Porta-voz da diplomacia russa fala sobre assuntos de relevo da agenda nacional e internacional

Quanto à atual situação do coronavírus

Começamos com a situação do coronavírus, tema que se tornou habitual nos últimos meses latinos. Na semana passada, o número de casos do novo coronavírus no mundo excedeu seis milhões e meio (6 511 696), registando-se um relativo abrandamento na taxa global de infecção (com um aumento de 1% na evolução de casos de infecção confirmados nas últimas 24 horas). Repito, os números dizem respeito à situação global. Discriminada por regiões, a situação é diferente em regiões diversas. É de preocupar um surto da doença na América Latina e em África.

A situação epidemiológica na UE é melhor, permitindo aos países comunitários levantar gradualmente a quarentena e as barreiras fronteiriças e relançar as suas economias. Numa altura em que a comunidade internacional enfrenta coletivamente um desafio de dimensão planetária, a coordenação dos esforços entre os países e os governos e no âmbito estruturas multilaterais especializadas é extremamente importante.

Valorizamos a contribuição da Cruz Vermelha Internacional para o combate à pandemia, especialmente nos países onde os debilitados sistemas de saúde nacionais não estão preparados para atender a um afluxo de pacientes. Os representantes da Cruz Vermelha atuam em mais de 90 países em todo o mundo, inclusive os territórios conflagrados e as regiões de difícil acesso, onde a sua experiência é hoje particularmente bem-vinda. Desde a declaração da pandemia da COVID-19, em março último, esta organização humanitária, cuja missão, segundo os seus Estatutos, é defender e ajudar as vítimas da guerra e da violência armada, deu uma grande contribuição para o combate ao coronavírus. Empenhada em promover uma cooperação construtiva com a Cruz Vermelha Internacional, a Rússia contribuirá voluntariamente com 500 mil francos suíços para o seu orçamento, ao abrigo do Decreto do Governo russo nº 1415-r, de 28 de maio, para financiar as despesas decorrentes das atividades de combate ao coronavírus. Consideramos a iniciativa russa como importante contribuição da Rússia para a cooperação internacional no combate à pandemia.

A Rússia tem também uma boa cooperação com as ex-repúblicas soviéticas para fazer frente à COVID-19. Há dias, o Conselho Coordenador da CEI examinou, em reunião especial dedicada à proteção sanitária, um plano de ação conjunta dos países da CEI para a prevenção e combate à infeção. A Rússia mantém estreitos contactos com os países integrantes da União Económica Eurasiática, em particular, com os seus diretores-gerais dos serviços de fiscalização sanitária. Gostaria de recordar a este respeito que anteriormente, o Governo da Federação Russa alocou um milhão de dólares para a Organização Mundial de Saúde. A contribuição total da Rússia para o combate à COVID-19 através de organizações internacionais é avaliada em mais de 30 milhões de dólares. 

Quanto à repatriação dos russos retidos no estrangeiro

Gostaria de abordar um tema que tem sido um dos principais da agenda do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia nos últimos quase três meses. A diplomacia russa continua a trabalhar para repatriar os russos retidos no estrangeiro. São aqueles que não podem regressar por conta própria e precisam de ajuda devido à paralisação da logística global dos transportes. Mais de 26 mil russos foram repatriados desde que foi lançado o atual algoritmo de repatriação por meio de voos de companhias aéreas russas. Além disso, de acordo com os últimos dados, empresas aéreas estrangeiras repatriaram, no total, 3,5 mil russos. Assim, estamos perto da marca de 30 mil pessoas, o que equivale aproximadamente ao número de pedidos de repatriação feitos através do portal "Serviços do Estado" registado no início de abril último. Foram estes números que citámos na época, ou seja, cerca de 30 mil pessoas solicitaram, naquela altura, ajuda para regressar à Rússia.

Temos sido frequentemente perguntados sobre quantas pessoas ainda permanecem no estrangeiro à espera da repatriação, por que razão a repatriação demora tanto e por que razão, com a repatriação a realizar-se há tantos meses, ainda há pessoas no estrangeiro que precisam de ajuda. Gostaria de dizer que o número de cidadãos russos que solicitam a repatriação é extremamente variável e depende de muitos fatores. Segundo os dados disponíveis no final de maio, as missões russas no estrangeiro receberam cerca de 25 mil pedidos de repatriação. As listas são elaboradas pelo portal "Serviços do Estado" e são confrontadas com os dados fornecidos pelas missões russas no estrangeiro, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério dos Correios e Telecomunicações. É óbvio que o número de pessoas que necessitam de ajuda para regressar à Rússia irá aumentar quando, por exemplo, terminar o ano letivo. Aqueles que ficaram no estrangeiro para estudar, inclusive à “distância”, vão certamente querer regressar a casa, pelo menos, estamos a verificar esta tendência. 

Quanto à demora, o processo de repatriação depende dos parâmetros estabelecidos aquando da adopção do algoritmo, ou seja, das "quotas regionais". Assim, foi decidido que Moscovo e a Região Metropolitana receberiam diariamente 500 pessoas enquanto as outras regiões, 200 pessoas cada. Da nossa parte, continuamos a expandir o mapa de voos de resgate e a adaptar o algoritmo aprovado às condições atuais. Durante a última semana, foram repatriados os cidadãos russos que estavam retidos em Banguecoque, Duchambe, Nova Iorque, Miami, Bichkek, Seul, Madrid, Guangzhou e Hong Kong. Um voo especial da Azur Air trouxe de volta os russos da República Dominicana (um dos primeiros voos de repatriação havia tido como destino a República Dominicana) e os russos retidos na Colômbia, graças aos esforços coordenados e à competência dos funcionários da nossa Embaixada na Colômbia. Eles haviam chegado por um voo fretado a Caracas onde embarcaram em um voo da Azur Air. Eram mais de 60 pessoas e até mesmo um gato.

Entre as inovações está o esquema de transporte de habitantes de diferentes unidades da Federação por voos separados a partir do aeroporto Sheremetievo, de Moscovo. Um Boeing 777 de corpo largo procedente de Nova Iorque trouxe a Moscovo 330 russos. Em Moscovo eles embarcaram em voos com destino a Rostov-no-Don (no sul da Rússia), a Makhachkala (no Norte do Cáucaso), a Ecaterimburgo (nos Urais) e a Novosibirsk (na Sibéria). Este esquema permite, entre outras coisas, reduzir a pressão sobre os estabelecimentos de internação e observação da Região Metropolitana e intensificar a repatriação de pessoas retidas no estrangeiro. 

Além disso, intensificamos os nossos esforços para efetivar a ligação entre voos regulares de companhias aéreas estrangeiras e voos de repatriação efetuados por empresas aéreas nacionais. Graças aos esforços coordenados e à competência de várias embaixadas russas conseguimos repatriar cerca de 60 russos que estavam retidos na Austrália e na Nova Zelândia. Pretendemos divulgar a informação sobre este esquema de repatriação nos países onde este mecanismo é aplicável e desperta interesse. Gostaria de salientar que todas as medidas para a viabilização do algoritmo acima citado na situação internacional em rápida mudança são tomadas sob os auspícios do Comité de Combate ao Coronavírus do Governo da Federação da Rússia, em estreita cooperação e coordenação com o Ministério dos Correios e Telecomunicações, Ministério dos Transportes, Agência Federal de Aviação Civil, os também envolvidos órgãos de segurança e, naturalmente, o Serviço Federal de Supervisão em matéria de Proteção dos Direitos do Consumidor e Bem-Estar Humano. Agradecemos-lhes o seu trabalho bem coordenado e a sua colaboração durante as vinte e quatro horas.

Quanto à chegada de ventiladores pulmonares norte-americanos à Rússia

Hoje, um lote de 150 ventiladores pulmonares chegou a Moscovo por um voo procedente dos EUA. Esta (a segunda) parcela chegou à Rússia em conformidade com os entendimentos alcançados entre o Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, e o Presidente dos EUA, Donald Trump.

Assim, ao todo, a Rússia recebeu 200 ventiladores pulmonares norte-americanos que foram entregues ao Centro Pirogov que decidirá sobre a distribuição dos mesmos entre os estabelecimentos de saúde russos em função das suas necessidades e da situação epidemiológica local. Gostaria de recordar a este respeito que a Rússia havia ajudado os EUA num momento difícil para aquele país. Foi acordado que, quando os EUA começassem a fabricar ventiladores pulmonares e a Rússia precisasse deste equipamento, um acordo sobre o seu fornecimento à Rússia seria concluído. Acho que este é um bom exemplo de como os países podem estabelecer uma cooperação, parceria e colaboração numa situação muito difícil.

Quanto ao rompimento das relações entre os EUA e OMS

Prestámos atenção e já comentámos à declaração do Presidente dos EUA, Donald Trump, sobre o rompimento das relações dos EUA com a Organização Mundial de Saúde (OMS). 

Até à data, a parte norte-americana não deu explicações quanto à declaração do seu Presidente. Segundo informações disponíveis, o Secretariado da OMS em Genebra também não recebeu nenhumas outras comunicações de Washington. Pelo que nos toca, continuaremos a acompanhar de perto a situação, pois se trata não só da declaração feita no Twitter como também do procedimento de retirada da organização.        

Lamentamos constatar que tais passos prejudicam o funcionamento da OMS e desviam as atenções das prioridades atuais. Isto ocorre numa altura em que a OMS, conforme reconhecem os países membros na resolução final da Assembleia Mundial da Saúde, deve desempenhar um papel de coordenação no combate à pandemia da COVID-19 travado pela comunidade internacional. Esperamos que o bom senso venha a prevalecer. Agora são mais importantes do que nunca a solidariedade e a disponibilidade para uma cooperação multilateral.

Quanto à atual situação na Síria

A situação na Síria permanece relativamente calma. 

O acordo de cessar-fogo é, de modo geral, observado na zona de desescalada de Idlib. As ações de patrulhamento misto russo-turco prosseguem no troço da autoestrada M-4. No entanto, os trabalhos relativos à aplicação do Protocolo Adicional, de 5 de março, são dificultados por terroristas. Por exemplo, a 27 de maio, uma patrulha turca foi atingida pela explosão de uma mina terrestre, tendo um militar turco morrido e outro ficado ferido. Esta é outra prova de que a zona de Idlib está sob o controlo dos terroristas reconhecidos como tais pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Neste contexto, não deixámos passar despercebidas algumas publicações sobre os planos de reformatar o “Hay'at Tahrir al-Sham”. Trata-se de mais uma campanha de mudança de marca desencadeada pelo grupo com vista a fazer passar-se por oposição política. Ao longo de anos fomos sublinhando e hoje gostaria de fazê-lo mais uma vez: as tentativas de flertar com os terroristas reconhecidos como tais pelo Conselho de Segurança da ONU e de dividi-los em "ideológicos e laicos", em "maus e bons", em “incuráveis e moderados” têm más consequências. Esperamos que os nossos parceiros turcos honrem os seus compromissos de neutralizar os grupos radicais que controlam Idlib.

No Trans-Eufrates, o grupo terrorista Estado Islâmico decidiu tirar proveito da pandemia de coronavírus, tendo intensificado os ataques às unidades curdas e realizado várias evasões de estabelecimentos prisionais. A situação é ainda mais grave devido à deterioração das condições de vida nos campos de deslocados internos por falta de acesso permanente aos mesmos. Continuam elevados os riscos de infeção no tristemente conhecido campo de Al-Hol que abriga cerca de 68 000 pessoas. Como se sabe, o campo de Al-Hol situa-se perto da fronteira com o Iraque, através da qual os norte-americanos continuam a contrabandear várias cargas, violando assim todas as recomendações de quarentena e normas do direito internacional. Se o vírus chegar a Al-Hol, o campo tornar-se-á no maior foco de infecção do país.

Também é grave a situação no campo de Rukban, que também se encontra na zona de ocupação norte-americana. Os civis que de lá fugiram dizem ter visto comboios humanitários da ONU que nunca chegaram ao campo. Já falámos sobre isso. Segundo os refugiados, eles nunca receberam nenhuma ajuda, tornando-se o campo de Rukban em uma prisão para eles. Aqueles que saírem da zona de 55 quilómetros arbitrariamente estabelecida pelos EUA recebem ajuda do Governo sírio e dos militares russos e a possibilidade de regressar aos seus locais de residência.

Neste contexto, gostaria de referir que, de um modo geral, o processo de repatriação dos sírios foi retomado após o abrandamento das restrições relativas à circulação de pessoas impostas devido à epidemia do coronavírus. Na semana passada, mais de 400 pessoas regressaram à Síria através de postos fronteiriços na fronteira sírio-libanesa. Além disso, o Governo sírio repatriou mais de 2000 sírios que estavam retidos no estrangeiro devido à pandemia de coronavírus.

Ao mesmo tempo, ficámos decepcionados ao saber que, no final do corrente mês de maio, a União Europeia seguiu o exemplo dos EUA e decidiu prorrogar as sanções unilaterais contra a Síria. Salientámos várias vezes que estas restrições não só prejudicam a economia síria como também não permitem que a Síria compre medicamentos e equipamento médico importantes e bens humanitários. O regime de cessação temporária do cumprimento dos compromissos declarado não funciona e está demasiadamente burocratizado, o que é confirmado pelos especialistas em questões humanitárias que trabalham na Síria.

Quanto às declarações anti-russas de representantes dos EUA

Gostaria de comentar as declarações anti-russas feitas por Matthew Palmer, adjunto do Secretário de Estado dos EUA para a Europa, a 27 de maio, durante uma videoconferência organizada pela ONG "Marshall Fund".

De facto, este diplomata norte-americano que, aliás, não participa em nenhum mecanismo de consulta russo-norte-americano, pôs em dúvida a fidelidade do nosso país aos seus compromissos internacionais, tendo advertido os aliados dos EUA contra o estabelecimento de qualquer interação com Moscovo.

O que foi que ele citou como exemplo? Por alguma razão, referiu-se à situação em Idlib, na Síria, onde o Governo sírio está a quebrar, na sua opinião, o cessar-fogo "com a aprovação dos russos”. Ou Matthew Palmer não está ciente das declarações do seu colega, representante especial do Secretário de Estado dos EUA para a Síria, James Jeffrey, que, pelo contrário, avalia positivamente a situação na zona de desescalada, ou não tem conhecimento das investidas agressivas dos terroristas contra as tropas governamentais e a base aérea russa de Khmeimim. Penso que os diplomatas norte-americanos deveriam chegar a acordo entre si e elaborar uma posição comum (os materiais de que dispomos podem ajudá-los a fazer isso). 

Para o diplomata norte-americano, a interação russo-turca na Síria é uma "união sucedânea fadada ao fracasso”. O que mais surpreende são as suas referências à “desigualdade” das nossas relações com o Governo de Ancara e à pressão alegadamente exercida pela Rússia sobre os seus parceiros turcos em matéria de energia, comércio e turismo. Neste contexto, gostaria de assinalar que os bons resultados da nossa cooperação multifacetada com a Turquia se tornaram efetivamente possíveis graças à igualdade e ao respeito mútuo que marcam as nossas relações com a Turquia. Parece-me que a expressão “respeito mútuo” foi esquecida em Washington. Podemos dizer também que as nossas relações multifacetadas com a Turquia pressupõem igualmente a troca de experiências. 

As ameaças lançadas periodicamente por Washington contra a Turquia, país aliados dos EUA na NATO, no sentido de submetê-la a sanções por ter adquirido sistemas de mísseis antiaéreos russos S-400 “Triumf” mostram que as relações de aliados à norte-americana têm defeitos.

Outro tema abordado por Matthew Palmer que também nos deixou perplexos. Para ele, a ajuda humanitária prestada pela Rússia a alguns países devido à pandemia é “de fachada”. Ele afirma que "ninguém sabe exatamente o que está nesta ajuda". Valeria a pena redirecionar a sua mente inquisitiva para os governos e povos da, por exemplo, Itália. Penso que seria bom se ele, como representante do serviço de política externa, esclarecesse junto da Casa Branca, o que estava na ajuda prestada pela Rússia aos EUA. Estou certa de que os funcionários da Casa Branca irão certamente partilhar esta informação com ele. Com efeito, não irão esconder a um funcionário do Departamento de Estado o que estava na ajuda russa entregue aos EUA. Se eles não conseguirem, não desejarem ou não encontrarem tempo para fazê-lo, podemos fornecer novamente esta informação, até porque foi publicada no sítio web do departamento de política externa. Por falar nisso, os mass media deram cobertura à prestação da ajuda russa. Pode verificar com eles.

Resumindo, gostaríamos de compreender se este foi um improviso individual ou uma posição ou recomendações bem pensadas oficialmente aprovadas pelo Departamento de Estado dos EUA em relação à Rússia. Não quero pensar que mesmo a atual crise humanitária sem precedentes esteja a ser utilizada por Washington como mais um pretexto para novos ataques sistémicos ao nosso país.

Quanto à evolução da situação na Líbia

Recebemos muitas perguntas sobre a Líbia. A imprensa russa e estrangeira publicaram muitos materiais sobre este assunto. Fomos abordados para comentarmos a situação naquele país, plantio de notícias falsas e os boatos. Comentamos regularmente tudo o que diz respeito às notícias falsas publicadas por alguns meios de comunicação social norte-americanos sobre o dinheiro falso da Líbia, alegadamente “lançado” pela Rússia. Todos estes comentários estão disponíveis no sítio web do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo. 

Quanto à situação geral, estamos muito preocupados com os acontecimentos no oeste da Líbia, com o aumento de crimes cometidos por milícias armadas que integram, entre outros, terroristas deslocados da Síria, incluindo integrantes da organização terrorista Jabhat al-Nusra, incluída na lista do Conselho de Segurança da ONU e denominada agora de Hay’at Tahrir al-Sham (já dissemos em que medida esta denominação é nova quando falávamos da situação na Síria). Os grupos armados continuam a atuar, violando a trégua humanitária declarada pelo Exército Nacional Líbio por ocasião do Ramadão e devido à pandemia. Em alguns povoados foram realizadas ações de retaliação, os acusados de crimes graves e integrantes de organizações terroristas internacionais reconhecidas como tais pelas Nações Unidas como Ansar Al-Sharia evadiram-se de estabelecimentos prisionais.

Estamos convencidos de que as hostilidades em curso só terão como consequência o agravamento da crise sistémica que ameaça a Líbia e o seu povo mártir com consequências catastróficas. 

O conflito só pode ser resolvido através de um diálogo nacional. Voltamos a exortar a comunidade internacional a fazer os possíveis para ajudar os líbios a superar a atual situação de impasse. 

Quanto à situação atual na Venezuela

Numa situação económica e financeira extremamente difícil devido às medidas restritivas unilaterais dos EUA, o Governo legítimo da Venezuela está a combater a epidemia do coronavírus.

No dia 1 de junho, o Governo de Nicolas Maduro e os representantes da oposição na Assembleia Nacional, assinaram, com a participação da Organização Pan-Americana de Saúde, um ajuste de cooperação para combater a epidemia, tendo identificado as principais áreas de interação. Consideramos importante que o acordo tenha sido alcançado pelos próprios venezuelanos com a ajuda da representação regional da OMS. Isso mostrou mais uma vez a necessidade desta organização internacional e a sua contribuição concreta para as relações internacionais durante a pandemia e para o combate à mesma. 

Ao darem o primeiro passo delicado ao encontro uma da outra, as partes venezuelanas mostraram-se compreensivas para com a necessidade de cooperar entre si para fazer frente à ameaça comum. Esta posição está de acordo com aquilo a que temos vindo a exortar desde o início da propagação da COVID-19 na Venezuela. A estas primeiras tentativas de criar um ambiente de confiança e compreensão mútua deve seguir-se uma cooperação prática com vista à busca de soluções para questões económicas, sociais e políticas candentes.

A maioria dos países compartilha a posição da Rússia de que a normalização da situação passa por um diálogo pacífico e inclusivo entre os venezuelanos. No entanto, em algumas questões, as partes apresentam divergências, por vezes fundamentais, quanto à solução dos problemas do país. 

O primeiro aspecto e, talvez, o mais importante. Trata-se da possibilidade de usar a força contra a Venezuela como país soberano. Seguimos estritamente as normas do direito internacional e consideramos inaceitável, em princípio, que esta questão seja levantada. 

Mas há outra opinião que se resume à seguinte fórmula: "todas as opções estão em cima da mesa". Os seus apoiantes não têm intenção de abandoná-la, apesar do fracasso de uma série de aventuras militares anti-venezuelanas. Há dias foi oficialmente anunciado que os EUA transferirão da Colômbia unidades de assistência às forças de segurança. São centenas dos chamados "conselheiros militares", com experiência de serviço no Afeganistão. É a primeira vez que estes “especialistas” são enviados à América Latina. É difícil acreditar que eles se dediquem à assistência às forças de segurança, como foi anunciado. A sua presença nas imediações da Venezuela é um sinal de que uma nova infiltração ilegal no país pode acontecer a qualquer momento. Queremos dizer que isso é mais do que sério. As declarações do Chefe do Comando Sul das Forças Armadas dos EUA, Almirante C. Faller, de que, além de combater as manifestações ilegais na região, as referidas unidades serão utilizadas para promover alguns "ideais e valores" não podem ser encaradas senão como ameaça e provocação ocultas.

Segundo. Os representantes da Administração dos Estados Unidos pronunciam-se frequentemente a favor de um diálogo venezuelano, colocando ao mesmo tempo condições notoriamente inaceitáveis como por exemplo a de que "Nicolas Maduro deve renunciar”. Esta é uma fórmula tradicional de interação dos EUA com países soberanos quando alguma coisa não lhes agrada. Outra tese colocada como condição é a seguinte: a Venezuela deve parar de cooperar com Cuba e outros países e só deve receber ajuda de aliados "certos", etc.”. Esta tese foi novamente verbalizada, há dias, pelo Secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, desta vez durante o seu discurso no Instituto de Empreendedorismo Americano. A posição, segundo a qual uma parte é sempre culpada e a outra tem sempre razão, não é apenas pouco construtiva, é um beco sem saída. Assim que as partes venezuelanas dão passos ao encontro uma da outra, tentando identificar as possibilidades de um compromisso, os EUA intervêm para bloquear os deslocamentos patenteados no sentido certo. 

O terceiro aspecto importante. No último briefing falámos longamente sobre o impacto negativo na economia e na esfera social das restrições unilaterais contra Caracas. Prestamos especial atenção a este tema porque assistimos a um dos exemplos mais claros da ilegalidade das medidas mencionadas do ponto de vista do direito internacional que se tornam ainda mais graves devido à situação epidemiológica mundial. No contexto da pandemia, estas medidas parecem cínicos e desumanos por não permitirem às autoridades venezuelanas dar passos para fornecer à população medicamentos e outros meios necessários para combater a infeção pelo coronavírus.

A pressão por meio de sanções continua. As “advertências” endereçadas, há dias, pela administração norte-americana aos "governos de todo o mundo" sobre assistência à Venezuela no fornecimento de combustível iraniano passam das medidas. Às ameaças às seguradoras e aos armadores, acrescentam-se as tentativas de Washington de intimidar as administrações portuárias, os armadores e os comandantes dos navios. O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos incluiu recentemente na sua lista de sanções quatro outras companhias de navegação envolvidas no transporte de combustível para a Venezuela. Tomo a liberdade para perguntar: será que estes objetivos conjunturais justificam todos os meios? Condenamos, sem dúvida, esta prática ilegal. Exigimos que seja posto fim a estas ações contra um país soberano.

Recordamos que, neste momento, a prioridade da Venezuela é superar as divergências internas e desconfiança. Exortamos todas as forças políticas responsáveis daquele país a um diálogo nacional inclusivo com base em princípios democráticos que seja conforme com a legislação nacional. A luta contra a COVID-19 exige um esforço concertado. Na ordem do dia está a conclusão de um "grande acordo humanitário". Estamos dispostos a apoiar uma solução política que seja elaborada pelos próprios venezuelanos e a contribuir construtivamente para a sua implementação, com base no pleno respeito pela soberania venezuelana.

Quanto às novas tentativas ucranianas de sabotar a solução do conflito em Donbass

 Kiev continua a esquivar-se ao cumprimento dos Acordos de Minsk. O novo participante deste interessante jogo é o Vice-Primeiro-Ministro, Ministro dos Assuntos da “Reintegração dos Territórios Temporariamente Ocupados”, Alexei Reznikov. A posição ocupada por ele no Grupo de Contato de Minsk prevê a realização do Complexo de Medidas que a Ucrânia tinha assinado. Não é compreensível por que o representante da Ucrânia confundiu os Acordos de Minsk sobre Donbass e o Memorando de Budapeste de 1994 sobre as garantias de segurança relativas à adesão da Ucrânia ao Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), ao propor convocar consultas dos membros deste último. Mas só dos três: os EUA, o Reino Unido e a Ucrânia, sem a Rússia.

Não é a primeira vez que ouvimos os representantes ucranianos a sugerir usar o Memorando de Budapeste para discutir a situação no Sudeste da Ucrânia. Não há nada de novo nisso, só que antes, os autores de semelhantes iniciativas não eram representantes oficiais, pessoas que representam o Estado, que participavam diretamente no processo das negociações.

Diferentemente daqueles casos, o Vice-Primeiro-Ministro sabe perfeitamente que o Memorando de Budapeste nada tem a ver com o conflito ucraniano interno em Donbass. Lembre-se que a Rússia não tem nenhuma responsabilidade pelas consequências do golpe de Estado perpetrado em fevereiro de 2014 por nacionalistas, que terminou por afectar a integridade territorial da Ucrânia.

Por isso, consideramos as declarações de Alexei Reznikov mais uma tentativa de desistir de regularizar o conflito em conformidade com o Complexo de Medidas adotado em fevereiro de 2015, de minar os formatos de Minsk e de Normandia, substituindo-os por uma plataforma alternativa sem Donetsk e sem Lugansk. É uma obsessão das autoridades em Kiev. E, depois, enterrando os Acordos de Minsk, começar tudo de novo. Parece que esta é a tarefa. Será o “plano B” (ou “plano C”) que Kiev tem evocado tanto recentemente? Seria interessante ouvir a opinião da França e da Alemanha a este respeito, já que estes países também participam no formato de Normandia.

Voltamos a apelar à parte ucraniana a cessar de sabotar os Acordos de Minsk para aplicar a sua energia e a criatividade no cumprimento das suas obrigações no âmbito do Complexo de Medidas e do pacote de decisões da cimeira de Paris do formato de Normandia.

 Quanto aos problemas em torno do Tratado de Interdição Completa de Ensaios Nucleares

 A 29 de maio, o Grupo de Pessoas Eminentes do Tratado de Interdição Completa de Ensaios Nucleares (CTBT, na sigla em inglês) fez uma declaração (publicada no site da Comissão Preparatória para a Organização do CTBT) a respeito da discussão, por altos funcionários dos EUA, da possibilidade de um ensaio nuclear demonstrativo. Pelo visto, os EUA devem pensar que estaria na hora de fazê-lo.

A opinião dos Eminentes é diferente. Observa-se no documento, entre outras coisas, que uma “semelhante prova, caso for realizada, constituiria uma violação da vigente moratória mundial de explosões nucleares, sendo um golpe sério contra o CTBT”.

Os membros do Grupo de Pessoas Eminentes acham que o meio mais eficaz para levantar as preocupações relacionadas com os testes nucleares de potências extremamente pequenas é precisamente a entrada em vigor do CTBT, que prevê “inspeção imediata e intrusiva no local com o fim de investigar atividades suspeitas”. Para isso, é necessário que o Tratado seja ratificado por mais oito Estados, inclusive os EUA.

Visando criar atmosfera internacional mais tranquila e segura, os Eminentes apelam a usar meios diplomáticos, abandonando a tática de intimidação: é assim como qualificam as ações dos EUA. Apelam a todos os Estados responsáveis a confirmarem o apoio firme do CTBT e a tomarem medidas concretas para facilitar a sua entrada em vigor.

Apoiamos isso plenamente e esperamos que Washington dê ouvidos à opinião das pessoas que fizeram uma importante contribuição pessoal para o regime de não proliferação nuclear, contribuindo com as suas ações para a causa do fortalecimento da paz e da segurança internacionais.

Lembremos os integrantes do Grupo: o antigo Diretor-Geral da AIEA, Hans Blix, o Presidente da Conferência de 1995 de exame e prolongamento do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, Jayantha Dhanapala, o antigo Secretário Executivo da Comissão Preparatória, Wolfgang Hoffman. A Rússia é representada no grupo pelo antigo Representante Permanente junto às organizações internacionais em Viena, chefe da delegação russa nas negociações dedicadas aos preparativos do Tratado, Embaixador Grigory Berdennikov. Vale a pena aprender a dar ouvidos aos especialistas experientes.

Quanto às tentativas dos EUA de usar o CS da ONU como plataforma para discutir a situação em Hong Kong

 A Rússia respeita a soberania e a integridade territorial da República Popular da China, considera a situação em Hong Kong um assunto interno da China e apela às forças externas a se desistir de intervir nas relações entre o Governo central e a Região Administrativa Especial deste país.

Por isso, a Rússia considerou inaceitável a iniciativa dos EUA e do Reino Unido de organizar, a 29 de maio, uma discussão da situação em Hong Kong no Conselho de Segurança (CS) da ONU. Tal procedimento mina a soberania da China, constitui uma grave violação das normas fundamentais do direito internacional consignadas na Carta da ONU e manifesta, a nosso ver, o desejo de ajustar as contas com um “adversário” político. Washington já fez muito para piorar as relações sino-norte-americanas.

Queria voltar a prestar atenção ao facto de que o Conselho de Segurança da ONU só tem competência para estudar questões ligadas a ameaças à paz e segurança internacionais. Tentativas de encher a agenda do CS da ONU com tópicos que excedem o seu mandato são contraprodutivas e levam à perda da eficiência e do peso deste órgão, que é sumamente importante para o sistema contemporâneo das relações internacionais.

 Quanto aos protestos contra a impunidade da polícia nos EUA

Continuamos a acompanhar com atenção a situação explosiva qie se vive nos EUA depois da morte por policiais do africano-americano George Floyd a 25 de maio. Quero sublinhar que esta é uma qualificação adotada nos EUA. Manifestações em massa contra aquilo que se designa por “violência da polícia e discriminação racial” continuam por mais de uma semana. Ontem, uma onda de manifestações abrangeu 27 estados. 200 municípios viram-se obrigados a decretar a hora de recolher obrigatório, mais de 20 militares da Guarda Nacional dos EUA, além dos policiais, foram mobilizados.

Da nossa parte, observamos as ações da polícia e dos militares dos EUA durante as manifestações. Todos vimos muitos vídeos filmados em várias cidades dos EUA a mostrar manifestantes pacíficos sendo atacados com gás lacrimogéneo e outros meios especiais enquanto detenções passaram a ser algo rotineiro. Chegou-se a usar helicópteros para intimidar os manifestantes. Muitos jornalistas também sofreram feridas ao fazer cobertura das manifestações e dos comícios, inclusive jornalistas russos. Através da Embaixada russa em Washington, comentámos esta situação em detalhe, fizemos declarações e observações, encaminhámos uma nota a este respeito para o Departamento de Estado.

Estamos convencidos de que, ao agir contra atos de pilhagem e outros delitos, as autoridades não devem violar o direito de cada norte-americano a protestar pacificamente.

Neste contexto, a recente assinatura pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, do decreto sobre a promoção da liberdade religiosa no mundo parece um paradoxo. É isso que preocupa os nossos parceiros, tal é a situação internacional vista por eles que estão a acompanhar. O documento diz que uma das prioridades da política externa dos EUA é – e isso é o maior paradoxo – o respeito das liberdades religiosas, a proteção dos crentes em outros Estados. Planeia-se destinar 50 milhões para certos “programas” nesta área que visam facilitar o cumprimento desta nobre missão. Por que digo que isso parece cómico? Gostaria de acreditar que antes de se intrometer na defesa de direitos dos “reprimidos” e dos “dissidentes” em outros países do mundo, as autoridades dos EUA comecem a respeitar minuciosamente os padrões democráticos e garantir as liberdades dos cidadãos em casa. Já está na hora. Acho que é melhor para os nossos colegas norte-americanos deixar de lado essa tonalidade de mentor que têm usado muitos anos para com o resto do mundo para se olharem no espelho e depois descreverem o que nele viram em declarações parecidas a outras tantas que haviam endereçado a muitos países do mundo. 

Quanto à situação em torno do fundador do site Wikileaks, Julian Assange

Preocupam as informações dizendo que os advogados do jornalista ficam privados de acesso a ele, à luz de o estado de saúde de Julian Assange, em vias de deterioração nos anos de encarceramento, continua a piorar. Seguindo conselhos dos médicos, o jornalista viu-se forçado a recusar-se de audiência do seu próprio caso, que teve lugar a 18 de maio. Mais do que isso, surpreende a decisão do juiz de desconsiderar o pedido do preso de ser libertado sob fiança, já que na prisão de Belmarsh onde se encontra Julian Assange está a propagar-se a infecção pelo coronavírus e que o jornalista, como os médicos dizem, faz parte do grupo de risco especial em virtude da doença dos pulmões que se agravou durante os anos de reclusão.

Defensores dos direitos internacionais têm indicado várias vezes que no caso Assange, um total de 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos foi violado. Nils Melzer, Relator Especial da ONU sobre Tortura, considera que tortura psicológica foi usada. Não posso fazer conclusões, é um assunto da medicina e da saúde e não da política. Portanto, especialistas qualificados não protestavam contra a opinião de Melzer que permanece um dos temas centrais em muitos relatórios e publicações relativas à situação em torno de Assange. É evidente (e médicos de vários países são unânimes nisso) que desde há mais de um meio ano, Julian Assange precisa de ajuda urgente médica e psicológica que a sua vida está em perigo.

Semelhantes atitudes da Justiça britânica para com Julian Assange são pelo menos desumanas, parecem punição do jornalista por causa da sua atividade profissional. É surpreendente que tal escárnio sobre direitos humanos acontece precisamente no Reino Unido, cujas autoridades se manifestam pela proteção dos direitos humanos e dos valores democráticos em todo o mundo.

O “caso Assange” é um golpe que o sistema da Justiça ocidental assesta a si mesmo, sendo usado, como muitos observadores comentam, como um instrumento de castigo de pessoas indesejáveis por motivos políticos.

Queria observar que no espaço público, o Reino Unido, os EUA estão a conduzir uma campanha informativa sobre as condições de prisão de Paul Whelan, cidadão dos EUA, do Reino Unido, da Irlanda e do Canadá, que cumpre pena de prisão na Rússia por espionagem, desde dezembro de 2018. Em 27 de maio do ano corrente, ele queixou-se de um mal-estar devido a uma doença. Já no dia seguinte, foi operado e recebeu ajuda médica necessária.

Consideramos a ulterior permanência de Julian Assange na prisão absolutamente inaceitável em virtude da epidemia da Covid-19. Esperamos que as autoridades do Reino Unido não permitam que a sua saúde venha a degradar, mostrando-se uma atitude humana para com o jornalista. Há certa dissonância entre as palavras e os atos dos nossos parceiros ocidentais, particularmente nas questões relativas aos direitos humanos.

Apelamos à comunidade internacional e às estruturas de proteção dos direitos humanos a aplicarem esforços ativos para defender os direitos legítimos do jornalista.

Quanto às acusações alemãs contra a Rússia sobre implicação num ataque virtual ao Bundestag em 2015

Negamos com toda a firmeza as acusações da Alemanha contra a Rússia, que não têm provas, quanto a um eventual envolvimento de estruturas estatais russas num ataque de hackers contra o Bundestag em 2015.

As especulações sem provas sobre uma “pegada russa” no ataque aos sistemas digitais do parlamento alemão (como sempre: “ataque”, “pegada russa”, “o braço do Kremlin”) têm sido veiculadas por Berlim durante todos estes anos. O assunto já foi promovido na Alemanha no âmbito de uma campanha mediática antirrussa agressiva que consistiu de meias-palavras, alusões e de fugas de informação das fontes anónimas “informadas” nos órgãos públicos da Alemanha. O sistema highly likely em ação. É um claro exemplo de abordagem politizada que visa pintar o nosso país de adversário na percepção de um amplo auditório alemão.

E agora, os factos, e não “alto nível de probabilidade”. Desde 2015, a Alemanha não apresentou nenhuma prova de culpa da Rússia, nem conseguiu explicar em que se baseiam as acusações contra o nosso país. As repetidas declarações a afirmar que não há ninguém senão Moscovo que podia perpetrar aquele ataque cibernético, já que o mesmo era impossível sem uma ferramenta estatal especial, são absurdas. É uma postura pseudo-jurídica, um disparate. Agora, as autoridades alemãs referem-se a certas “provas fiáveis” que Berlim teria recebido, como indicam os media, veja-se, dos EUA. Um notório fornecedor de factos e provas “fiáveis”. Se a parte alemã dispõe realmente de provas documentais de culpa de quem quer que seja, a parte russa está pronta para estudá-las. Existem mecanismos especiais de intercâmbio destes dados. Todavia, Moscovo irá interpretar a ausência de provas como uma acusação infundada contra a Rússia. O que há de mais fácil senão mostrar estas “provas fiáveis”? Enfim, não são as testemunhas físicas que pedimos mostrar.

Até hoje, as repetidas propostas russas de discutir as pretensões alemãs relacionadas com o ataque de piratas informáticos contra Bundestag concretamente e com base nos factos no âmbito de negociações bilaterais não tiveram reação de Berlim. Já a parte alemã nunca emitiu algum sinal oficial, fosse um pedido ou solicitação, nem por vias diplomáticas, nem através do Centro Nacional Coordenador sobre Incidentes Digitais russo. De notar que informámos os parceiros alemães sobre a existência e atividade do Centro.

Mais do que isso, surpreende extremamente uma postura assumida por Berlim para com a interação russo-alemã na área de cibersegurança em geral. Em 2019-2020, o maior número de ataques cibernéticos foi realizado desde o território alemão contra diversas infraestruturas russas. Neste contexto, o Centro Nacional Coordenador sobre Incidentes Digitais enviou 75 solicitações dirigidas à parte alemã, recebendo respostas só sobre sete dos casos.

Em 2014 e 2018, Berlim suspendeu unilateralmente as planeadas consultas russo-alemãs de alto nível ministerial sobre segurança informacional e agora continua a usar, consequentemente e conscientemente, diversos pretextos para não retomar este útil formato de interação que permitiria resolver todas as questões, transmitir informação, realizar negociações.

Levando em conta o supramencionado, apelamos às autoridades da Alemanha a não continuarem a escalar a situação e a se absterem da retórica do confronto. Sugerimos recusar-se de ameaças que conduzem para o impasse, transferindo o diálogo russo-alemão sobre cibersegurança para o plano de cooperação prática e ações reais.

                         Quanto à mania de espiões nos Países Baixos

Nas melhores tradições da Guerra Fria, a mania de espiões vai ganhando novas proporções nos Países Baixos. Assim, a Inteligência Geral e Segurança holandesa emitiu recentemente um documento fantástico, um manual de detectar espiões, chamado “Espionagem: como detectar e como enfrentar a ameaça?”. Parece que encontraram um monte do papel de reciclagem: limparam-no e estão a demonstrar ao público contemporâneo.

Os autores deste “guia” acreditam que os Países Baixos são um dos alvos principais da inteligência de todos os países do mundo. Disso não sabíamos, mas vamos levar isso em conta. De acordo com este documento, o objectivo dela é privar os súditos do Reino de todos os sucessos nacionais.

Por isso, seguindo esta lógica, cria-se a impressão de que as autoridades holandesas estejam a “preparar” os seus cidadãos, criando e fomentando neles sentimentos de incerteza e medo, impondo suspeitas excessivas, semeando uma atmosfera de desconfiança e denúncia total. As melhores tradições dos piores tempos.

Este documento vem evidentemente confirmar as incessantes declarações da Haia oficial sobre as intrigas dos serviços especiais russos, e agora os chineses também. Isso já fez parte dos relatórios sobre 2019 tanto da Inteligência Geral e Segurança, quanto do Serviço de Inteligência Militar dos Países Baixos.

Resulta que em vez de lidar com os desafios verdadeiros e lutar contra ameaças da etapa contemporânea (o terrorismo, o crime transfronteiriço etc.), os serviços especiais holandeses estão mais preocupados pela busca de míticos espiões e por apelos à sua própria população. Pode ser que, deste modo, procurem receber um maior financiamento, aumentar o orçamento, usando para isso passos absolutamente inadmissíveis, baseados nestas simples teses. Infelizmente, gozam de um ativo apoio de muitos representantes do establishment político holandês, que usam a imagem da Rússia como um inimigo externo para os seus objetivos da política interna. Tudo isso não pode levar a nada de bom. A história conhece exemplos quando isso terminava muito mal.

 Quanto à propaganda de símbolos do nazismo na República Checa

Observámos mais uma ação escandalosa da propaganda de símbolos nazistas na República Checa. Trata-se de um calendário que contém imagens de líderes do Terceiro Reich, publicado pela editorial checa Nase Vojsko. A mesma já se fez notar nesta área ao produzir “lembranças” com retratos dos líderes nazistas. Antes disso, houve um escândalo na República Checa ligado à tentativa de reeditar um livro de Adolf Hitler.

Contudo, os órgãos competentes checos mostram um estranho distanciamento nestes assuntos importantes. Mais do que isso, adotam como justificativa a explicação dos editores, dizendo que se trata de uma ação puramente comercial.

No entanto, a República Checa, usando como escudo a posição solidária no âmbito da União Europeia, não manifesta a vontade de apoiar, na ONU, a resolução anual russa da luta contra a glorificação do nazismo. Esta posição é bastante estranha e dificilmente poderá ser justificada.

É digno de lástima que isso tudo esteja a acontecer no contexto da campanha lançada em Praga de desacreditação do libertador da Checoslováquia, marechal Ivan Konev, junto com a glorificação dos aliados dos nazistas do chamado Exército Libertador Russo (do general Vlassov). Parece que certos representantes das autoridades checas começaram a esquecer as lições da história, que, como é sabido, não desculpa tal falta de memória.

 Quanto ao relatório do MNE russo sobre a glorificação do nazismo e manifestações de neonazismo e racismo

Neste ano, comemora-se o 75o aniversário da Vitória na Grande Guerra Patriótica e na Segunda Guerra Mundial. O Tribunal de Nuremberga apurou os resultados das mesmas. Confirmados depois pela Assembleia Geral da ONU, são claros e categóricos: as tentativas de realização prática de uma das bases ideológicas do nacional-socialismo, nomeadamente da teoria de supremacia racial, levaram a dezenas de milhões de mortes e a inúmeros sofrimentos dos povos de tudo do mundo.

Infelizmente, hoje em dia, o mundo está a testemunhar os esforços malignos de apagar da memória das gerações que vivem hoje a verdade sobre este trágico período da história da humanidade. Vários países realizam políticas conscientes de justificação e glorificação dos criminosos nazistas e seus aliados, aqueles que criavam e realizavam na prática a teoria da supremacia racial, simultaneamente declarando os colaboradores dos nazistas como heróis e integrantes de movimentos de libertação nacional.

O MNE da Rússia preparou mais um relatório sobre a situação em torno à glorificação do nazismo, à propagação do neonazismo e de outras práticas que favorecem a escalada das formas contemporâneas do racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada a elas. O documento faz conta do reforço das manifestações do neonazismo em vários países da Europa, nos EUA e no Canadá, em vários casos com apoio ativo por parte das autoridades oficiais do Estado.

Hoje, o site do MNE russo publicará o texto completo do relatório  (https://www.mid.ru/ru/foreign_policy/humanitarian_cooperation/-/asset_publisher/bB3NYd16mBFC/content/id/4145891" rel="noopener noreferrer" target="_blank">https://www.mid.ru/ru/foreign_policy/humanitarian_cooperation/-/asset_publisher/bB3NYd16mBFC/content/id/4145891).

Quanto aos novos passos antissérvios das autoridades kosovares

Por decisão do “Primeiro-Ministro” interino de Kosovo, Albin Kurti, ficou proibida, a partir de 1 de junho, a entrada de bens em cuja documentação não conste o nome de República de Kosovo. O resultado disso foi a suspensão do fornecimento dos bens, inclusive vitais, provenientes do resto da Sérvia.

Belgrado tem toda a legitimidade em não reconhecer este nome, referindo-se justamente ao direito internacional e à Resolução 1244 do CS da ONU. Este passo de discriminação antissérvia dado por Pristina viola também os acordos alcançados pelas partes no decurso do diálogo mediado pela União Europeia que previa que os respectivos documentos devessem ser elaborados do ponto de vista neutro.

Apreciamos tal comportamento dos kosovares como inaceitável por prejudicar todos os habitantes de Kosovo, independentemente da sua etnia e contradizer as obrigações registadas pela comunidade internacional. Apelamos aos patrões de Pristina, antes de todo a Washington e a Bruxelas, a fazer com que as medidas destrutivas mencionadas sejam canceladas.

Quanto à situação em torno das negociações trilaterais sobre a construção pela Etiópia da central hidroelétrica Grande Renaissance no rio Nilo Azul

Acompanhamos atentamente as negociações entre a Etiópia, o Egito e o Sudão em relação à construção de um grande projeto hidroelétrico Grande Renaissance no rio Nilo Azul.

Estamos convencidos de que as questões ligadas à construção desta central, assim como o regime de uso da água, devem ser resolvidas de modo a garantir o respeito dos interesses da segurança nacional e dos objetivos do desenvolvimento social e económico dos Estados da bacia do Nilo. Esperamos que a intenção de continuar a busca de soluções mutuamente aceitáveis permita chegar a resultados concretos no formato trilateral.

Neste contexto, avaliamos positivamente os apelos do Secretário-geral da ONU, António Guterres, de 19 de maio, e do Presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, de 22 de maio, para continuar os esforços destinados à regularização política das divergências que persistem.

Da nossa parte, voltamos a confirmar a nossa firme atitude sobre a importância de resolver o problema mencionado por via de negociações no âmbito dos mecanismos existentes e respeitando as normas do direito internacional e o espírito da Declaração de Princípios de Cartum de 2015.

Quanto à comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente sob a égide da UNEP

Preparamo-nos a comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado anualmente a 5 de junho. A Rússia está entre os líderes globais que pretendem reforçar e ampliar a cooperação multilateral na área da proteção do meio ambiente.

Gostaria de observar o papel importante do Programa da ONU para o Meio Ambiente (UNEP, na sigla em inglês) como uma plataforma central de cooperação universal no âmbito de um número de convenções e tratados sobre a proteção do meio ambiente. As nossas prioridades são as questões da mudança climática, da luta contra a desertificação, da conservação da biodiversidade, dos recursos hídricos, florestais e outros, regulação científica do uso de substâncias químicas perigosas e resíduos.

A Federação da Rússia está a realizar um complexo de medidas nesta área, sendo a mais importante delas o Projeto Nacional Ecologia, que visa melhorar a situação ecológica no nosso país.

Pergunta: Como a senhora comentaria a recente escalada do conflito na fronteira sino-indiana na região de Ladaque? A situação na região vai piorar? Pode-se esperar que a situação seja tomada sob o controlo?

Porta-voz Maria Zakharova: Acompanhamos de perto a situação na linha de controlo real entre a China e a Índia na região de Ladaque. Temos manifestado a certeza de que Pequim e Nova Deli, como os dois membros responsáveis da comunidade internacional, possam encontrar vias de distensão usando mecanismos funcionais de diálogo bilateral.

Pergunta: Como comentaria os esforços da Rússia no estabelecimento da paz e aspiração à estabilidade na região, e em particular, no que toca à solução pacífica do conflito arménio-azeri? A senhora pode confirmar o seu otimismo hoje, já que antes falava disso?

Porta-voz Maria Zakharova: Manifestamo-nos a favor da solução política desta crise prolongada, por via de negociações. Faremos tudo ao nosso alcance enquanto país vizinho, ligado por uma longa história de amizade, interação e cooperação com estes países, estes Estados soberanos, para poder contribuir de maneira construtiva não só como um Estado, mas como sendo um mediador a participar no trabalho do respectivo grupo. Mesmo se não há melhoras substanciais, confirmo que o otimismo se mantém.

Pergunta: Neste ano, o intercâmbio sem vistos nas ilhas Curilas do Sul foi adiado em virtude da situação com o coronavírus. Há perspectivas de retomar estes intercâmbios neste ano?

Porta-voz Maria Zakharova: É cedo agora falar de qualquer perspectiva, e por razões evidentes não vinculadas à política, mas sim à situação epidemiológica no mundo inteiro.

Como vocês sabem, até há pouco tempo, (não sei se ainda hoje, mas isso era relevante há uns dias) vigoravam no Japão sérias restrições quanto à entrada ao país (repito, a situação pode ter se alterado, mas eu invoco os últimos dados disponíveis). As restrições variavam de uma proibição simples a quarentena de 14 dias. Era todo um complexo de medidas. Há semelhantes medidas na Rússia, inclusive na região de Sacalina. Estas condições fazem impossível definir prazos de retomada de intercâmbios entre os russos que habitam as ilhas Curilas do Sul e os cidadãos do Japão. Nada de política nisso. É compreensão da situação epidemiológica e das medidas que cada Estado toma.

Devemos aguardar até que a situação epidemiológica se normalize completamente e que todas as restrições possam ser levantadas. No âmbito das relações da Rússia com o Japão, há um grande número de eventos que ficaram adiados por causa da pandemia (tínhamos anunciado muitos deles). Esperemos pela sua realização: o Ano de Intercâmbios entre Regiões e Cidades Irmanadas, o Festival da Cultura Russa, contatos entre ministérios etc.

Pergunta: A agência Kyodo informou que a Rússia teria sugerido ao Japão adiar a solução da questão sobre escolha da legislação aplicável para a atividade económica conjunta na parte sul das ilhas Curilas, assunto discutido no âmbito de consultas entre os Governos do Japão e da Rússia. A senhora pode confirmar que houve tal proposta e comentar se isso significa uma mudança da postura da Rússia, que antes tinha insistido na necessidade de realizar atividades económicas conjuntas no âmbito da legislação russa?

Porta-voz Maria Zakharova: O diálogo russo-japonês acaba de se intensificar a diferentes níveis e eis que já, infelizmente, se tornou alvo de especulações. Acho que falámos disso durante uns meses seguidos. É surpreendente que até a agência de notícias de renome, como é a Kyodo, caiu na armadilha da campanha de desinformação. Já que se trata da atividade económica nas ilhas Curilas do Sul, que fazem parte da região de Sacalina, então deve obedecer à lei da Federação da Rússia. Ao mesmo tempo, oferece aos parceiros internacionais uma ampla gama de ferramentas para estabelecer parceria de vantagem mútua. É uma realidade e há ainda os territórios em desenvolvimento acelerado (um deles, chamado Curilas, é situado na região de Sacalina) e zonas económicas especiais, que preveem um regime simplificado para o negócio.

Pergunta: Recentemente, houve informações procedentes de Kiev sobre os preparativos para um novo encontro do “quarteto de Normandia” a nível de chefes da diplomacia. Como a senhora avalia isso? O MNE da Rússia já o tinha desmentido. Há novos dados a este respeito? Se não, então quem e para que, a seu ver, precisava desta desinformação?

Porta-voz Maria Zakharova: Vimos os media a divulgar informações sobre as propostas da parte ucraniana de convocar um encontro do “quarteto de Normandia” a nível de Ministros dos Negócios Estrangeiros, mas ninguém se tem dirigido a nós a respeito disso.

A 30 de abril, teve lugar uma videoconferência dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, em que foi constatada a falta de progresso no cumprimento das decisões dos líderes dos países do formato de Normandia de 9 de dezembro em Paris. Infelizmente, o progresso não está patente. Mas há um diálogo constante no âmbito do Grupo de Contato de Minsk. Esperamos que os nossos parceiros apliquem o máximo dos seus esforços para cumprir os resultados da cimeira dos líderes em Paris.

Quanto à pergunta de quem precisaria de semelhantes desinformações, acho que deve ser dirigida aos media que as divulgam sem comprovar e às pessoas que fazem estas declarações.

Pergunta: O Comando Africano das Forças Armadas dos EUA informou que pretendia enviar para a Tunísia uma brigada auxiliar de militares para opor-se à presença russa na região. Como a senhora comentaria isso?

Porta-voz Maria Zakharova: Prestámos atenção a que ultimamente Washington tem divulgado informações sobre certas ações militares por parte da Rússia que supostamente ameaçam a segurança do Norte da África.

Isso tem sido feito durante um longo tempo e com graus de intensidade diferentes. Agora, há um novo surto. Contudo, como sempre, os EUA não apresentam nenhum exemplo concreto, nenhum facto ou dado que venham confirmar estas teses. Não se preocupam com os factos. Fica claro que as palavras de ordem sobre a “expansão russa” não são senão uma simples cobertura para aumentar precisamente o contingente militar norte-americano na região.

Posso dar um bom conselho a todos quantos acompanham a situação na região do Oriente Médio e Norte da África: acedam à Internet, pesquisem desinformações semelhantes sobre Bashar Assad (esta informação era divulgada há uns anos) a mudar-se para a Rússia, a abandonar os sírios etc., e vejam quem estava a divulgar tudo isso. Tal abordagem irá ajudar a aclarar muitas coisas. Infelizmente, estamos perante uma guerra informativa, uma campanha de desinformação na “melhor” das suas manifestações.