Briefing da porta-voz do MNE da Rússia, Maria Zakharova, Moscovo, 20 de agosto de 2020

Situação atual com o coronavírus

A situação epidemiológica mundial permanece complicada. O Diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse que “o crescimento dos casos é exponencial e abrange todos os países do mundo”. O número total de infetados superou 22 milhões de pessoas desde o início da pandemia da Covid-19, com 1-2 milhões de casos registados semanalmente. Esta dinâmica faz muitos Estados não somente preservarem as medidas restritivas, mas também fazerem-nas mais rígidas.

Partilhamos da opinião dos peritos que dizem que a pandemia já teve um impacto extremamente negativo sobre a situação económica a escala global, sobre o modo de viver cotidiano da população. De acordo com as estimativas do FMI, a pandemia custa US$ 375 mil milhões mensais à economia mundial, e no final do ano corrente, prognosticam-se perdas económicas globais acumuladas no patamar de vários trilhões de dólares. Os países do Grupo dos Vinte já destinaram mais de 10 trilhões de dólares para estimular a economia com impostos e orçamento. Voltamos a sublinhar que a luta com os novos desafios e as novas ameaças globais só é possível se toda a comunidade mundial una os seus esforços.

Rússia ajuda Uzbequistão a combater o coronavírus

Entre março e julho de 2020, a parte russa entregou ao Uzbequistão, de maneira gratuita, mais de um mil sistema de teste para a Covid-19 de fabrico russo, como ajuda para combater a infeção pelo coronavírus. O Ministério da Saúde e o Serviço Federal de Vigilância na Área dos Direitos do Consumidor e Bem-Estar Humano (Rospotrebnadzor) russos organizam videoconferências com os especialistas uzbeques dedicadas ao bem-estar sanitário, tratando de assuntos relacionados à propagação da infeção pelo coronavírus.

A pedido dos parceiros, uma equipa composta de 28 médicos russos foi enviada a Tachkent. Fizeram dela parte anestesiologistas, pneumologistas, infecionistas, cardiólogos, médicos internistas de Moscovo, região de Moscovo, São Petersburgo e Tartaristão. Por um mês, eles vão prestar ajuda prática e metódica aos colegas uzbeques tratando pacientes com Covid-19 em clínicas de Tachkent e das regiões de Tachkent, Samarcanda, Bucara, Surca Daria, Corásmia e Jizzakh.

É igualmente planeada a visita de um grupo de especialistas do Rospotrebnadzor com o objetivo de consultar os parceiros uzbeques sobre a organização de medidas antiepidemia. Supomos que a visita ocorra em breve.

Esperamos que as medidas tomadas juntamente com os nossos amigos permitam melhorar a situação epidemiológica no Uzbequistão.

Rússia presta ajuda urgente ao Quirguistão para combater o coronavírus

A Rússia não podia ficar de lado ao receber pedido de ajuda no combate à propagação da infeção pelo coronavírus da República do Quirguistão, nosso parceiro estratégico e aliado.

Em virtude do agravamento brusco da situação epidemiológica no Quirguistão, o Governo da Federação da Rússia decidiu, a 22 de julho, prestar à irmã República ajuda humanitária urgente.

A 22 de julho, um avião especial do Ministério da Defesa da Rússia levou ao Quirguistão seis brigadas médico-sanitárias de 19 pessoas, equipamentos especiais, e também meios de proteção individual, desinfetantes e remédios.

A 23 de julho, 49 médicos chegaram a bordo do avião especial do Ministério para Situações de Emergência da Rússia de Moscovo e Ufa a Bisqueque para trabalharem em estabelecimentos médicos do Quirguistão. A 26 de julho, chegaram a Bisqueque também remédios, meios de proteção individual e equipamentos médicos, inclusive 31 ventiladores pulmonares e cinco aparelhos de radiografia.

O trabalho dos médicos civis e militares russos permitiu estabilizar substancialmente a situação epidemiológica no Quirguistão. No resultado, a curva da doença baixou dos 1.200 novos casos diários a 23 de julho para 272 casos diários a 15 de agosto. Graças aos especialistas russos, protocolos de tratamento foram atualizados, foi organizado o processo de formação em segurança biológica e regime antiepidemia para os médicos quirguizes, ajuda médica grande foi prestada imediatamente à população e aos militares quirguizes.

Os médicos russos visitaram 31 estabelecimentos médicos em todo o Quirguistão, examinaram mais de quatro mil pacientes, prepararam para a alta e deram alta a mais de 1.200 pessoas. As brigadas de médicos militares que estavam em hospitais militares de Bisqueque e Osh, trataram principalmente pacientes com doença em estado grave e meio grave.

A 15 de agosto, terminou a “missão” médica russa no Quirguistão. No mesmo dia, o Presidente da República do Quirguistão, Sooronbay Jeenbekov, reuniu-se com os chefes dos grupos de médicos civis e militares: o Vice-Ministro da Saúde da República do Bascortostão, Evgueni Kustov, e o chefe do departamento sanitário do Ministério da Defesa da Rússia, Egor Stetsenko. O chefe de Estado quirguiz manifestou, em nome de todo o povo da República, a sua gratidão aos médicos russos e pessoalmente ao Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, por ter prestado ajuda eficaz em um período tão difícil.

Quanto à assistência ao retorno dos cidadãos russos à Pátria

Continua-se o trabalho realizado sob a égide do Centro de Operações, do Governo e de todas as entidades estatais russas que participam nisso, e, claro, dos estabelecimentos estrangeiros russos de assistência ao retorno dos cidadãos russos à Pátria.

Umas palavras sobre a situação atual. Vou lembrar, os voos de regresso realizam-se no âmbito do algoritmo aprovado pelo Centro de Operações do Governo da Federação da Rússia chefiado pela Vice-Presidente do Governo, Tatiana Golikova, nas condições das restrições vigentes, e de exigências novas, introduzidas por certos Estados. Seguem a ser relevantes. A situação é dinâmica, não é estática. As condições de trabalho neste sentido estão em mudança. Assim, na semana passada, mais de três mil pessoas usaram os voos de regresso, e o número total das pessoas que já voltaram à Pátria já superou 285 mil pessoas. Cresce igualmente o número de solicitações recebidas pelos nossos estabelecimentos estrangeiros em virtude do próximo início do ano letivo.

Como é sabido, desde 15 de agosto, a Suíça passou a integrar a lista dos países com comunicação aérea regular restabelecida. Isso deu aos cidadãos russos possibilidades adicionais de elaborarem a logística do seu retorno tanto dos Estados europeus, quanto de regiões do mundo mais longínquos, usando rotas de trânsito. Lembro que para os cidadãos estrangeiros, continuam vigentes as restrições de entrada à Federação da Rússia previstas pela Portaria do Governo da Federação da Rússia de 16 de março do ano corrente, n.º 635-p. Gostaria, porém, de lembrar que várias categorias de cidadãos estrangeiros que possuem justificação comprovada por documentos, prevista pela Portaria mencionada, têm o direito de usar os voos regulares sem ser cidadãos da Tanzânia, Turquia, Reino Unido ou Suíça e sem possuir título de residência nestes Estados. Está-se a explicar, sob a égide do Ministério do Transporte da Rússia e da Agência Federal de Transporte Aéreo (Rosaviatsia), a situação respetiva às empresas aéreas estrangeiras.

Voltando aos voos de regresso, queria destacar que até agosto, o programa de voos já aprovado já foi acrescido de voos de regresso de vários Estados da CEI, inclusive da Arménia, do Tajiquistão, Quirguistão e Uzbequistão. Além disso, há voos de regresso planeados de Turkmenabade (Turcomenistão) e Damasco (Síria). Em virtude das particularidades de formação de listas de passageiros para estes voos concretos, pedimos que os interessados se dirijam imediatamente aos estabelecimentos estrangeiros russos.

Ministro Serguei Lavrov fará intervenção no fórum Território dos Sentidos

De 18 de julho a 2 de setembro, a Agência Federal da Juventude organiza o quinto Fórum Nacional Educacional da Juventude Território dos Sentidos.

Lembro que o Fórum é um evento de grande escala com ampla participação dos círculos sociais, políticos e jovens da Rússia. O tema principal, claro, é aquilo que é relevante aos jovens da Rússia contemporânea. O Fórum goza de grande popularidade, atrai a atenção do público russo e estrangeiro.

O Fórum conta tradicionalmente com a participação de celebridades sociais e políticas do nosso país. Como nos anos passados, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, planeia visitar a plataforma e fazer a sua intervenção a 23 de agosto, no âmbito da seção dedicada ao Serviço à Pátria.

Ministro dos Negócios Estrangeiros do Azerbaijão, Ceyhun Bayramov, visita a Rússia

Por convite do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da República do Azerbaijão, Ceyhun Bayramov, vai visitar oficialmente a Federação da Rússia a 26 de agosto.

Serão mantidas negociações entre os chefes de diplomacia dos dois países, prevendo-se discutir um amplo leque de assuntos da agenda bilateral, regional e internacional. São também planeadas reuniões do Ministro dos Negócios Estrangeiros da República do Azerbaijão no Governo e na Assembleia Federal da Federação da Rússia.

Quanto ao Dia Internacional em Memória às Vítimas do Terrorismo

O terrorismo continua hoje em dia a ser uma grave ameaça à paz e segurança internacionais, da qual nenhum país tem proteção. É importante lembrar que o crime qualificado em diferentes países como “terrorismo” não tem nenhuma justificação. Quando for, quem quer que seja, onde que seja, independentemente do objetivo dos atentados. A cada dia, os terroristas e os seus aliados continuam a violar de maneira cínica um dos direitos humanos fundamentais: o direito à vida. Qualquer pessoa (todos o sabemos) pode tornar-se vítima do terrorismo, independentemente da sua cidadania, nacionalidade, confissão religiosa.

Estamos convencidos – e é a nossa posição essencial – que o apelo à formação da ampla frente antiterrorista internacional com a participação de todos os países para neutralizar a ameaça global do terrorismo continua relevante. Manifestamo-nos pela cooperação internacional de boa-fé na área da ajuda às vítimas do terrorismo com base nas normas do direito internacional, e antes de tudo da Carta da ONU, sem politização, “duplos padrões” e agendas ocultas.

Saudamos os planos da unidade de contraterrorismo da ONU de convocar, no âmbito da “segunda semana antiterrorismo”, do primeiro Congresso Mundial das Vítimas do Terrorismo, que foi adiado para o próximo ano em virtude da situação epidemiológica complicada no mundo. Esperamos por uma discussão interessada e concreta no âmbito deste fórum importante, que visa dar um impulso adicional ao desenvolvimento da cooperação multilateral neste sentido.

Quanto ao golpe de Estado no Mali

A 18 de agosto, um grupo de militares levou a cabo um golpe de Estado armado na cidade de Bamako, capital da República do Mali, levando à detenção do Presidente, Ibrahim Keïta, do Primeiro-Ministro, Boubou Cissé, e outros membros do Governo, o Presidente da Assembleia Nacional, Moussa Timbiné, e também altos cargos militares, inclusive o Ministro da Defesa do país. Estão presos no quartel militar da cidade de Kati. Os rebeldes tomaram sob seu controlo a residência do chefe de Estado, sedes chave do Governo e o prédio da televisão estatal.

Na noite de 19 de agosto, foi transmitido o discurso do Presidente, Ibrahim Keïta, anunciando a sua demissão, a dissolução do Governo e do Parlamento.

A rebelião dos militares foi encabeçada pelo coronel Sadio Kamara, que declarou o seu objetivo ser a formação do governo de transição com posterior organização de novas eleições presidenciais devido à incapacidade das autoridades atuais de lidar eficazmente com os desafios que a sociedade maliana enfrenta.

A ONU e a União Africana condenaram a mudança inconstitucional do poder no Mali, apelando à libertação imediata de todos os governantes presos. Os Estados membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) anunciaram o fechamento das fronteiras comuns com o Mali e a suspensão de transações financeiras.

Moscovo está profundamente preocupada pelos acontecimentos em Bamako. Apelamos a todas as forças sociais e políticas à solução pacífica da situação por meio de negociações.

A situação na capital do Mali permanece tensa, observam-se casos de pilhagem em prédios governamentais e habitáveis, a situação com o crime está a piorar. De acordo com as informações que percebemos da Embaixada da Rússia em Bamako, não há cidadãos russos entre os feridos em Mali. O MNE da Rússia recomenda a abster-se de viagens para a República do Mali até a situação se normalizar e a segurança seja garantida.

Quanto às perspetivas das negociações interafegãs

A falta de conclusão do processo de troca de presos entre Cabul e a oposição armada permanece o obstáculo principal ao início da primeira ronda das negociações interafegãs. Saudamos a libertação pelo Movimento do Talibã de todos os mil integrantes do Exército e da polícia afegãs, conforme o acordo entre os EUA e o Talibã de 29 de fevereiro do ano corrente, e também esperamos que seja cumprida em breve a decisão do Presidente do Afeganistão, Ashraf Ghani, de libertar os militantes restantes, adotada após a Loya Jirga consultiva.

Infelizmente, surgiram recentemente mensagens sobre novas complicações que impedem o lançamento do diálogo pacífico. Trata-se da libertação de seis pessoas concretas na lista dos militantes, implicados em atentados contra estrangeiros, e também da recente exigência de Cabul de libertar duas dezenas de militares da força especial afegã detidos pelo Talibã.

Esperamos que estas questões não se tornem novos empecilhos, bloqueando o lançamento do diálogo pacífico, e que sejam resolvidos em breve. Estamos convencidos que é do interesse tanto do próprio povo do Afeganistão, quanto dos parceiros internacionais da República Islâmica lançar as negociações interafegãs o mais breve possível.

Enviado Especial do Presidente dos EUA comenta perspetivas de instalação de sistemas de mísseis na Ásia-Pacífico

Não pudemos deixar despercebida a entrevista, publicada na edição japonesa Nikkei, do Enviado Especial do Presidente dos EUA para Controlo de Armamentos, Marshall Billingslea. Nela, ele trata das perspetivas de implementação, na região Ásia-Pacífico, de futuros mísseis norte-americanos de alcance intermediário, que tinham sido proibidos pelo Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário (Tratado INF). Manifesta-se o sentido anti-chinês destas intenções, e os arsenais de mísseis qualificam-se como “meios defensivos” imprescindíveis para os aliados dos EUA.

Como já dissemos muitas vezes, consideraríamos semelhante passo uma medida extremamente arriscada e desestabilizadora do ponto de vista da segurança internacional e regional. Sem dúvida, novos mísseis norte-americanos na região iriam provocar uma nova virada perigosa da corrida armamentista. Devemos também levar em conta que estes armamentos iriam acarretar riscos adicionais de mísseis para o nosso território, inclusive para objetos estratégicos, o que naturalmente exigirá medidas “compensatórias”.

Vemos nestes esforços da Administração norte-americana, principalmente, a tentativa de encontrar mais um pretexto para incitar indisposição em relação à China entre os aliados regionais. Queria dizer mais uma vez que isto é evidente na matéria publicada.

Gostaríamos também de lembrar que a Federação da Rússia deu vários passos para manter a previsibilidade e preservar as possibilidades de diálogo depois da destruição do Tratado INF pelos EUA. Em particular, anunciámos que não iríamos colocar mísseis terrestres de alcance intermediário e pequeno em regiões onde não surjam armamentos respetivos de fabrico norte-americano. Isso abrange também a região Ásia-Pacífico. Seria uma reação real, responsável dos EUA uma moratória análoga recíproca, mas infelizmente, não há sinais disso.

Quanto à Doutrina das Forças Espaciais dos EUA

Não pudemos passar despercebido o primeiro documento doutrinário das Forças Espaciais dos EUA, Spacepower, que define as prioridades e áreas de atividade para o novo ramo das Forças Armadas dos EUA, com vias de realização respetiva.

O documento confirma a agressividade da política de Washington na área espacial, o seu enfoque em superioridade militar (superiority) até supremacia total (supremacy) no espaço. A parte norte-americana vê o espaço cósmico somente como um palco de hostilidades.

Merecem atenção as estipulações doutrinárias que postulam o enfoque das Forças Armadas no aumento da prontidão para operações militares no espaço, não somente de retenção, mas também de “coerção”. O objetivo principal das operações especiais é a restrição do acesso e da liberdade de ação dos “adversários” no espaço cósmico, e também, se for necessário, a redução da eficácia do seu potencial militar na Terra e no ciberespaço.

Mais do que isso, as operações militares no espaço podem ser defensivas (inclusive defesa ativa) e ofensivas (inclusive ações preventivas). Para impor a vontade dos EUA, as Forças Espaciais deverão usar a força (inclusive para “eliminação física do potencial militar do adversário”) ou ameaça de força no espaço, do espaço ou relativamente ao espaço. O potencial militar espacial poderá ser usado também para atacar alvos terrestres em qualquer ponto da Terra, ou seja, contra qualquer Estado.

No intuito de realizar estas estipulações, prevê-se a modernização das Forças Espaciais, a formação de efetivos qualificados (na área de combate na órbita, com sistemas de combate radioelétrico e meios cibernéticos, comando de combate no espaço etc.). Sublinha-se que as Forças Espaciais “devem estar prontas para lutar e vencer guerras conduzidas pelos EUA no espaço, do espaço e em relação ao espaço”.

Justificando a criação das Forças Espaciais como ramo separado das Forças Armadas dos EUA, e também a realização desta política destrutiva, que provoca obviamente a corrida armamentista no espaço cósmico e que desestabiliza em geral a situação na área de segurança internacional, Washington volta a usar a sua tradicional tática de responsabilizar os outros. Fala-se de novo de supostos “adversários potenciais” dos EUA no espaço, que “elaboram, testam e proliferam armamentos antiespaciais avançados”, ameaçando assim objetos na órbita.

É notável nesta postura cínica de Washington que as tarefas mencionadas de hostilidades no espaço, inclusive com fins ofensivos, declaram-se correspondentes ao direito internacional e ao Tratado sobre o Espaço de 1967, que postula o uso do espaço cósmico para fins exclusivamente pacíficos. Para adicionalmente legitimar a sua política destrutiva na área espacial, sugere-se às Forças Espaciais elaborar dos padrões de conduta no espaço, centrados nos interesses de Washington. Trata-se, pelos vistos, de criação de “normas de atividades de combate responsáveis no espaço” no sentido da intenção dos países do Ocidente de formar uma “paz baseada em regras”, porque o direito internacional não está aqui presente.

Para a Rússia, continuam a ser prioridade o uso e a exploração do espaço para fins exclusivamente pacíficos, e também a prevenção da corrida armamentista no espaço. Ao contrário dos EUA, o domínio e a supremacia não são nossos objetivos. Pelo contrário, estamos interessados em manter o equilíbrio estratégico no intuito de reforçar a segurança internacional. O projeto russo-chinês de Tratado de Prevenção de Implementação de Armas no Espaço, Uso de Força ou Ameaça de Força contra Objetos Espaciais permanece iniciativa prioritária para nós. Todas as preocupações existentes e eventuais dos Estados a respeito das armas no espaço devem ser resolvidas na mesa das negociações sobre este Tratado no decurso da Conferência do Desarmamento. Tencionamos continuar o trabalho ativo e centrado em resultado concreto neste sentido.

Acompanhamos minuciosamente as intenções agressivas de Washington, analisamos as possíveis consequências. Vemos a possibilidade de resolver as preocupações recíprocas no âmbito do grupo de trabalho russo-norte-americano sobre segurança espacial, cuja primeira reunião teve lugar em Viena a 27 de julho do ano corrente. Confirmamos estarmos prontos para continuar a discutir todos os problemas da atividade espacial em formato bilateral.

Letónia comemora 100o aniversário do Tratado de Paz de Riga de 1920

Recentemente, a Letónia comemorou com pompa o 100o aniversário do Tratado russo-letão de paz, assinado em Riga.

É de se lastimar que as autoridades desse país não hesitaram em utilizar este pretexto para impor uma interpretação unilateral dos eventos históricos do século passado, visando aumentar a histeria antirrussa.

Estamos convencidos de que seria do interesse dos povos dos nossos países, estreitamente ligados tanto geograficamente, quanto pela história que abrange séculos, construir as relações bilaterais apoiando-se nos princípios de boa-vizinhança e respeito mútuo.

Apelamos à parte letã a recusar-se do complexo de “ofensas históricas”, a concentrar-se para retirar os “fatores de irritação” conhecidos e a buscar pontos de contato.

Estónia abre monumento à “Irmandade da Floresta”

Recentemente, foi inaugurado na ilha de Saaremaa, na Estónia, um monumento à banda da “Irmandade da Floresta”, ativa na ilha até 1950.

Seria conveniente lembrar o perfil real destes “Irmãos da Floresta” dos quais os países Bálticos fazem supostos “guerreiros pela liberdade” nacional. O núcleo das suas formações foi composto por antigos policiais, membros de destacamentos punitivos e efetivos do Wehrmacht, que nos anos da Segunda Guerra Mundial tinham participado em massacres de judeus e eliminação de presos de campos de concentração, ou eram criminosos, como o chefe da banda, Elmar Ilp. Essencialmente, continuaram a fazer o mesmo depois da guerra: a maioria das vítimas da “Irmandade da Floresta” eram civis, inclusive estonianos.

É vergonhoso que no ano do 75o aniversário da Grande Vitória sobre o fascismo, Tallinn prefira não homenagear os verdadeiros heróis estonianos que, sendo nas fileiras do Exército Vermelho ou em destacamentos de guerrilha, libertavam o país do jugo nazista, sem escolher personagens abertamente duvidosos como ídolos. E tudo isso, para manter a retórica antirrussa. Compreendemos quem está por trás disso. É notável que o porta-voz do Parlamento estoniano fez um discurso árduo de inauguração no evento de hoje, apesar das restrições da pandemia do coronavírus.

Gostaríamos de esperar que as estruturas especializadas da ONU, OSCE e do Conselho da Europa, e também os parceiros da Estónia na União Europeia deem avaliação adequada a estes factos indignantes.

Café ucraniano é forçado a suspender transmissão de canais russos

O Conselho Nacional da Ucrânia para Assuntos de Televisão e Rádio informou ter cessado a transmissão de quatro canais de televisão russos: RTR-Planeta, NTV-Mir, Rossiya 1 e TNT num café situado no povoado balneário de Khorly, na região de Kherson, ao receber uma queixa a este respeito.

Parece que a operação era realizada “a grande escala”. O Conselho divulgou todo o comunicado, sublinhando que uma conversa de conscientização foi realizada com o gerente do local.

Interessante, o que será depois? Buscas em apartamentos cujos moradores ficaram alvo de queixas por causa de assistir o canal Rossiya 1 na clandestinidade, com conversas “preventivas”? O que pode ser inventado no século XXI? Com todos os documentos internacionais que a Ucrânia assinou, que protegem os direitos das minorias nacionais, a língua das pessoas que moram no território do Estado. O que mais pode ser inventado?

Pelos vistos, esta ação é uma tentativa de apresentar resultados heroicos e os êxitos da atividade nesta área. Mas o afã demonstrado por Kiev no combate à divergência e a todos os documentos internacionais assinados, relatando cada “êxito” de repressão da liberdade de expressão, faz lembrar, a cada vez mais, práticas totalitárias conhecidas dos anos passados. Contudo, as autoridades em Kiev omitem por completo os interesses dos cidadãos ucranianos, a necessidade que sentem nestes produtos mediáticos, violando grosseiramente o direito da população russófona ao livre acesso à informação em sua língua materna.

Tudo isso acontece no pano de fundo das repressões que continuam dos media e dos jornalistas indesejados, cuja atividade já se tornou de facto perigosa no território deste país. Lembro que permanecem sem ser investigados os homicídios de Andrei Stenin, Anton Voloshin, Igor Kornelyuk, Anatoly Klyan. Infelizmente, a investigação destes e outros crimes carece completamente, por parte de Kiev, do ardor presente na intenção de limpar o espaço mediático. E são somente vários crimes cometidos. São muito mais.

Gostaríamos de ver as estruturas especializadas internacionais e ONGs de proteção dos direitos humanos aplicar mais esforços visando endereçar a política ucraniana para fazê-la responder às obrigações assumidas de garantir a liberdade de opinião e acesso igual à informação.

Uruguai comemora 195 anos da independência

Há 195 anos, a 25 de agosto, a República Oriental do Uruguai proclamou independência.

O Uruguai é um país realmente maravilhoso e possui uma história igualmente maravilhosa, cheia de heroísmo – em virtude, principalmente, ao afã do espírito nacional unido de autodefinição e automanifestação.

As nossas relações com este Estado estão em vias de desenvolvimento. Nos últimos anos, foi feito um início que hoje, nas condições difíceis estabelecidas pela pandemia global, permite movermos adiante. Assim, todo um leque de documentos importantes passou a integrar a base jurídica comum. Intensificaram-se visivelmente os contratos entre ministérios e entidades estatais. Ampliou-se a gama de cooperação por conta de novas áreas (previdência social, saúde).

Se tudo se desenvolver conforme planeado, os nossos países tencionam manter consultas políticas bilaterais e uma reunião de copresidentes da Comissão mista de Apoio ao Desenvolvimento de Relações Comerciais e Económicas até o final do ano corrente, permitindo analisar as melhores opções de desenvolvimento da cooperação nas condições da “crise do coronavírus”. Queria dizer mais uma vez que são planos. Esperamos que virem realidade.

Temos em alto apreço o alto nível de interação com o Uruguai.

Em nome da entidade que represento, quero transmitir ao povo deste maravilhoso país os melhores votos de paz, prosperidade e bem-estar.

Pergunta: Como a senhora comentaria as intenções dos EUA de iniciar, no CS da ONU, a retomada das sanções anteriormente canceladas contra o Irão?

Porta-voz Maria Zakharova: Muitas vezes transmitimos a postura russa a este respeito a diferentes níveis, inclusive em público. Falámos disso repetidamente. As iniciativas dos EUA de restabelecer a vigência das resoluções de sanções do Conselho de Segurança da ONU contra o Irão, canceladas após a celebração, em 2015, do Plano de Ação Conjunto Global de resolução do problema relacionado ao programa nuclear iraniano (JCPOA, na sigla em inglês) são isentas de justificação legal e vão inevitavelmente fracassar.

Lembro: os EUA não têm o direito de utilizar a autoridade e os poderes do CS da ONU para alimentar os seus interesses egoístas, de ódio ao Irão.

A parte norte-americana viola grosseiramente a Resolução 2231 do CS da ONU, começando de maio de 2018, quando Washington saiu unilateralmente do JCPOA, restabelecendo as sanções nacionais contra o Irão e começaram a pressionar outros países, proibindo-os cumprir as suas obrigações provenientes das decisões do Conselho de Segurança da ONU, o que é absolutamente ilegal.

A Rússia condena as intenções dos EUA de continuar a política de destruição do JCPOA e de minar a Resolução 2231 do CS da ONU. Preocupa-nos seriamente que as ações irresponsáveis de Washington possam levar a uma grave crise no CS da ONU, mas infelizmente, parece que os colegas norte-americanos não estão preocupados por isso.

Estamos convencidos de que as suas tentativas de restabelecer as sanções canceladas do CS da ONU contra o Irão fracassarão, como fracassou recentemente o projeto de resolução sobre embargo de armas sem prazo contra Teerã, elaborado pelos próprios EUA. Em vez de tirar disso as devidas lições, os EUA agudizam novamente a situação. Apelamos a todos os países a oporem-se decisivamente a isso. Sublinho mais uma vez: o que os EUA planearam neste sentido é ilegal.

Pergunta: A 18 de agosto, o Comandante das Forças de Proteção de Objetos Petroleiros, controladas pelo Exército Nacional Líbio anunciou a retomada do funcionamento das empresas petroleiras, inclusive terminais de exportação. Como a senhora comenta esta notícia?

Porta-voz Maria Zakharova: As reservas de hidrocarbonetos são a fonte principal do bem-estar da Líbia e do seu povo. As perdas da economia líbia resultantes do bloqueio das jazidas de petróleo a partir de 18 de janeiro do ano corrente e da suspensão das exportações de petróleo ultrapassaram, de acordo com as estimativas existentes, 8 mil milhões de dólares. Claro que isso afeta de maneira muito negativa a situação social e económica do país e a renda real da sua população.

Neste sentido, saudamos a decisão de retomar a atividade do setor petroleiro da Líbia, adotada em Benghazi a 16 de agosto pelo Comandante do Exército Nacional da Líbia, Khalifa Haftar, no decurso da sessão conjunta com a participação do Conselho de Administração da Corporação Nacional de Petróleo da Líbia e os gestores da empresa petroleira Arabian Gulf.Contudo, partimos da premissa de que os rendimentos da exportação dos hidrocarbonetos devem ser distribuídos transparente e justamente entre as regiões do país nos interesses de todo o povo líbio.

Pergunta: Quantos cidadãos russos estão na Líbia?

Porta-voz Maria Zakharova: Quero lembrar que a representação diplomática russa na Líbua não está a funcionar. Posso citar os dados da Embaixada da Rússia na Tunísia (que representa os interesses da Federação da Rússia na Líbia) dizendo que cerca de 40 cidadãos da Rússia residem no território da Líbia. São dados confirmados. Quanto aos restantes, repito, não há informações. Quem são estas 40 pessoas? Principalmente mulheres que tinham contraído matrimónio com líbios.

Pergunta: A França e a Austrália protestam contra a libertação dos talibãs presos que tinham cometido crimes contra os seus cidadãos. O Talibã insiste na libertação completa dos presos como condição para lançar as negociações. Os EUA exigem acelerar o máximo possível o início das negociações interafegãs. Qual é a postura da Rússia nesta situação?

Porta-voz Maria Zakharova: Estamos cientes das objeções da França e Austrália relacionadas à morte de cidadãos desses países por parte dos talibãs. Porém, surpreende a falta de desejo dos colegas franceses e australianos de levar em conta o facto de que a falta de solução do problema de troca de presos entre Cabul e a oposição armada tem o efeito de adiar o início do diálogo pacífico, leva à continuação da violência e, no resultado, a numerosas vítimas entre a população civil do Afeganistão.

Pergunta: Quais são as perspetivas da abertura das fronteiras russas para o Paquistão? Qual é a situação geral com a abertura das fronteiras para o futuro próximo?

Porta-voz Maria Zakharova: Quanto ao Paquistão, é bem sabido que está aberto para comunicação aérea com todos os países do mundo.

O assunto da retomada da comunicação aérea com esse país pela Rússia é da competência do Centro de Operações de Prevenção de Entrada e Propagação da Infeção pelo Novo Coronavírus no Território da Federação da Rússia. Atualmente, continua a vigorar para com o Paquistão o procedimento que também vigora para com outros países, à exceção da Turquia, do Reino Unido, da Tanzânia e da Suíça. Exceções são feitas para funcionários, empregados das missões diplomáticas e viagens humanitárias.

***

Estamos a receber muitas perguntas sobre a situação na Bielorrússia. Quero encaminhar-lhes à resposta abrangente, pormenorizada a esta pergunta feita pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, publicada no site oficial do Ministério.