Comentário do Departamento de Informação e Imprensa do MNE da Rússia sobre visita oficial do Chanceler da Federação Russa, Sergey Lavrov, à Arménia

Entre os dias 10 e 11 de Novembro, o chanceler da Federação Russa, Sergey Lavrov, esteve em visita oficial na República da Arménia.

Do programa da visita constavam encontros do chefe da diplomacia russa com o primeiro-ministro, N.Pachinian, e com o Presidente arménio, A.Sarkissian.

Nas conversações com seu colega da Arménia, Z.Mnatsakanian, se discutiu um vasto leque de questões da cooperação bilateral, da interacção política no âmbito da UEE, OTSC e CEI, a coordenação dos esforços na ONU, OSCE, Conselho da Europa, Organização de Cooperação Económica do Mar Negro e em outros fóruns internacionais. Houve uma substancial troca de opiniões sobre a temática internacional e regional, inclusive perspectivas da regularização da situação no Nagorno-Karabakh, tendo sido prevista assinatura do Plano de Consultas entre o MNE da Rússia e o MNE da Arménia para os anos de 2020-2021. 

S.Lavrov e Z. Mnatsakanian participaram da abertura de uma exposição dedicada à Vitória na Segunda Guerra Pátria. O chanceler da Federação Russa interveio perante professores e estudantes de escolas superiores de Erevan. 

A visita virou uma continuação lógica do diálogo político russo-arménio rico de conteúdo, orientado para o desenvolvimento futuro da cooperação estreita entre nossos países nas esferas política, comercial-económica, humanitária e outras.

As relações entre os dois países assentam em princípios formulados no Tratado de Amizade, Cooperação e Ajuda Mútua entre a Federação Russa e a República da Arménia, que entrou em vigor em 29 de Agosto de 1997, e na Declaração de Interacção de Aliados entre a Federação Russa e a República da Arménia, orientada para o Século XXI, de 26 de Setembro de 2000. Entre as partes foram assinados mais de 200 diferentes acordos. A realização prática destes documentos permitiu atribuir a esta interacção um carácter qualitativamente novo, tornando-a equilibrada e virada para o futuro. 

Um diálogo intenso em nível mais alto contribui para a dinâmica positiva da interacção de aliados russo-arménia. Em 2019, o Presidente da Federação Russa, V.Putin, e o Primeiro-Ministro da República da Arménia, N.Pachinian, encontraram-se quatro vezes (em Nur Sultan, a 29 de Maio, em São Petersburgo, a 6 de Junho, em Erevan, a 1 de Outubro) e mantiveram seis contatos telefónicos (25 de Fevereiro, 1 de Abril, 1 de Junho, 5 de Julho, 7 e 12 de Outubro). 

Em 2019, tiveram lugar quatro encontros entre o Chefe de Governo da Federação Russa, D.Medvedev, e o Primeiro-Ministro da República da Arménia, N.Pachinian (em Moscovo, 25 de Janeiro e 25 de Outuvro, em Erevan, 30 de Abril, e em Cholpon Ata, 9 de Agosto). 

São mantidos contactos interdepartamentais activos, o que permite resolver problemas actuais da cooperação mutuamente vantajosa.

Está a crescer a cooperação interparlamentar.

A 5 de Novembro de 2019, Erevan foi visitada pelo Presidente da Duma de Estado da Assembleia Federal da Federação Russa, V.Volodin, para a participação em sessões do Conselho da Assembleia Parlamentar da OTSC. 

A 6 de Novembro, em Gumri, decorreu a 32ª reunião da Comissão Interparlamentar da Cooperação entre a Assembleia Federal da Federação Russa e a Assembleia Nacional da República da Arménia (os có-presidentes são o Vice-Presidente do Conselho da Federação, Y.Vorobiov, e o Vice-Dirigente da Assembleia Nacional, A.Simonian). 

Em 17 de Setembro de 2019, em Moscovo, decorreu uma reunião conjunta da Comissão parlamentar da Duma de Estado da Rússia para assuntos da CEI, da integração euro-asiática e relações com compatriotas e da Comissão Permanente da Assembleia Nacional da Arménia para questões da integração regional e euro-asiática. 

Estão a funcionar estavelmente os órgãos conjuntos de interacção bilateral. 

Entre 3 e 4 de Abril, em Moscovo, teve lugar a 19ª reunião da Comissão Intergovernamental Bilateral para a cooperação económica, presidida pelo Ministro dos Transportes da Rússia, E.Ditrikh, e o Vice-Primeiro-Ministro da Arménia, M.Grigorian (a 20ª reunião está marcada para o primeiro semestre de 2020, em Erevan). Decorrem os trabalhos de criar um Conselho Empresarial russo-arménio no quadro da Comissão Interjurídica.

Entre 3 e 4 de Junho, em Erevan, decorreu uma reunião do Colégio Unificado do Ministério do Interior da Rússia e Polícia da Arménia (a anterior – 18-19 de Julho em Volgogrado).

Entre 3 e 7 de Junho de 2019, em Erevan, houve uma reunião da Comissão Intergovernamental russo-arménia para a cooperação militar-técnica. 

A Rússia é o principal parceiro económico da Arménia. Em 2018, o intercâmbio comercial rondou 1,96 bilhões de dólares (a parte no comércio externo é de 26%), tendendo para um crescimento estável – segundo resultados dos 8 meses de 2019, o respectivo índice subiu 7,2%, aumentando para 1,34 bilhões de dólares. 

Os nossos investimentos de capitais na economia arménia aproximaram-se de 2,5 bilhões de dólares (45% dos investimentos estrangeiros, 1º lugar). 

O número das empresas em acção na Armenia com o capital russo superou 2 mil – mais de um terço de todas as unidades económicas da república com a participação do capital estrangeiro. No mercado do país trabalham com êxito conhecidas corporações e fundos da Rússia, como a Gazprom, o Banco VTB, a Caminhos de Ferro da Rússia, a Rusal, a RFPI. 

Em 2019, entrou em exploração um complexo esportivo e de instrução, construído à conta da Gazprom, que inclui um jardim de infância (190 lugares), uma escola (700 lugares), uma piscina coberta, um ginásio, um campo de mini-futebol e uma pista de patinagem para 350 expectadores. 

As relações se desenvolvem dinamicamente também em nível de regiões, em que são envolvidas cerca de 70 unidades da Federação Russa. Está a ser realizada o Programa Intergovernamental de cooperação interregional até 2021. Em 29 de Junho de 2018, em Erevan, decorreu com sucesso a 7ª edição do Fórum Interregional russo-arménio subordinada ao tema “Iniciativas da Rússia e Arménia no quadro da realização da agenda digital da UEE”. 

Está previsto realizar o 8º Fórum Interregional russo-arménio até ao fim do ano corrente.

Em 2019, a Arménia foi visitada pelo chefe da República da Carélia, A.Parfenchikov (24 – 26 de Junho) e pelo governador da Região de Arkhanguelsk, I.Orlov (4 – 9 de Outubro). 

O desenvolvimento de contactos nas esferas do ensino, ciência, informação, cultura e artes e em nível de instituições sociais tem contribuído para o aprofundamento das relações historicamente estreitas e amistosas entre os povos da Rússia e Arménia. 

Mais de 6 mil cidadãos da Arménia estudam em escolas superiores da Rússia, inclusive mais de 1,5 mil – à conta do Orçamento Federal. Na república funcionam seis filiais de estabelecimentos de ensino superior russos, assim como a Universidade Russo-Arménia (ao todo, mais de 3,5 mil estudantes). Cerca de 2 mil jovens arménios estudam no quadro do sistema de ensino médio profissional da Rússia.

Em 25 – 28 de Novembro do corrente, em Moscovo, terá lugar o 5º Fórum Juvenil russo-arménio.

A Rússia e a Arménia se interessam em colaborar de forma construtiva nos formatos da UEE, OTSC e CEI. 

A Arménia preside com sucesso neste ano a UEE. Interagimos estrteitamente no quadro da agenda proposta pela parte arménia – a aplicação de uma política energética coordenada, a realização de uma “agenda digital”, a eliminação de barreiras, o desenvolvimento das relações com terceiros países e estruturas.

Levamos a cabo uma preparação conjunta para a presidência russa na OTSC, no ano futuro.

Temos colaborado frutiferamente no decurso das reuniões dos Órgãos Estatuários Supremos da CEI que decorreram recentemente em Achkabad. 

Está organizada uma coordenação política externa eficaz em relação aos principais problemas da agenda global e regional no quadro das organizações mundiais e especializadas internacionais – ONU, OSCE, Organização de Cooperação do Mar Negro e outros fóruns internacionais. São realizados sistematicamente as consultas entre os Ministérios das Relações Exteriores dos dois países: entre 2018 e 2019, decorreram cerca de 30 rondas de consultas sobre temas de interesse recíproco. 

A Rússia concede sistematicamente à Arménia uma assistência financeira pela linha de estruturas da ONU. Actualmente, com a ajuda da Rússia, são realizados os projectos importantes de desenvolvimento socioeconómico da Arménia, como Programas de desenvolvimento da ONU (PRONU) “Desenvolvimento das regiões agrícolas da Arménia“ (O valor do apoio em 2015-2019 constituiu 5,1 milhões de dólares), “Desenvolvimento do turismo agríicola complexo” (entre 2016 e 2019 – 3,1 milhões de dólares), Organização de Desenvolvimento Industrial (UNIDO) “Elevação da competitividade dos ramos industriais da Arménia, orientados para a exportação, através da modernização e do alargamento do acesso aos mercados – fase III (entre 2019 e 2022 – 2,2 milhões de dólares), Organização Mundial de Alimentalção “Projecto para o desenvolvimento do sistema de alimentação escolar na Arménia” (25 milhões de dólares), do Programa Unificado da ONU para a Luta contra a Sida (UNAIDS) (desde 2013, 5 milhões de dólares). 

A partir de 2010, os meios concedidos à Arménia no quadro da assistência humanitária no âmbito do Programa Mundial de Alimentos da ONU (PMA), da Organização Alimentar e Agrícola (FAO) e da Organizção Internacional de Defesa Civil (CDO) superaram 70 milhões de dólares. 

A Rússia continua a desempenhar um papel activo nos esforços de mediação na regularização do conflicto no Nagorno-Karabakh. A assistência na regularização do conflicto faz parte das prioridades políticas externas russas e está no centro da atenção do Presidente da Rússia. 

Estamos convencidos de que a regularização deve ser feita exclusivamente por meios político-diplomáticos. Consideramos que, dada a vontade política, os esforços diplomáticos permitam, mais cedo ou mais tarde, avançar e chegar a uma solução de compromisso. 

Do nosso lado, vamos contribuir para que a regularização tenha sucesso, tanto como na composição de có-presidentes do Grupo de Minsk da OSCE para o Nagorno-Karabakh, como na qualidade nacional, levando em conta nossas relações estreitas com a Arménia e o Azerbaijão.