Artigo "Pressão colonialista" da porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Maria Zakharova, para o Centro de Informação Multimedia “Izvestia”, 4 de agosto de 2023
Os Artigos 73º e 74º da Carta das Nações Unidas têm um termo raro de encontrar hoje em dia: "territórios não autónomos". Segundo a definição oficial dada pela Carta, são territórios "cujos povos ainda não se governam completamente a si mesmos”.
Na realidade, trata-se de colónias.
A comprová-lo está a lista provisória aprovada pelo Comité Especial das Nações Unidas para a aplicação da Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais ("Comité Especial 24") da qual constam territórios abrangidos pela referida Declaração.
A ONU tem autoridade para atualizar e publicar regularmente uma lista de "territórios não autónomos" cujos povos continuam a estar na dependência colonial das metrópoles.
A atualização mais recente foi feita a 10 de maio passado. O Comité 24 calcula em 17 o número de colónias. Imagine: há 17 colónias no século XXI, em 2023:
- três colónias são dos EUA (Ilhas Virgens Americanas, Samoa e Guam);
- duas são da França (Polinésia Francesa, Nova Caledónia);
- dez são da Grã-Bretanha (Anguila, Bermudas, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Caimão, Ilhas Malvinas, Monserrate, Santa Helena, Ilhas Turcas e Caicos, Gibraltar, Pitcairn).
Quando o monarca britânico "pede desculpa" pelos crimes cometidos pelos seus antepassados nas colónias em África e noutras regiões do mundo, lembra-se bem de que, mesmo de acordo com as estimativas da ONU, onde a Grã-Bretanha continua a ter o poder de veto no Conselho de Segurança e cujo líder é ele, o seu governo está disposto a matar e a morrer pelas suas colónias (recorde-se a relativamente recente Guerra das Malvinas).
Mas isso não é tudo.
Há forças nos EUA que lutam para reconhecer como nações que não se governam a si mesmos por exemplo as tribos do Alasca. O Conselho Inter-Tribal do Alasca, por exemplo, conseguiu em 1994 que o governo federal dos EUA reconhecesse oficialmente 227 tribos do Alasca. Este processo é muito lento, mas está a decorrer. Em 2001, as tribos obtiveram o direito de se relacionar com as autoridades dos EUA segundo o princípio “Estado-a-Estado”. Não é uma má solução para um país que começou a sua história com um genocídio sangrento da população indígena.
As potências coloniais não podem suprimir durante uma infinidade de tempo a independência e a soberania dos povos, embora o seu desejo de adquirir novas colónias seja bastante lógico. Veja-se como Paris se contorce de descontentamento quando as coisas em África não vão de acordo com o seu plano.
Mas o mundo livre vencerá e o processo de descolonização, uma vez iniciado, não ficará concluído enquanto o último dos territórios não autónomos não se tornar independente, como ocorreu no caso das Novas Hébridas (Vanuatu), Fernando Pó (Guiné Equatorial), Honduras Britânicas (Belize), Basutoland (Lesoto), Bechuanaland (Botsuana), Gâmbia, Fiji e de muitos outros países que outrora eram considerados territórios não autónomos e agora dispõem livremente do seu destino.
