Declaração do MNE da Rússia

Em relação com o surto global da epidemia da infeção pelo coronavírus COVID-19, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia apela às partes envolvidas em conflitos armados regionais a cessarem imediatamente as hostilidades, instaurarem o cessar-fogo e fazerem uma pausa humanitária.

Apoiamos a declaração que o Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, fez neste sentido a 23 de março do ano corrente.

Consideramos que, em caso contrário, devido ao facto de que a maioria dos habitantes dos locais afetados não tem acesso aos remédios necessários e à ajuda médica qualificada, pode acontecer uma catástrofe humanitária em escala global.

Especialmente preocupa a situação no Afeganistão, Iraque, Iémen, Líbia, Síria e nos territórios palestinianos, inclusive na faixa de Gaza. Observamos riscos de possível degradação da situação epidemiológica nos países da África onde confrontos armados não cessam. Os campos de refugiados e pessoas deslocadas internamente são as zonas mais vulneráveis.

O nosso apelo é dirigido, antes de tudo, aos países que estão a usar ilegalmente a força militar fora das suas fronteiras nacionais. Estamos convencidos de que nas condições atuais, a política de medidas coercivas unilaterais não tem a justificação, inclusive as restrições económicas, que dificultam de maneira muito séria os esforços que as autoridades aplicam para proteger a saúde da população.

Estamos muito preocupados pela situação nos territórios controlados por grupos terroristas, para os quais o bem-estar das pessoas é a menor preocupação. Em perspectiva, estas zonas podem tornar-se as mais vulneráveis dianate do surto da infeção. Estamos convictos de que as medidas antiterroristas devem ser continuadas.

Apelamos à comunidade internacional a prestar ajuda humanitária necessária aos países mais carentes, sem qualquer condição prévia politicamente motivada. Tal apoio deve ter por objectivo a salvação das pessoas que sofrem. É inadmissível usar ajuda humanitária como uma ferramenta para impôr mudanças políticas internas, nem para especular no contexto do destino das vítimas.

A Federação da Rússia vai continuar o seu trabalho no Conselho de Segurança da ONU para facilitar a regulação político-diplomática de conflitos regionais com base nos Estatutos da ONU e nas normas universais do direito internacional, e está pronta para cooperar ativamente neste sentido com todas as partes interessadas.