Porta-voz Maria Zakharova fala em briefing semanal sobre temas de relevo da agenda nacional e internacional Moscovo, 28 de janeiro de 2021

Ministro Serguei Lavrov reúne-se com Vice-presidente do Governo do Acordo Nacional da Líbia

Na sexta-feira, 29 de janeiro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, reunir-se-á, em Moscovo, com o Vice-Presidente do Governo do Acordo Nacional da Líbia, Ahmed Maiteeq, para debater as perspetivas da pacificação do país e da cooperação russo-líbia.

            Ministro Serguei Lavrov receberá em Moscovo a sua homóloga sueca

No dia 2 de fevereiro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, receberá, em Moscovo, a Ministra dos Negócios Estrangeiros da Suécia, Ann Linde, que visitará a Rússia na qualidade de Presidente em exercício da OSCE.

Pretende-se abordar questões relacionadas com as atividades da OSCE, bem como a situação em termos de segurança na região do Mar Báltico e no Norte da Europa, a cooperação no Ártico e os temas mais prementes da agenda bilateral. 

            Ministro Serguei Lavrov reúne-se com governante jordano

No dia 3 de fevereiro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, manterá negociações com o Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros e Emigrantes da Jordânia, Ayman Safadi.

As partes trocarão opiniões sobre aspetos relevantes da agenda internacional e regional e abordarão as perspetivas do reforço da cooperação bilateral nos mais diversos domínios. 

Ministro Serguei Lavrov reunir-se-á com Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Na sexta-feira, 5 de fevereiro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, reunir-se-á com o Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, com quem pretende debater problemas e perspetivas das relações Rússia-UE.

As partes trocarão opiniões sobre as questões mais prementes da agenda internacional, incluindo a situação nos Balcãs Ocidentais, no Médio Oriente e Norte de África e na região da CEI (Comunidade de Estados Independentes). 

Serão também tratadas as perspetivas da concretização do Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA), da estabilização da situação em Nagorno-Karabakh, as questões da segurança na Europa e outros temas de interesse mútuo.

ONU prepara-se para enviar a Nagorno-Karabakh uma missão de avaliação dos bens culturais

À medida que a situação se estabilizar em Nagorno-Karabakh, a problemática da assistência humanitária aos civis necessitados e vitimados pelo conflito na região entra em primeiro plano. 

Consideramos que seria bom se os esforços envidados neste sentido pelo Azerbaijão, Arménia, outros países e, sobretudo, pela Rússia, fossem completados pelas organizações internacionais especializadas. Atualmente, o Comité Internacional da Cruz Vermelha está a trabalhar ativamente em Nagorno-Karabakh e nas regiões adjacentes. Quanto às agências especializadas do sistema das Nações Unidas, a ONU continua a contactar os lados azeri e arménio para acordar as modalidades de envio para Nagorno Karabakh de uma missão de avaliação. Registamos igualmente os esforços de diversas equipas da ONU, compostas por vários países, no Azerbaijão e na Arménia. Apoiamos a interação entre as Nações Unidas e os governos do Azerbaijão e da Arménia em todas as questões da ajuda humanitária.

A Rússia, por sua vez, contribui muito para a melhoria da situação em Nagorno-Karabakh. Com a assistência de especialistas e da Força de Paz da Rússia, mais de 51 400 refugiados regressaram aos seus locais de residência desde 14 de novembro de 2020; 1.532 corpos de mortos foram devolvidos aos lados arménio e azeri; cerca de 750 hectares e mais de 230 km de estradas foram desminados, quase 24 mil engenhos explosivos foram desativados; o sistema de fornecimento de eletricidade foi restabelecido; cerca de 1.300 pessoas receberam assistência médica. 

                    Políticos ocidentais comentam protestos na Rússia

Prestámos atenção aos comentários feitos quase em simultâneo por políticos ocidentais como se tivessem sido previamente coordenados e copiados uns dos outros, acerca dos protestos ilegais ocorridos na Rússia e outros assuntos internos do país. 

Muitos dos seus autores, principalmente responsáveis governamentais ocidentais, exercitaram evidentemente o seu latim, utilizando as mesmas frases: "Uma oposição sadia e viável em qualquer país deveria ter a possibilidade de criticar livremente o governo" (Ministra sueca Ann Linde); "A sociedade civil e a oposição política devem ter a possibilidade de agir livremente – este é um elemento necessário das sociedades democráticas" (Ministra dos Negócios Estrangeiros da Nova Zelândia, Nanaia Mahuta); "O que aconteceu apenas confirma o sentimento dos últimos anos de que a Rússia está a afastar-se da comunidade de estados democráticos" (Primeiro-Ministro checo, Andrej Babiš) e muitos outros. Repito mais uma vez, tudo isso foi previamente orquestrado. Da declaração do Ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, Heiko Maas, nem falo, ele "superou" a si próprio.

Numa recente declaração dos Ministros dos Negócios Estrangeiros do G7, eles exigiram que "libertássemos aqueles que foram arbitrariamente detidos por terem exercido o seu direito à reunião pacífica no dia 23 de janeiro deste ano". A nossa resposta já está disponível no sítio web do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo.

É estranho ouvir declarações semelhantes de países, cuja polícia não hesita em utilizar meios especiais (cassetetes, gás lacrimogéneo, canhões de água e balas de borracha) contra civis que vão às ruas em protesto "democrático" e enfrentam a polícia de choque durante as manifestações dos " coletes amarelos», a " marcha contra o Capitólio" ou as manifestações de protesto contra as restrições devido ao coronavírus em quase todos os países do Velho Mundo. 

Aquilo que se passa na Rússia é visto pelos nossos parceiros ocidentais como "repressão contra os protestos pacíficos". Ao mesmo tempo, encaram a restrição dos direitos e liberdades civis nos seus próprios países como defesa dos "interesses da segurança nacional".

De acordo com diferentes estimativas, durante as manifestações de "coletes amarelos" em França nos anos 2018 e 2019, cerca de 14.000 balas de borracha foram disparadas contra manifestantes e cerca de 2.500 civis foram feridos. Mais de 12 mil pessoas foram detidas. Destas, a maioria teve a prisão preventiva decretada. E isto é apenas em França.

Vale a pena recordar que o governo de Berlim reagiu de forma dura, quase agressiva, aos protestos, incluindo o rompimento do cordão policial à volta do parlamento alemão, dos chamados "covid-dissidentes" em agosto de 2020 em Berlim. A elite política da Alemanha, inclusive os dirigentes máximos dos países, condenou veementemente os protestos. O Presidente Frank-Walter Steinmeier apelidou os manifestantes de "desprezíveis". O governo da Alemanha, através do seu porta-voz Seibert, disse que eles "abusaram do seu direito à manifestação". A maioria dos políticos alemães pronunciou-se de forma semelhante.

A polícia alemã agiu de forma dura (como nos subsequentes casos semelhantes), utilizando gás lacrimogéneo contra os manifestantes e detendo cerca de 300 civis. As respectivas imagens estão disponíveis e podem ser vistas.

Quanto aos Países Baixos. Nenhum país do mundo prende neste momento tanta atenção, além da Rússia. Os motins ocorridos no último fim-de-semana não tiveram "nada a ver com protestos legais". A afirmação é do Primeiro-Ministro interino do país, Mark Rutte. Então, o que foi que lá aconteceu? Milhares de pessoas foram às ruas para exigir que o governo abrandasse as suas medidas restritivas impostas devido à pandemia da Covid-19 (na realidade, um "lockdown" total) e levantasse o recolher obrigatório noturno. Como terminou tudo isto? Lojas saqueadas, carros queimados e barricadas de bicicletas. A polícia não poupou o seu arsenal repressivo, usando cassetetes, gás lacrimogéneo e canhões de água para dispersar os manifestantes.

Como resultado, mais de 250 pessoas foram detidas e uma investigação em grande escala para identificar as pessoas envolvidas nos protestos foi iniciada. 

Porque é que os colegas dos blocos ocidentais (NATO, UE) não criticam nem condenam uns aos outros? Porque não há nenhuma reação do G7 à situação nos Países Baixos, na Alemanha, na França? Os senhores ouviram alguma declaração a este respeito? Eu não, não vi nem li nenhuma. Porque? Porque simplesmente tais declarações não existem. Eles nunca se condenam a si próprios nem sequer comentam as ações uns dos outros. Mas há comentários das autoridades oficiais deste país. Por exemplo, o Ministro da Justiça e Segurança dos Países Baixos, Ferdinand Grapperhaus: "Estão a ser divulgadas imagens chocantes dos motins, saques e fogos postos. Isto não tem nada a ver com manifestações contra as medidas de combate à Covid-19. É apenas um comportamento criminoso". Ele não foi o único a condenar de forma tão dura o direito dos cidadãos do seu país a comícios e protestos. O presidente da Câmara de Eindhoven, J. Jorri, cuja cidade mais sofreu durante os protestos, apelidou os manifestantes (cidadãos do seu país) de "escumalha da sociedade".  "A minha cidade está a chorar - e eu estou a chorar com ela. Receio que, se continuarmos a seguir este caminho, nos aproximemos de uma guerra civil".

A repressão de manifestações é vista como violenta só quando ocorre a leste da UE. Espantosa hipocrisia! 

Os nossos parceiros ocidentais que estão tão preocupados com a democracia na Rússia fariam melhor se se dedicassem aos seus próprios problemas. Já falámos disto muitas vezes - antes, à porta fechada, e agora publicamente. Dediquem-se aos vossos próprios problemas, os quais chegam e sobram, cuidem dos cidadãos e da democracia dos vossos países. Em vez de criticar os outros, fariam melhor se tratassem das questões da cooperação. Há muitas áreas para cooperar com a Rússia e os problemas não faltam. 

Se estão preocupados com isto, prestem a devida atenção e respeito e não violem os direitos dos jornalistas russos no estrangeiro.

             Situação dos meios de comunicação social russos no estrangeiro

Vou citar alguns exemplos de repressão contra jornalistas russos no estrangeiro em apenas 2020. 

1. Em janeiro de 2020, um funcionário do centro de imprensa da agência noticiosa TASS foi detido no aeroporto de Milão pela polícia de fronteiras local. Foi interrogado pela Polícia Financeira Italiana e teve o conteúdo do seu telemóvel examinado. 

2. Em fevereiro de 2020, o Gabinete de Investigação de Crimes dos Meios de Comunicação Social da Procuradoria de Ancara deteve funcionários da Sputnik Turquia e, citando a legislação vigente que proíbe a divulgação de informações que ameacem a integridade territorial do país, interrogou os jornalistas detidos e realizou buscas nas filiais da agência, apreendendo os computadores, dispositivos de comunicação e pendrives. Algumas horas mais tarde, os jornalistas foram soltos.

3. Em outubro de 2020, o FBI norte-americano interrogou a esposa do antigo chefe do escritório da agência Rossiya Segodnya em Washington.

Os agentes do FBI perguntaram-lhe sobre as razões da partida e sobre as atividades do seu marido enquanto chefiava o escritório da agência, tendo-lhe oferecido residência permanente nos EUA. A mulher rejeitou a sua proposta.

4. Em outubro de 2020, um jornalista do escritório da Rossiya Segodnya em Washington, teve uma conversa telefónica com um agente dos serviços secretos norte-americanos que se apresentou como agente do FBI em Baltimore.

O agente do FBI inquiriu-o sobre os seus contactos com russos nos EUA, sobre as relações deles com responsáveis governamentais russos, sobre a Fundação Mundo Russo, tendo-lhe feito várias outras questões "inapropriadas".

5. Em outubro de 2020, o enviado especial da RT foi detido duas vezes, quando entrava e quando saía dos EUA, por agentes dos serviços secretos norte-americanos e indagado sobre as causas da sua visita aos EUA, tendo-lhe sido apreendido para o exame os seus pertences e dispositivos eletrónicos. 

6. Em dezembro de 2020, os serviços secretos dos EUA empreenderam uma provocação contra o pessoal do escritório da TASS em Nova Iorque. Dois agentes do FBI visitaram os apartamentos do chefe do escritório e do correspondente fotográfico. O alvo de interesse dos agentes norte-americanos foram as atividades realizadas com a participação do presidente do Conselho de Coordenação das Organizações das Comunidades Russas nos EUA. Esta organização desperta grande interesse aos serviços secretos americanos. 

7. Em dezembro de 2020, os correspondentes freelance da Sputnik Letônia de nacionalidade letã foram detidos pelo Serviço de Segurança Nacional daquele país no âmbito de um processo penal no qual eram acusados de violação do regime de sanções da União Europeia. Debatemos detalhadamente este assunto e, de facto, provámos que as acusações de que eram alvo foram forjadas. 

Os agentes da Segurança Nacional letã interrogaram os jornalistas e revistaram as suas casas, tendo apreendido computadores, equipamento de comunicação e pendrives. Após assinarem o compromisso de não sair da cidade e não divulgar o conteúdo do interrogatório, os jornalistas foram soltos. Este é o triunfo da democracia na realidade. 

Estes são alguns exemplos daquilo com que os profissionais de imprensa russos se deparam durante o exercício das suas atividades profissionais legais no estrangeiro. Gostaríamos de lembrar aos nossos colegas que, se defendem ativamente a "liberdade de expressão", devem ser mais coerentes nesta luta. A "liberdade de expressão" é um conceito indivisível e não pode ser medido com duas medidas. O que vemos neste caso não são tanto duas medidas, mas uma pressão direta, perseguição a jornalistas russos. Ninguém esconde sequer que todas as acusações têm como causa as suas atividades profissionais.

Diplomacia russa dispensa especial atenção à defesa dos direitos dos russos no estrangeiro 

Gostaria de abordar a questão da defesa dos direitos não só dos jornalistas, mas também dos cidadãos russos em geral no estrangeiro. O Ministério dos Negócios Estrangeiros dedica grande atenção a esta questão nas suas atividades. Os incidentes de detenção ou perseguição a cidadãos russos por motivos políticos estão a tornar-se rotina no nosso trabalho.

Os governos e serviços secretos dos países bálticos praticam uma variedade de métodos de pressão sobre ativistas da sociedade civil, de direitos humanos e jornalistas que têm opinião diferente da dos seus respetivos governos sobre a política interna e externa e sobre a história dos seus países. O seu "arsenal" repressivo inclui a convocação para conversas "preventivas", a deterioração das condições de vida do dissidente, congelamento das suas contas bancárias, etc., campanhas de difamação nos meios de comunicação social, bem como sanções penais. A Lituânia tem um sistema inteiro de métodos de ação sobre os dissidentes. Este país persegue não só ativistas da sociedade civil, defensores de direitos humanos e jornalistas que se pronunciam contra a glorificação dos cúmplices do nazismo e da russofobia como também os ex-agentes das estruturas de segurança da ex-república soviética da Lituânia.

Neste contexto, são eloquentes os casos do coronel soviético na reserva Yuri Mel condenado por motivos políticos devido aos acontecimentos de 13 de janeiro de 1991 perto do Centro de Televisão de Vilnius, e de Konstantin Nikulin injustificadamente acusado de ter assassinado sete pessoas e de tentativa de assassinato de uma pessoa a 31 de julho de 1991 no posto aduaneiro de Miadininkai, instalado arbitrariamente pelos lituanos, enquanto desempenhavas as funções de agente da polícia de choque de Riga.

Merece também atenção a prática inaceitável de prisão de nacionais russos em países terceiros a pedido da justiça norte-americana. Desde 2008, houve mais de 50 casos deste gênero. Esta é, de facto, uma aplicação extraterritorial ilegal da lei dos EUA contra nacionais russos. Colocados perante a justiça norte-americana, os cidadãos russos enfrentam geralmente uma atitude tendenciosa por parte das autoridades de investigação e dos tribunais dos EUA que utilizam um arsenal inteiro de métodos de ação, entre os quais pressões psicológicas, ameaças diretas e acordos com a investigação para pressionar os detidos a confessar a culpa. Aqueles que se recusam são condenados a penas de prisão de longa duração. Os estabelecimentos prisionais dos EUA recusam-se, não raro, a prestar tratamento médico adequado aos presos russos, inclusive aqueles que sofrem de doenças crónicas. Sabemos isto melhor do que ninguém, uma vez que lidamos, diariamente, com um grande número de questões médicas a pedido dos cidadãos russos que se encontram presos em outros países, em particular nos EUA. Refiro-me aos seus pedidos diretos e aos seus pedidos que eles transmitem através dos seus familiares e advogados.

Os casos de Konstantin Yaroshenko, de R.V. Seleznev, V.A. Bout e de Maria Butina (que regressou à Rússia e relata o que viveu durante a sua prisão) são exemplos claros. A propósito, ela publicou um livro, aconselho a todos a lê-lo. O livro mostra as coisas como estão.

Devemos também mencionar o caso do cidadão russo Aleksandr Vinnik detido em 2017 na Grécia a pedido das autoridades americanas, sob a acusação de branqueamento de rendimentos ilícitos. 

Desde 23 de janeiro de 2020, Aleksandr Vinnik encontra-se em França, para onde foi extraditado de acordo com a decisão do Ministro da Justiça da Grécia. A justiça francesa rejeitou os pedidos dos advogados de Aleksandr Vinnik para alterar a medida de coação de prisão preventiva para prisão domiciliária e, a 7 de dezembro de 2020, condenou-o a cinco anos de prisão.

As autoridades e a justiça do Canadá encaram, não raro, os russos como "pessoas de segunda categoria" e são tendenciosas em relação aos querelados de origem russa.  A prova disso é o caso de Liudmila Iliyina, geógrafa de Moscovo, falsamente acusada de ter matado o seu marido canadiano em 1995 (ela passou dez anos em um estabelecimento prisional de regime severo). Lançou um livro de memórias intitulado "Russo significa culpado" em que relata o que é a democracia à canadiana.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia faz os possíveis para defender os direitos dos russos que se encontram em prisões no estrangeiro. Estes casos estão sob o controlo das representações diplomáticas russas e são levados à discussão ao mais alto nível, se necessário. Os nossos diplomatas prestam apoio consular aos presos russos dentro dos limites da sua competência, insistem em que os seus legítimos direitos e interesses sejam incondicionalmente observados, buscam possibilidades para alterar as medidas de coação que lhes foram aplicadas e extraditá-los para a Rússia. 

Os problemas em termos de observância dos direitos dos cidadãos russos são abordados regularmente nos relatórios do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia dedicados à situação dos direitos humanos no mundo (são publicados no sítio web do Ministério). Os capítulos dedicados a países concretos contêm informações sobre casos concretos de violação dos direitos dos cidadãos e compatriotas russos, incluindo os casos ressonantes de perseguição de cidadãos russos por motivos políticos. 

                                       Menina russa volta para casa

Gostaria de vos contar um episódio que mostra como o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia defende os interesses e direitos dos cidadãos russos no estrangeiro.

Esta história teve lugar no estado do Texas, nos EUA. Uma russa foi condenada à restrição dos direitos paternais, e a sua filha, nascida em 2019, foi temporariamente colocada em uma família local sob tutela. A russa teve 12 meses para preencher os requisitos de mãe de boa fé. Por algumas razões, o restabelecimento do poder paternal podia não acontecer e a sua filha podia ser colocada num dos orfanatos do Texas para futura adoção, aliás, não garantida. Os funcionários do Consulado-Geral da Rússia em Houston conseguiram localizar familiares da menina que viviam na Rússia. A sua bisavó que vivia em Moscovo desejou ser a sua tutora. Os nossos diplomatas entraram em contacto com o Departamento de Família e Tutela do Texas e o Departamento de Segurança Social de Moscovo, ajudaram a preparar os documentos necessários e a encontrar um advogado americano especializado em Direito de Família.

A 10 de novembro de 2020, o Departamento de Família e Tutela do Texas notificou oficialmente o Consulado-Geral da Rússia que não tinha objeções para que a bisavó da menina fosse reconhecida como sua tutora e que a menina se mudasse para a Rússia. Todavia, o regulamento interno do órgão exigia que a menina fosse transferida pessoalmente para o novo local de residência, ou seja, os agentes sociais do Texas deveriam acompanhar a menina até Moscovo. Dadas as restrições à passagem da fronteira russa por estrangeiros devido à pandemia, o pessoal consular encontrou outra saída, mais rápida: eles pediram para a instituição americana considerar trazer a bisavó da menina para os EUA, o seu pedido foi deferido. 

O pessoal consular e os seus colegas do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia ajudaram a preparar documentos necessários para a viagem. Além disso, a 23 de dezembro de 2020, a pedido do nosso Ministério, a Embaixada dos Estados Unidos concedeu um visto de entrada à bisavó da menina, pelo que somos muito gratos. 

No dia 14 de janeiro de 2021, o tribunal do Texas reconheceu a bisavó da menina como a sua tutora. Naquele mesmo dia, os agentes sociais norte-americanos colocaram oficialmente a menina sob a tutela da mulher russa. A 20 de janeiro de 2021, a família reunida visitou o Consulado-Geral russo em Houston para agradecer ao pessoal consular e aos dirigentes do MNE russo a sua ajuda.   No dia 21 de janeiro de 2021, eles regressaram à Rússia. 

                          Há 77 anos foi levantado cerco a Leninegrado

No dia 27 de janeiro deste ano, o nosso país celebrou o Dia da Glória Militar - o Dia da Libertação Total de Leninegrado do cerco nazi. Nesse dia, em 1944, os soldados das Frentes de Leninegrado, Volkhov e da 2ª Frente Báltica fizeram as tropas nazi recuar da cidade, libertando praticamente toda a região de Leninegrado. O cerco de Leninegrado, que durou quase 900 dias, foi levantado.

Na noite de 27 de janeiro de 1944, fogos de artifício lançados por 324 lançadores rasgaram o céu de Leningrado. Os habitantes da cidade reunidos nas ruas, praças e marginais do rio Neva, ainda recentemente bombardeados pelos nazis, saudaram os seus libertadores. Foram feitas 24 salvas, uma após outra, pelos lançadores instalados no Campo de Marte, nas margens do rio Neva e nos navios da Esquadra do Mar Báltico. Cada salva foi acompanhada pelos vivas dos habitantes da cidade.  Este espetáculo majestoso foi visto longe de Leninegrado, os reflexos dos fogos de artifício foram vistos pelos soldados da Frente de Leninegrado.

No dia 27 de janeiro de 1944 foi um dos dias mais felizes na vida de centenas de milhares de habitantes da cidade e, ao mesmo tempo, um dos mais tristes, porque quase todos os leningradenses perderam familiares ou amigos. 

A Batalha de Leninegrado foi a mais longa e sangrenta da Grande Guerra Patriótica e da Segunda Guerra Mundial. As baixas sofridas pelos defensores e a população da cidade durante os combates nos arredores da cidade e o cerco, totalizaram cerca de 1.5 a 2 milhões de pessoas, incluindo pelo menos 800 mil leningradenses que morreram de fome no primeiro inverno do cerco 1941/1942.

Os documentos apreendidos aos nazis mostram que o objetivo do cerco era bloquear o acesso aos alimentos. A fome fazia parte da operação militar dos nazis. Apenas 3% dos habitantes de Leninegrado morreram devido a bombardeamentos, os restantes morreram de exaustão.

O papel dos defensores e da população de Leninegrado na vitória sobre o nazismo foi verdadeiramente enorme. As tropas que defendiam Leningrado prendiam o Grupo de Exércitos "Norte" da Alemanha, com quase 300 mil efetivos, o que tinha especial importância no final do verão e no outono de 1941, quando os nazis quiseram tomar Moscovo e precisavam de recursos adicionais. A heroica defesa de Leninegrado também ajudou a manter o controlo sobre a artéria ferroviária mais importante que ligava Murmansk e o resto da URSS e que era utilizada para o transporte de cargas no âmbito do Acordo Lend-Lease.

O feito dos lenigradenses foi descrito em muitos livros e documentos, memórias, obras de literatura. Quase 400 livros foram publicados na URSS entre 1945 e 1991 e mais de 200 publicações dedicadas a esta temática foram publicadas no período pós-soviético. Em 1965, Leningrado foi das primeiras a receber o título de Cidade-Herói em reconhecimento do heroísmo e coragem demonstrados pelos seus habitantes durante o cerco.

No dia do 77º aniversário da libertação total de Leninegrado, o Presidente russo, Vladimir Putin, levou flores ao memorial "Cidade-Herói Leningrado" no jardim Aleksandrovski, em Moscovo, tendo visitado igualmente o Museu da Vitória em Poklonnaya Gora, em Moscovo, e participado no lançamento do projeto online "A proeza da nação: Leningrado não conquistada" que está disponível no site do Museu em: victorymuseum.ru. Este é um projeto muito impressionante. Convido todos a vê-lo.

Uma exposição sem precedentes visa preservar a memória da geração do povo soviético que contribuiu para a Grande Vitória, dando a todos uma oportunidade de imortalizar a memória dos seus antepassados. Este é um dos principais projetos do Ano da Memória e da Glória.

Mundo comemora Dia Internacional de Homenagem das Vítimas do Holocausto

 A Segunda Guerra Mundial trouxe sofrimentos inúmeros a centenas de milhões de pessoas em todo o mundo. O Holocausto tornou-se uma das suas páginas mais trágicas.

Há 76 anos – em 27 de janeiro de 1945 – as forças armadas soviéticas libertaram o campo de concentração nazista Auschwitz-Birkenau, onde milhões de pessoas foram bestialmente torturadas e mortas. Por decisão da ONU, proferida em 2005, esta data passou a ser assinalada como o Dia Internacional de Homenagem das Vítimas do Holocausto. A Rússia foi a coautora da respetiva resolução da Assembleia Geral da ONU.

Hoje, alguns Estados empreendem tentativas de reescrever a história, de erradicar da memória da geração atual a façanha dos guerreiros soviéticos que libertaram o mundo do nazismo. Frequentemente, estas tentativas são acompanhadas de intentonas visando incluir até na ideologia estatal, de glorificar aqueles que, pelo contrário, estavam do outro lado, agindo com efeito do lado do mal.

A Rússia mantém-se firme na sua oposição às tentativas de falsificação da história e da reabilitação contínua do nazismo. Em virtude disso, a Rússia não deixa de apresentar para a consideração da Assembleia Geral da ONU o seu projeto anual da resolução “Luta contra a glorificação do nazismo, neonazismo e outras práticas que fomentam a escalada das formas contemporâneas do racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância subsequentes”. Esta Resolução foi novamente adotada a 16 de dezembro de 2020 no decurso da sessão plenária da 75a sessão da Assembleia Geral da ONU. O documento foi aprovado com uma maioria impressionante: 130 Estados votaram a favor, dois países (os EUA e a Ucrânia) manifestaram-se tradicionalmente contra, 51 países, inclusive Estados membros da União Europeia, abstiveram-se de votar.

Contudo, ao longo dos últimos anos, o texto da Resolução passa a incluir, por iniciativa da Rússia enquanto autora principal apoiada por outros Estados coautores, as cláusulas que estipulam a inadmissibilidade de qualquer tentativa de negação do Holocausto. É o nosso dever comum lembrar-nos da façanha e honrar a memória de todas as vítimas da “peste castanha”.

Ontem, a 27 de janeiro do ano corrente, a Representação Permanente da Rússia junto à ONU enviou ao Secretário Geral, António Guterres, uma carta indicando a glorificação em massa dos colaboradores dos nazistas na Ucrânia, pedindo que a carta seja divulgada na qualidade de documento oficial do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral da ONU.

Alemanha condena médico desportivo

Comentaremos a decisão do tribunal na Alemanha, condenando o médico alemão, chefe do Centro de Medicina do Desporto na cidade de Erfurt, Mark Schmidt, a uma pena de prisão de 4 anos e 10 meses por distribuição de medicamentos proibidos e transfusão ilícita de sangue – o dito “doping sanguíneo”. Trata-se da organização de um esquema internacional de doping envolvendo desportistas de vários países. Os órgãos da ordem pública da Alemanha estabeleceram que tais violações haviam tido lugar no decurso de numerosas competições desportivas internacionais. O escândalo que disso resultou, relacionado com a atividade de Mark Schmidt e à sua escala, evidencia a existência na Alemanha do negócio criminal organizado na área do alto desporto. É um sinal evidente da situação crítica num dos países com o maior progresso desportivo da Europa.

Moscovo condena firmemente o uso dos medicamentos e métodos proibidos pelos desportistas. Defendendo consequentemente os princípios do desporto leal e justo sem qualquer politização e discriminação, manifestamo-nos por uma ampla cooperação internacional e pela união dos esforços na luta contra o doping no desporto.

Ponto da situação em torno dos vistos eletrónicos

Em cumprimento da Lei Federal n.º 305-FZ, de 31 de julho de 2020, a partir de 1 de janeiro de 2021 os órgãos federais do poder executivo interessados manifestam a prontidão técnica para o lançamento prático do sistema de emissão do visto eletrónico único que passa a substituir os vistos eletrónicos que autorizam a entrada a unidades federais concretas da Federação da Rússia que antes se emitiam no âmbito do projeto piloto correspondente.

Observamos, contudo, que, em virtude da alínea 5 da Portaria n.º 635-p do Governo da Federação da Rússia de 16 de março de 2020, a emissão de vistos em forma de documento eletrónico (inclusive o visto eletrónico único) fica temporariamente suspensa a partir de 18 de março de 2020 até segunda ordem.

A decisão relativa à retomada da emissão de vistos eletrónicos será tomada pelo Centro Operativo de Prevenção da Entrada e da Propagação da Infeção pelo Novo Coronavírus no Território da Federação da Rússia devido à situação epidemiológica no mundo e à situação com as restrições impostas à entrada na Federação da Rússia.

Destaco este assunto porque temos recebido muitas perguntas neste sentido.

Sri Lanka comemora independência

 A 4 de fevereiro, a República Democrática Socialista do Sri Lanka comemora o Dia da Independência.

O povo do Sri Lanka, o nosso amigo, passou um largo caminho de luta contra os colonizadores, primeiro os portugueses e depois os holandeses e ingleses. O Estado insular conquistou a liberdade em 1948, após o domínio colonial do Reino Unido, que durou mais de cem anos.

O Sri Lanka contemporâneo goza de renome mundial de um Estado soberano, democrático, socialmente responsável. Os seus cidadãos têm um pleno direito de se orgulhar não somente da sua história antiga, mas também pelos grandes êxitos na área do desenvolvimento democrático.

As relações bilaterais têm sempre guardado o seu caráter construtivo desde o momento do seu estabelecimento. Mantêm-se os contatos políticos, inclusive a nível alto e ao mais alto. Cooperamos com eficiência no palco internacional, na ONU e em outras estruturas multilaterais. A Rússia continua a ser um parceiro comercial tradicional do Sri Lanka e um dos maiores importadores do chá de Ceilão. Os pontos turísticos e os balneários da ilha não deixam de atrair um grande número de turistas russos. Claro, a pandemia do coronavírus fez as suas correções.

Felicitamos os nossos amigos do Sri Lanka pela sua maior festa nacional e desejamos-lhes paz, prosperidade e bem-estar.

Pergunta: O Ministro Serguei Lavrov disse na sua grande conferência de imprensa, comentando o assunto de Nagorno-Karabakh: “Nós, com o Presidente Vladimir Putin promovemos, nos nossos contatos com os colegas, a necessidade de continuar a considerar a questão do retorno dos internados arménios para fechar o problema, conforme o princípio ‘todos por todos’”. Em que etapa está a questão agora?

Porta-voz Maria Zakharova: De acordo com a Declaração trilateral dos líderes da Rússia, do Azerbaijão e da Arménia de 9 de novembro de 2020, e também com os acordos alcançados entre eles na cimeira de 11 de janeiro de 2021 em Moscovo, o trabalho relativo ao retorno dos internados de guerra e outras pessoas retidas está a continuar. A parte russa presta assistência nestas questões, inclusive através do seu contingente de paz instalado ao longo da linha de contato em Nagorno-Karabakh.

Como já sublinharam o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov, a opção ótima para a solução mais rápida do problema seria a troca de prisioneiros conforme a fórmula “todos por todos”.

Pergunta: A Rússia sugeriu que o centro humanitário para Nagorno-Karabakh seja internacional. A Arménia e o Azerbaijão devem participar nas suas atividades. O Ministro Serguei Lavrov disse-o no decurso das negociações com o seu colega arménio. Em que etapa está esta questão?

Já se sabem a data e a agenda de uma nova visita dos copresidentes do Grupo de Minsk da OSCE à região?

Porta-voz Maria Zakharova: Todos os assuntos ligados à ajuda humanitária aos habitantes de Nagorno-Karabakh e zonas adjacentes é da competência do Ministério das Situações de Emergência da Rússia (Emercom). Os nossos especialistas trabalham na região no âmbito da missão humanitária desde novembro de 2020. As atividades prioritárias do grupo incluem a ajuda médica à população local, a desminagem do território, a patrulha no intuito de prevenção e eliminação de situações de emergência em condições temporais desfavoráveis. O Emercom e outras entidades públicas russas agem em estreito contato com as partes arménia e azeri, inclusive no que toca à atividade do Centro Internacional de Reação Humanitária. Recomendo solicitar informações mais detalhadas ao Emercom.

A respeito da data e da agenda da próxima visita à região dos copresidentes do Grupo de Minsk da OSCE. Com efeito, a viagem a Nagorno-Karabakh está nos seus planos. Mas a data da visita ainda não foi determinada. Os detalhes devem ser combinados com todas as partes.

 Pergunta: O MNE da Rússia manifestou protesto aos EUA por incitação da juventude à participação em manifestações não autorizadas relativas ao caso Aleksei Navalny. Apesar de absurdo e inconsistência da hipótese sobre o envenenamento do blogueiro Aleksei Navalny com agente nervoso Novichok, conforme um provado esquema Highly Likely, a Alemanha também intervém nos assuntos internos da Rússia, propagando acusações infundadas. Todas as pessoas que sabem pensar já enxergaram o objetivo por trás destas ações alegando o “envenenamento” do blogueiro: impedir o projeto Corrente do Norte-2. A Alemanha não estaria a disparar no seu próprio pé ao apoiar a versão do envenenamento do blogueiro?

Será manifestado por isso um protesto à parte alemã por causa da intervenção nos assuntos internos da Rússia?

Porta-voz Maria Zakharova: É a própria Alemanha quem deve falar sobre os interesses estratégicos da Alemanha. Eu não quero assumir um papel de porta-voz da sua política externa sobre este assunto, nem sobre qualquer outro. Acho que os representantes alemães são bem capazes de formular, eles próprios, os seus interesses nacionais, inclusive na área da energia. A Rússia fala abertamente e desde há muito sobre o seu interesse no fomento à cooperação abrangente, igualitária e mutuamente vantajosa na área da energia, inclusive com os colegas europeus e com a Alemanha, fazendo tudo para isso. Portanto, por favor, pergunte à parte alemã sobre a conjugação das suas declarações com os seus interesses nacionais e com os interesses do povo desse país.

A respeito das declarações que a Rússia qualifica de uma intervenção nos assuntos internos. Eu já respondi hoje de maneira ampla a todos os que têm divulgado algumas palavras de ordem a respeito do nosso país. Vamos repetir aquilo que falamos abertamente nos contatos bilaterais e em público. Os nossos parceiros ocidentais acumularam demasiados problemas próprios. Há o que se deve fazer nos seus próprios países, primeiro. E segundo, ninguém ainda revogou os documentos assinados por todos – a Convenção sobre Relações Diplomáticas de Viena, entre outros. Quanto ao papel dos diplomatas estrangeiros no território do nosso país, eles devem manter-se no âmbito das atividades declaradas como um fundamento da permanência no território da Rússia. Nenhum Estado estaria isentado da obrigação de cumprir, inclusive, a Carta da ONU, que estipula o respeito à soberania e a não intervenção nos assuntos internos de outros Estados. Isso é sempre relevante.

Quanto às declarações que a parte alemã se permite, particularmente que o senhor Heiko Maas e muitos outros representantes têm feito, sim, com certeza, muitas delas suscitam perplexão. Vamos notificar em breve o MNE da Alemanha que consideramos tais afirmações inadmissíveis.

Pergunta: A 20 de janeiro de 2021, o MNE do Azerbaijão publicou, no seu site oficial, uma declaração comemorando o 31o aniversário dos acontecimentos de 19-20 de janeiro de 1990. A declaração descreve as ações das autoridades da URSS como um crime de lesa-humanidade, cujos autores e executores devem ser punidos. Resulta que o MNE do Azerbaijão acusa a URSS (e a Rússia por consequência, enquanto sucessora da URSS) do “janeiro negro” e da morte de quase 150 moradores – mais do que isso, apelando à Rússia a assumir a responsabilidade. Como a Rússia encara tal declaração?

Porta-voz Maria Zakharova: Eu não vejo esta declaração sob este prisma. A nossa interpretação dos acontecimentos históricos pode ser diferente da de outros países. E as nossas relações atuais com o Azerbaijão, a posição oficial, são bem conhecidas. Isso não quer dizer que não possamos ter visões diferentes de certos acontecimentos históricos.

Pergunta: A 14 de dezembro de 2020, a Turquia e a Ucrânia assinaram um acordo de transferência de tecnologias e de fabricação de corvetas e drones. A parte ucraniana acredita que desta maneira, o tratado de cooperação permitirá aumentar a capacidade de combate da Marinha de Guerra ucraniana na zona dos mares Negro e de Azov. Como a Rússia vê tal aproximação e a cooperação entre a Turquia e a Ucrânia na área militar? A eventual aproximação vem ameaçando a região, se levarmos em conta os ataques a Donbass por parte das forças armadas ucranianas que não cessam?

Porta-voz Maria Zakharova: A parte russa sempre declarou – e esta posição não mudou – que cada Estado tem o direito de desenvolver a cooperação bilateral, sempre que não seja ilícito.

Quanto à Ucrânia, sabemos disso muito bem. Devemos estudar a cada dia novos materiais que dizem respeito à situação em Donbass, relacionados com o conflito interno ucraniano. Cada Estado tem o direito de desenvolver as relações bilaterais em qualquer área, mas é preciso ter sempre presente que o conflito ainda não foi resolvido, e perguntar-se sobre o efeito que a cooperação técnico-militar pode produzir nesta situação. Isso é algo que não deve ser permitido. Demasiadas vidas foram sacrificadas no decurso deste conflito sangrento, demasiados esforços, inclusive internacionais, foram aplicados para ajudar a Ucrânia a resolver este problema terrível. Não se pode permitir que todos estes esforços sejam em vão.

Pergunta: Eu gostaria de perguntar sobre o protesto manifestado pelo MNE da Rússia à Embaixada dos EUA em Moscovo por causa do comunicado publicado no seu site oficial a respeito das manifestações de 23 de janeiro do ano corrente. Foi redigido em inglês e dirigido aos cidadãos norte-americanos residentes na Rússia. Eu pesquisei as estatísticas das visitas à página da Embaixada dos EUA na Rússia: cerca de 8 mil pessoas por dia. 30% das visitas correspondem ao território dos EUA, 70%, a outros países do mundo. A Rússia nem está no “top” das visitas.

Já o comunicado ficou também publicado na sua página no Facebook e na conta oficial do MNE da Rússia. Só que a senhora tem 3.100 avaliações de “gostar”.

Por que o MNE acredita que os cidadãos russos leem notícias no site da Embaixada dos EUA e não, por exemplo, na sua página no Facebook? A senhora não acha que ninguém nem saberia deste comunicado se não fosse porque a senhora comentou?

Porta-voz Maria Zakharova: São avaliações relativas ao conteúdo da minha postagem, do comentário que concedi, e não à matéria da Embaixada dos EUA.

Quanto à estatística de visitas, provavelmente não usou instrumentos técnicos. Talvez só tenha visto informações de acesso geral. Para uma análise profunda, não basta estudar dados abertos, precisa-se também da ajuda de especialistas para compreender em que países os usuários acederam à página. As tecnologias contemporâneas permitem abrir páginas de tal modo que seja indicado um país diferente do país de sua permanência.

Ao referir-se aos dados estatísticos, é preciso sublinhar que são informações de acesso aberto. Mas, sabendo destas possibilidades, seria bom considerá-lo igualmente.

O senhor examinou as estatísticas da página da Embaixada dos EUA em Moscovo. Aliás, a notícia foi divulgada pelos media. Foi lá que eu soube. Eu não acompanho a página da Embaixada dos EUA na Rússia, não subscrevo as suas contas. Acompanho as feeds de notícias. Esta informação foi divulgada pelos media, nos blogues, nas redes sociais. O senhor viu estas estatísticas? Se não, olhe, vai ser interessante.

O senhor fala que nós até popularizámos esta história. Não é assim. Repito: achámo-la dos media. Mais do que isso: os jornalistas pediram-nos que comentássemos. Mas dizer que prestar atenção a um problema é agravá-lo é o mesmo que perguntar se é perigoso enviar o carro dos bombeiros para apagar um incêndio, pois tem combustível dentro.

Talvez tenha sido uma das ideias dos nossos colegas norte-americanos para camuflar as informações culpando-nos depois da sua divulgação.

Vemos o problema e falamos dele abertamente, chamando atenção. Temos todos os direitos para fazer isso.

Compreendemos que existe o zelo por cidadãos. Nós chamamos atenção dos cidadãos russos, advertindo-os a sobre situações de emergência, atentados terroristas etc. Um monte de coisas acontece no mundo, exigindo atenção. Temos aplicação Ajuda no Estrangeiro, através do qual divulgamos informações diferentes, inclusive sobre manifestações de protesto no mundo inteiro – mas não é aquilo que a Embaixada dos EUA faz.

Mas existe um problema mais profundo que destacámos para os diplomatas norte-americanos, entregando-lhes a nossa nota de protesto. São as atividades dos seus monopolistas da Internet que divulgam fakes. Moderam o espaço da informação na Internet a seu critério, mas por alguma razão não apagam fakes – até as notícias falsas que foram desmentidas oficialmente.

Gostaria de lembrar que é a parte norte-americana que não deixa de se referir às redes sociais, falando que são cheias de fakes, de bots, de hackers etc. Vemos as plataformas online norte-americanas (as redes sociais, as hostings de vídeo) participarem ativamente disso. Eles próprios outorgaram-se poderes de moderador. Bloqueiam-se - sem decisão judicial, sem um quadro legal, nem que seja norte-americano (sem falar das obrigações internacionais), sem decisão de estruturas profissionais - diferentes contas: do Presidente dos EUA e quaisquer ativistas sociais, jornalistas. Antes, havia administradores a culpar, mas agora percebemos que até a administração dos gigantes norte-americanos da Internet está envolvida na censura do seu próprio espaço. De um lado, outorgaram-se o direito de moderar por motivos políticos, alegando fakes e ameaças à segurança. Ainda que, em muitos casos, não se tenha verificado nenhuma ameaça à segurança em matérias divulgadas, por exemplo, pelo canal de TV Tsargrad. De outro lado, não apagam fakes descaradas, apelos a participar em manifestações ilegais. Tendo abrangência internacional e estando na zona da jurisdição da Federação da Rússia e outros países soberanos. É um problema que já é muito grave.

Gostaria de indicar ao senhor os comunicados do Conselho da Federação da Assembleia Federal da Federação da Rússia, do Ministério dos Negócios Estrangeiros em apoio da moção dos nossos senadores. Estes comunicados (antes de tudo o do Conselho da Federação) serão transmitidos aos parlamentos, aos órgãos legislativos de todos os países, por via diplomática. Este comunicado será também divulgado como documento oficial da Assembleia Geral da ONU.

Vou sublinhar mais uma vez: uma nota de protesto foi entregue aos diplomatas norte-americanos credenciados em Moscovo.

É um assunto de longo prazo. Não obstante as pessoas especializadas nas questões das tecnologias informáticas e nas questões fronteiriças da informação e das novas tecnologias, segurança informática internacional e liberdade da palavra terem, na comunidade jornalista e de peritos, falado e escrito sobre o assunto desde há muito, agora tornou-se evidente. De que maneira no futuro vão agir as empresas da Internet norte-americanas, que, primeiro, são monopolistas e, segundo, têm uma história de interação com os serviços respetivos nos EUA e nos países da UE (nós todos vimos as “punições” das autoridades destas empresas, as sanções aplicadas contra elas)? Tem havido também, por longos anos, uma moderação das autoridades e das próprias corporações por parte dos Estados do Ocidente. Do outro lado, é a inobservância absoluta da legislação interna de outros países soberanos. É um problema que deverá obrigatoriamente ter solução.