Porta-voz Maria Zakharova responsabiliza EUA pela suspensão das atividades da UNDC Moscovo, 12 de março de 2021

Presidente da APCE fará visita à Rússia 

Como foi anteriormente anunciado, nos dias 15 e 16 de março, o Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), Rik Daems, fará uma visita de trabalho a Moscovo, a convite do Presidente da Duma de Estado da Assembleia Federal da Rússia, Vladimir Volodin. Durante a vista, Rik Daems terá uma reunião com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, com quem pretende debater a situação no Conselho da Europa, bem como as questões internacionais incluídas na agenda da APCE. 

Ministro israelita visitará Rússia

O Ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel, Gabi Ashkenazi, fará uma visita de trabalho a Moscovo no dia 17 de março. Nesse mesmo dia, ele será recebido pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov.

No ano do 30º aniversário do reatamento das relações diplomáticas russo-israelitas, os Ministros tencionam debater detalhadamente questões relevantes da agenda bilateral, incluindo o desenvolvimento dos contactos entre os Ministérios dos Negócios Estrangeiros dos dois países, as atividades da Comissão Mista Rússia-Israel de Cooperação Económica e Comercial com vista ao reforço da cooperação empresarial, que ficou prejudicada pela pandemia, e as relações humanitárias.

Os Ministros trocarão opiniões sobre questões internacionais e regionais, com enfoque na situação no Médio Oriente. O lado russo reafirmar-se-á favorável à necessidade de se intensificar os esforços do Quarteto de Mediadores Internacionais com vista à retomada do processo de paz através de um diálogo direto entre os israelitas e os palestinianos com base nas normas do direito internacional universalmente aceites.

As partes dispensarão especial atenção à coordenação de passos para fazer frente às tentativas de rever a história e os resultados da Segunda Guerra Mundial, de glorificar os nazis e dos seus cúmplices e negar o Holocausto.

O diálogo multifacetado russo-israelita é intenso e tem como característica o respeito mútuo e o interesse recíproco das partes em alcançar uma compreensão mútua sobre as questões abordadas no interesse dos povos dos dois países.

Moscovo acolhe reunião da Troika alargada para o Afeganistão 

No dia 18 de março, Moscovo acolherá uma reunião da Troika Alargada de Enviados Especiais da Rússia, China, EUA e Paquistão para o Afeganistão. A reunião deverá contar com a presença de delegações do Governo da República Islâmica do Afeganistão, do Alto Conselho para a Reconciliação Nacional do Afeganistão, destacados políticos afegãos, representantes do Movimento Talibã e do Qatar, como convidado de honra. O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, discursará na abertura da reunião. 

A reunião tem por objetivo identificar formas de ajudar a fazer avançar as negociações interafegãs em Doha, a diminuir a violência, a pôr fim ao conflito armado no Afeganistão e a promover a sua afirmação como país independente, pacífico e autossuficiente, livre do terrorismo e dos crimes relacionados com a droga. 

Espera-se que, no final da reunião, seja aprovada uma declaração conjunta.

Na véspera deste briefing, a agência Rossiya Segodnya perguntou se o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, iria ter reuniões "à margem" da reunião. É possível, se houver os respetivos pedidos. A agenda está a ser elaborada. 

Decano do corpo diplomático em Moscovo envia carta de agradecimento ao MNE russo 

Gostaria de dizer algumas palavras sobre os esforços conjuntos da comunidade internacional e sobre a contribuição do nosso país para o combate à pandemia.

O lado russo disponibilizou gratuitamente a vacina Sputnik V ao pessoal das embaixadas acreditado na Federação da Rússia e aos seus familiares. A iniciativa está de acordo com os respetivos documentos jurídicos internacionais e as regras e tradições do serviço diplomático. Muitos diplomatas estrangeiros já foram vacinados com a vacina russa. 

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, recebeu uma carta de agradecimento do Embaixador do Azerbaijão na Rússia, Polad Bülbüloglu, Decano do Corpo Diplomático acreditado em Moscovo, a dizer que a iniciativa do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo merece um grande elogio e é muito apreciada por todo o corpo diplomático.

Gostaria de lembrar que a vacina russa Sputnik V contra o coronavírus continua a provar a sua eficácia na Rússia e no estrangeiro, tendo sido aprovada em 50 países, apresentando o segundo maior número de aprovações no mundo. Outras vacinas de fabrico russo estão a prestes a ver a luz do dia. 

Não pretendemos politizar, de nenhum modo, esta questão, não participamos em nenhumas corridas políticas e, muito menos, na "infodemia". Esperamos não estar sujeitos a isso, refiro-me a uma enxurrada de publicações falsas. Infelizmente, vimo-nos tornando alvo de mentiras, de informações falsas referentes, inclusive, à vacina russa e aos esforços do nosso país nesta área. As tentativas de desacreditar a Rússia e a sua contribuição para a luta global contra a pandemia prejudicam sobretudo os seus elaboradores. 

Estamos certos de que, para se superar, quanto antes, epidemia do coronavírus e as suas consequências socioeconómicas, são necessárias a consolidação e a coordenação dos esforços da comunidade internacional. As vacinas russas (estou a lembrar àqueles que estão a inventar diversas histórias fantasiosas e a tentar insultar ou a publicar materiais falsos) fazem parte da contribuição comum para vencer a pandemia. Gostaríamos de acreditar que os nossos parceiros estrangeiros, conscientes da importância de imunizar a população do globo terrestre, deixarão de desperdiçar a sua energia a politizar esta questão e a erguer novas e novas barreiras e se concentrarão na agenda positiva no interesse comum.

Não só estamos dispostos a conversar e a cooperar neste domínio, como também estamos a trabalhar de forma empenhada nesta área, do que vos temos informado de forma regular. 

MNE russo emite declaração por ocasião dos 10 anos do início das manifestações antigovernamentais na Síria

Gostaria de ler a declaração do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia a propósito dos 10 anos do início das manifestações antigovernamentais na Síria. A declaração estará disponível no sítio web do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo:

O dia 15 de março marca o décimo aniversário do início dos distúrbios em massa na Síria. Devido à interferência externa, o processo político interno transformou-se rapidamente num conflito armado, levando a primeiro plano unidades paramilitares ilegais. O país tornou-se alvo de uma agressão sem precedentes por parte do terrorismo internacional. 

Graças à contribuição decisiva da Rússia, foi possível derrotar o EIIL e infligir danos irreparáveis a outras estruturas da internacional terrorista. Como resultado dos esforços concertados no âmbito do formato Astana (Rússia, Irão e Turquia), a maior parte do território sírio está sob o regime de cessação sustentável das hostilidades. Ao mesmo tempo, alguns focos de tensão ainda se mantêm em Idlib, onde os terroristas da Jabhat al-Nusra e os bandos de terroristas aliados estão entrincheirados, bem como nas zonas de presença militar ilegal dos EUA no Trans-Eufrates e em Al-Tanf.

Intransigente para com o terrorismo internacional em todas as suas formas e manifestações e empenhada em ajudar militarmente a erradica-lo no solo sírio, a Rússia tem defendido firme e coerentemente uma solução política para o conflito interno na Síria que, na nossa firme opinião, não tem uma solução militar. Estamos a ser fiéis ao processo político que está a ser concretizado e liderado pelos próprios sírios, com base na Resolução 2254 do Conselho de Segurança da ONU. Estamos a fazer os possíveis para fazer avançá-lo nos contactos com o Governo da República Árabe Síria e com representantes da oposição.

Estamos a ajudar de forma empenhada os trabalhos do Comité Constitucional da Síria em Genebra constituído de acordo com as resoluções do Congresso para o Diálogo Nacional Sírio realizado em Sochi em 2018. Estamos a estimular as partes sírias a tornar as discussões no âmbito deste fórum regulares e construtivas. Neste contexto, considerámos ser necessário que os sírios elaborem sozinhos uma visão comum para o futuro do seu país sem qualquer pressão externa e sem que sejam fixados prazos artificiais para o alcance do resultado final. 

O respeito pela soberania, independência e integridade territorial da República Árabe Síria sempre foi e continua a ser o imperativo da nossa política para a Síria.

Neste trágico aniversário do início dos acontecimentos devastadores e sangrentos na Síria, não podemos deixar de recordar as atrocidades cometidas por terroristas contra civis e as provocações em torno do alegado emprego de armas químicas encenadas pelos ativistas pseudo-humanitários dos Capacetes Brancos inspiradas pelos seus patronos ocidentais. Como se sabe, os norte-americanos e os seus aliados usaram reiteradas vezes as acusações infundadas de crimes de guerra contra o Governo da República Árabe Síria para justificar os seus ataques ao território sírio, ao arrepio do direito internacional e sem o aval do Conselho de Segurança da ONU.

Consideramos que os esforços para facilitar o regresso voluntário e seguro dos refugiados e deslocados internos seriam um importantíssimo passo para a reconciliação nacional. 

Estamos convencidos de que a solução, o mais rapidamente possível, do problema humanitário de criar condições de vida dignas para milhões de sírios que sofreram muito no estrangeiro exige a participação ativa de toda a comunidade internacional. 

Infelizmente, nem todos estão satisfeitos com as tendências positivas na Síria. Após verem fracassadas as suas tentativas de derrubar o governo legítimo do país com a ajuda de bandidos e terroristas, as forças antissírias optaram por sufocar o país económica e financeiramente, usando, para o efeito, medidas restritivas unilaterais, bloqueando a prestação de ajuda externa e dificultando o regresso dos refugiados e deslocados internos às regiões controladas pelo Governo da República Árabe Síria. Enquanto isso, a ajuda seletiva prestada pelos países ocidentais aos seus clientes na Síria só pode consolidar as linhas divisórias existentes na sociedade síria e estimular as tendências separatistas nas regiões que se estão artificialmente a isolar. 

Consideramos desumanas e pouco construtivas as atitudes daqueles que fazem exigências políticas nas questões relacionadas com a assistência humanitária aos sírios, particularmente no contexto da pandemia do coronavírus. De facto, o povo sírio está a ser castigado por não ter desejado viver de acordo com os padrões impostos externamente. Encaramo-lo como outra prova da tática de "dois pesos e duas medidas" usada pelos nossos oponentes contra a Síria no intuito de torná-la refém dos seus interesses geopolíticos egoístas e transformá-la num território de conflitos internos permanentes e num palco de ajuste de contas das forças externas. Não é de surpreender que esta posição tenha sido assumida pelos países que participaram diretamente em atear o incêndio na Síria, prestaram e continuam a prestar apoio às forças antigovernamentais, incluindo os terroristas. São elas que têm a principal responsabilidade pela tragédia síria em curso.

Exortamos todos aqueles que estão realmente interessados numa rápida resolução da crise na Síria a abandonarem atitudes politicamente motivadas e a participarem efetivamente na prestação de ajuda internacional ao povo sírio e, em primeiro lugar e acima de tudo, na resolução dos seus problemas socioeconómicos graves e dos seus desafios humanitários. 

EUA voltam a acusar Síria de emprego de armas químicas 

Não é a primeira vez que os EUA e os seus seguidores da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) utilizam este fórum técnico para acusar infundadamente a Síria de uso de armas químicas. Usando truques processuais, os países ocidentais bloquearam a proposta russa de considerar, durante a atual sessão do Conselho Executivo da OPAQ, um projeto de sanções francês para punir a Síria pela alegada utilização de agentes químicos de guerra pelo exército sírio em três episódios perto da localidade de Al-Latamna, em março de 2017.

As investigações realizadas pela OPAQ na Síria têm motivações políticas e carecem de credibilidade. Basta recordar o relatório falsificado sobre o incidente químico em Douma, em abril de 2018, e a provocação, um ano antes, na localidade de Khan Sheikhoun, onde o grupo dos Capacetes Brancos utilizou sarin. Ambos os episódios foram desmentidos de forma convincente por peritos militares russos que apresentaram conclusões técnicas sobre balística, fabrico de bombas e proteção química. Fizeram-no abertamente, sem utilizar técnicas de influência informativa, realizando conferências de imprensa, dando entrevistas e publicando os respetivos materiais. Apoiando-se nos dados de controlo objetivos publicados pelos próprios norte-americanos, eles provaram que a hipótese de uso de agentes químicos em Khan Sheikhoun, naquela altura em voga no Ocidente, ia contra as leis elementares da física.

A fim de desviar a atenção da comunidade internacional destas revelações da "falsificação" ocidental, Washington e os seus aliados tentaram pôr em circulação a história dos alegados incidentes com armas químicas em Al-Lataminah. O relatório dedicado a este assunto foi evidentemente feito "por encomenda", era tendencioso, pouco convincente e, em última análise, pouco profissional.

Não obstante, em julho último, foi aprovada, pela mínima margem de votos, uma resolução que exigia que a Síria declarasse as instalações de produção e armazenamento de armas químicas alegadamente não declaradas, tendo ignorado completamente o facto de o país ter acabado, sob o rigoroso controlo internacional, com o seu programa químico militar. 

Agora o Ocidente coletivo, violando cinicamente as normas da Convenção sobre a Proibição de Armas Químicas, procura impor sanções contra Damasco na próxima Conferência dos Estados Partes, contornando o Conselho Executivo da organização. As táticas são as mesmas. Os nomes dos países visados pelas campanhas políticas e mediáticas orquestradas mudam, as táticas continuam as mesmas. Iremos fazer frente a esta iniciativa. Constatamos que, graças aos esforços dos EUA e do Secretariado Técnico da OPAQ por eles manipulado, a organização tornou-se num instrumento ao serviço dos interesses geopolíticos de um grupo restrito de países "eleitos" que, cujo bom senso e sentido de realidade estão a dar lugar à famigerada "solidariedade" que não passa de uma complacência recíproca. Infelizmente, a OPAQ não faz outras coisas, mais construtivas e mais importantes, embora este organismo se chame "Organização para a Proibição de Armas Químicas". Não está na hora de começar a cumprir as suas atribuições diretas? Gostaria de recordar que os EUA não destruíram as suas armas químicas, apesar de terem assumido os respetivos compromissos. O Secretariado Técnico da OPAQ, poderia prestar atenção a esta flagrante violação do direito internacional?

EUA e Japão consideram instalar mísseis americanos no território japonês 

Prestámos atenção à notícia nos media japoneses de que Tóquio e Washington poderão, em breve, considerar a hipótese de instalar mísseis norte-americanos no Japão. Como o contexto sugere, trata-se provavelmente de mísseis terrestres de alcance médio que, anteriormente, estavam proibidos pelo Tratado INF.

Neste contexto, gostaríamos de salientar mais uma vez que a instalação de mísseis de médio e curto alcance norte-americanos (em qualquer configuração) em regiões do mundo, incluindo a Ásia-Pacífico, teria um efeito extremamente desestabilizador em termos de segurança internacional e regional, provocaria uma nova volta da corrida aos armamentos e teria consequências imprevisíveis. Isso não aumentaria obviamente a segurança dos Estados Unidos nem, a fortiori, a dos seus aliados.

Ao mesmo tempo, o surgimento de novas ameaças de mísseis para a Rússia implicará, sem dúvida, uma resposta do nosso lado.

Voltamos a exortar todas as partes interessadas a procurarmos conjuntamente uma solução política e diplomática para a situação decorrente da destruição do Tratado INF devido ao desmembramento dos EUA. Faço lembrar que, no contexto das ações destrutivas dos EUA, a Rússia declarou uma moratória unilateral sobre a instalação de mísseis terrestres de médio e curto alcance nas regiões onde não haverá os respetivos sistemas norte-americanos. Essa nossa iniciativa continua a ser válida. Continuamos abertos a trabalhar em pé de igualdade e construtividade para restabelecer a confiança e reforçar a segurança internacional e a estabilidade estratégica "num mundo pós-Tratado INF".

Noruega pretende permitir exploração de petróleo nas regiões abrangidas pelo Tratado de Spitsbergen

Prestámos atenção às notícias sobre os planos do governo norueguês de abrir nove blocos exploratórios de petróleo e gás natural abrangidos pelo Tratado de Spitsbergen, de 1920, no âmbito da próxima ronda de licenciamento de petróleo e gás natural da plataforma continental nas chamadas "áreas provisoriamente definidas" do Mar de Barents. 

Consideramos que o regime jurídico estabelecido pelo Tratado de Spitsbergen, de 1920, se aplica plenamente à plataforma continental do arquipélago. Daí, as atividades de prospeção e extração mineira na plataforma continental à volta de Spitsbergen devem ter por base as respectivas disposições do referido tratado e da Carta Mineira de 1925, para garantir que os direitos e interesses legítimos dos cidadãos e pessoas coletivas de todos os Estados partes do Tratado de 1920 sejam concretizados. 

Instamos a Noruega a cumprir estritamente o Tratado que constitui uma base jurídica internacional para a soberania do Reino norueguês sobre o arquipélago.

Leonid Kravtchuk ameaça a Rússia com "medidas radicais"

Recebemos muitas questões relacionadas com as declarações do chefe da delegação negociadora ucraniana no Grupo de Contacto, Leonid Kravtchuk, de que o governo ucraniano tomará "medidas radicais" caso a Rússia se recuse a reconhecer-se como parte no conflito de Donbass. 

Infelizmente, tem sido comum nos últimos tempos as personalidades oficiais ucranianas acusarem, com uma regularidade invejável, a Rússia para disfarçar a sua inação e sabotagem flagrante em relação aos acordos sobre a resolução da situação no leste da Ucrânia e tentarem responsabilizar-nos pelo facto de o lado ucraniano ter efetivamente paralisado o processo de negociação. Ao mesmo tempo, o governo ucraniano quer fazer crer que Moscovo é alegadamente parte do conflito e que tem alegadamente compromissos no Pacote de Medidas de Minsk. Fica-se com a impressão de que eles não têm este documento e não veem quem o assinou. 

Faço lembrar mais uma vez: as partes do conflito estão claramente definidas no referido documento aprovado por uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas. São o governo ucraniano, por um lado, e por outro, Donetsk e Lugansk. É precisamente a recusa dos negociadores ucranianos em reconhecê-lo em buscar um acordo com Donbass que impede o estabelecimento de uma paz duradoura na região.

A retórica agressiva e hostil estranha às normas legais numa altura em que a situação em termos de segurança se está a deteriorar põem em dúvida as intenções do governo ucraniano neste momento histórico, tanto mais quando a Ucrânia se retirou, de facto, dos acordos adicionais de cessar-fogo assinados em julho passado. O número de bombardeamentos, inclusive aqueles contra infraestruturas civis, vem crescendo inexoravelmente, tornando esta questão ainda mais relevante. Neste contexto, gostaríamos de advertir o regime de Kiev e os "cabeças quentes" que o servem ou o manipulam contra novas escaladas e tentativas de resolver militarmente a questão de Donbass.

Exortamos mais uma vez as autoridades ucranianas a deixarem de inventar "novos acordos" e documentos e a começarem a cumprir de boa fé os seus compromissos ao abrigo dos Acordos de Minsk.

Atividades da UNDC continuam suspensas por culpa dos EUA

Consideramos a Comissão de Desarmamento da ONU (UNDC) como elemento importante da tríade de desarmamento das Nações Unidas, que para além da UNDC, inclui a Primeira Comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas e a Conferência sobre Desarmamento em Genebra. A Rússia tem defendido constantemente o caráter abrangente das atividades da Comissão e o rigoroso cumprimento das funções que lhe são confiadas: elaborar recomendações sobre questões do controlo de armas, desarmamento e não-proliferação. Estamos interessados em continuar a discutir detalhadamente as questões que constam da agenda da UNDC. 

Atendendo à importância e à especificidade da problemática do controlo de armas, desarmamento e não-proliferação, a Rússia, como muitos outros Estados membros da ONU, enviava peritos competentes às sessões da UNDC em Nova Iorque. No entanto, em 2019, esta prática foi suspensa. Nessa altura, os EUA não concederam um visto de entrada ao chefe da delegação russa sob um pretexto inventado e continuam a fazê-lo. A situação de crise em torno da UNDC não é um incidente isolado, mas o resultado de uma prática sistemática ilegal de Washington em relação aos Estados membros da Organização. Como consequência, as atividades da UNDC estão, de facto, suspensas. 

As autoridades americanas estão a violar grosseiramente as suas obrigações nos termos do Acordo da Sede da ONU, de 1947, ignorando as disposições-chave da Resolução 75/146 da Assembleia Geral da ONU "Relatório da Comissão para as Relações com o País Anfitrião", aprovada por consenso, inclusive pelos EUA. Em conformidade com o Artigo 4º do Acordo, os EUA "não impedirão a passagem de representantes ou funcionários dos Estados Membros da Organização para a área da sede da ONU" e os "vistos devem ser concedidos sem encargos e o mais rapidamente possível". O visto foi negado em 2019, agora estamos em 2021. É sobre a questão do "curto" prazo para a concessão de vistos norte-americanos aos peritos que seguem à ONU localizada no território dos EUA, e não aos EUA. Este Artigo deve ser aplicado independentemente da relação entre os governos dos Estados que enviam os seus representantes e o governo dos EUA.

A Resolução 75/146 da Assembleia Geral da ONU consagra que as autoridades dos EUA devem conceder rapidamente vistos de entrada a todos os representantes dos Estados membros da ONU para que estes possam vir a Nova Iorque em missão oficial por encargo da Organização Mundial. Além disso, o Artigo em causa reitera o direito ilimitado das pessoas, enviadas a Nova Iorque como representantes dos Estados Membros para participar em eventos da ONU, de entrar nos EUA com o objetivo de seguir à área da Sede da ONU.

O facto de os EUA estarem a incumprir os seus compromissos do Estado anfitrião da sede da ONU dificulta as atividades da UNDC e desacredita o seu estatuto como um dos elementos-chave do mecanismo de desarmamento da ONU. Numa situação em que é impossível garantir a participação de peritos dos Estados membros da ONU nas sessões da Comissão o "valor acrescentado" das recomendações desenvolvidas pela Comissão fica desvalorizado.

Além disso, as ações de Washington torpedeiam os procedimentos estabelecidos na UNDC, em primeiro lugar a prática de tomada de decisões por consenso, princípio fundamental dos seus trabalhos que garante o equilíbrio de interesses de todos os Estados membros e o caráter universal das recomendações da UNDC.

A menos que sejam asseguradas condições de trabalho iguais a todos os peritos dos Estados membros das Nações Unidas na UNDC, não faz sentido a Comissão realizar as suas sessões organizacionais e substantivas.

Neste contexto, exigimos que as autoridades dos EUA reconsiderem substancialmente a sua política, recomecem a cumprir os seus compromissos enquanto Estado anfitrião da Sede das Nações Unidas e tomem providências para garantir a entrada do chefe da delegação russa nos EUA para participar nos trabalhos da UNDC. 

Posso garantir-vos que o Secretariado da ONU também está a trabalhar para resolver esta situação, causada pelas ações ilegais do governo dos EUA.

Explosões arrasam base militar na Guiné Equatorial 

No dia 7 de março, uma série de fortes explosões arrasou a base militar de Nkuantoma na cidade de Bata, capital económica da Guiné Equatorial. De acordo com as autoridades do país, a origem das explosões que fizeram pelo menos 105 mortos e mais de 600 feridos foi um incêndio das munições armazenadas no local. Nos bairros próximos do local, as explosões destruíram várias habitações e instalações infraestruturais.

De acordo com a Embaixada russa em Yaoundé (representa cumulativamente a Rússia na Guiné Equatorial), não há cidadãos russos entre as vítimas das explosões. 

O Governo da Guiné Equatorial decidiu declarar luto nacional entre os dias 10 e 12 de março.

Prestamos as nossas sinceras condolências às famílias e entes queridos das vítimas e desejamos uma rápida recuperação aos feridos.

Ponto da situação no Haiti

Temos recebido muitas perguntas relativas à situação no Haiti. Gostaria de dar uma resposta generalizada.

Sendo membro permanente do Conselho de Segurança da ONU (talvez seja esta a razão de terem-nos perguntado tanto sobre o assunto), acompanhamos com atenção e preocupação os acontecimentos no Haiti. Este Estado do Caribe está a passar por uma nova etapa da instabilidade política que dura mais de um quarto de século, a maior crise social e económica. Este estado das coisas, com algumas variações, tornou-se constante nas vidas dos haitianos.

Surge a pergunta: onde estão as fontes desta situação? Porque este território, outrora rico, que no século XVIII se considerava “a pérola do Caribe”, o primeiro país da América Latina a conquistar a independência e a tornar-se o exemplo do desenvolvimento progressivo, está a lidar hoje com problemas gravíssimos, tendo se tornado um dos Estados mais pobres e instáveis da região, alvo de preocupação especial do Conselho de Segurança da ONU?

As razões são muitas. Inclusive, são as consequências do passado colonial. Naturalmente, há problemas internos de organização e gestão. Lembramo-nos dos desastres naturais, sendo o mais dramático dos quais o terramoto de janeiro de 2010. Mas é sempre bem visível, neste pano de fundo, outro fator destrutivo, artificial no país: a imposição da influência externa.

Como considerar diferentemente a imagem constante do “grande porrete da democratização”, levantado sobre o Haiti por parte do “vizinho do Norte”, que se faz chamar do Estado mais democrático do mundo? Que outro resultado poder-se-ia esperar de semelhante “ajuda” externa, cujos exemplos são – só no século passado – os longos anos do poder absoluto do clã Duvalier, apoiado por Washington, e dois casos de intervenção militar estrangeira, em 1915 e em 1994? Não são perguntas retóricas, existem respostas. Que outro efeito pode resultar da presença militar constante em todas as áreas da vida económica e política do Haiti, acompanhada pela imposição de gestão direta no país, aproveitando as discrepâncias entre as elites nacionais haitianas?

Tal engenharia política e social só agrava os problemas, sem ajudar a resolvê-los, especialmente nas circunstâncias da pandemia atual. A prática mundial tem provado muitas vezes que qualquer exportação de modelos de desenvolvimento alheios, sem falar da sua imposição forçosa, sem respeitar as particularidades, a mentalidade, afastada das raízes históricas nacionais dos povos que habitam cada país concreto, só acarreta desequilíbrios nos elementos vitais da sua estrutura estatal, quebra das referências de desenvolvimento, subversão das relações económicas naturais.

Tudo isso torna-se ainda mais evidente se lembrarmos da prática indignante de duplos padrões. Basta ver os exemplos da Venezuela, de Cuba, da Síria, de vários outros países de diferentes regiões e continentes. É triste que seja usada a moral dupla (se podemos chamar isso de moral) que corrói os princípios internacionais, que a democracia seja interpretada exclusivamente na sua versão “ocidental”, sendo em muitos casos uma justificativa de intervenção. Daí surgem todos os desafios que o Haiti está a enfrentar. Daí surge a responsabilidade por estes desafios de todos os Estados estrangeiros, que os engendraram.

Estamos convencidos de que seria bom se estes países fizessem a si mesmos muitas perguntas incómodas e que tentassem chegar a algumas conclusões sensíveis. O essencial é compreender que a ajuda verdadeira não é impor receitas alheias, mas facilitar os próprios povos a definirem o seu destino através do diálogo inclusivo, consenso social e político com base na legislação interna e nas normas do direito internacional, sem qualquer intervenção externa. São verdades essenciais estipuladas na Carta da ONU. Mas frequentemente, vemos não somente a violação delas, mas o abandono deles por muitos atores internacionais.

A Rússia está a favor desta abordagem. Mantendo sempre lealdade aos postulados da Carta da ONU, estamos prontos a continuar a prestar a assistência necessária aos haitianos tanto no formato bilateral, quanto no âmbito da Representação Unida da ONU no Haiti, para restaurar a estabilidade política no país, fomentar a sua segurança interna, formar especialistas, manter a paz e garantir os direitos humanos.

Um fake histórico criado pela Polónia e os EUA

Infelizmente, temos um comentário sobre assunto quase constante nos nossos briefings: a interpretação falsa, fake da história e a tentativa de reescrever a mesma. Agora, trata-se de um fake histórico da autoria polaco-norte-americana.

Às vezes, a mentira das entidades estatais do Leste da Europa e dos media ocidentais permitem explicar o mecanismo da falsificação da história, da deturpação dos resultados da Segunda Guerra Mundial. Estão a surgir na imprensa norte-americana os materiais sobre freiras “mortas pelos soldados russos em 1945”, descobertas por arqueólogos polacos. A fonte da informação está nos “dados” não comprovados do notório Instituto da Memória Nacional (IPN, na sigla em polaco), entidade estatal polaca. É a mesma entidade responsável pela destruição e eliminação de centenas de memoriais aos mais de 600 mil soldados soviéticos, tombados na luta pela libertação da Polónia.

Na versão dos media norte-americanos, “o Exército Vermelho russo invadiu a Polónia em 1944, logo depois da sua ocupação pela Alemanha, na esperança de estabelecer o seu controlo, prendendo, exilando e matando os soldados polacos, civis e membros das comunidades religiosas”. Eis um trecho ainda mais monstruoso: “A atroz ocupação soviética do país que estava em guerra aconteceu depois da Alemanha nazi ter retirado os seus soldados”. Por iniciativa de algumas entidades polacas, conta-se ao público norte-americano que a Polónia estava em guerra com a Alemanha, e naquele momento a URSS “a ocupou”. Isso não é uma notícia falsa, não é uma falsificação, é uma loucura perigosa.

Trata-se da ocupação, em fevereiro de 1945, das cidades polacas de Danzigue, Olsztyn e Orneta. O instituto polaco pode induzir em erro os jornalistas incompetentes norte-americanos, mas não pode opor-se aos factos históricos. As cidades mencionadas tornaram-se polacas devido à decisão da Conferência de Yalta, tendo sido chamadas antes de Danzig, Allenstein e Wormditt. As duas últimas tinham sido parte da Prússia Oriental. E vale lembrar que a Segunda Guerra Mundial começou com os tiroteios em Danzig, em 1939. E não foi libertado em fevereiro, mas sim em março. Foi lá que, ao lado das unidades da 2a e da 1a Frentes Bielorrussas do Exército Vermelho, lutou o 1o Exército das Forças Armadas Polacas. Resulta que foram inclusive os polacos a ocupar a Polónia? Mas isso é impossível.

Vou lembrar que somente as perdas definitivas do Exército Vermelho na Operação da Prússia Oriental chegaram a 127 mil soldados, e na Operação da Pomerânia Oriental, 53 mil. Os nossos aliados polacos perderam 9 mil soldados.

Com toda a absurdidade da historiografia contemporânea nas cabeças dos jornalistas ocidentais, resulta que no decurso de tal ocupação conjunta russo-polaca, o Exército Vermelho acabou afinal libertando um lugar, o campo Auschwitz-Birkenau. Todos sabemos que dia é comemorado anualmente no dia da sua libertação a 27 de janeiro.

Porém, a parte polaca tentou também desmentir isso perante a comunidade internacional. Lembram-se que o chefe do MNE da Polónia, Grzegorz Schetyna, disse em 2015 que foram os “ucranianos” a libertar Auschwitz? E os embaixadores norte-americanos seguiam o exemplo de Barack Obama de 2008, a afirmar periodicamente que foram os norte-americanos. Brincar com a história é perigoso e louco.

Voltando ao assunto dos achados arqueológicos nas terras da antiga Prússia Oriental – que se tornaram polacas graças aos soldados soviéticos, – as autoridades atuais em Varsóvia não ficam satisfeitas com a eliminação dos monumentos às pessoas que salvaram a nação polaca de eliminação total. E não se trata somente dos memoriais fora de zonas de enterro: em 2017, na cidade de Czarnków, foi destruído o túmulo comum de 56 nossos guerreiros, junto com o mausoléu e sem qualquer procedimento arqueológico. Vemos que o Instituto da Memória Nacional aplica esforços importantes para denegrir a própria memória dos mortos, fazendo isso não somente na própria Polónia, mas também no estrangeiro, com a ajuda de ONGs e media ocidentais.

Continuaremos a revelar as atividades desta estrutura pseudo-histórica. Vamos desmentir, vamos enviar cartas a este respeito às redações dos media norte-americanos. Se eles ainda se lembram da palavra reputação. Recomendamos que evitem comunicar-se com este dito “Instituto”, em que para todos os cargos dirigentes são nomeados ativistas da extrema-direita, que praticam ações de saudação de nazistas. Vamos contatar os media norte-americanos para tratar deste assunto.

Zona verde “soviética” muda de nome em Bucareste

Foi um choque a exigência do Conselho Municipal de uma das zonas de Bucareste de mudar o nome de uma zona verde no centro da cidade, que tinha o nome do marechal Fiodor Tolbukhin, alegando que o militar soviético participasse na “alteração do sistema estatal” da Roménia. Não é a primeira tentativa de eliminar o seu nome do plano da capital: mas em 2017, semelhantes tentativas fracassaram.

Vale lembrar que na etapa final da Segunda Guerra Mundial, o nosso militar eminente estava a cargo das operações de expulsão das forças hitlerianas do território romeno, e em maio de 1947, o Rei da Roménia condecorou-o com a ordem de Miguel, o Valente pela libertação do país dos ocupantes fascistas.

Claro que se trata de mais um caso de revisionismo, tentativa indignante dos autores desta ideia de ganhar peso usando a abordagem antirrussa e russófoba, que, infelizmente, está a tornar-se popular em certos círculos.

Não se deve esquecer que os atos de calúnia contra a história e contra a memória dos verdadeiros heróis do combate ao nazismo é um negócio incorreto e indignante do ponto de vista moral. Estes truques baratos são especialmente indignantes no ano do 80o aniversário do ataque da Alemanha nazista e dos seus aliados contra a URSS.

Queríamos esperar que as autoridades de Bucareste voltassem ao bom-senso e evitassem ceder aos provocantes. Pois temos muitos interesses e muitas tarefas comuns com os colegas romenos na área dos memoriais de guerra.

Comité dos Ministros do Conselho da Europa adota resolução sobre o cumprimento pela Letónia da Convenção Quadro para a Proteção das Minorias Nacionais

A 3 de março, o Comité dos Ministros do Conselho da Europa (CMCE) adotou a resolução sobre o cumprimento pela Letónia da Convenção Quadro para a Proteção das Minorias Nacionais.

Observa-se neste documento que as autoridades da Letónia não cumprem completamente as obrigações respetivas. Trata-se, antes de tudo, da possibilidade limitada de educação em língua materna, da violação do direito da população não letã de participação abrangente na vida cultural, económica, social e política do país, da proibição de usar as línguas das minorias nacionais na interação com os órgãos do poder regional e municipal.

Sublinha-se, portanto, a necessidade de adoção de medidas urgentes para corrigir a situação. Recomenda-se, em particular:

- Facilitar a integração da comunidade a todos os níveis, sempre que isso não implique exclusivamente a promoção da língua estatal;

- Garantir o acesso à educação em línguas das minorias em todo o território nacional para satisfazer a demanda existente dos respetivos grupos da população;

- Garantir a participação das minorias nacionais no processo decisório;

- Lutar contra estereótipos e preconceitos na vida política, assim como contra as tendências xenófobas na sociedade;

- Rever a abordagem das cotas linguísticas nos media e promover o conhecimento da língua estatal através de estímulos e não proibições linguísticas.

Observamos que estas abordagens e qualificações do CMCE correspondem às avaliações russas a respeito da violação multifacetada, por Riga, de direitos dos cidadãos russófonos, que temos manifestado muitas vezes no seio da ONU, da OSCE e do Conselho da Europa.

Esperamos que as autoridades letãs ouçam as recomendações mencionadas e façam a sua política corresponder às suas obrigações internacionais.

Da nossa parte, gostaríamos de sublinhar que a proteção dos direitos de compatriotas e de cidadãos russófonos nos países do Báltico e na Ucrânia deverá continuar a ser uma prioridade da política externa russa.

Tribunal de Apelação da Lituânia prolonga prisão do russo Yuri Mel

Ficamos indignados pelas ilegitimidades que a Lituânia se permite para com o oficial aposentado do exército russo, Yuri Mel, condenado pela Justiça lituana no âmbito do caso político artificial dos acontecimentos trágicos de 13 de janeiro de 1991 em Vilnius.

O preso russo já passou sete anos na cadeia lituana – sendo isso o seu termo de prisão completo conforme a sentença do Tribunal da Comarca de Vilnius de 27 de março de 2019, devendo ter sido libertado a 12 de março. Porém, o Tribunal de Apelação deste Estado, ajustando-se às tendências russófobas da elite política lituana, resolveu manter Yuri Mel sob custódia até o pronunciamento da decisão relativa ao recurso da Procuradoria Geral da Lituânia, que tenta endurecer a sentença, prolongando a prisão por mais três anos. O veredito deverá ser pronunciado a 31 de março do ano corrente.

Como pode acontecer isso num país que se tem associado a alguns valores democráticos, que tenta sem fim educar todos, falar de justiça, falar da necessidade de preservar a legitimidade em outros países? Onde está Bruxelas? Onde estão os twits das autoridades de Bruxelas? Onde está o responsável pelos direitos humanos? Quero perguntar: vocês não veem isso? Não compreendem que é um ato de punição? É o desejo de mostrar, em uma pessoa concreta, como uma vida pode ser quebrada… Onde estão todas as palavras dignas pronunciadas no centro da UE? Como estão a ser cumpridas?

Chamemos as coisas pelos seus nomes. As autoridades lituanas ficaram cegas pelo desejo da vingança política, e os juízes que elas controlam, esquecem-se das normas universais elementares. Dirigimos este comentário a Bruxelas imediatamente, às autoridades da UE, às numerosas instituições que devem, em virtude das suas funções, controlar o cumprimento da lei e a ordem, a observância dos princípios democráticos no território dos países membros da UE. Vocês gostam tanto de discursar sobre os direitos humanos. Eis uma pessoa concreta que está a ser alvo de humilhações.

Vou lembrar que Yuri Mel sofre de diabetes grave – além de todas as arbitrariedades das quais tem sido vítima. As numerosas solicitações do seu advogado, tentando pelo menos garantir-lhe prisão domiciliária, foram rejeitadas. Quero dizer, mais uma vez, que tudo isso acontece em um país que tenta apresentar-se como uma referência da democracia. Então, tal é a referência, tal é a democracia. Então, não se deve ensinar os outros com os padrões desta democracia, porque ninguém precisa de tal democracia. Vocês que fiquem com ela.

Não permitiremos que semelhantes histórias sejam despercebidas. Vamos atrair a atenção das instituições da UE a semelhante arbitrariedade. Exigimos que a zombaria cínica da justiça e da pessoa concreta seja parada. Vilnius deve compreender que estes jogos não ficarão sem consequências.

Tratado comercial entre Rússia e Reino Unido faz cem anos

A 16 de março, completam-se 100 anos da assinatura do Tratado Comercial entre a República Socialista Federativa Soviética da Rússia e o Reino Unido. O documento foi firmado em Londres pelo Comissário Popular do Comércio Exterior, Leonid Krasin, e o Ministro do Comércio do Reino Unido, Robert Stevenson Horne.

Além de comercial, o Tratado era, essencialmente, político, e as suas estipulações, particularmente a obrigação recíproca de se abster de ações hostis e de propaganda (palavra chave) não perderam a sua relevância.

Este documento significou de facto o reconhecimento do governo soviético, sendo o primeiro tratado assinado pela Rússia Soviética com uma potência ocidental.

Consideramos este aniversário uma confirmação prática da história das relações que ligam os nossos países. Contudo, somos obrigados a constatar que as relações russo-britânicas estão longe de viver tempos bons. Continuamos prontos para normalizar as relações com o Reino Unido conforme a disponibilidade de Londres.

No contexto do futuro aniversário e dos postulados presentes no documento, nomeadamente face à obrigação assumida de se abster de propaganda hostil à outra parte, gostaríamos de destacar um problema muito importante: o incumprimento, pelo Reino Unido, dos compromissos relativos à não intervenção nas atividades dos media, assim fazendo os próprios media perder a sua independência.

Comentário sobre os media britânicos

Temos recebido muitas perguntas pedindo comentar a famosa entrevista do duque e da duquesa para a emissora CBS. O nosso interesse nisso é pouco. Não vamos comentar tais relações. Não é connosco.

Mas estamos muito interessados e preocupados por assuntos referentes à propaganda britânica e à destruição da liberdade de opinião no Reino Unido. É por isso que comentamos esta entrevista.

Antes de tudo, há perguntas relativas a certas “modalidades”, por assim dizer, concretas do funcionamento dos media britânicos. Em particular, o duque de Sussex disse, literalmente: “Há um ‘contrato invisível’ entre a Instituição (a monarquia) e os tabloides, os tabloides britânicos. Ditos de forma simples, se tu és membro da família que estaria a agradar aos repórteres e compartilhar tudo com eles, a imprensa vai te tratar melhor”. Compreendemos que a “instituição” abrange também os empregados da Corte e a família da chefe de Estado – ou, mais precisamente, de dezasseis Estados (Austrália, Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Canadá, Grenada, Jamaica, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné, Reino Unido, ilhas de Salomão, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente a as Granadinas, Tuvalu). Quero fazer algumas perguntas que dizem respeito às “revelações” que ouvimos na entrevista. É correto que se trata de um complot das instituições do poder britânico com os media? É disso que os colegas em Londres gostam de acusar os outros, chamando a si próprios de “defensores da imprensa livre”.

No decurso da conversa, a duquesa de Sussex confessa que os tabloides britânicos reservam um papel para cada um (“um padrão”, segundo a entrevistadora). É difícil chamar isso correspondente ao princípio de imparcialidade da imprensa, estipulado, por exemplo, na secção quinta dos Estatutos da reguladora britânica Ofcom (e foi com esta referência que foi multado o canal RT em julho de 2019).

Se o duque de Sussex informava do acordo entre a “instituição” monárquica e a imprensa, outras regras eram vigentes para a duquesa de Sussex. Diz ela: “Todos do meu mundo, desde o momento em que começámos a sair com o Harry, tinham instruções muito claras: sempre dizer ‘Sem comentários’. E ficávamos calados”. Esta é a democracia e a liberdade dos media à britânica?

E tudo isso acontece no contexto de informações sobre os meios colossais que os órgãos do poder britânico gastam para minar a situação em outros Estados, no nosso país antes de tudo, usando tanto o espaço informativo ocidental, quanto o russófono. Tudo isso acontece no contexto das acusações de “parcialidade”, “falta de transparência”, “fechamento”, “propaganda”, pronunciados contra todos os de que o Reino Unido não goste.

Recentemente, a Embaixada da Rússia no Reino Unido transmitiu uma nota ao MNE do Reino Unido por causa dos documentos relativos a esta entidade que apareceram na Internet sugerindo a existência de um programa britânico estatal de grande escala visando influir no espaço mediático russo de maneira sistêmica. Estes documentos revelam campanhas de propaganda de efeito bastante destrutivo. De acordo com estes materiais, o Foreign Office tem realizado, durante vários anos, projetos na Rússia e nos países vizinhos com vistas a facilitar o dito apoio aos “media independentes” em língua russa, “garantir o equilíbrio mediático” e outras palavras bonitas em abundância.

Voltemos para o início da entrevista do duque e da duquesa. Contaram-nos dos “media independentes” britânicos, do “equilíbrio mediático” e da “liberdade de opinião”.

Não se trata- do fomento de competitividade sã no ambiente jornalístico – por muito que pareça que a imprensa teria podido organizar o seu trabalho sem a ajuda das instituições estatais britânicas. Há uma série inteira de documentos e regulamentos adotados pela comunidade profissional. Há muitos documentos no direito internacional vigentes nesta área. Surge uma pergunta legítima: que objetivo persegue o Reino Unido ao enviar dinheiro para apoiar uma “liberdade de opinião” (na sua acepção) para outros países? Será que os jornalistas não podem organizar-se sem elas? Pelo menos se houver um exemplo digno de seguir, mas a entrevista de Oprah Winfrey evidencia a falta de tal exemplo. Tudo isso só vem comprovar que se trata de um apoio destinado somente aos media que promovam as premissas políticas britânicas e ocidentais no sentido geral. Para combater “a propaganda e a desinformação do Kremlin”, diversos esforços têm sido empreendidos a fim de reduzir a influência dos media russos, que funcionam dentro do quadro legal.

Londres não comenta documentos que não sejam publicados pelo governo britânico “na ordem estabelecida”, sem desmentir a existência dos programas mencionadas e a sua subversão do espaço mediático. Justifica isso pelo “apoio à liberdade dos media”. Esta entrevista explica-nos de que “liberdade” e de que media se trata.

A entrevista do duque e da duquesa de Sussex tornou-se sensacional, revelando o papel indecente (para não falar mais grosseiramente) dos media “manuais” da máquina política britânica.

De facto, é a própria elite britânica que revela ao mundo inteiro que os mecanismos da sua interação com os media não são transparentes nem civilizados e que as pessoas que estão por trás dos media no Reino Unido defendem princípios muito duvidosos. Portanto, é muito problemático, se mesmo possível, confiar em jornalistas britânicos.

Durante décadas, os media britânicos têm sido considerados referência do jornalismo, por iniciativa da própria Londres. Tentaram convencer-nos disso por muitos anos, dizendo que os media britânicos eram herdeiros de antigas tradições, guiando por altíssimos padrões éticos, sendo a imparcialidade o maior deles.

No decurso dos nossos briefings, temos apontado, muitas vezes, para as publicações destes media britânicos, predominantemente por causa da falta descarada de objetividade nas suas publicações.

Mas as recentes revelações dos membros da família real demonstraram a profundidade e a escala do problema. Não tem a ver com a Rússia. O que foi dito veio confirmar que a imparcialidade já estava ausente no Reino Unido e nos media britânicos desde há muito, e talvez nunca esteve presente lá. Não vou comentar o contexto histórico, mas na história recente, não houve uma imparcialidade alguma.

Ficou substituída pelas ditas “tradições firmes de profissionalismo” da comunicação social britânica, resultante da sua ligação sólida com a elite política da ilha, e que não são outra coisa senão uma mistura de hipocrisia com os “duplos padrões”, repletos de esnobismo encomendado e de dor fantasma do Império. E o mundo fica, deste jeito, refém das constantes manipulações à opinião pública, de jogos com os factos, da falsidade e da falta de escrúpulos presentes nos media britânicos.

A Rússia compreendeu isso há já muito tempo, citámos múltiplos exemplos nos anos recentes, sujas campanhas informacionais antirrussas: os casos Litvinenko, Berezovsky, Skripal, as Olimpíadas de Inverno em Sochi, acusações de “propaganda do Kremlin” etc. Tudo isso demonstrou às pessoas que conhecem o problema qual é o preço da objetividade dos media mainstream do Reino Unido. Mas ninguém nos acreditou naquela altura. Agora, é a própria elite política do Reino Unido que fala por si. Agora, vocês têm outros exemplos para tirar conclusões. Qualquer um que não couber no mainstream ocidental, pode cair vítima de uma campanha mediática por encargo da elite política e realizada pelos media falsamente imparciais nas piores tradições da propaganda, a britânica no caso.

Pergunta: Como a senhora comenta as declarações do Presidente do Azerbaijão, Ilham Aliev, feitas a 5 de março no decurso da reunião online dos países membros da OCDE, alegando que “Zangezur é território do Azerbaijão” e que “a Declaração de 10 de novembro de 2020 prevê a criação de um corredor de transporte”? A senhora não considera a declaração de Ilham Aliev sobre Zangezur, região de Syunik da República da Arménia, uma violação grave do direito internacional e um atentado às fronteiras soberanas e internacionalmente reconhecidas da República da Arménia? Não será que a declaração do Presidente Ilham Aliev viola a Declaração trilateral, assinada a 9 de novembro de 2020, cujo artigo 9 prevê desbloqueio das comunicações e de vias de comunicação regionais e não da “criação de um corredor”?

Porta-voz Maria Zakharova: Nós estamos a observar uma tendência geralmente construtiva demonstrada por Baku e Erevan no âmbito do Grupo de Trabalho trilateral, presidido pelos Vice-Primeiros-Ministros da Rússia, do Azerbaijão e da Arménia. A sua missão principal é cumprir os acordos de desbloqueio de todas as relações económicas e de transporte na região, alcançados ao nível mais alto.

Esperamos que esta procura de momentos positivos e de pontos de contato mutuamente aceitáveis prevaleça nos comentários oficiais, assim como no espaço mediático do Azerbaijão e da Arménia.

Pergunta: A 5 de março, no decurso da reunião online dos países membros da OCDE, o Presidente do Azerbaijão, Ilham Aliev, convidou os países membros da OCDE a usar o “corredor de Zangezur”, que iria ligar o Azerbaijão à Turquia. “O Azerbaijão, a Turquia e o Irão compartilham a atitude comum quanto aos projetos de transportes na região”, disse Aliev. Como a senhora comenta a “omissão” feita por Ilham Aliev da Rússia na sua declaração sobre as comunicações?

Porta-voz Maria Zakharova: Seria estranho que eu comentasse as declarações do Presidente do Azerbaijão, Ilham Aliev. Temos relações com este Estado, inclusive na área económica. Quanto à situação na região como tal, já respondi a esta pergunta na primeira parte.

Pergunta: Começam no Azerbaijão, a 15 de março, novos exercícios militares com a participação prevista de mais de 10 mil militares, junto da aviação e da artilharia. Isso poderá impedir o cumprimento da Declaração trilateral? Isso preocupa Moscovo oficial e qual é o objetivo real destes exercícios?

Porta-voz Maria Zakharova: Todos os Estados do Cáucaso do Sul fazem exercícios militares regularmente. As informações respetivas são comunicadas a tempo a todas as partes interessadas.

De acordo com os dados existentes, os exercícios mencionados foram planeados e visam aperfeiçoar a prontidão de combate, sem ameaçar a estabilidade e a segurança na região.

Pergunta: Como a senhora avalia mais um ato de vandalismo cometido por militares azeris no povoado de Karin, em Artsakh, contra um memorial às vítimas da Grande Guerra Patriótica? Em Shushi, os azeris também derrubaram o monumento ao herói do trabalho socialista, Ivan Tevosyan, e destruíram o monumento a Nelson Stepanyan, duas vezes herói da União Soviética.  

Porta-voz Maria Zakharova: Eu comentei muitas vezes a profanação de monumentos. Vou repetir aquilo que falo em cada briefing. Consideramos absolutamente inaceitáveis e amorais quaisquer formas de profanação da memória daqueles que combatiam heroicamente o nazismo nos anos da Grande Guerra Patriótica.

As informações que a senhora mencionou estão a ser verificadas. Se forem confirmadas, esperamos que as autoridades azeris tomem as medidas necessárias para corrigir a situação.

Quero lembrar que o Azerbaijão, a Arménia e a Rússia estão solidários na afirmação de que a Vitória sobre o nazismo foi fruto dos esforços incríveis de todos os povos da União Soviética. É o nosso dever preservar esta memória para as gerações futuras. Falaram muitas vezes disso o Presidente do Azerbaijão, Ilham Aliev, o Primeiro-Ministro da Arménia, Nikol Pashinyan, e o Presidente da Rússia, Vladimir Putin.

Falei disso não somente no decurso de briefings, mas também nas reuniões com os jornalistas arménios, quando estava na Arménia, e com jornalistas de outros países do espaço pós-soviético. Acho que o assunto da profanação dos monumentos ao Exército Vermelho e aos soldados soviéticos tem uma cobertura insuficiente nos media e na sociedade. Agora, neste briefing, também comentámos um assunto relacionado imediatamente com a Grande Guerra Patriótica, a Segunda Guerra Mundial, os monumentos, memoriais, túmulos dos soldados soviéticos.

Infelizmente, não vejo apoio em massa nem dos meus colegas, nem dos media. Infelizmente, nem da sua parte posso constatar a preocupação pelo destino dos monumentos, memoriais e túmulos dos soldados soviéticos, por exemplo nos países da União Europeia. E falamos disso cada vez. Porque monumentos ao Exército Vermelho e aos seus guerreiros não estão somente no território que a senhora mencionou. Um grande número de tais monumentos, dedicados inclusive a pessoas oriundas da Arménia, foram simplesmente destruídos.

Apelamos, pedimos e sugerimos reagir de maneira coletiva a cada caso semelhante. Isso vai dar mais força à nossa voz. Nós sempre sugerimos, iniciámos e promovemos a premissa da indivisibilidade da Vitória. Pois a defesa da verdade histórica também não deve ser partilhada entre nós – imposição essa que, por exemplo, os camaradas polacos estão a tentar a afirmar que “foram os ucranianos a libertar Auschwitz” etc.

Pois há túmulos sem nome no território dos países da própria Europa Oriental e há túmulos que listam os nomes dos guerreiros do Exército Vermelho. Estão lá pessoas de todas as nacionalidades e etnias. Testemunham disso os seus nomes e apelidos. Cumpre reagirmos juntos a cada caso desses, sem enfocar somente aqueles que tenham alguma implicância política para a senhora. Seria uma base importante e solidária para que as profanações não se repitam em nenhuma parte.

Uma vez mais quero destacar: acho haver uma atenção insuficiente, por dizer pouco, inclusive por parte dos media. No nosso país, cada caso, cada tentativa de vandalismo e cada ato de vandalismo perpetrado contra monumentos aos guerreiros soviéticos, entre os quais há pessoas de nacionalidades diferentes, é uma situação de emergência.

Falam disso, escrevem, exigem reação, ações concretas. Nós empreendemos estes passos e estas ações. Escrevemos notas, restauramos, preservamos, junto com organizações sociais, a memória e o bom estado dos monumentos. É uma parte do nosso trabalho diplomático. Infelizmente, na maioria dos casos, a nossa voz fica sozinha, e ela não deve ficar sozinha, deve haver um concerto de vozes.

Pergunta: A revista Welt am Sonntag teve acesso a um documento de uso interno do Ministério da Defesa da Alemanha a constatar que a Rússia quer “desestabilizar e enfraquecer a NATO” e a China teria tencionado “formar a ordem mundial que correspondesse aos seus interesses”. Como a Rússia comenta esta acusação?

Porta-voz Maria Zakharova: Não se trata de acusação, mas de uma tática da campanha mediática. A organização de “fuga de informações documentais, alegadamente confidenciais nos media tem sido a prática predileta dos serviços especiais alemães quando querem formar a opinião pública na Alemanha. Semelhantes “fugas” são regulares na Alemanha. Obviamente, a referência a “materiais confidenciais” deve, na ideia dos iniciantes e dos executores destas operações propagandísticas, aumentar o significado das teses divulgados, fazê-los mais verossímeis e justificá-los perante o público alemão. Neste caso, a premissa não é nada nova: impõe-se aos alemães a visão da Rússia como uma ameaça real aos países da NATO (a dita “ameaça do Leste”).

Este exemplo cabe completamente na tentativa, cada vez mais evidente para Moscovo, empreendida pelo Governo da Alemanha no sentido de mostrar o nosso país como “adversário”. A visão antirrussa está a consolidar-se agora no Estado alemão (e o documento do Ministério da Defesa alemão torna isso claro) ao nível de doutrina e de estratégia. Declarações nessa vertente são feitas por altos funcionários e políticos alemães. Os centros analíticos estatais e semiestatais não param de publicar relatórios e pesquisas, criando por encargo “fundamentos científicos” para a política escolhida por Berlim. O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, comentou este assunto em detalhe falando aos jornalistas.

A parte russa tem em conta os factos relatados nas suas relações com a Alemanha.

Pergunta: A Agência dos Estados Unidos para os Media Globais (USAGM) planeia realizar programas educativos visando “apoiar a liberdade de opinião” e o funcionamento dos “media independentes” em diferentes regiões do mundo, inclusive no Leste da Europa e na Ásia Central.

A Rússia pretende criar condições para os media russos e estrangeiros receberem informação oposta às “fake news” e à propaganda inimiga?

Porta-voz Maria Zakharova: Esta é uma pergunta à União dos Jornalistas da Rússia e a outras entidades profissionais que trabalham nessa área.

Em 2020, a União dos Jornalistas realizou, à distância e em forma presencial no âmbito do Festival Russo dos Media de Toda a Rússia 2020, decorrido em outubro de 2020 em Sochi, uma série de treinos e seminários no intuito de lutar contra “fake news”, desinformação, “infodemia”. Trataram deste assunto também as sessões do programa educativo Infórum, realizadas desde 2019, inclusive, por escritórios regionais da União. Outras uniões profissionais também fazem treinos semelhantes.

Se houver interesse na assistência do MNE da Rússia quanto ao apoio na concessão de vistos (sendo que agora, há dificuldades com o cruzamento das fronteiras) ou caso haja a necessidade de ouvir opiniões de peritos, aceitaremos com prazer a participação em tais eventos.

Pergunta: Por que a Rússia não responde à pressão de sanções da parte dos EUA e não retalia com medidas punitivas contra os EUA na área de biossegurança, no conflito interno na Ucrânia e violação dos direitos humanos, liberdade de opinião e das tentativas de impedir o projeto Corrente do Norte-2 etc.?

Porta-voz Maria Zakharova: São muitas as áreas em que a conduta dos nossos parceiros norte-americanos é ilegítima, estranha e contraditória. A nossa abordagem a este assunto é manifesta: as sanções unilaterais são ilegítimas. Só podem ser legítimas se forem adotadas por organizações respetivas, munidas dos poderes (o Conselho de Segurança da ONU). Sanções unilaterais por acordo de alguns países não são legítimas. É a nossa abordagem básica, essencial.

Há sanções de retaliação como uma forma de demonstrar a conduta indignante dos parceiros e de lançar advertências quanto à eventual continuação de semelhantes ações. Sim, infelizmente temos que responder. Vemos a abordagem não construtiva, ilegítima de alguns países, com os EUA à frente. Gostaríamos que liderassem em outras áreas, mas eles acreditam que devem assumir liderança na política de sanções. Tal é a realidade que vivemos.

Pergunta: O Secretário de Estado dos EUA, Anthony Blinken, enviou uma carta ao Presidente do Afeganistão, Ashraf Ghani, sugerindo formar um governo provisório de coligação, sugestão que foi refutada pela parte afegã. Qual é a atitude da Rússia nesta situação?

Porta-voz Maria Zakharova: Partimos do princípio que a questão da formação do governo provisório deve ser resolvida pelos próprios afegãos no decurso das negociações sobre a reconciliação nacional. A formação da administração inclusiva provisória seria uma solução lógica do problema da integração dos talibãs na vida política pacífica do Afeganistão.