disso, os habitantes das novas unidades federadas russas foram em massa às urnas para votar. Muitos comentaram os seus sentimentos e emoções com jornalistas, dizendo que finalmente esperaram que regressassem à sua terra natal e que isso era de importância fundamental para eles.

Os observadores internacionais da Europa, Ásia, África e América Latina, apesar de terem sido intimidados, vieram para assistir ao processo eleitoral e elogiaram a sua organização e salientaram que as eleições foram realizadas em plena conformidade com as normas democráticas. Recorde-se que tudo isto aconteceu sob os bombardeamentos ucranianos. No entanto, o "Ocidente coletivo" prefere não vê-lo.

Utilizando armas ocidentais, as forças ucranianas continuam a atacar cinicamente instalações civis em território russo.

A 7 de setembro, as forças armadas ucranianas atacaram com drones um edifício residencial de vários andares em Energodar. Vários outros drones foram intercetados por sistemas de luta radioeletrónica. Só por sorte é que ninguém ficou ferido. Tudo isto acontece na cidade onde se situa a maior central nuclear da Europa, a de Zaporojie. É lamentável que os patrões ocidentais do regime de Kiev continuem a fechar os olhos a estes jogos em torno da central nuclear. Afinal, tudo isto pode ter consequências catastróficas e irreversíveis para milhões de pessoas, incluindo aquelas de países europeus e, no final de contas, do mundo em geral.

O regime de Kiev não deixa de efetuar ataques terroristas contra Donetsk. A 9 de setembro, dois civis foram mortos e quatro outros ficaram feridos em consequência de bombardeamentos. A 10 de setembro, as forças ucranianas atacaram o jardim de infância "Drujók", no bairro de Voroshilovsky da cidade.

A 5 de setembro, os neonazis ucranianos bombardearam a aldeia de Kozinka, na Região de Belgorod, matando um civil, ferindo uma mulher e danificando 11 casas e um carro.

Todos os crimes do regime de Kiev são cuidadosamente registados pelas autoridades competentes russas. Os criminosos não escaparão ao castigo.

Os tribunais russos, com base nas provas recolhidas pelo Comité de Investigação da Rússia, continuam a julgar os neonazis ucranianos responsáveis por crimes graves contra civis.

Há alguns dias, três militares ucranianos, I. Taran, O. Lukianenko e V. Vasilenko, foram condenados à prisão perpétua pelo massacre de 20 civis, entre os quais uma criança, em Mariupol, em março de 2022. Outro neonazi, V. Lysyura, foi condenado a 27 anos de prisão numa colónia de segurança máxima. Em março de 2022, em Mariupol, baleou carros com civis a mando do seu comandante, matando três pessoas e ferindo uma. O militar ucraniano S. Batynsky foi condenado a 25 anos de prisão numa colónia de segurança máxima por ter violado uma mulher e matado o seu marido em Mariupol no início de abril de 2022. O neonazi D. Kharchenko foi condenado a 18 anos de prisão numa colónia de segurança máxima por ter disparado, em março de 2022, uma arma automática portátil contra um civil em Mariupol, a mando do seu comandante. A vítima, felizmente, sobreviveu.
Nenhum dos criminosos ucranianos escapará à justiça. Aqueles que hoje estão a bombardear a sangue-frio bairros residenciais de Donetsk e de outras cidades russas irão certamente parar ao banco dos réus, se não forem aniquilados antes disso.

Todos estes assassínios a sangue frio e a intimidação de civis por militantes ucranianos não impedem os dirigentes dos países da NATO de fornecerem armas ao regime neonazi de Kiev.

Nos dias 6 e 7 de setembro, o Secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken (ativista de direitos humanos de longa data) fez uma visita de dois dias a Kiev. Visitou o cemitério dos militantes ucranianos e assinalou o êxito da "contraofensiva" ucraniana. Aparentemente, contou o número de sepulturas e disse que tudo estava a correr de acordo com o "plano" dos EUA. Antony Blinken prometeu ao regime de Zelenski uma nova ajuda militar que incluiria munições de urânio empobrecido para carros de combate Abrams.

Devem ter reparado que, ao responder à pergunta sobre a utilização de munições de urânio empobrecido, o diretor da AIEA, Rafael Grossi, disse que, do ponto de vista da segurança nuclear, isso não teria consequências radiológicas significativas. É claro que, do ponto de vista da segurança nuclear, Rafael Grossi tem razão, não há consequências radiológicas significativas. Mas uma vez que se trata da segurança nuclear, o responsável deveria ter exortado o regime de Kiev a deixar de bombardear o território adjacente à Central Nuclear de Zaporojie. Pelos vistos, neste caso, não estava minimamente preocupado com a segurança nuclear.

O problema é que, ao responder à pergunta sobre os projéteis com urânio empobrecido, ele não disse tudo o que deveria ter dito. É inadmissível que este problema seja silenciado. Passo a explicar porquê: o urânio empobrecido (de facto, chama-se assim porque lhe é retirado o componente pertinente) é um metal pesado e é extremamente perigoso para o ambiente do ponto de vista da toxicidade química.

Rafael Grossi fala da segurança nuclear no âmbito da sua autoridade, mas como homem competente deveria compreender que também existe a questão da toxicidade química, sobretudo quando os metais pesados são utilizados nas munições. Quando estas são utilizadas, formam-se aerossóis extremamente tóxicos. É pena que Rafael Grossi não tenha dito que o penetrador de urânio empobrecido pode inflamar-se ao perfurar a blindagem. Neste sentido, o sabot é ainda pior.

É possível que Rafael Grossi tenha decidido não ir além das suas competências, mantendo-se no quadro da segurança nuclear. Não é assim que as coisas funcionam. Ele é um especialista e um homem que sabe o que lhe perguntam. Devia ter dirigido esta pergunta aos químicos, que teriam falado sobre os efeitos nocivos dos metais pesados para o ambiente e para a saúde humana. A concentração máxima única permissível de urânio na zona das instalações de trabalho é de 0,000015 g/m3! Além disso, a radiação alfa do U238, "segura" fora do corpo humano, torna-se extremamente perigosa quando os aerossóis de óxido de urânio entram no corpo humano e pode causar doenças oncológicas.

Não acredito que Rafael Grossi não soubesse disto, porque estas coisas são afins. Ele já tinha lido e visto a discussão sobre o assunto. Ou evitou deliberadamente responder à pergunta ou fingiu que estava dentro das suas competências. Estas coisas vêm do maligno. A questão é que os projéteis de urânio empobrecido são perigosos não só para a população atual, mas também para as gerações vindouras, pois contaminam o solo.

Os europeus não ficam atrás ao seu suserano ultramarino. Segundo a imprensa, há três meses, a empresa ucraniana Skyeton iniciou a produção de sistemas aéreos não tripulados na Eslováquia. Prevê-se que os primeiros VANT estejam prontos no final deste ano.

O Ocidente continua a apostar na escalada do conflito e pretende continuar a enviar para a morte milhares de ucranianos, a fim de atingir os seus objetivos egoístas.

Neste contexto, ficámos surpreendidos com a declaração do Secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, de que a Ucrânia aceitaria negociar se a Rússia avançasse esta iniciativa. Isto é casuísmo, um jogo de palavras e formulações tão vagas que não têm sentido!

Em primeiro lugar, o nosso país nunca se recusou a atingir os objetivos da nossa operação militar especial por via política e diplomática. Que se lembrem, quando o regime de Kiev solicitou negociações, Moscovo respondeu de imediato e aceitou negociar. O problema é que os ucranianos se retiraram das negociações em abril de 2022 e depois, em setembro de 2022, proibiram a si próprios de negociar com a Rússia.

Em segundo lugar, Washington deve ter-se esquecido disto e de quem exigiu que Kiev encerasse as negociações com a Rússia em abril de 2022, e do facto de, em setembro do ano passado, o regime de Kiev ter proibido a si próprio de negociar com a Rússia e, depois disso, ter feito ultimato ao nosso país sob a forma de uma "fórmula de paz". Por conseguinte, tais declarações de funcionários norte-americanos são hipocrisia, desinformação e uma tentativa de desculpabilizar e justificar as suas ações. Mas isso não vai funcionar, porque todo o mundo percebe do que se trata.

Há alguns dias, a porta-voz do comando do grupo militar ucraniano "Sul", N. Gumeniuk, afirmou que "a Ponte da Crimeia tem muito pouco tempo de vida", assinalando que as forças ucranianas continuarão a "trabalhar" para, ao que parece, destrui-la por completo. É este o significado que ele deu à sua frase? Comentar o quê? Este é um extremismo flagrante. Não tenho nada a acrescentar.

O regime criminoso de Zelensky y, manchado com sangue e impregnado de russofobia, não pára de provar que aprendeu bem os métodos terroristas e tenciona prosseguir as suas tentativas de atacar infraestruturas civis, como a Ponte da Crimeia. O regime de Kiev não pensa nas consequências. Não tem tempo. Gostaríamos de lembrar que a resposta, se isso acontecer, será dura. Aqueles que estão a acalentar tais planos contra o nosso país não conseguirão escapar à retaliação, onde quer que estejam.

A 6 de setembro, o regime de Kiev acolheu uma "cimeira" de primeiras-damas (e cavalheiros – portanto, poderiam ter-lhe chamado "baile de máscaras"), desta vez dedicada à "saúde psicológica". Este assunto é relevante. De facto, o regime de Kiev convocou esta reunião para pedir ajuda ao Ocidente e tentar exercer pressão sobre a Rússia.

Na semana passada celebrámos uma data especial para o nosso país - o 80º aniversário da libertação do Donbass dos invasores nazis. A 31 de agosto de 1943, os soldados soviéticos expulsaram o inimigo de Saur-Mogila, um pico de importância estratégica. No dia 5 de setembro, foi libertada a cidade de Artiomovsk e, no dia 8 de setembro, foi libertada a cidade de Stalino (atualmente Donetsk). Gostaria de felicitar de todo o coração os habitantes do Donbass, pessoas verdadeiramente heroicas e talentosas que lutaram abnegadamente contra o nazifascismo durante a Grande Guerra Patriótica e que hoje estão a lutar novamente contra o nazi-fascismo personificado desta feita pelo regime de Kiev. Eles sentem e sabem que todo o país, toda a Rússia, os apoia.

O facto de o Ocidente não parar de fornecer armas ao regime de Zelenski e estar a condescender com os seus crimes tornam candente a necessidade de dar continuidade à nossa operação militar especial até que os seus objetivos: a desmilitarização e a desnazificação da Ucrânia e a eliminação dos desafios e ameaças à segurança da Rússia que emanam do seu território, sejam alcançados.

Sobre a Exposição-Fórum Internacional "Rússia"

O Centro de Exposições VDNKH, em Moscovo, acolherá, entre 4 de novembro de 2023 e 12 de abril de 2024, a Exposição-Fórum Internacional "Rússia". O evento será realizado de acordo com o Decreto do Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin e terá como objetivo demonstrar as realizações mais importantes da Rússia nos mais diversos setores da economia nacional, entre os quais a indústria, a energia, a agroindústria, os transportes, a construção civil, a ciência e a cultura, bem como a experiência positiva no desenvolvimento das regiões do país.

Participarão na mostra todas as 89 unidades federadas da Rússia, representantes das autoridades executivas federais, grandes empresas e delegações de países estrangeiros.

Não vou fazer juízos prévios sobre o que os senhores poderão ver nesta exposição. Seria melhor visitarem a mostra pessoalmente para ver tudo com os seus próprios olhos.

Haverá eventos culturais, de entretenimento, educativos e empresariais. A sociedade russa "Znanie" (Conhecimento) organizará uma maratona de esclarecimento sob o lema "Conhecimentos. Primeiros", uma cerimónia solene de entrega dos prémios aos vencedores do prémio "Conhecimentos. Prémios", um espetáculo teatral e um carnaval de fim de ano sob o lema "Conhecimentos. Árvore de Fim de Ano". Durante as Jornadas das Unidades Federadas, cada ente federado do país apresentará as suas realizações em diversos domínios. Haverá também atuação de artistas e vasta oferta da gastronomia local. Faltando pouco mais de 50 dias para a abertura da mostra, os senhores têm a oportunidade de participar na criação do logótipo do fórum.

Se quiserem ver os bastidores e conhecer pessoas interessantes, se forem capazes e gostarem de guiar excursões, inspirar e surpreender as pessoas, sugiro que disputem o respetivo concurso e se tornem um dos 2000 guias. O período de inscrições encerra-se no dia 15 deste mês. Ainda há tempo, embora pouco.

Resumo da sessão de perguntas e respostas:

Pergunta: No final de agosto passado, o Japão anunciou o início do despejo da água tratada de Fukushima-1. Moscovo solicitou que o Japão permitisse aos países interessados recolher amostras no local do despejo. Moscovo recebeu a resposta do Japão? A Rússia e o Japão mantêm algum contato, a fim de obter informações sobre a situação?

Maria Zakharova: Não registamos nenhuma transparência, nem abertura nas suas ações. É exatamente isso que estamos a pedir. O que temos na realidade são declarações intermináveis e ações propagandísticas destinadas a demonstrar como responsáveis governamentais consomem pratos de peixe capturado naquela região após o lançamento das águas residuais procedentes da central. No entanto, o nosso pedido não foi atendido. Não vemos um trabalho normal, transparente, aberto baseado em dados científicos com aqueles que manifestaram as suas preocupações. Não vemos este trabalho porque nenhum trabalho está a ser feito.

Esperamos que o Japão forneça explicações pormenorizadas sobre todos os aspetos do processo que iniciou, em particular para o nosso país.

Partimos do princípio de que, se necessário, Tóquio permitirá realizar a monitorização do nível de radiação nos locais de despejo de água residual. Devo acrescentar que não somos os únicos a manifestar preocupação. A China também o está a fazer. Mais importante ainda, os próprios japoneses também têm dúvidas. Dos sul-coreanos nem falo. Viram as imagens em que os sul-coreanos quase invadiram a embaixada japonesa.

Pergunta: Estamos agora a tentar atrair a União Africana para o G20. Este é o nosso soft power, uma vez que temos cada vez mais aliados?

Maria Zakharova: Penso que não se trata de soft power. Trata-se de diplomacia. Há muito que falamos da sub-representação do continente africano nos fóruns e organizações internacionais, e falámos disso no contexto do Conselho de Segurança da ONU, falámos disso em todos os lugares onde podíamos compensar África por este momento vergonhoso para o mundo inteiro. África passou por muitas coisas. Séculos de escravatura, o tráfico de escravos, chacinas praticadas pelos colonizadores. África deve ser indenizada pelos danos sofridos, em primeiro lugar nos aspetos em que isso pode ser feito com facilidade: é preciso repor a justiça histórica e conceder um lugar condigno aos Estados, que fizeram tantos esforços a lutar pela sua soberania e independência, para que possam defender a sua posição atual.

O número de países membros do BRICS aumentou graças aos esforços do Ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov: primeiro acordaram em admitir cinco novos membros, depois decidiram admitir também a Etiópia.

Fizemos tudo para garantir que a União Africana ocupe o lugar que lhe compete no G20. Não chamaria a isso soft power. Chamo a isso a nossa posição de princípio e a sua aplicação através de instrumentos diplomáticos. O soft power, na minha opinião, é outra coisa. São programas educativos, ajuda humanitária e económica, projetos conjuntos em diversas áreas, etc.

Pergunta: O G20 declarou que é inadmissível a ameaça de utilização de armas nucleares. Essa declaração apareceu em 2022, o que coincide com o início da operação militar especial. A 8 de setembro deste ano, Vladimir Putin afirmou em Sarov que o conflito na Ucrânia fora provocado e a Rússia suspendera a sua participação no START. O tema nuclear no comunicado do G20 se deve ao medo dos EUA de que a Rússia pudesse usar os seus meios de dissuasão nuclear contra os EUA?

Maria Zakharova: Penso que esta tese se deve ao facto de a comunidade internacional se ter apercebido de um aumento acentuado dos riscos estratégicos de uma escalada nuclear. A retórica e as ações práticas neste domínio tornaram-se mais duras, como é o caso dos exercícios americanos no âmbito dos "grupos nucleares no seio da NATO" dos países que os EUA transformaram em campos de ensaio das suas armas nucleares na Europa. Afinal de contas, o inimigo fictício nos seus exercícios militares é a Rússia.

Temos observado constantemente que a ameaça mais grave é a política do Ocidente de "aumentar as apostas" na crise ucraniana, com os Estados Unidos e a NATO a envolverem-se cada vez mais assertivamente no conflito armado. Temos afirmado repetidamente que tudo isto está prenhe de confrontos militares diretos entre Estados detentores de armas nucleares e pode ter consequências catastróficas. Também expusemos a nossa posição, uma vez que houve muitas perguntas, salientando que havia muitas posições e que as nossas posições estavam estipuladas em documentos doutrinários. Ao mesmo tempo, registámos repetidamente declarações e ações de países ocidentais na esfera nuclear que são difíceis de interpretar a não ser como provocatórias ou ameaçadoras.

Gostaria de recordar mais uma vez que a nossa política em matéria de dissuasão nuclear se tem baseado sempre num postulado consagrado nos documentos doutrinários. É precisamente neste contexto que consideramos a referida tese no comunicado do G20. Consideramos que estas declarações dos Estados Unidos, em que se proclamam como uma espécie de "aliança nuclear" (referindo-se à NATO), são extremamente perigosas. Consideramos que este jogo de palavras apenas aumenta os riscos e contribui para a escalada da já tensa situação.

Infelizmente, apesar de estarmos a articular claramente tudo o que acabo de dizer, os membros ocidentais do G20 continuam a ignorar as nossas advertências, o que também é óbvio.