Briefing realizado pela porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Maria Zakharova, Moscovo, 2 de setembro de 2021
Ministro dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov participa na 2ª Edição da Maratona Educativa “Novos Conhecimentos”
O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, fará, no dia 3 de setembro, um discurso numa reunião com os participantes na 2ª Edição da Maratona Educativa “Novos Conhecimentos" em Moscovo.
A iniciativa decorre entre 1 e 3 de setembro e cobre toda a Rússia. Durante o evento, a liderança do país, destacados estadistas, empresários, cientistas, personalidades da cultura e do desporto falarão com alunos escolares e universitários em seis seções: “Conhecimentos”, “Desporto”, “História e Cultura”, “Ciência e Tecnologia”, “Mundo Digital e Media” e “Negócios”. Serão organizadas transmissões a partir de estúdios em seis cidades (Moscovo, São Petersburgo, Nizhny-Novgorod, Sochi, Kazan e Vladivostok).
Mais de cinco mil conferencistas darão aulas em escolas russas, tanto em cidades com milhões de habitantes como em regiões de difícil acesso do nosso país. A ação "Partilhe os seus conhecimentos" reunirá destacados cientistas, ministros de Estado, governadores regionais, empresários, funcionários de empresas e de organizações sociais que alcançaram sucesso na vida e voltarão agora às escolas para transmitir a sua experiência à geração mais jovem.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov, falará na seção "Conhecimento", na sede da Maratona no Centro de Exposições à Rua Krasnaia Presnia, sobre as realidades atuais da diplomacia.
O seu discurso será transmitido, como já é hábito, no website do Ministério e nas nossas contas das redes sociais.
Sobre a próxima reunião da Comissão do Governo para os Russos Residentes no Estrangeiro
O Ministério dos Negócios Estrangeiros russo acolhe, no dia 3 de setembro, mais uma reunião da Comissão do Governo para os Russos Residentes no Estrangeiro. A reunião será presidida pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov e contará com a participação de representantes das autoridades executivas federais e regionais, deputados da Duma de Estado, senadores, dirigentes de organizações sociais e fundações.
A agenda inclui, entre outras questões, a análise dos preparativos para o VII Congresso Mundial dos Russos no Estrangeiro (a realizar em Moscovo nos dias 15 e 16 de outubro), dos resultados da monitorização governamental das relações com os russos residentes no estrangeiro, da experiência da Associação de Advogados da Rússia no trabalho com as comunidades russas e várias outras questões.
Ministro do Exterior Serguei Lavrov recebe Ministro dos Negócios Estrangeiros e Guineenses no Estrangeiro da República da Guiné, Ibrahima Khalil Kaba
Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, recebe, no dia 7 de setembro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Guineenses no Estrangeiro da República da Guiné, Ibrahima Khalil Kaba, que estará em visita de trabalho a Moscovo entre os dias 6 e 8 de setembro.
Os Ministros pretendem discutir questões de um maior reforço da cooperação mutuamente vantajosa nos domínios político, comercial e económico, humanitário e outros.
Pretendem dispensar grande atenção à ampliação da parceria empresarial em áreas promissoras como a prospeção geológica e exploração de recursos minerais, infraestruturas, energia, transportes, pesca e agricultura.
Terão uma troca de pontos de vista aprofundada sobre questões candentes da agenda global e regional, incluindo a problemática da resolução de situações de crise e do combate ao terrorismo em África e à propagação de doenças infeciosas perigosas, entre as quais a COVID-19 e a febre do Ébola. Tencionam centrar-se em identificar áreas de interação na ONU e noutros formatos multilaterais e em promover a cooperação russo-africana no contexto dos preparativos para a segunda cimeira Rússia-África em 2022.
Moscovo acolhe Fórum Antifascista Internacional
Moscovo acolhe, nos dias 8 e 9 de setembro, o Fórum Antifascista Internacional-2021. A iniciativa insere-se no contexto das atividades no âmbito do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Nazi-Fascismo e é dedicada ao 80º aniversário do início da Grande Guerra Patriótica e ao 75º aniversário do Julgamento de Nuremberga.
Infelizmente, ainda hoje, 80 anos após a eclosão da Grande Guerra Patriótica, a humanidade tem mais uma vez de enfrentar manifestações de fascismo. Os acontecimentos que ocorrem em alguns países causam uma indignação justificada entre os veteranos da Grande Guerra Patriótica, as vítimas do nazi-fascismo - os antigos jovens prisioneiros dos campos de concentração nazi e os habitantes da cidade de Leninegrado sitiada - e outras vítimas do nazi-fascismo na comunidade internacional. Portanto, um dos principais objetivos do Fórum Antifascista Internacional é alertar o mundo sobre a ameaça real do nazi-fascismo que se revigora.
O Fórum ouvirá um relatório do Comité Organizador sobre as manifestações atuais do nazi-fascismo em alguns países, bem como as formas e métodos de contra-acção efetiva por parte da sociedade. Serão abordadas questões da falsificação da história da Segunda Guerra Mundial e da Grande Guerra Patriótica, da assistência moral, jurídica e financeira às vítimas do nazi-fascismo, da educação patriótica da jovem geração e outras.
Prevê-se uma videoconferência internacional com a participação em direto de representantes de países estrangeiros, entre os quais a Arménia, Áustria, Bielorrússia, Bulgária, Estónia, França, Alemanha, Israel, Cazaquistão, Letónia, Lituânia, Moldávia, Polónia, Sérvia, Eslovénia, Ucrânia, EUA e Uzbequistão.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, enviará uma mensagem de saudações aos organizadores e participantes.
Serguei Lavrov recebe homólogo do Ruanda
O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, recebe, no dia 10 de setembro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional da República do Ruanda, Vincent Biruta, que efetuará uma visita de trabalho a Moscovo nos dias 9 e 10 de setembro.
Durante as conversações, serão abordados tópicos do desenvolvimento da parceria russo-ruandesa nas esferas política, comercial e económica, humanitária e outras. Será dada especial atenção à promoção da cooperação empresarial mutuamente vantajosa, em particular no domínio da energia e do uso da energia nuclear para fins pacíficos, da prospeção geológica, tecnologias digitais e à formação do pessoal ruandês nas universidades russas.
Os Ministros trocarão opiniões sobre questões candentes da agenda global e regional, incluindo a manutenção da paz e a gestão de crises em África, o combate aos novos desafios e ameaças, como o terrorismo internacional e o extremismo.
Rússia comemora Dia do Fim da Segunda Guerra Mundial
A 3 de Setembro, o nosso país celebra o Dia da Glória Militar - o Dia do Fim da Segunda Guerra Mundial (1945), o maior conflito armado da história da humanidade que ceifou a vida de dezenas de milhões de pessoas. A Segunda Guerra Mundial foi uma grande tragédia que afetou os destinos de gerações.
A data em causa foi criada pelo Decreto do Presidente da Federação da Rússia, de 24 de abril de 2020, o que permitiu repor a justiça histórica e refletir adequadamente a contribuição decisiva da União Soviética para o rápido e bem-sucedido fim da guerra sangrenta e para a transição para uma vida pacífica.
A Ata de Rendição Incondicional da Alemanha Nazi, assinada na madrugada de 9 de maio de 1945, pôs fim às ações de combate em todas as frentes europeias. O único verdadeiro aliado da Alemanha foi o Japão militarista que continuou a realizar operações militares no Extremo Oriente e no Oceano Pacífico. O fator-chave da derrota do Japão militarista foram as ações vitoriosas das forças armadas soviéticas contra o Exército Kwantung na Manchúria e as unidades japonesas na ilha de Sacalina e nas Ilhas Curilas.
Os resultados da guerra foram estipulados na Ata de Rendição, de 2 de setembro de 1945, e na Carta das Nações Unidas, da qual o Japão se tornou membro em 1956.
Temos o pesar de constatar que o governo japonês continua a recusar-se a reconhecer plenamente a realidade histórica criada e a partilhar as avaliações universalmente aceites das causas, circunstâncias e resultados da Segunda Guerra Mundial.
No dia 3 de setembro, prestamos homenagem à coragem, heroísmo e ao espírito de sacrifício dos soldados soviéticos, de todos os povos e repúblicas irmãs da URSS, que deram um contributo decisivo para o fim vitorioso dessa terrível guerra. As suas lições mostram que só conjugando os esforços em defesa da liberdade e da independência nacional se pode fazer frente aos planos misantrópicos. Hoje em dia, a nossa tarefa comum é a de preservar a verdade histórica, o que é especialmente importante nesta altura em que as tentativas de reescrever a história da Segunda Guerra Mundial, de rever o seu resultado, de minimizar o papel da União Soviética na vitória sobre a Alemanha nazi e o Japão militarista continuam.
Esperamos que a celebração desta data memorável relembre mais uma vez à humanidade o elevado preço pago pela União Soviética e outros países aliados pela paz internacional e ordem mundial que se mantêm há mais de 75 anos.
Arkhangelsk realiza atividades comemorativas dos 80 anos da chegada do primeiro Comboio do Ártico à URSS
Entre os dias 29 e 31 de agosto, a cidade de Arkhangelsk acolheu as atividades comemorativas dos 80 anos da chegada do primeiro Comboio do Ártico com o nome de código "Dervish" enviado pelo Reino Unido. O programa das comemorações incluiu um desfile naval, uma cerimónia de deposição de coroas de flores ao pé do monumento aos “Participantes nos Comboios do Ártico de 1941-1945”, uma conferência internacional científica e prática "Lend-Lease e Comboios do Ártico: da cooperação entre as regiões à coligação global”, um comício solene “Milhas de Fogo da Vitória”.
Os eventos contaram com a presença dos embaixadores do Reino Unido e da Noruega acreditados no nosso país. O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia foi representado pelo Diretor do Segundo Departamento de Europa, Serguei Beliaev.
A tese da importância de preservar a memória das façanhas das pessoas que desafiaram os formidáveis mares do norte e o inimigo impiedoso pautou as atividades comemorativas. Os Comboios do Ártico foram um exemplo de cooperação bem-sucedida sem precedentes entre os países que compunham a coligação anti-Hitler, os quais, apesar de sérias divergências ideológicas, conseguiram unir-se para o objetivo comum de combater o nazi-fascismo.
Apraz-nos ver que os povos da Rússia e do Reino Unido continuam a estar unidos uma atitude de respeito para com a memória das pessoas que participaram nesses acontecimentos. A nossa Embaixada em Londres felicitou os veteranos britânicos sobreviventes por ocasião desta data, os quais, por sua vez, desejaram os melhores votos aos participantes nas celebrações em Arkhangelsk.
Aproveito a oportunidade para expressar os nossos sinceros agradecimentos aos marinheiros veteranos que forjaram a Grande Vitória. Desejamos-vos, de todo o coração, saúde, felicidade e bem-estar.
Túmulo soviético é vandalizado na Polónia
Só agora ficámos a saber de um novo ato de vandalismo contra túmulos de soldados soviéticos na Polónia ocorrido este verão num cemitério dos soldados soviéticos em Rawicz, onde jazem os restos mortais de mais de um milhar e meio de militares soviéticos tombados nos combates pela cidade e as suas imediações em janeiro de 1945. Que são as pessoas que praticam estes atos terríveis? Elas certamente vivem lá. Não são monstros infiltrados a partir de outros continentes, mas os habitantes de Rawicz, cujo futuro foi garantido pelas vidas de mil e quinhentas pessoas. O obelisco no centro do cemitério foi vandalizado com inscrições e imagens a tinta ilegíveis. Não é claro qual a ideia que os possuía quando estavam a fazê-lo.
Embora o presidente da câmara local tenha condenado este ato de vandalismo e prometido que as autoridades da cidade iriam remediar as suas consequências, nada foi feito até agora para limpar o monumento.
Temos o pesar de constatar que os atos de vandalismo contra os memoriais soviéticos na Polónia continuem a ocorrer regularmente. Este é o quarto incidente deste tipo só este ano. Esta não é a primeira vez que o cemitério soviético em Rawicz, onde as autoridades já restauraram duas lápides destruídas e uma laje de mármore após o pedido do Consulado-Geral russo em Poznan, em 2020, foi vandalizada.
É de salientar que, em muitos casos, o lado polaco não informa sequer dos atos de vandalismo, como manda o Artigo 3º do Acordo Intergovernamental sobre Sepulturas e Sítios de Memória das Vítimas de Guerras e Repressões. Tomamos conhecimentos deles pelas notícias da imprensa regional ou pelos particulares que não são indiferentes ao que se passa, ou pelas redes sociais, recebendo a informação muitas vezes com grandes atrasos. Porque se notificarem de todos os casos ocorridos, isso desfaria um quadro idílico pintado por Varsóvia para mostrar a sua atitude supostamente respeitosa para com os túmulos dos soldados soviéticos caídos. Não há outra explicação para isto.
Ponto da situação no Afeganistão
A epopeia de quase 20 anos dos EUA e da NATO no Afeganistão chegou a um fim ignominioso. Isto não é apenas um fracasso, mas uma catástrofe. Os problemas de longa data do terrorismo, do tráfico de droga e do baixo nível de vida da população local não foram resolvidos. Muitos dos problemas só se agravaram. As forças estrangeiras não conseguiram criar no país um sistema político estável. A julgar por tudo, com a chegada dos talibãs ao poder, este sistema será completamente reformatado. O “acorde final” da presença militar da coligação internacional foi um ataque com drone dos EUA. Como resultado, um prédio residencial foi destruído e nove pessoas, entre as quais seis crianças, morreram. Condenamos veementemente este uso indiscriminado da força.
Estamos preocupados com as crescentes tensões socioeconómicas no Afeganistão em consequência da suspensão da ajuda financeira e logística ao país por parte dos doadores ocidentais. Ainda há incerteza quanto à reabertura das instituições do Estado e dos bancos. Em Cabul e outras grandes cidades, regista-se descontentamento social com a política dos talibãs e uma alta dos preços dos bens de primeira necessidade, alimentos e combustível. Neste contexto, exortamos a comunidade internacional a tomar medidas eficazes para prevenir uma crise humanitária no Afeganistão. Da nossa parte, estamos a considerar enviar ajuda humanitária russa a Cabul.
De acordo com as informações recebidas do Afeganistão, os talibãs estão a tomar medidas para criar um novo sistema político do país. Apoiamos a formação, quanto antes, de um Governo de coligação inclusivo, com a participação de todas as forças étnicas e políticas do Afeganistão, incluindo as minorias nacionais. Tomamos nota da declaração do alto representante talibã Shahabuddin Delawar que exortou os países estrangeiros que fecharam precipitadamente as suas missões diplomáticas a fazerem com que estas retomem o seu trabalho. Este sinal demonstra a disponibilidade da liderança talibã para desenvolver laços com a comunidade internacional.
A Embaixada russa em Cabul continua a trabalhar como habitualmente. Neste momento, a situação em termos de segurança do seu pessoal e dos edifícios da Embaixada está sob controlo.
Ponto da situação na Etiópia
Estamos preocupados com a situação na amiga República Federal Democrática da Etiópia, onde se intensificaram os combates entre o exército governamental e as unidades da Frente de Libertação do Povo de Tigray nas imediações da cidade de Semer, a capital administrativa da região de Afar.
A entrega de ajuda humanitária internacional foi suspensa no aeroporto desta cidade, que é uma importante plataforma logística. A Frente de Libertação do Povo de Tigray também continua a procurar o controlo da estrada estratégica que liga a Etiópia ao Djibuti em Afar, o que corre o risco de exacerbar a já complexa situação humanitária e de aumentar o número de refugiados.
Acreditamos que é necessário um cessar-fogo imediato de ambos os lados do conflito a fim de parar o derramamento de sangue, melhorar a situação humanitária e iniciar um avanço gradual rumo à estabilização socioeconómica e o regresso das pessoas deslocadas internamente aos seus locais de origem.
Saudamos a nomeação do ex-Presidente da República Federal da Nigéria, Olusegun Obasanjo, para o cargo de Alto Representante da União Africana para o Corno de África no dia 26 de agosto deste ano. Esperamos que, nesse cargo, dê um contributo eficaz para os esforços para a normalização da situação humanitária no norte da Etiópia.
Exortamos a comunidade internacional e as organizações regionais a apoiarem os passos do Governo etíope no sentido de encontrar uma solução para a situação interna, a fim de pacificar a região de Tigray e normalizar a vida da população. Partimos da tese de que um papel decisivo nisso pertence aos próprios etíopes, ajudados principalmente pela comunidade africana.
Argel recebeu conferência ministerial para a Líbia
Nos dias 30 e 31 de agosto, a capital da República Argelina Democrática e Popular recebeu uma conferência dos países vizinhos da Líbia, na qual participaram os ministros dos Negócios Estrangeiros da Argélia, Egito, República do Congo, Níger, Sudão, Chade, Líbia, bem como um enviado especial do Secretário-Geral da ONU para a Líbia, Jan Kubiš, o Secretário-Geral da Liga Árabe, Ahmed Aboul Gheit, e o Comissário para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança da União Africana, Bankole Adeoye.
O principal objetivo do fórum era ajudar os líbios a alcançar urgentemente a reconciliação nacional e a superar a grave crise político-militar que tem vindo a ocorrer desde 2011. Neste contexto, houve uma troca de pontos de vista sobre a implementação das Resoluções 2510 e 2570 do Conselho de Segurança da ONU e das resoluções das conferências internacionais realizadas em Berlim em janeiro de 2020 e junho de 2021. Os participantes reunidos em Argel concordaram em prosseguir os esforços para promover, sob a égide da ONU, o processo político na Líbia, tendo sublinhando a necessidade de reforçar as medidas de confiança a fim de criar condições favoráveis à realização de eleições nacionais na Líbia programadas para 24 de dezembro deste ano. Decidiu-se que a próxima reunião será no Cairo.
A Rússia sempre sublinhou a importância particular dos países vizinhos da Líbia na resolução global do conflito militar e político no país. Temos defendido o seu envolvimento ativo e importante nos esforços coletivos internacionais para a promoção do processo político naquele país. Saudamos a iniciativa oportuna da Argélia de convocar um evento tão representativo no seu território nacional. Reafirmamos a nossa disponibilidade para reforçar a cooperação com os países vizinhos da Líbia com vista ao rápido restabelecimento da paz e segurança no solo líbio, o que, por sua vez, contribuirá para a normalização sustentável da situação em toda a região do Sahel-Saara.
Sobre a atualização do Conceito Russo de Segurança Coletiva no Golfo Pérsico
Em meados da década de 1990, a Rússia apresentou a sua visão da segurança coletiva no Golfo Pérsico. Desde então, o nosso Conceito tem sido completado e atualizado de acordo com a dinâmica da situação nesta região do mundo estrategicamente importante.
Entre os princípios básicos da referida iniciativa russa, destacamos tradicionalmente a sua universalidade, o seu caráter faseado, o seu multilateralismo como a forma de garantir a participação de todas as partes interessadas na adoção e implementação de decisões com base nos princípios da fidelidade e ao direito internacional, respeito pela soberania e integridade territorial dos Estados.
Até ao início de agosto deste ano, a Federação da Rússia, em coordenação com os nossos parceiros regionais, concluiu o trabalho para atualizar o nosso Conceito. A sua versão atualizada centra-se na adoção de um programa a longo prazo de ações conjuntas para reforçar a estabilidade e a segurança, incluindo as medidas de confiança, criação de mecanismos para a resolução de disputas e conflitos, identificação dos principais pontos de referência e parâmetros da futura arquitetura da cooperação interestatal no Golfo Pérsico. O documento prevê o estabelecimento de uma cooperação multilateral na área político-militar, e a promoção de cooperação económica, humanitária, ambiental e outras.
A nova redação do Conceito está disponível para consulta no website do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, foi distribuída às capitais dos países da região e foi divulgada como documento oficial do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral das Nações Unidas.
Uma vez normalizada a situação sanitária e epidemiológica em Moscovo, o Instituto de Estudos Orientais da Academia das Ciências da Rússia acolherá uma mesa redonda internacional para a discussão detalhada do documento. Esperamos podermos contar com a participação ativa de representantes interessados da comunidade pericial internacional.
Grandes empresas de TI desrespeitam a lei russa
Tem sido sistémica ultimamente a prática de algumas grandes empresas de TI, principalmente sediadas nos EUA, ignorarem os requisitos legais das autoridades russas competentes para bloquear e remover conteúdos ilegais.
As ordens já enviadas para as sedes da Google e da Apple para impedir o acesso aos recursos reconhecidos como extremistas nos seus aplicativos on-line foram, de facto, ignoradas. Não podemos aceitar a situação em que as empresas gigantes da Internet desconsideram a legislação do pais em cuja jurisdição atuam e decidem, elas mesmas, quais os pedidos a responder e quais os recursos a manter, e quais os a remover. Também não aceitamos a segregação política e a política como fator dominante na tomada de decisões, o que, na nossa opinião e na de todos aqueles que respeitam o direito internacional, deveria basear-se num quadro jurídico. Recordamos, por exemplo, que apesar de se terem declarado fiéis aos princípios da defesa da liberdade de acesso à informação, nada impediu a Apple, por exemplo, de fechar, a pedido dos serviços secretos ucranianos, o acesso aos recursos de toda uma série de meios de comunicação social russos e redes sociais no território da Ucrânia. Portanto, podem fazê-lo quando quiserem. O mais importante é o desejo, que, porém, não pode nortear-se pela conjuntura política, e muito menos quando se trata da liberdade de expressão, regulamentação do conteúdo dos media, etc.
Mostrando uma atitude frívola, se não indiferente, para com as normas da legislação russa, as empresas acima mencionadas demonstram uma muito maior obediência à lei e disponibilidade para um diálogo com as autoridades dos países onde se encontram as suas sedes e dos países ocidentais em geral. Compreendem o que acontecerá se não cumprirem as ordens emitidas. Além disso, até tomam medidas para uma auto-regulação. Não há necessidade de lhes relembrar, enviar pedidos, repetir pedidos publicamente, elas próprias atuam de modo a corresponder às normas legais locais. Ao mesmo tempo, vemos exemplos de uma abordagem politizada nestes países. Basta olhar para a situação em que a Apple e o Google restringiram arbitrariamente o uso de redes sociais como "Parler". Pura politização desta questão.
Acreditamos que este tipo de comportamento arrogante e seletivo, bem como o desrespeito ostensivo pelos numerosos pedidos das autoridades competentes russas relativamente a conteúdos reconhecidos como extremistas, é particularmente inaceitável no contexto dos atuais processos eleitorais. Recebemos muitos pedidos, preocupações e até ameaças dos nossos parceiros americanos para não interferirmos nos seus assuntos não só domésticos, mas também nas suas eleições. Apresentaram uma lista inteira de reclamações contra o lado russo. Tentámos explicar que existiam formas civilizadas de comunicação e canais de comunicação. O principal era que precisávamos de exemplos e factos que mostrassem que o lado russo podia interferir ou interferiu, de uma forma ou de outra, do ponto de vista de Washington, nas eleições. De que estavam a falar exatamente? Não nos deram nenhum exemplo, continuando, contudo, a sua retórica.
Este é um caso em que mostramos, dizemos e chamamos a atenção do lado americano para a existência de factos que, porém, não se referem às "tentativas" de interferência ou influência da Rússia nos processos políticos internos dos EUA, tudo está exatamente ao contrário. Pessoas coletivas, empresas, estruturas americanas formam, de uma forma ou de outra, determinadas circunstâncias que podem tranquilamente ser interpretadas como tentativa de interferência não só nos assuntos internos, mas também no processo político eleitoral. Não somos só nós que estamos a falar disso, as autoridades executivas russas também estão a falar disso. A este respeito foram emitidas hoje algumas declarações.
A aquiescência por parte das empresas monopolistas de TI dos EUA na divulgação de material proibido pode ser legitimamente interpretada como interferência nos assuntos internos da Rússia. Nestas circunstâncias, é, no mínimo, desencorajador ver um fluxo ininterrupto de acusações demagógicas completamente infundadas de interferência nos assuntos internos dos EUA.
Instamos a que os pedidos feitos pela Roskomnadzor e pela Procuradoria-Geral da Rússia, que mais uma vez foram hoje enviados às empresas acima mencionadas, sejam devidamente atendidos.
Num contexto mais amplo, consideramos necessário criar e desenvolver um ambiente jurídico-institucional mais ordenado para que as empresas de TI de jurisdições estrangeiras realizem as suas atividades na Rússia de boa fé e de forma responsável, o que será estimulado pela Lei "Das atividades de pessoas estrangeiras na rede de informação e telecomunicações Internet na Federação da Rússia" a entrar em vigor a 1 de janeiro de 2022. Esperamos que, com a abertura dos seus escritórios de representação de acordo com as normas desta lei, o diálogo entre o Estado e as empresas gigantes da Internet será colocado a um nível completamente diferente que satisfaça o interesse da sociedade.
Mesmo sem o nosso material, houve notícias suficientes (incluindo as declarações do Roskomnadzor) que foram citadas. Prestámos atenção a este tópico para que os nossos parceiros americanos não dissessem mais tarde que não estavam cientes disso. Agora estão a par do assunto. Temos factos. Se precisarem de esclarecimentos sobre nuances ou detalhes, teremos o prazer de responder às suas perguntas. Estamos abertos a um diálogo.
Sobre a campanha contra a unidade alemã do RT na Alemanha
O comentário do porta-voz da Associação dos Jornalistas Alemães, Hendrik Zörner, sobre a recusa das autoridades do Ducado do Luxemburgo em conceder uma licença de difusão por satélite à versão alemã do canal de televisão russo RT é de chocar. O seu autor não é um líder de um partido político que tem a sua agenda politizada, nem de um líder clandestino de um movimento nacionalista, mas do porta-voz da Associação dos Jornalistas Alemães. O representante do principal sindicato dos meios de comunicação social alemães saudou esta decisão do país vizinho, ao arrepio de todas as normas de ética profissional e dos princípios mais elementares da decência.
Gostaria de citar as frases e expressões utilizadas pelo porta-voz da Associação dos Jornalistas Alemães. Hendrik Zörner falou em nome da sua organização e não em seu próprio. Apelidou de “vitória da radiodifusão, do jornalismo e de todos os telespectadores” o facto de os telespectadores alemães terem sido privados do acesso à informação fornecida pelo veículo de comunicação social russo ali é popular. Acontece que ele "abençoou" um novo ato de censura, um ataque à liberdade de expressão no seu país, a Alemanha, que sempre insiste no respeito pela liberdade de expressão e cuida dos jornalistas. Ficámos chocados. Assistimos a uma contradição.
Pode-se dizer muitas vezes que um meio de comunicação social não agrada, mas deve haver provas de que este não corresponde, de alguma forma, às normas e princípios que regulamentam as atividades dos mass media. Não é uma questão de gosto nem de opiniões políticas, que devem ou não coincidir com as de outros jornalistas. É uma questão da conformidade das atividades dos media com a legislação interna do país e os seus compromissos internacionais. As vossas (refiro-me à Associação dos Jornalistas Alemães) opiniões pessoais, as vossas preferências e visões do mundo não importam neste caso. Citem factos concretos por que não gostam do canal de televisão RT. Talvez por ser mais popular que muitos dos seus meios de comunicação que fazem parte da vossa Associação? Ciúmes banais? Têm de saber controlar-vos, mobilizar as vossas forças, avançar, provar a vossa competitividade, em vez de puxar funcionários governamentais pela aba do casaco, pedindo que utilizem a máquina administrativa para vencer a competição.
Não é a primeira vez que o Sr. Zörner faz tais declarações, que nos fazem pensar na competência do seu autor. Permito-me citar uma outra das suas declarações odiosas (penso que se lembra), não faço isso para o público, mas para os seus colegas de organizações internacionais que não encontram tais declarações para qualificá-las.
Solicito à Representante da OSCE para a Liberdade dos Meios de Comunicação Social, Teresa Ribeiro, que qualifique esta declaração do representante da Associação dos Jornalistas Alemães. “Aqueles que trabalham para o RT despediram-se do jornalismo crítico e independente”. Hendrik Zörner também está preocupado com o facto de o canal RT estar disponível na Internet. Para ele, o canal russo parece ser a principal ameaça vinda do espaço digital.
Registamos normalmente os ataques aos meios de comunicação social por parte de representantes de diferentes ramos do poder em diversos países, mas a Alemanha é única neste sentido. Vemos como jornalistas alemães assediam os seus colegas russos, travando uma verdadeira guerra contra eles. Se não consideram os jornalistas russos como seus colegas, este não é um problema dos jornalistas russos. Este é um problema dos correspondentes alemães, dos meios de comunicação social alemães, das suas associações e, de facto, da Berlim oficial. Acontece que, num país democrático que se considera amante da liberdade, há pessoas que têm recursos para influenciar a opinião pública. Utilizam métodos inaceitáveis, incluindo assédio e insultos diretos contra representantes dos meios de comunicação social. Se os jornalistas alemães tiverem factos, dados ou materiais que indiquem que possam ter motivos para não gostar do canal RT por razões profissionais, por favor, publiquem-nos e coloquem-nos à nossa disposição. Se não os tiverem, então se comportem de modo a corresponder à vossa profissão. Sejam jornalistas, e não propagandistas.
É de notar que a retórica da Associação dos Jornalistas Alemães é reveladora em termos de ambiente geral de difamação e assédio que está a ser propositadamente fomentada em torno do canal RT na Alemanha com a aprovação das autoridades locais, apesar das recentes negações da Chanceler Federal Angela Merkel. Os funcionários alemães negam publicamente aos funcionários do RT o direito de se chamar jornalistas, criando obstáculos à redação alemã do canal RT em atendimentos bancários. Dizem-nos que as autoridades oficiais não têm nada a ver com isto, mas temos informações diferentes. Publicam-se materiais que denigrem a reputação dos meios de comunicação russos. Tudo isto está a ter lugar num país que se declara adepto da liberdade dos meios de comunicação e de expressão como valor indiscutível e uma pedra angular de uma sociedade democrática e pluralista.
As circunstâncias em que as autoridades luxemburguesas consideraram o pedido do RT também deixam perguntas no ar. Os meios de comunicação social relatam periodicamente as consultas entre as autoridades luxemburguesas e alemãs, com a participação dos serviços secretos dos dois países, cujo conteúdo se podia entender pelas declarações de funcionários alemães que assumiram a forma de pressão não dissimulada.
A agressão mal disfarçada contra o canal de televisão RT conseguiu formar reflexos de permissividade total para com os meios de comunicação de origem russa, um exemplo disso é o facto de o periódico de prestígio alemão “Die Welt” ter ignorado as decisões da justiça alemã. Já a 17 de agosto, o jornal foi condenado pelos tribunais de Berlim e Frankfurt a retirar material difamatório sobre o canal de televisão RT dos seus recursos. Ao contrário do que se pensa da atitude cumpridora dos alemães para com as leis, o jornal não fez nada. A resposta ao "porquê" é óbvia - eles criaram uma atmosfera certa. Os meios de comunicação social e os funcionários governamentais estão a atuar conjuntamente.
Neste contexto, o silêncio sepulcral das organizações internacionais especializadas é particularmente característico. Hoje fornecemos material suficiente para que a OSCE se interesse pelo que está a acontecer com o canal RT na Alemanha. Podemos fornecer mais, se estiver interessada. É tempo de começar a responder a tais violações flagrantes da liberdade dos meios de comunicação social. Esperamos uma resposta adequada destas estruturas, de acordo com os seus mandatos. Não conseguirão ficar caladas, lembrar-lhes-emos. Instamos as autoridades alemãs a deixarem de violar os direitos dos meios de comunicação e jornalistas russos e a voltarem a cumprir devidamente os seus compromissos internacionais em matéria de pluralismo de opinião. Uma vez que estão tão interessadas na situação na Rússia, queremos que estejam igualmente interessadas em prestar atenção à situação no seu país. Tem muitos problemas a serem tratados, particularmente no domínio da liberdade de expressão.
OSCE recusa-se a acompanhar legislativas na Noruega
Eis outro exemplo de algo que é mais do que duplos padrões. Dissemos muitas vezes que os duplos padrões são coisa do “bom passado”. Aqui trata-se de falta de padrão algum, do caos total numa área importante.
O Gabinete de Instituições Democráticas e Direitos Humanos da OSCE é uma estrutura que deve observar eleições. Os observadores deste Gabinete da OSCE decidiram não observar as eleições legislativas na Noruega. A política do Gabinete a respeito da observação das eleições que têm lugar “a Leste” e “a Oeste” de Viena não deixa de causar perplexão e suscitar perguntas.
Seria bom saber onde estão os padrões que nós “nunca cumprimos”, como eles dizem, que eles não se cansam de referir e que não existem.
Mais um exemplo é a decisão da chefia do Gabinete de não monitorar as eleições legislativas, planeadas na Noruega para 13 de setembro de 2021. Os especialistas do Gabinete sempre têm críticas a respeito do sistema eleitoral norueguês (inclusive após a recente visita da missão que devia dizer se há necessidade de observação), e as recomendações anteriores da entidade ainda não foram cumpridas. Poder-se-ia pensar que a Noruega resolveu todos os seus problemas com os processos eleitorais e com as eleições, cumprindo todas as recomendações (99,9% dos problemas resolvidos, e 0,1% foi inscrito só para não aborrecer). Mas isso não é assim. Por que então o Gabinete se recusa a monitorar as eleições nesse país? Não interessa? Ou a razão é outra?
Esta postura do Gabinete de Instituições Democráticas e Direitos Humanos contrasta com o desejo de sempre de enviar numerosas missões observadoras de longo e curto prazo aos países do espaço pós-soviético, apesar das restrições epidemiológicas em virtude da Covid-19.
Voltamos a apontar, à chefia do Gabinete, as falhas na metodologia eleitoral usada por este órgão, falhas que só podem ser corrigidas por meio de elaboração de normas e padrões de monitoramento das eleições únicos, aprovados por todos os Estados membros da OSCE.
Comissão Europeia emite declaração pelo motivo do Dia Europeu em Memória das Vítimas de Todos os Regimes Totalitários e Autoritários
Vimos a recente declaração dos membros da Comissão Europeia, Věra Jourová e Didier Reynders, por motivo da data conhecida como o Dia Europeu em Memória das Vítimas de Todos os Regimes Totalitários e Autoritários. A União Europeia tem passado mais de dez anos tentando instaurar a tradição de comemoração desse dia, que seria a data da assinatura do Tratado de Não Agressão entre a Alemanha e a URSS em 1939.
Mesmo uma pessoa profana, não conhecedora da história, iria perguntar: será que não havia regimes autoritários e totalitários antes de 1939?
Isso é acompanhado por empoladas palavras de ordem sobre os “valores europeus”, que garantem a liberdade do totalitarismo e do autoritarismo. Um objetivo que parece bom é usado por Bruxelas para promover irresponsavelmente abordagens descaradamente revisionistas à nossa história comum, igualam blasfemamente o fascismo e o comunismo.
A declaração diz, entre outras coisas, que a 23 de agosto, a UE “homenageia aqueles que foram vítimas dos regimes totalitários na Europa e aqueles que combateram esses regimes”.
Camaradas da Comissão Europeia, não adianta expurgar tanto a lógica. Num momento, ela fica ofendida e nunca mais vai visitá-los.
Quero perguntar aos representantes da Comissão Europeia com os seus altos poderes, que assinaram essa peça: como é que os países do Báltico homenageiam neste dia as vítimas do nazismo, se eles homenageiam regularmente os veteranos da SS? E nos países da UE, onde são demolidos monumentos aos soldados do Exército Vermelho, que sacrificaram as suas vidas pela vitória sobre a “peste castanha”? Ou será que os autores desta declaração não veem os cidadãos soviéticos mortos pelos colaboradores nazis e os nossos guerreiros libertadores como “europeus homenageados”, sendo por isso dignos de desprezo? Parece que os “comissários políticos” de Bruxelas, no seu desejo frenético de apagar a memória sobre as decisões do Tribunal de Nuremberga, nem pensam destas contradições. É a lógica direta que foi violada. Nem pensam em que pode resultar essa cegueira histórica. Já resultou.
Sem dúvida, solidarizamo-nos com aqueles que, resistindo às provocações pseudo-históricas, homenageiam sinceramente a memória das pessoas que sacrificaram as suas vidas na luta contra a ideologia misantrópica fascista e os seus atavismos. Havia uma razão importante para isso a 23 de agosto também. Foi neste dia que, há 78 anos, a batalha de Kursk terminou com a vitória do Exército Vermelho, sendo uma das maiores e mais importantes batalhas da Segunda Guerra Mundial, levando ulteriormente à derrota da Alemanha nazi. Testemunha isso dos padrões e princípios não inventados, não virtuais, não existentes somente no papel, aparecendo somente no decurso dessas vigílias isentas de consciência. É a história viva, real, paga a um preço enorme, pois a moeda foram vidas humanas.
Anúncio do 6o Fórum Mediático do Cáspio
Terá lugar a 10 de setembro em Astracã o 6o Fórum Mediático do Cáspio, organizado pelo Governo da região de Astracã, pelo Centro de Pesquisas Internacionais e Político-Sociais Cáspio-Eurásia e pelo Centro Politológico Norte-Sul, tendo o apoio da Agência Federal do Turismo (Rosturism) e da Agência Federal para Assuntos da CEI, Compatriotas Residentes no Estrangeiro e da Cooperação Humanitária Internacional (Rossotrudnichestvo).
É uma plataforma inédita para trocar experiência, discutir novos vetores de desenvolvimento do jornalismo regional e internacional, criar um campo de informação único para os países da região do Cáspio (República do Azerbaijão, República Islâmica do Irão, República do Cazaquistão, Federação da Rússia e Turcomenistão).
A nova edição do Fórum será dedicada às comunicações etnoculturais no espaço mediático, ao turismo ecológico e etnocultura.
O enfoque principal nos painéis será feito na busca de recomendações práticas e iniciativas de projetos que visam desenvolver o turismo baseado em marcas étnicas dos Estados do Cáspio e das regiões fronteiriças da Rússia, na elaboração e na troca de materiais etnoturísticos e ecológicos de qualidade, de experiência, no intercâmbio de informações entre os média dos países do Cáspio etc.
Convidam-se para o Fórum os representantes dos média e de órgãos do poder estatal responsáveis pela política mediática, cooperação internacional e turismo, e também especialistas, cientistas e politólogos, líderes de organizações sociais e de juventude dos países do Cáspio.
Nós também vamos participar no Fórum. E (espero que nada impeça isso) retomaremos os briefings móveis. De modo que o nosso próximo briefing terá lugar no âmbito do fórum híbrido – já que vamos aceitar conexão de pessoas que permanecem no estrangeiro ou não podem estar presentes por causa das restrições. Haverá jornalistas locais, talvez chegue gente de outras regiões, poder-se-á conectar-se e fazer a pergunta. Vamos fazer tudo para facilitar isso.
Novas regras pandémicas de entrada a países estrangeiros
Quero indicar que o nosso Ministério publicou as novas regras pandémicas de entrada a países estrangeiros nas condições da pandemia do novo coronavírus.
Estão ali os dados detalhados relativos às visitas aos países das Américas, da Europa, da África, do Médio Oriente, da Ásia e Oceânia, da CEI, Geórgia, Abkházia e Ossétia do Sul.
Se você planeia uma viagem ao estrangeiro em breve, não deixe de conferir estas informações e de acompanhar-nos nas contas das redes sociais e por meio da aplicação Ajuda no Estrangeiro.
Anúncio do Torneio Internacional Caritativo de Golfe
Terá lugar no Moscow Country Club (filial da empresa GlavUpDK do MNE da Rússia), a 10 de setembro, o 25o Torneio Internacional Caritativo de Golfe. Será um dos eventos dedicados ao primeiro centenário da criação da Administração Principal de Serviço ao Corpo Diplomático, que deu o nome à empresa.
É prevista a participação no torneio de representantes da empresa, de entidades federais e regionais, do corpo diplomático, e também de desportistas e artistas fundadores ou embaixadores de fundos filantrópicos.
Diplomatas de vários países, representantes da elite de negócios e da política, profissionais e amadores do golfe, além de jovens jogadores, jogarão no torneio.
O evento não acontece pela primeira vez, pois capta a atenção.
Para mais pormenores, visite o site da empresa organizadora.
Pergunta: Vassily Nebenzya disse que a Resolução do CS da ONU sobre o Afeganistão omite alguns aspetos importantes para a Rússia. O MNE vai promover as suas iniciativas de solução do conflito afegão nas plataformas internacionais?
Porta-voz Maria Zakharova: Destacámos muitas vezes, inclusive no contexto da discussão do problema afegão, que os temas tradicionais permanecem para nós a luta ao terrorismo internacional (antes de tudo, o combate ao “Estado Islâmico”) e ao tráfico de drogas. A última Resolução do Conselho de Segurança da ONU sobre o Afeganistão não leva em conta integralmente a ameaça do “Estado Islâmico” e de outras organizações terroristas, algo que o Representante Permanente da Rússia em Nova Iorque, Vassily Nebenzya, apontou no seu discurso.
Manifestamo-nos consequentemente (e já fazíamos isso) pelo desenvolvimento do Afeganistão enquanto um Estado pacífico, independente e com um bem-estar económico. Observamos que a operação caótica realizada pelos países do Ocidente de retirada do Afeganistão pode afetar, de maneira negativa, o bem-estar de todo o país na nova etapa histórica. Estamos convencidos de que são os países ocidentais, que tomaram a decisão sobre formas de presença sem levar em conta o mandato do CS da ONU, sem apresentar relatórios perante o CS da ONU e perante a comunidade internacional, quem toma a responsabilidade principal por este passo – como por todo o “legado” deixado ao Movimento do Talibã.
Pergunta: Os líderes dos EUA, da França e do Reino Unido anunciaram as condições da legitimação internacional do Movimento do Talibã. Qual é a posição da Rússia a respeito do reconhecimento diplomático das novas autoridades do Afeganistão?
Porta-voz Maria Zakharova: Manifestamo-nos a favor da formação no Afeganistão de um governo de coligação inclusiva, onde todas as forças etnopolíticas do país estariam representadas, inclusive as minorias nacionais. A questão do reconhecimento oficial das novas autoridades virá à tona quando este processo for terminado.
Pergunta: O MNE declarou estar a discutir o problema dos refugiados com os vizinhos do Afeganistão. Que perspetivas de solução a senhora prevê para em breve?
Porta-voz Maria Zakharova: Vemos risco grave de terroristas e extremistas entrarem aos países da região, aos Estados da Ásia Central, dissimulando serem refugiados. Na perspetiva mais próxima, as novas autoridades do Afeganistão deverão criar condições favoráveis à vida dos afegãos na sua nova etapa histórica – para isso, será preciso resolver de maneira natural o problema de migração.
Pergunta: Como a senhora comenta a discussão emocionada nas redes sociais em torno dos recentes comentários dos parlamentares russos alegando que a escalada da situação no Afeganistão deve empurrar a Ásia Central “nos braços” da Rússia?
Porta-voz Maria Zakharova: Tivemos muitas perguntas a este respeito. Posso dar uma resposta geral. Gostaria de responder de maneira menos oficial. Primeiro, vou explicar a posição assumida a este respeito, e depois, acrescento a abordagem “menos oficial”.
A política externa russa, as relações internacionais e a história no contexto dos processos mundiais contemporâneos estão a ser muito discutidas agora, por causa das eleições à Duma de Estado, muitas declarações são feitas comentando a política externa. É preciso compreender que as declarações sobre a política de um país, sobre a postura oficial são feitas por funcionários do poder executivo. Muita coisa é opinião pessoal ou manifestação de fórmulas políticas, de pontos de vista de um grupo de pessoas. Isso não pode ser visto como a atitude de todo o Estado, como o ponto de vista oficial e o posicionamento da Federação da Rússia. Às vezes, coincidem, às vezes, contradizem-se.
Todos os Estados da Ásia Central, sem exceção, são parceiros estratégicos da Rússia. Este facto consta não somente de declarações públicas, mas também de tratados internacionais. A nossa cooperação implica a obrigação mútua do respeito da soberania de cada um, na não intervenção nos assuntos internos, na amizade, na boa-vizinhança, na igualdade dos direitos e no respeito mútuo de interesses. Acresça ainda as nossas obrigações no âmbito da ONU, da CEI, da OTSC, da UEE e da OCX.
A Rússia e as repúblicas centro-asiáticas são unidas por uma história comum, por relações humanas, culturais e humanitárias estreitas, pelo “tecido” denso de relações económicas e comerciais. Os nossos chefes de Estado, Ministérios e entidades públicas fazem esforços consequentes comuns para preservar e desenvolver a qualidade destas relações privilegiadas, para superar os desafios e as ameaças comuns, inclusive, às vezes, para resolver conjuntamente os problemas de um Estado, se isso for do interesse desse Estado. Os exemplos são inúmeros. A Covid-19 mostrou a nossa atitude sincera para com o desastre que tocou muitos estados, inclusive da região mencionada. Isso não se vê? Isso não se sente? Não é isso que deve ser a marca? Não será que o nosso apoio, auxílio, participação ativa não pesam mais do que algumas palavras estranhas que não refletem a postura oficial? A resposta é evidente.
Como uma pessoa que trabalha com a palavra, compreendo que uma frase brilhante pode atrair a atenção. Mas deve-se perceber quem falou isso, qual era o seu objetivo, e se reflete a posição do país. Muitos dizem que compreendem que as declarações políticas não são a mesma coisa que a opinião oficial do país, mas devem refletir a postura do povo. Não é assim. Nós, não somente enquanto Estado, mas também as nossas organizações humanitárias, sociais, manifestámos participação sincera. E isso deve ser a prova mais brilhante da nossa abordagem verdadeira. Há provocadores de todas as partes. Às vezes, essas declarações não querem reprochar, ofender, mas se originam pelo desconhecimento, pela incompreensão de factos ou pela sua interpretação errada. De outro lado, pode haver provocadores que vão usá-las para os seus próprios fins e interesses. É preciso sempre buscar a essência, analisar e lembrar que há factos em que se deve apoiar as conclusões. Nós temos em alto apreço as nossas relações, a abordagem que acabo de expressar. Acho que os nossos amigos centro-asiáticos também têm em alto apreço as relações com o nosso país.
Estamos sempre prontos para ajudar em situações difíceis. As ações vinham confirmar isso, especialmente no auge da pandemia. Quanta coisa já foi dita, quantos vídeos foram vistos, quantas notícias já lemos.
Apelamos a perceber tranquilamente as frases “fora do padrão”, ditadas por circunstâncias momentâneas, apoiando-se em factos reais. Não deixar passar, mas separar a conjuntura política do momento da atitude essencial do país e do povo.
Temos em que apoiar-nos.
Pergunta: Como a senhora comenta o relatório do Escritório do Diretor da Inteligência Nacional dos EUA sobre a proveniência do coronavírus?
Porta-voz Maria Zakharova: Vi o relatório sobre a proveniência do coronavírus anunciado pelo Escritório do Diretor da Inteligência Nacional dos EUA. Quero observar com tristeza que a sua publicação resultou em uma nova ronda de insinuações em torno desta questão importante e essencialmente científica.
A Rússia já apelava a evitar a politização da situação em torno da pesquisa do causante da infeção pelo novo coronavírus. Tais passos escalam a tensão na sociedade e no palco internacional, têm vindo a impedir a elaboração de abordagens conjuntas de combate à infeção.
Consideramos necessário concentrar-nos na procura de vias de desenvolvimento da cooperação internacional para termos êxito no combate à pandemia, em vez de usar esta tragédia mundial da humanidade para o ajuste de contas a nível interestatal e manipulação da opinião pública.
Esperamos que se faça um trabalho conjunto com todos os países interessados para não permitir no futuro situações de emergência na área da saúde pública, desenvolvemos a cooperação com os parceiros na área do meio ambiente, da genética, da imunologia etc.
Mas deparámo-nos muitas vezes com esse desejo frenético de politizar o assunto. A cada vez, falámos que é a ciência que deve manifestar-se, e não atores políticos, por mais magníficos que sejam, alegando versões não baseadas em factos. Os políticos têm o direito de fazer conclusões obtidas por meio de procedimentos científicos. Somente eles podem ser a chave a esta questão dificílima.
Pergunta: Nas últimas semanas, Ancara e Yerevan têm trocado sinais de prontidão para a normalização das relações, no contexto das oportunidades facilitadas pela regularização do conflito em Nagorno-Karabakh. Particularmente, o Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, disse a 25 de agosto que era possível abrir uma “nova página” nas relações entre Ancara e Yerevan, alegando a possibilidade de a Arménia participar na plataforma dos Seis na região. Em resposta, o Primeiro-Ministro da Arménia, Nikol Pashinyan, disse que Yerevan estava pronta para considerar isso. Como Moscovo vê a eventual normalização das relações entre a Turquia e a Arménia? A Rússia estaria disposta para servir de intermediária entre Ancara e Yerevan? Em que medida, segundo Moscovo, o progresso desta normalização é condicionado pela solução das questões entre o Azerbaijão e a Arménia?
Porta-voz Maria Zakharova: Estamos cientes da recente troca de sinais positivos entre Yerevan e Ancara. A Rússia sempre se manifestou pela normalização das relações arménio-turcas, tendo feito parte já da intermediação respetiva. Facilitámos a assinatura dos Protocolos de Zurique em 2009, que previam a melhora gradual das relações entre a Arménia e a Turquia sem condições prévias. Deve lembrar aquela história com as “notas” do Ministro Serguei Lavrov. A Rússia desempenhou um papel eficaz, eficiente de mediador, o que levou ao resultado positivo daquela reunião. Infelizmente, as iniciativas concordadas pelas partes com a mediação da Rússia não foram cumpridas. Mas isso é já questão da vontade de cada Estado.
Disponibilizamo-nos sempre para fomentar a aproximação entre os dois Estados vizinhos, com base no respeito mútuo e no respeito dos interesses. Partimos da premissa de que a normalização das relações azeri-arménias no contexto do cumprimento das Declarações de 9 de novembro de 2020 e de 11 de janeiro do ano corrente, assinadas pelos líderes da Rússia, Azerbaijão e Arménia, iria facilitar a paz, a estabilidade e a prosperidade na região.
Quanto ao grupo dos Seis mencionado na pergunta, se entendi bem, trata-se da ideia de lançar um mecanismo regional de consultas com a participação do Azerbaijão, da Arménia e da Geórgia, além da Rússia, do Irão e da Turquia. Acreditamos que esse formato poderia ser do interesse de todos os seus eventuais participantes, podendo contribuir para o reforço das medidas de confiança e dar um estímulo à cooperação económica no Cáucaso do Sul.
Pergunta: Recentemente o novo copresidente russo do Grupo de Minsk da OSCE, Igor Khovaev, reuniu-se com o chefe do MNE do Azerbaijão, Djeyhun Bayramov. A 31 de agosto, teve lugar em Moscovo uma reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da Rússia e da Arménia, Serguei Lavrov e Ararat Mirzoyan, respetivamente. Antes, já tinham decorrido as negociações do Presidente da Rússia, Vladimir Putin, com o Primeiro-Ministro da Arménia, Nikol Pashinyan. Podemos esperar algo novo no processo arménio-azeri após todas estas negociações e reuniões? As novas reuniões, talvez com a mesma composição, são planeadas com colegas azeris?
Porta-voz Maria Zakharova: Tudo o mencionado torna evidente que Moscovo continua a priorizar as questões da regularização da situação em Nagorno-Karabakh e da normalização das relações entre o Azerbaijão e a Arménia, que permanecem em foco da nossa política ativa nesta área. Além de ser assuntos centrais na política de Baku e de Yerevan, inclusive aos níveis alto e mais alto.
A Rússia está a concentrar os esforços principais no cumprimento de acordos trilaterais que eu já mencionei. As tarefas humanitárias em Nagorno-Karabakh, a desescalada da tensão na fronteira arménio-azeri, o desbloqueio dos transportes e das relações económicas na Transcaucásia estão entre as prioridades.
Apoiamos também uma maior dinamização do trabalho dos copresidentes do Grupo de Minsk da OSCE na solução da situação em Nagorno-Karabakh com base no mandato existente, respeitando as novas realidades regionais. Consideramos que o “trio” poderia fomentar a confiança entre Baku e Yerevan, resolver questões humanitárias, o que geraria uma premissa para passar a discutir os problemas políticos. Agora, o novo copresidente russo do Grupo de Minsk da OSCE, Igor Khovaev, está a fazer uma viagem regional. Ele já manteve contato com as autoridades azeris, e contatos em Yerevan estão previstos. Vamos informar-lhes.
Pergunta: Como a Rússia encara perspetivas de solução do litígio em torno da designação do novo Alto Representante para a Bósnia e Herzegovina? Moscovo vai continuar a apoiar a recusa de Banja Luka de reconhecer a candidatura imposta de Christian Schmidt? Se for assim, o que poderá ser feito?
Porta-voz Maria Zakharova: Observámos muitas vezes que os nossos colegas no Comité de Gestão do Conselho para o Cumprimento do Tratado de Paz na Bósnia e Herzegovina tinham recusado o compromisso sugerido por Moscovo e Pequim, que visava garantir a legitimidade necessária do Alto Representante para a Bósnia e Herzegovina no âmbito do direito internacional, optando pela “designação” inédita do candidato alemão, Christian Schmidt, em desrespeito do CS da ONU e na condição de falta de consenso tanto na comunidade europeia, quanto nas partes bósnias. Infelizmente, os Balcãs nunca têm tido a sorte de as decisões e os mecanismos do Conselho de Segurança da ONU serem respeitados e cumpridos.
Quero sublinhar mais uma vez: sem a aprovação do CS da ONU, o senhor Christian Schmidt não pode ser considerado Alto Representante. Esta nossa postura não sofreu alteração. A sua atividade nesta qualidade é ilegítima, menos ainda quando ele usa as “ferramentas de emergência” (os ditos poderes de Bona), acarreta consequências negativas para a regularização da situação pós-conflito na Bósnia e Herzegovina, sendo capaz de subverter tudo o que foi alcançado nesta área no último quarto de século, contradiz aos princípios do Tratado de Dayton, pondo sob questão o seu cumprimento.
Enquanto Estado garante do Tratado de Paz para a Bósnia e Herzegovina e membro do Comité de Gestão, a Federação da Rússia confirma o seu apoio às cláusulas essenciais deste instrumento do direito internacional para a paz e a estabilidade nos Balcãs: a igualdade dos três povos formadores de Estado da Bósnia e Herzegovina e duas entidades munidas de amplos poderes constitucionais, o diálogo, o compromisso e o consenso entre eles. O protetorado externo da Bósnia e Herzegovina soberana e independente, que existe na forma da instituição de Alto Representante, é um atavismo. Não é hoje que esta postura surgiu. De um mecanismo para a solução de problemas, ele passou a ser fonte deles. O destino de um país só deve ser definido pelos povos que o habitam, sem intervenção e lições externas.
Como antes, estamos prontos para a cooperação construtiva com todas as partes interessadas para promover a agenda positiva para a Bósnia e Herzegovina com base nos princípios de Dayton.
Pergunta: Como a senhora comenta a reunião do Presidente dos EUA, Joe Biden, com o Presidente da Ucrânia, Vladimir Zelensky, a 1 de setembro na Casa Branca?
Porta-voz Maria Zakharova: O Secretário de Imprensa do Presidente da Rússia, Dmitry Peskov, já comentou esta reunião. Portanto, não quero comentar a reunião em si. Sem dúvida, desenvolver as relações é um direito de dois Estados soberanos. Mas sendo que a situação na Ucrânia faz parte da agenda global e da agenda das organizações internacionais e que os EUA são um fator importante na situação ucraniana, posso dizer que o uso de Kiev por Washington como uma arma antirrussa pode levar a consequências muito previsíveis e tristes. Neste caso, falo das consequências para a Ucrânia. Já se manifestam: a perda da orientação nos seus próprios interesses nacionais, a disfunção do Estado, a substituição dos interesses e das funções do Estado da Ucrânia pelos interesses e pelas funções do Estado dos EUA, a perda da identificação histórica. Ao desenvolver as relações com outros países, a Ucrânia (falo do regime de Kiev) deve guiar-se pelos interesses e pela vontade do povo ucraniano, e não pelos interesses e pela vontade da elite política norte-americana. Pode ler mais sobre isso nos discursos do Ministro dos Negócios Estrangeiro da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, das últimas duas semanas, disponíveis no nosso site.
Pergunta: Como a fuga dos norte-americanos do Afeganistão vai afetar a Rússia (imigração, novos gastos, estratégia regional etc.)? A senhora poderia também comentar o aspeto humanitário dessas ações e dos acontecimentos que são bem dramáticos e trágicos para o futuro da região?
Porta-voz Maria Zakharova: Acreditamos que, apesar do rápido fim da sua presença no Afeganistão, os EUA e o Ocidente em geral continuam a ser os principais responsáveis pelo que acontece nesse país, sendo da responsabilidade deles que a situação política interna lá não resulte numa crise de grande escala. Pode-se utilizar muitas expressões idiomáticas para descrever um papel desempenhado no país e na região pelos EUA e pela NATO, afetando a situação lá – mas eu vou citar só uma: “As riquezas têm asas, as dívidas têm garras”.
Os países do Ocidente têm realizado um experimento descontrolado de 20 anos, em vez de servir, de cumprir o mandado do CS da ONU. São “devedores” do Afeganistão em todos os sentidos da palavra. Não vai dar certo dissimular a saída rápida e caótica para fingir o fim da história. Até poderia dar certo há cinquenta anos, quando não havia meios de comunicação rápida e podia-se usar média jornalísticos para transmitir uma realidade que não há. Esta realidade é que estamos a observar. Por isso não vai dar certo inventar nada. O mundo inteiro viu o que a NATO, encabeçada pelos EUA, fez lá. Nós não víamos o que eles estavam lá a fazer, já o que disso resultou veio surpreender todo o mundo. Por isso não vai dar certo fingir que não são responsáveis, que não são devedores do povo afegão, que não foram eles a criar um problema mundial, tanto para a região, quanto para diferentes continentes.
Preocupa neste momento, sem dúvida, a possibilidade de terroristas e extremistas penetrarem no território dos países vizinhos do Afeganistão, especialmente na Ásia Central. Podem chegar lá dissimulados com as palavras de ordem humanitárias, apelos de ajuda aos refugiados etc. Nós também temos nossa experiência, e vocês, jornalistas e Estados que participaram em várias operações antiterroristas em diferentes regiões do mundo. Nós todos temos experiência e a compreensão disso. Acreditamos que a comunidade internacional e, antes de tudo, os tradicionais doadores ocidentais do Afeganistão devem prestar ajuda eficaz à população desse país visando reduzir e até parar os fluxos migratórios.
Pergunta: Hoje, o mundo grego está em luto. Faleceu o compositor lendário, patriota, antifascista, Míkis Theodorákis. Ele amava muito a União Soviética e os seus povos, estava muito ligado à Rússia. Como o MNE da Rússia comenta esta perda?
Porta-voz Maria Zakharova: Esta notícia foi realmente triste para mim. Não podemos mudar o mundo, mas sempre estamos tristes quando partem os nossos próximos. Eu mesma cresci com a música de Míkis Theodorákis, com o seu nome.
Talvez os gregos saibam que ele era somente popular no nosso país, mas também amado. Nas aulas escolares de música, ensinaram-nos as suas obras, a sua biografia. Isso foi há muito, quando ele já era conhecido, mas ainda não se tinha tornado uma lenda mundial. Já então, foi amado, conhecido e estudado, não somente em escolas superiores de música, mas em escolas simples de Moscovo. Não sei se ele quis isso conscientemente. Acho que só criava tão simplesmente, mas conseguia o maravilhoso. Para os cidadãos russos, para o povo do nosso país, a sua música tornou-se num dos símbolos da Grécia.
Acho que também o nosso país era algo especial para ele. Foi um amor mútuo. Numa entrevista, ele disse: “A minha relação com a Rússia, enquanto pessoa, artista e revolucionário, é muito forte. Sinto admiração e agradecimento permanentes ao país que sofreu tantos sacrifícios para libertar o mundo do nazismo”. Míkis Theodorákis recebeu muitos prémios soviéticos e russos.
A sua morte é uma perda irreconciliável tanto para o povo grego, como para o mundo inteiro, e especialmente para nós. Conhecemo-lo e amamo-lo. O seu falecimento não porá fim a este amor.
Pergunta: Ao chamar a retirada das forças norte-americanas do Afeganistão de “missão de misericórdia”, o Presidente dos EUA, Joe Biden, declarou que os EUA desistiram da reconstrução do mundo pela força, e a saída do Afeganistão põe o fim à era de grandes operações militares que visavam isso. A “missão de misericórdia” levou muitas vidas humanas. Lembra-se outra operação dos EUA, com bombardeamentos da Jugoslávia, com o doce nome de “Anjo Misericordioso”. Como a Rússia percebe esta declaração, facilita a confiança nos objetivos e nas ações dos EUA? Ou seria uma manobra?
Porta-voz Maria Zakharova: Há duas opções: ou eles desconhecem o significado da palavra “misericórdia” ou trocam conceitos. Não só a palavra “misericórdia”. A palavra “democracia” tem o mesmo destino.
Pergunta: O Conselho de Segurança da ONU aceitou a Resolução sobre o Afeganistão, com a Rússia e a China abstendo-se na votação, por não conter as emendas por elas sugeridas. Por que as emendas russas não foram aceites?
Porta-voz Maria Zakharova: Eu já comentei este assunto hoje. O Representante Permanente da Rússia na ONU, Vassily Nebenzya, comentou o assunto em detalhe. Não é nós que podemos responder por que não foram aceites. A nossa tarefa era refletir na resolução os aspetos essenciais do ponto de vista dos interesses do nosso país e dos interesses globais da região e do mundo. Tentámos cumprir a nossa tarefa. Então, tem que perguntar aos membros do Conselho de Segurança da ONU que não as incluíram.
Pergunta: Ao declarar a sua recusa de reedificar o mundo pela força, os EUA voltam a destinar 60 milhões de dólares para “ajuda militar” à Ucrânia. Levando em conta as violações sem cessar dos Acordos de Minsk pelo regime de Kiev e os ataques contra a população civil de Donbass, será que tal “ajuda” pode vir a ser um pretexto para introduzir um embargo militar à Ucrânia?
Porta-voz Maria Zakharova: Comentámos muitas vezes este facto, usando expressões dignas, fórmulas do direito internacional, citações que confirmam a nossa posição. Perguntam às vezes: o que há de ruim em ajuda, especialmente se o montante destinado aos fins militares é grande, se há fornecimentos? Nós não deixamos de falar que a Ucrânia está em fase ativa de conflito armado interno. A demanda pelo fim deste conflito é a ideia principal dos candidatos à Presidência e aos órgãos legislativos. É a “moeda” com que os políticos “compram”, pela qual eles “trocam” os votos dos eleitores na Ucrânia. É a agenda. Nós dizíamos tudo isso. Não há nada de mal se você oferece aos seus amigos, aos seus hóspedes um pouco de açúcar para o chá. Se colocar um açucareiro inteiro perante eles, reflete a sua generosidade, a sua preocupação por eles: é capaz de dar-lhes o melhor. Só há um aspeto: a pessoa à qual você oferece açúcar, não deve padecer diabetes. E você fica a oferecer mais e mais. Convence-o que ele faz bem quando coloca o açúcar no chá dele. Talvez esta comparação seja capaz de demonstrar o mal de jogos políticos com Kiev – não com o povo, mas com o regime de Kiev, com a política nesse país.
Com efeito, estamos preocupados pelas ações dos EUA e de outros países membros da NATO, que apoiam o militarismo agressivo de Kiev, o que vem afetando diretamente e de maneira negativa a solução do conflito, escalando as hostilidades. Já comentámos esta situação nos nossos briefings: a Ucrânia acolheu seis exercícios conjuntos com a Aliança neste ano. E os exercícios Defender Europe 2021 foram os maiores do último quarto de século. Não resolvem questão alguma. Se alguém da NATO quer mostrar e ensinar algo a Kiev, faria melhor aprendendo para si. Já vimos os seus “conhecimentos práticos” no Afeganistão. Aquilo que armaram lá… Era vergonhoso oferecer auxílio e ajuda na formação. Tinham que aprender as bases eles próprios. Pois se tratava da retirada, não de uma operação de resgate, não de garantia de segurança na região, mas do fim da sua própria presença, o que resultou numa massacre trágica.
Os instrutores ocidentais, cuja presença na Ucrânia não deixa de crescer, ensinam aos militares ucranianos as regras de combate, inclusive em cidades. Sem dúvida, isso é drástico para o povo ucraniano. É um conhecimento sumamente importante: para combater a Covid-19, para reforçar a economia, para impedir o cisma social. Resta todos aprenderem o combate na cidade, e tudo se resolve.
Há fornecimento de armamentos e material bélico à Ucrânia. Tudo isso contradiz à obrigação de Kiev de retirar formações e material bélico estrangeiro do território da Ucrânia (cláusula 10 dos Acordos de Minsk). Mas nós percebemos a atitude das autoridades em Kiev para com este documento. Nem a ocultam.
A situação vem a ser agravada pela falta de desejo da parte dos países ocidentais de reconhecer o facto de que o que acontece no Leste da Ucrânia é um conflito armado puramente interno. As partes são o regime ucraniano atual (que chegou ao poder em resultado do golpe de Estado anticonstitucional de fevereiro de 2014) e os moradores de Donbass – que se recusaram a reconhecer o governo nacionalista de Kiev como legítimo.
O regime de Kiev necessita de hipótese de que esteja a acontecer um conflito entre a Ucrânia e a Rússia, uma tese essa espalhada pela propaganda ucraniana, para fazer Moscovo a responsável pelos seus próprios problemas da política interna e economia, o que daria a possibilidade de ficar com a mão estendida, pedindo “isso e aquilo” aos patrocinadores ocidentais. Isso mostra que a Ucrânia está a ser “usada” como um fator e arma antirrussa. Para os curadores ocidentais de Kiev – antes de tudo, os EUA – é o pretexto para introduzir restrições, causar pressão política e manter “tensão controlada” perto das fronteiras da Rússia, tentando conter o desenvolvimento do nosso país.
Funcionários bem oficiais na Ucrânia – entre eles, alguns conselheiros políticos do escritório presidencial – até decidiram que “não é um conflito entre a Rússia e a Ucrânia”, não sendo isso verdade (a parte ucraniana até assinou um documento respetivo), mas deve ser chamado de conflito “russo-russo”. Isso testemunha da completa falta de idoneidade de pessoas que deviam resolver o conflito, mas só o agravam.
A comunidade internacional deve reconhecer que há uma guerra civil a acontecer na Ucrânia, solicitando embargo ao fornecimento de armas para um país que elimina a sua própria população, proibindo partidos políticos de oposição e a liberdade de opinião, eliminando a imprensa livre e os jornalistas. E acabam recebendo em troca armas em grandes volumes.
Esperamos que haja ainda no Ocidente políticos de bom-senso, que amam a Ucrânia sinceramente, e não só nas palavras, e que seja realmente simpatia, e não ódio – e que não permitirão aos “falcões” de Washington e de várias capitais europeias desestabilizar a situação na Europa ainda mais.
