Porta-voz da diplomacia russa Maria Zakharova conversa com jornalistas em briefing regular à imprensa Moscou, 30 de janeiro de 2020

Com relação às negociações do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, com o Secretário-Geral da ASEAN, Lim Jock Hoi

Entre os dias 2 e 4 de fevereiro, o Secretário-Geral da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), Lim Jock Hoi, estará em visita de trabalho em Moscou.

Durante as negociações com o chanceler russo, Serguei Lavrov, previstas para o dia 3 de fevereiro, serão discutidas as perspectivas da parceria estratégica entre a Rússia e a ASEAN, o aumento da coordenação nos foros internacionais e regionais, o fortalecimento da cooperação no combate a novos desafios e ameaças, a ampliação da cooperação nas áreas comercial, econômica e humanitária, assim passos conjuntos no contexto da formação de uma Grande Parceria Eurasiática.

O programa da visita de Lim Jock Hoi prevê encontros com altos funcionários do Ministério do Desenvolvimento Econômico da Rússia, do Ministério da Educação e Ciência, do Ministério da Fazenda e do Ministério para as Situações de Emergência. Também estão previstos encontros empresários e uma visita ao Centro da ASEAN na Universidade MGIMO (Instituto de Relações Internacionais de Moscou), além de uma reunião com a Cúpula da Comissão Econômica Eurasiática.

Com relação às negociações do Ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, com a Ministra das Relações Exteriores da Suécia, Ann Linde

Nos dias 4 e 5 de fevereiro, a Ministra das Relações Exteriores da Suécia, Ann Linde, chegará a Moscou para uma visita de  trabalho, a convite do chanceler russo, Serguei Lavrov. Os chanceleres manterão negociações em 4 de fevereiro.

Planeja-se discutir um amplo leque de assuntos das relações bilaterais, da interação entre a Rússia e a Suécia nas estruturas regionais no Norte da Europa e no Ártico e nos assuntos internacionais face à próxima presidência pro tempore da Suécia na OSCE em 2021.

Com relação à participação do chanceler russo, Serguei Lavrov, da inauguração da exposição fotográfica dedicada aos 70 anos das relações diplomáticas entre a Rússia e a Indonésia

No dia 4 de fevereiro, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia acolherá a cerimônia de inauguração de uma exposição fotográfica de documentos de arquivo dedicada ao 70º aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas entre a Rússia e a Indonésia.

A exposição reúne peças datadas do período entre 1950 e  2018, referentes às principais etapas do desenvolvimento das relações bilaterais.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, e o Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Indonésia na Federação da Rússia, Mohamad Wahid Supriyadi, falarão na abertura do evento. 

A cerimônia contará com a participação de representantes dos ministérios e de outros órgãos de poder público, dos círculos científicos e de negócios,  das Embaixadas dos países membros da ASEAN na Rússia, assim como veteranos do serviço diplomático russo.

Com relação às próximas visitas do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, ao México e à Venezuela

Entre os dias 5 e 7 de fevereiro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, se deslocará à América Latina. No dia 5 de fevereiro, o chanceler Lavrov fará uma escala técnica em Santiago de Cuba para um eventual encontro com seu par cubano, Bruno Rodríguez.

No dia 6 de fevereiro, Serguei Lavrov visitará os Estados Unidos do México para negociações com seu colega mexicano, Marcelo Luís Ebrard Casaubón. Durante o encontro, os dois chanceleres trocarão opiniões sobre questões relevantes da agenda internacional e regional e coordenarão as posições dos dois países em relação à agenda global para dar continuidade ao reforço da cooperação bilateral em foros multilaterais. 

Os chanceleres planejam prestar especial atenção ao desenvolvimento dos processos de integração na América Latina e no Caribe e ao aprofundamento do diálogo entre a Rússia e os agrupamentos regionais, inclusive a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), a qual o México preside neste ano.

Também analisarão o estado atual de coisas nas relações russo-mexicanas e as perspectivas de seu desenvolvimento, com enfoque especial na intensificação do diálogo político, ampliação e diversificação das relações comerciais, econômicas e de investimento, ampliação de trocas culturais e humanitárias e no aperfeiçoamento e fortalecimento dos fundamentos jurídicos da parceria bilateral.

O encontro dos chanceleres da Rússia e do México acontecerá no ano do 130º aniversário das relações diplomáticas (11 de dezembro de 1890) e visa dinamizar ainda mais a cooperação bilateral mutuamente vantajosa em todas as áreas e orientá-la para a obtenção de resultados concretos.

No dia 7, o chanceler russo visitará  a Venezuela para se encontrar com a Vice-Presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, e o Ministro das Relações Exteriores, Jorge Arreza. O chanceler russo será recebido pelo Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro.

As partes trocarão opiniões sobre a situação dentro e em torno da Venezuela, busca de soluções políticas para divergências internas através de um diálogo nacional, em conformidade com a Constituição, sem intervenção externa destrutiva e muito menos militar. 

Este ano, comemoramos o 75º aniversário das relações diplomáticas entre a Rússia e a Venezuela (14 de março de 1945). No século XXI, a cooperação bilateral subiu para o nível de parceria estratégica.

Durante os encontros do chanceler russo na Venezuela, serão tratados assuntos atuais da agenda bilateral e passos práticos para o aprofundamento da cooperação entre os dois países em áreas como energia, indústria mineira, transportes, agricultura, medicina e farmacêutica e cooperação técnico-militar.

Também estrão na pauta dos encontros questões da coordenação dos esforços dos dois países no cenário internacional e do combate às sanções unilaterais aplicadas ilegalmente contra o país e que pioram a situação econômica e social da Venezuela.

Com relação ao Dia do Diplomata

Como se sabe, em nosso país se comemora, no dia 10 de fevereir, o uma festa profissional: o Dia do Diplomata, criado pelo Decreto do Presidente da Federação da Rússia em 31 de outubro de 2002. A data se associa ainda ao Possolsky Prikaz (assim se chamava outrora o Escritório de Relações Exteriores), cuja instauração remonta ao dia 10 de fevereiro de 1549, sendo essa a primeira entidade pública russa responsável pelos negócios estrangeiros. 

Como é de praxe, por motivo dessa data festiva está calendarizada uma série de atividades, inclusive uma reunião solene da qual irá participar o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, cerimônia de oferenda floral junto às placas comemorativas de diplomatas russos tombados nos anos de guerra e no exercício de suas funções em tempo de paz. Em nossos web sites serão divulgadas informações sobre o percurso histórico de nossos serviços diplomáticos e os nomes de diplomatas destacados. O Departamento de Arquivos Históricos do MNE está preparando exposições temáticas, visto que, no ano corrente, se assinalam aniversários natalícios dos Ministros dos Negócios Estrangeiros do Império Russo, Adam Czartoryski (250 anos) Nikolay Girs (200 anos).   Com certeza, esperamos que o atual Chanceler russo, Serguei Lavrov, dirija felicitações por ocasião da festa a todos os funcionários do MNE.               

Com relação à situação na China e outros países diante da propagação de coronavirus       

De acordo com dados da Embaixada da Rússia em Pequim, pelas 10 h (hora de Pequim) do dia 30 de janeiro, no território da província chinesa de Hubei se encontravam 182 cidadãos russos com os quais mantemos contato. Desses, 122 permanecem na cidade de Wuhan.      

A Embaixada da FR e os Consulados Gerais da Rússia na China vão acompanhando de perto a situação, estando em contato com nossos compatriotas e precisando, ao mesmo tempo, o número de cidadãos russos que possam ficar em zonas de propagação do vírus (até o dia 30 de janeiro não recebemos informações sobre cidadãos russos atingidos pelo vírus no território da China).     

O MNE vem prestando apoio aos órgãos competentes russos do poder executivo na manutenção de contatos com as entidades chinesas, encarregadas de reagir ao risco de disseminação do coronavírus.       

As autoridades chinesas estão tomando medidas de emergência a fim de localizar e circunscrever a doença, prestar assistência médica aos contaminados e prevenir eventual agravamento da situação epidemiológica.      

Enquanto isso, os poderes de Hubei se disponibilizam para provir os estrangeiros de todos os meios necessários, inclusive a assistência médica. Os cidadãos estrangeiros podem abandonar a província (sem recurso ao transporte coletivo) desde que cumpram um período de quarentena de 14 dias e recebam a permissão dos poderes locais. Tais termos correspondem em pleno às normas médicas, indispensáveis para restringir a infeção com o coronavírus.          

Segundo informações facultadas pelo Comitê Estatal da Saúde Púbica da China, até o dia 30 de janeiro, em 31 províncias, regiões autónomas e cidades ao abrigo do governo central, foram registrados 7711 casos de pneumonia originados por esse novo tipo de coronavírus. No passado dia 29 de janeiro, se deu conta de 38 casos mortais (dos quais 37 - na província de Hubei, uma morte se regitrou na província de Sichuan). Ao mesmo tempo, 124 pacientes já tiveram alta (no dia 29 de janeiro – 21 pessoas). Há 12 167 casos suspeitos em que os médicos supõem que a pneumonia tenha sido causada por novo tipo de coronavírus. No dia 29 de janeiro, foram revelados 4148 casos do género.           

Em Hong-Kong foram detetados 10 casos de doença, em Macau – 7, Taiwan - 8. 

Ao todo, o vírus matou 170 pessoas.  

Queria chamar atenção para o fato de a Embaixada da FR em Pequim ter colocado em seu site informações para cidadãos russos que se encontram na província de Hubei, pedindo-lhes dados de contato para eventuais contatos de emergência.  

A partir do dia 24 de janeiro, a Agência Federal de Turismo (Rosturism), aliada à Associação “Turpomosh” (Ajuda ao turista), tem organizado uma “linha quente” de assistência a nossos concidadãos. A Rosturism insta a que os operadores turísticos cessem a venda de viagens para a China, tendo sido cancelados já 4 programas turísticos de voos charter, cabendo, doravante, às companhias aéreas eftuar só voos de regresso. No dia 29 de janeiro, a Agência Federal de Turismo recomendou aos cidadãos russos que se abstenham de viagens turísticas até a situação epidemiológica voltar à normalidade. A Agência Federal de Proteção de Direitos de Consumidores (Rospotrebnadzor) tomou providências para exercer o controle sanitário nos postos de passagem de fronteira em zonas fronteiriças, tendo ainda organizado o monitoramento de voos procedentes da China.              

Fora da China, os casos de infecção foram detetados e confirmados na Tailândia (14), no Japão (11), Singapura (10), Austrália (7), Malásia (7), EUA (5), França (5), RFA (4), EAU (4), República da Coreia (4), Canadá (3), Vietname (2), Camboja (1), Nepal (1), Finlândia (1) e Sri-Lanka (1).       

No dia 26 de janeiro, a Organização Mundial de Saúde (OMS) caracterizou como “elevado” o nível de perigo internacional do coronavírus, sem qualificar, até o momento, o surto da doença como situação de emergência de escala mundial. A OMS assumiu controle especial sobre a situação, monitorando-a para adequar a tomada de decisões e fazer avaliações futuras.  

Posso revelar que o MNE mantém diariamente a interação com as demais entidades russas, os órgãos estatais da China e com a Embaixada da China em Moscou e a Embaixada da FR para se empreender passos e ações virados, antes de mais, para a segurança de cidadãos russos. Compreendemos muito bem que se trata de nossos esforços comuns. Nesse caso, a comunidade mundial e todos os países podem demonstrar sua experiência de colaboração e solidariedade visando o combate aos vírus e suas consequências.          

Com relação à deturpação de fatos históricos  

Todos nós acabamos de assinalar o Dia Internacional de Homenagem a Vítimas de Holocausto e os 75 anos da libertação do campo de concentração nazi Auschwitz, baixando cabeça perante as vítimas e libertadores de reclusos. Esse pode ter sido o melhor motivo para nossa unidade, estou me referindo aos países, povos e políticos. Nos últimos dias, têm sido divulgados várias declarações e comentários absurdos pela forma e hediondos pelo conteúdo dos quais se pode tirar apenas uma conclusão pouco consoladora. A prática de revisão dos acontecimentos hitóricos, de progressiva imposição, sem escrúpulos , de hipóteses e versões alternativas relativas a causas, ao decurso e às consequências da maior tragédia do século XX vai ganhando vulto crítico. À semelhança de pandemias que devem ser combatidas por meio de vacinas e antídotos, devemos compreender que lidamos agora com um autêntico vírus histórico, capaz de causar efeitos letais, inclusive os de escala global. Hoje em dia, tendo apostado na primazia de conjuntura política e, por vezes, em suas ambições e interesses próprios, por encomenda política, estão sendo colocadas minas debaixo de edificações de suporte que alicerçaram, durante décadas, o sistema de relações internacionais, ou seja, a ordem mundial, cujo objetivo era evitar guerras mundiais, tendo por base as decisões do Tribunal de Nurnberga que, uma vez destruídas, poderão acarretar consequenciais catastróficas.                        

Agora, permitam-me falar um pouco da história contemporânea. Lembrem-se de discursos de nossos parceiros ocidentais de há 15 a 30 anos. Eles vão os esquecendo, enquanto nós não. Quero adiantar algumas citações.      

Em janeiro de 2005, quando o Dia Internacional de Holocausto se comemorava pela primeira vez e coincidiu com os 60 anos da libertação do campo de concentração nazi Auschwitz, o então Presidente da Polônia, Aleksander Kwaśniewski, fez uma declaração bem clara e nítida:         

“O campo de concentração Auschwitz foi libertado pelas tropas soviéticas. Alguns de seus libertadores estão presentes aqui hoje - são aqueles que salvaram os cativos e puseram a descoberto os horrores do Auschwitz perante o mundo inteiro. Tenho a honra de lhes entregar as altas condecorações polonesas. Dando o máximo respeito pelo espírito de sacrifício dos soldados, a Polônia presta homenagem a todos os combatentes e a todos os heróis do Exército Vermelho que tombaram durante a libertação de nossa Pátria da ocupação nazista.      

Lembramo-nos da contribuição inédita do povo russo e de outros povos da União Soviética para a vitória sobre o nazismo. Lembramo-nos bem de que foi na frente de combate oriental, em maior medida, que foi posto termo à guerra e que foi precisamente o Exército Vermelho que tomou Berlim. Vinte milhões de mortos,  soldados e civis, vítimas de nazistas, é esse o preço horrível e exorbitante que os povos da URSS pagaram pela vitória histórica. Nós, todos juntos, inclinamos a cabeça perante esse sacrifício”.             

Queria repetir uma vez mais. Não é o Presiente da Rússia, mas o Presidente da Polônia fez essa declaração em 2005. Alguma coisa mudou desde então? Sim, mudou alguma coisa, mas não nos acontecimentos de há 75 anos, a mudança ocorreu na mentalidade e nas cabeças de políticos poloneses atuais e não só.      

Passados 15 anos, estamos diante de uma retórica bem diferente. Durante o discurso no museu de Auschwitz, o atual Chefe de Estado polonês, Andrzej Duda, fez, de passagem, apenas uma referência aos soldados do Exército Vermelho. Talvez, fosse então a presença dos ex-cativos sobreviventes que o impediu de se afastar definitivamente da realidade. Eles ainda se lembram daqueles eventos hediondos e de momentos de libertação almejada. O que será quando eles partirem desse mundo? Preso em um pesado ambiente de ideologia misantrópica, o Presidente polonês não se atreveu a cometer o pecado de mentir descaradamente na presença das pessoas que no campo de concentração se depararam com a morte e com tantos males praticados pelos seres humanos.                      

Quero voltar a perguntar: o que será daqui a 5 ou 10 anos? O que poderemos ouvir de políticos, digámos, poloneses? Lamentavelmente, dentro de algum tempo, aqueles que passaram pelos horrores do Auschwitz, já não estarão conosco. Isso significa que nós deixaremos de acreditar em suas recordações, documentos de arquivos e quadros de documentários?   

Todavia, há quem queira superar as barreiras morais. Durante o discurso no Fórum de Homenagem de Holocausto em Jerusalém, o vice-Presidente dos EUA, Michael Pence, falou de “tropas dos aliados” que teriam libertado o Auschwitz. O fato consumado de o campo de concentração ter sido libertado pelo Exército Vermelho, caiu no esquecimento. Tenho a sensação e compreensão de que ele fez isso de propósito embora na sala de conferências estivesse presente o último participante daqueles eventos, I. Martynushkin, convidado para assistir à cerimônia e que, no dia 27 de janeiro de 1945, foi um dos primeiros soldados a entrar no recinto desse horroroso campo de concentração.                 

O antigo primeiro-ministro da Polônia, Jarosław Kaczyński, em um surto de russofobia, foi mais longe, fazendo questão de que a Rússia venha pagar a recompensa pelos “padecimentos dos poloneses”. São poucos os soldados do Exército Vermelho que ainda estão vivos e que, juntamente com 600 mil vítimas mortais, acabaram por libertar a Polônia do jugo nazista. Se pudessem, teriam reagido condignamente e melhor do que outros a tal impudência. Mas nós podemos fazer valer a sua reputação hoje em dia. É pena não estarem conosco muitos das testemunhas oculares da Conferência de Yalta, cujo 75º aniversário iremos assinalar no próximo dia 4 de fevereiro, na qual os negociadores soviéticos, com Stalin à frente, confirmaram o restabelecimento do Estado polonês pelo qual, seja dito de passagem, os parceiros do Ocidente não tinham interesse especial.               

Quanto à indenização exigida por Kaczyński, ele a pediu em vão. De minha parte, prometo indenizá-lo em termos informativos.     

Custa supor que os políticos ocidentais de hoje tenham sofrido de amnésia ou perturbação. Aqueles que se empenham na deturpação de fatos históricos sabem tudo e se lembram de tudo, tendo acesso aos documentos de arquivo. Pura e simplesmente, colocam tarefas diferentes de nossas. Os “erros” cometidos, quase em simultâneo pela Embaixada dos EUA na Dinamarca e o prestigioso semanário alemão Der Spiegel em suas páginas e redes sociais, evocando a “libertação do Auschwitz pelas tropas dos EUA”, são os elos da mesma cadeia. Já que, os conteúdos iniciais serão lidos por todos, todos irão repostá-los e divulgá-los. Mas eventuais desculpas e correções ficarão a cargo de usuários. Esses, se calhar, irão se apressar a fazê-lo. Mas o público será alimentado à farta com informações falsas.                   

Tudo isso representa uma ameaça arrastadora. É uma verdadeira agressão informativa contra a história. O que é que pretendem fazer aquelas pessoas que o fazem e quais seriam seus objetivos reais? Ao que tudo indica, querem educar, dessa maneira, as gerações vindouras que tomarão conhecimento e irão acreditar em uma história bem diferente. Nessa história não haverá lugar para as gloriosas vitórias do Exército Vermelho, nem para a estrondosa derrota do Exército fascista, maior em número dos efetivos, nem às vítimas do povo soviético na frente de combate ou na retaguarda. Não haverá lugar, julgo eu, diante desse cenário, ao Acordo de Munique, aos “irmãos de bosque”, ao antissemitismo no território da Polônia e outros países hoje soberanos, livres, orgulhosos de sua liberdade, empenhados na tentativa de reescrever a história. Haverá apenas uma conjuntura política ao serviço de seus próprios interesses e vantagens.               

A título de exemplo elucidativo quero fazer um pequeno esboço histórico para ilustrar melhor a dinâmica dos acontecimentos. Já falei da declaração do líder polonês feita em 2005. A propósito, não sei dizer se aquele discurso do Presidente da Polônia foi desmentido por seus sucessores. Pode ser que ele tenha sido anatematizado ou se arrependesse ou ficasse com a palavra atrás? Isso não aconteceu.       

Mais uma digressão pela nossa história contemporânea. Em comunicado da “Associated Press” (é uma fonte digna de crédito para as pessoas mencionadas acima) sobre uma visita a Israel do Presidente da Polônia, Lech Walesa, em 1991, se salienta:”Walesa recebeu honras e foi saudado como um lutador contra o comunismo e como líder de uma Polônia nova. Todavia, em toda a parte, inclusive no Parlamento em que se encontravam deputados, velhos judeus que tinham sobrevivido ao Holocausto, o Chefe de Estado polonês se defrontava com o passado”. Talvez essa pareça uma imagem artística, mas ampla que dá para refletir. Por que é que esquecemos isso? Por que tentamos reescrever a história que recordamos e conhecemos?                     

Passado um lapso de tempo não muito prolongado em termos históricos, estamos assistindo na Polônia a um quadro diametralmente oposto. Os poloneses promulgaram uma lei que exclui a possibilidade e nega quaisquer conversas sobre a culpa do povo polonês ou do Estado ou sobre seu envolvimento em crimes cometidos pelo Terceiro Reich. Daí uma pergunta. Em 1991, o então Primeiro-Ministro israelense, Yitzhak Shamir, se deteve no problema de pessoas que “se impregnaram de antissimetismo desde pequenos”. Em 2001, em entrevista ao Der Speigel,  Avigdor Nelavizky, vítima de um pogrom em Jedwabne, que afetou, segundo estimativas diversas, cerca de 2000 pessoas, disse: “É mau que muitos poloneses não reconheçam o passado antissemita de seu país. Eles devem estar cientes de que o pogrom foi levado a cabo por poloneses”. Acontece que por aquilo que foi dito nas páginas da respeitosa imprensa ocidental em 2001, hoje em dia se pode implicar uma pena de prisão ou uma multa. Como é possível? Tudo isso se refere aos eventos passados ou aos acontecimentos de há quase 75 anos. Por que ninguém compreende que esses eventos não sofrem mudanças, o que muda é sua apreciação, resultante de conjuntura política. Mas é um crime, sem exagero.                        

Passos semelhantes aos dados na Polônia foram dados pela Lituânia. Tenho uma pergunta a fazer. Para onde vamos? Para onde vai a Humanidade, inclusive a Europa? Ela se esqueceu daquilo que viveu há 75 anos? Em qual sistema de coordenadas irão viver novas gerações de poloneses e lituanos? Em qual dimensão passará a viver a Europa? É que no futuro os “twits” serão vistos como verdade em última instância.      

Quão depressa o mal esmagado e derrubado em Berlim em maio de 1945 e finalmente enterrado pelo Tribunal de Nuremberga, poderá se revigorar? Poderá a Humanidade que hoje se esquece de sua história se opor a esse mal ? A resposta é não. Não haverá antídotes.              

Eu queria dizer que, mesmo diante disso, as declarações do Presidente da Ucrânia, Vladimir Zelensky, passam das medidas. De fato, o líder ucraniano equiparou o papel da URSS ao do Terceiro Reich no “desencadeamento da Segunda Guerra Mundial, o que permitiu aos nazistas lançar o volante do Holocausto”. Não foi um neonazista que proferiu essas palavras. Isso foi dito pelo Presidente de um país que aspira por novos e altos patamares democráticos. Depois disso, as autoridades ucranianas se interrogam por que o seu povo não quer viver com elas no mesmo país. Nos últimos anos decorridos após o golpe de Estado conhecido como Euromaidan o reforço do neonacionalismo se tornou um problema patente para toda a Humanidade. Como se pode qualificar tais declarações? As marchas das tochas, a glorificação de carrascos que derramaram sangue de milhares de vítimas passou a ser praxe. Contudo, tais declarações ultrapassam os limites admissíveis. São uma aparente traição da história de seu próprio povo. Nas trincheiras, em campos de batalha, quando os soldados e oficiais se lançavam com uma granada na mão aos tanques nazistas, tudo isso era o Exército Vermelho coeso que fez aquilo que muitos não puderam fazer e muitos não quiseram. Ele libertou a Humanidade da “peste marrom”. Ponto final, paragrafo. Responsabilizar igualmente o homicida e a vítima pelo crime seria amoral.                                      

Apetece transmitir um abraço especial a Leonid Kravchuk que foi mais longe a replicar: “Staline e Hitler se reuniram em Lvov. É um documento oficial, não é segredo para ninguém. Eles tentaram chegar a acordo”. Tenho uma pergunta a fazer a Leonid Kravchuk: a que tipo de terapia o senhor será submetido? Quais  medicamentos ele toma para dizer besteiras como essa? Compreende o senhor ou não que, de um jeito ou de outro, ele se associa ao establishment político de um país soberano, como um respetivo assento na ONU. Seja dito de passagem, o assento esse que foi conquistado devido ao sangue derramado pelos soldados ucranianos. Será que vocês todos lá perderam juízo? Restaram na Ucrânia pessoas capazes de lhes entregar manuais primitivos sobre a história da Grande Guerra Patriótica, da Segunda Guerra Mundial. Tudo isso parece absurdo. Dizem que, mais tarde, ele confessou que não conhecia “documentos que confirmassem suas declarações anteriores”. Como é possível? Volto a constatar ser um caso de pessoas que exercem influência sobre a opinião pública.                     

Quero reiterar que qualaquer declaração voltada para falsificar a história da Grande Guerra Patriótica e da Segunda Guerra Mundial irá provocar comentários e citações de nossa parte.     

Com relação à situação em torno do cidadão russo Aleksandr Vinnik 

No dia 22 de janeiro, Aleksandr Vinnik foi extraditado pelas autoridades gregas à França, apesar de ser nacional russo e a parte russa ter requerido sua extradição.     

A Embaixada da Rússia em Paris mantem contatos permanentes com os advogados de nosso compatriota, prestando-lhe assistência consular necessária.   

Não podemos aceitar a postura não construtiva do lado francês que não notificou oportunamente representantes russos da chegada de Vinnik à França e da transferência do mesmo de um hospital para outro no dia 24 de janeiro. Durante mais de três dias, sob pretextos diversos, os funcionários do Consulado tiveram negados seus pedidos de encontro com o cidadão russo, o que constitui uma transgressão grosseira das disposições da Convenção de Viena relativas ao relacionamento consular, adotada em 24 de abril de 1963. Isso pode ser feito para exercer uma pressão psicológica sobre o cidadão da Rússia. Criar a impressão de ele ter sido abandonado à sua sorte enquanto a Rússia não toma nenhumas providências para defendê-lo. Mas isso não é verdade.           

Estamos revoltados com a maneira como foi realizada a sessão do Tribunal de grande instância de Paris, no dia 28 de janeiro,  sobre o caso Vinnik. O chefe do setor consular da Embaixada da Rússia teve negado seu pedido de assistir à sessão na sala. Segundo os advogados, eles e seu cliente foram privados de possibilidade de discursar. Com isso, o tribunal não levou em conta o estado de saúde de Vinnik, enfraquecido pela greve de fome de 40 dias e que se viu obrigado a passar em pé toda a sessão. É uma nova interpretação dos direitos humanos em França? Até lhe negaram um copo de água. Como resultado, oi Tribunal lhe aplicou a Vinnik prisão preventiva como medida de coação.           

Entretanto, os advogados apontam certas incongruências nos materiais do processo e violações processuais por parte da Justiça francesa. 

Consideramos inadmissível tal pressão sobre o réu a qual se exerce pelos órgãos judiciários e de segurança pública da República Francesa. Se Paris acolhe um Fórum de Paz em que é permissível expor pontos de vista diferentes e proferir discursos públicos, cuja temática principal são os direitos humanos, façam o favor de respeitá-los em relação a um ser humano concreto. A propósito, não se trata de um maníaco ou homicida. Insisto em que a parte francesa volte ao campo jurídico normal.            

A Embaixada da Rússia em França irá empreender uma démarche adequada. 

Vamos continuar defendendo os direitos e interesses de nosso compatriota. Tencionamos fazer com que as autoridades francesas extraditem o suspeito à Rússia, observando seus direitos. Estamos em contato permanente com seus advogados e temos vindo a prestar lhe o apoio necessário.    

Com relação ao “negócio do século” dos EUA 

Esse assunto tem deixado muitas dúvidas. Já demos as nossas primeiras avaliações ao “negócio do século”. O Chanceler Serguei Lavrov se pronunciou sobre o tema em coletiva de imprensa dedicada aos resultados de 2019, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, Mikhail  Bogdanov, também comentou o assunto. No entanto, perante um elevado número de perguntas, gostaria de me deter nessa problemática.          

No dia 28 de janeiro, em uma reunião na Casa Branca com o Primeiro-Ministro israelense, Benjamin  Netanyahu, o Presidente dos EUA, Donald Trump, verbalizou a parte política do “negócio do século”, ou seja, um plano de resolução do conflito palestino-israelense elaborado pela administração americana.   

Seguiu depois um estudo desse documento de 181 páginas, se prevendo trocas territoriais conducentes (repito que me refiro ao conteúdo do documento ou do programa de ações) a que, sob a soberania de Israel, deverão ficar algumas zonas da Cisjordânia, reservando-se aos palestinos segmentos do deserto na zona da fronteira egípcia. Propõem-se outras soluções para outras questões fundamentais do status definitivo. Entres essas, por exemplo, a questão de Jerusalém, dos refugiados, etc.              

Vale frisar que compete aos palestinos e aos israelenses dizer a última palavra nas questões da pacificação, uma vez que se trata de seu futuro.     

O chefe da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, já caraterizou “a negociata” como inadmissível, qualificando-a ainda de uma intentona de privar os palestinos de seu direito histórico à autodeterminação e à criação de seu Estado de pleno valor.      

Ao mesmo tempo, temos seguido com muita atenção a reação de capitais árabes a essa iniciativa dos EUA. Para já, as avaliações dadas por elas são negativas ou céticas.    

Vale recordar que os problemas a que o documento se dedica são refletidos no quadro jurídico internacional do processo de pacificação no Oriente Médio, incluindo as resoluções do Conselho de Segurança da ONU, os princípios de Madri e a Iniciativa de Paz Árabe.      

Reiteramos a disponibilidade para um futuro trabalho construtivo no âmbito de esforços conjuntos virados para a resolução do conflito árabe-israelense. Estamos prontos para coordenar ações com nossos parceiros palestinos e israelenses, com os Estados do Oriente Médio e da África Setentrional, os participantes do “quarteto” de intermediários internacionais, com todas as partes interessadas em alcançar a paz justa e duradoura no Oriente Médio.          

Com relação à situação atual na Líbia

Temos qualificado como tensa a situação que se mantem nesse país. O cessar-fogo anunciado em 12 de janeiro pelo Exército Nacional  da Líbia, chefiado por  Khalifa Hafter e as forças fieis ao governo do acordo nacional, encabeçado por  Fayez al-Sarraj, tem sido violado periodicamente por ambas as partes.       

Enquanto isso, após os contatos mantidos em Moscou em 13 de janeiro entre as delegações interdepartamentais russa e turca e representantes dos campos líbio de oeste e leste, assim como depois da conferência internacional para a Líbia realizada em 19 de janeiro em Berlim podemos dizer existirem certas premissas para normalizar a situação.      

Seja como for, temos pela frente um trabalho longo e minucioso para pôr em prática os acordos alcançados em Moscou e Berlim na condição de que haja um empenho de ambas as partes às quais compete apoiar os esforços nessa vertente.        

Com relação à situação dentro e em torno da Venezuela

Ultimamente temos observado tentativas de inventar novos pretextos para se imiscuir nos assuntos internos desse país. São de autoria daqueles que não deixam de acalentar os planos de derrubar o Presidente legítimo, Nicolas Maduro. A título de exemplo, basta recordar que alguns participantes da conferência internacional de combate ao terrorismo, realizada na semana passada na Colômbia, aproveitaram o evento para falar de uma “ameaça terrorista” alegadamente emanada do governo venezuelano. Parece-se com as recentes declarações de Leonid Kranchuk sobre a hipotética reunião  entre Hitler e Stalin, sendo mitologia de mais baixa qualidade. Tentando fazer passar um dos maiores desafios da época para o plano político, os patrocinadores de tais ações estão ultrapassando uma linha extremamente perigosa, desatando as mãos dos terroristas reais. Por isso, apelamos aos países do hemisfério ocidental  responsáveis para se absterem de politização da cooperação antiterrorista internacional.              

No briefing passado, informamos sobre os exercícios militares americano-colombianos ocorridos nas proximidades da fronteira da Venezuela. Prestamos atenção às palavras do Embaixador dos EUA na Colômbia de as manobras não terem sido viradas contra a Venezuela. Dá-nos prazer de que nossas inquietações acabaram sendo ouvidas.    

Todavia, em coletiva de imprensa em Miami, o secretário de Defesa dos EUA, Mark Esper, se debruçou sobre os resultados de uma reunião com o Comando sul das tropas norte-americanas. O chefe do Pentágono anunciou que a Venezuela não deixa de ser um fator de desestabilização na região, ameaçando ainda a segurança nacional dos EUA. O comandante-em-chefe do Comando sul acrescentou que, para fazer frente à ameaça venezuelana, se pretende intensificar a interação com os aliados, razão pela qual os exercícios militares foram levados a cabo. A leitura de tais declarações cria um ambiente festivo.          

Sob esse pano de fundo não deixa de inquietar o crescimento da atividade militar dos EUA junto à fronteira setentrional da Venezuela. Isto acontece em simultâneo com as acusações lançadas contra o governo de Caracas quanto à sua suposta ligação com os terroristas. Está em curso uma campanha midiática aliada aos passos práticos. Quero perguntar, a esse respeito, embora a resposta seja evidente: trata-se dos elos de uma mesma cadeia? Podemos deduzir que os cenários  militares continuam na pauta da Casa Branca que se prontifica a usar recorrer a todos os meios a seu alcance para mudar o poder nesse país.         

Entretanto, Juan Guaidó, deputado e antigo presidente da Assembleia Nacional, continua desempenhando papel de “aríete” dos americanos na luta contra o governo legítimo do país. No dia 23 de janeiro do ano passado, ele se autoproclamou Presidente e desde então continua vivendo com essa ilusão que é apoiada por seus tutores ocidentais. Não é de se estranhar que um dos protagonistas da conferência antiterrorista tenha sido o famigerado Juan Guaidó que, no ano passado, chegou à Colômbia com a ajuda, recordo, de narcotraficantes da organização paramilitar Los Rastrojos. Seria interessante saber quem o ajudou desta vez a sair do país apesar da interdição?

Se olharmos para a situação dentro da Venezuela, veremos que a população local está cansada dos apelos a ações de desobediência civil e deseja que o conflito interno seja resolvido por por via de negociações sem o uso de força. No que toca a Juan Guaidó, em vez de se deslocar ao exterior (e muitos se interrogam – quem lhe dá o dinheiro?), ele poderia ter seguido o exemplo de políticos venezuelanos responsáveis que se ocupam de busca de compromissos no âmbito da “mesa redonda do diálogo nacional” para transferir a confrontação política para o campo constitucional.          

Todavia, os políticos radicais se mantêm renitentes, desejando boicotar as eleições parlamentares deste ano e desistindo de participar em negociações sobre a elaboração de um acordo que contenha amplas garantias eleitorais.    

Diante disso, a Rússia se mostra favorável a um diálogo maximamente representativo entre todas as forças políticas da Venezuela em plena conformidade com a Constituição. Cabe ao povo venezuelano decidir seu destino. Em nossa opinião, compete à comunidade internacional se concentrar na consolidação da confiança entre os oponentes e não lhes impor esquemas de própria lavra para a normalização da situação.      

Com relação às medidas inamistosas do governo búlgaro

Qualificamos como inamistosas as medidas tomadas pelas autoridades búlgaras nos últimos dias. Fica no ar a pergunta: por que isso foi feito desse jeito e qual foi o sentido disso. 

No dia 24 de janeiro, as autoridades búlgaras declararam o primeiro secretário da Embaixada da Federação da Rússia na Bulgária como “persona non grata” e um funcionário da Missão Comercial Russa em Sófia como "persona indesejável". Ao contrário da prática comum aplicada nesses casos, o incidente supracitado foi usado como pretexto para uma campanha midiática hostil. A prova disso é a de que a Embaixada russa foi notificada da decisão em causa depois que o incidente havia tomado conta da mídia. Nenhumas provas, nem materiais que provassem a culpa de nossos diplomatas foram apresentados. As autoridades búlgaras alegam como motivo para a expulsão de nossos diplomatas seu interesse “pelo sistema eleitoral” e “pelos projetos energéticos" do país. Tal posição está abaixo da crítica. O que as autoridades búlgaras responsáveis pela referida decisão acham que os diplomatas devem fazer no exterior? O que fazem os diplomatas que são enviados a um país? Estudam sua legislação, identificam possibilidades da cooperação, estabelecem contatos com representantes do governo e organizações sociais locais, da sociedade civil e do corpo diplomático locais, organizam eventos, negociações, recepções, fóruns empresariais, exposições. Todas as dúvidas decorrentes dessas atividades são solucionadas pela via diplomática. Ao que assistimos nesse caso não passa de uma campanha propagandística, de um show. 

Mais cedo, no dia 23 de janeiro, a Procuradoria da Bulgária havia indiciado três russos por suposto envenenamento do empresário E. Gebrev e dois outros cidadãos búlgaros em 2015. Com um material de prova muito vago e conclusões semelhantes às "Highly Likley", esse incidente não passa de mais um elo da campanha anti-russa desencadeada, aparentemente, com o aval do establishment político desse país, com o qual mantemos  relações mutuamente vantajosas. Encaramos os recentes acontecimentos como intenção da parte búlgara de minar os acordos bilaterais alcançados e simplesmente torpedear o ambiente de amizade, cooperação mutuamente vantajosa e de respeito recíproco nas relações entre nossos dois países e nossos dois povos. Reservamo-nos o direito de retribuir. Toda a responsabilidade por essa decisão infundada e provocativa está com o lado búlgaro. 

Com relação às novas sanções dos EUA e Canadá contra a Rússia

Ontem ficamos sabendo que os EUA e o Canadá aplicaram novas sanções contra oito cidadãos da Rússia e da Ucrânia, entre os quais o novo governador interino da cidade de Sevastópol e o primeiro-ministro da República da Crimeia. As novas sanções americanas atingem também uma empresa que opera trens de longo curso entre o continente  e a Crimeia. Entendemos que a medida foi idealizada pelos EUA e que o governo canadense está seguindo na esteira de seu irmão mais velho. Evidentemente, eles não querem reconhecer a realidade objetiva, ou seja, o fato de a Crimeia e a cidade de Sevastópol terem retornado à Rússia há quase seis anos como resultado da livre expressão da vontade da população local. Os EUA e o Canadá, que se fazem passar por países democráticos, teimam em reconhecer o direito da população da península da Crimeia russa à escolha democrática. Por falar nisso, sanções, pressões, avaliações políticas, fóruns intermináveis, acusações - tudo isso teria sido bem-vindo na época em que o governo ucraniano não permitia, por muitos anos, que os habitantes da Crimeia realizassem um referendo para expressar sua vontade. Onde é que estavam os promotores de sanções naquela época? Onde é que estavam os relatórios? Onde é que estavam ativistas de direitos humanos? Tudo isso é um jogo cínico. As medidas de pressão tomadas por Washington parecem cada vez mais ridículas. Nunca antes haviam dado resultado aos EUA ou ao Canadá, nem o darão agora. Nenhuma sanção pode impedir a circulação ferroviária entre a Crimeia e o resto da Rússia, como, aparentemente, sonham os EUA. Assim os autores das sanções só ostentam sua própria impotência.

Os políticos de Washington e de Ottawa, que declaram a primazia da lei e da democracia, devem entender que é absurdo pensar que é possível punir cidadãos de nosso país com a proibição de entrada nos EUA e no Canadá ou pressionar os habitantes da Crimeia e da cidade de Sevastópol que fizeram a escolha a seu critério por meio de mecanismo legal. Eu acho que as sanções mostram que seus autores têm medo de que russos e americanos, e canadenses comecem a contatar entre si e que estes últimos saibam a verdade sobre os acontecimentos daquela época e as pessoas que deles participaram diretamente. Estou me referindo à verdade, e não às visões dos autores dos relatórios de toda a espécie que nunca sequer estiveram na Crimeia. 

Gostaria de salientar que as medidas inamistosas tomadas pelos governos dos EUA e do Canadá não favorecem a criação de um bom ambiente para o início da missão de seus embaixadores recém-chegados à Rússia. Nesse contexto, suas declarações de que irão trabalhar para construir relações construtivas com a Rússia são de duvidar.

Com relação à decisão da UE de incluir sete cidadãos russos em sua "lista negra" a pretexto de terem participado da organização das eleições na Crimeia

A União Europeia age de forma semelhante. Como sabem, a UE decidiu incluir sete cidadãos russos em sua "lista negra" a pretexto de terem participado da organização das eleições na Crimeia. Aparentemente, a UE também não pode abrir mão da prática de sanções ilegítimas. É assim que interpretamos a decisão tomada pelo Conselho da UE em 28 de janeiro sobre a aplicação de medidas restritivas em relação a sete cidadãos russos que representam o governo, órgãos eletivos do poder público e as comissões eleitorais da Crimeia e da cidade de Sevastópol.

Na verdade, trata-se de novas medidas punitivas em relação aos habitantes da Crimeia por terem expressado livremente sua vontade. Essa prática tem sido aplicada desde 16 de março de 2014, ou seja, desde o referendo. Seus idealizadores não se sentem embaraçados com o fato de as medidas em causa irem contra a natureza do projeto europeu que declara a fidelidade aos valores democráticos.

A União Europeia ainda não tem coragem de admitir o óbvio.

Os processos democráticos estão indo bem na Crimeia. Outra prova disso foi a alta taxa de comparecimento às urnas no dia único de votação para as eleições regionais e municipais, em 8 de Setembro de 2019.

É indicativo que as estruturas governamentais europeias tenham esperado quase cinco meses para tornar pública sua decisão. Penso que esse é outro componente da campanha da qual fazem parte as sanções dos EUA, do Canadá, da UE, a reunião do Conselho da Associação UE-Ucrânia em Bruxelas. A ideia era pôr tudo isso em ação de uma só vez para dar sinal de apoio ao governo de Kiev. Entristece ver que a UE procura encorajar seus protegidos ucranianos em detrimento das relações com a Rússia, fazendo vista grossa à discriminação das minorias étnicas e ao crescimento do neonazismo na Ucrânia. Pela nossa parte, tiraremos conclusões necessárias dessa medida da UE que vai contra a demanda pela normalização das relações com a Rússia demonstrada pelos governos dos países-chave da Europa. Claro que não deixaremos sem retribuição a decisão tomada pelo Conselho da UE. 

Com relação à declaração conjunta à imprensa aprovada pela reunião do Conselho da Associação UE-Ucrânia

Não posso deixar de comentar a declaração conjunta à imprensa aprovada pela reunião do Conselho da Associação UE-Ucrânia, em Bruxelas, no dia 28 de janeiro.

Aparentemente, a declaração deveria ter sido dedicada à agenda bilateral Ucrânia-UE, acho que eles têm o que conversar,  o que declarar e no que pensar para avançar. Em parte, assim o é. A declaração assinala a necessidade de respeitar os direitos das minorias étnicas de acordo com as obrigações da Ucrânia na ONU e no Conselho da Europa. As autoridades ucranianas são aconselhadas a entabular um "diálogo significativo" com as minorias étnicas do país para levar em conta suas opiniões e cumprir as recomendações da Comissão de Veneza do Conselho da Europa em relação a suas leis discriminatórias sobre os idiomas e a educação. O texto do documento usa uma linguagem mole, não típica de declarações truculentas da União Europeia, e tem caráter de recomendação, constatando apenas que, por exemplo, as autoridades ucranianas não cumpriram isso nem aquilo; aprovaram isso ao arrepio daquilo, etc. Esperamos sinceramente que o governo de Kiev atenda aos apelos, ainda que expressos em linguagem moderada, para respeitar os direitos da população russófona.

Ao mesmo tempo, o documento pulula de retórica confrontacionista padronizada em relação à Rússia, deturpando os fatos referentes à reunificação da Crimeia com a Rússia e responsabilizando, uma vez mais, a Rússia pelo conflito interno na Ucrânia que, recordo, não surgiu do nada, mas em consequência do golpe de Estado ocorrido em fevereiro de 2014 e apoiado e estimulado pelos países ocidentais. Todos se lembram bem dos apelos lançados naquela época pelos governos ocidentais aos golpistas: "Vai em frente!”, “Bem feito!", "A história se faz nas praças!", tudo isso está registrado. Em vez de exigir uma investigação abrangente e objetiva das circunstâncias do acidente do voo MH17, em julho de 2014, no espaço aéreo da região de Donbass, o documento insiste, uma vez mais, em que a Rússia reconheça sua culpa. É outra ideia absurda. Essas e outras teses anti-russas passam sem quaisquer alterações de uma declaração para outra como cânticos ritualísticos. Tais coisas não contribuem positivamente para as relações Rússia-UE e muito menos para o processo de paz na região de Donbass. 

Com relação à situação em torno da agência de notícias russa Sputnik na Estônia

Temos chamado reiteradas vezes a atenção para os casos de violação grosseira por parte da Estônia de suas obrigações internacionais em termos de liberdade de imprensa e para as gritantes arbitrariedades do governo estoniano em relação ao escritório da agência de notícias russa Sputnik na Estônia,  encerrado sob pressão administrativa sem precedentes por parte das autoridades estonianas.

A partir do dia 1º janeiro, os funcionários do escritório estoniano da agência foram obrigados, sob a ameaça de sanção penal, a rescindir seus contratos de trabalho com seu empregador, a Agência Internacional de Notícias Rossiya Segodnya (reparem que isso acontece na Europa no século XXI). As autoridades estonianas  justificaram sua decisão afirmando que os funcionários da agência estavam sob a ameaça de sanções da UE por causa da inclusão do Diretor-Geral da Agência Internacional de Notícias Rossiya Segodnya, Dmitri Kiselev, na "lista negra" europeia. Boa alegação, do mesmo quilate das histórias de como Hitler se encontrou com Stalin. Gostaria de lembrar que esse veículo de comunicação social é uma empresa estatal russa e não está sob as sanções da União Europeia e que as restrições aplicadas ilegalmente pela UE contra o chefe da agência não dizem respeito à Sputnik. Tudo o que a Estónia e seus altos  funcionários dizem não tem nenhuma ligação com a realidade. Já dissemos isso varias vezes aqui e em organizações internacionais. Em particular, no dia 18 de janeiro, durante a reunião do Conselho Permanente da OSCE, os diplomatas russos falaram sobre a campanha de intimidação e pressão desencadeada pelas autoridades estonianas em relação aos jornalistas e exortaram novamente o Representante da OSCE para a Liberdade dos Meios de Comunicação Social, Harlem Desir, a fazer com que o governo de Tallin reconsidere sua política discriminatória para a mídia. 

O veículo russo contou com o apoio de representantes de organizações internacionais especializadas, de associações jornalísticas e de direitos humanos, do próprio Harlem Desir e do Secretário-Geral da OSCE, Thomas Greminger, da Federação Europeia de Jornalistas e de muitos outros organismos internacionais. Em declarações à margem da sessão de inverno da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa nesta semana, a Comissária para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatović,  prometeu manter a situação sob controlo. 

Voltamos a exigir que o governo de Tallinn cumpra seus  compromissos assumidos e pare de praticar uma política repressiva para o veículo de comunicação russo ao arrepio dos princípios fundamentais do direito internacional relativos à liberdade de expressão e à igualdade de acesso à informação. Esperamos que as autoridades estonianas venham a dar ouvidos à opinião da comunidade internacional, a retornarem ao campo de legalidade e parem sua campanha de pressão direta sobre a agência de notícias russa.

Com relação às comemorações dos 100 anos do Tratado de Paz de Tartu na Estônia 

Recebemos muitos pedidos para comentarmos a realização de atividades solenes na Estônia por motivo do centenário da assinatura do Tratado de Paz de Tartu entre a República Socialista Federativa Soviética da Rússia (RSFSR) e a então República da Estônia. 

A Estónia, como Estado que existiu no período de 1918 a 1940, perdeu o estatuto de sujeito do direito internacional por causa da incorporação na URSS, enquanto o Tratado de Paz de Tartu deixou de vigorar, porque as duas partes assinantes ficaram incorporadas em um mesmo sujeito do direito internacional, a URSS, no caso. Por outro lado, o Tratado não está presente no rol dos vigentes tratados internacionais da ONU. 

Como se sabe, os entendimentos sobre a estrutura da Europa no pós-guerra, alcançados em Teerã, Yalta e Potsdam pelos participantes da coalizão antifascista (URSS, EUA, Grã-Bretanha), não põem em dúvida a entrada das repúblicas bálticas na URSS. O ponto final nessa questão foi posto pela Ata Final da Conferência sobre a Segurança e a Cooperação na Europa realizada em Helsinque. 

Diferentemente da Federação da Rússia (sucessora da URSS), a atual Estônia é um novo país que surgiu em resultado da desintegração da União Soviética, é um de seus sucessores de direitos e foi reconhecido como tal pela comunidade internacional. 

Levando em conta o acima exposto, o Tratado de Paz de Tartu de 1920 não tem vigência e pertence à história. Tenho de repetir novamente nossa posição oficial para aqueles que festejaram esse acontecimento. 

Com relação à situação dos monumentos soviéticos na Polônia

Infelizmente, somos obrigados a voltar ao tema da “guerra” contra objetos memoriais soviéticos na Polônia, onde começou uma segunda onda de profanação de monumentos a soldados soviéticos tombados durante a Segunda Guerra Mundial durante a libertação do país dos invasores nazistas.

No início de janeiro, foram derrubadas cinco lápides tumulares no enterro de solfados soviéticos na cidade de Jelenia Góra, na madrugada de 17 de janeiro, às vésperas do aniversário da libertação da cidade de Starachowice dos invasores nazistas, foi cometido um ato de vandalismo contra um monumento na vala comum dos soldados do Exército Vermelho que lutaram pela libertação desse local há 75 anos. Entre os dias 26 e 27 de janeiro, nos dias do aniversário da libertação do campo de concentração de Auschwitz pelo Exército Vermelho, foi profanado um enterramento soviético na cidade de Gniezno, inscrições ultrajantes foram feitas com tinta no monumento. Algumas pessoas se autoexpressam assim, embora se trate de um país civilizado e as pessoas cultas qualifiquem isso como vandalismo. 

Assistimos, evidentemente, à ligação direta entre esses atos e as numerosas declarações de autoridades polonesas no espírito de “revisão histórica”. Também assistimos a uma situação,  impensável em uma sociedade civilizada, criada em torno de nossos monumentos de guerra na Polônia. Já não fica bem negá-lo. Atos infames de profanação infame em relação a túmulos soviéticos é uma consequência direta do amontoamento das mentiras e conclusões absurdas sobre a história. 

Com relação à operação especial dos Group-IB, Interpol e policiais da Indonésia para a detenção de grupo de cibercriminosos

No dia 28 de janeiro, comemora-se o Dia Internacional de Defesa de Dados Pessoais, um tema importante da agenda atual da política externa. Nos últimos anos, já tem sido tradição nos países ocidentais explorar o tema dos hackers e acusar sistematicamente outros países, povos e companhias de crimes cibernéticos de toda a espécie sem apresentar provas. A realidade é muito diferente de numerosas fantasias que se veiculam enquanto os “peritos” em fantasias também são numerosos. Agora que os hackers utilizam o espaço cibernético para ações criminosas não apenas em relação a pessoas concretas, mas também a países inteiros nosso país é um dos participantes mais ativos da cooperação internacional em matéria de cibersegurança. 

Um bom exemplo dessa interação foi a operação “Night Fury”, levada a cabo em dezembro de 2019, quando a ciberpolícia da Indonésia, em conjunto com a Interpol, deteve três integrantes indonésios de uma facção criminosa que roubava dados de cartões bancários de clientes de lojas eletrônicas na Austrália, Brasil, Inglaterra, Alemanha, Indonésia, EUA e outros países. A operação contou com a participação da companha russa “Group-IB”, entre outras, especializada na prevenção de cibercrimes. Os trabalhos continuam em cinco regiões. 

Essa é a primeira operação internacional exitosa contra os crimes do gênero no Pacífico Asiático. Por um lado, esse exemplo demonstra que o cibercrime atingiu a dimensão internacional e, por outro, prova que a cooperação internacional e a troca de dados na esfera de combate a ameaças cibernéticas e de luta transfronteiriça contra o cibercrime são eficazes, apesar das teorias russófobas de estrategistas políticos ocidentais. 

Tudo isso se enquadra na posição da Rússia voltada para a elaboração, sob a égide da ONU, de atitudes universais em matéria de combate ao crime na área de informação e ao cibercrime e para o reforço da cooperação internacional nessa esfera. A maioria dos países está de acordo com isso, prova disso são os resultados da votação (efetuada por iniciativa da Rússia) da Resolução da Assembleia Geral da ONU para a luta contra o cibercrime. 

Com relação à realização dos XX Jogos Diplomáticos de Inverno

No dia 8 de fevereiro, no clube de campo “Moscow Country Club”, filial do Departamento Geral de Assistência ao Corpo Diplomático junto ao MNE da Rússia, ocorerrão os XX Jogos Diplomáticos de Inverno. A festa esportiva tradicional acontece às vésperas do Dia do Diplomata. 

Participarão do evento dirigentes e funcionários de missões diplomáticas, acreditadas na Rússia, dirigentes do MNE da Rússia e do Departamento de Assistência ao Corpo Diplomático, além de eminentes atletas e homens de cultura russos. 

A cerimônia de abertura contará com a presença de  representantes da cúpula da Duma de Estado da Federação da Rússia (Svetlana Jurova, campeã olímpica), do Comitê Olímpico Nacional da Rússia e outros convidados.

As provas serão realizadas em cinco modalidades (biatlo, esqui de corrida, tênis de mesa, bilhar russo, futebol de salão). Prevê-se a entrega de prêmios e uma programação rica em atividades culturais e de recreação. Mais informações e credenciamento podem ser obtidos no site https://updk.ru" rel="noopener noreferrer" target="_blank">https://updk.ru. 

Com relação ao relatório do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia dedicado a situação em termos de direitos humanos em vários países

No dia 7 de fevereiro, no Centro de Imprensa do MNE da Rússia, será apresentado mais um relatório do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia sobre a situação em termos de direitos humanos em alguns países. A apresentação está a cargo do Delegado do MNE da Rússia para os direitos humanos, democracia e supremacia do direito e vice-diretor do Departamento de Cooperação Humanitária e Direitos Humanos, Grigori Lukiantsev.

O relatório é continuidade dos esforços do Ministério voltados para atrair a atenção da comunidade internacional para o crescimento das violações dos direitos humanos, registrado em alguns países do mundo. 

No continente europeu e do outro lado do Atlântico, as organizações e peritos dos Direitos Humanos registam significativos problemas na esfera da defesa dos Direitos Humanos. Assiste-se à propagação dos pontos de vista racistas e de preconceitos, de migranofobia, afrofobia, islamofobia, antissemitismo e de muitas outras fobias terríveis. Em meio a essas tendências se verifica o agravamento do problema da defesa dos direitos de minorias e grupos étnicos, em primeiro lugar linguísticos e educacionais. Aqui é necessário referir em primeiro lugar as medidas discriminatórias das autoridades dos países bálticos e da Ucrânia em relação à população de expressão russa. 

Não vou ler na íntegra toda a lista de problemas ou realizações. Concederemos a palavra ao Delegado do MNE da Rússia para os direitos humanos, democracia e supremacia do direito, Grigori Lukiantsev.

Jornalista: A senhora poderia comentar mais detalhadamente o próximo encontro em Santigo de Cuba do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, com o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Cuba, Bruno Eduardo Rodríguez Parrilla? A senhora acha que os Ministros abordarão o tema das medidas punitivas aplicadas pelos EUA em relação a Cuba? 

Porta-voz: Não gostaria de antecipar essas negociações. às vésperas da partida da delegação de Serguei Lavrov para a região, publicaremos obrigatoriamente no site do MNE da Rússia os materiais, acordados com a parte cubana, que estarão disponíveis à mídia. Isso, sem dúvida, será um dos temas da discussão. 

Jornalista: Qual o papel do líder da oposição venezuelana Juan Guaidó na organização da conferência regional para a luta contra o terrorismo que decorreu em 20 de janeiro deste ano na Colômbia? 

Porta-voz: Ele foi um de seus principais inspiradores. Hoje falei bastante sobre seu papel. Partimos do fato de que, se a Venezuela de um modo ou de outro se concentra e se consolida em tono do processo de negociações, os representantes principais das forças de oposição poderiam se dedicar menos ao turismo internacional e se dedicar em maior grau aos problemas internos. Isso é atual hoje em dia. 

Jornalista: Os leitores do jornal “Curso Nacional” solicitam transmitir os agradecimentos ao Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, a seu titular Serguei Lavrov, pela posição clara em relação às tentativas de falsificar a história. É muito agradável ouvir da senhora uma posição tão justa, em nossa opinião. 

Porta-voz: Essa não é uma posição justa em “sua opinião”. Nesse caso, não pode haver uma posição justa ou injusta na opinião de alguém. Teve lugar o Processo de Nuremberg. Suas resoluções foram fixadas e têm assinaturas correspondentes. Foi um processo jurídico internacional documentado. 

Se alguém não tem vontade, mas uma decisão interna e pronta de renunciar aos resultados do Processo de Nuremberg, nesse caso é necessário colocar a questão honesta e diretamente. Quantas pessoas “intrépidas” e “decididas” fazem hoje declarações sobre o tema da Segunda Guerra Mundial? E se elas não estiverem dispostas a renunciar aos resultados de Nuremberg, ninguém poderá ter a segunda-terceira-quinta opinião em relação aos resultados da Segunda Guerra Mundial.

O descobrimento de novos documentos e de materiais de arquivo completam o processo e ajudam os historiadores a trabalhar. Mas isso não anula os resultados de Nuremberg. Porque tudo que começou agora, não começou sem motivo neste momento histórico. Infelizmente, as últimas testemunhas daqueles acontecimentos já morreram ou morrerão em um futuro próximo. Estou me referindo não só aos participantes, mas também às testemunhas que podem contar a história de sua vida sem se apoiar em materiais ou documento. Como resultado, em um futuro próximo, não haverá mais nenhuma testemunha daqueles acontecimentos e o obscurantismo virá. 

Jornalista: O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, declarou reiteradas vezes que a desintegração da URSS é uma tragédia. Muitos milhões de cidadãos soviéticos sofreram com isso. Hoje, muitas pessoas, inclusive nossos leitores, entram com ação na Justiça pedindo nulidade da desagregação da URSS. Alguns tribunais estão movendo os respectivos processos. Se a Justiça der razão aos demandistas, como o MNE da Rússia enxerga novas relações com as ex-repúblicas da URSS? Entendo que essa é uma questão complexa. 

Porta-voz: É uma questão muito simples. Não se pode antecipar qualquer decisão judicial com seu comentário. Isso diz respeito aos processos administrativos, penais e internacionais. É simplesmente impossível. Há uma posição de nosso país, mas devemos endereçar essa pergunta aos departamentos especializados. Contudo, prever as possíveis resoluções do tribunal, contando que haverá posteriormente, contradiz à ciência. 

Jornalista: Segundo comunica a mídia, o Parlamento da Sérvia estuda um projeto de lei sobre a diminuição da cláusula de barreira de cinco para três por cento nas eleições parlamentares marcadas para abril do ano em curso. Essa proposta é criticada por alguns políticos oposicionistas daquele país e representantes de estruturas da União Europeia. A senhora tem algum comentário sobre isso?

Porta-voz: Em primeiro lugar, eu gostaria de mencionar que essa questão é um assunto interno da Sérvia, país soberano e amigo da Rússia. Gostaria de lembrar que a intervenção externa vai contra as normas jurídicas internacionais básicas.

Segundo, o sistema eleitoral desse país, inclusive a legislação, respondem a todas as exigências democráticas contemporâneas, como foi comprovado muitas vezes por observadores internacionais em resultado de uma série das eleições decorridas na Sérvia. 

Penso que se trata outra vez de um desejo de utilizar duplos padrões para manipular a informação com fins políticos. 

Quero mencionar que, segundo a conclusão da Comissão de Veneza do Conselho da Europa, de 2009, a cláusula de barreira de 3% ”é ideal para garantir uma ampla representação de diferentes forças políticas no parlamento”. A propósito, a mesma estrutura exortou, em 2010, em conjunto com o Bureau para Democratização e os Direitos Humanos da OSCE, os países membros do Conselho da Europa a “considerar a diminuição das barreiras nas eleições parlamentares, assim como a eliminação de outras barreiras que impedem pequenos partidos políticos e candidatos independentes de se representar nos órgãos de poder eletivos”. Esse é não tanto um comentário sobre as decisões internas sérvias, quanto uma citação de documentos internacionais. 

Estamos convencidos de que a Sérvia tem o direito de resolver independentemente essa questão de acordo com os procedimentos previstos pela lei, enquanto as expressões e avaliações críticas não têm, evidentemente, sentido e carecem de solo. 

Jornalista: Correm muitas especulações sobre o coronavírus, inclusive de caráter apocalíptico. Há clareza acerca do acesso de especialistas russos ao laboratório biológico na Arménia? 

Porta-voz: Não tenho essa informação. Vou consultar.

Jornalista: Em Genebra, estão em andamento as negociações entre os Ministros dos Negócios Estrangeiros da Arménia e do Azerbaijão. A Rússia, como co-presidente do Grupo de Minsk da OSCE tem algumas expectativas desse encontro?

Porta-voz: Partimos do fato de que a “troika” de co-presidentes deverá aprovar hoje uma declaração que estará disponível no site da OSCE e não faz sentido de antecipá-la. 

Jornalista: Na Rússia se costuma dizer que, se o marido bate na mulher, isso quer dizer que ele a ama. O caso de amor entre a Rússia e a Bulgária parece muito estranho, dado o recente incidente com os diplomatas. A Bulgária expulsou alguns de nossos diplomatas. O ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Bulgária, Solomon Passy, disse que esse incidente poderá servir de motivo para a expulsão de diplomatas búlgaros da Rússia. Assim, o número de diplomatas búlgaros na Rússia, atualmente demasiadamente grande, será reduzido. Correm boatos de que a Bulgária deseja vender parte de sua Embaixada na Rússia. Tem algum comentário a esse respeito? 

Porta-voz: Por que endereça a mim essa pergunta? Se se trata de Embaixada búlgara, compete a um representante da diplomacia búlgara comentar isso. Uma compra assim  não está em meus planos. 

Hoje, comentei bastante sobre o caso dos diplomatas. Se deseja precisar alguma coisa, faça uma pergunta. Mas já falei bastante sobre esse assunto. O que exatamente quer saber sobre os diplomatas?

Jornalista: Quando a Rússia anunciar sua medida de retaliação?

Porta-voz: Você será o primeiro a sabê-lo. 

Jornalista: Obrigado pela cobertura do tema da memória histórica. Atualmente, não se dedica muita atenção à participação do Corpo de Voluntários de Moscou na Guerra Pátria de 1812. Atualmente, estamos preparando um material dedicado ao Corpo de Voluntários de Moscou que integrava algumas divisões compostas por representantes dos meios industrias, organizações sociais e do Ministério dos Negócios Estrangeiros. A senhora poderia nos conceder informações sobre a participação de funcionários do MNE no Corpo de Voluntários e na guerra de 1812? Vamos lhe enviar uma carta, se não tem nada contra. Queremos obter tais materiais.

Porta-voz: Naturalmente. Prometo. 

Jornalista: O Ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, Dominic Raab, declarou há dias que os mais sérios ataques contra o setor de telecomunicações do país foram efetuados recentemente pela Rússia. Adiantou que os ataques enfrentados por seu país foram efetuados tanto “por cibercriminosos quanto por agrupamentos especializados em atividades cibernéticas patrocinados pelo Estado”. Ao mesmo tempo, o Ministro não citou nenhum exemplo das interferências nem organização que esteja detrás dos ataques. Como a Rússia reage a tais acusações? 

Porta-voz: É mais um palavreado de personalidades oficiais de Londres. Infelizmente, só desse modo posso comentar esse episódio. Tudo que tem relação a altas declarações e, ao mesmo tempo, carece de provas (eles podem ser não tanto públicos, como transmitidos à parte russa através de estruturas internacionais, como base comprovativa) é simplesmente um palavreado. Ouvimos muitas histórias do gênero da parte de Londres. Em breve, haverá mais um aniversário do caso dos Skripal, toda impregnada pelo palavreado vago. Haverá fatos, haverá conversa. 

Quero lembrar, a propósito, que já falei muitas vezes sobre isso, disse quantos ataques têm sido efetuados contra recursos de informação do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, citando números e fatos. Estamos dispostos a conversar sobre esse assunto com especialistas nessa matéria. Haverá fatos, haverá conversa. O resto é um palavreado. 

Jornalista: O Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, declarou há dias que a Rússia não cumpre entendimentos alcançados no âmbito dos formatos Astana e Sochi. Qual a reação da Rússia a essas afirmações?

Porta-voz: Seguimos os compromissos assumidos.