Discurso do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, na 45ª reunião do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da Organização de Cooperação Económica do Mar Negro, Moscovo, 21 de dezembro de 2022

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Excelentíssimo Senhor Secretário-Geral,

Durante séculos, a região do Mar Negro tem sido uma encruzilhada de povos, culturas, religiões e civilizações. É onde o Leste e o Oeste, o Norte e o Sul se encontram de facto.

Com a criação da Organização de Cooperação Económica do Mar Negro (CEMN) há trinta anos, ganhámos um quadro institucional para a elaboração de uma estratégia de desenvolvimento sustentável à escala regional. À medida que uma ordem mundial multipolar se for constituindo objetivamente, o papel da região do Mar Negro na economia global apenas irá crescer. As tendências positivas disso já estão à vista. Por exemplo, nos nove primeiros meses deste ano, o intercâmbio comercial entre a Rússia e a Turquia duplicou, atingindo 45 mil milhões de dólares. O nosso país continua com esforços para consolidar o potencial económico da região do Mar Negro. Devido às explosões nos gasodutos Nord Stream, as quais, aparentemente, ninguém na União Europeia pretende investigar objetivamente, as rotas de transporte de gás russo no norte estão paralisadas. Nestas circunstâncias, mantemos o fornecimento de gás através dos gasodutos do Mar Negro a todos os clientes interessados. Estamos a negociar com Ancara e outros colegas estrangeiros a hipótese de instalar um centro de distribuição de gás na Turquia.

A fim de superar a crise alimentar causada pelas sanções unilaterais do "Ocidente coletivo", a inflação provocada pelo homem e as falhas no sistema de transporte e logística, estamos a trabalhar com a ONU para que as exportações agrícolas russas para os países necessitados voltem aos patamares anteriores. No entanto, alguns países ocidentais continuam obstinados em obstaculizar estes esforços. Norteados pela lógica de ter em conta os interesses dos países mais pobres, esperamos que a prática de implementação da parte ucraniana da "Iniciativa do Mar Negro" venha a ter ajustamentos.

Durante 30 anos, a CEMN mostrou ser um mecanismo útil de cooperação regional. Consideramos necessário continuar a reforçar os seus instrumentos e o seu potencial prático. Congratulamo-nos com o início dos trabalhos de atualização da agenda económica da CEMN. Consideramos que as áreas mais promissoras são as de transportes, energia, comércio, transformação digital, adaptação aos efeitos das alterações climáticas e de melhoria da preparação para pandemias.

As iniciativas de construir um anel rodoviário do Mar Negro e ligar as rotas regionais ao Corredor Internacional de Transporte Norte-Sul poderiam dar um grande impulso ao crescimento económico. Consideramos que é imperativo aprovar a estratégia da Organização de Cooperação Económica do Mar Negro para a facilitação do comércio e a implantação de um mecanismo de serviços a partir de "um só guichê".

A fim de despoletar o potencial da CEMN, é importante desenvolver a cooperação entre a nossa Organização e outros organismos internacionais. Somos a favor da harmonização dos processos de integração em todo o nosso continente comum, a fim de formar uma Grande Parceria Eurasiática, que implica a junção de formatos económicos multilaterais. Não deve haver nenhum tipo de discriminação nem tentativas de excluir ninguém dos esquemas de cooperação mutuamente vantajosa, como estão agora a tentar fazer com a UEE. Os contactos com a União Económica Eurasiática são bloqueados sob pretextos completamente falsos. Consideramos isto como outras ações ilegais do Ocidente em retaliação ao fracasso dos seus planos criminosos de utilizar o regime de Kiev, levado ao poder através de um golpe de Estado anticonstitucional, para atacar os legítimos interesses de segurança da Rússia e privar milhões de cidadãos ucranianos dos seus direitos básicos, em violação de numerosas convenções internacionais.

Consideramos que é necessário evitarmos a politização dos trabalhos no âmbito da CEMN e concentrarmo-nos nos aspetos positivos. É com esta posição que trabalhamos para melhorar o efeito económico da CEMN e aumentar a sua base de recursos. Gostaria de recordar que a contribuição voluntária da Rússia de um milhão de dólares norte-americanos permitiu levar à prática 13 projetos de assistência técnica na região do Mar Negro em todos os aspetos das questões económicas da nossa agenda.

Caros Colegas,

A capacidade da CEMN de promover os interesses de todos os seus membros depende diretamente da vontade comum de promover uma cooperação mutuamente vantajosa. Não devemos transformar esta organização num palco de ajuste de "contas políticas". Neste contexto, registamos o papel positivo e profissionalismo do Secretariado da CEMN chefiado pelo Sr. Lazar Comanescu.

Em conclusão, gostaria de desejar sucesso aos nossos amigos sérvios. Não tenho dúvidas de que, a partir de 1 de janeiro de 2023, eles assumirão a presidência com o nosso apoio coletivo.