Briefing da porta-voz do MNE da Rússia, Maria Zakharova, Moscovo, 9 de abril de 2020

Quanto à situação em torno dos cidadãos russos que querem voltar à pátria durante pandemia do coronavírus

 O funcionamento do MNE da Rússia está completamente centrado na situação dos cidadãos russos que estão no estrangeiro. O trabalho prossegue em duas vertentes, visando:

1. Facilitar o regresso à pátria;

2. Prestar ajuda material, logística e de outra natureza às pessoas que permanecem no estrangeiro.

Costumo responder às perguntas na parte final, mas neste caso, todas as tradições ficam do lado. Reuni as perguntas principais que recebemos a respeito dos cidadãos russos que estão no estrangeiro e precisam de apoio nestes dias nada fáceis para ninguém.

1. Quais são as medidas tomadas pelo MNE?

2. Quantos cidadãos da Rússia aguardam a possibilidade de voltar?

3. Que tipos de problemas impedem a ajuda no regresso à pátria?

4. A que é devida a ajuda seletiva aos cidadãos que desejam voltar?

5. Quando se planeia terminar isso tudo?

6. É sempre necessário pagar os bilhetes aéreos para voltar à Rússia ou isso depende de cada caso concreto?

7. Onde está a maioria dos nossos cidadãos?

8. Como, do ponto de vista epidemiológico, devem agir as pessoas que não têm urgência de voltar: precisam permanecer em confinamento no estrangeiro ou seria que melhor que voltassem?

9. Qual é o mecanismo de notificação e de ajuda financeira aos nossos cidadãos?

10. Por que os telefones das Embaixadas e Consulados não atendem e há informações oficiais diferentes?

São essas as principais perguntas que às quais eu gostaria de responder agora de forma abrangente.

Quanto ao quadro mundial de propagação da infeção pelo coronavírus, durante a última semana os ritmos de disseminação permaneciam altos. Há já 180 países no mundo com pandemia. Está a crescer também o número de infetados no estrangeiro.

Passemos para às perguntas.

Na segunda-feira, a 6 de abril, a Federação da Rússia retomou os voos aéreos de regresso para cidadãos russos (http://government.ru/news/39403/" rel="noopener noreferrer" target="_blank">http://government.ru/news/39403/), conforme a declaração da chefe do Centro Operacional de Prevenção da infeção pelo novo coronavírus no território da Federação da Rússia, Tatiana Golikova (http://government.ru/docs/39376/" rel="noopener noreferrer" target="_blank">http://government.ru/docs/39376/).

Quero lembrar que para que recebamos as informações dos cidadãos russos que desejam voltar à pátria e também as informações sobre a situação dos russos que se encontram no estrangeiro, era necessário enviar um pedido através do portal Gosuslugi. Os dados enviados por este meio são recolhidos e processados de acordo com a legislação vigente do nosso país na área dos dados pessoais, o responsável pelo seu processamento é o Ministério do Desenvolvimento Digital, Comunicação e Media da Rússia, e também pelos órgãos públicos que funcionam ao abrigo da legislação atual (https://www.gosuslugi.ru/395103/1" rel="noopener noreferrer" target="_blank">https://www.gosuslugi.ru/395103/1).

Quanto à pergunta a respeito de dados diferentes, apelamos a todos os nossos cidadãos a guiarem-se exclusivamente pela informação publicada no portal Gosuslugi. Há muitos materiais publicados nos meios de comunicação social, em sítios diferentes. Gostaria de sublinhar uma vez mais que o portal Gosuslugi é a principal fonte de informação sobre os voos planeados, sobre os passos que as pessoas devem dar em caso de confirmação do voo e também sobre esta mesma confirmação.

Os dados enviados servem para que os cidadãos que tinham planeado fazer voos para a Rússia, mas não puderam fazê-lo em virtude da suspensão de comunicação aérea, recebam a ajuda financeira para todo o período de permanência no estrangeiro até o regresso à Rússia ou até o restabelecimento de comunicação aérea regular. Eu gostaria de corrigir os colegas jornalistas: esta ajuda financeira não vem do MNE da Rússia, mas do Governo da Federação da Rússia. Fala-se frequentemente que são os meios do MNE, mas são as verbas destinadas pelos Governo que se usam, antes de tudo, para pagar o alojamento temporário dos nossos cidadãos no território de Estados estrangeiros, já que nem todos têm os meios financeiros necessários para isso. Há pessoas que realmente precisam de ajuda urgente.

Há informações sobre cerca de 25,5 mil pessoas que tinham enviado tais pedidos, mais de 24 mil já foram processados. Cerca de 4 mil pessoas já começaram a perceber a ajuda financeira diária, que vai durar até ao momento do regresso à Rússia ou até altura em que os voos regulares forem restabelecidos. Hoje, a Comissão ad hoc do MNE da Rússia vai examinar uma nova avolumada porção de pedidos de ajuda material. Gostaria de repetir que o Governo da Rússia transferiu ao MNE os recursos correspondentes destinados a este fim. A respetiva está disponível no site do Governo da Federação da Rússia. O dinheiro é transferido para os cartões bancários que os cidadãos tinham indicado no portal Gosuslugi durante 48 horas depois do envio do pedido. Este lapso de tempo é necessário para que a Comissão do MNE da Rússia possa estudar os pedidos.

Conforme a portaria do Governo da Federação da Rússia n.º 433, de 3 de abril, a assistência pode ser concedida aos cidadãos com os bilhetes de retorno válidos para o período entre 16 de março e 31 de maio. A ajuda avalia-se em 2,4 mil rublos por dia para uma pessoa e de 1,6 mil rublos por dia para cada criança menor de 14 anos. As pessoas que não possuem bilhetes para este período podem ser atendidas conforme a portaria do Governo sobre ajuda aos cidadãos que estão no estrangeiro sem meios financeiros.

Queria destacar os princípios publicados no site do Ministério do Transporte da Federação da Rússia, obrigatórios para o Grupo de Trabalho junto à Agência Federal de Transporte Aéreo, cuja tarefa é coordenar deslocações por via aérea de cidadãos russos que seguem do estrangeiro para a Federação da Rússia.

No momento, os voos de regresso são destinados para os russos que tinham saído da Rússia depois de 1 de janeiro de 2020. Houve voos para os quais os russos se haviam inscrito no portal Gosuslugi, mas não os conseguiram usar. Tal situação deveu-se a que a data da sua entrada no território estrangeiro era anterior a 1 de janeiro do ano corrente. Assim, os pedidos dos cidadãos que têm permanecido no estrangeiro durante períodos prolongados (sendo residentes ou cidadãos de países correspondentes) serão considerados, mas os primeiros a serem atendidos serão aqueles que abandonaram a Rússia depois de 1 de janeiro de 2020.

Todos os cidadãos russos que tinham saído da Rússia depois de 1 de janeiro de 2020, devem ser cadastrados no portal Gosuslugi. Repito para destacar esta necessidade. Os dados enviados durante o cadastro são usados para preparar as listas para os voos de regresso.

Muitas publicações e cidadãos têm formulado as seguintes perguntas: por que inicialmente, as listas eram formadas pelas Embaixadas, pelo MNE, e depois, como uma publicação escreveu, “os poderes correspondentes foram transferidos ao Ministério do Desenvolvimento Digital”. Tal interpretação não é completa. Não se trata de poderes, mas de algoritmo de ajuda ao regresso. Na etapa atual, graças a isso foi possível fazer com que os cidadãos enviassem pedidos não somente de ajuda financeira, mas também de regresso.

Ao tomar a decisão e organizar os voos de regresso, o enfoque está na situação epidemiológica no nosso país. Estamos a colaborar com as regiões. A organização dos voos de regresso obedece ao princípio de respeito às capacidades da região ou cidade de entrada. A formação das listas do voo obedece o mesmo princípio. É muito importante compreender que os cidadãos da Federação da Rússia não são somente aquelas pessoas que estão no estrangeiro, mas também as pessoas que estão no nosso país. Devemos levar em conta os interesses de todos. Neste sentido, levando em conta a situação epidemiológica no país, o algoritmo correspondente foi alterado. Isso foi feito em virtude da situação. O trabalho respectivo é agora realizado através do site e portal Gosuslugi.

Isso não é um esquema fixo, escolhido de uma vez por todas: é um esquema que precisa ser adequado à situação em constante alteração com um grande número de variáveis, a saber:

1. A situação no país onde as pessoas estão, a presença ou a ausência do regime de calamidade pública, medidas de confinamento, restrição de deslocamento pelo país, problemas de acesso ao local de reunião.

2. A preparação de listas dos voos em função do destino. O destino concreto: região ou cidade. A capacidade das pessoas que querem viajar com este voo, de morar nesta região ou cidade.

É um trabalho em equipa. Trata-se da participação de vários ministérios e órgãos estatais russos que trabalham em conjunto com os chefes de companhias aéreas. Os primeiros são o Ministério do Transporte, a Agência Federal de Transporte Aéreo, MNE, a Rospotrebnadzor (a Agência 

Federal de Vigilância da Proteção dos Direitos do Consumidor e Bem-Estar Humano) e, repito, representantes de companhias aéreas. O trabalho é coordenado pelo Centro e é realizado no regime 24/7 com a participação das nossas Embaixadas. Só ao compreendermos a situação no país de permanência, levando em conta os casos humanitários, as alterações da situação nesses países, este trabalho vai dar o melhor resultado.

Reparamos as falhas e problemas sérios que houve nestes dois dias com vários voos. A coordenação deste trabalho vai ser melhorada.

O algoritmo elaborado no momento atual permitirá garantir as condições necessárias para prevenir a propagação da infeção no nosso país. E isso, respeitando os interesses dos nossos cidadãos tanto no estrangeiro, quanto no nosso país.

Os russos que regressam para as suas casas devem saber que os voos serão pagos. Isso já tinha sido anunciado. É uma das perguntas mais populares: como vai ser realizado o pagamento? Tudo isso foi dito várias vezes após a sessão do Grupo de Trabalho. Todas as informações estão disponíveis nos sites do Ministério do Transporte e da Agência Federal de Aviação de Transporte. Há informações adicionais no portal Gosuslugi. Gostaria de destacar os anúncios publicados após as últimas duas ou três reuniões do Grupo de Trabalho.

Vou repetir o que foi dito. Se um cidadão russo tiver bilhete não usado duma empresa aérea estrangeira (a crise logística global que impossibilitou a entrada à Rússia, foi provocada pelo colapso das transportadoras estrangeiras), deve preparar-se a pagar € 200 por pessoa se viajar desde a Europa e € 400 por pessoa se a distância for maior. Há descontos para crianças. Questões de reembolso por voos não realizados deverão ser resolvidas pelos passageiros individualmente, inclusive através de tribunais se for necessário.

Já se o passageiro tiver um bilhete não usado duma empresa russa, poderá ser admitido a bordo gratuitamente, sem pagar. Depois, as empresas aéreas russas realizarão os pagamentos recíprocos.

O horário dos voos é formado em virtude das quotas quantitativas: Moscovo recebe 500 pessoas diariamente, 200 pessoas podem ser recebidas por aeroportos regionais (https://www.mintrans.ru/press-center/news/9491" rel="noopener noreferrer" target="_blank">https://www.mintrans.ru/press-center/news/9491). As decisões já estão disponíveis nos sites dos respectivos órgãos russos.

Uma das perguntas mais sensíveis que já mencionei ser refere à capacidade de voos. Já disse que a logística ou o algoritmo de preparação do voo é bastante complicado: há restrições temporárias (data da saída para o estrangeiro), há a questão da correspondência entre o local de permanência da pessoa e o destino do voo. O principal motivo para a elaboração deste algoritmo foi a necessidade de tomar todas as medidas para evitar uma nova onda do vírus no nosso país.

Há casos problemáticos e bem-sucedidos. Quero contar um dos últimos. É o voo de avião Banguecoque-Moscovo, que aterrou com a lotação esgotada: 402 assentos ocupados, mas de facto os passageiros eram 418 se contar as crianças que viajaram no colo dos pais. É um dos exemplos mais felizes. E vamos tentar alcançar tais êxitos no futuro.

Ao falar “nós”, quero dizer que trabalhamos numa equipa única sob a égide do Governo, do Centro, na coordenação estreitíssima com todos os nossos colegas dos órgãos que mencionei.

Quero sublinhar que as medidas foram tomadas com base em vários diplomas, portarias, despachos e resoluções. Foi feito tudo para que estes atos fossem mais abertos, transparentes e acessíveis. Para os cidadãos poderem ver quão trabalho é realizado e com base em que decisões estão a ser tomadas respectivas medidas e, com efeito, para os media que estão a acompanhar atentamente este trabalho.

Não está é uma coisa fácil para ninguém. É difícil a situação das pessoas que ficaram presas nas ilhas que há pouco tinham considerado paraíso, mas também é difícil o trabalho daqueles que estão a passar dias e noites a pensar como tirá-los de lá. Mas isso tudo não se compara com o dificílimo trabalho dos médicos, enfermeiras, de todos aqueles que estão a trabalhar nos hospitais, nos estabelecimentos médicos, ajudando as pessoas que ficaram enfermas. O trabalho deles é realmente árduo e complicado. E nós todos devemos saber esperar. Não quero dizer que a espera seja eterna. Quero assegurar que tudo está a ser feito para resolver este problema complicado que o mundo inteiro nunca tinha visto antes. É um desafio que aceitámos.

De um lado, são palavras bonitas, mas também é um trabalho concreto, assíduo e ininterrupto de vários órgãos do poder e de uma enorme quantidade de pessoas.

Quero falar à parte do trabalho das nossas Embaixadas e responder à pergunta a respeito da dificuldade em ser atendido por telefone. Porque se trata de dezenas de milhares de ligações por dia. É uma das respostas. Mas isso não quer dizer que as Embaixadas possam omitir este trabalho.

Queria também apelar a todos os compatriotas que chegam ao território da Federação da Rússia para tratar de maneira responsável a sua própria saúde e a dos outros, manter o regime de autoisolamento ou, se for necessário, de quarentena, durante 14 dias. Prestem atenção que neste caso devem ser seguidas as regras introduzidas na respectiva região.

Mais uma pergunta: do ponto de vista da situação epidemiológica, é melhor que as pessoas que podem permanecer no estrangeiro sem voltar para a Rússia aguardem o fim do confinamento no estrangeiro ou voltem? A decisão deve ser tomada com base nos factores que só vocês, estando no estrangeiro, sabem. Não existe uma prescrição comum. Mas deve-se compreender que, sem dúvida, qualquer deslocamento é uma complicação, já que no estrangeiro há muitos infetados. Não estou a apelar a nada. Digo isso para que cada pessoa concreta pense com ponderação. Se há a possibilidade de pensar em sua saúde agora, estando no estrangeiro, pode ser uma opção a ser usada. Mais uma vez, qualquer deslocamento, qualquer presença na rua leva a complicações adicionais, como dizem todos os médicos, todas as pessoas que tratam do problema. Cada um deve responder a esta pergunta para si, levando em conta todos os factores.

Há uma boa notícia. Hoje, há umas horas, levantou voo de Roma mais um avião com mais de 120 russos a bordo. Serão recebidos por Moscovo e pela região de Moscovo. É mais um resultado do trabalho conjunto. Agradecemos também às regiões que fizeram tudo o possível para que a entrada dos cidadãos que já tinham passado a quarentena de duas semanas no estrangeiro, fosse confortável. Trabalhámos realmente toda a noite. Pode-se dizer que as pessoas estavam completamente esgotadas, porque os seus voos, que deviam ser realizados por empresas estrangeiras, tinham sido adiados cerca de cinco vezes.

                           Quanto às insinuações dos EUA da “desinformação russa”

Não deixa de nos surpreender o cinismo na abordagem do tema do coronavírus pelos países ocidentais no seu confronto mediático.

Estamos a acompanhar com perplexidade e surpresa as tentativas de uma série de publicações e altos funcionários dos EUA de acusar o nosso país de uma “campanha de desinformação” contra os EUA, ligada à pandemia. Já nos dirigimos perguntas ao Departamento de Estado exigindo que apresentasse provas destas declarações, já que as mesmas tinham sido feitas inclusive por funcionários públicos. Não obtivemos nenhuma explicação satisfatória, sem falar das provas. Resulta que são os EUA que espalham notícias falsas. 

Estamos a observar no segmento norte-americano da Internet a popularização de diversas teorias de conspiração, discutindo as possíveis “naturezas artificiais” do vírus. Claro que a Rússia e outros países também são culpabilizados. É visível que esta conclusão está a ser imposta e se divulga como uma parte de um ataque mediático. Nós temos provas de que as estruturas públicas dos EUA estão a coordená-la.

Quando o mundo inteiro está a combater a pandemia que já atingiu cerca de um milhão e meio de pessoas, entre elas quase 400 habitantes dos EUA, as acusações contra a Rússia não são somente infundadas, senão descaradas. Sim, muitos nos EUA estão com medo, escrevem coisas na Internet, mas é inadmissível usar o medo das pessoas para os fins políticos. É perigoso.

O nosso país participa ativamente nos esforços coletivos de combate à pandemia e de superação das suas consequências. Compreendemos que é somente em conjunto a humanidade pode lidar com este desafio inédito na história mais recente. Esta tese já não precisa de provas. Fazemos muito dentro da Rússia, tentamos prestar ajuda possível a outros Estados, inclusive aos EUA.

Consideramos as novas tentativas de acusar a Rússia, de aplicar acusações míticas como uma continuação indevida da russofobia “professada” por certas forças políticas de Washington. A sua preocupação é totalmente irrelevante agora, neste momento muito complicado para todo o mundo, e tampouco os próprios EUA precisam disso, já que se trata de um grande número de infetados e vítimas no país. Expressamos a nossa solidariedade com o povo norte-americano neste período difícil e apelamos aos políticos responsáveis dos EUA a fazerem declarações objectivas, dando avaliação adequada a tais insinuações.

Quanto à declaração do Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, sobre revisão do financiamento da Organização Mundial da Saúde

Prestámos atenção à declaração do Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, sobre os planos de Washington de rever o financiamento da Organização Mundial da Saúde (OMS). O Presidente dos EUA, Donald Trump, também fez uma declaração a este respeito.

Qualificamos a posição deste Estado como não construtiva e as semelhantes declarações de irrelevantes e contraprodutivas nas condições de pandemia crescente de Covid-19. Diria ainda que a declaração final da Cimeira online do Grupo dos Vinte (G20) e também a resolução da Assembleia Geral da ONU, adotada por consenso, da solidariedade global no combate ao coronavírus, reconhecem o papel coordenador central da OMS no combate à propagação da Covid-19. Os EUA já tinham apoiado os diplomas mencionados, por isso uma mudança de postura tão repentina causa surpresa. Para que era preciso apoiar os documentos aceites e depois começar a culpar a OMS praticamente de todos os pecados?

Apoiamos o apelo do Diretor-Geral da OMS, Tedros Adhanom, de não politizar a situação em torno da pandemia. Estamos convencidos de que a doença Covid-19 é um desafio a toda a comunidade internacional e que o combate conjunto à pandemia só é possível desde todos os Estados unam os seus esforços.

Neste sentido, gostaria de lembrar que a Rússia decidiu destinar uma grande quantidade de meios financeiros para apoiar os esforços da OMS no combate à infeção por coronavírus. Outras decisões podem ser tomadas no futuro. Exortamos todos os Estados que tenham respectivas capacidades a seguir o nosso exemplo.

Quanto ao apelo do Secretário-geral da ONU, António Guterres, a instaurar pausa humanitária nas condições da propagação do coronavírus

 A 23 de março, o Secretário-geral da ONU, António Guterres, apelou às partes envolvidas em confrontos armados regionais a cessarem imediatamente as hostilidades, a estabelecerem o cessar-fogo e instaurarem uma pausa humanitária em virtude da rápida propagação global do coronavírus. O MNE da Rússia apoiou este apelo e emitiu o comunicado a este respeito.

Nas duas últimas semanas, as partes envolvidas em conflitos em muitos países ouviram o apelo do Secretário-geral. Observou-se uma redução da intensidade das hostilidades e do nível de violência nos Camarões, na Colômbia, em Mianmar, no Sudão, Sudão do Sul e nas Filipinas.

A situação na Síria tende a estabilizar-se. Os acordos russo-turcos sobre Idlib continuam a cumprir-se.

Têm havido progressos rumo à normalização no Afeganistão, onde, apesar do alto nível de violência, a cooperação entre as autoridades centrais de Cabul e o Talibã para as questões da pacificação tem vindo a ganhar vulto. 

Contudo, há muitos países onde as hostilidades não cessam. E em alguns casos, a pandemia é usada como pretexto para novas agressões.

Em particular, os militares ucranianos continuam os tiroteios maciços nos territórios das Repúblicas Populares de Donetsk e de Lugansk. Há vítimas entre civis.

Levando em conta as circunstâncias atuais, a decisão de Washington de iniciar uma operação militar de combate ao tráfico de drogas na América Latina, acompanhada pelo aumento da presença militar em torno da Venezuela, pode ter consequências muito imprevisíveis e negativas.

Infelizmente, as hostilidades não cessam no Iémen. Em março, as forças da “coligação saudita” e dos Houthis trocavam ataques aéreos.

Nos últimos dias tem-nos preocupado ainda a escalada do conflito interno na Líbia, inclusive no contexto do aumento da atividade militar das forças leais ao Governo do Acordo Nacional.

Esperamos que o apelo de António Guterres seja ouvido pelas partes de todos os conflitos armados. Caso contrário, a comunidade internacional correrá o risco de lidar com um desastre humanitário de escala global. Com isso, insistimos em que os esforços antiterroristas continuem em quaisquer circunstâncias.

Quanto à situação atual na Síria

Geralmente, avaliamos a situação in loco como estável. Agora, a principal ameaça para o país, como para o mundo inteiro, é ligada à propagação da infeção por coronavírus. Contudo, preocupa especialmente a situação nos territórios não controlados por Damasco: Idlib, al-Tanf e o Nordeste.

Na zona de desescalada de Idlib, continua a ser realizado o Protocolo Adicional russo-turco de 5 de março do ano corrente. O cessar-fogo introduzido é, em geral, observado, porém os rebeldes não cessam as tentativas de minar os nossos esforços. Particularmente, estão a obstaculizar, de maneiras diferentes, o patrulhamento conjunto russo-turco na “faixa de segurança” ao longo da rodovia M4. Isso prova mais uma vez que estão a “reinar” em Idlib os terroristas, reconhecidos como tais pelo Conselho de Segurança (CS) da ONU. Eles querem que o sangue continue a derramar-se, que a violência continue, o que faz inadmissível qualquer tentativa da sua “justificação”, da sua eventual exclusão do combate legítimo contra o terrorismo com o pretexto do regime de fim das hostilidades.

A situação mais difícil e potencialmente explosiva do ponto de vista da propagação do coronavírus observa-se na região trans-Eufrates e na zona de al-Tanf. Ou seja, nas regiões sírias ocupadas ilegalmente pelos EUA e seus aliados. Não existe acesso humanitário a estas regiões. De acordo com os dados da ONU, permanece lá uma grande concentração de minas e obuses não explodidos, só há dois hospitais ativos e quatro centros de ajuda médica urgente. Contudo, permanecem nestas regiões os focos mais sérios de potencial contágio maciço: prisões cheias, com mais de 10 mil terroristas do “Estado Islâmico”, e campos de pessoas deslocadas, com cerca de 67 mil pessoas só num deles, al-Hol.

No Sul, dentro da “zona de segurança” de 55 km, estabelecida arbitrariamente pelos EUA, na região de al-Tanf, está situado um outro campo notório de pessoas deslocadas internamente, Rukban. De maio a julho de 2019, as autoridades sírias, com o apoio dos militares russos, evacuaram e alojaram mais de 19 mil refugiados. Em agosto de 2019, a operação de liquidação do campo ficou suspensa quando os empregados da ONU não conseguiram obter dos grupos paramilitares controlados pelos EUA as garantias de segurança para retirar as pessoas. No resultado, cerca de 12 mil pessoas ficaram reféns de Rukban. Os rebeldes usam-nos para a chantagem da comunidade internacional, exigindo a ajuda humanitária para depois se apropriarem dela.

As causas da situação nestas regiões da Síria são óbvias: a presença maciça de terroristas reconhecidos como tais pelo CS da ONU, e também a presença ilegal dos EUA e seus aliados. São os extremistas a quem se atribui a responsabilidade pelo que está a acontecer nos territórios controlados por eles.

Nestas condições difíceis, é especialmente importante unir os esforços para prevenir e neutralizar a ameaça comum para todos nós. Apoiamos o apelo do Secretário-geral da ONU, António Guterres, da Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, e de outros altos funcionários da ONU a levantar e atenuar as sanções unilaterais, inclusive as que à Síria dizem respeito. Neste sentido, apelamos às respectivas organizações internacionais e às instituições financeiras, inclusive ao Banco Mundial, a recusarem-se da nefasta prática de politização dos assuntos humanitários e ajudarem os países tão vulneráveis como a Síria, no auge da pandemia do coronavírus, a prestar à sua população a ajuda necessária sem discriminação e sem as condições prévias.

Quanto à publicação do relatório da OPAQ sobre inquérito e identificação (“dossier químico sírio”)

 A Equipa de Identificação e Investigação (EII) “atributivo”, criado no seio da Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ) no resultado de manipulações político-jurídicas dos países ocidentais, emitiu, a 8 de abril, o seu primeiro relatório, “relatório piloto” sobre os três incidentes que supostamente tiveram lugar na localidade síria de Latamna a 24, 25 e 30 de março de 2017. A conclusão principal do documento, elaborado, como é evidente, sob a pressão política do Ocidente, pode ser resumida assim: “há razões para acreditar” que nos três casos, a aviação governamental síria usou armas químicas, e as ordens respectivas tinham sido emitidas imediatamente pelo comando da Força Aérea da Síria. É ridículo ver semelhante fórmula no documento de uma organização internacional que tinha funcionado vários anos. O que vocês estavam a fazer lá, na OPAQ, se agora dizem que uns anos depois, “têm razões para acreditar”? Essas questões não toleram meias-palavras em relatórios. E se vocês declaram uma coisa, é preciso apresentar os factos.

Era difícil esperar outra coisa de uma estrutura cuja criação foi imposta por um círculo de Estados “interessados” para a OPAQ, uma organização estritamente técnica por natureza e objectivo. Eles conseguiram criar a EII em violação da Convenção para a Proibição das Armas Químicas (CPAQ) e das normas mundialmente reconhecidas do direito internacional. Os “poderes” da EII, como nós já observámos muitas vezes, entram na zona de prerrogativas exclusivas do CS da ONU, estabelecidas pela Carta desta Organização.

Os especialistas outrora contratados para a EII, na sua maioria dos países ocidentais, fizeram um trabalho impressionante, como as autoridades do Secretariado Técnico da OPAQ anunciaram na sua “apresentação” do relatório. Eles criaram um documento de 80 páginas, usando como a base as famosas “considerações” duvidosas da missão especial da OPAQ para a investigação de incidentes químicos na Síria. É visível também a “pegada” do antigo Mecanismo Conjunto OPAQ-ONU de investigação, que se tinha desacreditado devido ao engajamento anti-Assad.

Os autores do relatório, apoiados pelas autoridades do Secretariado Técnico da OPAQ, passaram a ser coautores de um ato de violência sistémica dos princípios principais e procedimentos previstos pela CPAQ de investigação objectiva e imparciais que devem ser realizadas com o trabalho de especialistas nos locais imediatos de supostos incidentes. Quando especialistas trabalham in loco, colectando factos, os relatórios não têm frases como “Há razões para acreditar”, porque têm factos. E quando especialistas não vão investigar para o local do suposto incidente, surgem as “razões para acreditar”. Eis o problema. Nas informações processadas pela EII, predominam os dados obtidos de grupos armados antigovernamentais e de ONGs pseudo-humanitária afiliados, como os Capacetes Brancos.

Notamos também as referências a certos dados dos serviços especiais presentes no relatório: é de compreender que são os serviços especiais dos mesmos Estados obcecados pela mudança do poder em Damasco. Como pode um relatório de uma organização internacional referir-se a dados de serviços especiais? Cada Estado tem serviços especiais. Se se trata de uso dos dados dos serviços especiais das estruturas internacionais, seria bom indicar que países são: muito iria ficar mais claro. Estas informações só podem ser chamadas de desinformação. Um exemplo: a ligação de dois episódios em Latamna com suposto uso de bombas aéreas carregadas com sarin às atividades da aviação síria nesta região (trata-se de bombardeiros Su-22) da base aérea de Shayrat, atacada outrora pelos EUA, o que era uma agressão ilegítima. Eles motivaram aquela ação, realizada em detrimento da Carta da ONU, pelo uso da Síria da sua aviação na localidade de Khan Shaykhun, a 4 de abril de 2017. Temos mostrado reiteradas vezes que o suposto fornecimento de um obus normal pelo Su-22 que seguia rumo perpendicular a Khan Shaykhun para o outro lado da mesma cidade era tecnologicamente impossível. As leis da balística, as leis da física devem ser levadas em conta, não adianta “cancelá-las”. Mesmo ao preparar um documento sério, o mesmo deve basear-se em dados científicos, e não nos interesses puramente políticos. Note-se que os próprios militares dos EUA tiveram que reconhecê-lo, ao publicar os seus dados de controlo.

Os especialistas russos vão estudar com atenção o “relatório piloto” da EII para avaliá-lo de maneira multilateral, factológica. Não duvidamos de que muitos especialistas independentes internacionais ajam da mesma maneira, que já têm provado muitas vezes a natureza duvidosa das incessantes acusações contra as autoridades sírias de uso de toxinas químicas e substâncias tóxicas militares. O escândalo da falsificação pelo Secretariado Técnico da OPAQ do relatório final sobre a investigação do incidente na cidade síria de Douma a 7 de abril de 2018, que não tinha sido outra coisa senão mais uma provocação encenada pelos Capacetes Brancos, veio demonstrar que o seu arsenal só é cheio de mentira e falsificação. Aposta-se nos interesses políticos que predominam sobre a legitimidade, o direito internacional e instruções claras, baseadas em leis, dadas aos especialistas que assumem os poderes das respectivas organizações internacionais. Isso é confirmado pela aprovação relâmpago do relatório do EII em Washington e em outras capitais do Ocidente, onde as conclusões antissírias das investigações, como a realidade está a mostrar, são “programadas” com antecedência.

 Quanto à decisão da “coligação saudita” de cessar o fogo no Iémen

Na noite do dia 8 de abril, o comando da “coligação saudita”, encabeçada pela Arábia Saudita, que apoia o Presidente da República do Iémen, Abd Rabbuh Mansur al-Hadi, anunciou que a partir do meio-dia de hoje, 9 de abril, vai cessar unilateralmente todas as hostilidades. O regime de cessar-fogo no Iémen vai durar nas próximas duas semanas e poderá ser prolongado.

Na respectiva declaração, o porta-voz da “coligação”, Turki al-Maliki, sublinhou que a decisão fora tomada em resposta ao recente apelo do Secretário-geral da ONU, António Guterres, a instaurar pausa humanitária no Iémen para possibilitar o combate à propagação pelo país da infeção pelo novo coronavírus.

Foi observado que a chefia da “coligação” visava também apoiar a iniciativa do Enviado Especial do Secretário-geral da ONU no Iémen, Martin Griffiths, que tinha proposto organizar, com o patrocínio da ONU, contatos entre representantes de al-Hadi, movimento Houthi Ansar Allah e a “coligação saudita” com o fim de garantir cessar-fogo sustentável e iniciar um processo político abrangente no Iémen.

Moscovo saúda esta decisão da “coligação saudita”. Esperamos que todas as partes da crise no Iémen reajam positivamente aos esforços tomados pela ONU no intuito de desescalar o mais breve o conflito e iniciar negociações inclusivas. Estamos convencidos de que tal diálogo ajudará os seus participantes a finalmente começar a discussão construtiva das principais questões do fim do confronto prolongado e da restauração da vida pacífica no Iémen.

              Quanto à situação no Afeganistão

A situação no Afeganistão permanece muito instável, apesar do acordo assinado a 29 de fevereiro em Doha pelos EUA e o Movimento Talibã sobre a retirada das forças estrangeiras do país e a criação das condições para o processo de paz. As hostilidades entre as partes não cessam, causando a morte de pessoas civis.

Preocupa especialmente a crise política interna em Cabul que tem vindo a obstaculizar a formação do governo inclusivo do Afeganistão, que seria aceite pela população afegã e reconhecido pela comunidade internacional. Isso levou diretamente à dificuldade em começar as negociações de paz afegãs, por causa da falta de acordos entre as autoridades afegãs no poder com o Talibã sobre a troca de presos. São estas negociações, que devem respeitar os interesses de todas as camadas da sociedade afegã, que o mundo vê como esperança principal de regularização abrangente do problema afegão.

Voltamos a apelar a todas as forças políticas interessadas do Afeganistão a aplicarem o máximo de esforços para resolver as contradições políticas internas e eliminar os obstáculos que bloqueiam o caminho ao diálogo.

Quanto à situação dentro e em torno da Venezuela

Voltamos novamente à situação na Venezuela. O país e o seu Governo legítimo, como todo o mundo, estão a combater a pandemia do coronavírus, tendo decretado a quarentena. Apesar das duras sanções desumanas dos EUA, o país regista taxas de morbilidade e mortalidade relativamente baixas em comparação com os outros países latino-americanos. A comprová-lo estão dados estatísticos da Organização Pan-Americana da Saúde.

           A Venezuela não foi deixada sozinha face a este desafio, sendo auxiliada por Cuba e a China. A Rússia enviou, esta semana, ao país mais uma parcela de equipamento para diagnosticar a doença.

Infelizmente, verificamos que nem todos estão dispostos a seguir os princípios da solidariedade e da humanidade. No briefing passado, demos uma avaliação detalhada das ações e declarações da administração norte-americana destinadas a aumentar ainda mais a pressão, inclusive militar, sobre Caracas. 

Na semana passada, apesar das limitações objetivas decorrentes das condições sanitárias e epidemiológicas, levamos sistematicamente a nossa posição ao conhecimento dos nossos parceiros na Europa, na América Latina e na Ásia e recebemos de muitos deles uma reação positiva. 

Penso que coincidimos com eles no essencial:

Em primeiro lugar, os problemas da Venezuela devem ser solucionados politicamente pelos próprios venezuelanos através de um diálogo entre as mais diversas forças políticas do país. Nenhuma solução externa deve ser imposta. Isso é certo para a avaliação da situação em princípio e isso é tanto mais certo face à pandemia do coronavírus.

Neste contexto, entendemos que a iniciativa de "democratizar" a Venezuela, avançada pelo Departamento de Estado norte-americano remonta evidentemente a uma “época diferente”. Mais do que isso, se a considerarmos em conjunto com outras medidas tomadas nos últimos dias por Washington: a instauração de um processo judicial contra o governo venezuelano acusado pelos EUA de todos os pecados, pensáveis e impensáveis, o início de exercícios de grande envergadura da Marinha norte-americana perto da costa venezuelana, e outras, as ideias expressas pelo lado norte-americano não parecem um passo rumo à concórdia nacional, mas sim, um ultimato às autoridades legítimas de um país independente e soberano. Tendo tomado conhecimento da iniciativa de Washington, não achámos que esta merecia uma reação séria. 

Segundo. Mesmo assim, vemos que hoje em dia existe uma oportunidade inédita para um diálogo verdadeiramente nacional na Venezuela. O país tem uma agenda unificadora: o combate ao COVID-19. É importante que as partes interessadas ponham de lado as divergências políticas e conjuguem os seus esforços para fazer frente a uma ameaça verdadeiramente global. A propósito, nesta altura, esta receita é universal.

Exortamos todos os venezuelanos responsáveis a fazê-lo. Apoiamos a posição assumida a este respeito pelo Presidente Maduro e pelos representantes da oposição que, ainda que discordem da política do atual Governo venezuelano, priorizam os interesses da segurança e da saúde do povo.

Terceiro. Instamos os players externos, tanto na América Latina como fora dela, a apoiarem este processo, a abandonarem os dogmas e estereótipos ideológicos e a darem prioridade à solidariedade e à colaboração. Lançamos um apelo semelhante aos dirigentes dos organismos internacionais renomados, mobilizados para prestar ajuda. Uma outra observação. Ficámos a saber, outro dia, que Washington se dispõe a discutir a questão da Venezuela, inclusive com a Rússia. Gostaria de dizer, na frente da câmara, aos diplomatas norte-americanos: não evitamos contactar. Mas isto não significa que estejamos dispostos a mudar a nossa posição de princípio ou a nossa visão do que está a acontecer e do impacto negativo das sanções unilaterais dos EUA, qualificadas como absolutamente desumanas, na situação socioeconómica na Venezuela.

Quanto ao documento da Missão da ONU de Direitos Humanos na Ucrânia

Tomámos conhecimento de uma nota informativa da Missão de Monitorização dos Direitos Humanos da ONU na Ucrânia intitulada "Responsabilidade pelos assassinatos e mortes violentas durante os protestos em Maidan". O resumo da nota foi divulgado a 12 de março deste ano durante a apresentação de mais um relatório da Missão dedicado à situação dos direitos humanos no país no período entre 16 de novembro de 2019 e 15 de fevereiro de 2020.

Para a Missão da ONU, os processos-crime relacionados com os acontecimentos em Maidan demoram a ser concluídos devido a uma série de problemas crónicos do sistema judiciário ucraniano como a "imperfeição dos procedimentos de investigação", "falta de recursos para a realização de exames periciais legais”, etc. Ainda de acordo com o relatório, alguns figurantes dos processos-crime, entre os quais altos funcionários do Ministério do Interior da Ucrânia, não só continuam a exercer as suas funções profissionais como também pressionam os seus subordinados a recusarem-se a prestar depoimentos sobre o que realmente aconteceu naqueles dias trágicos, e isso quando todo o mundo está ansioso por sabê-lo. O documento assinala em especial que a lei que estabelece a proibição de perseguir e punir os participantes em "protestos pacíficos", aprovada pelo parlamento ucraniano a 21 de fevereiro de 2014, não permite levar à justiça os responsáveis pela morte de agentes de segurança pública da Ucrânia. 

A Missão da ONU recomendou às autoridades ucranianas que realizem uma investigação independente e objetiva de todos os casos de morte, sem exceção, que permitam a revisão das sentenças proferidas à revelia em caso de detenção dos arguidos, que revoguem a referida lei “Da Amnistia" e tome as medidas necessárias para assegurar a comparência no tribunal das pessoas que permanecem sob investigação e foram postas em liberdade. Gostaria de recordar por que razão isto é tão importante e relevante. Com efeito, os acontecimentos em causa remontam aos anos de 2013 e 2014. Todavia, estes desdobramentos causaram tudo o que se passava naquela época não só na Ucrânia como também em toda a Europa, fazendo com que o conflito interno no território da Ucrânia chegasse a uma fase quente e ativa. Ao mesmo tempo, a opinião pública foi-se formando sob a influência das publicações nos mass media. Não é tempo de sabermos o que realmente aconteceu? Quanto mais nos afastarmos no tempo daqueles acontecimentos, mais difícil será estabelecer a verdade, mas isso é fundamentalmente importante.

O Governo ucraniano não reagiu de forma mais ou menos clara a este documento da Missão da ONU. O Departamento de Investigação dos Crimes Cometidos durante os Protestos de Massa de 2013-2014, criado junto da Agência Geral de Investigação da Ucrânia, limitou-se a divulgar um breve comunicado de imprensa em que se declarou “ciente” das recomendações da Missão da ONU. Esta é uma outra prova de que o Governo ucraniano não arde do desejo de lançar luz sobre a chamada " revolução da dignidade" e o que estava nos seus bastidores e continuará a fazer os possíveis para que a verdade nunca se torne do conhecimento público. Isso quando aqueles que lutaram pelo poder na Ucrânia, há um ano, prometeram aos eleitores ucranianos realizar uma investigação objetiva dos acontecimentos que tiveram consequências trágicas para o país.

Compreendemos que, hoje em dia, todos estão demasiadamente ocupados para tratar deste assunto, mas esta questão não deve ser retirada da ordem do dia, a história deve conhecer os factos, eles devem ser gravados na história. 

Quanto à decisão de Praga de retirar a estátua do marechal soviético Ivan Konev

Não posso deixar de mencionar a decisão das autoridades municipais de Praga-6 de remover a estátua do marechal soviético Ivan Konev erguida em 1980 por iniciativa dos habitantes locais. Esta medida bárbara indignou a sociedade russa. As tropas soviéticas comandadas pelo marechal Ivan Konev haviam libertado a capital checa da ocupação nazi em maio de 1945. Este ato de vandalismo político afigura-se ainda mais clamoroso por ter sido cometido na véspera do 75º aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial terminada na Europa graças aos esforços do Exército Vermelho em Praga. É de estranhar a impotência do governo checo central que não conseguiu advertir as autoridades municipais contra as suas ações sacrílegas, contrárias aos compromissos internacionais do país. 

O crime cometido em Praga pode tornar-se fator irritante nas nossas relações bilaterais por um longo período e não ficará, certamente, sem resposta. Quando digo “crime”, refiro-me a uma avaliação política. Não tenho dúvidas que essa medida será qualificada do ponto de vista jurídico. Quanto à nossa reação, a Rússia informou disso o Embaixador da República Checa em Moscovo, exortando o governo de Praga a respeitar as disposições do Tratado bilateral, de 1993, sobre Relações de Amizade e Cooperação relativas à preservação dos monumentos militares e a coibir ações provocatórias. 

Quanto ao ato de vandalismo contra a vala comum com os restos mortais de soldados soviéticos no parque da cidade de Dobrich

 Outro ato de vandalismo foi cometido contra a vala comum que abriga os restos mortais dos soldados soviéticos no parque da cidade búlgara de Dobrich. A nossa Embaixada na Bulgária manifestou a sua indignação com este ato blasfemo. Não se trata de um memorial, mas de uma vala comum com os restos mortais de soldados soviéticos em um parque municipal. Esta é uma grosseira ofensa à memória dos soldados que deram a vida pela libertação da Europa e do mundo da peste nazi. 

Quando damos avaliações políticas por ocasião das datas comemorativas é errado. Em princípio, não importa de quais datas se trata. É inadmissível qualquer ofensa às sepulturas das pessoas que deram voluntariamente as suas vidas para que a humanidade tivesse futuro. 

Esperamos que as autoridades municipais búlgaras tomem as medidas necessárias para que os monumentos soviéticos tenham o aspecto adequado e impeçam ações semelhantes no futuro e que os autores deste crime venham a ser identificados e devidamente punidos.  

Quanto à reportagem da CNN sobre a alegada interferência da Rússia nas eleições dos EUA através de organizações sediadas no Gana 

Eu sei que estamos a atravessar os tempos difíceis, mas quero alegrá-los, dizendo que saiu uma outra notícia fantástica que afirma que a CNN teria realizado uma investigação e teria chegado à conclusão de que algumas estruturas influentes da Rússia teriam utilizado organizações não-governamentais registadas no território nacional de um país estrangeiro para se ingerir no processo eleitoral nos EUA. Evidentemente, não temos outras coisas a fazer agora, além de tratar novamente deste assunto. 

Desta vez, o país estrangeiro é a República do Gana onde os trolls clandestinos se entrincheiraram para semear o caos entre os eleitores afro-americanos. Este é o enredo da reportagem da CNN em poucas palavras. Esta reportagem não é a primeira nem a última de uma sequência de notícias extravagantes e absurdas dedicadas a este assunto, mas, sem dúvida, uma das mais das mais lindas. Não foi por acaso que esta surgiu. Assistimos a mais um plantio de notícias provocatórias que, como a prática mostra, são intencionais e são bem pagos pelos clientes que não são difíceis de identificar. Mas esta é a realidade que temos, devemos compreendê-lo. 

A posição russa sobre a chamada interferência de Moscovo nas eleições americanas, passadas, presentes e próximas, foi exposta clara e detalhadamente pelo Presidente da Federação da Rússia e o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia. É difícil acrescentar mais alguma coisa. É de estranhar quão relevantes são tais investigações numa altura em que todo o mundo, inclusive os norte-americanos, faz os possíveis para fazer frente à pandemia do coronavírus. Qual o sentido de misturar os problemas reais globais com os efémeros? É o que não é claro. Para desviar a atenção das pessoas dos problemas prementes? Então, encontrem enredos mais otimistas ou dediquem-se a questões mais globais. Posso oferecer um par de temas à CNN. Poderia, por exemplo, fazer uma boa reportagem sobre como os valores democráticos e liberais estão a funcionar nos EUA no contexto do combate ao coronavírus. Poderia ser uma excelente reportagem. Colegas, se precisarem de materiais, por favor, entrem em contato connosco. 

Jornalista: O jornal italiano "La Stampa" afirma que a ajuda russa à Itália é inútil. Tem algum comentário sobre isso? 

Porta-voz: Já dissemos tudo o que pensamos sobre estas ou outras publicações semelhantes do "La Stampa". Desejamos aos italianos saúde, prosperidade, desejamos que atravessem este período tão difícil e que cheguem tempos, ainda melhores do que os anteriores, em que os russos vão visitar a Itália e os italianos venham visitar a Rússia. Nós gostamos mesmo de vocês, nossos caros italianos. Conhecemos a vossa cultura, adoramos a vossa cozinha. Não liguem a todas estas coisas provocatórias. Saibam que os russos gostam de vocês e que foi por isso, e não por qualquer outra razão, que lhes enviaram esta ajuda numa altura que não é fácil para nós. É tudo o que eu gostaria de dizer sobre o jornal “La Stampa”. Espero que este periódico me ouça.

Jornalista: Saiu uma notícia de que os norte-americanos estão a tentar pressionar alguns países europeus a comprarem produtos médicos a empresas norte-americanas para combater a infecção pelo coronavírus. Tem algum comentário sobre isso? 

Porta-voz: Podemos dizer que isso é verdade. Personalidades oficiais dos EUA não se constrangem em pressionar os seus parceiros europeus quando se trata dos interesses comerciais das empresas norte-americanas, seja na área de energia ou na área de tecnologias, armas ou produtos médicos. Desta vez, o alvo da pressão norte-americana é a Lituânia. O objetivo é persuadi-la a comprar testes e meios de proteção contra o coronavírus produzidos pela empresa norte-americana "Termo Fisher Syentifik Inc", embora esta última não tenha cumprido o contrato anterior com a Lituânia. Este comportamento não nos admira mais, acho que o senhor também não se admira mais com isso. O cinismo tornou-se norma. Washington pretende explorar até a tragédia enfrentada atualmente por muitos países do mundo (citei hoje alguns fatos que comprovam isso), espezinhando não só os princípios básicos da cooperação internacional mas também os sentimentos da solidariedade para com os seus aliados da Aliança do Atlântico Norte. 

Jornalista: O Secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, avisou as autoridades afegãs de que, caso estas se recusem a fechar um acordo com os talibãs, Washington poderá retirar as suas tropas do país. A senhora poderia comentá-lo? 

Porta-voz: Sim, posso. Alguns meios de comunicação social noticiaram que Washington ameaçou o atual governo afegão com a retirada das suas tropas do país caso este continue a dificultar o início das negociações diretas interafegãs sobre a paz. Pelos vistos, trata-se da recusa de Cabul em cumprir o acordo EUA-Talibã de Doha, de 29 de fevereiro deste ano, segundo o qual cinco mil prisioneiros talibãs e mil soldados afegãos deveriam sair da prisão antes de as negociações começarem. Neste momento, não podemos confirmar nem desmentir esta notícia. Todavia, isso mostra uma vez mais que há necessidade de eliminar, quanto antes, todos os obstáculos ao lançamento de um processo de paz inclusivo. A Rússia já fez vários apelos neste sentido a todas as forças políticas do Afeganistão. 

Jornalista: Os EUA estão a aceitar a ajuda humanitária da Rússia e da China, fazendo, ao mesmo tempo, os possíveis para que ajuda humanitária não chegue a Cuba. Um lote de ajuda humanitária não chegou ao país devido à ameaça de sanções por parte de Washington contra a empresa de transporte fretada para o efeito. No último ano, os EUA impuseram mais de 300 medidas restritivas contra Cuba. Tem algum comentário sobre isso?

Porta-voz: Mais uma vez, temos de constatar que, num período difícil em que a humanidade está a combater a pandemia do coronavírus, alguns países se mostram egoístas e negam os valores universais, em vez de contribuir para o reforço da solidariedade e da cooperação internacionais. Numa altura em que Cuba se oferece para ajudar outros países, enviando equipa de médicos à Itália, El Salvador, Nicarágua, Venezuela e aos países caribenhos, ela própria fica impedida de receber o tão necessário equipamento médico. Isso está para além da compreensão. Devido ao embargo americano imposto ao país há quase 60 anos, uma carga humanitária (2 milhões de máscaras médicas, 400.000 testes rápidos e 104 ventiladores pulmonares) preparada pelo filantrópico chinês e presidente do conselho de administração do Grupo Alibaba, Jack Ma, para 24 países da América Latina e das Caraíbas, inclusive Cuba, não pode ser entregue a Havana por razões políticas. A empresa de transportes norte-americana fretada para o efeito recusou-se a transportar a ajuda humanitária destinada a Cuba. Esta é uma outra prova do caráter criminoso do sistema de sanções unilaterais em geral e das sanções norte-americanas em particular, sanções essas que afetam a vida e a saúde de milhões de pessoas, privando-as do direito à assistência em condições tão duras. Gostaria de salientar que isto ocorre em uma altura em que a comunidade internacional e a Organização Mundial de Saúde, mencionada hoje várias vezes, exortam a prestar apoio aos países atingidos pela pandemia e a abandonar as guerras comerciais e as sanções unilaterais aplicadas sem o aval do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a fim de assegurar o acesso da população a alimentos e medicamentos. Infelizmente, nem todos os países estão dispostos a dar ouvidos a estes apelos. 

Lembro-me de como o ex-presidente americano, Barack Obama, foi a Cuba, levou consigo homens de negócios e falou sobre a necessidade de fazer amizade com Cuba. Onde é que está agora o lobbismo norte-americano? Sabemos que os democratas são muito bons nos EUA quando se trata de promover os interesses americanos no cenário internacional. Porque não usar o seu amor por Cuba e o seu desejo de levar esta relação a um novo nível nesta situação concreta? Porque não fazer avançar, pelo legislativo americano, um projeto de lei (sabemos bem como os lobbistas norte-americanos promovem projetos de lei que lhes são necessários) sobre o levantamento das sanções unilaterais. Compreendo que lhes é mais conveniente combater os ilusórios "trolls" russos e pedir dinheiro para esta campanha. Todavia, no momento presente, há um outro desafio para os lobbistas norte-americanos. Salvem as pessoas da região da qual vocês gostam tanto de tratar. Ou isso não está estipulado na "Doutrina Monroe"?

Mais uma vez, exortamo-los a correlacionar devidamente as suas próprias visões geopolíticas com as necessidades reais de milhões de pessoas.

Jornalista: A minha pergunta é sobre as eleições de 31 de março em Nagorno- Karabakh. No dia 31 de março, no autoproclamado Nagorno-Karabakh, foram realizadas as chamadas "eleições presidenciais". O evento ocorreu na altura em que todo o mundo está a lutar contra a pandemia do coronavírus. A segunda volta das "eleições" deve acontecer a 14 de abril. Como pode o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo comentar o próprio facto da realização destas "eleições"?

Porta-voz: Quanto às eleições realizadas a 31 de março em Nagorno-Karabakh, existe uma declaração dos Co-Presidentes do Grupo de Minsk da OSCE para Nagorno-Karabakh composto por representantes da Rússia, dos EUA e da França. O documento pode ser consultado no sítio oficial da OSCE (www.osce.org).

Consideramos que as eleições são necessárias para garantir uma vida normal à população. Por outro lado, a Federação da Rússia não reconhece Nagorno-Karabakh como país independente. O seu estatuto deve ser determinado através de negociações políticas, é ao que se dedica o Grupo de Minsk da OSCE (todo o conjunto de problemas).

Ao mesmo tempo, não acreditamos que o processo de resolução pacífica do conflito dependa das eleições em causa. É o que eu tinha a dizer sobre este assunto, a título de resposta à pergunta. 

Jornalista: A senhora poderia comentar a notícia de que a administração Trump pretende incluir na lista de organizações terroristas a organização nacionalista "Movimento Imperial Russo" que atua na Rússia? A administração norte-americana tende a admitir que a organização supracitada e os seus três supostos líderes defendem as ideias da superioridade da raça branca.

Porta-voz: Lemos a declaração do Departamento de Estado norte-americano. Os seus autores devem ter quebrado a cabeça elaborando o seu texto porque não tem outras questões, mais importantes, na sua agenda. Trata-se de incluir esta associação e os seus líderes na lista nacional de terroristas dos EUA. Uma vez que Washington não deu nenhuma informação mais ou menos clara para explicar a sua decisão, ficámos com a sensação de que o documento havia sido concebido para efeitos propagandísticos e não tinha nada a ver com o combate conjunto ao terrorismo internacional. A prova disso é a relutância da parte norte-americana em utilizar, neste caso, os mecanismos ensaiados de diálogo bilateral e de cooperação entre os serviços secretos dos dois países. 

Dada a russofobia do establishment norte-americano (pelo menos de um dos seus segmentos), não é de surpreender que uma associação russa pouco conhecida tenha recebido o estatuto de "primeiro grupo terrorista estrangeiro de apoiantes da ideia de supremacia branca" submetido às medidas restritivas dos EUA. 

Gostaria de aconselhar o lado americano a prestar atenção à situação neste domínio no seu país. Neste caso, o slogan "que todo o mundo fique à espera" é mais do que relevante. Os ativistas internacionais de direitos humanos estão, há anos, preocupados com a propagação das ideias neonazis nos Estados Unidos onde não há nenhumas proibições legais para coibir este fenômeno, registando um aumento das manifestações de racismo, xenofobia, intolerância étnica e religiosa, o que passa despercebido às autoridades norte-americanas. Washington, juntamente com Kiev, vota contra um projeto de resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre o combate à glorificação do nazismo, elaborado pela Rússia e internacionalmente apoiado. O Ku Klux Klan e mais de um milhar de outras organizações misantrópicas atuam abertamente nos EUA. Desde 2014, o seu número triplicou. Cresce o número de assassinatos e de crimes violentos motivados pelo ódio. As respectivas estatísticas, detalhadas e chocantes, das organizações não-governamentais e do Conselho de Direitos Humanos da ONU estão estipuladas no capítulo dedicado aos EUA do relatório do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo "Da situação dos direitos humanos em alguns países” publicado a 7 de fevereiro deste ano. 

Da nossa parte, exortamos, há vários anos, os nossos colegas americanos a entabular um diálogo construtivo, de parceria, a fim de evitar manifestações de extremismo e xenofobia. Também queremos entabular uma cooperação, o mais eficaz possível, no combate ao terrorismo internacional. No entanto, há muito que temos dúvidas sobre o que motiva os EUA a incluir ou a não incluir algumas organizações nas suas "listas negras". Como sabemos, Washington recusou-se, por muito tempo, a incluir nestas listas o grupo EI. Acho que este grupo merecia ser vigiada. No entanto, Washington pensava que o EI pudesse vir a ser útil para lutar contra o governo legítimo da Síria. Já tem experiência. O Afeganistão pode ser citado como exemplo de como pode criar, "alimentar" e utilizar os grupos terroristas. Mas os erros do passado não são um dogma, Washington não os analisa, porque, com o tempo, as organizações "criadas" se viram contra os seus criadores. 

Consideramos que não há lugar para os padrões duplos na luta contra o terrorismo. Infelizmente, os padrões duplos são um traço marcante da política dos EUA. Agradeço ao Financial Times a sua pergunta. Faça-me outras.

Jornalista: Para quando estão previstas inspeções bilaterais ao abrigo do Tratado START-III e uma reunião da comissão consultiva bilateral em 2020? É possível que estes eventos sejam adiados devido à epidemia do coronavírus? 

Porta-voz: O Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Riabkov, já se pronunciou sobre este tema. Em particular, ele disse o seguinte: "A decisão relativa à suspensão temporária das inspeções no âmbito do Tratado START-III, bem como a decisão de adiar a reunião da comissão consultiva bilateral prevista para acontecer na segunda quinzena de março deste ano foi tomada de comum acordo entre as partes. Os respectivos entendimentos foram devidamente formalizados e têm um caráter político. Depois que a situação volte ao normal, a ação institucional normal será retomada.

No que se refere à Comissão Consultiva Bilateral, a sua reunião ordinária está prevista para o outono. Esta será a sua última reunião se o acordo não for prorrogado.

Aproveitamos a oportunidade para recordar à administração dos EUA que é necessário que se dedique, finalmente, à questão da prorrogação do Tratado START-III”.