Situação do coronavírus e outros temas de destaque em foco em briefing da porta-voz Maria Zakharova Moscovo, 11 de junho de 2020

Quanto à situação atual do coronavírus.

A evolução da situação do coronavírus no mundo apresenta vetores opostos. A estabilização relativa dos "indicadores europeus" contrastou com a situação epidemiológica global que regista sinais de uma eventual deterioração. Os dados são de organizações internacionais. O número total de infetados ultrapassa sete milhões. Na semana passada, a dinâmica média de crescimento manteve-se no nível de mais de 100 mil contagiados por dia. 

A taxa de incidência da doença cresce em vários países da América do Sul e do Norte e no Sul da Ásia, cabendo às regiões citadas cerca de 75% de todos os novos casos de COVID-19. A situação é difícil na Ásia Central, em alguns países da Europa Central, no Médio Oriente e em África. Segundo alguns de peritos estrangeiros, a pandemia pode vir a provocar um surto de instabilidade internacional, de violência e de conflitos internos e a prejudicar muito as economias de muitos países.

Há dias, o Diretor-Geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, instou novamente, durante o seu briefing habitual, todos os países e organizações a consolidarem o seu potencial disponível para combater de forma resoluta a esta infeção perigosa e transfronteiriça. Ao mesmo tempo, o responsável advertiu contra um otimismo prematuro os países que conseguiram progressos reais no combate ao novo desafio, localizando as suas manifestações e consequências negativas.

Quanto à ajuda russa aos países africanos envolvidos no combate à propagação da infeção pelo coronavírus

A Rússia recebeu pedidos de ajuda no combate à COVID-19 de 29 países africanos, bem como da União Africana.

Até à data, a Rússia forneceu à República Democrática do Congo (28.000 unidades de material de laboratório consumível e mais de mais de 8.000 unidades de equipamento de proteção pessoal), ao Jibuti (mais de 20 módulos médicos de funções múltiplas, tendas e componentes para duas unidades hospitalares), à África do Sul (50 kits de testes do coronavírus), à Guiné (kits de testes para 6.600 exames). Estão a ser estudadas as possibilidades de entrega de equipamento e materiais médicos a Conacri (Guiné) através da empresa RUSAL e do Serviço Federal de Proteção dos Direitos do Consumidor da Rússia (Rospotrebnadzor). 

Além disso, a Rússia forneceu lotes de alimentos à União das Comores (172 toneladas) e a Madagáscar (cerca de 500 toneladas).

Este ano, a Rússia pretende dar uma contribuição adicional anual para o Programa Alimentar Mundial da ONU no montante de 10 milhões de dólares (que serão distribuídos em partes iguais ao Burundi, Jibuti, Somália, Serra Leoa e à República Centro-Africana) e alocar 10 milhões de dólares à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura para combater a invasão de gafanhotos na África Oriental (Quénia, Uganda e Etiópia receberão, cada um, três milhões e o Sudão do Sul, 1 milhão). Este trabalho vai continuar.

Quanto às novas regras de entrada na Rússia e de saída do país para viagens internacionais

Gostaria de comentar um assunto que suscita perguntas em muitos jornalistas e cidadãos russos. Trata-se das novas regras de entrada na Rússia e de saída do país de cidadãos russos para viagens internacionais com fins não turísticos.

Atendendo à melhoria da situação epidemiológica no país e aos numerosos pedidos de pessoas individuais e organizações recebidos pelo Comité de Combate ao Coronavírus, o Governo da Federação da Rússia emitiu o Decreto nº 1511-r, de 6 de junho de 2020, que amplia a lista de pessoas autorizadas a entrar e a sair da Federação da Rússia. Hoje vamos publicar no sítio web oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros um material dedicado aos Despachos do Governo nº 635-r e nº 763-r e às alterações aos mesmos referentes às regras de entrada e saída do país.

Quanto ao repatriamento dos russos retidos no estrangeiro 

Gostaria de comentar a situação em termos de repatriamento dos russos retidos no estrangeiro. Na semana passada, transportadoras aéreas nacionais e estrangeiras repatriaram mais de 3 000 russos que estavam retidos em Telavive, Cairo, Paris, Bisqueque, Osh, Banguecoque, Nova Iorque, e nos países da América Latina - no México, no Chile, na Argentina, no Brasil e em Cuba. O número total de repatriados chega a 34.000. Eles haviam pedido o repatriamento no início de abril deste ano e foram retornados do estrangeiro de acordo com o algoritmo de repatriamento aprovado no início de abril.

Não posso deixar de mencionar o voo de repatriamento mais longo até à data. Na nossa opinião, esta foi uma verdadeira façanha devido à sua logística muito complicada. O voo teve a seguinte rota: Moscovo - Havana - São Paulo - Buenos Aires - Santiago - Havana – Moscovo, durando, de facto, quatro dias e levando a bordo 416 russos que estavam retidos no Brasil, Chile, Argentina, Uruguai, Bolívia, Paraguai e Cuba. Cada pessoa tem uma história diferente. Provações especialmente difíceis caíram sobre os cidadãos russos que ficaram retidos na Bolívia. Levaram 40 horas só para chegar à capital argentina, tirando o tempo de viagem de avião. Assim, encerramos, de facto, o tema do repatriamento dos cidadãos russos da América Latina, com a única exceção: os países da América Central, onde se encontram retidos cerca de 180 cidadãos russos. Estamos à procura de uma solução. Iremos certamente informá-los oportunamente sobre os resultados.  

Gostaria de salientar que tentámos atender ao máximo aos pedidos dos nossos amigos e parceiros estrangeiros, principalmente aqueles originários dos países da CEI, permitindo-lhes utilizar estes voos de resgate.

Neste momento, um voo com 143 pessoas a bordo saiu da Cidade do Cabo com destino a Marrocos. Entre os seus passageiros há cidadãos russos que haviam chegado à África do Sul a partir da Namíbia. Este é o segundo voo que saiu da África do Sul para repatriar os nossos cidadãos à Rússia. 

Ontem publicámos nos nossos recursos de informação (o sítio web, as redes sociais do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia) informações detalhadas para os cidadãos que se encontram nos países que não tiveram, no período anterior à pandemia, a ligação aérea direta com a Rússia. Graças à implementação eficaz do algoritmo de repatriamento aprovado, conseguimos acordar e até testar novos esquemas logísticos, ligando voos regulares de companhias aéreas estrangeiras e voos de repatriamento russos realizados a partir de grandes núcleos de transporte da Europa e da Ásia. Agora os nossos cidadãos que se encontram retidos, por exemplo, na Austrália ou na Nova Zelândia, no Canadá ou em Singapura têm uma possibilidade real de regressar a casa por meio do esquema de repatriamento vigente. Para o efeito, os interessados podem dirigir-se à missão diplomática russa mais próxima, fornecer os seus dados pessoais e registar-se para um voo de repatriamento no portal "Serviços do Estado” (Gosuslugi). Os nossos colegas nas embaixadas e consulados consultarão se há vagas disponíveis no voo de repatriamento e prestarão toda a assistência necessária para que os russos possam facilmente mudar de avião nos pontos de trânsito. Este trabalho é muito difícil, meticuloso e delicado, dado que os países com os quais não temos ligação aérea direta têm as suas próprias regras de entrada e saída. Tudo isto requer mesmo uma assistência dos nossos diplomatas durante as 24 horas do dia. Gostaria de dizer que este esquema é aplicado há três semanas. Maiores informações sobre este tema podem ser obtidas nos nossos recursos. As atualizações estarão disponíveis nas contas das missões russas no estrangeiro de acordo com a programação de voos de repatriamento e em função da situação local. 

Quanto à ajuda da Geórgia no repatriamento dos cidadãos russos

Hoje tenho a informação que gostaria de partilhar com vocês com muito prazer. Gostaria de comentar uma cooperação bem-sucedida com a Geórgia no repatriamento de cidadãos russos.

Agradecemos ao lado georgiano a sua ajuda na retirada da Nigéria, em um voo especial, de três cidadãos russos, os marinheiros V.V. Kreitsuss, D.S. Sivokhin e O.I. Ordin. Eles tiveram os seus contratos com a Nigéria expirados na altura em que os voos regulares entre a Rússia e a Nigéria foram suspensos e um voo de repatriamento para este país não estava programado. O lado georgiano permitiu aos russos embarcar no seu voo que saiu de Lagos e chegou, a 7 de junho, a Tbilissi, onde os marinheiros russos foram recebidos por representantes da Secção de Interesses da Rússia na Embaixada da Suíça na Geórgia e levados para um local na fronteira georgiano-russa, perto do ponto de passagem "Verkhni Lars” (República da Ossétia-Alania do Norte). Neste momento, os três já chegaram ao seu local de residência permanente.

Este não foi o único episódio de cooperação entre os dois países. Na semana passada, o lado georgiano ajudou-nos a repatriar, através da Geórgia, duas cidadãs russas que estiveram na Turquia a receber tratamento médico. Também nos ajudou no trânsito de cidadãos russos que regressavam a casa de uma viagem à Armênia (ao todo, 173 pessoas). Em abril último, o lado georgiano ajudou-nos no reencontro de uma família russa separada devido à pandemia de coronavírus e na organização da saída de cidadãos russos da própria Geórgia.

Aproveito a oportunidade para agradecer ao Ministério dos Negócios Estrangeiros da Geórgia, à Secção de Interesses Georgianos em Moscovo e à Embaixada da Suíça em Tbilissi por terem tomado decisões concertadas para resolver numerosos problemas organizacionais relacionados com o repatriamento dos cidadãos russos. É importante que esta cooperação humanitária tenha sido efetuada apesar da difícil situação nas relações entre a Rússia e a Geórgia. Entendemos que este é um exemplo certo de como se deve agir quando uma desgraça comum acontece. Seria óptimo não esperar pelo próximo infortúnio e utilizar plenamente esta experiência no quotidiano. Esperamos que esta experiência positiva também seja usada após o fim da pandemia de coronavírus.

Gostaria também de dizer que nós também ajudámos os cidadãos da Geórgia, no Brasil, por exemplo, onde os cidadãos da Geórgia e da Rússia precisavam de ajuda para regressar a casa. Ajudámo-los da mesma forma como ajudamos os nossos cidadãos. Estes exemplos são bons e devem ser tomados como base. Então poderemos, talvez, resolver muitos dos problemas.

Quanto ao Dia da Rússia

Amanhã o nosso país celebra uma data nacional, o Dia da Rússia, que terá como pano de fundo uma situação epidemiológica grave no mundo provocada pela pandemia. Como já é tradição, as nossas missões no estrangeiro: as embaixadas, representações permanentes, Consulados-Gerais, oferecem uma recepção diplomática por ocasião do Dia da Rússia. Dadas as restrições impostas na maioria dos países e a necessidade de proteger a saúde dos nossos cidadãos, dos nossos amigos estrangeiros e do pessoal diplomático, as principais atividades comemorativas serão realizadas online. 

Muitas das nossas missões no estrangeiro revelaram criatividade e imaginação. Vamos certamente informá-los sobre como estas atividades comemorativas decorreram. Agora algumas palavras sobre os nossos planos. Por exemplo, a nossa Embaixada na República Checa lançou uma "ação online", divulgando fotografias sobre a Rússia, a Embaixada russa no Uzbequistão organizou um jogo de perguntas e respostas sobre o mais recente período da história russa, a Embaixada russa na Letónia lançou uma ação de fotografias sob o lema “A minha Rússia” e um concurso de desenho infantil. A Embaixada russa na Áustria anunciou a preparação de um festival como parte das comemorações do Dia da Rússia "Rússia em 60 minutos. Viagem de Kamchatka a Kaliningrado". A nossa Representação junto do Escritório das Nações Unidas em Genebra e de outros organismos internacionais lançou uma série de videoblogs dedicados ao nosso país. Muitas embaixadas russas, em particular a Embaixada russa no Reino Unido, irão realizar concertos online de obras clássicas de compositores russos que envolvem músicos profissionais. A Embaixada russa nos EUA elabora vídeos em que aparecem jogadores de hóquei russos da Liga Nacional de Hóquei (NHL) e norte-americanos detentores de condecorações nacionais russas a fazer votos de boas festas. Ao longo do dia 12, as missões russas no estrangeiro publicarão nos seus sítios web e redes sociais materiais dedicados à Data Nacional da Rússia, realizarão transmissões e streaming online, divulgarão vídeos e realizarão exposições de fotografia digital. Além disso, tem-se um plano de realizar uma série de ações globais, "intercontinentais": os nossos diplomatas acreditados em diferentes países, em diferentes regiões do mundo: de Tóquio a Nova Iorque, de Barentsburgo a Camberra, utilizarão tecnologias modernas para cantar juntos o hino nacional da Rússia e organizar uma cerimónia de "passagem virtual" da bandeira nacional russa a milhares de quilómetros de distância.

No dia 12 de junho, não obstante todos os eventos programados acima mencionados, continuaremos a trabalhar para repatriar, o mais rapidamente possível, os cidadãos russos interessados em regressar a casa, apesar das medidas de confinamento e falta de apoio logístico aos transportes internacionais. Podem crer que as atividades de repatriamento nem por um instante foram descontinuadas, sendo isso provavelmente a melhor dedicação ao Dia da Rússia.

Quanto à visita de trabalho à Rússia do ministro iraniano 

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Islâmica do Irão, Mohammad Javad Zarif, é esperado para uma visita de trabalho à Rússia no dia 16 de junho. Estão previstas negociações com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov. Maiores informações sobre o tema serão publicadas no sítio web do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia e nas suas contas das redes sociais depois de todas as questões de logística terem sido acordadas.  

Quanto à próxima visita do Ministro Serguei Lavrov à Sérvia

 No dia 18 de junho, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, deslocar-se-á à Sérvia para uma visita de trabalho. Durante a visita, o Ministro Lavrov terá uma audiência com o Presidente sérvio, Aleksandar Vučić, e reunir-se-á com o Primeiro Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros da Sérvia, Ivica Dacic. A reunião terá como temas centrais a cooperação política e económica entre os dois países, a situação nos Balcãs e as questões candentes da agenda internacional. Gostaria de salientar que esta será a primeira deslocação internacional do Ministro Serguei Lavrov após a pausa causada pela pandemia de coronavírus. 

Quanto à visita de trabalho do Ministro Serguei Lavrov à Bielorrússia

No dia 19 de junho, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, fará uma visita de trabalho tradicional à República da Bielorrússia, a convite do seu homólogo bielorrusso, Vladimir Makei.

As conversas tratarão da cooperação bilateral no âmbito do Programa de Ação Concertada dos dois países em matéria de política externa para 2020-2021, com destaque especial para o desenvolvimento da integração euro-asiática, à interação na UEE, na OTSC e na CEI, à coordenação das posições nos fóruns internacionais, principalmente na ONU e na OSCE. 

Os ministros trocarão opiniões sobre as principais questões das agendas internacional e regional, do controlo dos armamentos e das relações com a UE e a NATO.

As partes debaterão os esforços dos dois países para o combate à propagação da infeção por coronavírus, além das questões relacionadas com a preparação de uma reunião conjunta das cúpulas diretoras dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros da Rússia e da Bielorrússia, agendada para o quarto trimestre deste ano, e do cronograma dos próximos contactos.

Quanto ao diálogo russo-americano sobre a prorrogação do START-III

A Rússia atribui grande importância ao controlo dos armamentos por se considerar responsável pelo destino da paz, estabilidade e segurança. Nestas circunstâncias, consideramos que o diálogo com os Estados Unidos sobre os mais diversos aspectos da prorrogação do Tratado sobre a Redução de Armas Estratégicas Ofensivas (START) é extremamente importante para tentar evitar a destruição dos outros acordos internacionais vigentes nesta área. A questão da prorrogação do Tratado START-III como o único instrumento bilateral de controlo de armas nucleares ainda em vigor ganha cada vez maior relevância.

Como se sabe, no dia 5 de dezembro do ano passado, o Presidente russo, Vladimir Putin, manifestou claramente a nossa disponibilidade para prorrogar imediatamente e sem quaisquer condições prévias o Tratado START-III. Também em dezembro de 2019, enviámos oficialmente aos nossos colegas norte-americanos a nossa proposta a este respeito. Não recebemos nenhuma resposta direta da parte norte-americana. Ao mesmo tempo, os EUA procuram relacionar a prorrogação do Tratado START-III com as questões estranhas ao seu objecto e ao seu conteúdo como a elaboração de medidas de controlo e limitação em relação aos programas militares da China, ao que os chineses se opõem de forma decidida. Tudo isto leva a crer que os EUA querem “enterrar” o Tratado e, ao mesmo tempo, salvar as aparências e responsabilizar a Rússia e a China. Durante um contacto telefónico entre os Presidentes da Rússia e dos Estados Unidos, realizado no dia 1 de junho, os dois líderes assinalaram a importância do diálogo russo-americano no domínio da estabilidade estratégica e das medidas de confiança na esfera militar, tendo dado as respectivas instruções. Ao reconhecer a importância do Tratado START-III, entendemos que o diálogo bilateral sobre este tema deve ser atualizado num futuro próximo. Quanto ao nível e ao formato das discussões, isso pode ser definido em função de uma série de fatores, em particular da disponibilidade do lado norte-americano para um diálogo substantivo. Evidentemente, a situação epidemiológica também terá de ser tida em conta.

Quanto às declarações do governo dos EUA a respeito da retirada parcial do contingente norte-americano da Alemanha

O Presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou a intenção de reduzir quase por um terço o atual contingente militar norte-americano na Alemanha.

Agradar-nos-ia qualquer passo de Washington que visar a retirada real da sua presença militar na Europa. Sem dúvida, tais passos serviriam para reduzir o potencial de confronto e tensão político-militar na região euroatlântica. Vale a pena lembrar que Moscovo sempre declarou que a conservação do contingente militar significante dos EUA na Alemanha depois da reunificação desta última em 1990 é um atavismo da Guerra Fria.

Estamos convencidos de que os países europeus, especialmente um país tão forte como a Alemanha, são bem capazes, nas circunstâncias geopolíticas atuais, de garantir a sua segurança independentemente, sem o insistente patrocínio norte-americano. Que, como é bem sabido, não se faz de graça. Washington “dá instruções” regularmente e com muita insistência aos seus aliados europeus, inclusive a Berlim, para aumentar as suas contribuições para o orçamento da NATO. E o faz descaradamente.

Portanto, é necessário compreender que os anúncios feitos pela Administração dos EUA de retirar os seus contingentes militares dos países estrangeiros costumam não passar de declarações. Não há prosseguimento disso em forma de passos práticos. Por exemplo, na Síria, onde, apesar das repetidas declarações do Presidente Donald Trump de ter decidido de sair completamente desse país, o Pentágono, em violação das normas internacionais e contrariando o bom senso, mantém ali as suas unidades de combate e bases. Nem acha preciso dar alguma explicação.

Quanto à iniciativa supramencionada da Casa Branca, preocupa ainda o facto de ter havido convites para os soldados norte-americanos, aquartelados na Alemanha, “mudarem” para a vizinha Polónia. Sublinho que a reconfiguração da presença militar dos EUA na Europa no sentido das fronteiras russas vem agravar a tensão na área da segurança continental, que já é alta, bem como criará dificuldades adicionais para o estabelecimento de um diálogo construtivo entre a Rússia e a NATO na área político-militar. Claro que em Varsóvia, muitos gostariam de rasgar as obrigações respectivas, registadas na Ata Fundadora Rússia-NATO. Mas para nós, semelhante política é inaceitável.

Em qualquer caso, se Washington realmente tenciona libertar gradualmente as terras alemãs das unidades militares dos EUA, seria preciso também levar consigo as armas nucleares não estratégicas dos EUA instaladas no território da Alemanha. Até porque os norte-americanos continuam a treinar o seu uso prático em “missões nucleares conjuntas”, nas quais participam os membros não nucleares da NATO, o que viola de maneira evidente as cláusulas básicas do Tratado de Não Proliferação das Armas Nucleares (TNP), algo que nós já destacámos várias vezes.

Quanto às novas iniciativas de sanções norte-americanas

Recebemos muitas perguntas dos media pedindo comentar um relatório publicado a 10 de junho em Washington, intitulado: “Fortalecer a América e Lidar com Ameaças Globais”. Convém compreender que este sólido documento de 120 páginas tem sido elaborado durante mais de um ano e meio por um grupo informal dos Republicanos membros da Câmara dos Representantes dos EUA, o chamado “Comité de Pesquisa Republicano”. São listadas nele sanções norte-americanas de diversos tipos: restrições unilaterais ilegais nas áreas política, comercial, económica e de vistos, que, conforme a lógica dos autores, poder-se-ia aplicar adicionalmente contra a Rússia, o Irão e a China. O objetivo implicado é fazer com que estes países obedeçam à política externa dos EUA.

Trata-se, geralmente, de considerações teóricas, que não contém nada de novo a respeito do nosso país. Voltam a aparecer analogias, palavras de ordem no sentido de assestar um golpe mais duro contra os setores energético e financeiro, de ampliar as sanções pessoais. De novo, soa um descarado apelo de proclamar o nosso país como “Estado patrocinador do terrorismo”. É sem-vergonha absoluta. Estamos acostumados desde há muito a semelhantes declarações de certos representantes da classe política norte-americana que assim buscariam, acho eu, aumentar a sua fama usando a onda da russofobia, e já deixámos de reagir a elas de maneira séria. Só as qualificamos clara e inequivocamente. Hoje, voltámos a fazê-lo. É ainda mais interessante que o mesmo documento, preparado por assim chamados analistas, propõe introduzir tais normas, se não mais rígidas, contra a China, chegando a declarar ilegal o Partido Comunista. É uma obra-prima da lógica norte-americana. É de notar que se trata da China, onde precisamente o Partido Comunista está na liderança, a onde o negócio transnacional deslocou sectores inteiros da indústria dos EUA, investindo trilhões de dólares norte-americanos. Ou seja, transmitiu para lá uma parte substancial da economia dos EUA. Então, o Partido Comunista não impedia fazê-lo? Os homens de negócios norte-americanos não viam nenhum obstáculo ideológico para o seu negócio na China? Lembro-me muito bem dessa época: precedeu a modernização global desse país, a sua abertura ao mundo, e o negócio norte-americano sentiu-se muito bem, perfeitamente. O que ficou ruim?

Washington deve compreender que, ao seguir semelhantes recomendações, as autoridades norte-americanas dificilmente irão ganhar mais relevância na política externa. A meu ver, só irão prejudicar a si mesmas.

Quanto à intenção do Procurador Militar do Reino Unido de não responsabilizar militares implicados em crimes de guerra no Iraque

Recentemente, o Procurador Militar do Reino Unido, Andrew Cayley, anunciou que as autoridades do Reino Unido estavam a tencionar cessar, “dentro de semanas”, as persecuções criminais dos militares britânicos por possíveis crimes cometidos durante a campanha militar no Iraque.

Esta declaração do funcionário tão alto volta a testemunhar o desejo de Londres de ocultar a todo custo o comportamento indigno dos militares britânicos no Iraque. E são, a propósito, 3,5 mil episódios, todos estão na mesa, abertos para investigação. São as páginas infames das Forças Armadas de Sua Majestade, para sempre inscritas na história deste Estado. Tudo isso parece pouco sério e mesquinho.

Tudo isso acontece após um apelo do “irmão mais velho” (Washington) de iniciar investigação global contra a OMS, a China, após a acusação contra esta Organização internacional e deste Estado soberano relativamente à pandemia. Por que o Reino Unido, que em muitos assuntos tem sempre seguido o rumo proposto pelos EUA, teria decidido cessar dentro de poucas semanas não investigações teóricas, mas a investigação concreta de episódios que envolvem morte de pessoas? Os factos são muitos. A tendência é estranha.

Este comportamento de Londres exige condenação firme por parte da comunidade mundial na área de proteção dos direitos. Claro que vamos continuar a acompanhar as investigações dos casos de violação dos direitos humanos por militares britânicos. Isso não nada tem a ver com “highly likely”, são os factos. Então, fica incompreensível por que seria preciso terminar a sua investigação. Compreendo que não é um tema que se pode facilmente vender a tabloides, como muitos outros que se têm veiculado no Reino Unido no decurso dos últimos anos, mas, trata-se da privação de vida, cometida precisamente por militares britânicos, além de uma série de outros factos pouco agradáveis que se está a tentar esconder da opinião pública. Ou, pelo menos, a não permitir uma investigação abrangente e completa. O importante é o contrário: não permitir o silenciamento dos crimes cometidos pela coligação ocidental no Iraque e responsabilizar os culpados.

As declarações a respeito da necessidade de investigar causas da pandemia caem como chuva, certos Estados estão a ser acusados, os nomes concretos vêm a ser pronunciados, e tudo isso faz-se numa base política sólida. Os acontecimentos no Iraque datam de muitos anos. Não estaria na hora de um dos representantes daquela coligação ocidental responder?

Quanto ao exame pelo tribunal polaco de uma demanda do jornalista russo Leonid Sviridov contra o canal televisivo TVP1

O tribunal polaco registou uma demanda apresentada pelo jornalista da agência de notícias Sputnik, Leonid Sviridov, contra o canal televisivo polaco TVP1. O jornalista decidiu dirigir-se à Justiça para proteger a sua honra e dignidade após o canal mencionado ter se recusado de desmentir as acusações de espionagem contra ele, divulgadas em maio de 2019.

Quero lembrar que toda esta história indigna com a acusação infundada e a expulsão de Sviridov da Polónia data de 2014. Naquela altura, o MNE da Polónia anulou, sem explicar a razão, o credenciamento do correspondente russo que tinha trabalhado em Varsóvia mais de 10 anos. Depois, as autoridades polacas cancelaram o cartão de residência de Leonid Sviridov. No entanto, os numerosos pedidos da defesa de explicar motivos destas medidas não tiveram resposta. Mais do que isso, Varsóvia tornaram secreto os materiais do caso, minimizando a possibilidade de compreender em que se assenta esta decisão quais eram os seus motivos e se tem um fundamento jurídico qualquer. Isso impossibilitou que o jornalista pudesse proteger os seus interesses. E depois, em junho do ano passado, o Supremo Tribunal Administrativo da Polónia qualificou como lícitas as ações discriminatórias contra o demandista. É evidente que tal decisão permite duvidar da imparcialidade do sistema judiciário polaco. A história é muito longa e suja – falo das ações da parte polaca em relação ao jornalista.

Temos sublinhado muitas vezes que o caso Sviridov é um exemplo da arbitrariedade das autoridades polacas e da restrição consciente da liberdade de expressão, violando os legítimos direitos do jornalista e das obrigações internacionais assumidas por Varsóvia com o fim de garantir atividade livre dos media.

Cumpre lembrar: há uns anos, quando Leonid Sviridov ficou expulso da Polónia naquelas circunstâncias, demos um passo inédito e um jornalista polaco viu-se obrigado a abandonar o território da Rússia. Não foi uma escolha nossa, mas sim uma medida análoga.

Continuaremos a acompanhar o processo. Apesar do triste início da história, não deixamos de esperar que o caso seja julgado de forma imparcial.  

Quanto à prorrogação do prazo de receção de pedidos para contestar prémio internacional Khaled Alkhateb

O canal de televisão Russia Today (RT) prorroga até o dia 30 de junho o prazo de receção de pedidos para participar no concurso anual internacional Khaled Alkhateb, que premia os melhores trabalhos jornalísticos executados em zonas de conflitos. O prémio presta homenagem do jornalista da seção árabe do Russia Today, Khaled Alkhateb, morto aos 25 anos, em 2017, na Síria, em resultado de um ataque de mísseis perpetrado por militantes. Nas suas reportagens, ele fazia cobertura dos combates entre as forças governamentais sírias e os terroristas. Em 2018, o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou o decreto condecorando o jornalista com a medalha “Pela coragem”, entregue à família dele.

Neste ano, o Concurso Internacional Khaled Alkhateb terá a sua terceira edição. Tem três categorias para trabalhos feitos em zonas de conflito: “Vídeo largo”, “Vídeo curto” e “Texto”.

Em 2019, jornalistas de 25 países do mundo vieram disputar este prémio. Os vencedores foram representantes da Rússia, dos EUA, da Itália e da Índia, que contaram dos conflitos na Síria, no Iraque e na Líbia. O júri era composto por jornalistas russos e estrangeiros.

A entrega dos prémios teve lugar no âmbito da conferência “Na Zona de Conflito: Riscos e Responsabilidade do Jornalista”, organizada pelo Russia Today. Participaram no evento eminentes especialistas russos em tecnologias de informação, e também jornalistas russos e estrangeiros. Os participantes da conferência discutiram os problemas da objetividade durante a cobertura de conflitos, a verificação de informações obtidas nos focos de conflito e outras questões.

Neste ano, os nomes dos vencedores serão anunciados no aniversário da morte do jornalista.

As inscrições estão abertas no site: https://award.rt.com/" rel="noopener noreferrer" target="_blank">https://award.rt.com/

Quanto ao Dia da Independência da República das Filipinas

As Filipinas comemoram o seu feriado nacional, o Dia da Independência, a 12 de junho, no aniversário da proclamação da República das Filipinas em 1898. Naquela altura, a revolução anticolonial conseguiu derrubar o domínio da coroa espanhola, que se tinha prolongado por mais de 300 anos.

Contudo, aquele evento não significou a libertação verdadeira do país do senhorio estrangeiro. Os EUA que tinham ajudado a obter a vitória sobre as forças da metrópole espanhola, não reconheceram a independência do novo Estado, chegando a comprar as Filipinas à Espanha por 20 milhões de dólares em dezembro daquele mesmo ano, conforme o Tratado de Paz de Paris. O resultado disso foi a Guerra Filipino-Americana de 1899-1902, que terminou com a República haver-se tornando um território dominado pelos EUA.

Era só em 1935 que os EUA concederam às Filipinas o estatuto autónomo com um lugar na Câmara dos Representantes do Congresso. O país obteve a independência total de Washington depois do fim da Segunda Guerra Mundial – que implicou três anos de ocupação japonesa – em julho de 1946.

Neste dia muito importante para a nação que conta com mais de cem milhões de pessoas, gostaríamos de parabenizar os amigos filipinos, os colegas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com os quais temos estabelecido sólidas relações de parceria, desejando-lhes o bem-estar e êxitos.

Quanto aos eventos organizados por escritórios da Rossotrudnichestvo alusivos ao Dia da Língua Russa e ao aniversário de Alexander Pushkin

A 6 de junho, dia do aniversário natalício do grande poeta russo Alexander Pushkin, celebrou-se por todo o mundo o Dia da Língua Russa. Anualmente, os Centros Russos de Ciência e Cultura organizam para os compatriotas e para todas as pessoas que se interessam pela língua e cultura russas, conferências, feiras do livro, recitais cuja finalidade é popularizar a língua russa e estimular o interesse dos estrangeiros para a sua aprendizagem.

Um dos eventos mais significativos que teve lugar na véspera do Dia de Pushkin, foi a inauguração do curso de língua russa no Centro Russo de Ciência e Cultura na capital síria, Damasco. Um grupo de 80 pessoas já procedeu aos estudos.

No Reino Unido foi organizada a maratona internacional de literatura e música “Vamos Ler Pushkin”, durante a qual poemas e canções do grande poeta russo foram lidos em russo e em outros idiomas do mundo.

Na Alemanha, um concurso de leitura “Lendo Pushkin” foi organizado para crianças dos compatriotas russos. O escritório da Agência Federal para Assuntos da Comunidade de Estados Independentes, Compatriotas Residentes no Estrangeiro e Cooperação Humanitária Internacional (Rossotrudnichestvo) em Helsínquia mostrou o espetáculo baseado no “Conto do Czar Saltan”, montado pelos pais e pelas crianças muitas das quais só começaram a estudar o idioma russo.

Além disso, no âmbito das comemorações do Dia da Língua Russa foi organizada neste ano a “Ponte Poética Virtual Internacional”, que uniu os amantes da poesia russa e poetas da Rússia, Bielorrússia, Dinamarca, EUA e Finlândia.

Nos EUA, o evento online “Vamos Ler Pushkin” contou com a participação do ator norte-americano Peter von Berg, que leu um trecho do poema “Ruslan e Liudmila”.

O escritório da Rossotrudnichestvo no Cazaquistão, a Universidade Nacional das Artes cazaque, a Casa da Música de São Petersburgo prepararam, com o apoio da Embaixada da Rússia, o concerto online “Tchaikovsky e Pushkin: Génios para Todos os Tempos”. Além disso, a cidade de Nur-Sultan sediou a conferência online “Meu Pushkin” com a participação do corpo docente e alunos da filial cazaque da Universidade Estatal de Moscovo Lomonossov, e também de membros do clube literário Tengri.

No âmbito das comemorações do Dia da Língua Russa deste ano, o Centro Russo de Ciência e Cultura em Paris teve um amplo programa de eventos.

Devido à atual situação epidemiológica, todos eles foram virtuais e ganharam muitas visualizações e reações positivas nas redes sociais.

Pergunta: Em junho, foram retomadas na Haia as audiências no âmbito do caso da catástrofe do Boeing malaio no céu da Ucrânia em 2014. Os media citam novas declarações escandalosas da acusação. Qual é o seu comentário a este respeito?

Porta-voz Maria Zakharova: Antes de tudo, volto a indicar a nossa posição essencial: a Federação da Rússia não é parte do processo criminal conduzido pelo Tribunal da Comarca da Haia. Três cidadãos da Rússia são acusados (Igor Strelkov, Sergey Dubinsky, Oleg Pulatov), por isso acompanhamos o processo no intuito de observar se os seus direitos legítimos são respeitados. Como é sabido, um dos acusados é representado por advogados.

No entanto, se compreendemos bem, as audiências sempre são preparatórias. As partes apresentam a sua atitude a respeito do estado de prontidão para examinar a ação na sua essência. O Ministério Público holandês deve demonstrar os resultados da investigação das circunstâncias da tragédia, conduzida pela Equipa Conjunta de Investigação (ECI) Parece que já nesta etapa, a acusação tenta impressionar o Tribunal, “bombardeando-o” com detalhes do seu trabalho, que frequentemente são contraditórios. As soantes declarações do Ministério Público dos Países Baixos citando “êxitos” são divulgadas e amplificadas pelos media que trabalham em conjunto: há transmissões ao vivo desde a sala de audiências. Nada de novo, pois. Os investigadores parecem estar mais preocupados pelo efeito propagandístico das intervenções de muitas horas do que a consistência das provas.

Sublinho mais uma vez: a Rússia não faz parte do processo, por isso vou abster-me de comentários detalhados do discurso de promotores a respeito das provas que pretendem apresentar. Acho que isso deve ser comentado por advogados.

Quanto à nossa visão da qualidade da investigação em curso, como também da investigação técnica terminada anteriormente, já comentámos estes assuntos e não vale a pena repetir estes comentários. A nossa posição não mudou.

Só vou compartilhar certas observações. Por exemplo, o promotor Thijs Berger declarou recentemente que o modelo do míssil que atingiu o MH17 teria sido identificado. Esta conclusão foi feita com base na semelhança com a forma de duplo T (borboleta) dos dois fragmentos no meio de 370 encontrados; no entanto, consta com toda a clareza dos materiais da investigação técnica holandesa que em ogivas de tal tipo semelhantes fragmentos correspondem a um quarto do total, ou seja, deveriam ser cerca de 100. Além disso, não foi detectado nenhum buraco em forma de duplo T no corpo do avião, para não dizer que os fragmentos foram encontrados em condições duvidosas.

Afinal, dois anos depois, a acusação lembrou-se dos materiais apresentados pela Rússia, que provam a proveniência ucraniana do míssil que, como a própria ECI opina, atingiu o MH17. Porém, os promotores afirmam sem fundamentos que os dados russos “são objeto de manipulação e ajustes”. É mais uma mentira. Pois convidavam-nos para visitarem a Rússia e comprovarem a veracidade dos formulários. Mas os investigadores abandonaram o assunto e nem aceitaram vir, nem enviaram solicitações adicionais. Claro que não houve nenhuma informação a respeito do paradeiro deste míssil depois da queda da URSS nos registos ucranianos. Os investigadores não acham isso estranho?

Nas suas intervenções, os promotores holandeses declaravam, no intuito de proteger a Ucrânia contra quaisquer suspeitas que os meios ucranianos de defesa antiaérea “não funcionavam” no dia da catástrofe. Porém, todo o mundo viu materiais em vídeo mostrando funcionários ucranianos posando junto aos sistemas Buk em estado de prontidão de combate na chamada zona de operação antiterrorista, e a própria acusação indica que os Buks das Forças Armadas da Ucrânia não se situavam somente ao redor do local da tragédia, mas também na proximidade imediata dele.

E tudo isso acontece no contexto das afirmações acusando a Rússia de agir de má-fé, tentando conduzir a investigação ao impasse. Já os próprios investigadores, que obviamente se confundem, não têm nenhuma dúvida a respeito de muitas contradições? O assunto da responsabilidade de Kiev pelo não fechamento do espaço aéreo na zona das hostilidades é também omitido. Falámos disso muitas vezes também. E, claro, não dá para nada o facto de que, em uma série de episódios em exame do tribunal, na qualidade de provas, foram usadas alegações ao Serviço de Segurança da Ucrânia, sendo essa uma parte obviamente interessada.

Contudo, é melhor agora dar aos juízes a possibilidade de avaliar eles mesmos as conclusões da investigação. Não é hora de antecipar a decisão do Tribunal.

Pergunta: Há uns dias, o Supremo Conselho de Defesa da Roménia aprovou o projeto da Estratégia Nacional de Defesa para 2020-2024, que menciona a Rússia no capítulo de “Ameaças”. O documento diz que o reforço do potencial militar russo perto da Roménia, inclusive nos limites orientais, ou seja, na fronteira com a NATO, cria um sério desafio para os interesses estratégicos nacionais, ao tratar da segurança das fronteiras da UE e da NATO, e também da segurança energética e estabilidade na região do Mar Negro. Como a senhora comentaria semelhantes avaliações romenas?

Porta-voz Maria Zakharova: Com efeito, a Rússia figura, junto com terrorismo, ameaças híbridas e cibernéticas, na seção de “Ameaças” do projeto de Estratégia Nacional de Defesa para 2020-2024, aprovado há uns dias pelo Supremo Conselho de Defesa da Roménia. Os autores do documento acreditam que a piora das relações do nosso país com a NATO seja um “desafio” para a segurança nacional da Roménia, de outros países da UE e da Aliança Atlântica na região do Mar Negro.

Seria importante destacar quem favorecia a piora, para acusar não o nosso país, mas aqueles que fizeram piorar os indicadores mencionados.

Não é nada de novo que a Rússia seja listada como uma fonte de problemas globais. O Ocidente, infelizmente, usa frequentemente este truque duvidoso para culpar outros dos seus prejuízos e falhas. O facto de Bucareste lançar mão do plágio só confirma a carência de pensamento independente entre os políticos romenos, a sua prontidão de servir ideias de confronto alheias relativamente à Rússia, mesmo a custo dos seus próprios interesses, que, entre outras coisas, se condicionam pelo facto de ambos os países serem países do Mar Negro.

Fica claro que a nova versão da Estratégia romena vai ser usada para aumentar energicamente a presença militar dos EUA e da NATO no Mar Negro. Deste jeito, em vez de ser um “fornecedor da estabilidade” (na sua própria definição), Bucareste contribui ela própria para um maior crescimento da tensão e desconfiança na região.

Pergunta: Hoje na Letónia, é proibido usar em eventos públicos hinos reais e estilizados, brasões e armas e outros símbolos da URSS, assim como os símbolos estatais da Alemanha nazista. Como o MNE da Rússia trata este facto no seu trabalho protocolar com a Letónia?

Porta-voz Maria Zakharova: Os parlamentares letões continuam a fazer escárnio sobre a sagrada memória dos veteranos que lutavam contra a ameaça fascista nos anos da Segunda Guerra Mundial. Além da proibição já aprovada de vestir símbolos e uniforme militar do período soviético (algo que comentámos muitas vezes), estão a considerar uma emenda que proíbe o uso da fita de São Jorge em eventos públicos.

Não somente para os veteranos, mas para a maioria dos países, a fita de São Jorge simboliza a coragem e virtude militar na Vitória sobre o nazismo, associa-se à imagem do soldado libertador.

Pode perguntar aos veteranos e às pessoas que, não por razões políticas, mas respeitando a ideia da verdade, honra e dignidade, protegiam o mundo do nazismo. E agora, na sua idade avançada, no ano do aniversário da Grande Vitória, usam esta fita com honra e orgulho. Não escute os políticos e os comentaristas, mas pergunte a eles próprios. Vão contar a história da fita de São Jorge, do seu valor e do seu preço. A verdade é que não tem preço, porque é inapreciável.

Condenamos firmemente o caminho criminoso, escolhido pelos políticos radicais letões, para ajustar contas históricas com a Rússia e pôr em causa a memória histórica de gerações inteiras.

Pergunta: Como a senhora comenta a detenção pela polícia da Alemanha do músico russo Denis Kaznacheev, a pedido dos EUA?

Porta-voz Maria Zakharova: Estamos a acompanhar atentamente a situação em torno da detenção pelas autoridades alemãs, a pedido do Departamento de Justiça dos EUA, do cidadão russo Denis Kaznacheev.

De acordo com as informações disponíveis, está na prisão preventiva no estabelecimento penitenciário Moabit, em Berlim. Até 10 de junho, não houve nenhuma solicitação por parte do cidadão russo e seus advogados, de organizar uma visita a ele dos nossos diplomatas e de assistência jurídico-consular. Sublinho, trata-se da situação vigente em 10 de junho, a nossa Embaixada pode enviar novas informações hoje. Vamos informar na hora. Sem dúvida, a Embaixada da Rússia em Berlim, o MNE da Rússia estão prontos para garantir-lhe a assistência consular necessária, caso tal desejo seja manifestado.

Observamos que da notificação geral do Tribunal de Tiergarten sobre a detenção de Denis Kaznacheev, enviada pelo Senado de Berlim à Embaixada russa, não constam nenhumas informações concretas que possam esclarecer as circunstâncias do caso.

Achamos inadmissível uma eventual extradição de Denis Kaznacheev aos EUA. Daremos passos firmes para impedir tal cenário. Caso as autoridades alemãs tenham fundamentos importantes para supor que o cidadão mencionado fosse implicado em atividades contrárias à lei, os respectivos procedimentos jurídicos em relação a ele devem ser levados a cabo no território da Alemanha, inclusive com a participação dos órgãos da justiça russos.

Esperamos que Berlim dê provas de bom senso e não siga a indicação de Washington, que durante mais de um ano tem interpretado as normas jurídicas de modo extraterritorial para perseguir por todo o mundo os cidadãos da Federação da Rússia (algo que já qualificámos como “caça aos cidadãos russos”) usando pretextos artificiais que costumam não ter nada a ver com a justiça. Agora, as nossas conclusões baseiam-se exclusivamente nos materiais obtidos da Alemanha. Quando o cidadão russo ou o seu advogado manifestar o desejo de obter ajuda, a ajuda será prestada. Antes de tudo, a assistência jurídico-consular.

Pergunta: Recentemente, tem estado a crescer a tensão nas relações entre a Grécia e a Turquia devido à decisão de Ancara de iniciar exploração geológica nas zonas marítimas próximas à ilha grega de Creta e dentro da zona económica exclusiva da Grécia. Na opinião da parte turca, as ilhas, nem as pequenas, nem as grandes, não condicionam as fronteiras das zonas marítimas e não possuem plataforma continental. Os diplomatas norte-americanos dizem aos media gregos que as ilhas afetam as fronteiras das zonas marítimas de maneira jurídica. Qual é a posição da diplomacia russa a este respeito e a respeito da situação na região? É sabido que a Turquia continua a enviar militares e armas para a Líbia. Isso pode acontecer na situação do embargo anunciado pelo CS da ONU? Moscovo, enquanto um dos principais jogadores com relevância regional sempre a crescer na região, estaria interessada em desempenhar um papel de mediador entre a Grécia e a Turquia?

Porta-voz Maria Zakharova: Continuamos a acompanhar com toda a atenção a situação no Mediterrâneo Oriental. Temos divulgado publicamente a nossa atitude para com este problema. Manifestamo-nos a favor da solução das divergências exclusivamente por via de negociações no âmbito do direito internacional. Esperamos que os parceiros manifestem prudência. Estamos convencidos de que o agravamento intencionado da situação nada fácil nesta região afectará a situação na área de segurança, dificultando a busca de uma solução política de conflitos regionais.

Apelamos a todas as partes interessadas para reforçarem as medidas de confiança e boa-vizinhança. As normas internacionais universais devem servir de guia, inclusive as normas inscritas nas resoluções da ONU, que é uma boa plataforma para a solução eficaz e pacífica das divergências que surgem. A nossa atitude a respeito da situação na Líbia é explicada em detalhe no site do MNE da Rússia.

Pergunta: O Enviado Especial do Presidente da Rússia no Afeganistão, Zamir Kabulov, propôs realizar videoconsultas trilaterais entre a Rússia, os EUA e o Afeganistão. Estarão nelas os representantes do Governo do Afeganistão junto com os talibãs? Planeia-se a participação dos vizinhos do Afeganistão: Paquistão, Irão, Uzbequistão e Tajiquistão, no novo formato de Moscovo das consultas? Que objetivos e tarefas têm os participantes do processo de paz no Afeganistão?

Porta-voz Maria Zakharova: As videoconsultas trilaterais no formato Rússia-EUA-Afeganistão foram propostas pelo Ministro interino dos Negócios Estrangeiros da República Islâmica do Afeganistão, Hanif Atmar. Ele representará a parte afegã no decurso das consultas. O evento não prevê a participação dos representantes do Talibã.

No caso de uma nova reunião do formato de Moscovo de consultas sobre o Afeganistão, todos os países participantes receberão convites, inclusive o Paquistão, o Irão, o Tajiquistão e o Uzbequistão.

O objetivo principal do processo de paz afegão é terminar a guerra e conseguir pacificação da situação neste país a longo prazo. O caminho que conduz a isso são negociações diretas interafegãs, no decurso das quais as partes em conflito deverão elaborar um cenário definindo a futura estrutura estatal e a integração do Movimento do Talibã na vida pacífica.