Resumo do briefing realizado pelo Vice-Diretor do Departamento de Informação e Imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Ivan Nechayev, Moscovo, 27 de julho de 2022

Ponto da situação no Donbass e na Ucrânia

Durante a operação militar especial em curso na Ucrânia, todo o território da República Popular de Lugansk e boa parte da República Popular de Donetsk foram libertados, enquanto a Região de Kherson e vastas áreas das Regiões de Kharkov e de Zaporozhye foram desmilitarizadas.

A situação está a voltar ao normal nas regiões libertadas dos neonazis, a indústria e agricultura locais estão a voltar a funcionar, as infraestruturas estão a ser restauradas. Começou a construção de novos prédios residenciais, as fábricas locais estão a retomar as suas operações, escolas, jardins de infância, policlínicas e hospitais reabrem as portas, foi restabelecida a circulação ferroviária de carga e passageiros entre a Crimeia e Melitopol. Os portos marítimos de Mariupol e de Berdyansk voltaram a funcionar.

As forças armadas russas continuam a atacar apenas alvos militares, utilizando para o efeito armas de alta precisão e abrindo corredores humanitários para a retirada dos civis das regiões perigosas. Desde o início da operação, cerca de três milhões de pessoas, entre as quais 450 mil crianças, refugiaram-se para a Rússia.

Infelizmente, Kiev, fiel às instruções dos seus supervisores ocidentais, não deixa de agredir o seu povo, utilizando as forças armadas ucranianas sistemas de artilharia de grande calibre e de longo alcance recebidos dos países da NATO para bombardear cidades e aldeias das Repúblicas Populares de Donetsk e de Lugansk e das Regiões de Kherson, Zaporozhye e de Kharkov. Na primeira quinzena de julho, as forças armadas ucranianas bombardearam com sistemas de foguetes de artilharia de alta mobilidade fornecidos pelos EUA (HIMARS) as cidades de Donetsk e os seus arredores, de Novaya Kakhovka, de Lugansk, de Stakhanov e outras cidades e aldeias.

As forças armadas ucranianas estão a bombardear, com persistência maníaca, a central nuclear de Zaporozhye, a maior da Europa, sem se preocupar com a segurança, violando as resoluções da Conferência Geral da AIEA. Ninguém em Kiev parece sentir-se embaraçado com a prática de bombardear instalações nucleares. É óbvio que a Ucrânia está deliberadamente empenhada em provocar um desastre tecnológico de grandes proporções.

Vemos que os Estados Unidos e os seus aliados europeus não se importam com isso. A comprová-lo está a decisão da Casa Branca de disponibilizar mais 270 milhões de dólares de ajuda militar à Ucrânia. Assim, os desembolsos feitos pelos EUA sob Joe Biden à Ucrânia já ultrapassam os 8,2 mil milhões de dólares. Além disso, os EUA decidiram fornecer mais quatro sistemas HIMARS à Ucrânia, subindo para 16 o número total destes sistemas em poder da Ucrânia. Washington está a prestar assistência direta aos neonazis ucranianos, fornecendo-lhes informações de inteligência e orientando o fogo da sua artilharia. Esta assistência cínica à Ucrânia por parte do Ocidente só aumenta vítimas entre a população civil, sendo um apoio direto à política desumana do regime de Kiev para os cidadãos russos das Repúblicas Populares de Donetsk e de Lugansk e para a população das regiões ucranianas libertadas.

É vergonha que as organizações internacionais especializadas em defender a democracia e os direitos humanos fazem vista grossa aos crimes cometidos pelos nazis ucranianos: a prática de tortura e de formas cruéis e humilhantes de tratamento em relação aos cidadãos da Rússia, da Ucrânia e das Repúblicas Populares de Donetsk e de Lugansk. Os numerosos apelos da Comissária para os Direitos Humanos na Rússia, Tatyana Moskalkova, ao Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, ao Comité Internacional da Cruz Vermelha, ao Escritório da OSCE para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos e ao Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes para pressionarem o regime de Kiev a acabar com a violação maciça dos direitos humanos continuam sem resposta até agora. Kiev continua a violar os princípios e normas do direito internacional universalmente aceites. Parece que o Ocidente continua fiel ao princípio formulado pelo Presidente dos EUA, Franklin D. Roosevelt, em relação ao ditador nicaraguense Somoza: " Somoza pode ser um filho da puta, mas é o nosso filho da puta".

Confiantes na sua impunidade, os nacionalistas ucranianos acham que todos os meios são bons. Assediam sistematicamente, ao telefone, as esposas e os pais dos militares russos detidos, insultando-os e fazendo-lhes ofertas provocadoras de virem buscar o cadáver do seu familiar detido. Os cidadãos russos, que por acaso se encontravam na Ucrânia, são retidos como reféns. Temos recebido muitas queixas de camionistas, marinheiros e trabalhadores de empresas. Os vídeos de homicídio e tortura de militares russos publicados na Internet tiveram ampla repercussão pública. A crueldade monstruosa dos nacionalistas ucranianos em relação a pessoas indefesas é de horrorizar.

Estes crimes cometidos pelo regime de Vladimir Zelensky não podem ficar impunes. Neste contexto, saudamos o trabalho do Tribunal Público Internacional criado a 1 de março passado por iniciativa de defensores dos direitos humanos russos e estrangeiros e de jornalistas de mais de 20 países. O tribunal funciona nos territórios libertados da Ucrânia, nas Repúblicas Populares de Donetsk e de Lugansk. Desde então, foram interrogadas mais de 400 vítimas e testemunhas dos crimes de guerra cometidos pelas forças armadas da Ucrânia e nacionalistas ucranianos. Trata-se de assassinatos de civis, utilização de pessoas como escudos humanos, ataques a hospitais, instalações civis.

O Comité de Investigação da Rússia está também a investigar crimes cometidos por unidades armadas ucranianas, em cooperação com as autoridades competentes das Repúblicas Populares de Donetsk e de Lugansk. Foram identificadas mais de 220 pessoas envolvidas no bombardeamento do Donbass, entre as quais representantes do Alto Oficialato das Forças Armadas ucranianas. Destas, 92 comandantes e os seus subordinados já foram indiciados.

O Presidente do Comité de Investigação da Rússia, Aleksander Bastrykin, avançou oportunamente a iniciativa de criar, em cooperação com os parceiros da CEI, OTSC, BRICS e OCX, um tribunal internacional para julgar os criminosos ucranianos. Infelizmente, parte da comunidade internacional desacreditou-se tanto ao patrocinar o nacionalismo ucraniano e ao obedecer às ordens dos EUA que a criação de um tribunal internacional sob a égide da ONU se tornou praticamente impossível. Só é possível atrair para os trabalhos do tribunal os países que preservaram a sua soberania política e a sua capacidade de julgar objetivamente os acontecimentos que estão a ocorrer no mundo.

A intenção do regime de Kiev de punir os ucranianos que escolheram a cidadania russa anunciada há dias pela Vice-Primeira-Ministra (da Ucrânia), Irina Vereshchuk, está fora do bom senso. Se a Ucrânia começar a responsabilizar penalmente (até 15 anos de prisão) as pessoas por terem um passaporte russo, esta será outra prova de quão longe estão as autoridades ucranianas de observar os direitos humanos e os princípios fundamentais da democracia.

Infelizmente, as mais recentes decisões e ações do regime de Kiev não deixam dúvidas de que o regime de Vladimir Zelensky irá continuar as suas atividades criminosas. Isso confirma uma vez mais que a decisão de iniciar uma operação militar especial para desmilitarizar e desnazificar a Ucrânia e erradicar as ameaças aos seus cidadãos e aos das Repúblicas Populares do Donbass e da Rússia foi correta e oportuna. Todos estes objetivos serão alcançados.

Sobre atividades em homenagem às Crianças Vítimas da Guerra no Donbass

Realiza-se hoje uma videoconferência alusiva ao Dia da Memória das Crianças Vítimas da Guerra no Donbass, celebrado na República Popular de Donetsk. O evento conta com a participação de representantes da Bielorrússia, Itália, legisladores russos, delegados regionais, comissários para os direitos da criança, entidades de direitos humanos e de outras organizações não-governamentais. Além disso, ajudámos a enviar um convite à Representante Especial do Secretário-Geral da ONU para as Crianças e os Conflitos Armados, Virgínia Gamba, que, porém, não pôde participar devido a compromissos previamente planeados, como foi relatado.

Um comício em homenagem às crianças mortas no Donbass ocorreu na Praça da República Popular de Donetsk em Moscovo. Participaram no evento representantes da Embaixada da República Popular de Donetsk, personalidades oficiais e representantes de quadrantes sociais russos.

Partilhamos o sentimento de pesar com o povo do Donbass. Os autores de crimes contra crianças cometidos pelo regime de Kiev devem sofrer o castigo que merecem. 

AIEA completa 65 anos

O dia 29 de julho marca 65 anos de existência da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA).

A Agência é uma organização internacional independente no seio da família da ONU. Os seus Estatutos visam acelerar e alargar a contribuição da energia atómica para a paz, saúde e prosperidade em todo o mundo. Durante seis décadas e meia, a Agência tem demonstrado a sua importância e eficácia.

A União Soviética foi um dos promotores da sua criação; foi dos primeiros a ratificar os seus Estatutos e prestou apoio político, científico, tecnológico e material à organização. Atualmente, a Federação da Rússia continua esta tradição. Valorizamos os esforços da Agência para ajudar todos os Estados a obterem acesso aos benefícios do uso do átomo para fins pacíficos, seja no setor energético ou nas tecnologias nucleares utilizadas na medicina, agricultura, indústria ou outras áreas.

Valorizamos os esforços da AIEA para reforçar a cooperação internacional na área da segurança e salvaguardas nucleares. A Agência é a única organização internacional que tem a autoridade, ao abrigo dos seus Estatutos, e os conhecimentos necessários para inspecionar os programas nucleares nacionais.

Esperamos que a AIEA continue a dar a sua digna contribuição para a cooperação internacional no domínio da utilização da energia nuclear para fins pacíficos e para a manutenção da confiança e a segurança no nosso planeta.

Sobre o próximo aniversário da assinatura da Ata Final de Helsínquia

O dia 1 de agosto próximo marca mais um aniversário da assinatura da Ata Final da Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa (CSCE), também conhecida como Ata Final de Helsínquia. Em 1975, na capital finlandesa, foram lançados novos princípios, mais civilizados e seguros, da coexistência na região euro-atlântica de países divididos em dois campos político-militares opostos e de países neutros que procuravam vias para estabilizar o continente. Este acontecimento foi importante para a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, a OSCE, criada a partir da CSCE.

É de dizer sem rodeios que, dado o contexto geopolítico atual, não há clima festivo. O fórum de Viena concebido pelos seus pais fundadores para a negociação e deliberação sobre a cooperação e o reforço das relações de paz foi transformado nos últimos anos, graças aos esforços de alguns países, num palco de confronto e atualmente de cabotinismo estranho a um trabalho diplomático normal. O desejo do "Ocidente coletivo" de impor descaradamente os seus postulados ideológicos, monopolizar a OSCE e usá-la como instrumento de luta contra aqueles que não querem seguir na sua esteira, não poderia ter conduzido a qualquer outro resultado: a Organização está a atravessar uma crise gravíssima. Se sobreviverá ou não, é uma questão em aberto. Muito depende da vontade política dos países participantes e da sua vontade de retificar as deficiências estruturais da OSCE e de retomar o " espírito de Helsínquia".

Resumo da sessão de perguntas e respostas:

Pergunta: Como é que Moscovo avalia as declarações da diretora da USAID, Samantha Power, de que os EUA estão a elaborar um "Plano B" para exportar cereais da Ucrânia, porque não acreditam que Moscovo cumpra o acordo de Istambul?

Ivan Nechayev: Gostaríamos de lembrar que dois documentos foram assinados em Istambul no passado dia 22 de julho: o Memorando de Entendimento entre a Federação da Rússia e o Secretariado da ONU sobre a promoção dos alimentos e fertilizantes russos nos mercados mundiais e a Iniciativa para o Transporte Seguro de Cereais e Produtos Alimentares dos Portos Ucranianos.

É demasiado cedo para falar sobre a implementação prática do Memorando e da Iniciativa, uma vez que apenas se passaram alguns dias. Passadas duas semanas, ainda é cedo para falar sobre a implementação do Memorando e da Iniciativa. Atualmente, as partes estão a afinar todos os mecanismos necessários para atingir os objetivos fixados. Estamos a honrar os nossos compromissos e empenhados em cumprir bem os acordos de Istambul. Neste contexto, os esforços construtivos de outros países, a assistência honesta da ONU e a abordagem de boa fé da comunidade internacional, especialmente dos países ocidentais, são de grande importância.

Quanto ao "plano B" dos EUA e dos ucranianos, trata-se de opções alternativas já existentes para a exportação de cereais ucranianos por via férrea e fluvial. Segundo informações disponíveis, 2,7 milhões de toneladas de grãos já foram exportados da Ucrânia desta forma. Contudo, as possibilidades destas opções são limitadas, e será problemático exportar os grãos da nova colheita.

Não estamos surpreendidos com mais uma declaração negativa de funcionários dos EUA. É revelador terem sido norte-americanos a bloquear, outro dia, o trabalho num documento do Conselho de Segurança das Nações Unidas que avalia positivamente os acordos de Istambul. Os comentários, como se costuma dizer, são desnecessários.       

Pergunta: O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, está a terminar a sua digressão africana de quatro dias. Quais são os resultados da sua viagem? A viagem do ministro coincidiu praticamente com a vinda do Representante Especial dos EUA, M. Hammer, ao continente. Podemos dizer que foi uma mera coincidência? Durante uma conferência de imprensa conjunta com o Ministro dos Negócios Estrangeiros egípcio, Serguei Lavrov afirmou que não ficava bem aos EUA dissuadir os países africanos de cooperarem com a Rússia. Como avalia as ações do lado norte-americano?

Ivan Nechayev: Avaliamos como positivos os resultados da viagem do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, aos países do continente africano (já terminou a sua viagem e está a caminho do Uzbequistão). Mostram que os esforços do "Ocidente coletivo" para isolar a Rússia falharam. Em África, a Rússia é respeitada como país amigo e parceiro fiável. Os líderes africanos estão prontos a ter um diálogo com Moscovo, inclusive ao mais alto nível. A segunda cimeira Rússia-África, prevista para 2023, deverá promover ainda mais este diálogo.

Da nossa parte, visamos um maior desenvolvimento das relações tanto com os países do continente como com as organizações regionais, sobretudo com a União Africana. A fim de melhorar as nossas relações comerciais e económicas, estamos a trabalhar ativamente para sintonizar melhor o nosso sistema de comércio externo.

É óbvio que a consolidação da posição da Rússia em África provocou uma oposição persistente dos EUA e dos seus satélites que encaram aquela região como esfera da sua influência tradicional que acham erradamente ser inabalável e eterna. Incapaz de mudar o seu comportamento colonial, Washington tenta desacreditar a parceria russo-africana baseada nos princípios fundamentais da igualdade e do respeito mútuo, usando, como de costume, métodos sujos de propaganda e divulgando, através dos media por ela controlados e via internet, notícias antirrussas falsas. Os diplomatas norte-americanos que trabalham em África não hesitam em chantagear diretamente os líderes africanos com vista a força-los a recusar-se a cooperar com a Rússia. O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, falou disso de forma lacónica e informativa, dizendo que suas ações eram indecorosas. Eu acrescentaria que as tentativas intrusivas dos norte-americanos de dificultar o desenvolvimento das relações russo-africanas são cada vez menos compreendidas e apoiadas pelos africanos.

Quanto à visita do Representante Especial dos EUA, M. Hammer, ao continente africano ocorrida em simultâneo com a digressão do Ministro russo, não nos interesse se foi ou não uma coincidência.

Pergunta: O Chanceler alemão, Olaf Scholz, declarou recentemente que a Rússia é um fornecedor de gás “desconfiável”. A Ministra dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Annalena Baerbock, não gostou que os líderes da Rússia, do Irão e da Turquia tivessem posado juntos para uma foto durante a cimeira em Teerão, tendo-a rotulado de "desafio à NATO". O que é que o senhor acha das perspetivas das relações com o governo de coligação chefiado por Olaf Scholz?

Ivan Nechayev: Infelizmente, afirmações tão absurdas e acusações tão infundadas como esta contra a Rússia por parte de personalidades da coligação no poder na Alemanha não nos surpreendem por serem divulgadas todos os dias. É como se não tivesse sido o lado alemão a destruir metódica e propositadamente os fundamentos da sua cooperação energética com a Rússia, juntamente com os seus correligionários da UE. Os nossos antagonistas de longa data do Partido Verde são particularmente ativos nesta vertente.

No entanto, o governo de Olaf Scholz não se limita a uma retórica agressiva antirrussa. Berlim continua a fornecer às forças armadas ucranianas armas letais de fabrico alemão e soviético, quer diretamente quer multilateralmente, no âmbito do esquema de " troca circular" de armas com os seus aliados da UE e da NATO. Os neonazis ucranianos utilizam estas armas para disparar sobre bairros residenciais e instalações civis na área da operação militar especial e em território russo. O Governo alemão está entre os que defendem veementemente a aplicação, cumprimento rigoroso e endurecimento das sanções ilegais contra a Rússia na UE e no G7. Consideramos estas medidas como uma atividade hostil voltada diretamente contra a Federação da Rússia com o objetivo de lhe causar o maior prejuízo possível. Berlim não esconde isso e defende abertamente a necessidade de derrotar a Rússia em todas as vertentes do conflito entre o nosso país e o "Ocidente coletivo".

Este comportamento da coligação governante da Alemanha mostra que Berlim se recusa a dialogar com Moscovo. Gostaríamos de recordar que, após o início da operação militar especial, o governo de Olaf Scholz, empenhado em agir no quadro dos limites consentidos pelos seus interesses geopolíticos e da solidariedade transatlântica, não deixou pedra sobre pedra nas relações com a Rússia nos domínios político, comercial e económico, científico, educativo, cultural e humanitário, relações essas que haviam sido construídas ao longo de décadas durante todo o período pós-guerra. Esta política resultou num êxodo de empresas alemãs da Rússia e da cooperação no domínio da energia, o que é de importância vital para a Alemanha. O lado alemão “congelou” contactos entre as regiões e municípios dos dois países, interrompendo igualmente a cooperação entre as duas sociedades civis. O trabalho de plataformas de diálogo e de todos os outros formatos de interação sem exceção também foi suspenso.

Da nossa parte, estamos abertos a contactos com a Alemanha. Gostaríamos de esperar que, mais cedo ou mais tarde, o bom senso venha a prevalecer em Berlim, uma vez que os nossos dois países e povos foram sempre, são e continuarão a ser não só vizinhos geograficamente próximos na Europa, independentemente da conjuntura atual e futura. Os nossos dois países estão ligados por uma longa história, nada simples, que teve altos e baixos ao longo de um milhar de anos.