Porta-voz Maria Zakharova fala sobre temas prementes em briefing habitual em Moscovo, 16 de julho de 2020
Quanto à atual situação da infeção pelo coronavírus
Vou continuar a comentar a situação da infeção pelo coronavírus que se mantém alarmante. O número total de infetados em diversos países continua a crescer, tendo ultrapassado a marca de 13 milhões de casos. O número de mortos por Covid-19 no mundo ultrapassou 600 mil. O ritmo e a dinâmica da propagação do vírus pelo mundo são de preocupar. Segundo muitos peritos internacionais, a pandemia continua a "acelerar", tendo-se registado, há dias, um aumento diário recorde no número de novos casos do coronavírus, mais de 230 mil.
No seu recente briefing online, o Diretor-Geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom, disse que a ameaça global da COVID-19 se mantém, tendo advertido contra o otimismo excessivo e decisões precipitadas sobre o levantamento da quarentena. O responsável exortou à vigilância e à observância das restrições adotadas por diversos países para impedir a propagação e salvar vidas. De acordo com o Diretor-Geral da OMS, a infeção pelo coronavírus ainda não atingiu o auge. Se os princípios básicos do combate ao coronavírus e as medidas de precaução não forem observados, os riscos só aumentarão e um novo surto pode ter consequências ainda mais graves.
Face a este desafio internacional inédito quando muita coisa depende dos esforços conjuntos de países e governos, organizações e estruturas multilaterais, a Rússia participa de forma empenhada nas medidas coletivas da comunidade internacional. Por iniciativa da Rússia, no dia 14 de julho, a videoconferência internacional "Cooperação em matéria de segurança durante a pandemia COVID-19" debateu aspetos práticos do combate ao coronavírus.
Quanto à situação do repatriamento de cidadãos russos
Agora vamos passar ao nosso tema habitual dos últimos quatro meses, ou seja, à assistência russa ao repatriamento de russos retidos no estrangeiro. O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia continua a ajudar os russos retidos no estrangeiro por diversas razões: problemas logísticos, restrições locais, etc., agindo em estreita coordenação com autoridades competentes e transportadoras aéreas nacionais e estrangeiras e com a participação ativa das missões diplomáticas russas no estrangeiro. Passou-se mais uma semana desde que começámos a concretizar o programa de assistência aos russos retidos no estrangeiro devido à pandemia. As estatísticas são as seguintes: na semana passada, conseguimos repatriar cerca de 4 mil russos, atingindo, portanto, o número total de retornados cerca de 55 mil. Destes, 45 mil foram transportados por companhias aéreas nacionais.
Gostaria também de recordar que, durante a reunião de ontem do Conselho de Coordenação do Combate ao Coronavírus junto do Governo da Federação da Rússia, a Vice-Primeiro Ministro, Tatiana Golikova, disse que, graças aos esforços do Ministério dos Correios e Telecomunicações, da Agência Federal de Transporte Aéreo, do Ministério dos Transportes e do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, mais de 266 mil russos regressaram a casa durante todo o período de realização de voos de repatriamento.
Na semana passada, foram realizados voos de repatriamento de Duchambe, Alma-Ata, Erevan e Tachkent. Para facilitar o regresso dos russos que ainda se encontram retidos nos países europeus, as companhias aéreas russas organizaram voos de repatriamento com origem em Barcelona, Paris e Londres, com destino a Moscovo.
No dia 10 de julho, a companhia "Aeroflot" conseguiu realizar o tão almejado por muitos russos voo de Los Angeles.
O mapa de voos continua a alargar-se. No dia 10 de julho, 108 cidadãos russos e um cidadão ucraniano residente na Crimeia foram trazidos à Rússia em um voo que seguiu de Windhoek (Namíbia) para a cidade de Kaliningrado, através de Francoforte-no-Menu (Alemanha). Este esquema "híbrido" complicado foi possível graças a uma estreita cooperação das missões diplomáticas russas na Namíbia e na Alemanha e à participação ativa do Governo da Região de Kaliningrado.
Falando do alargamento do mapa de voos, não posso deixar de mencionar que, esta noite, começou um "tour africano" para organizar o repatriamento dos russos que se encontram retidos na África em dificilíssimas condições devido ao "lockdown" mundial. O Ministério dos Negócios Estrangeiros russo encontrou possibilidades para viabilizar este projeto, tão longamente almejado e ajudar os russos retidos na Tanzânia, Libéria, Gana, Camarões, Uganda e Quénia a regressar a casa. Consideramos que o tempo total de voo será de mais de 100 horas. Este projeto inédito será executado por três tripulações. Manter-vos-emos informados sobre o seu andamento.
A preparação deste projeto levou várias semanas e exigiu o maior envolvimento possível de um grande número de pessoas. O mais interessante, importante e verdadeiramente único é que o número de pessoas envolvidas na preparação deste projeto ultrapassa muito o de pessoas que devem regressar a casa. Não abandonamos os nossos compatriotas.
Este voo tornou-se possível graças à ajuda da União Russa de Industriais e Empresários e deve repatriar os russos retidos nos países que distam muito da Rússia e com os quais nunca tivemos ligação aérea direta. Pareciam impossível realizar este voo durante a pandemia, mas tenhamos esperança. O voo da companhia aérea “Royal Flight Airlines” fará escalas nas capitais de sete países. Mantivemos contatos com muitos dos russos que estão à espera deste voo, prestando-lhes apoio material e moral. Esperamos que venham a regressar a casa.
Nas próximas semanas, o mapa de voos de repatriamento não se limitará à África. Haverá voos com origem em países da CEI, Nova Iorque, Paris, Frankfurt. Voltando ao tema das ligações e trânsito para o local de voos de repatriamento, o esquema com ligações pode ser utilizado por todos os interessados nos países onde o serviço aéreo internacional foi restabelecido.
Gostaria de recordar mais uma vez que aconselhamos aqueles que desejem embarcar em um voo que tenha ligação ou escala a informar as missões russas no país onde eles se encontram da sua intenção de voar. Acreditem, uma notificação antecipada irá salvá-los de potenciais problemas.
Outra informação útil. Gostaria de assinalar que o sítio web do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia (https://www.mid.ru) disponibiliza as informações mais atualizadas sobre as perspetivas de abertura das fronteiras de países estrangeiros, bem como materiais sobre todos os voos de repatriamento realizados. As informações são atualizadas diariamente. Acompanhamos em tempo real as mudanças na situação da pandemia e fornecemos estas informações a todos os interessados.
Quanto ao voo de resgate para animais de estimação a partir de Xangai
Não posso deixar de dizer que o problema do retorno de animais de estimação está entre os que mais preocupam os russos que desejaram regressar a casa. Se alguém considerar este assunto como insignificante, posso dizer que, em quatro meses, tivemos a oportunidade de compreender que esta questão é muito importante no sentido mais direto da palavra. Posso contar uma história que teve uma ampla repercussão. No dia 14 de julho, a empresa aérea “Aeroflot” fazia um voo de repatriamento de Xangai para Moscovo. Dez animais de estimação, nove cães e gatos e um furão, que pertenciam a alguns dos passageiros do voo de repatriamento foram enviados para a Rússia atrás dos seus donos. O público assistia com um coração a afundar-se a esta operação.
Mais cedo, no dia 4 de julho, um voo de repatriamento havia partido do Aeroporto Internacional de Pudong, levando a bordo os russos que estavam retidos na China. Nem todos conseguiram levar os seus animais de estimação devido à lotação máxima do avião e outros problemas.
Mesmo assim, os amigos de quatro patas reencontraram os seus donos graças à ajuda dos participantes dos projetos voluntários "Estamos juntos" e "Não abandonamos os nossos compatriotas”, ativistas de várias associações sociais russas na China (em particular, o Clube Russo em Xangai) e, naturalmente, funcionários do setor de transporte de cargas da empresa Aeroflot. Os nossos diplomatas, nomeadamente o Consulado-Geral da Rússia em Xangai, ajudaram a preencher as formalidades relacionadas com o trânsito animal.
De acordo com as nossas informações, na hora da elaboração deste material, todos os animais aguentaram bem um voo de nove horas num compartimento de carga aquecido, e após um exame veterinário, reuniram-se finalmente com os seus donos felizes.
Quanto à próxima visita do Ministro do Exterior argelino à Rússia
Conforme a prática existente de manutenção de um diálogo sobre questões candentes das relações bilaterais e da agenda regional, no dia 22 julho, o Ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, manterá negociações com o seu homólogo argelino, Sabri Boukadoum, em Moscovo.
Como sabem, o nosso país e a Argélia assinaram entre si, em 2001, uma Declaração sobre Parceria Estratégica. O documento estipula pontos de orientação a longo prazo para o trabalho conjunto. Em quase duas décadas, conseguimos aumentar consideravelmente os alicerces da nossa cooperação.
Desenvolvem-se bem os laços mutuamente vantajosos nos domínios comercial e económico, científico e humanitário e em matéria de tecnologia militar. Em 2019, a relação comercial entre os dois países movimentou 3,4 mil milhões de dólares, um valor muito significativo.
A Argélia tem um papel importante na manutenção da estabilidade regional no Norte de África, contribuindo muito para o combate ao terrorismo na zona do Sara e do Sahel, participando ativamente nos esforços internacionais para o alcance de um acordo nacional no Mali. O país reúne um grande potencial construtivo de mediação na pacificação da Líbia.
Acreditamos que as próximas conversações contribuirão para o reforço da cooperação bilateral multifacetada.
Quanto à próxima visita a Moscovo do Presidente eleito da
75ª sessão da Assembleia Geral da ONU
Nos dias 22 e 23 de julho, o Presidente eleito da 75ª sessão da Assembleia Geral da ONU, Volkan Bozkir, visitará Moscovo. A sessão começará os seus trabalhos em setembro próximo em Nova Iorque.
No dia 23 de julho, Volkan Bozkir reunir-se-á com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, para discutir questões candentes da agenda das Nações Unidas, assim como as questões relacionadas com a melhoria dos trabalhos deste organismo internacional e as modalidades da próxima sessão da Assembleia Geral.
Durante a sua estadia em Moscovo, o Alto Convidado terá encontros com os dirigentes do Conselho da Federação (câmara alta do parlamento russo – N.R.) e da Assembleia Federal da Federação da Rússia e da Duma de Estado (câmara baixa do parlamento russo – N.R.) da Assembleia Federal da Federação da Rússia.
Quanto à atual situação na Síria
Consideramos como tensa a situação atual na Síria. A situação mais grave é nas regiões não controladas pelo governo de Damasco, sobretudo em Idlib e no Trans-Eufrates.
Em Idlib, os militares russos e turcos continuam a tomar medidas para levar à prática o Protocolo Adicional, de 5 de março, concentrando os seus esforços na criação do chamado " corredor de segurança" ao longo da estrada M-4 e na organização do patrulhamento misto. Assinalamos que, no dia 7 de julho, foi possível desbloquear completamente esta estrada no troço entre Trumba e Ein al-Havr.
No entanto, os grupos terroristas que atuam na zona de desescalada continuam a opor tenaz resistência aos esforços russo-turcos e não abandonam a ideia de desestabilizar o noroeste da Síria. Falando especificamente, os terroristas intensificaram os bombardeamentos das posições das forças sírias pró-governo e das povoações adjacentes. Além disso, no dia 11 de julho, os terroristas fizeram outra tentativa de atacar a base aérea de Khmeimimi, usando dois drones. No dia 14 de julho, uma patrulha russo-turca foi atingida pela explosão de uma fogaça nas imediações da aldeia de Ariha, tendo vários soldados ficado feridos. Naturalmente, não vamos aturar os ataques dos terroristas e lutaremos contra eles de uma forma o mais resoluta possível.
A situação no Trans-Eufrates tem como característica uma série de
fatores explosivos: a intensificação do EIIL, a influência desestabilizadora da presença ilegal dos EUA, os crescentes protestos da população local contra a opressão por parte das autoridades curdas e a deterioração da situação humanitária, especialmente nos campos de deslocados internos, provocada pela recusa em garantir o acesso humanitário desimpedido. Entedemos que a segurança e estabilidade duradouras no nordeste da Síria e no país, em geral, só são possíveis através da plena reposição da soberania e da integridade territorial do país.
Porém, não podemos deixar de mencionar a existência de uma tendência “estranha”: nas regiões onde os Estados Unidos estão presentes os terroristas não só persistem como até são encorajados a continuar as suas atividades. Assim, temos informações de que os norte-americanos que ocupam a "zona de segurança" à volta de At-Tanf estão a treinar e a fornecer armas aos grupos armados ilegais “Maghawir Al-Saura” para ações subversivas em outras regiões da Síria. De acordo com a imprensa, há dias, os militares sírios detiveram três extremistas que confessaram estar envolvidos na preparação de ataques a instalações russas e sírias a mando de instrutores norte-americanos.
A situação na Síria é ainda mais complicada devido ao agravamento dos problemas sócio-económicos por causa, inclusive, da extensão e endurecimento das sanções unilaterais ocidentais, ao contrário da declaração do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, a favor da sua flexibilização devido à pandemia. Os seguidores da política não escondem que o seu principal objetivo é “sufocar” a economia síria e aumentar os sofrimentos da população síria para provocar protestos sociais, afirmando que as restrições não atingirão as regiões não controladas pelo governo de Damasco e a oposição síria. Instrumentos humanitários também são utilizados para o alcance dos objetivos políticos. As discussões no Conselho de Segurança da ONU sobre a extensão do mecanismo de entrega transfronteiriça de ajuda humanitária à Síria foram uma prova disso. Era óbvio que os representantes ocidentais tinham como principal objetivo a subversão da soberania e da unidade da Síria e não a prestação de ajuda urgente aos necessitados. Da nossa parte, constatamos mais uma vez que a Rússia tem defendido a mobilização dos esforços internacionais para a prestação de ajuda humanitária a todos os necessitados em todo o território da Síria, sem discriminação, politização nem condições prévias, em coordenação com o Governo sírio, conforme o previsto pelas normas do direito humanitário internacional.
Quanto à situação atual na Líbia
A situação na Líbia é motivo de grande preocupação. Embora, no último mês, não tenha havido combates de grande envergadura, a situação local permanece tensa. De acordo com algumas estimativas, as partes beligerantes fizeram uma pausa para se reagrupar para retomar o confronto armado. Isto tem o potencial de causar mais vítimas entre a população e mais danos às infraestruturas socioeconómicas.
Cresce o risco de uma maior internacionalização do conflito. Em resposta ao pedido do Governo do Acordo Nacional endereçado ao governo turco para prestar ajuda no combate ao Exército Nacional Líbio, a Câmara dos Deputados sediada no leste do país adotou, há dias, uma resolução que autoriza efetivamente o envolvimento das forças armadas egípcias nas hostilidades do lado do marechal Khalifa Haftar.
Exortamos as partes beligerantes na Líbia a tomarem medidas para evitar um novo ciclo de escalada da situação, a acordarem imediatamente um cessar-fogo e a entabularem um diálogo político inclusivo baseado nas respetivas resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e da Conferência Internacional de Berlim sobre a Líbia.
Entendemos que a crise líbia não tem solução militar. Todos os problemas e contradições existentes devem ser resolvidos à mesa de negociações. Dissemos isto sem rodeios ao Vice-Primeiro Ministro do Governo do Acordo Nacional, Ahmed Maiteeq, e ao Presidente do Conselho de Deputados da Líbia, Aguila Saleh, durante as suas visitas a Moscovo em junho e julho deste ano, respetivamente.
Quanto ao relatório do MNE russo sobre os direitos humanos na Ucrânia
O Ministério dos Negócios Estrangeiros russo tem pronto um relatório sobre a situação dos direitos humanos na Ucrânia. O documento está disponível no sítio oficial: https://www.mid.ru/web/guest/maps/ua/-/asset_publisher/ktn0ZLTvbbS3/content/id/4232144.
O documento afirma que a situação nesta área no país é desfavorável, registando-se a ocorrência sistemática de violações dos direitos e liberdades mais elementares. As autoridades ucranianas adotam constantemente atos legislativos que vão contra as normas da legislação nacional e os compromissos internacionais do país em matéria de direitos humanos.
A pretexto da necessidade de fazer frente à "agressão russa" e ao "separatismo" na Ucrânia, as autoridades ucranianas perseguem os opositores políticos, jornalistas e empresas de comunicação social independentes, além de integrantes de organizações sociais inconvenientes ao governo local. As autoridades locais utilizam pretextos fúteis para justificar as restrições aplicadas aos direitos das pessoas deslocadas internamente que fugiram da zona do conflito armado no sudeste do país e aos direitos da população russófona e das minorias étnicas, especialmente na área de educação. As mesmas causas estão na origem das campanhas de perseguição ao clero e aos fiéis das Igreja Canónica Ortodoxa Ucraniana e de tomada das suas paróquias. Ultimamente, para justificar as suas ações pouco decorosas, as autoridades locais têm-se referido à infeção pelo coronavírus.
As autoridades ucranianas têm vindo a seguir uma política propositada de justificação e glorificação dos criminosos nazis e dos seus sequazes ucranianos. As interpretações distorcidas dos acontecimentos históricos daqueles anos impostas pelas autoridades ucranianas, em particular na área de ensino, visam o cultivo das determinações nacionalistas entre a população, sobretudo entre os jovens.
Organizações radicais direitistas no país propagandeiam abertamente o ódio racial, a ideologia racista. Como resultado, as pessoas que pertencem a minorias étnicas ou nacionais enfrentam frequentemente a discriminação, a estigmatização e a agressão física. Neste contexto, não é de surpreender que as tendências racistas, xenofobia, anti-semitismo e atos de vandalismo contra sítios religiosos e objetos de culto estejam a crescer significativamente. Seria estranho se isso não acontecesse após tantos anos de nacionalismo totalmente descontrolado, ou talvez, pelo contrário, nacionalismo radical controlado.
Numerosos problemas que existem na Ucrânia chegam regularmente ao conhecimento das estruturas internacionais de monitorização dos direitos humanos, entidades de direitos humanos, dos procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos da ONU, assim como das ONG internacionais e ucranianas. Todas estas estruturas registam a natureza sistémica das violações nesta área e assinalam com preocupação que os problemas identificados requerem a maior atenção possível das autoridades locais e grandes esforços para a sua solução.
Infelizmente, ainda não há provas das intenções nem da capacidade das autoridades ucranianas de lidar com esta situação pouco decorosa.
EUA aumentam a sua ajuda militar à Ucrânia
Não deixámos passar despercebido facto de os EUA aumentarem sistematicamente a sua ajuda militar à Ucrânia. A proposta de orçamento de defesa dos EUA para 2021 aloca para este fim 250 milhões de dólares. Deste montante, 50% destinam-se aos fornecimentos de armas. Prevê-se ainda a elaboração de um programa de assistência ao desenvolvimento das Forças Armadas da Ucrânia.
Obviamente, os EUA pretendem utilizar o estatuto da Ucrânia como parceiro especial da NATO (a respetiva decisão foi tomada a 12 de junho deste ano) para consolidar a sua influência no setor de defesa do país. Washington tem estimulado sempre o governo ucraniano a reformar as suas estruturas de defesa e aplicar na sua indústria de guerra padrões da NATO.
Apoiando desta forma o "partido de guerra" em Kiev, os EUA encorajam as autoridades ucranianas a sabotar os acordos de Minsk e a continuar a lutar em Donbass. Isto lhes permite alimentar o mito sobre a necessidade de defender a Ucrânia da alegada "ameaça russa", justificar o reforço do flanco leste da NATO e resolver os seus problemas financeiros, dados os fundos disponibilizados à Ucrânia para a adoção dos padrões da NATO em matéria de armamentos.
Quanto ao reatamento do diálogo entre Belgrado e Pristina
Apoiamos os esforços do Presidente sérvio, Aleksandar Vucic, com vista a uma resolução pacífica da questão do Kosovo, inclusive através do diálogo entre Belgrado e Pristina. Entendemos que a União Europeia dotada de funções de medianeiro pela resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas, desempenhará as suas funções de boa fé, insistindo na observância dos acordos alcançados pelas partes. A criação de uma comunidade dos municípios sérvios do Kosovo (CSMK) dotada de poderes necessários tem importância fundamental e permitirá criar condições para a sobrevivência da população sérvia da região. Lamentamos registar, ao longo de sete anos, o governo de Pristina tem vindo a sabotar os seus compromissos relativos à criação da CSMK.
É através deste prisma que encaramos a retomada do diálogo entre as partes por videoconferência ocorrida a 12 de julho e a reunião em regime presencial dos participantes do diálogo em Bruxelas agendada para hoje. Recordamos que isso foi possível após as autoridades do Kosovo terem levantado medidas comerciais discriminatórias anti-sérvias que vigoraram durante mais de um ano e meio, como temos mencionado repetidamente.
Gostaria de salientar que a posição russa sobre o Kosovo se mantém inalterada. Defendemos que Belgrado e Pristina cheguem a um acordo viável e mutuamente aceitável com base na resolução 1244 do Conselho de Segurança da ONU. Este acordo deve ser conforme com o direito internacional e ser aprovado pelo Conselho de Segurança da ONU, além de ter em conta os interesses do povo da Sérvia.
Quanto à declaração dos EUA sobre sanções contra projetos de gás russos
Washington não se cansa de tentar provar ao mundo aquilo que já se tornou um axioma: os EUA não têm outros argumentos na agenda internacional além de sanções. Já não é novidade que as tentativas de exercer pressão se centram, regra geral, em tudo o que se associa à Rússia. Acontece que os aliados dos EUA na Europa também sofrem com isso. Desta vez, o próprio titular do Departamento de Estado anunciou ajustamentos aos esclarecimentos publicados pela diplomacia norte-americana sobre a aplicação do artigo 232º da lei, de 2017, "Da luta contra os inimigos da América por meio de sanções". Agora, conforme explicou o Departamento de Estado, a lei terá efeito para os projetos de gás, o gasoduto “Corrente do Norte 2” e o segundo ramal do gasoduto “Corrente Turca”. Também foi anunciado que os EUA aplicarão todo o conjunto de medidas repressivas contra os “infratores” caso estes se atrevam a nelas participar. Quanto mais assisto às entrevistas concedidas ultimamente pelo Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, onde ele fala sobre temas semelhantes, mais sinto que estou a ver uma longa-metragem da época de “guerra fria”.
Sabe-se que, nestes casos, se trata de projetos puramente comerciais. Nós, os nossos parceiros europeus dissemos isso muitas vezes aos norte-americanos, mostrando-lhes números, cálculos.
Surge então uma pergunta lógica sobre se os funcionários do Departamento de Estado terão lido a lei em causa, em particular o artigo 232º. Nós lemo-lo. Já houve casos em que explicámos, nesta tribuna, aos nossos parceiros norte-americanos os detalhes dos acordos internacionais e dos seus atos legislativos internos por eles citados. Vamos repetir este truque.
O artigo 232º mencionado pelo Secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, estabelece que o Presidente dos Estados Unidos só pode impor sanções "após consultar previamente os seus aliados”. Estou curiosa para saber se estas decisões foram submetidas à consulta. Talvez, tenham sido discutidas com Berlim onde, parece, só o preguiçoso não se pronunciou negativamente sobre hipotéticas sanções norte-americanas contra empresas alemãs? Voltaremos mais tarde à reação de Berlim.
Gostaria de repetir a minha pergunta: terão lido os norte-americanos até ao fim o texto da lei mencionada pelo Departamento de Estado e o seu titular. Uma coisa é clara: os EUA perseguem os seus próprios interesses económicos e querem ganhar uma posição na Europa como fornecedor de hidrocarbonetos. Para eles, vale tudo. No entanto, Washington não pode deixar de compreender que o seu gás caro só pode ser comprado sob coação. Tentando persuadir o mundo de que têm razão, os EUA utilizaram literalmente tudo o que lhes havia vindo à cabeça, inclusive a tese estafada sobre a necessidade de proteger os seus amigos europeus da "Rússia agressiva". Esta é a nossa citação predileta. Mais uma vez, gostaríamos de salientar que declarações tão duras do Secretário de Estado são inaceitáveis. Por favor, leia mais uma vez o Artigo 232º.
Agora sobre a reação de Berlim. "Os EUA desrespeitam o direito e a soberania da Europa, ameaçando aplicar sanções contra o projeto “Corrente do Norte 2”. A Alemanha acredita ser necessário elaborar uma posição comum em relação à política de sanções contra a Rússia, as ações de Washington complicam isto", disse Heiko Maas, Ministro dos Negócios Estrangeiros alemão. "Ao fazer a declaração sobre medidas que também ameaçam as empresas europeias de represálias, o governo dos EUA menospreza o direito e a soberania da Europa de decidir livremente sobre como e onde vai obter energia. A política energética europeia é moldada na Europa, e não em Washington. Rejeitamos sanções extraterritoriais", salientou Maas numa declaração emitida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros alemão.
Em geral, não podemos discordar desta frase. Mas existe uma ressalva: talvez o problema seja que esta frase só agora começou a ser pronunciada, os europeus deveriam ter verbalizado estas teses um pouco mais cedo.
Tesouro dos EUA amplia novamente sua lista de sanções
Preocupa a decisão do Departamento de Tesouro dos EUA adotada a 15 de julho de introduzir três cidadãos russos e cinco empresas na sua lista de sanções ligada ao contexto sudanês.
Apresentámos muitas vezes a nossa postura a este respeito. Evocações da “mão do Kremlin” em diferentes regiões do mundo é a paranoia norte-americana. Quanto às sanções, só aumentam a tensão nas relações entre os nossos países, que já não são fáceis.
EUA reduzem o seu contingente no Afeganistão
O porta-voz do Departamento de Defesa dos EUA, Jonathan Hoffman, afirmou que o contingente militar norte-americano no Afeganistão foi reduzido até atingir um nível previsto pelo Acordo de Paz entre Washington e o Movimento Talibã, e também que cinco bases foram entregues às Forças de Segurança do Afeganistão.
Saudamos o cumprimento, pela parte norte-americana, das obrigações assumidas no âmbito do Tratado de Doha e apelamos aos EUA, ao Movimento Talibã e a Cabul a cumprir o resto das obrigações assumidas no âmbito da solução da situação no Afeganistão, antes de tudo no que diz respeito à troca dos prisioneiros e ao início de negociações interafegãs diretas.
Temos toda a certeza de que a retirada completa das forças estrangeiras do Afeganistão e a realização do diálogo interafegão inclusivo e assistido por parceiros internacionais permitirão pôr fim à longa e sangrenta guerra, fomentando a paz duradoura na terra afegã.
EUA voltam a aplicar pena de morte nos EUA
As autoridades federais dos EUA decidiram retomar, depois de 17 anos de moratória, o uso da pena de morte. Estamos convencidos de que este passo, junto com a preservação desta prática ao nível de alguns estados contradiz às obrigações dos EUA na área dos direitos humanos. Esta prática é inadmissível, já que o uso de injeções letais viola a proibição – que integra o direito internacional – de torturas e outros tipos de tratamento ou castigo desumanos e humilhantes. Levando em conta o alto risco de erros judiciais e violações processuais, o uso da pena de morte priva os presos do direito à investigação judicial justa.
Preocupa também o uso excessivo nos EUA da pena de morte quando se trata de certas categorias (antes de tudo, por critério racial). Esta prática mina as garantias de igualdade de todos perante a lei e a corte, e também testemunha da discriminação dos presos, o que constitui uma violação do direito internacional na área da defesa dos direitos e das liberdades humanas.
A política dos EUA, que querem parecer “líderes do mundo democrático”, não corresponde aos padrões internacionais reconhecidos na área do tratamento humano dos presos. As autoridades norte-americanas não só violam os direitos dos seus próprios cidadãos, mas também os dos estrangeiros condenados à morte. Ficam frequentemente privados de garantias processuais e de ajuda por causa do descumprimento pelos EUA das suas obrigações no âmbito da Convenção de Viena sobre Relações Consulares de 1963 que obriga a notificar atempadamente os Consulados dos Estados de proveniência dos presos. Preocupa o facto de que depois de perder os casos LaGrand e Avena no Tribunal Internacional da ONU, os EUA retiraram o seu consentimento à jurisdição obrigatória do principal órgão judicial da ONU em litígios relacionados ao uso e à interpretação da Convenção de Viena, o que afeta de maneira negativa o nível de proteção dos presos estrangeiros nas prisões norte-americanas.
Apelamos às autoridades dos EUA a se absterem de aplicar a pena de morte a nível federal, a pôr fim a esta prática que descumpre os padrões contemporâneos da defesa dos direitos humanos nos estados onde é legalizada, e a cumprir as obrigações previstas pela Convenção de Viena sobre Relações Consulares.
Governo do Reino Unido comenta “intervenção russa” nas eleições de 2019
O Governo do Reino Unido declarou, através do seu Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dominic Raab, não ver evidências de “intervenção à grande escala” da Rússia nas eleições de 2019 para o Parlamento britânico, qualificando, ao mesmo tempo, qualquer semelhante tentativa de inadmissível.
Dominic Raab também mencionou uma investigação criminal: “Uma investigação criminal está em curso, e nesta etapa, seria inconveniente dizer algo mais”, disse.
A declaração é tão confusa e contraditória que é praticamente impossível de compreender. Se é inconveniente dizer, pois não diga. Mas se diz, apresente os factos.
De que se trata? Vamos ver. De um lado, não há provas, já de outro, fala-se de eventuais medidas de resposta. São coisas mutuamente exclusivas. Até parece mais uma ronda da tática “highly likely”.
Eu conferi o original. Pelos vistos, o Governo britânico analisou a experiência dos anos passados, chegando à correta conclusão de que não faz sentido usar mais o termo “highly likely”. Por isso usaram outro termo. O Governo britânico ofereceu hoje uma nova joia. É assim: “quase certo” (“almost certain”). Este “quase certo” vem substituir o “highly likely”, mas a tática permanece a mesma.
Quanto à nomeação dos chefes de estruturas executivas da OSCE
A 18 de julho, expiram os poderes do Secretário Geral da OSCE, Thomas Greminger, da Diretora do Escritório para Instituições Democráticas e Direitos Humanos, Ingibjörg Sólrún Gísladóttir, do Alto Comissário para Assuntos de Minorias Nacionais, Lamberto Zannier, e do Representante para Assuntos da Liberdade de Imprensa, Harlem Désir. A Federação da Rússia não protestou contra a sua prorrogação para mais um mandato de três anos.
Não foi possível chegar ao consenso. Vários países estavam preocupados por problemas atuais, criticando o funcionamento destas estruturas executivas que evidenciavam manifestações de crise na Organização. No resultado, a presidência rotativa albanesa da OSCE anunciou o concurso para estes cargos, com prazo de receção de solicitações até 18 de setembro do ano corrente. A nomeação deverá acontecer no decurso do Conselho dos Ministros dos Negócios Estrangeiros em Tirana, a 3-4 de dezembro do ano corrente.
Nos últimos anos, a Rússia tem muitas vezes prestado atenção às falhas sistémicas no funcionamento da OSCE, aos desequilíbrios geográficos e temáticos, à falta de respeito efetivo de toda a variedade de opiniões dos Estados membros.
A situação em que o Secretariado e as instituições da OSCE ficaram sem gestão completa, vem confirmar a necessidade longamente manifestada de reformar profundamente a Organização, inclusive de elaborar o Estatuto (Documento Constituinte), o regulamento de estruturas executivas, aumentar a eficácia dos preparativos de conferências e consultas multilaterais etc. Esperamos que a atual crise institucional na OSCE seja um estímulo necessário para trabalho concreto nestas áreas.
Acreditamos ser vital que o concurso para os cargos gestores da OSCE corrija a situação inaceitável manifestada pelo facto de não ter havido, em todos os anos de existência da OSCE, nenhum representante da Comunidade dos Estados Independentes (CEI) nos cargos mencionados. Isso contradiz aos princípios fundamentais do funcionamento da OSCE, às suas normas processuais e aos princípios de igualdade de todos os Estados participantes.
Enviámos hoje uma carta ao Representante da OSCE para os Assuntos da Liberdade de Imprensa, Harlem Désir, com o qual mantivemos contatos frutíferos durante vários anos. Temos em alto apreço esta interação. Não era isenta de problemas, porém construtiva. Quero lembrar da Conferência sobre a Liberdade de Imprensa e a Segurança dos Jornalistas, evento de grande escala hospedado por Moscovo, no qual a Rússia e a OSCE tomaram parte direta na qualidade de coorganizadoras. Nesta etapa, a carta é de despedida, mas, quem sabe, se no futuro não continuaremos a interação com Harlem Désir. Vamos acompanhar o seu destino, já que nestes anos, ele tornou-se um profissional na sua área. Esperamos continuar a interação.
Na Estónia foi aberta capela junto ao túmulo coletivo de soldados do Exército Vermelho na Estônia
A 14 de julho do ano corrente, teve lugar na cidade estoniana de Maardu a inauguração solene da capela ortodoxa edificada junto de um túmulo coletivo dos soldados do Exército Vermelho tombados durante a libertação destas terras dos ocupantes fascistas. Não hiperbolizaria se dissesse que toda a gente participou na doação dos meios para a sua construção. Os habitantes da Estônia entusiasmaram-se com a ideia. O montante necessário para a construção foi coletado em termos recordes e foi preciso menos de um ano para que a nova capela do Grande Mártir São George, o Vitorioso, abrisse as suas portas.
A cerimónia solene de inauguração contou com a participação de altos diplomatas da Rússia, Bielorrússia, Cazaquistão, o presidente da Câmara Municipal de Maardu, Vladimir Arkhipov, o vice-presidente da Câmara Municipal de Tallinn, Vadim Belobrovtsev, e também ativistas de organizações de veteranos. A capela foi santificada pelo Metropolita de Tallinn e de Toda a Estônia, Evgueni.
Relações diplomáticas entre Rússia e Gâmbia fazem 55 anos
A 17 de julho, comemoraremos os 55 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre a Rússia e a República da Gâmbia. Por este motivo, foi alcançado um acordo para os chefes das diplomacias dos dois países trocarem mensagens comemorativas.
As relações de amizade russo-gambiana não deixam de ser construídas sobre os princípios de igualdade de direitos e respeito mútuo. No período atual, são adotadas iniciativas para descobrir novas e mais amplas potencialidades da interação bilateral nas áreas política, comercial, económica e humanitária.
O povo gambiano fez o difícil caminho de libertação da dependência colonial, de construção estatal e de edificação da soberania verdadeira. Os portugueses foram os primeiros europeus a ocuparem o território da Gâmbia, no século XV, e no século XVII, o Império Britânico passou a dominar aquelas terras. Em 1963, a Gâmbia obteve autoadministração total, e a 18 de fevereiro de 1965, a Constituição da Gâmbia independente começou a vigorar.
Hoje, a República da Gâmbia está a seguir o caminho de desenvolvimento democrático e de progresso. Não deixamos de apoiar o desejo das autoridades gambianas de ampliar toda a gama das relações com a Rússia, estamos prontos para cooperar em prol da vantagem mútua. Aproveitamos a ocasião para felicitar o povo da Gâmbia pelo futuro 55o aniversário das relações russo-gambianas, desejando-lhe novos êxitos, paz, prosperidade e bem-estar.
Pergunta: É possível uma reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Azerbaijão e Arménia ou a outros níveis para tratar da escalada na fronteira azeri-arménia? O que está a ser feito? Como o MNE da Rússia avalia a situação atual?
Porta-voz Maria Zakharova: Na declaração do MNE da Rússia e nas suas mensagens à imprensa sobre conversas telefónicas do Ministro Serguei Lavrov com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Arménia, Sohrab Mnatsakanyan, e com o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Azerbaijão, Elmar Mamediarov, publicadas a 13 de julho no nosso site, e também na Declaração dos Copresidentes do Grupo de Minsk da OSCE, é contido um apelo às partes a tomarem todas as medidas necessárias para evitar a escalada ulterior, retomando o mais breve possível as negociações substanciais.
Se surgirem informações sobre possíveis encontros futuros do Ministro com os seus colegas, informaremos os media a tempo. Agora, não tenho tal informação.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Ministério da Defesa da Rússia estão a cooperar com as partes azeri e arménia para evitar a ulterior escalada da situação e para normalizá-la.
Pergunta: O artigo 9 da Declaração Conjunta Soviético-Japonesa de 1956 postula que a URSS consente a entregar ao Japão as ilhas de Khabomai e de Shikotan aquando da assinatura do Tratado de Paz entre a URSS e o Japão. Entre as emendas à Constituição da Rússia, recentemente aprovadas e introduzidas oficialmente à mesma, há uma que proíbe toda ação que visa alienar territórios da Rússia, com a exceção dos casos de delimitação, demarcação, redemarcação da fronteira estatal da Rússia com os Estados vizinhos. Por favor, diga se estas exceções são aplicáveis ou não à Declaração Conjunto Soviético-Japonesa de 1956?
Porta-voz Maria Zakharova: Primeiro, quero observar que a demarcação e a delimitação das fronteiras não têm nada a ver com as negociações com o Japão sobre o tratado de paz.
No nosso diálogo com Tóquio, sempre partimos da inviolabilidade das nossas fronteiras, sublinhando a necessidade de que o Japão reconheça os resultados da Segunda Guerra Mundial na sua totalidade, inclusive a situação legal das Ilhas Curilhas do Sul como parte da Federação da Rússia. Aqui não há nem pode haver alteração, só que agora esta compreensão passa a ser claramente refletida na Constituição da Federação da Rússia.
Vemos o objetivo das negociações na assinatura de um documento fundamental, que seja mais amplo do que um simples tratado de paz. Falamos de um tratado de paz, amizade, boa-vizinhança e cooperação, que ofereça um fundamento jurídico firme e contemporâneo para que as relações entre os nossos países passem para um novo patamar de qualidade.
Pergunta: No mês passado, uma empresa alemã que se especializa em serviços eletrónicos de pagamento ficou insolvente por causa de um escândalo de fraude. Sabemos que o diretor operativo da empresa mostrou aos corretores de Londres documentos provenientes da OPAQ relacionados com o envenenamento de Serguei e Yulia Skripal por um agente neuroparalítico em 2018 em Salisbury e de outras pessoas em vizinha Amesbury na mesma altura. Ele não revelou aos corretores a origem dos documentos. Um ex-comandante do regimento britânico de armas químicas e biológicas disse ao jornal The Financial Times que os documentos podiam “ser resultado de uma fuga da Rússia” que, segundo ele, “tinha organizado uma grande campanha de desinformação para desacreditar a investigação no Reino Unido e minar a confiança à OPAQ”. Como a senhora pode comentar semelhantes afirmações?
Porta-voz Maria Zakharova: A pergunta contém muitas informações. É significativo. Quero dizer que não sabemos o que precisamente a polícia irlandesa encontrou no decurso das buscas realizadas no escritório da empresa insolvente alemã em Dublin. Como foi mencionado, a empresa especializava-se em serviços eletrónicos de pagamento e dificilmente podia ser ligada à Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ).
Quanto ao papel da OPAQ relativo ao “incidente de Salisbury”, não devemos esquecer-nos que as autoridades britânicas negaram desde o início a nossa proposta de realizar consultas sobre o “caso Skripal” em conformidade com a alínea 2 do artigo IX da Convenção para a Proibição das Armas Químicas (CPAQ) para levantar todas as preocupações inventadas. Por isso, a OPAQ limitou-se à cooperação estritamente técnica no âmbito da alínea 38 e) do artigo VIII da CPAQ. Por solicitação do Reino Unido, os especialistas do Secretariado Técnico da Organização simplesmente confirmaram a presença de agentes químicos relacionados com os chamados “Novichok” nas amostras biológicas apresentadas.
Chama a atenção o facto de que nenhum especialista foi capaz de determinar a proveniência geográfica dos agentes químicos encontrados. Por isso não compreendemos absolutamente em que se apoiam aqueles que passaram a admitir a presença de uma “pegada russa” nesta história muito duvidosa. O mais provável é que estas fantasias (temos que qualificá-las assim) devam ser consideradas no contexto da tática adotada por Londres de acusar a Rússia no estilo bem conhecido de “highly likely” (agora, um novo patamar foi atingido: “quase certo”).
Em geral, parece útil pedir explicações a este respeito aos próprios autores desta “fake” russófoba. Pelos vistos, foi feito pelo simples motivo de “manter” toda a história inventada do “caso Skripal”. E uma grande pergunta é por que Londres começa uma nova ronda nisso (o que é evidente se levamos em conta as declarações de hoje e o interesse “acidental” do Financial Times).
Pergunta: Como a senhora avalia o facto de a Síria estar a preparar-se para eleições parlamentares a 19 de julho do ano corrente? O que estas eleições significam para a solução da crise no país? Como a Rússia vê as futuras eleições na época em que os EUA estão a aumentar a pressão económica sobre a Síria, ao adotar a chamada “lei César”?
Porta-voz Maria Zakharova: Sabemos que a Síria está a aguardar eleições para o Parlamento. Acreditamos ser importante que todas as estruturas governamentais da República Árabe Síria – tanto as legislativas, quanto as executivas – funcionem normalmente. Isso é importante para se conservar a estabilidade, para evitar o cenário líbio, por exemplo.
Acreditamos importante que as eleições sejam realizadas em conformidade com a Constituição vigente. Todo comentário deve ser feito quando forem realizadas.
Pergunta: A 13 de julho, a Comissão Temporária do Conselho de Federação para Política de Informação e Interação com os Media apelou ao MNE da Rússia e a outros órgãos do poder executivo do nosso país a introduzir, conforme as suas respetivas competências, medidas políticas e de outra natureza respondendo às ações ilegítimas contra os media russos cometidas pelas autoridades da Lituânia, Letónia e Estônia. Será que as medidas do Governo russo serão suficientemente rígidas para que as autoridades das repúblicas do Báltico deixem de querer comportar-se sem vergonha a respeito da Rússia? Haverá entre elas sanções económicas?
Porta-voz Maria Zakharova: Estamos a falar dos media. O Ministério dos Negócios Estrangeiros está a examinar a mensagem respetiva para elaborar uma proposta de medidas.
Pergunta: Recentemente, foi publicado um artigo escrito em conjunto pelo deputado do Sejm da Lituânia, Emanuelis Zingeris, e pela presidente da comunidade judaica da Lituânia, Faina Kuklenski, dedicado à Segunda Guerra Mundial. Deturpam-se nele os factos sobre a história da Lituânia na época da Grande Guerra Patriótica, mencionados no artigo do Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin. Como a senhora comentaria esta publicação?
Porta-voz Maria Zakharova: Infelizmente, esta publicação cabe completamente na tendência russófoba, promovida ativamente pelas autoridades da Lituânia nos últimos anos, nas tentativas de justificar os colaboradores lituanos dos nazistas e os integrantes dos grupos de bandidos do pós-guerra, responsáveis por extermínios em massa de população pacífica – os “Irmãos da Floresta” – e de impor à sociedade a respetiva ideologia. Mais do que isso, os autores ignoraram os dados divulgados sobre o tamanho da comunidade judaica na Lituânia e as causas reais da sua alteração nos anos de guerra, indesejáveis para eles. Assim, foi completamente omitido o facto de os nazistas e os seus colaboradores lituanos terem exterminado quase 95% da comunidade judaica lituana nos anos de ocupação. Foi também omitida a opinião dos peritos do Memorial da história do Holocausto Yad Vashem a respeito da reação positiva manifestada pelos judeus da Lituânia à integração à URSS e outros fatores históricos.
No entanto, a reação de diferentes representantes da comunidade judaica lituana a esta publicação torna evidente que a última reflete a opinião de pessoas privadas, que são pouco convincentes ao tentar apresentá-la como a opinião de toda a minoria nacional do país.
No entanto, está a crescer na Lituânia o número de manifestações do neonazismo (é evidente, os factos provam isso) e do antissemitismo. Particularmente, os media citam uma série de incidentes que tiveram lugar no final do mês passado: a 23 de junho, os radicais divulgaram ameaças cujo alvo era o redator do portal musuzydai.lt, Yakov Finkel, a 26 de junho, foram profanados objetos religiosos judaicos em Vilnius, e a 29 de junho, o mesmo aconteceu em Caunas.
Semelhantes informações sobre manifestações do neonazismo, antissemitismo e discriminação racial na Lituânia são citadas na seção dedicada a este país do relatório do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia sobre a situação relacionada com a glorificação do nazismo, a propagação do neonazismo e outras práticas que fomentam a escalada das formas contemporâneas do racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância ligada a eles. Este documento está disponível para um amplo público na página oficial na Internet do MNE da Rússia. São destacados nele os esforços das autoridades lituanas que procuram falsificar a história da Segunda Guerra Mundial e impor uma perceção privada de fundamentos reais dos acontecimentos, uma campanha de acusação da URSS e do Exército Vermelho de libertar os países do Báltico dos nazistas, e também de perseguir os ativistas antifascistas civis.
Recomendaríamos aos autores lituanos do artigo mencionado que trata da Segunda Guerra Mundial estudar os factos apresentados no relatório do MNE da Rússia em vez de tentar deturpar, sem êxito, as páginas trágicas da história.
Pergunta: Os media divulgaram que as autoridades da cidade de Sitka decidiram deslocar o monumento ao governador das povoações russas no Alaska, Aleksandr Baranov, do parque municipal para um museu, onde faria parte de um contexto histórico. Como a senhora avalia esta decisão das autoridades municipais? Concorda com a tese mencionada na resolução sobre o deslocamento do monumento de que Aleksandr Baranov “exercia a vigilância direta da subjugação dos povos Tlingit e Aleutas” e que as suas ações “doem aos povos indígenas até hoje”. Será que há planos de negociar possível deslocamento do monumento para a Rússia?
Porta-voz Maria Zakharova: Percebemos com lástima a recente decisão das autoridades municipais de Sitka que resolveram transferir o monumento a Aleksandr Baranov, instalado em 1989, do parque municipal para o museu. É evidente que foi tomada no contexto da tensão emocional suscitada pela onda de derrube de monumentos que assola os EUA.
Sabemos que muitos norte-americanos se pronunciavam a favor da preservação da escultura no lugar onde está agora, manifestando geralmente grande respeito ao nosso legado histórico comum e ao papel da Rússia na exploração do Alaska. Sem dúvida, é incorreto e injusto negar a imensa contribuição construtiva de Aleksandr Baranov, que resultou no estabelecimento de mais de 200 povoações, inclusive a capital da América Russa, Novoarkhangelsk, que depois foi batizado de Sitka, na construção de escolas, bibliotecas, hospitais.
Vale a pena lembrar que ainda em 2004, teve lugar a cerimónia simbólica de reconciliação com a participação dos descendentes do pioneiro russo e da tribo dos Tlingit. Os representantes da comunidade russófona da América tentavam fazer uma discussão construtiva. As petições do Conselho Coordenador das Organizações dos Compatriotas Russos nos EUA e do Congresso dos Americanos Russos recolheram cerca de seis mil assinaturas.
A situação também ecoou no nosso país. Propunha-se inclusive levar o monumento para a Rússia, porém as autoridades de Sitka resolveram deixá-lo na cidade, colocando no museu. Da nossa parte, não deixaremos de acompanhar o destino do monumento.
Geralmente, partimos da certeza de que a história comum deve ser objeto de diálogo baseado no respeito mútuo, fazendo os povos da Rússia e dos EUA se aproximarem, e não ser politizada para fins momentâneos.
Gostaria de prestar a sua atenção também aos comentários sobre este assunto do Embaixador da Rússia nos EUA, Anatoly Antonov.
Pergunta: Nos últimos meses, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia assumiu a missão de repatriar cidadãos russos de outros países. Isso exigiu grandes esforços por parte das missões diplomáticas russas em outros países e em geral por parte do Governo. Agora sabemos que a Rússia poderia retomar voos internacionais, o que significa que os cidadãos russos voltarão a viajar para o exterior. O que a senhora pode dizer sobre isso?
Porta-voz Maria Zakharova: Não nos ocupamos de “repatriação” como tal. O que fazíamos era prestar assistência ao regresso dos cidadãos da Rússia que tinham planeado para fazê-lo de maneira normal, tradicional, mas ficaram privadas desta possibilidade nas condições de lockdown mundial. Não é questão do MNE só, já que o trabalho era feito por toda a equipa sob a égide do Governo russo, do Centro Operacional, realizado por várias entidades russas e pelos nossos estabelecimentos estrangeiros em países de todo o mundo.
No que se refere, segundo você escreveu, à retomada de voos internacionais e voos regulares de companhias aéreas russas, esta questão está a ser discutida em formato de relações interdepartamentais. E a decisão será tomada a nível do Governo do nosso país.