Porta-voz Maria Zakharova comenta em briefing a situação do coronavírus no país, a assistência aos russos retidos no estrangeiro e outros temas da atualidade Moscovo, 14 de Maio de 2020.

Quanto à atual situação do coronavírus no país e do regresso de cidadãos russos retidos no estrangeiro

No meio de tendências encorajadoras para a contenção à Infecção em alguns países comprovadas pela diminuição de casos "letais" e aumento dos casos de recuperação, a situação da pandemia da COVID-19 no mundo manteve-se tensa durante a semana passada. O número de pessoas infectadas continuou a ser bastante elevado. Como resultado, em termos internacionais, o número total de pessoas infectadas bateu a marca de quatro milhões. Os EUA continuam a liderar a lista dos países mais atingidos pelo coronavírus.

Com o patenteado "abrandamento" da propagação desta doença perigosa, alguns países europeus continuam a atenuar as medidas de quarentena e isolamento. Estamos a seguir de perto este processo de levantamento gradual das restrições existentes. Somos da opinião de que cada país tem a sua própria estratégia elaborada com base na situação epidemiológica existente e nas medidas de contenção à pandemia aplicadas. Partilhamos da posição da Organização Mundial de Saúde (OMS) quanto à necessidade de comensurar as medidas de saída da quarentena e os riscos que ainda subsistem. Isso é necessário para evitar a ocorrência de uma segunda vaga da pandemia.

Nestas circunstâncias, a Rússia continua a aplicar medidas para organizar o regresso de cidadãos russos retidos no estrangeiro. O cronograma de voos foi elaborado de modo a levar em conta a atual situação epidemiológica na Rússia, as suas capacidades logísticas e de transporte disponíveis e a disponibilidade de lugares para o alojamento dos cidadãos que retornam ao país e se submetem ao confinamento domiciliário. O regime de observação também é aplicado. De acordo com os dados da Agência Federal de Transportes Aéreos, na semana passada, 1288 russos que estavam retidos no estrangeiro foram trazidos de volta à Rússia. No total, desde a primeira década de abril, foram retiradas 15 935 pessoas que estavam retidas no estrangeiro. 

Continuamos a trabalhar sobre a lista de destinos. Constam da lista de destinos já aprovada Valletta, Kuala Lumpur, Phnom Penh, Sofia, Bucareste, Viena, Budapeste, Málaga. Serão organizados novos voos com destino a Larnaca, Banguecoque, Dushanbe.

Algumas palavras sobre os nossos planos mais próximos. Esta noite, um avião da companhia Royal Flight partiu de Moscovo para trazer de volta à Rússia os russos retidos nas ilhas Maurícias e Zanzibar e um grupo de cidadãos russos que se encontra na África do Sul. No que diz respeito à África do Sul, as capacidades técnicas de que dispomos neste momento não nos permitem retirar todos de uma só vez, mas, como já dissemos anteriormente, considera-se a hipótese de um voo extra para este país. 

Além disso, um outro avião descolou para buscar os russos retidos em Nova Iorque. Esperamos que mais de 300 cidadãos russos, inclusive os alunos escolares que estiveram nos EUA ao abrigo dos chamados "programas de intercâmbio" que tanto barulho fizeram, aproveitem para regressar à Rússia. 

Esperamos que hoje um grupo de russos regresse de Goa. O seu voo segue a Moscovo e tem escala em Rostov-on-Don para o desembarque das pessoas que vivem no Distrito Federal do Sul. Outro voo ainda, com origem neste estado indiano, muito popular entre os russos, segue pela rota Krasnoyarsk-Ekaterinburg-Moscovo e leva a bordo residentes dos distritos federais da Sibéria e dos Urais. 

Também aguardamos para hoje um voo com origem em dois grandes centros turísticos da Espanha, Tenerife e Barcelona.

Estes trabalhos vão continuar. De facto, estes trabalhos não pararam uma só hora.  

Quanto à participação do Ministro Lavrov na sessão ministerial do Conselho dos Estados do Mar Báltico

A 19 de maio, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, participará na sessão ministerial regular do Conselho dos Estados do Mar Báltico (CBSS), que se realizará por videoconferência.

Criado em 1992, o CBSS integra, além da Rússia, a Dinamarca, a Estónia, a Finlândia, a Alemanha, a Islândia, a Letónia, a Lituânia, a Noruega, a Polónia, a Suécia e a União Europeia.

A reunião fará o balanço da presidência dinamarquesa em 2019-2020 e abordará, entre outras, questões relacionadas com o impacto da pandemia da COVID-19 na cooperação regional, o combate às ameaças transfronteiriças e ao crime organizado, os desafios ambientais e climáticos e o desenvolvimento dos contactos entre jovens.

A reunião deverá também aprovar uma nova redação dos documentos estatutários do CBSS elaborada no âmbito da reforma da organização no período entre 2018 e 2020 e que consolida medidas para melhorar a eficiência do Conselho, tornar as suas atividades mais flexíveis e melhorar a sua interação com outros formatos multilaterais de cooperação.

A sessão culminará com a aprovação de uma declaração conjunta destinada a aprofundar a cooperação multilateral na Região do Mar Báltico.

Quanto às comemorações dos 75 anos da Vitória na Grande Guerra Patriótica

Mais de 100 países do mundo assinalaram o 75º aniversário da Vitória na Grande Guerra Patriótica com eventos comemorativos. As atividades mais notáveis foram realizadas na Bielorrússia, Bulgária, Chipre, França, Alemanha, Cazaquistão, Quirguízia, Moldávia, Eslováquia, EUA e Turquemenistão. Dada a atual situação epidemiológica desfavorável e as proibições de realizar eventos de massa em alguns países, as comunidades russas no estrangeiro e as representações da Rússia no estrangeiro concentraram os seus esforços em projetos online, principalmente na ação "Regimento Imortal". Devido às possibilidades da Internet, muitas das ações tiveram uma difusão geográfica muito mais ampla e conteúdos muito mais ricos. 

Segundo estimativas provisórias, os eventos comemorativos contaram com a participação de centenas de milhares de pessoas, entre as quais cidadãos comuns e governantes de outros países (Abkházia, Albânia, Bélgica, Brasil, Croácia, Etiópia, Alemanha, Cuba, Suíça, etc.). Este ano, a ação "Regimento Imortal" realizou-se pela primeira vez na República do Mali e nas Seicheles, com a participação do navio de investigação russo "Almirante Vladimirski".

Além disso, foram organizadas cerca de 150 outras ações e eventos relacionados (Fita de São Jorge, Vela da Memória, videoconferências, concertos online, festivais de canções de guerra, exposições de fotografia, plantação de árvores, lições de memória, vários concursos e performances de flash mob). Apesar das restrições vigentes, os russos residentes no estrangeiro levaram individualmente flores a monumentos e sepulturas militares. Algumas ações foram realizadas "no espaço aéreo”. Um avião com uma Fita de São Jorge de 30 metros sobrevoou Chicago e o Lago Michigan durante várias horas. Em Berlim, uma réplica da Bandeira da Vitória foi levantada por um helicóptero.

Em alguns países, conseguiu-se realizar algumas atividades comemorativas em regime presencial. Mais uma vez, o esquema de realização de atividades festivas foi determinado pelas regras de quarentena vigentes. Nas ações realizadas em regime presencial os participantes empunhavam retratos dos seus familiares que participaram na Grande Guerra Patriótica (Angola, Geórgia, Camboja, Luxemburgo, Eslováquia, Tajiquistão, República Checa, Suécia, Ucrânia, etc.). Em alguns países, os eventos comemorativos contaram com a participação de representantes das autoridades locais, inclusive dos escalões governantes mais altos (Sérvia, Cazaquistão, Quirguízia, Moldávia). Grandes atividades festivas foram realizadas na Bielorrússia e no Turquemenistão.

Em alguns países, as comunidades russas organizaram desfiles de automóveis (carros e motas) (Canadá, Quirguízia, Líbano, Israel, etc.). Elogiamos a coragem e o engenho das pessoas que participaram em eventos festivos na Ucrânia. Apesar da proibição de usar a Fita de São Jorge no país, eles prenderam-na às suas roupas, indicando as cores com palavras.

Quando a situação epidemiológica permitir, os russos residentes no estrangeiro pretendem realizar a ação "Regimento Imortal" no formato tradicional, sincronizando-a com o Desfile da Vitória e as marchas comemorativas na Rússia. Esta possibilidade será examinada depois da pandemia do coronavírus, esta terrível calamidade que atingiu o mundo inteiro.

Quanto à videoconferência do Conselho de Segurança da ONU

No dia 8 de Maio, o Conselho de Segurança das Nações Unidas reuniu-se por videoconferência. A reunião, uma conversa informal segundo a “Fórmula Arria”, foi dedicada ao "75º aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial na Europa".

A discussão deste tema foi uma boa ocasião para recordar as metas e objetivos da ONU. A organização foi criada para salvar as novas gerações de guerras futuras. Para que isso se torne uma realidade, é necessário seguir a sua Carta e os princípios elaborados pelos seus fundadores. O diálogo com base nestes princípios é também importante para enfrentar novos desafios e ameaças como o terrorismo, o cibercrime e o tráfico de drogas. Neste contexto, podemos ver os desafios que o mundo enfrenta 75 anos após a Grande Vitória: o neonazismo, as tentativas de desculpabilizar os criminosos e de reescrever a história. 

Infelizmente, algumas delegações, inclusive os organizadores da videoconferência, decidiram utilizar este formato para impor uma visão distorcida das causas e dos resultados da Segunda Guerra Mundial, visão que nada tem nada a ver com a história real daqueles anos.

A Rússia continuará a trabalhar no âmbito da ONU e de outros fóruns internacionais para reforçar a cooperação e enfrentar novos desafios e ameaças. Todo o mundo tem um objetivo comum: evitar novas tragédias. Esta é a melhor forma de homenagear os tombados na luta pela paz e pela liberdade.

Quanto às atividades em Nova Iorque relacionados com o “dossier químico” sírio

Em conformidade com a agenda de trabalhos do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a 12 de maio, deveria realizar-se uma reunião interativa sobre o chamado "dossier químico" sírio. Os países ocidentais sugeriram que Fernando Arias, Director-Geral do Secretariado Técnico da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ), também participasse. O seu objetivo era óbvio: continuar a impor ao Conselho de Segurança da ONU as conclusões falsas do primeiro relatório da Equipa de Investigação e Identificação (IIT) criada na sequência de manipulações políticas e jurídicas dos países ocidentais em violação da Convenção sobre a Proibição de Armas Químicas. O relatório afirma que existem alegadamente "motivos sensatos para crer" que os líderes militares e políticos sírios teriam sido os responsáveis pela utilização de armas químicas em Al-Lataminah (24, 25 e 30 de março de 2017).

Conscientes da importância do problema do emprego de armas químicas na Síria (pelos terroristas e não pelas forças do governo), estávamos dispostos a uma conversa significativa e franca. Exigimos que a reunião fosse aberta, ou seja, permitisse esclarecer publicamente junto de Fernando Arrias os principais pontos relacionados com o trabalho da IIT e das missões especiais da OPAQ em geral.

Os países ocidentais rejeitaram a nossa proposta. Ao contrário das suas próprias declarações sobre a necessidade de “aumentar a transparência" no trabalho do Conselho de Segurança das Nações Unidas, eles declararam-se contra estas questões, desagradáveis para eles, serem abordadas publicamente. 

Tudo isto mostra que tanto a direção do Secretariado Técnico da OPAQ como os nossos colegas ocidentais, que não se cansam de declarar a sua total e incondicional confiança na IIT, receiam uma discussão aberta, substancial e profissional sobre as atividades, as principais metas e os objetivos do chamado mecanismo "atributivo" por eles criado, cujas investigações e conclusões anti-sírias, como a realidade mostra, são "programadas" de antemão. 

Para informar a comunidade internacional sobre a verdadeira situação e desmascarar as tentativas dos países ocidentais de ocultar a imperfeição da IIT e as lacunas sistémicas nas atividades das missões especiais da OPAQ, a Missão Russa junto da ONU convocou uma conferência de imprensa. Pode consultar o seu conteúdo no sítio do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo e no sítio da nossa representação permanente em Nova Iorque.

Entre as questões levantadas, podemos destacar as seguintes.

Gostaríamos de receber explicações claras do Secretariado Técnico da OPAQ relativamente a todas as circunstâncias duvidosas da recolha e armazenamento de amostras até ao momento em que estas foram entregues à Missão de averiguação da OPAQ sobre o uso de armas químicas na Síria, uma vez que os relatórios da Missão são tomados pela IIT como base para o seu trabalho. É importante identificar as verdadeiras causas da recusa do Secretariado Técnico em aceitar o convite do lado sírio para enviar peritos da Missão de averiguação a Al-Lataminah. É de estranhar que o relatório da IIT esconda o facto de o Secretariado Técnico da OPAQ se ter recusado a atender o pedido do governo de Damasco para enviar inspetores para a base aérea síria de Shairat, da qual, segundo a IIT, o ataque químico foi realizado. Os relatórios põem em evidência os "padrões duplos" em relação a Damasco: por um lado, acusam o governo sírio de recusa em cooperar; por outro, os autores dos relatórios fazem vista grossa às informações que apontam para uma encenação dos incidentes químicos. De facto, o Secretariado Técnico ignora as informações de que os sírios comunicaram regularmente ao Conselho de Segurança da ONU e à OPAQ que as unidades paramilitares estavam a preparar provocações com o emprego de armas químicas. 

É necessário corrigir as falhas sistémicas nas atividades da Missão de averiguação da OPAQ as quais são as seguintes:

 - realizam-se investigações à distância em vez de visitas obrigatórias ao local do alegado incidente;

- viola-se o princípio-chave da sequência de ações para a custódia de provas materiais ("chain of custody");

- são usadas informações obtidas principalmente de estruturas oposicionistas ao Governo sírio.

A equipa de peritos da IIT (na sua maioria oriundos de países ocidentais) foi formada de tal forma que as opiniões inconvenientes aos países ocidentais são facilmente reprimidas. Tudo isto vai contra a prática de representação geográfica equitativa declarada pelo Secretariado Técnico da OPAQ e as declarações sobre a "objetividade e imparcialidade" das investigações realizadas. Também o postulado da IIT sobre alegados marcadores únicos de sarin sírio é altamente questionável. É sabido que os precursores deste gás tóxico foram destruídos por especialistas de países ocidentais fora da Síria. É evidente que, naquela altura, a sua receita foi registada detalhadamente. 

Estamos muito preocupados com a relutância do Secretariado Técnico da OPAQ em apresentar documentos que confirmem as conclusões feitas durante as investigações realizadas pelas suas estruturas. As referências a algumas informações não confirmadas e a "perícias externas" desconhecidas não podem ser tomadas como prova. Uma abordagem do tipo "acreditem na nossa palavra" numa área tão sensível é totalmente inaceitável.

Esta lista de perguntas terá continuação à medida que formos estudando o relatório da ilegítima IIT. 

Quanto às declarações do Enviado Especial do Presidente dos EUA sobre o Tratado START-III

Prestámos atenção à entrevista de M. Billingsley, Enviado Especial do Presidente dos EUA, Donald Trump, para o Controlo de Armas, publicada no Washington Times. O responsável aborda a temática do Tratado START russo-americano e as perspectivas da sua prorrogação, entre outras coisas. O alto diplomata norte-americano refere alegados "defeitos" do mecanismo de verificação do Tratado em causa e acusa Moscovo de utilização, alegadamente intencional e maliciosa, destes defeitos em detrimento da aplicação normal do Tratado.

Parece que o funcionário, recentemente nomeado por Donald Trump para o cargo de subsecretário de Estado para o Controlo de Armas e Segurança Internacional e que se especializava anteriormente em sanções, ainda não conseguiu conhecer as suas novas atribuições. Pelos vistos, ainda não encontrou tempo para ler o relatório elaborado pelo seu departamento e dedicado à aplicação dos tratados e acordos internacionais pelos países estrangeiros, inclusive a Rússia.

Já comentámos este documento extremamente tendencioso. Contudo, mesmo os seus autores tiveram de admitir que o nosso país cumpre plenamente as disposições do Tratado START. Agora, M. Billingsley desmentiu tanto os seus próprios colegas como os representantes de outros departamentos norte-americanos relacionados com a aplicação deste Tratado.

“Revalorizando assim os valores”, o responsável indaga pateticamente: porque os russos estão tão ansiosos por estender Tratado START-III e quais benefícios poderiam os Estados Unidos ter com isso?

A resposta é simples. Embora Washington não esteja de acordo com esta tese, a Rússia orienta-se nesta matéria sobretudo pela sua responsabilidade pelos destinos da paz, segurança e estabilidade que os EUA têm procurado sistematicamente torpedear. Entendemos que, numa altura em que a atual administração norte-americana rompeu, de facto, o processo progressivo de controlo do armamento nuclear formado ao longo de décadas e estipulado nos mais diversos acordos com os norte-americanos, é importante preservarmos pelo menos alguns elementos de transparência e previsibilidade mútuas neste domínio. A extensão do regime do Tratado START-III permitir-nos-ia também ganhar tempo para avaliarmos conjuntamente os desafios e ameaças à segurança internacional e encontrar boas soluções para fazer frente, por via política e diplomática, às crescentes tendências alarmantes nesta área.

Foi por isso que a Rússia propôs oficialmente que os EUA prorrogassem o Tratado START-III rapidamente e sem condições prévias, enquanto ainda é possível fazê-lo. Somos contra todas e quaisquer tentativas de relacionar artificialmente um problema com o outro que ponha em causa a solução deste problema que se torna cada vez mais relevante. Antes de mais, refiro-me ao problema fútil do envolvimento da China nos mecanismos bilaterais russo-americanos, como temos discutido repetidamente.

A nossa posição é bem conhecida e mantém-se inalterada. Estamos dispostos a apoiar quaisquer esquemas multilaterais que possam contribuir para o reforço da segurança e estabilidade internacionais. Contudo, estes mecanismos não devem ser implementados "de forma forçada”, mas voluntariamente, por consenso, e ter em conta os interesses e preocupações de todos os participantes em potencial. Ao mesmo tempo, a nossa prioridade continua a ser o envolvimento dos "aliados nucleares" mais próximos dos EUA: o Reino Unido e a França, nestas negociações.

Em termos mais gerais, não acreditamos que a agenda bilateral russo-norte-americana em matéria de reforço da segurança internacional e do controlo dos armamentos se tenha esgotado. Estamos dispostos a travar um diálogo estratégico com Washington nesta base, em cumprimento das orientações dadas pelos líderes dos nossos dois países. 

Quanto ao rapto de marinheiros russos na Guiné Equatorial

Segundo a Embaixada da Rússia nos Camarões, que representa os interesses do nosso país na República da Guiné Equatorial, na madrugada de 9 de Maio, um grupo de piratas atacou o navio "Rio Mitong" sob a bandeira das Comores perto do porto de Malabo. Como resultado, dois cidadãos russos ficaram moderadamente feridos e estão internados num hospital em Malabo. Outro cidadão russo foi raptado e levado para um local desconhecido.

Ao mesmo tempo, no porto de Luba, a 40 km da capital, os piratas atacaram o navio “Djibloho”, do Governo da Guiné Equatorial, e raptaram dois russos que estavam a bordo como tripulantes. 

Até à data, os piratas não entraram em contacto nem apresentaram quaisquer exigências.

A Embaixada da Rússia nos Camarões está a colaborar com as autoridades da Guiné Equatorial e com a empresa proprietária do navio com vista à localização dos cidadãos russos raptados e à sua libertação. Estamos a acompanhar de perto este assunto.

Quanto à profanação de um local de inumação soviético na Polónia

Gostaria de falar sobre a alarmante tendência de reescrever a história. Infelizmente, nos últimos tempos, temos falado muito sobre este assunto. É especialmente triste saber que isto está a acontecer num ano em que se comemora o 75º aniversário da Vitória. As tentativas de reescrever a história dizem sobretudo respeito à Segunda Guerra Mundial e à Grande Guerra Patriótica. Mais uma vez, somos obrigados a chamar a atenção para o tema da "guerra" contra os monumentos de guerra soviéticos na Polónia. Os factos de que dispomos fazem evidentemente parte das tentativas de reescrever a história e são elos de uma mesma cadeia. Na véspera do Dia da Vitória, soube-se que, em Poznan, no território do cemitério, na região de Milostovo, foi derrubada uma lápide na sepultura de 79 soldados do Exército Vermelho. Esta ação de vandalismo parece ainda mais cínica por ter sido cometida na véspera de um dia sagrado para nós, dia em que todo o mundo estava a celebrar o 75º aniversário da libertação da humanidade da peste castanha. 

Apesar de toda a demagogia acerca da fidelidade do governo de Varsóvia às tradições e ao compromisso de preservar condignamente os monumentos em homenagem aos soldados tombados no território nacional da Polónia, as autoridades polacas empenhadas em reescrever a história criam um ambiente de permissividade e conivência que estimula tais práticas hediondas em relação aos monumentos de guerra soviéticos. Nestas condições, os vândalos, confiantes na sua impunidade, agiram sem medo no maior cemitério de uma das maiores cidades polacas.

Exortamos as autoridades polacas a pararem de lutar contra os monumentos aos heróis soviéticos e a tomarem finalmente medidas concretas para combater os vândalos.

Quanto à situação dos trabalhadores estrangeiros oriundos dos países da Ásia Central na Rússia

O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, afirmou que o mundo está a enfrentar não só a pandemia do coronavírus, mas também a infodemia, notícias falsas e desinformação relacionadas com o coronavírus em si e aos problemas associados. 

Ultimamente, alguns mass media norte-americanos e veículos de comunicação social a soldo dos EUA, como a Rádio Liberdade, têm vindo a distribuir ativamente materiais tendenciosos sobre a alegada atitude discriminatória da Rússia para com os trabalhadores estrangeiros oriundos dos países da Ásia Central e a relutância das autoridades russas em apoiá-los durante o difícil período de pandemia do coronavírus.

Isto não é verdade.

Em conformidade com o Decreto n.º 274, de 18 de abril de 2020, do Presidente da Rússia, Vladimir Putin, “Das medidas temporárias para a resolução da situação jurídica dos estrangeiros e das pessoas apátridas na Federação da Rússia devido à ameaça de propagação da nova infecção por coronavírus (COVID-19)”, fica suspenso o curso do prazo de estada temporária, residência temporária ou permanente dos estrangeiros, cujo prazo de estada na Rússia termina entre os dias 15 de março e 15 de junho de 2020, até ao final do período de 90 dias estabelecido. Medidas semelhantes serão aplicadas em relação ao período de validade das licenças para a convocação e utilização de mão-de-obra estrangeira, autorizações de trabalho e das patentes.

Os órgãos territoriais do Ministério do Interior da Federação da Rússia são instruídos no sentido de se absterem de tomar medidas de expulsão administrativa, deportação e readmissão pela violação da legislação em matéria de migração, contra cidadãos estrangeiros. Uma campanha de esclarecimento sobre a necessidade de regularizar a sua situação jurídica na Rússia está a ser realizada entre os cidadãos estrangeiros. 

O nosso país trata destas questões delicadamente com base na legislação vigente, tendo em conta todas as circunstâncias e proporcionando garantias sociais aos trabalhadores oriundos dos países membros da CEI e UEE, entre as quais cuidados médicos de emergência gratuitos.

Gostaria de salientar em especial que, durante o período de quarentena, boa parte dos trabalhadores estrangeiros foi empregada em infraestruturas críticas e nas empresas de serviços públicos que continuaram a funcionar durante as medidas restritivas no país. 

A 12 de maio, foram retomados os trabalhos de construção em Moscovo e na região metropolitana, onde se encontra a maior concentração de trabalhadores oriundos da Ásia Central. Neste contexto, esperamos que o mercado de trabalho russo volte à normalidade, o mais rapidamente possível. É do interesse da Rússia e dos nossos parceiros da Ásia Central.

Quanto às especulações anti-russas sobre as estatísticas de casos do novo coronavírus

Infelizmente, acreditamos que o número de notícias falsas a este respeito irá crescer. Mais uma vez, vou citar o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, segundo o qual esta é uma verdadeira infodemia.

Prestámos atenção a uma série de publicações em alguns meios de comunicação social ocidentais, nomeadamente o “New York Times” e o “Financial Times”, segundo as quais a Rússia “baixa significativamente” o número de mortes causadas pela nova infecção pelo coronavírus.

As autoridades russas competentes e o Comité de Combate ao Coronavírus já desmentiram estas notícias. Da nossa parte, constatamos também que estas notícias são falsas e contêm uma avaliação tendenciosa, apresentando a situação de forma unilateral e inadmissível. Mais uma vez, gostaria de salientar que estas notícias foram prontamente comentadas por um grande número de especialistas e responsáveis da Federação da Rússia.

Para eles, tratava-se não tanto de um eventual erro de um jornalista quanto de uma relutância em informar-se da situação real. A comprová-lo está o facto de os materiais não terem tido em conta a posição oficial da Rússia quanto às alegações feitas no momento da elaboração das publicações. Se os seus autores tivessem tido interesse na procura da verdade, teriam verificado as informações de que dispunham, de acordo com os princípios do jornalismo ocidental. Isso não aconteceu. Embora todos saibam quão é importante, no período de pandemia, ser-se correto, verificar os factos, confrontar as informações recebidas e fazer os possíveis para que as publicações divulgadas não causem prejuízo e não tragam desinformações. Prestámos atenção à simultaneidade com que os artigos acima mencionados foram publicados e a uma semelhança notável do seu conteúdo. Não temos dúvida quanto ao verdadeiro objetivo da sua publicação. Verificamos (e temos cada vez mais provas disso) que algumas forças no Ocidente procuram aproveitar a atual situação de crise no mundo para desacreditar os esforços de alguns governos e desestabilizar a situação. Note-se que os nossos parceiros ocidentais e os meios de comunicação social por eles patrocinados exortam, por um lado, a fazer frente às notícias "falsas", nomeadamente em matéria de pandemia, desencadeando, por outro, campanhas de desinformação contra outros países. Há padrões de jornalismo em situações de crise, há informações fornecidas em abundância pelo lado russo que podem ser utilizadas e que estão a ser atualizadas. Tudo está disponível, tudo está aberto, as assessorias de imprensa estão a funcionar e a fornecer informações. Pelo menos, é sempre possível e necessário dar à outra parte a possibilidade de expor a sua visão. Escrevemos cartas aos conselhos de redação destes periódicos com explicações e pedidos para publicar as informações em desmentido fornecidas pelas autoridades russas competentes e o Comité de Combate ao Coronavírus. As cartas serão feitas chegar aos seus destinatários através das embaixadas russas nos Estados Unidos e no Reino Unido. Gostaria de salientar que as cartas contêm comentários que desmentem os artigos publicados. 

Enviaremos mensagens às estruturas internacionais especializadas, em primeiro lugar ao Representante da OSCE para a Liberdade de Imprensa, Harlem Desir, e à Diretora-Geral da UNESCO, Audrey Azoulay, em que pedimos para qualificarem o caso. Evidentemente, informaremos o Secretariado da ONU, dada a determinação com que o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, instou todos os países do mundo a resistir não só à propagação da infecção por coronavírus, mas também à infodemia.

Por ocasião do Dia da Independência da República do Paraguai

Há exatamente 209 anos, a República do Paraguai obteve a sua independência da Espanha.

É importante recordar a história deste país latino-americano distinto para ver como a bravura militar, a coragem e a abnegação dos militares russos são recordadas em diferentes partes do mundo.

No caso do Paraguai, trata-se da chamada " Guerra do Chaco", de 1932-1935, na qual participaram voluntariamente 75 ex-oficiais do Exército Branco que haviam emigrado para o Paraguai depois da Revolução de Outubro de 1917. Entre eles, o general Ivan Belyaev, destacado dirigente militar e etnógrafo, também conhecido pelas suas pesquisas sobre a cultura indígena. 

A cidade de Fortin Serebryakov recebeu o nome de um outro general russo. Na capital do Paraguai, 14 ruas ostentam os nomes de oficiais russos. A família Fleisher deu um contributo significativo para o reforço dos nossos laços. Igor Fleisher-Shevelev é, durante muitos anos, Cônsul Honorário da Rússia em Assunção, e o seu tio, Alexei Fleisher, que esteve, durante a Segunda Guerra Mundial, em Roma, tornou-se uma das figuras emblemáticas entre os combatentes russos do Movimento de Resistência Italiano.

Os paraguaios sentem, até agora, profundos agradecimentos aos nossos compatriotas e, portanto, à Rússia pela ajuda que lhes foi prestada nos momentos difíceis da sua história. Este facto foi mencionado pelo atual Presidente da República do Paraguai, Mario Abdo Benitez, durante a sua visita à Rússia, em junho de 2018. Muito nos apraz ver que a memória da nossa história comum é cuidadosamente preservada no solo paraguaio. 

Junto-me à mensagem de congratulação enviada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, ao seu colega paraguaio e, em nome do Ministério, gostaria de expressar os meus melhores votos de paz e prosperidade ao povo deste maravilhoso país.

Pergunta: O Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Checa, Tomas Petříček, declarou que Praga espera realizar consultas com Moscovo a nível dos chefes da diplomacia à base do Acordo das Relações Bilaterais. Isto sob o pano de fundo das controvérsias relativas ao desmantelamento do monumento ao marechal soviético, Ivan Konev, outrora erguido em Praga e, em paralelo, à luz das especulações de alguns mass media checos de que um funcionário da missão diplomática russa teria trazido ricina à capital checa. O MNE da Rússia pretende realizar consultas com os colegas da República Checa? Quais serão os itens da agenda?                

Porta-voz Maria Zakharova: Houve várias declarações do Ministro checo a esse respeito, mas, infelizmente, elas nem sempre têm traduzido a intenção de criar um ambiente construtivo das nossas relações.     

Quanto à possibilidade de uma conversa entre os Ministros dos Negócios Estrangeiros, posso dizer que a discussão dos problemas acumulados, segundo a praxe, se inicia pelos preparativos correspondentes a fim de assegurar uma base sólida para as respetivas negociações bilaterais que se seguem. É importante vermos e nos certificarmos da disposição real da parte checa, indispensável para inverter a situação anormal que se criou por culpa dessa última.       

A nossa Embaixada em Praga enviou há dias uma nota ao MNE da República Checa. O Embaixador da Rússia foi encarregado de efetuar consultas com os dirigentes do MNE checo em conformidade com o Artigo 5 do Acordo de Relações de Amizade e Cooperação, celebrado em 1993, que prevê tal possibilidade na agenda bilateral. Todavia, até à data, a parte checa não reagiu à nossa proposta. Ultimamente, o Ministro checo Petříček tem verbalizado a sua intenção de se reunir com o nosso Embaixador para discutir a situação atual. Iremos definir passos seguintes quando essa reunião for levada a cabo.        

Pergunta: O Ministro iraniano dos Negócios Estrangeiros, Mohammad Javad Zarif, enviou ao Secretário-Geral da ONU uma carta na qual invocou o 2º aniversário da saída unilateral dos EUA do Plano de Ação Conjunto Global (PACG) acerca do programa nuclear iraniano, tendo apelado ainda à ONU no sentido de fazer frente às sanções unilaterais dos EUA. Quer comentar?        

Porta-voz Maria Zakharova: No passado dia 8 de maio completaram-se dois anos desde que foi assinado pelo Presidente dos EUA o “Memorando sobre a desistência do Plano de Ação Conjunto Global e a tomada de medidas adicionais com vista a lidar com a influência hostil iraniana e inviabilizar a produção de armas nucleares pelo Irão”.        

O título eloquente favoreceu a criação de um cenário, necessário então para a Administração norte-americana, suavizando, desse jeito, as repercussões internacionais da decisão de Washington de desistir dos seus compromissos no âmbito da Resolução 2231 do CS da ONU que, como se sabe, tinha indicado e estipulado o PACG como uma parte inalienável do direito internacional. Pela primeira vez na história, um dos Estados fundadores da ONU lançou desafio ao Conselho de Segurança, tendo-se recusado a cumprir as suas decisões. Naturalmente, tal comportamento não pode ficar impune, bem como os passos empreendidos pelos EUA a nível dos poderes legislativo e executivo nos moldes do referido Memorando em violação do PACG e da Resolução 2231 do CS das Nações Unidas. Estamos convencidos de que os Estados-membros da ONU poderão encontrar uma resposta adequada à arbitrariedade jurídica levada a efeito por Washington. É inadmissível que tal conduta venha minar e corromper os pilares do funcionamento da ONU.                      

Daí a pergunta:   o que é que conseguiram os EUA mediante as suas decisões mal pensadas sobre o abandono do Plano de Ação Conjunto Global e a retomada das sanções anti-iranianas, bem como devido às ameaças constantes dirigidas contra os restantes países e organismos internacionais que ficaram alvo de castigos de todo o género pelo cumprimento da Resolução 2231 do CS da ONU?          

Se encarar a situação de forma imparcial, os EUA não têm motivos para se congratular. Nenhum dos objetivos colocados foi alcançado. No entanto, Washington viu-se desacreditado e desprestigiado como um participante responsável dos processos globais que, na melhor das hipóteses, seria capaz de chegar a acordos em pé de igualdade e vantagem mútua e saber responsabilizar-se pelos compromissos assumidos.           

Por ironia do destino, passados dois anos desde que Washington bateu a porta, o Departamento de Estado invocou a Resolução 2231 do CS da ONU, para se aproveitar, ao que parece, das suas disposições, perseguindo, como vemos, os objetivos destrutivos. É curioso observar como as pessoas que se tinham oposto ao Plano de Ação Conjunto Global procuram, em simultâneo, apoiar-se, quando necessário, na Resolução 2231 que concede certos direitos aos participantes do “acordo nuclear”. Um requintado trabalho praticado de forma espetacular por advogados norte-americanos é bem conhecido devido à vasta gama de métodos ao seu alcance, mas neste caso, compete-lhes a eles compreender que o Plano de Ação Conjunto Global e a Resolução 2231 do CS da ONU são os elos de uma mesma cadeia.                

O abandono do PACG e as demais ações de Washington que se seguiram constituem uma séria violação dos acordos globais e da Resolução 2231 do CS da ONU. O país que vem desrespeitar as exigências da Resolução não pode usufruir de direitos decorrentes dela. É óbvio. Importa salientar - os EUA preferiram agir como transgressor e com as suas próprias mãos apagaram o seu nome na lista de participantes do Plano de Ação Comum Global e se privaram do direito de voto nos assuntos relacionados com a execução dos entendimentos nessa matéria. Por isso, não devem procurar culpados pelo facto de a sua intentona de usar os mecanismos da Resolução 2231 ter causado no mundo a inconfundível sensação de repúdio.                

Com isso, não há dúvidas de que a parte norte-americana deverá acabar, o quanto antes, com as tentativas de abalar o PACG e, ao mesmo tempo, assegurar a observância da Resolução 2231 do CS da ONU, fazendo a revisão das decisões de caráter legislativo ilícitas. As tentativas de pôr em causa o Plano de Ação à custa de novas ideias anti-iranianas, entre as quais uma proposta de impor embargo de armas sem prazo-limite, com efeito, não fazem honra aos EUA. Claro que tal rumo não tem futuro.                

Entretanto, serão prosseguidos os esforços dos participantes do PACG que, apesar de tudo, têm mantido apego ao “acordo nuclear” e que se empenham no seu cumprimento. A esse respeito, Washington não deve ter dúvidas, devendo compreender que nós, em conjunto com os demais signatários, iremos fazer frente às tentativas de substituir as metas consignadas pela Resolução 2231 por falsas tarefas promovidas pelos EUA.      

Pergunta: No decurso das visitas ao Uzbequistão de várias delegações russas em 2019-2020 falou-se de um desejo da parte uzbeque de alargar as possibilidades de estudo da língua russa e do seu uso, inclusive com vista a elevar a competitividade da economia nacional e criar um influente “hub educacional” regional. Todavia, recentemente surgiram informações sobre um projeto-lei elaborado pelo Ministério da Justiça do Uzbequistão, prevendo a introdução de coimas para os governantes e funcionários que não criem condições propícias para o trabalho em língua oficial (uzbeque). Acontece que se tal projeto de lei for promulgado, os governantes passarão a ser mutados pelo uso da língua russa a nível oficial? 

Porta-voz Maria Zakharova: Convém realçar que, de acordo com os apelos da parte uzbeque, está a ser realizado um intenso trabalho conjunto que prevê a elaboração de um programa integral de ensino da língua russa no Uzbequistão. Tem-se em vista um acentuado aumento de materiais didáticos, do número de livros da literatura clássica russa, a abertura de novos centros de língua russa, o envio de peritos russistas e professores de língua russa aos cursos de aperfeiçoamento, o aumento da quota de vagas gratuitas nos centros de ensino superior russos para candidatos que se especializam em letras, etc              

A polémica nos meios de comunicação social relacionada com este projeto-lei não escapou à nossa atenção. Tem-se a impressão de que os seus partidários constituem a minoria. A maior parte dos comentários evidencia que a preservação da língua russa nos contactos oficiais corresponde na íntegra ao espírito da época e a um elevado nível das nossas relações e, sobretudo, aos interesses de múltiplos cidadãos do Uzbequistão que, amiúde, optam por estudar e trabalhar na Rússia.      

Pergunta: Na véspera, o Azerbaijão exortou a Arménia a proceder, face à pandemia, à troca de prisioneiros de guerra e de reféns conforme a fórmula “todos por todos”. Como a Rússia encara essa iniciativa?    

Porta-voz Maria Zakharova: As questões da troca de prisioneiros e do futuro destino das pessoas detidas no território das partes em conflito estão sempre presentes na agenda das conversações de paz em Nagorno Karabakh. No ano passado, em Moscovo foi tomada a decisão de permitir visitas de familiares aos reclusos. Depois, o Azerbaijão e a Arménia limitaram-se fazer a troca de um por um. Com a ajuda de copresidentes do grupo de Minsk da OSCE prosseguem consultas sobre o destino dos restantes presos. Vamos acompanhar de perto este processo.             

Pergunta: Como Moscovo avalia a formação de um novo governo de Bagdad? Já se deram uns primeiros contactos?

Porta-voz Maria Zakharova: Saudamos a aprovação no dia 7 de maio, pelo Conselho de Representantes (parlamento), de um novo elenco ministerial do Iraque. Após as complicadas consultas que se prolongaram por mais de cinco meses, as maiores forças políticas iraquianas lograram os acordos consensuais tão importantes e indispensáveis. Neste contexto, enviamos ao primeiro-ministro, Mustafa Al-Kadhimi, as mensagens de felicitações em nome do Presidente russo, Vladimir Putin, e do primeiro-ministro, Mikhail Mishustin.           

Esperamos que o novo executivo iraquiano justifique as expectativas, podendo nesse período difícil assegurar a solução eficiente dos problemas-chave da agenda nacional em prol da estabilização da situação, reforço da soberania, unidade nacional e a integridade territorial do Iraque.        

Do nosso lado, tencionamos continuar a envidar os enérgicos esforços virados para o desenvolvimento progressivo das tradicionais relações de amizade entre os nossos países e a expansão da cooperação multifacetada e mutuamente vantajosa.    

Pergunta: A Rússia tem planos de retomar a cooperação técnico-militar com o Irão quando, em outubro deste ano, expirar o prazo do embargo, usando assim o direito de veto contra a resolução norte-americana que prevê a prorrogação do embargo em causa?    

Porta-voz Maria Zakharova: Primeiro, gostaria de recordar que a Resolução 2231 do CS da ONU não introduziu embargo de armas contra o Irão. Estava prevista uma ordem temporária pela qual esse país pudesse exportar ou importar certos tipos de armamentos. O prazo desta ordem expira em 18 de outubro de 2020.   

Segundo, o Irão é o nosso vizinho e parceiro tradicional no domínio técnico-militar. Por que é que devemos dispensar tais contactos? Possuímos tal direito e Teerã, por seu turno, goza de um direito legítimo de garantir a sua segurança e fortalecer capacidades na área de defesa.     

Quanto às sugestões e ideias dos EUA no contexto da Resolução 2231 do CS da ONU, o momento oportuno parece estar perdido depois da sua saída oficial pomposa do Plano de Ação Conjunto Global em maio de 2018.