Briefing realizado pela porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Maria Zakharova, Moscovo, 21 de setembro de 2021

Contactos de Serguei Lavrov à margem da AGNU

A agenda do Ministro russo dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, à margem da AG da ONU está em vias de elaboração. O lado russo recebe muitos pedidos de reuniões bilaterais e multilaterais com o governante russo. Até ao momento, o Ministro tem agendados cerca de vinte e cinco contactos com os chefes das delegações estrangeiras e com o Secretário-Geral da ONU, António Guterres e o Presidente da 76ª sessão da AG da ONU, Abdulla Shahid, além de uma série de atividades multilaterais. 

No dia 25 de setembro, o Ministro deverá discursar na Assembleia Geral da ONU e dar uma conferência de imprensa aos jornalistas acreditados na ONU.     

Serguei Lavrov tem agendadas conversações “à margem” da Assembleia Geral da ONU em Nova Iorque com os seus homólogos do Egito, Síria, Eslováquia, Polónia, França, Reino Unido e Cuba. Estas são apenas algumas das reuniões que foram confirmadas ou estão a ser planeadas, mas haverá muitas mais. Manter-vos-emos informados.

Serguei Lavrov recebe homólogo vietnamita

No briefing anterior, anunciamos que o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, manteria, no dia 27 de setembro, conversações com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Socialista do Vietname, Bui Thanh Son, no âmbito da sua primeira visita oficial à Rússia à frente dos Negócios Estrangeiros.

Na reunião, serão abordadas questões correntes da cooperação bilateral e aspetos-chave da interação bilateral em organizações e fóruns regionais e internacionais.

Serguei Lavrov preside à reunião do Conselho Empresarial junto do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia

No dia 28 de setembro, realiza-se uma reunião do Conselho Empresarial junto do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia. O tema da reunião, a ser presidida por Serguei Lavrov, será novas tendências e prioridades da cooperação internacional no quadro da agenda internacional sobre alterações climáticas.

O evento contará com a presença de representantes dos ministérios russos ligados ao assunto e de empresas e associações empresariais nacionais interessadas.

Faço lembrar que o Conselho Empresarial junto do Ministro foi criado em maio de 2006 com vista ao reforço da articulação com as empresas russas para proteger os interesses políticos e económicos do país no estrangeiro, utilização do potencial do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia e das representações russas no estrangeiro para apoiar as atividades económicas externas de empresas nacionais e combater a discriminação contra os seus legítimos interesses.

Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, participa na XXIX Assembleia do Conselho de Política Externa e de Defesa

Como já é tradição, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, participa, no dia 2 de outubro, nos trabalhos da Assembleia anual do Conselho de Política Externa e de Defesa (CPED). O CPED é a mais antiga organização não governamental russa, um clube intelectual especializado que reúne especialistas em relações internacionais e política externa. O tema do debate deste ano é "Tens uma ideia? Para onde a Rússia se dirige num período de mudanças internacionais cruciais”.

O Ministro exporá a sua opinião sobre a etapa atual do desenvolvimento global, os desafios da política externa enfrentados pelo nosso e as formas de os vencer. Serguei Lavrov responderá a perguntas dos membros do Conselho numa discussão interativa. Esta forma de comunicação permite não só levar ao conhecimento dos renomados peritos os pontos de vista do Ministério dos Negócios Estrangeiros e a posição da Rússia em relação às principais questões internacionais, mas também receber um "feedback" sob a forma de ideias, sugestões e recomendações, e por vezes críticas construtivas. Valorizamos o nível e a qualidade do diálogo estabelecido com a comunidade de peritos nacionais e atribuímos grande importância ao seu envolvimento no processo de política externa.

Sobre resultados da votação para deputados federais no estrangeiro

Já comentámos este assunto. Os senhores tiveram a oportunidade de acompanhar e monitorizar (como observadores de verdade) em tempo real o processo de votação nas missões russas no estrangeiro. Claro que em alguns casos a votação decorreu sem tecnologias interativas. Refiro-me aos casos de votação antecipada e de transporte de urnas e boletins de voto às regiões remotas no estrangeiro. Agora podemos fazer o balanço. 

O processo eleitoral teve lugar em todas as 348 assembleias de voto anunciadas. A afluência às urnas foi de 192 194 eleitores (contra 205 200 eleitores nas eleições legislativas de 2016 e 474 400, nas eleições presidenciais de 2018). Gostaria de salientar uma diferença fundamental. A recente votação decorreu no meio da pandemia. Cada país impõe as suas restrições. Não obstante, as nossas representações estrangeiras conseguiram garantir as condições de voto. As eleições tiveram lugar e foram tão transparentes quanto possível e abertos tanto aos observadores como aos meios de comunicação social e, em princípio, a um vasto público, pois publicámos materiais praticamente 24 horas por dia.

As eleições foram realizadas em plena conformidade com a legislação eleitoral, tomando-se medidas de segurança adequadas devido à pandemia. Em alguns países (Holanda, EUA (Consulado-geral em Houston), a "oposição não sistémica " russa realizou manifestações e piquetes que, porém, não afetaram o funcionamento das secções de voto. 

A russa Yulia Ilyinskaya, que se tornou conhecida após o referendo sobre as emendas à Constituição realizado no ano passado, votou novamente duas vezes na assembleia de voto na cidade de Ashdod, em Israel, apesar de ter assinado, por insistência dos membros da mesa de voto, a declaração de ter sido informada das sanções administrativa e penal cominadas a esta conduta ilegal. Não houve registo de outras grandes ações provocatórias. Houve apenas um incidente de divulgação de fotografias na representação na República Checa. Este episódio foi apresentado como uma espécie de sensação, embora não houvesse nenhuma sensação. A Comissão Eleitoral Central da Rússia havia enviado às nossas representações estrangeiras orientações sobre como evitar possíveis ações provocatórias e as tentativas de votação dupla. Tudo isso foi deturpado e apresentado de modo a causar sensação. Nós impedimos que isso fosse levado a cabo. Não houve ameaças à segurança das nossas representações estrangeiras. 

As eleições nas nossas assembleias de voto no estrangeiro foram supervisionadas por um grande número de delegados de toda a espécie: de partidos políticos, de candidatos a deputado federal, da Câmara Cívica da Federação da Rússia. As queixas por ele apresentadas foram pouco relevantes, foram todas examinadas, tendo sido dadas as explicações necessárias. Houve um mal-entendido com os delegados do partido “Yabloko”. Infelizmente, eles atrasaram-se na apresentação dos seus pedidos para a fiscalização da votação às comissões eleitorais territoriais, pelo que assistiram ao processo de votação de forma não oficial.

Observadores internacionais, em particular da Assembleia Interparlamentar da CEI, também estiverem presentes. Não apresentaram nenhumas queixas. 

Todos os materiais relacionados com os dados da votação foram encaminhados à Comissão Eleitoral Central. Se tiverem algumas perguntas a este respeito, por favor contactem a Comissão Eleitoral Central. 

Sobre declarações do Departamento de Estado dos EUA acerca das eleições na Rússia

Não posso deixar passar despercebida a reação dos nossos parceiros estrangeiros, principalmente os do "Ocidente coletivo". Já a comentamos em tempo real quando chegou a reação do Departamento de Estado norte-americano. Como sói dizer-se, "nem um dia sem uma linha sobre a Rússia”. O Departamento de Estado norte-americano (o que era de esperar) quis ver como o nosso país cumpriu os seus compromissos com a OSCE durante as eleições para a Duma de Estado (câmara baixa do parlamento russo – N. da R.). É de salientar a rapidez com que os nossos parceiros norte-americanos se juntaram ao "coro" russofóbico do Parlamento Europeu ou o Parlamento Europeu se alinhou com os Estados Unidos. Todos sabem que os resultados oficiais da votação ainda não foram tornados públicos, mas nenhum dos que gostam de criticar o nosso país se importa com isso.

Gostaria de recordar, em primeiro lugar aos nossos parceiros ocidentais, que as nossas eleições foram realizadas em plena conformidade com a legislação russa e as normas do direito internacional. Apesar de a Comissão Eleitoral Central da Rússia ter enfrentado um número inédito de ciberataques (o órgão falou disso diretamente), dos quais metade teve origem nos EUA, e as plataformas de Internet americanas terem interferido abertamente na preparação e realização das eleições, os nossos inimigos não conseguiram nem conseguirão desacreditar o sistema eleitoral russo.

Naturalmente, Washington, por tradição, ao fazer declarações anti-russas, não se dá o trabalho de apresentar factos concretos para sustentar as suas fantasias. Eles não reconhecem a objetividade dos resultados eleitorais nem o nosso sistema eleitoral como tal. Ao mesmo tempo, praticamente em simultâneo com os EUA declaram o seu interesse num diálogo "construtivo" com a Rússia. Gostaria de dar um conselho aos nossos parceiros: têm de escolher entre fazer declarações ocas e entabular um diálogo construtivo. Têm de escolher ou uma coisa ou outra. Se desejam falar das nossas eleições, o Departamento de Estado poderia partilhar os resultados da análise dos dados de interferência que detetámos a partir do território dos EUA. Estes resultados foram entregues por Moscovo. 

Ponto da situação no Afeganistão

Congratulamo-nos com a reabertura do Aeroporto Internacional de Cabul a 20 de setembro. Isso cria condições positivas para que o país retome a vida civil normal.

A reconstrução socioeconómica e humanitária no Afeganistão está a tornar-se cada vez mais urgente. Neste contexto, destacamos a visita a Cabul de Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde, e a sua reunião, de 20 de setembro, com o chefe do governo provisório dos talibãs, Mohammad Hassan Akhund. Continuaremos a manter-vos informados sobre as nossas avaliações da situação neste país. 

Sobre a decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem no processo Carter v. Rússia

O acórdão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), de 21 de setembro, sobre a queixa da viúva de Aleksander Litvinenko (Carter v. Rússia) deixa muitas dúvidas não só quanto às conclusões feitas pelo órgão como também quanto ao procedimento e à sua posição.

Em particular, esta é outra prova de que o TEDH, que se posiciona como órgão judicial internacional, procura desempenhar um papel político e dar a sua contribuição para o fomento da russofobia que tomou conta de alguns países ocidentais. Também não compreendemos a posição do Tribunal, que, de facto, decidiu "carimbar" conclusões explicitamente politizadas e mais do que juridicamente questionáveis de um órgão judicial nacional de um dos países membros do Conselho da Europa.

Deixando de lado o conteúdo do documento e as conclusões erradas da “Têmis” de Estrasburgo (que será avaliado do ponto de vista jurídico pela Procuradoria-Geral da Federação da Rússia de acordo com os poderes de que foi investida de representar o nosso país no TEDH), é impossível não notar o desvio arbitrário por parte do Tribunal em relação à sua própria prática de consideração de queixas individuais relacionadas com disputas internacionais. Anteriormente, o TEDH comprometeu-se a não examinar tais casos antes de se pronunciar sobre as questões-chave de um processo interestatal "relacionado".

Faço lembrar que, a 23 de fevereiro de 2021, a Ucrânia apresentou a sua nona queixa contra a Rússia sobre "operações de assassinato de pessoas consideradas como adversárias da Rússia dentro da Rússia e noutros países". Esta é a queixa formulada pela Ucrânia. Uma vez que a queixa “Carter contra a Rússia” constitui objeto desta ação interestatal, é de estranhar a incoerência do Tribunal que deveria ter suspendido a sua consideração (como no caso de milhares de outras ações judiciais entre Estados). Pondo de lado a validade da queixa de Kiev, inclusive em termos jurídicos, consideramos inaceitável que o Tribunal Europeu assuma posições diferentes em casos idênticos. 

Sobre a "questão catalã" na resolução do Parlamento Europeu sobre a Rússia

No dia 16 de setembro, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução que volta a abordar a questão de uma alegada ligação entre os separatistas catalães e a Rússia.

A única razão por que esta história foi incluída no documento foi um artigo falso recentemente publicado no jornal norte-americano “The New York Times” e reproduzido pelos meios de comunicação espanhóis. Faço notar que não recebemos nenhum pedido do jornal americano antes da publicação, apesar de se tratar dos laços internacionais da Rússia e da sua política externa. Fizemos logo um desmentido e exigimos que o jornal americano também escrevesse e publicasse um desmentido.

A maioria dos eurodeputados ignorou completamente a posição da Espanha, representada pelo Tribunal Nacional de Justiça, que já em 2020 havia arquivado, por falta de provas, os materiais da investigação sobre a alegada interferência russa na preparação do referendo ilegal sobre a autodeterminação da Catalunha, bem como as declarações do Ministério Público da Espanha que negou oficialmente como “infundada” e “sem perspetivas” a investigação sobre a “pista” russa na questão catalã.

É absurdo. Segundo o jornal norte-americano, o Parlamento Europeu adota uma resolução contrária à posição das estruturas oficiais e dos órgãos judiciais do país de que se trata no documento. Como isto pode ser? Quem é responsável nesta estrutura pela verificação dos dados e dos materiais originais?

Consideramos que as estruturas europeias se norteiam há muito pela regra:  quando se trata de críticas à Rússia, qualquer coisa serve, qualquer falsificação, mentiras ou inverdades. Afinal de contas, as pessoas com assentos no Parlamento Europeu representam não só a si próprias e os grupos lobistas que lhes fornecem materiais absurdos como estes, elas representam os seus povos, os cidadãos dos seus países. De facto, acontece que, inventando coisas tão tolas, elas não representam os seus povos, mas atraiçoam-nos. 

Gostaria de recordar que um país da UE (Bélgica) deu asilo aos líderes do separatismo catalão, recusando-se a extraditá-los a Madrid. Não ouvi dizer que o Parlamento Europeu considere nestes dias um documento que condene Bruxelas. Não é que insistamos, mas tem de haver alguma lógica em “carimbar” tudo isto. Que seja falsa, mas uma lógica. Neste caso não há nenhuma lógica em princípio. 

Temos exposto repetidamente a posição oficial da Rússia. A situação na Catalunha é um assunto interno exclusivo da Espanha. Madrid está bem ciente da nossa posição. Baseamos a nossa relação com este país nos princípios do respeito incondicional pela sua soberania e integridade territorial.

Sobre a reação dos países ocidentais ao exercício russo-bielorrusso "Ocidente-2021”

Notámos que os meios de comunicação social ocidentais e representantes oficiais dos países membros da NATO declaram, em diversos eventos, incluindo a reunião dos Chefes de Estado-Maior General, realizada entre os dias 17 e 19 de setembro, que o exercício estratégico russo-bielorrusso "Ocidente-2021" vai alegadamente contra os critérios do Documento de Viena de 2011 sobre medidas de confiança e de segurança. Somos acusados de escondermos os dados e fornecermos informações incorretas sobre a dimensão do exercício e o limite numérico de notificação estipulado no Documento de Viena. Como se chama a isto? Temos de constatar que os nossos parceiros estão a enganar descaradamente todo o mundo. 

Temos reafirmado repetidamente que a Rússia está em plena conformidade com os seus compromissos ao abrigo do Documento de Viena e está a assegurar o nível necessário de transparência nas atividades militares tanto no seu território nacional como nas atividades com os nossos aliados. A este respeito, podemos dizer que a Federação da Rússia se tornou, desde há muito, o país mais verificável nos termos do Documento de Viena 2011.

Faço lembrar que informámos de antemão os nossos parceiros do exercício "Ocidente -2021". Isto foi feito pelos Ministérios da Defesa russo e bielorusso em Moscovo e Minsk, respetivamente, no Fórum para a Cooperação em matéria de Segurança em Viena. Informámos detalhadamente, através dos mass media, dos parâmetros e do curso das manobras. Convidámos os diplomatas militares acreditados em Moscovo a acompanhar os exercícios. Que mais deveríamos fazer para acalmar os nossos parceiros ocidentais?

É de salientar que o número máximo de pessoal das unidades militares sob um único comando operacional envolvido nos exercícios russo-bielorrussos e sujeito ao Documento de Viena não excedeu 6.400, o que está muito abaixo do nível notificável. Recomendamos àqueles que estão a tentar pôr em dúvida este número que voltem a ler atentamente o Documento de Viena de 2011 para ver quais as forças que ele abrange e quais são as que este não abrange. 

Infelizmente, nem sempre vemos a mesma abertura por parte da aliança. Há muito que a NATO tem vindo a adotar a política de dividir os seus exercícios em fases separadas para não ultrapassar o nível notificável, embora estes exercícios tenham um contexto operacional único, envolvendo as mesmas forças e meios, sob os auspícios dos países envolvidos, da NATO ou das forças dos EUA na Europa. Foi o caso, por exemplo, durante as maiores manobras lideradas pelos EUA, realizadas em maio e junho deste ano no território de 16 países, dos países bálticos no norte à Península Balcânica no sul. A NATO não convidou os nossos observadores para lá.

Quanto às declarações dos representantes da Aliança do Atlântico Norte sobre a necessidade de modernizar o Documento de Viena, elas estão longe da realidade. Elas não fazem sentido, porque este documento foi assinado e atualizado em condições militares completamente diferentes. Agora, tentando alterar o Documento de Viena, a Aliança pretende aparentemente compensar as suas perdas informativas que resultaram da suspensão do Tratado de Armas Convencionais na Europa pela Rússia e assegurar uma "sondagem" unilateral das atividades das Forças Armadas russas. Esta modernização acompanhada pela política de "contenção" do nosso país não nos convém. 

Por ocasião do 75º aniversário do fim dos Julgamentos de Nuremberga

No dia 1 de outubro de 1946, os Julgamentos de Nuremberga, que ficaram na história como Tribunal Militar Internacional, o "Tribunal das Nações", terminaram, fixando juridicamente a derrota final do nazi-fascismo.

Este processo foi um dos resultados políticos e jurídicos mais importantes da derrota da Alemanha nazi. É difícil sobrestimar o significado deste acontecimento para o destino da humanidade. Pela primeira vez na história, a preparação, planeamento, desencadeamento e condução de uma guerra de agressão foram qualificados como crimes contra a humanidade, foi reconhecida a responsabilidade pessoal dos altos funcionários governamentais pelos crimes cometidos e foi dada a definição legal de genocídio.

É extremamente importante o facto de a tarefa histórica do julgamento ter sido fazer justiça aos principais impulsionadores e autores das atrocidades nazis; este processo não era, de forma alguma, uma vingança contra o povo alemão, que tinha sido, em certa medida, refém das políticas de Hitler.

Um fator-chave do sucesso dos Julgamentos de Nuremberga em todas as suas fases, desde o seu início até à avaliação dos resultados, foi a unanimidade dos aliados da coligação anti-Hitler.

Os Julgamentos de Nuremberga tiveram um impacto significativo na prática jurídica internacional e no desenvolvimento do direito internacional moderno. As decisões conceptuais do Tribunal, adotadas pelas Nações Unidas como princípios do direito internacional humanitário e penal do pós-guerra, não perderam, até hoje, o seu significado jurídico e político.

O veredicto do Tribunal de Nuremberga continua a ser plenamente relevante nesta altura em que há cada vez mais tentativas de rever a história da Segunda Guerra Mundial, de equiparar os agressores e os libertadores, as vítimas e os carrascos e de glorificar os criminosos de guerra. Tais tentativas devem ser resolutamente repudiadas. É inaceitável reescrever a história da Segunda Guerra Mundial, rever o seu resultado, justificar os nazis, os seus colaboradores e as atrocidades que cometeram. O significado histórico dos Julgamentos de Nuremberga é imperecível e o seu resultado não pode ser reconsiderado.

Atribuição de subsídios aos sobreviventes ao cerco nazista de Leninegrado

Como sabem, no dia 17 de setembro de 2021, o Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, assinou o Decreto "Do pagamento de um subsídio único aos cidadãos da Federação da Rússia condecorados com a medalha "Pela Defesa de Leninegrado" ou emblema "Morador da Leninegrado Cercada”. Este é outro passo importante destinado a prestar homenagem à coragem e heroísmo dos habitantes e defensores de Leninegrado, que defenderam a sua cidade durante um cerco inédito pela sua crueldade e desumanidade mantido pela Wehrmacht que durou quase 900 dias. É profundamente simbólico no ano que marca o 80º aniversário da agressão traiçoeira da Alemanha nazi contra a URSS e do início do cerco criminoso à cidade no Neva pelos nazis, com vista à sua destruição total. 

Há já vários anos que pedimos aos nossos parceiros alemães que só pagaram indenizações aos sobreviventes judeus ao cerco. É impensável dizer isto no século XXI. É impossível separar uma etnia da outra quando falamos destes acontecimentos, mas temos de o fazer, porque estes são factos. Queremos que estejam a par deles. Apelámos aos nossos parceiros alemães, que pagaram indenizações aos sobreviventes judeus ao cerco, para que não façam nenhuma distinção entre pessoas que tinham vivido igualmente os horrores desses acontecimentos.     

Sublinhámos que Berlim, em reconhecimento da sua responsabilidade, deveria encontrar uma solução baseada nos princípios da não-discriminação, da justiça e da moralidade, sem tentar esconder-se atrás de desculpas pseudo-legais. Infelizmente, tivemos sempre os nossos pedidos negados. Bem, deixamos esta posição imoral ficar na consciência daqueles que tomaram estas decisões.

Quanto à liberdade de imprensa na Ucrânia

A situação em termos de liberdade de imprensa na Ucrânia continua a deteriorar-se. As autoridades de Kiev seguem de forma sistemática a política de limpeza total do espaço de informação ucraniano de todos os meios de comunicação social cuja opinião não corresponde aos novos cânones ucranianos.

Desta vez, na mira estão os canais de televisão “Nash 365” (Nosso 365), “Inter” e “Pervy Nezavisimy” (Primeiro Independente). Quanto ao primeiro, o Conselho Nacional de Radiodifusão e Televisão da Ucrânia lançou um processo para anular a sua licença, o que pode bloqueá-lo completamente, incluindo via satélite e em regime de retransmissão de sinal. O “Inter” será submetido a inspeções não programadas por "não cumprir as quotas linguísticas" e por mostrar filmes soviéticos com atores "que representam uma ameaça para a segurança nacional da Ucrânia". A mesma sorte espera o “Pervy Nezavisimy” que está na mira do Serviço de Segurança da Ucrânia por ter sido criado a partir dos já bloqueados canais de televisão “112-Ukraina”, “ZIK” e “Newsone”. Não se esconde que tais inspeções extraordinárias por motivos absurdos e falsificados terão como pano de fundo assédios administrativos e judiciais ainda maiores contra estes e outros operadores de meios de comunicação social inconvenientes, e isso já se tornou comum no país. Esta é a democracia que se está a desenvolver-se aqui na Europa.

Neste contexto, é preocupante o facto de o estabelecimento de uma ditadura na área de informação na Ucrânia ainda não estar a receber uma reação adequada dos países que se fazem passar pelos "curadores" da liberdade de pensamento na Ucrânia e copatrocinam a busca de soluções para a crise interna ucraniana. As instituições internacionais também se mantêm caladas. Pelos vistos, estão com as atenções voltadas para o nosso país, ignorando os factos. 

Em particular, a carta aberta publicada a 14 de setembro por jornalistas dos canais de televisão e jornais online encerrados e dirigida ao Secretário-Geral das Nações Unidas, ao Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, ao Relator Especial das Nações Unidas para a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e de Expressão e ao porta-voz do Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos sobre a destruição da liberdade de expressão na Ucrânia, foi ignorada. Um pedido enviado ao Presidente Joe Biden através da embaixada dos Estados Unidos em Kiev, no final de agosto, por correspondentes dos meios de comunicação punidos, para levantar, numa reunião com o seu homólogo ucraniano, Vladimir Zelensky, a questão da inadmissibilidade da pressão sobre a imprensa e da repressão contra a liberdade de expressão, foi também ignorado, a julgar pelos comunicados de imprensa finais sobre os resultados da reunião.

Apelamos às instituições internacionais autorizadas, incluindo o Representante da OSCE para a Liberdade dos Media, a UNESCO e outras estruturas especializadas, para que façam uma avaliação de princípio da situação nesta área na Ucrânia e façam com que Kiev cumpra os seus compromissos relativamente à proteção da liberdade de expressão e do pluralismo de opinião. Exigimos que as autoridades ucranianas deixem de perseguir o jornalismo ucraniano livre e independente e abandonem a prática de perseguir os dissidentes.

Pergunta: Surgiram informações sobre um terceiro “suspeito” no “caso Skripal”. Como a senhora comentaria isso? Londres assegura que a pessoa em questão é ligada à inteligência militar russa.

Porta-voz Maria Zakharova: Vimos as mensagens da Scotland Yard informando sobre a acusação à revelia apresentada a um terceiro russo alegadamente suspeito do atentado contra os Skripal.  

Faz muito que não tocavam neste assunto. Não sei por que voltaria à tona agora. Talvez sejam os preparativos de Londres para a reunião do ministro deles com o colega russo.

Quero voltar a lembrar que as autoridades do Reino Unido têm utilizado ao longo de mais de dois anos e meio o incidente de Salisbury para complicar premeditadamente as nossas relações bilaterais. Apesar de numerosas solicitações da parte russa e dos apelos ao diálogo ponderado que requer a responsabilidade, Londres sempre se recusa à discussão concreta e à investigação conjunta do incidente que atingiu cidadãos russos. Os ingleses esquecem-se, assim, das suas obrigações assumidas no âmbito do direito internacional, inclusive da Convenção Consular bilateral de 1965. Paralelamente, as autoridades do Reino Unido continuam a utilizar o “caso Skripal” como um instrumento de pressão sobre o nosso país, fomentando as tendências antirrussas na sociedade britânica e construindo uma conceção russófoba, que depois é transmitida para os media do Reino Unido.

Condenamos firmemente todas as tentativas de Londres de responsabilizar Moscovo pelos acontecimentos de Salisbury. Insistimos na investigação profissional, objetiva e imparcial do incidente. Confirmamos a nossa prontidão para a cooperação concreta através dos órgãos de proteção da ordem pública e peritos nas respetivas áreas.

A nossa posição não sofreu mudanças. A Rússia quer que a verdade seja estabelecida. Não deixaremos de exigir as informações oficiais exaustivas das autoridades britânicas, além do cumprimento das suas obrigações no âmbito do direito internacional no que toca ao acesso consular aos nossos compatriotas. Já está na hora para Londres revelar a verdade à comunidade internacional.

Pergunta: O que é que o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, vai fazer do seu mandato de deputado da Duma de Estado?

Porta-voz Maria Zakharova: Faço lembrar que os resultados finais da votação ainda não foram divulgados. Vamos esperar o anúncio da http://www.cikrf.ru/eng/">Comissão Eleitoral Central, conforme a nossa legislação.

Pergunta: Todos os membros da delegação russa na Assembleia Geral da ONU obtiveram vistos dos EUA?

Porta-voz Maria Zakharova: Não, não todos. Esperamos que os EUA, enquanto país anfitrião da ONU, cumpra as obrigações de outorga de vistos a todos os participantes russos enviados à sessão da Assembleia Geral da ONU.

Pergunta: Surgiram informações sobre uma reunião que os enviados especiais da Rússia, da China e do Paquistão realizaram hoje com o Primeiro-Ministro interino do Afeganistão em Cabul. Que assuntos foram discutidos?

Porta-voz Maria Zakharova: Participa na reunião o Enviado Especial do Presidente da Rússia no Afeganistão, Zamir Kabulov. Após os contactos, um comunicado será publicado no site do MNE da Rússia. Estão ainda em curso.

Pergunta: A Comissão Europeia declarou que as eleições na Rússia aconteceram num “ambiente de intimidação” e “sem controlo internacional”. Como a senhora avalia essas declarações?

Porta-voz Maria Zakharova: Eu já comentei hoje uma declaração semelhante do Departamento de Estado dos EUA. Vejamos mais uma vez as avaliações das nossas eleições pronunciadas pelo “Ocidente coletivo” e as estruturas europeias.

Uma contradição salta à vista. De um lado, ouvimos ontem a declaração do secretário de imprensa do Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, afirmando que eles não podem emitir uma avaliação das nossas eleições devido à alegada falta de observadores, que poderiam fornecer informações objetivas. Seguiu depois a declaração do próprio Josep Borrell assinalando que as eleições “não tinham cumprido certos “padrões”. Gostaríamos de ver coisas certas. Não havia observadores internacionais, por isso não podem avaliar? Ou havia observadores e podem, sim, avaliar? É impossível existir na infinita “oscilação do pêndulo” (que tem, aliás, uma amplitude grande, que costuma chegar aos 180 graus). De onde é que tiram esses factos?

A Rússia convidou tradicionalmente todos os que se ocupam de observação internacional a participarem na qualidade de observadores nas eleições legislativas russas. Vocês viram toda a “dramaturgia” relacionada com a decisão tomada, particularmente, pelo Gabinete de Instituições Democráticas e Direitos Humanos da OSCE de condicionar a visita ao nosso país com a presença quantitativa. Insistiam em que devessem haver 500 pessoas. Em função das exigências sanitárias e da prática do Gabinete, sugerimos que 50 observadores desta estrutura se deslocassem à Rússia. Os números são mais do que adequados se analisarmos a experiência deste Gabinete da OSCE e a prática das eleições tanto ao Oeste quanto ao Leste de Viena. Ninguém ficou satisfeito. Começou então a história: ora não podem avaliar as eleições, ora avaliam como “incorretas” devido à ausência de observadores. Vocês compreendem, pois, qual era o objetivo durante vários meses? É aquilo que os parceiros definem como “incerteza construtiva”: quando a qualquer momento pode-se aproveitar as circunstâncias por eles criadas para “ajustar” a sua avaliação dependendo-se da conjuntura política. Assim não se faz.

Agora, vejamos os factos. Os observadores internacionais reais que visitaram com efeito as regiões russas e se ocupavam da observação, falam o seguinte. Por exemplo, o chefe da missão dos observadores da CEI, Ilhom Nematov, disse que os membros da missão visitaram 623 locais de votação e não registaram nenhuma violação, mas constaram um bom nível da organização das eleições, o que permitiu realizar a votação ao nível mais alto.

Falou-se que as eleições aconteciam “sem um controlo internacional”. Vejam-se os factos de novo. Os 249 observadores internacionais de 59 países e dez organizações internacionais estiveram no nosso país no período das eleições. Quem deu o direito jurídico e moral de avaliar a presença destes especialistas como a falta de controlo internacional? Que menosprezo é esse? Terminaram-se os tempos coloniais, quando as pessoas se dividiam em cidadãos de “primeiro” e “segundo” grau, em escravos e proprietários de escravos. Se percebemos bem, a comunidade internacional pôs fim a isso. Por que então as pessoas que representam as estruturas europeias, a “civilização ocidental” tratam com tamanho menosprezo as pessoas de outras regiões? São especialistas diplomatas muito experienciados que ocupam altos cargos. Não só demonstraram as suas habilidades profissionais na prática em 2021, mas também antes, tendo sido delegadas pelos seus Estados e estruturas internacionais. Quem deu o direito ao Ocidente a esta grosseria – que já passa de esnobismo – para com as pessoas de outros países? Não estariam a abusar? Que releiam as suas próprias doutrinas sobre o “respeito dos direitos humanos” que condenam a segregação. Não permitiremos que as pessoas de Estados soberanos, independentes e livres sejam tratadas assim.

Mais uma coisa sobre um “ambiente de intimidação”. Como é que foi medido? Trouxeram um dispositivo? Como medem o seu ambiente próprio ao dissipar as manifestações dos seus próprios cidadãos, ao bater em jornalistas, realizar eventos políticos usando meios de controlo bastante sérios, inclusive métodos de força? Para falar a sério, o “ambiente de intimidação” foi criado, com efeito. Mas não no nosso país, mas fora dele. São as ameaças de sanções após o resultado das eleições, que davam a compreender de que lado estão, que movimentos políticos (se ainda podem ser chamados assim) apoiam. São as numerosas declarações insistindo que as eleições e os seus resultados não mereçam ser reconhecidas, que ações e medidas respetivas sejam tomadas. Isso é, sim, um “ambiente de intimidação”. E não estavam por trás disso algumas fontes anónimas, mas os funcionários concretos e estruturas internacionais do “Ocidente coletivo”. Sem falar ainda dos media do “mainstream” ocidental. Foi uma verdadeira campanha mediática e propagandística que encheu as suas páginas, partiu dos ecrãs, etc.

Pergunta: O Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Andrei Rudenko, declarou que a Rússia não excluía a saída da Ucrânia dos Acordos de Minsk. Se levarmos em conta que o regime de Kiev infelizmente não cessa os ataques contra Donbass e não cumpre os Acordos de Minsk, uma eventual saída da parte ucraniana poderia agravar a situação ainda mais. A Rússia vê alguma possibilidade de fazer Kiev voltar às suas obrigações para resolver o conflito ucraniano interno?

Porta-voz Maria Zakharova: Posso acrescentar às palavras do Vice-Ministro, Andrei Rudenko, que a postura da Rússia a respeito da solução do conflito em Donbass não mudou. O conflito pode e deve ser resolvido por meios exclusivamente pacíficos, baseados no “pacote de medidas” de Minsk, aprovado pela Resolução 2202 do CS da ONU e que não tem alternativa. Para tal, é necessária a vontade política das partes em conflito: Kiev, Donetsk e Lugansk, a sua prontidão de conduzir o diálogo direto no intuito de cumprir os acordos alcançados e as obrigações assumidas.

Infelizmente, temos visto a falta desta disponibilidade da parte do regime de Kiev. Pelo contrário, o que se vê é a tendência de sabotar os Acordos de Minsk e de impor a sua lógica da solução do conflito. Recentemente, esta tendência tornou-se evidente.

A 9 de agosto do ano corrente, foi apresentado à Suprema Rada um projeto de lei “Da política estatal do período de transição”, que não somente contradiz ao “pacote de medidas”, mas prevê a eliminação das forças não leais a Kiev. Em vez do estatuto especial, dos direitos linguísticos, da anistia para os habitantes de Donbass, dos poderes das autoridades locais, as suas cláusulas estipulam a implantação de administrações cívico-militares e internacionais. Se este projeto de lei for aprovado, isso significará de facto a saída da Ucrânia dos Acordos de Minsk e a quebra de todo o processo das negociações.

A Alemanha e a França, enquanto intermediadores do formato de Normandia são capazes de fazer com que Kiev volte a cumprir as suas obrigações internacionais para regularizar o conflito. Devem também, provavelmente, desempenhar um papel os EUA, já que exercem pressão importante sobre Kiev; a OSCE enquanto um dos co-intermediadores no Grupo de Contato; a ONU, cujo Conselho de Segurança aprovou o “pacote de medidas” de Minsk; e também outros países e estruturas internacionais que se preocupam com as perspetivas de solução pacífica do conflito.

Nada nos fará renunciar às nossas exigências de que Kiev cumpra as suas obrigações e aos nossos apelos dirigidos aos nossos parceiros internacionais para que incitem as autoridades ucranianas a parar de sabotar os Acordos de Minsk.

Pergunta: Como as consultas da OCX ajudaram a definir as posições da Rússia e da OTSC sobre os contactos com os talibãs?

Porta-voz Maria Zakharova: A situação no Afeganistão tornou-se um dos itens mais importantes da agenda das cimeiras da OTSC e da OCX que tiveram lugar a 16-17 de setembro em Dushanbe, e também na sessão conjunta dos chefes de Estado membros destas instituições. Compararam-se avaliações da situação atual no Afeganistão. Confirmou-se a intenção comum de lidar com desafios e ameaças provenientes do Afeganistão, destacou-se a importância de intensificar os esforços conjuntos nas áreas de antiterrorismo e antidrogas, referentes ao Afeganistão.

Os líderes da Rússia e de outros países manifestaram com clareza o seu posicionamento a favor da formação de um governo realmente representativo e inclusivo, que respeitaria os interesses de todos os grupos etnopolíticos do país. A postura comum futura dependerá da medida em que os talibãs estariam prontos a cumprir as obrigações assumidas a respeito da organização da vida no seu país.

Os Estados membros da OCX e da OTSC compartilham a opinião comum de que os EUA e os seus aliados da NATO devem ser inteiramente responsáveis pela recuperação social e económica do Afeganistão após o conflito, com o primeiro passo a dar no sentido de inverter a situação humanitária. Em todo o caso, o futuro do Afeganistão está nas mãos dos próprios afegãos, cidadãos do país.

Quanto à OCX, os Estados membros tencionam aproveitar de uma maneira mais ativa do Grupo de Contacto OCX-Afeganistão, e também usar a experiência de cooperação com este país enquanto Estado observador na Organização.

Pergunta: A Comissão Eleitoral Central informou sobre ataques cibernéticos à votação online desde outros países, em particular desde a Alemanha. A senhora poderia contar mais sobre isso? Qual era o volume destes ataques? Quanto tempo duraram? E em que medida eram capazes de afetar o processo de votação? Há uma investigação em curso?

Porta-voz Maria Zakharova: As entidades competentes e os órgãos de proteção da ordem pública estão a tratar desta questão. A Comissão Eleitoral Central não regista estes ataques por conta própria. São os serviços respetivos que fazem isso.

Com efeito, houve estas informações. Estamos prontos para apresentar todos os dados que temos à parte alemã, se tiverem interesse nisso. Acho que quando estes dados foram divulgados por nós, este interesse deve surgir. Temos um canal de comunicação especial para assuntos de segurança informática internacional. Estaremos prontos para atender às solicitações respetivas da parte alemã.

Pergunta: Agradeço muito ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e aos estabelecimentos estrangeiros que deram aos nossos compatriotas a possibilidade de votar, de participar diretamente na formação do órgão do poder supremo. Quero sublinhar que muitos cidadãos da União Europeia não têm tal possibilidade de participação direta. Vocês deram a possibilidade aos compatriotas de sentir a sua importância para a Pátria.

Porta-voz Maria Zakharova: Não “dávamos a possibilidade de sentir a importância”. É um direito dos cidadãos e nós demos a possibilidade de exercê-lo. Isso é muito importante. Não é um “favor” que o Estado concede aos seus cidadãos. É a obrigação do Estado: criar todas as condições necessárias. Foram criadas. Agrada-me saber que os cidadãos avaliaram positivamente o alto nível da organização das eleições. Isso é importante.

O senhor sabe que nós sempre prestamos atenção às críticas. Fazemos com este objetivo um trabalho informativo e comunicativo bastante grande, sempre reagimos a sugestões e a queixas. Neste caso, prevalece a avaliação positiva do nosso trabalho. Isso merece um agradecimento especial.

Pergunta: Como a senhora comenta as acusações da Rússia de intervir nos assuntos internos do Montenegro, feitos pelo Presidente desse país?

Porta-voz Maria Zakharova: Trata-se de uma declaração da Administração do Presidente do Montenegro tentando responsabilizar o nosso país, entre outros, pelas desordens ligadas ao fracasso da tentativa de subverter a entronização do Metropolita de Montenegro e o Litoral, Joanikije II, a 5 de setembro em Cetinje. Julgando-se pela declaração, pode-se fazer a conclusão de que os “truques” de Moscovo oficial e da Igreja Ortodoxa Russa são quase a causa essencial do cisma na sociedade montenegrina. Acusam-nos de tentar “orquestrar os processos eclesiásticos e políticos internos” nesse país. Estes ataques pessoais são de lastimar e falam muito do nível dos seus autores.

O agrupamento do Presidente de Montenegro, que, como é sabido, estava por trás dos acontecimentos em Cetinje, continua a “jogar a carta eclesiástica” com uma energia digna de outra aplicação. A tarefa é semear o cisma, dividir os montenegrinos em “seus” e “alheios”, escalar o grau de tensão na sociedade para perseguir o objetivo final: restaurar o poder sob a égide de Milo Dukanovic. Nem ocultam isso. Mas silenciam, porém, o facto de que foi com o governo anterior, focado na dita “escolha euro-atlântica”, que se ignorava a opinião de uma parte considerável da população montenegrina. Acho que vale a pena lerem o que os seus próprios analistas escrevem sobre este assunto. Se não têm o tempo para isso e apelam ao nosso país, então vos conto. É este menosprezo para com o seu próprio povo que se tornou uma fonte de problemas e não a mítica intervenção externa. Interessante saber se já encontraram os “hackers russos”?

Pergunta: Está a ser elaborada a agenda da reunião do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, com o seu colega norte-americano, Anthony Blinken, “às margens” da Assembleia Geral da ONU?

Porta-voz Maria Zakharova: Não, tal reunião não está nos planos.