Briefing realizado pela porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Maria Zakharova Moscovo, 29 de abril de 2021

Sobre as próximas negociações do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, com o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Compatriotas da Palestina, Riyad al-Maliki 

No último briefing, já anunciámos que Serguei Lavrov, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, teria conversações com Riyad al-Maliki, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Compatriotas da Palestina. Gostaria de acrescentar que esta reunião terá lugar a 5 de maio, e não a 4 de maio, como se previa anteriormente.

Sobre as próximas visitas do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, à República da Arménia e à República do Azerbaijão

Em conformidade com os acordos existentes, o Ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, fará uma visita de trabalho a Erevan nos dias 5 e 6 de maio e a Baku, nos dias 10 e 11 de maio. Estão planeadas negociações com os líderes da Arménia e do Azerbaijão.

Durante os contatos, as partes examinarão um vasto leque de questões relacionadas com a cooperação bilateral e regional, bem como a interação no cenário internacional. Será dada prioridade aos aspetos práticos da implementação das declarações dos líderes da Rússia, Azerbaijão e Arménia de 9 de novembro de 2020 e de 11 de janeiro de 2021.

 Sobre a participação de Serguei Lavrov na reunião do Conselho de Segurança da ONU dedicada à manutenção do multilateralismo e de um sistema de relações internacionais baseado no papel central da ONU 

No dia 7 de maio, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, participará na reunião do Conselho de Segurança da ONU sobre o tema "Manutenção do Multilateralismo e de um Sistema de Relações Internacionais baseado no papel central da ONU". A reunião será realizada por videoconferência durante a presidência chinesa do Conselho de Segurança da ONU.

O evento irá discutir formas de ampliação da cooperação internacional na solução dos principais desafios globais. Será dada especial ênfase à tarefa de elevar a eficácia da ONU como "fórum" sem alternativa na procura de respostas coletivas aos desafios da atualidade.

A Rússia, como membro fundador da Organização Universal e membro permanente do seu Conselho de Segurança, prosseguirá a sua política coerente de reforço do papel de coordenação central da ONU nos assuntos internacionais. Juntamente com os nossos correligionários, tencionamos fazer todos os esforços necessários para construir uma ordem mundial mais justa e igual, baseada nos objetivos e princípios da Carta das Nações Unidas.

Sobre as negociações entre o Ministro Serguei Lavrov e o Secretário-Geral da ONU, António Guterres

Durante a sua visita de trabalho a Moscovo no dia 12 de maio, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, manterá conversações circunstanciadas com o Ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov.

As conversações centrar-se-ão no reforço da cooperação multilateral na solução de questões-chave globais e no aumento da eficácia da organização mundial, com o papel central e coordenador da ONU nos assuntos internacionais. A agenda das conversações também inclui a discussão de uma série de questões candentes da agenda da ONU, particularmente do seu Conselho de Segurança.

Sobre a cerimónia de entrega de relíquias de compatriotas à Casa-Museu da Emigração Russa Alexander Soljenitsin

No dia 14 de maio, o Ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, estará presente na cerimónia de entrega ao Diretor da Casa-Museu da Emigração Russa Alexander Soljenitsin, Viktor Moskvin, de documentos de arquivo e pertences pessoais de dois dos nossos proeminentes compatriotas. 

A pedido da direção do museu, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, juntamente com as embaixadas russas nos EUA e na Letónia, ajudou na devolução à Federação da Rússia de documentos de arquivo, fotografias e de um sabre do general Nikolai Baratov, cavaleiro da Ordem Militar de São Jorge, que comandou, nos anos 1916 e 1917, o Corpo Expedicionário Russo na Pérsia e criou, já no exílio, a União dos Inválidos Russos. Nikolai Baratov é uma figura notável da emigração russa, fez muito para preservar as tradições seculares dos oficiais russos no solo estrangeiro.

Além disso, a Casa-Museu da Emigração Russa alojará na sua coleção documentos de arquivo de A. T. Rakitianski, jornalista, especialista regional, presidente da filial báltica da Sociedade Internacional Pushkin, editor-chefe do almanaque "Bibliófilo de Riga", relacionados com a história dos russos na Letónia.

Estamos certos de que este evento será positivamente acolhido pelos descendentes da primeira onda de emigração russa e contribuirá para uma maior consolidação da comunidade russa no estrangeiro.

Por ocasião do 76º Aniversário da Vitória na Grande Guerra Patriótica

A Grande Vitória sobre a Alemanha nazi foi conquistada há 76 anos. No nosso país, a memória das duras provações desses anos tem sido mantida viva de geração em geração. As perdas foram sofridas por praticamente todas as famílias da União Soviética que sofreu um ataque da poderosa máquina de guerra de Hitler. As dezenas de milhões de vidas perdidas ficarão sempre guardadas nas nossas memórias.

O nosso país desempenhou um papel decisivo na destruição das hostes de Hitler, na libertação da Europa e do mundo do nazismo. Foi graças à coragem, ao heroísmo e autossacrifício dos soldados soviéticos e de todos os povos da antiga União Soviética que o continente europeu conseguiu enveredar pelo caminho do desenvolvimento criativo e da parceria.

O nosso Ministério também deu um contributo significativo para a vitória. Naquela altura, tal como em todos os momentos críticos da história do nosso país, os nossos diplomatas tentaram cumprir plenamente o seu dever patriótico e profissional, inclusive com as armas na mão. Logo no início da guerra, as unidades de voluntários criadas pelo Comissariado do Povo para os Negócios Estrangeiros (assim se chamava na época o MNE) entraram em batalha com as tropas nazi perto da cidade de Elnia. O número total de funcionários do Ministério que se alistaram para unidades de voluntários ou foram recrutados para o exército regular foi de 237. Os nomes dos nossos colegas tombados na guerra são imortalizados na placa memorial instalada no átrio do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Hoje, é crucial não nos esquecermos das lições da Grande Guerra Patriótica e da Segunda Guerra Mundial. Naquela altura, há 76 anos, os países que compunham a coligação anti-Hitler conseguiram conjugar os seus esforços para derrotar o inimigo comum e destruir a ideologia criminosa do nazismo. É por isso que é extremamente importante trabalharmos em conjunto para fazer frente aos numerosos desafios da atualidade. O destino do mundo não pode ser decidido por um único país ou por um pequeno grupo de países. A verdadeira segurança só pode ser igual e indivisível e só pode ser assegurada coletivamente, conforme consagrado na Carta das Nações Unidas.

Preservar a verdadeira memória histórica, a verdade sobre os acontecimentos da Grande Guerra Patriótica, sobre o heroísmo e a coragem do povo soviético é o nosso principal dever perante os veteranos de guerra e as gerações presentes e futuras.

 Sobre as próximas atividades de comunidades russas no estrangeiro no âmbito da iniciativa "Regimento Imortal" 

Prevê-se que, em 2021, as atividades no âmbito da iniciativa "Regimento Imortal" por ocasião do 76º aniversário da Vitória na Grande Guerra Patriótica sejam realizadas em todo o mundo e devam abranger mais de 120 países. Tradicionalmente, os seus principais organizadores são os nossos compatriotas com a ajuda das missões do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia no estrangeiro e todas as organizações subordinadas. 

Evidentemente, a pandemia de coronavírus e medidas restritivas impostas na maioria dos países impõem alguns ajustamentos ao formato do evento. Nos países, onde a situação epidémica permanece difícil, os nossos compatriotas realizam atividades do "Regimento Imortal" online, em redes sociais e outros recursos de informação sob as mais diversas formas. Outros países, como, por exemplo, a Bielorrússia, Bulgária, Hungria, Israel, Itália, China, México, Letónia, Paquistão, Uzbequistão, planeiam voltar a ter desfiles presenciais. No período que antecede as comemorações e no dia 9 de maio, decorrerão outras atividades comemorativas como a "Fita Georgiana", "Vela da Memória", festivais de canções da época da Grande Guerra Patriótica, exposições fotográficas, corridas de motocicletas e muitas outras. 

Esperamos que, como no ano passado, estas atividades contem com a participação de cidadãos, veteranos de guerra e representantes de organizações antifascistas locais. Esperamos que as autoridades dos países onde estas cerimónias solenes e comemorativas terão lugar não as impeçam e prestem homenagem aos vencedores do nazi-fascismo.

Estão planeados muitos eventos, dos quais alguns já começaram. Sem dúvida, iremos manter-vos informados, inclusive através das nossas contas em redes sociais.

Sobre a cerimónia de inauguração do monumento ao piloto francês Marcel Albert nos EUA  

A 7 de maio, uma cerimónia de inauguração de um monumento ao aviador francês Marcel Albert, que pilotou para a Força Aérea Soviética e foi condecorado com a Medalha "Herói da União Soviética", terá lugar no museu de história local em Chipley, na Florida. Juntamente com outros pilotos, Marcel Albert foi enviado para a URSS pelo Comité Francês de Libertação Nacional para lutar contra a Alemanha de Hitler e os seus aliados. Na URSS, em conformidade com um acordo bilateral, foi criado um esquadrão de aviões de caça francês, subsequentemente transformado no lendário regimento "Normandia-Neman".

O Regimento "Normandia-Neman" participou na Batalha de Kursk, na libertação da Bielorrússia e da Lituânia, lutou contra os nazis na Prússia Oriental. No final de 1944, Marcel Albert tinha no seu currículo nada menos que 23 aviões inimigos abatidos. Como resultado, foi condecorado com a distinção máxima da URSS, a Medalha "Herói da União Soviética". Homenageamos aos nossos heróis comuns, àqueles que lutaram, ombro a ombro, contra os invasores nazis e libertaram o nosso país e os países da Europa.

Anteriormente, monumentos a Marcel Albert foram instalados em várias cidades russas - Moscovo, Tula, Tambov, Lipetsk e Kozelsk. O busto de bronze levado para os Estados Unidos é uma réplica fiel destes monumentos, tendo sido feito pela escultora moscovita E.N. Cherapkina e doado pelo filantropo e autor do projeto "Alameda da Glória Russa" M.L. Serdyukov.

O monumento foi feito chegar à cidade de Chipley (onde Albert está enterrado) em 2020 graças aos esforços da Embaixada russa nos Estados Unidos e dos nossos compatriotas. Previa-se que que o monumento fosse inaugurado no dia do 10º aniversário da morte de Marcel Albert (22 de agosto de 2020). No entanto, devido à pandemia do coronavírus nos Estados Unidos e à proibição de eventos públicos, a cerimónia foi adiada para 2021.

Devido às restrições epidemiológicas, os diplomatas da Embaixada russa assistirão à cerimónia num formato remoto.

Ponto da situação do coronavírus 

A situação global do coronavírus continua a não dar razões para otimismo. A 23 de abril, o mundo registou 886 mil novos casos, batendo o máximo diário anterior. Segundo os dados disponíveis até ao momento, o número total de infetados aproximou-se muito da marca dos 150 milhões, enquanto o número de mortes excede os 3,15 milhões. Peritos da Organização Mundial de Saúde (OMS) estimam que a infeção se está a alastrar a um ritmo superior ao registado na primavera e outono de 2020.

No seu briefing habitual, o Diretor-Geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse que a pandemia vem crescendo de intensidade e tem uma tendência para uma nova dinâmica elevada. Segundo o responsável, a taxa de positividade registada só na última semana equivale à registada nos cinco primeiros meses da pandemia. 

Os peritos internacionais atribuem o atual surto da pandemia à rápida disseminação de novas estirpes do coronavírus, a indiana, a britânica, a sul-africana e outra, e ao relaxamento injustificado ou prematuro das medidas restritivas nacionais.

Reiterando a necessidade crítica de vacinação universal, o responsável salientou que, por diversas razões, a imunoprofilaxia ainda está a "marcar passo" em alguns países. Continua a verificar-se a "distribuição injusta" de imunizantes, como resultado, muitos países não têm acesso aos mesmos.

Neste contexto aflitivo, gostaríamos de salientar em especial uma drástica deterioração da situação epidemiológica em destinos turísticos populares entre os russos nos últimos dias. Portanto, apelamos mais uma vez aos cidadãos nacionais que planeiam férias no estrangeiro para ponderarem com muito cuidado os riscos potenciais. Até ao momento, estes já deixaram de ser potenciais. Países considerados como destinos turísticos populares estão a aplicar medidas de emergência e bloqueios mais duros do que há um mês. Mais uma vez, pedimos que ponderem os riscos que as suas viagens podem implicar, bem como que prestem atenção aos requisitos sanitários para a passagem das fronteiras, que são regularmente atualizados e tendem a tornar-se mais rigorosos.

Sobre o primeiro fornecimento da vacina russa Sputnik V ao Quirguizistão

A 22 de abril deste ano, o Quirguizistão recebeu 20 mil doses na primeira remessa da vacina russa bicomponente Sputnik V. A cerimónia de entrega teve lugar no aeroporto de Bishkek com a participação do Primeiro Vice-Primeiro Ministro da República do Quirguistão, Artem Novikov, e do Embaixador russo no Quirguistão, Nikolai Udovichenko.

Os primeiros a ser vacinados serão profissionais de ensino e saúde, assim como pessoas com mais de 65 anos de idade e pessoas com doenças crónicas.

A Rússia continuará a prestar ajuda ao povo amigo da República do Quirguistão com vista a controlar seguramente a situação do coronavírus naquele país.

Sobre a assistência médica à Índia

De acordo com a decisão do Presidente russo, Vladimir Putin, a Rússia, norteada pelo espírito de amizade e parceria estratégica especialmente privilegiada entre a Rússia e a Índia e a fim de combater o súbito aumento de casos de Covid-19, fez chegar ontem à Índia um grande lote de medicamentos e equipamento médico.

No total, dois aviões do Ministério de Emergências da Rússia (o primeiro aterrou em Nova Deli, às 23h00, hora local, do dia 28 de abril, e o segundo chegou à capital indiana de manhã cedo, a 29 de abril) levaram para a Índia 22 toneladas de carga, incluindo 20 peças de equipamento de oxigénio, 75 ventiladores pulmonares, 150 monitores médicos e 200 mil embalagens de medicamentos.

A Sociedade da Cruz Vermelha Indiana é o destinatário da carga e irá distribuí-la entre os estabelecimentos de saúde. 

Sobre as declarações de Vladimir Zelensky relativas à necessidade de alterar os acordos de Minsk

Claro que a entrevista de Vladimir Zelensky ao Financial Times em que ele exortou a rever os acordos de Minsk, a "corrigir" o formato de negociação existente e a convidar os Estados Unidos, o Reino Unido e o Canadá ou a elaborar um outro formato, não poderia ter passado despercebida.

Em essência, não há nada de novo nas suas declarações. Ideias semelhantes já foram expressas várias vezes por vários responsáveis governamentais ucranianos. A diferença fundamental é que estas declarações, feitas pela primeira vez ao nível do Presidente do país, dificilmente podem ser consideradas a não ser como confirmação de que a recusa em implementar os acordos de Minsk deixa de ser uma opinião pessoal de alguns responsáveis governamentais, o que, em regra, era citado pelos nossos parceiros europeus no formato Normandia para justificar tais "tempestades cerebrais", tornando-se uma posição oficial da Ucrânia. Claro que este facto é motivo de preocupação. 

Se os representantes ucranianos no formato Normandia e no Grupo de Contacto forem guiados precisamente por esta posição no processo de negociação, já bloqueado pela persistente sabotagem de Kiev em relação aos acordos de Minsk na forma como foram fixados, não há razão para esperar progressos na resolução do conflito em Donbass.

Estamos, contudo, convencidos de que ainda há oportunidades para superar a atual situação preocupante. É importante não a exacerbar, como o Governo ucraniano está a fazer, mas antes começar a cumprir, de forma honesta e de boa-fé, através de um diálogo direto com Donetsk e Lugansk, os seus compromissos ao abrigo das disposições do Pacote de Medidas de Minsk aprovado por uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas na sua totalidade e coerência. É claro que isto requer coragem e vontade política por parte da liderança ucraniana. Deve provar que as possui e lembrar-se do que falou antes das eleições. As suas campanhas eleitorais foram construídas com base nestas promessas.

Só esta atitude permitirá restabelecer a paz e calma em Donbass e na Ucrânia em geral. Não há outra alternativa, quaisquer que sejam os truques inventados por Kiev. Ouvimos muitas vezes os nossos parceiros ocidentais dizerem que os acordos de Minsk não têm alternativa. Gostaríamos que eles não se esquecessem acidentalmente desta sua posição.

Sobre a situação relativa à ratificação dos tratados de fronteira russo-estoniano

Os debates políticos internos sobre a questão da ratificação dos tratados de fronteira com a Rússia prosseguem na Estónia. Como é sabido, estes documentos foram assinados pela primeira vez pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros da Rússia e da Estônia em 2005. Todavia, a Rússia teve de retirar a sua assinatura porque a parte estoniana incluiu referências inaceitáveis a documentos invalidados, nomeadamente o Tratado de Paz de Tartu de 1920. Após assinados pela segunda vez em 2014, os tratados de fronteira não voltaram a entrar em vigor devido à posição do governo estoniano. 

Gostaríamos de uma vez mais de reiterar a posição de princípio da Rússia sobre este assunto. Declaramo-la publicamente e nos nossos contatos com a Estónia. A ratificação dos acordos fronteiriços só é possível caso o Governo estoniano dê garantias claras de que não tem pretensões territoriais para com a Rússia e não a condicionará a coisas extras de natureza política. 

Além disso, esperamos de Tallinn medidas práticas para normalizar a atmosfera geral das relações bilaterais: resolução do problema da apatridia em massa, fim da política de desalojamento da língua russa para fora do espaço educativo e mediático do país, da perseguição dos meios de comunicação social em língua russa, jornalistas e ativistas de direitos humanos e da retórica antirrussa, inclusive em fóruns internacionais.

Sobre o discurso do Presidente Joe Biden no Congresso dos EUA

 O discurso do Presidente Joe Biden, sobre o Estado da Nação no Congresso dos Estados Unidos deixou uma impressão mista. Claro que, mais uma vez, saudamos a sua intenção declarada de evitar uma escalada com a Rússia e de cooperar com o nosso país "quando isso for do nosso interesse comum".

Infelizmente, as palavras da atual administração americana não são confirmadas pelos atos. O recente discurso do Presidente americano perante os legisladores, por mais declarativo que fosse, veio confirmar que, por enquanto, Washington não está pronta a abandonar tentativas fúteis de pressionar e acusar infundadamente o nosso país de "atividade maliciosa". 

Se o lado americano está realmente disposto a dialogar, é tempo de abandonar a retórica de confronto e tomar medidas práticas para acabar com o estado anormal em que as nossas relações bilaterais se encontram por culpa dos EUA. 

Caso contrário, o seu " deslizamento" pelo plano inclinado só continuará.

Ainda assim, gostaríamos de haver um cenário mais positivo, conforme com a lógica do atual mundo multipolar.

Sobre a assinatura pela Noruega e pelos Estados Unidos de um acordo atualizado de cooperação em matéria de defesa

Prestámos atenção à notícia de que, no dia 16 de abril, a Noruega e os EUA assinaram um acordo renovado sobre a cooperação em matéria de defesa. O novo documento, que dá a Washington o direito de utilizar as chamadas áreas acordadas especialmente criadas em algumas instalações militares noruegueses para o estacionamento das suas tropas e material de guerra, treino e exercícios, manutenção de equipamento, etc., é encarado pelas autoridades norueguesas como importante contribuição para o reforço dos laços com o seu aliado-chave da NATO.

O facto de o governo norueguês acolher com entusiasmo todas e quaisquer passos dos EUA para reforçar a componente militar da sua presença no território norueguês não é novidade. Cada vez - como no caso deste acordo - a liderança política norueguesa afirma que o aumento da presença dos EUA no território norueguês é "normal", e declara também a sua fidelidade à chamada política básica que prevê, entre outra coisas, a recusa em aceitar a instalação de bases militares estrangeiras no território nacional em tempo de paz. Ao mesmo tempo, declara que estas ações "não devem causar uma reação negativa da Rússia", porque são "abertas" e "previsíveis". No entanto, não é assim.

Assistimos a um outro exemplo de como o governo norueguês abandona coerentemente a sua política de "autolimitação". Este passo do governo norueguês está de acordo com as suas medidas para aumentar as capacidades militares nacionais (as despesas com a defesa aumentaram 30% desde que a atual Primeira-Ministra norueguesa, Erna Solberg, tomou posse em 2013) e atrair a NATO para o Ártico.

Consideramos estas atividades, inclusive aquelas praticadas nas imediações das fronteiras da Rússia, como política destrutiva e consciente de Oslo para a escalada da tensão na Região Euro-Ártica e a destruição das relações russo-norueguesas. Esta não é a nossa escolha. A Rússia continua aberta a um diálogo construtivo em pé de igualdade sobre o reforço da confiança e segurança na região, algo que temos dito repetidamente ao lado norueguês.

Sobre a evolução da situação em Jerusalém Oriental

Desde o início do mês sagrado muçulmano do Ramadão (13 de abril deste ano), a tensão em Jerusalém Oriental e nos seus santuários tem-se mantido alta. Segundo informações disponíveis, o lado israelita restringiu o acesso dos palestinianos ao complexo da Mesquita de Al-Aqsa e montou cercas metálicas perto da Porta de Damasco, a pretexto de evitar a reunião de um grande número de pessoas com a pandemia do coronavírus a propagar-se. No dia 26 de abril, estas cercas foram desmanteladas na sequência de numerosos protestos da população árabe de Jerusalém.

Neste contexto, intensificaram-se os apelos dos extremistas israelitas para a matança e expulsão de árabes da cidade, bem como as visitas abertamente provocatórias de extremistas israelitas ao complexo da Mesquita de Al-Aqsa sob a guarda policial israelita, sem a aprovação do Waqf muçulmano, que administra o santuário.

Condenamos qualquer manifestação de intolerância racial, étnica ou religiosa. Apelamos ao respeito pelo status quo dos Lugares Santos de Jerusalém consagrado pelo tratado de paz israelo-jordaniano de 1994.

Acreditamos que hoje em dia, o mais importante é respeitar todos os entendimentos históricos e acordos existentes e abster-se de qualquer ação que possa exacerbar ainda mais a situação em redor de Jerusalém e causar um novo ciclo de tensão entre os palestinianos e os israelitas.

Sobre a situação na República Federal da Somália

Continuamos a acompanhar de perto a situação na Somália, que se tornou mais complexa após as eleições gerais marcadas para fevereiro deste ano terem sido canceladas. A decisão tomada pela Câmara Baixa do Parlamento a 12 de abril deste ano de prolongar o mandato do Presidente somali, Mohamed Abdullahi Mohamed, por dois anos provocou uma onda de críticas nos quadrantes sociais e políticos do país e na comunidade internacional.

Num contexto de crescentes apelos à desobediência civil contra o Governo Federal, a 25 de abril deste ano, milícias armadas filiadas à oposição tomaram e continuam a controlar vários bairros no norte da capital, onde se encontram muitas prédios governamentais. De acordo com relatórios, a situação está mais ou menos estável em Mogadíscio.

Acentuamos a declaração do Presidente Mohamed Abdullahi Mohamed, de 27 de abril, sobre a sua disponibilidade para apresentar ao Parlamento nacional, no dia 1 de maio, uma série de propostas conciliatórias para fazer avançar o processo eleitoral no país.

Acreditamos que os desacordos existentes devem ser resolvidos com base em acordos de compromisso alcançados anteriormente. Acreditamos ser necessário continuar a procurar soluções mutuamente aceitáveis com vista ao estabelecimento de uma estrutura federal estável na Somália.

Como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, a Rússia pretende continuar a participar nos esforços internacionais concertados para prestar assistência abrangente a Mogadíscio.

Sobre o 60º aniversário da independência da Serra Leoa

 A 27 de abril deste ano, a República da Serra Leoa celebrou o 60º aniversário da sua independência da antiga metrópole britânica. O nome da capital, Freetown, que significa "cidade livre", fala por si. A Serra Leoa foi criada por antigos escravos africanos que optaram pelo caminho da liberdade e o direito de decidir livremente o seu futuro.

A chegada dos europeus ao território da Serra Leoa começou no século XVII. Os colonizadores exportaram ativamente aborígenes e venderam-nos como escravos nas Índias Ocidentais, América do Norte e do Sul. Tendo estabelecido o domínio sobre as terras da Serra Leoa, os ingleses transformaram-nas, de facto, num apêndice de matérias-primas onde o tráfico negreiro nunca parava. A população local lutou contra os invasores. A grande revolta dos serra-leoneses ocorreu dois anos após o estabelecimento do protetorado britânico sobre a Serra Leoa em 1896. A luta de libertação nacional dos serra-leoneses contra os britânicos tornou-se cada vez mais organizada e tenaz com o tempo, o que finalmente resultou na proclamação da independência em 1961.

Na fase atual, a Serra Leoa está a avançar com perseverança para a construção de um Estado democrático moderno e está constantemente a abordar as tarefas de desenvolvimento social e económico sustentável.

As relações entre a Rússia e a Serra Leoa são tradicionalmente amigáveis e desenvolvem-se com base nos princípios de igualdade, respeito mútuo e consideração dos interesses um do outro. Os dois países têm mantido um diálogo político ativo. Projetos económicos conjuntos mutuamente benéficos estão em curso, incluindo no sector mineiro.

Gostaríamos de felicitar a liderança e o povo da amigável República da Serra Leoa pelo 60º aniversário da independência, e de desejar-lhes novas realizações, paz, prosperidade e bem-estar.

Sobre a conferência "Rússia-África: construindo o futuro juntos".

No dia 18 de maio, a Academia Diplomática do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo acolherá uma conferência "Rússia - África: construímos o futuro juntos".

O objetivo da conferência é elaborar propostas para o futuro desenvolvimento das relações da Rússia com África, em preparação à Cimeira Rússia-África em 2022.

Serguei Lavrov, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, fará um discurso de boas-vindas.

Os convites para a participação e intervenção no evento estão a ser enviados aos Embaixadores dos países africanos acreditados na Rússia, aos dirigentes do Conselho da Federação e da Duma de Estado, ministérios e departamentos, empresas públicas e privadas, bem como a organizações sociais.

O programa da conferência será disponibilizado no website da Academia Diplomática.

Sobre a 4º Edição do Concurso "Líderes da Rússia

No dia 26 de março, o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou início da 4ª edição do Concurso "Líderes da Rússia". Este é a maior competição nacional de executivos que não tem análogos no mundo. Os mentores do concurso são o Presidente e os Vice-Presidentes do Governo russo, ministros federais, executivos das principais corporações estatais e de grandes empresas, etc. Em três anos de existência, o concurso foi disputado por mais de 660 mil pessoas.

Este ano, o concurso tem uma secção especial denominada "Internacional" e destinada aos participantes estrangeiros de língua russa. São admitidos como candidatos todos aqueles que não tenham nacionalidade russa, tenham menos de 55 anos de idade, pelo menos dois anos de experiência de gestão e conhecimentos de russo suficientes para responder a provas e questões de concurso. Segundo os dados disponíveis até ao momento, cidadãos de 80 países já se inscreveram na prova. O Cazaquistão, Bielorrússia, Ucrânia, Quirguizistão, Letónia, Turquemenistão, Uzbequistão, Arménia, Alemanha e Tajiquistão apresentam o maior número de inscrições. 

A partir de 20 de maio de 2021, terá início a fase à distância do Concurso "Líderes da Rússia" que vai até ao dia 1 de julho. Os concorrentes inscritos na secção "Internacional" serão testados nas suas capacidades intelectuais e potencial de gestão, bem como farão testes de história, cultura, geografia, economia e direito da Rússia. Os participantes com os melhores resultados passarão à fase final do concurso que será disputada presencialmente em Moscovo no final de agosto, princípios de setembro de 2021.

Os vencedores da secção serão premiados com uma bolsa de estudos, uma oportunidade de trabalhar com mentores do concurso e disputar a super-final em março de 2022. Além disso, terão a possibilidade de obter a cidadania russa pelo esquema simplificado. Já os finalistas receberão a permissão de residência. O processo de inscrição está aberto no website até ao final do dia 17 de maio de 2021.

Pergunta: Ultimamente, a senhora tem tido frequentemente de comentar acontecimentos relacionados com a Polónia. Esta semana, os nossos países celebraram o 100º aniversário das relações diplomáticas. Como a senhora as avalia neste momento, e o que foi alcançado entre Moscovo e Varsóvia durante este período? Podemos dizer que as nossas relações estão a ir a um beco sem saída ou que ainda há esperança de que voltem ao normal?

Porta-voz Maria Zakharova: Em primeiro lugar, gostaria de chamar a sua atenção para a entrevista completa e muito profunda do Embaixador russo na Polónia, Serguei Andreev, publicada diretamente no contexto da data que mencionou. Da minha parte, gostaria de acrescentar que as relações entre os nossos países têm, naturalmente, uma história muito mais longa, e o estabelecimento de relações diplomáticas entre a República Socialista Federativa Soviética Russa e a Polónia em 1921 foi apenas mais uma página nas relações bilaterais. O século passado nas relações russo-polacas estava cheio de acontecimentos: desde acontecimentos complicados até à luta conjunta da URSS e da Polónia contra a Alemanha nazi, à libertação da Polónia pelo Exército Vermelho e relações aliadas no período do pós-guerra.

Nos últimos trinta anos, as relações bilaterais desenvolveram-se de diferentes maneiras. Têm havido tentativas de construir um diálogo construtivo. No entanto, desde 2014, as relações russo-polacas têm estado efetivamente "congeladas" por iniciativa do lado polaco. A liderança de Varsóvia continua a seguir uma política de redução contínua dos nossos contatos bilaterais. Nos últimos anos, a Polónia lançou uma campanha em grande escala contra monumentos soviéticos, do que somos constantemente obrigados a falar, segue uma política agressiva em matéria de história, tenta bloquear projetos de infraestruturas russos e procura aumentar a presença da NATO no "flanco de Leste" sob o pretexto de uma mítica "ameaça russa". A retórica russofóbica continua a estar presente a nível oficial e nos meios de comunicação social polacos.

Ao mesmo tempo, se deixarmos de lado as divergências sobre uma série de questões históricas e as deixarmos com os historiadores profissionais, veremos que, no final de contas, não existem problemas fundamentais que não poderiam ser resolvidos se houvesse uma vontade política mútua. No entanto, até à data, infelizmente, não vemos nenhum desejo das autoridades polacas de o fazer.

Pergunta: Como s senhora poderia comentar a fuga de informações da conversa secreta do Ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano, Mohammad Javad Zarif? 

Porta-voz Maria Zakharova: É de notar que a República Islâmica do Irão, país amigo da Rússia, está obviamente a atravessar tempos difíceis. As sanções ilegais americanas estão a pressionar a economia do país, a pandemia do coronavírus está a impactar a saúde e o bem-estar dos cidadãos comuns. Um grande acontecimento político está no horizonte: a eleição de um novo presidente. Por isso, quaisquer agitações no espaço mediático devem, na nossa opinião, ser analisadas através do prisma destas circunstâncias. Conhecemos de rosto aqueles que gostariam de as manipular em detrimento dos interesses da Rússia e dos seus laços seculares com o Irão.

De modo geral, somos sempre guiados pela posição oficial de Teerão que foi expressa várias vezes. Em particular, a 26 de janeiro, Mohammad Javad Zarif disse: "Gostaria de agradecer sinceramente à Federação da Rússia a sua posição de princípio muito construtiva sobre Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA). É necessário continuar a nossa cooperação, a nossa unanimidade para salvar este acordo muito importante face aos riscos e preocupações que surgiram após a retirada dos EUA deste plano".

A 13 de abril de 2021, o Presidente iraniano, Hassan Rouhani, disse o seguinte: "O Irão valoriza o apoio de Moscovo ao processo de negociação do acordo nuclear e o seu desejo de preservar e reanimar o JCPOA".

Além disso, no dia 7 de fevereiro de 2021, o Presidente do Parlamento Iraniano, Mohammad Bagher Ghalibaf, disse: "O Líder Supremo (A. Khamenei) sublinhou sempre a natureza estratégica das relações e fez da Rússia uma prioridade para a minha primeira visita (estrangeira)".

Quanto aos factos, sem a ajuda decisiva da Federação da Rússia, não teria sido possível, num período relativamente curto, tirar definitivamente todas as dúvidas da AIEA sobre o Irão e garantir a transparência e a natureza exclusivamente pacífica das suas atividades nucleares. Sem isto, não teria havido o JCPOA em 2015, e certamente teria "morrido afogado" em 2018 - depois do antigo Presidente dos EUA, Donald Trump, se ter retirado do acordo.

Não gostaria sequer de repetir as interpretações que mencionou na sua pergunta e às quais se refere. Foram feitas no meio das negociações em curso em Viena entre os países do JCPOA e os EUA para manter o "acordo nuclear", o que só prejudicou a causa. Isso também é um facto. Continuaremos os nossos esforços para reativar o JCPOA de modo a que o regime de não-proliferação nuclear seja reforçado e a economia do IRI obtenha os benefícios que merece.

O que nos interessa é um Irão forte e independente que siga uma política responsável na região, com base no direito internacional. A Rússia sempre foi categoricamente contra a interferência dos Estados Unidos nos assuntos soberanos do nosso vizinho do Sul, contra a sua pressão sobre ele e ameaças arrogantes de, como gostam de dizer, "quaisquer opções em cima da mesa".

Vamos alargar todo o conjunto da cooperação com Teerão e ajudar o povo iraniano na luta contra a pandemia com ações concretas. Como sabe, não vendemos os nossos interesses nem os nossos parceiros, agimos em estrita conformidade com o direito internacional e mantemo-nos sempre fiéis à nossa palavra e obrigações, incluindo o JCPOA e a Resolução 2231 do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Esperamos uma atitude igualmente sincera e responsável daqueles com quem interagimos em pé de igualdade, preferindo julgá-los pelos seus atos, e não por algumas declarações irrefletidas ou inadmissíveis.

Pergunta: Recentemente, algumas forças políticas ucranianas têm discutido a respeito da entrada deste país na NATO. Existe, porém, um ponto de vista diferente. Resulta que há uma alternativa à entrada na Aliança, que é a obtenção de armas nucleares no intuito de se defender contra alegada “ameaça russa”. Há uns dias, a revista alemã Die Welt publicou um artigo intitulado “Ucrânia enquanto potência nuclear não é uma ideia absurda”, dedicado à hipótese de “recuperação” da potência nuclear da Ucrânia. Tal possibilidade é admitida também pelo Embaixador da Ucrânia na Alemanha. Como a senhora comentaria esta hipótese? Acredita que tal possibilidade existe?

Porta-voz Maria Zakharova: A julgar pelas declarações, se falamos de funcionários ucranianos, a pessoa do Embaixador da Ucrânia na Alemanha pode ser qualificada de odiosa, se relemos as suas declarações. Eu acho que não devemos tomar a sério a afirmação do Embaixador da Ucrânia na Alemanha, Andrei Melnik, a alegar que Kiev poderia criar armas nucleares, sendo ela desmentida pelo MNE da Ucrânia. Mas vou repetir: é o seu serviço diplomático, a sua diplomacia pública, a sua retórica.

Contudo, ao considerar a escala da reação e a gravidade das questões abordadas, acreditamos que tal comportamento irresponsável no espaço mediático mereça avaliações adequadas. Pois se trata de armas nucleares. Algum quadro de direito deve existir para caberem tais declarações.

Consideramos esta declaração do Embaixador uma tentativa pouco sábia de chantagear os países do Ocidente por meio do mítico potencial nuclear de Kiev no intuito de pedir novas preferências nas relações com a NATO.

O pretexto da chantagem é muito inoportuno. Primeiro, mesmo nestes tempos difíceis, quando se dissipam acordos na área de controlo de armamentos e de não proliferação que pareciam eternos, existem sempre alguns elementos fundamentais da ordem do mundo existente que ninguém vai destruir para agradar ao regime de Kiev. Um destes elementos é o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), ao qual a Ucrânia aderiu outrora voluntariamente, tendo-se recusado para sempre a possuir armas nucleares. Segundo, não se deve exagerar o potencial fantasma de Kiev na criação de armas nucleares. A existência de minas de urânio e reatores atómicos que ou foram herdados da União Soviética, ou construídos pela Rússia já depois da queda da URSS, não significa a capacidade de desenvolver armamentos nucleares.

Aliás, é preciso observar que até falar da perspetiva de “recuperação” da Ucrânia enquanto potência nuclear é incorreto. Compreendo que é extremamente difícil para a parte ucraniana, mas é necessário respeitar os factos. A Ucrânia nunca foi uma potência nuclear. É que após o colapso da URSS, um certo número de ogivas nucleares permaneceu no território da antiga República Soviética Socialista da Ucrânia. A verdade ainda é que Kiev – vou sublinhar de novo – nunca realizou controlo operacional sobre estes armamentos – nem antes de 1991, nem depois. Foi sempre Moscovo quem fazia este controlo. O seu retorno ao território da Rússia foi a condição sine qua non e o único passo possível que permitiu garantir a existência da Ucrânia enquanto Estado soberano. Então, é absolutamente incorreto alegar a perspetiva de “recuperação da Ucrânia enquanto potência nuclear” ou sugerir que ela possuía antes armas nucleares “próprias”.

Ouvimos constantemente tais afirmações da parte ucraniana. O caráter absurdo destas afirmações já não parece um segredo. Falo da alegada “língua russa ucraniana”, da alegada ausência de tendências neonazistas no território da Ucrânia, das declarações a aludir que todos possam falar qualquer língua no território da Ucrânia. Mas não se deixa de fazer um enorme número de afirmações absurdas. É uma delas.

Quero indicar que o Embaixador russo em Berlim, Serguei Nechaev, comenta regularmente tais declarações de diplomatas ucranianos na Alemanha. E sempre com êxito.

Pergunta: A Embaixadora da Rússia, Eleonora Mitrofanova, foi hoje convocada ao MNE da Bulgária. Soube-se que Sofia vai expulsar mais um diplomata russo, assessor do adido militar. Isso tem obviamente a ver com a intervenção da porta-voz do Ministério Público da Bulgária, que declarou ter suspeitas em relação a seis russos por terem alegadamente organizado quatro explosões em fábricas de armas búlgaras entre 2011 e 2020. Será que a parte russa está pronta para ajudar as autoridades búlgaras a investigar as explosões, sendo que a Ministra dos Negócios Estrangeiros interina da Bulgária, Ekaterina Zakharieva, solicitou tal ajuda no decurso da reunião com Eleonora Mitrofanova? Como a Rússia vai responder à expulsão do diplomata? Quais são as chances de a Bulgária passar a integrar a lista de países não amigos, que deve ser publicada em breve, segundo o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, disse ontem?

Porta-voz Maria Zakharova: Ponto por ponto. A primeira pergunta, sobre a eventual assistência aos órgãos competentes búlgaros. Se os órgãos competentes russos receberem alguma solicitação neste sentido, vão estudá-la conforme a ordem estabelecida, em consonância com os acordos bilaterais respetivos vigentes.

A segunda pergunta diz respeito à expulsão do diplomata. O MNE da Rússia já comentou o assunto. Posso reiterar que coisas semelhantes nunca ficam sem resposta.

E a terceira pergunta, sobre a lista de países não amigos. Nada posso acrescentar ao que o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, comentou muitas vezes. A lista está a ser elaborada. Tem que ter paciência e aguardar que seja aprovada.

Pergunta: É verdade que a Embaixada russa em Skopje incita os macedonianos contra a Bulgária? A 26 de abril, a Embaixada da Rússia na Macedónia do Norte publicou uma postagem no Twitter, acusando a Bulgária de atacar a Macedónia em abril de 1941. A publicação termina com a palavra de ordem: “Glória eterna à Rússia, aos macedonianos e aos outros soldados” que lutavam contra a “peste nazista”. O eurodeputado búlgaro, Andrei Kovachev, notou esta publicação.

Porta-voz Maria Zakharova: A postagem que o senhor mencionou, publicada pela nossa Embaixada em Skopje, só contém factos. Portanto, é pouco oportuno fazer alguma avaliação emocional aqui. Mais uma vez: só há factos lá.

Quero indicar que a participação da Bulgária do lado do Exército Vermelho, na etapa final da Segunda Guerra Mundial, é também um tema bastante frequente nos tweets das nossas Embaixadas. Mencionamos bem assim nas redes sociais a participação do general búlgaro Vladimir Stoichev na Parada da Vitória de 1945, na Praça Vermelha. Diferentemente das autoridades búlgaras atuais.

Pergunta: A senhora não acha que as relações russo-búlgaras ficaram num impasse e talvez precisassem de um novo símbolo da amizade? Qual, a seu ver, poderia este este novo símbolo?

Porta-voz Maria Zakharova: Não quero desenvolver este tema dos impasses. Vou concentrar-me, portanto, na segunda parte da pergunta: o que fazer e qual é a saída que vemos deste impasse. Nós não conduzimos ninguém lá. Nem tencionávamos ir a nenhum impasse. Nós partíamos da premissa da prioridade e da prevalência da cooperação, colaboração, desenvolvimento das relações em diferentes áreas – naturalmente, com base nos princípios que são fundamentais no direito internacional com a supremacia da ONU, da sua Carta, regulados por acordos e tratados bilaterais. Disso é que partíamos. É a nossa postura essencial. Outra coisa é que respondemos a ações, seja de natureza adversária ou hostil, ou as que evidenciem uma abordagem ilegítima, desigual, inadequada na construção de contatos e relações. Mas a nossa posição básica a respeito das relações mútuas com os países, com os Estados, sempre foi clara. Eu falei dela.

Pergunta: A chefe da Agência Central de Inteligência dos EUA, Avril Haines, tem afirmado que era grave a ameaça cibernética da Rússia, no contexto dos ataques de hackers em dezembro, dos quais Washington acusava a Rússia. A revista Politico comunicou que os EUA iam criar um Centro de Defesa das ações hostis da Rússia e da China. O organismo iria coletar dados de inteligência sobre atividades ditas hostis da Rússia, da China, da Coreia do Norte e do Irão. O Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, assinou a 24 de abril deste ano o Decreto sobre medidas em relação a Estados que praticam ações hostis contra a Rússia. Levando em conta as ações recentes dos EUA, inclusive a retórica hostil, as acusações sem cessar, será que a Rússia vai tomar medidas contra a parte norte-americana em conformidade com o Decreto do Presidente russo? Se for assim, será que já se elaboram medidas concretas para fazer parar futuras ações hostis dos EUA?

Porta-voz Maria Zakharova: Acho que a senhora respondeu à sua própria pergunta. O Decreto do Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, é obrigatório para os órgãos do poder público no nosso país. Se a senhora fala deste mesmo Decreto, deve saber – e nós falámos disso – que vai ser adotada uma portaria do Governo, garantindo o cumprimento deste Decreto. A portaria está a ser preparada. Quando for emitida, publicada, lá vai estar listado tudo o que os órgãos do poder público terão que fazer para cumprir o Decreto.

Pergunta: Os pseudo-investigadores da Bellingcat, junto com publicações como The Insider, a revista alemã Der Spiegel e a checa Respekt, emitiram mais uma porção da “investigação” sobre a situação em torno da República Checa e da declaração de Emiliyan Gebrev: “As explosões nos armazéns búlgaros de munições em 2015 estão interligados e faziam parte de uma operação que a Administração Principal da Inteligência russa (GRU) fazia para impedir que a Ucrânia obtivesse munições necessárias para o uso no conflito em Donbass contra os separatistas apoiados pela Rússia ou contra os militares russos”. Vejamos a segunda parte da citação. Será que os parceiros ocidentais teriam reconhecido acidentalmente terem fornecido ilegalmente armas às Forças Armadas ucranianas no decurso das hostilidades? Será que a Rússia vai e pode exigir uma investigação internacional do fornecimento de armas para a Ucrânia a fim de serem usadas contra civis em Donbass e para determinar países e pessoas envolvidos nos fornecimentos ilegais?

Porta-voz Maria Zakharova: Nós registámos (o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, já o disse na entrevista e na sessão de perguntas com os media) uma nova vaga evidente da campanha antirrussa. Veja a estranha coincidência das ações dos membros da NATO depois de os EUA terem adotado novas sanções antirrussas e expulsado diplomatas russos. Imediatamente depois, surgiu no espaço político e mediático o tema do suposto envolvimento do nosso país na explosão em 2014 na República Checa. Ao lançar este “jogo”, passaram para as explosões na Bulgária.

Tudo isso tem uma ligação bem visível. São elos da mesma cadeia. Tudo possui a continuidade, que ninguém oculta, do ponto de vista do espaço mediático. É uma campanha mediática. Não é a primeira vez que se constrói desse jeito em torno das acusações da Rússia quanto a ações alegadas. Tudo isso se carateriza bem assim pela ausência de material probatório (que não existe), pela falta de cooperação com a parte russa através de vias existentes. É isso que nos dá a possibilidade de falar de uma campanha política e mediática no âmbito da política global de contenção do nosso país, que tem diversas vertentes e componentes. É um dos mecanismos da realização desta abordagem do Ocidente coletivo. Há ordens e cláusulas claras, compreensíveis, formuladas em relação à cooperação entre países em caso de informações, de factos preocupantes, etc. Há vias de comunicação que têm sido construídas por muitos anos. Todos sabem muito bem disso. Contudo, é claro que não são usadas. Tudo salta de vez para o espaço político. Ninguém solicita factos, uma matéria factual. Todos partem de declarações, fuga de informações, referências mútuas.

Quanto à República Checa, acho que a campanha fracassou. Representantes de vários ramos do poder – o governo, órgãos diversos, elites – faziam declarações mutuamente contraditórias. A campanha pode ter tido o nosso país como alvo, mas atingiu os checos, porque os cidadãos desse país não merecem tal atitude humilhante, não merecem que as suas autoridades lhes mintam sobre assuntos que exigem resposta. A investigação levou sete anos. E inventar um conceito em três ou quatro dias para impô-lo à comunidade é ofender o seu próprio povo.

Na segunda parte da pergunta, quer saber se os países que participam deste “alvoroço” orquestrado devem responder às perguntas que vêm a surgir. São os depósitos de armamentos que ninguém controla, o comércio e o deslocamento transfronteiriço das armas, o seu contrabando eventual e os fornecimentos descontrolados para lugares onde há hostilidades. Sem dúvida, os representantes do poder russo falavam disso. Os próprios países e as suas uniões devem responder às perguntas que surgiram e que foram formuladas dentro desses Estados. Exigem uma reação internacional. É preciso compreender com toda a clareza como é realizado o controlo dos armamentos nestes países, como as suas autoridades cumprem as obrigações internacionais (pois são parte de um grande número de tratados restritivos), o que aconteceu aos armamentos, aos paióis, quem conduziu a investigação e como, por que foi, enfim, grosseiramente politizada. Não levou a nada, senão a conclusões políticas. A propósito, deve-se responder em separado a esta pergunta: por que os políticos influenciam a investigação, pois há pressão óbvia sobre os investigadores. Não têm esse direito. Não somente pronunciam a sua versão, que pode influenciar, mas vão formulando diretamente as condenas, substituindo por si próprios (pelas instituições políticas) as instituições que devem, de direito, fazer atividade de investigação. Nem falo dos tribunais. Hoje em dia, acontece que na República Checa e em outros países já referidos foram os políticos que, grosso modo, formularam a sentença condenatória. Mais do que isso, emitiram a decisão respetiva e começaram a cumpri-la. Onde estão os seus órgãos de defesa dos direitos, que levaram muitos anos a investigar? Onde estão as instâncias judiciárias? É violação direta dos princípios democráticos em que estes Estados se baseiam: apoiam-se nos princípios da democracia, com a divisão dos poderes, que gostam tanto de ensinar a nós. Onde está esta divisão, se os políticos, sem nenhuma ligação aos órgãos de investigação, permitem-se emitir sentenças condenatórias?

As perguntas são muitas. É preciso responder a elas tanto perante a própria população, quanto diante da comunidade internacional, sendo eles parte de um grande número de acordos, convenções, tratados restritivos nesta área.

Pergunta: Os compatriotas orgulham-se do MNE, do Ministro e da senhora. São ótimos! Agradecemos a atenção dada aos jornalistas de diferentes países. Agradecemos a todos que fazem o nosso trabalho mais produtivo e a toda a sua equipa. É a equipa mais inteligente, honesta, boa. Boas festas!

Porta-voz Maria Zakharova: Obrigada, aceito as felicitações. Não posso aceitar todos os seus elogios. Devemos manter a atitude crítica, antes de tudo, para com Gebre si mesmos. Mas isso vai servir para estimular-nos a aperfeiçoar o nosso trabalho.

Pergunta: A Eslováquia foi o primeiro país da UE a receber um grande lote da vacina russa. Foi também o primeiro país a apoiar a campanha antirrussa checa. A República Eslovaca expulsou três diplomatas russos, não obstante a explosão no armazém de munições na República Checa que nada ter a ver com ela. O governo eslovaco alega a solidariedade para justificar este passo. O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse que a resposta da Rússia seria assimétrica, rápida e dura. A Rússia também expulsou três diplomatas eslovacos e proibiu a importação de frango, ovos etc. da Eslováquia. Haverá mais passos por parte da Rússia? A Rússia tenciona continuar a cooperar com a República Eslovaca? Lembramos a frase lendária: “Só com tomates não será bastante”, dirigida outrora a um país; e a ameaça de “pendurar” o Presidente de um outro país “por uma parte”, com a brilhante resposta que explica por que só “por uma”. À Eslováquia, será bastante só com frango e ovos?

Porta-voz Maria Zakharova: A sua pergunta é bem criativa. Vou tentar manter-me no âmbito do vocabulário diplomático.

Nós respondemos à expulsão dos diplomatas russos (o senhor já falou de que modo).

Quanto à produção agrícola, não posso concordar com o senhor. Isso não teve a ver com os acontecimentos recentes. Tem que perguntar às nossas entidades que supervisionam a produção agrícola. É uma história à parte. Não iria relacionar as duas coisas.

A meu ver, o essencial na sua pergunta é que o senhor destacou a nossa cooperação construtiva e produtiva com a Eslováquia, que vai ao encontro dos interesses do povo eslovaco. No contexto do caos completo que reina no território do dito Ocidente coletivo, com a vacina, a vacinação e em outras áreas, vemos quanto a população destes países precisa de ajuda. Pareceria estranho que os Estados que se autoproclamaram de vanguarda e que o eram em muitos sentidos, não pudessem lidar com a pandemia dignamente.

O que quer dizer lidar dignamente? Primeiro, construir a política respetiva, tomar medidas que sejam adequadas à situação. Mas outra coisa é mais importante: preservar a solidariedade, algo que querem discutir, mas que resulta não funcionar. Não há solidariedade alguma. Substitui-a uma “ideologia de vassalos”. E na verdade, fracassaram nas áreas que realmente precisam de solidariedade, de cooperação, onde tem que oferecer ajuda. Apesar de muitas divergências a respeito de todo um leque de assuntos mútuos com a UE (não é de nós que elas partiram), com o bloco da NATO, respondemos internacionalmente ao momento com a cooperação construtiva, com a solidariedade verdadeira, sem ocultar os nossos desenvolvimentos na área da vacinação, da produção de vacinas. Ao contrário, oferecíamos e instigávamos os países a participarem no diálogo de cientistas, do negócio, de empreendedores nesta área, para os interesses dos nossos países.

Seja como for, por mais que a vida (e infelizmente, nem sempre é vida, senão ações hostis) tente minimizar a importância e o próprio facto de tal cooperação e colaboração, é ela que deve ficar no primeiro lugar – como o senhor fez na sua pergunta. É o mais importante, é a nossa meta. Deve ser a meta da perceção real, verdadeira do nosso país no palco mundial. Acho que é por isso que tantos colegas e parceiros ocidentais querem inventar alguma coisa para distrair a atenção da experiência construtiva que a Rússia possui, inclusive na área mencionada. Criam-se mitos sobre a alegada participação da Rússia em alguns acontecimentos nesses países há muitos anos, sobre o alegado envolvimento de representantes da Rússia em semelhantes ações.

O senhor vê que a mitologia está a ser produzida em série. Mas nós devemos guiar-nos pelo que o senhor manifestou na sua pergunta, pelo que eu falei – pela experiência da cooperação produtiva, que já deu impressionantes frutos em momentos mais difíceis, do ponto de vista tanto da situação epidemiológica, quanto da política. Apesar disso, podemos e sabemos estender a mão de ajuda, porque a nossa atitude básica para com o mundo passa pelo diálogo de respeito mútuo nos interesses dos povos dos nossos países que deve ser baseado no direito internacional, nos tratados e acordos bilaterais, e, claro, na vantagem mútua.

Pergunta: Eu gostaria de acentuar os aspetos jurídicos das ações da União Europeia, da República Checa e da Eslováquia, a respeito do incidente de 2014 em Vrbetice. Há a proibição de venda e de deslocamento de armamentos que podem parar na Síria e nas mãos de grupos armados na Ucrânia. Qual é a explicação disso? É feito contra o Nord Stream-2 e contra a vacina Sputnik V?

Porta-voz Maria Zakharova: Para comentar o aspeto jurídico, precisamos saber o que estava naqueles paióis. É necessário compreender quem os controlava. “Controlava” quer dizer quem era o proprietário dos territórios e das munições, como eram deslocadas, que contratos, que acordos geriam este processo.

O senhor imagina o que é o transporte de munições, realizado, como sabemos de materiais existentes, por empresas privadas no território do país? Imagina quantas autorizações tem que obter para que um só carro com carga de munições, antes de começar a deslocar-se pelo território de um Estado, cruze a fronteira? Imagina a quantidade de autorizações, certificados, documentos? E é o Estado inclusive que deve tratar disso. Todos estes certidões e documentos devem ser verificados pelo país, pelos seus órgãos estruturais de poder estatal. Portanto, todos estes documentos devem ser agora apresentados ao amplo público, porque a loucura no espaço público que está a reinar inclusive na República Checa, não permite que quaisquer dados sejam ocultados. As declarações, os comentários, as acusações que foram feitas, exigem que todo um leque de questões muito concretas seja atendido. Listei as questões.

Depois, será a hora de falar da observância das leis internas dos países concretos (da República Checa, da Bulgária etc.), da legislação europeia (que possui várias cláusulas obrigatórias para os Estados) e também dos tratados e acordos internacionais – fora da UE, em que participam os países que o senhor mencionou.

Nos últimos dias, já houve desmentidos por parte dos representantes do poder, da República Checa em particular, a negar alguma violação. Para se negar a violação, é preciso compreender o que estava lá e em que quantidade. Não adianta dizer que era somente um armazém em que “tudo estava belo e correto”. Perguntas têm que ser respondidas.

A investigação durou sete anos. O senhor pode acreditar que em sete anos, não foram apresentados documentos a respeito de o quê, em que quantidade, volume, onde do ponto de vista territorial e geográfico estava nos armazéns? Se estas respostas e estes materiais não existem, o que é que a investigação fazia? Será que estava politizada desde o início? Será que não participavam nela investigadores e representantes de órgãos competentes, mas políticos propriamente ditos? Será que estes políticos não eram checos, mas de outros países que participavam em eventos de investigação? Quer dizer, exerciam pressão, geriam a investigação.

Todas as questões devem ser colocadas em detalhe, na sequência necessária, não por nós somente, mas pela vida. Respostas concretas são precisas. Deve haver matéria de facto.

Além da investigação, trata-se de Estados democráticos (segundo apresentam-se). São os Estados que respeitam a liberdade de opinião, que assinaram um grande número de atos internacionais a respeito da liberdade de opinião, interação com os media, que têm leis internas que regulam o trabalho com os media. Têm a obrigação de responder às perguntas existentes. Não têm o direito de ocultar os dados respetivos.

Isso não é válido somente para a investigação, mas também para os fundamentos democráticos deste Estado, na hora de responder às perguntas. Somente depois poder-se-á falar da observância ou inobservância.

Dos materiais existentes hoje pode-se fazer a conclusão de que não há observância alguma dos tratados e das obrigações respetivas assumidas. Mas reitero, são materiais que os media divulgaram. Não será possível deixá-los sem resposta ou limitar a resposta a uma ou duas declarações políticas, nem os negar – se termos em conta que foram os políticos checos que começaram tal “retórica esquizofrénica”, como o Ministro Serguei Lavrov disse. Factos concretos são precisos.

Pergunta: E será que eles tiraram o assunto “do subsolo” por causa da Nord Stream-2 e da Sputnik V?

Porta-voz Maria Zakharova: Não posso dizer que “tiraram isso do subsolo”. Se a investigação tivesse terminado e se houvesse uma decisão tramitada do tribunal, então poder-se-ia dizer que o assunto é fechado e reanimaram-no. Mas não estava fechado. Houve o julgamento? Não sabemos se houve. Se compreendo bem, não houve julgamento. O assunto não está fechado. Tentaram fechá-lo desse jeito. É um facto, precisamente.

Parece que decidiram usar a campanha política e mediática inclusive para fechar a investigação cujo objetivo era estabelecer os culpados reais.

Quanto à relação de tudo isso, eu já comentei.

Pergunta: A senhora ouviu as notícias que surgiram há uns minutos, sobre o tiroteio na fronteira entre o Tajiquistão e o Quirguistão? Como a senhora comenta o incidente?

Porta-voz Maria Zakharova: Levando em conta que a situação está a acontecer, só vi mensagens nos media. Posso falar que estamos a examinar a situação.

Pergunta: Na recente conversa telefónica, o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o Presidente da França, Emmanuel Macron, trataram da solução do conflito em Nagorno-Karabakh. Mais tarde, a parte francesa emitiu um comunicado dizendo que uma proposta conjunta para a solução do conflito estava a ser elaborada. Talvez a senhora não esteja pronta para revelar o seu teor. Mas de que formato se trata? É no âmbito do Grupo de Minsk da OSCE, a nível de dois Presidentes, dos MNEs? Os peritos supõem que haveria proposta de ampliar o contingente pacificador para evitar a escalada e reforçar o regime de cessar-fogo. Também se fala muito de que já devem existir mecanismos de normalização da situação de Nagorno-Karabakh, levando em conta que a França é consequente neste respeito. O Senado da França adotou uma resolução, reconhecendo Nagorno-Karabakh como um país independente. Gostaríamos de ouvir o seu comentário a este respeito.

Porta-voz Maria Zakharova: Quanto à conversa telefónica dos líderes de dois Estados, um comunicado detalhado foi publicado no site do Kremlin.

Quanto a uma série de perguntas feitas, posso dizer que os copresidentes do Grupo de Minsk continuam o seu trabalho.

Pergunta: Ou seja, trata-se de uma proposta no âmbito do Grupo de Minsk da OSCE?

Porta-voz Maria Zakharova: Não tenho mais comentários a acrescentar. Se houver, vou compartilhar. É tudo o que eu posso dizer a este respeito agora.

Pergunta: No seu discurso à Assembleia Federal, o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse que alguns países que fazem ataques diplomáticos contra a Rússia, não são autónomos. Compreendemos que se trata da República Checa, da Eslováquia, da Polónia. Será que é hora de aplicar esta falta de autonomia a nível diplomático? Historicamente, estes países do “quarteto de Vysehrad” saíram do Império Austro-Húngaro. A Rússia poderia diminuir o nível diplomático destas Repúblicas para que não tenham Embaixadas em Moscovo. E quem os vier representar na Rússia seria, por exemplo, a Embaixada da Áustria (temos ótimas relações com este país) ou da Hungria. E pedir que abandonem os enormes terrenos e prédios das Embaixadas “presenteados” à República Checa e à Eslováquia? E fazer o mesmo com a Polónia – cuja Embaixada ocupa também um recinto enorme. A senhora pode comentar isso?

Porta-voz Maria Zakharova: A sua pergunta parece mais uma declaração política. Acho que deve ser considerada como tal.

Quero indicar que a principal tarefa desempenhada pelas Embaixadas não é trocarem punições, mas desenvolverem relações em todo um leque de áreas: economia, cultura, cooperação técnico-militar, saúde, segurança etc. Claro que um segmento à parte é o trabalho com os cidadãos: assuntos consulares, vistos, legalização de documentos, uma enorme lista de coisas que os cidadãos de um Estado precisam quando permanecem num outro Estado. Para isso existem as Embaixadas, os consulados gerais, os setores consulares junto às Embaixadas.

Partimos da premissa de que as Embaixadas devem concentrar a sua atividade nestas áreas. É assim como estão definidas a situação e a atividade das representações diplomáticas e consulares nos tratados que fazem parte do direito internacional, ou seja, nas Convenções de Viena. Tudo está lá com clareza.

A presença da Embaixada de um Estado num país, o seu verdadeiro objetivo está precisamente no fomento do desenvolvimento das relações e na ajuda aos cidadãos do seu país que estão no território do Estado onde a Embaixada tem a credencial.

Sem dúvida, há situações em que os funcionários das Embaixadas, dos consulados, dos consulados gerais etc., devem abandonar o país por causa de serem acusados de ações incompatíveis com o seu cargo. Esta prática tem sido usada por décadas. Os casos também estão lá. Outra coisa é quando é usada como o mecanismo de um jogo político, sendo não somente “produzida em série”, mas se tornou um desastre. Quem sofre do golpe são precisamente as relações que as Embaixadas e os consulados devem fomentar. Nós concentramo-nos em tais tarefas de coexistência e do trabalho das nossas representações no estrangeiro.

Nas condições da pandemia, os serviços diplomáticos de todos os países depararam-se com novas tarefas. Como lembra foi a assistência à repatriação dos cidadãos que ficaram sem possibilidade de voltar por causa do confinamento de 2020. Geralmente, faziam isso as representações diplomáticas de todos os países. Também era a solução de um grande número de questões pessoais logísticas e humanitárias. Muitas Embaixadas e muitos diplomatas, não só do nosso país, mas também de outros países, deviam não somente lembrar-se do modo de fazer estas coisas, mas elaborar e criar novos mecanismos de reação a tarefas completamente novos, nunca vistos no mundo. Lembre-se das restrições de cruzamento de fronteiras que muitos países introduziam, havendo famílias espalhadas por todo o mundo, com dificuldade de se reunir.

Por isso é importante lembrarmos agora a verdadeira tarefa das Embaixadas e dos consulados. Nós compreendemos isso muito bem. É assim que construímos o funcionamento dos nossos estabelecimentos estrangeiros. Dizemos com toda a clareza que, quando há manipulação na forma de expulsão de diplomatas sob pretexto de atividades incompatíveis com o seu cargo, sendo a verdade que se trata de pressão política, de manifestação de atitudes, de métodos de pressão, – tudo isso destrói o tecido das relações internacionais e não serve, de maneira alguma, os interesses dos povos destes Estados. São jogos políticos sujos, que nada têm a ver com as tarefas dos diplomatas e dos estabelecimentos estrangeiros.

Eu iria separar ainda a sua declaração política e a tarefa verdadeira que os diplomatas têm em todos os países e que eles cumprem. Mas sem dúvida, observamos que, nos anos recentes, o método de expulsão de diplomatas se tornou uma das poucas ferramentas para todo um leque de países. Aprenderam bem as sanções ilegítimas unilaterais, o encerramento de estabelecimentos diplomáticos e a ocupação ilegal da propriedade diplomática e consular. Em vez de desenvolver o serviço diplomático e consular, de adequá-lo às novas capacidades tecnológicas, lançaram mão destas ferramentas primitivas, ainda não arcaicas (porque não existiam antes), senão inadequadas.

Pergunta: Em entrevista à agência de notícias Sputnik, o Ministro Serguei Lavrov disse que, se não houvessem mudanças nas relações entre a Rússia e os EUA, os dois países passariam a viver nas condições da Guerra Fria, se não pior. É também de notar uma declaração do Secretário de Estado dos EUA, Anthony Blinken, no sentido de que as negociações entre Moscovo e Washington sobre uma vasta gama de assuntos só seriam possíveis se não houvesse a escalada por parte de Moscovo.

O Presidente dos EUA, Joe Biden, declarou que Washington iria responder a eventuais ações “irresponsáveis” e “agressivas” da Rússia. Disse também que os EUA prefeririam relações mais estáveis, mas isso “depende do Sr. Putin”.

Como a Rússia avalia esta declaração? Que condições são necessárias para o diálogo russo-norte-americano?

Porta-voz Maria Zakharova: Não quero comentar declarações separadas. Vou comentar, globalmente, as críticas relativas à previsibilidade. Não é a parte russa que deve ser criticada. Eu não posso referir nenhum documento, ação ou evento internacional que possa testemunhar da imprevisibilidade da atividade internacional russa. Há a Doutrina da Política Externa da Federação da Rússia, a prática da política externa. Veja quanto sistémico e interligado tudo está. O mesmo não pode ser dito sobre os EUA. Não é um assunto de demagogia, nem tentativa de responsabilizar outra parte. De modo nenhum. São só factos. Na última década, os EUA têm mudado de atitude sobre assuntos centrais, fundamentais – não concretos, dependentes da situação internacional versátil. Isso não tinha nada a ver com as mudanças globais, por exemplo, na composição interna dos EUA. Eram as obrigações internacionais do Estado, que devia cumprir. E até a respeito destas suas obrigações, os EUA manifestavam posturas diametralmente opostas.

O clima, o programa nuclear iraniano, as questões da cooperação humanitária e da conduta no âmbito das organizações internacionais nesta área, inclusive da UNESCO e até da ONU a qual também era alvo de contradições por parte de Washington; a situação no Médio Oriente, no Afeganistão – tudo isso é tão suscetível de mudanças que fica impossível falar de previsibilidade nas ações dos EUA.

Por isso, esta argumentação não se aceita, de lado algum, sejam os parceiros norte-americanos, sejam os outros. Se houver factos concretos sobre a “imprevisibilidade” russa, façam o favor de os mostrar. É que não há. Eu ia responder em termos gerais, sem entrar em detalhes.

Quanto aos contatos, muito já foi dito sobre este assunto. Já falámos dos princípios em que vamos basear, a partir de hoje, as nossas relações com os EUA.