Número de óbitos por Covid-19 sobe para 1,5 milhões desde o início do ano, disse porta-voz Maria Zakharova no habitual briefing semanal em Moscovo, 3 de dezembro de 2020

Número de óbitos por Covid-19 no mundo sobe para 1,5 milhões

A situação da propagação do novo coronavírus no mundo continua a ser grave. Apesar de algumas melhorias registadas na última semana devido às restrições de quarentena aplicadas pelos países, não é possível conter a propagação do vírus no planeta.

De acordo com a atualização do dia 3 de dezembro, o número de infetados no mundo ultrapassa os 64 milhões e o de mortes desde o início do ano ronda os 1,5 milhões. Não há previsões inequívocas quanto à evolução da situação num futuro próximo. Anunciam-se planos de suavização das restrições na véspera da passagem do ano. Ao mesmo tempo, na Europa e em outras regiões do mundo as pessoas são exortadas a observarem rigorosamente as normas da segurança sanitária.

Falando durante o briefing habitual no final da semana passada, o Diretor-Geral da Organização Mundial de Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse que o vírus se propaga com velocidades diferentes em diferentes regiões do mundo, instou a comunidade internacional a intensificar os seus esforços para elaborar uma posição unificada sobre a realização de investigações científicas com vista ao combate e à terapia da Covid-19. Nos dias 3 e 4 de dezembro, Nova Iorque acolherá uma sessão especial da Assembleia Geral da ONU dedicada ao combate ao coronavírus.

Tendo em conta a situação sanitária e epidemiológica desfavorável no mundo (segundo informações recebidas de vários países, inclusive aqueles que são mais visitados pelos viajantes russos) voltamos a instar os cidadãos nacionais a não exporem os seus familiares nem a si próprios a riscos injustificados. Todas as recomendações do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia anunciadas durante os briefings anteriores e publicadas nos recursos oficiais do Ministério e nas suas contas nas redes sociais continuam válidas. 

Rússia apresentou a sua vacina contra Covid-19 na ONU

No dia 2 de dezembro, a Rússia apresentou virtualmente, à margem da 31ª Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas, a sua vacina contra Covid-19, a Sputnik V. A vacina despertou grande interesse entre os parceiros internacionais.

Gostaria de salientar que três vacinas russas contra o coronavírus estão na fase de ensaios clínicos. A primeira é a já mencionada Sputnik V, a segunda vacina, a EpiVacCorona, foi desenvolvida pelo Centro de Pesquisa Virológica e Biotecnológica "Vector", na cidade de Koltsovo. A terceira, elaborada pelo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Preparados Imunobiológicos Chumakov, em Moscovo.

Enquanto isso, o Fundo de Private Equity da Rússia e o Centro de Pesquisa Científica Nikolai Gamalei consideram a hipótese de ampliar a produção da vacina Sputnik V na Rússia e de instalar a sua produção em outros países. 

Até à data presente, o Fundo de Private Equity russo recebeu pedidos de compra de mais de 1,2 mil milhões de doses da Sputnik V provenientes de mais, tendo fechado acordos de produção com as principais empresas farmacêuticas estrangeiras, o que permitirá produzir mais de 500 milhões de doses da Sputnik V a partir do próximo ano. Estão em curso negociações com novos parceiros para aumentar a produção da vacina.

No dia 24 de novembro, foram publicados os resultados da segunda análise dos dados do estudo clínico, segundo os quais a vacina Sputnik V teve eficácia de 91,4%, 27 dias após a injeção da primeira dose. No 42º dia após a aplicação da primeira dose a eficácia da vacina foi acima de 95%. A respetiva informação técnica pode ser consultada nos recursos eletrónicos do Fundo de Private Equity russo. 

O interesse dos países da União Europeia pela vacina Sputnik V também está a crescer. A Rússia negocia os fornecimentos da vacina com a Hungria e outros parceiros europeus. No dia 27 de novembro, o Fundo de Private Equity russo foi visitado por uma a pela delegação do Comité Científico de Vacinas do governo francês para discutir a cooperação na produção da Sputnik V e questões relacionadas com a vacinação em massa.

                  Médicos russos regressaram de uma missão à Palestina

Entre os dias 16 e 30 de novembro deste ano, um grupo de médicos russos da Primeira Universidade Estatal de Medicina Ivan Pavlov, de São Petersburgo, esteve na Palestina a ajudar especialistas locais no tratamento de infetados pela Covid-19. O convite foi feito pelo lado palestiniano. 

Os médicos russos trabalharam em 10 hospitais em Belém, Naablus, Ramallah e Hebron, deram aulas práticas e partilharam a sua experiência com os seus colegas locais de unidades de doenças infeciosas e cuidados intensivos.

O trabalho dos médicos russos mereceu altas referências por parte das autoridades e médicos palestinianos. O Primeiro-Ministro palestiniano, Mohammad Shtayyeh, manifestou os seus profundos agradecimentos à Rússia pelo apoio humanitário atempado num período muito difícil em que o sistema de saúde palestiniano tem dificuldades em fazer frente à epidemia do coronavírus.

Ministro Serguei Lavrov terá encontro com o seu homólogo arménio

 O Ministro dos Negócios Estrangeiros da República da Arménia, Ara Aivazian, é esperado em Moscovo no dia 7 de dezembro para uma visita de trabalho, conforme foi acordado anteriormente. 

Durante as conversações no Ministério dos Negócios Estrangeiros russo, as partes discutirão questões internacionais e regionais e a agenda bilateral. Dispensarão especial atenção à implementação da Declaração dos líderes da Rússia, Azerbaijão e Arménia, de 9 de novembro deste ano e darão particular ênfase à problemática da assistência humanitária, da restauração das infraestruturas e do desbloqueamento dos corredores de transporte na região, assim como à implementação dos acordos alcançados na sequência da visita da delegação representativa russa a Erevan e Baku a 21 de novembro deste ano.

Os Ministros abordarão um vasto leque de questões relacionadas com a cooperação bilateral no âmbito da UEE, OTSC e CEI, a coordenação das posições dos dois países na ONU, OSCE, Conselho da Europa, CEMN e outras organizações internacionais.

Questões das relações bilaterais, que se caracterizam pelo espírito de aliança, um intenso diálogo político de alto e mais altos níveis, contactos interparlamentares eficazes e intercâmbios construtivos entre diversos ministérios dois países também serão abordados. 

Esperamos que as próximas negociações em Moscovo permitam dar continuidade ao desenvolvimento da cooperação russo-arménia no espírito de aliança e reforçar a segurança e a estabilidade na Transcaucásia.

Ministro Serguei Lavrov receberá delegação do partido "Alternativa para a Alemanha"

No dia 8 de dezembro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, receberá uma delegação do partido "Alternativa para a Alemanha" chefiada pelo copresidente da fação parlamentar, A.Gauland. A delegação alemã foi convidada a visitar o país pela Duma de Estado (câmara baixa do parlamento russo). 

Ministro Serguei Lavrov participará na reunião do Conselho de Governadores Regionais junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia

No dia 9 de dezembro, realizar-se a XXXV reunião do Conselho de Governadores Regionais da Federação da Rússia junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia. A reunião será realizada por videoconferência, será presidida pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, e terá a participação dos Governadores Regionais da Rússia, funcionários do Gabinete do Presidente russo e representantes do Executivo federal. O tema da reunião serão as perspetivas do desenvolvimento e da eficácia da componente juvenil da cooperação internacional entre regiões de países no contexto da pandemia e da implantação da comunicação digital.

O tema agendado para o encontro é relevante devido ao aumento do papel da juventude na sociedade e na política mundial, o que determina uma mobilização mais ativa da juventude russa para a solução dos problemas da política externa do país, inclusive em formatos inter-regionais.

Ministro Serguei Lavrov participará na XXVIII Assembleia do Conselho para a Política Defensiva Externa

Nos dias 3, 10, 16 e 24 de dezembro, o Conselho para a Política Defensiva Externa (CPDE) realiza uma série de reuniões por videoconferência. O CPDE é uma das organizações não-governamentais russas mais antigas, um clube intelectual que reúne especialistas em relações internacionais e política externa. O tema da discussão é: "Apesar da pandemia: Rússia 2020 – E depois?"

Como já é tradição, no dia 10, é esperada a intervenção do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov. O Ministro falará sobre os principais desafios enfrentados pelo corpo diplomático russo na atual situação e responderá a perguntas dos membros do Conselho.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia atribui grande importância à cooperação com o Conselho de Política Defensiva Externa que contribui muito com os seus recursos intelectuais para os nossos esforços em matéria de política externa.

Prosseguem esforços para a normalização da situação em Nagorno-Karabakh

Na semana passada, prosseguiram esforços para normalizar a situação em Nagorno-Karabakh, não tendo havido violações do regime de cessar-fogo. No dia 30 de novembro, o Primeiro-Ministro russo, Mikhail Michustin, conversou ao telefone com o seu homólogo arménio, Nikol Pashinyan, no dia 28, o Ministro Serguei Lavrov conversou ao telefone com o seu colega arménio, Ara Aivazaian. Foram discutidas modalidades da atuação da força de paz russa e novas medidas para a prestação de ajuda humanitária à população e para a preservação de instalações religiosas e culturais.

A situação em Nagorno-Karabakh foi comentada pelo Presidente Vladimir Putin durante uma sessão online do Conselho de Segurança Coletiva da OTSC, numa conferência de imprensa de Serguei Lavrov após uma reunião à distância dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da OTSC. As respectivas informações podem ser consultadas nos sítios web do Kremlin e do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo.

A força de paz russa continuou a monitorizar, durante as 24 horas por dia,  a situação e a controlar o cumprimento do cessar-fogo, a criar condições para o regresso dos refugiados, a assegurar a segurança da circulação de veículos civis e do transporte de bens e alimentos e de equipas de reparação de avarias encarregadas de restaurar as instalações infraestruturais danificadas. Prosseguiram os trabalhos de desminagem.

Gostaria de salientar que a questão da busca de militares desaparecidos e de corpos dos mortos é muito sensível nas sociedades arménia e azerbaijanesa e está sob o controlo da força de paz russa.  A força de paz russa realiza operações de busca, usando equipamento moderno.

Estamos em estreito contacto com as autoridades competentes da Arménia e do Azerbaijão para solucionar questões humanitárias em Nagorno-Karabakh.

O Centro de Resposta trabalhou intensamente para facilitar o regresso de refugiados. O número de retornados desde 14 de novembro chega a 30 mil, com 1.000 a 2.000 refugiados a retornar a cada dia. Começou o trabalho para o transporte de cargas humanitárias. Estamos a trabalhar com estruturas internacionais interessadas. O Comité Internacional da Cruz Vermelha está a trabalhar na região. A ONU prepara-se para enviar à região uma missão representativa para avaliar a situação local.

Rússia apoia a intenção da UNESCO de enviar uma missão a Nagorno-Karabakh

Compete à UNESCO dar respostas a todas as perguntas sobre a preservação e o estado dos santuários cristãos e muçulmanos na região.

A este respeito, apoiamos a intenção da Diretora-Geral da UNESCO, Audrey Azoulay, de enviar uma missão à região. A responsável reiterou a sua intenção no contacto telefónico que manteve a 20 de novembro com o Ministro Serguei Lavrov. 

Esperamos que a missão em causa, preparada em cooperação com os lados arménio e azerbaijanês, com a participação de ONG-parceiros internacionais de renome da UNESCO em matéria de proteção e preservação de monumentos, possa, em breve, chegar ao local e fazer uma avaliação objetiva da situação.

Sessão da Comissão de Redação do Comité Constitucional Sírio arrancou em Genebra 

No dia 30 de novembro, a quarta sessão da Comissão de Redação do Comité Constitucional Sírio começou os seus trabalhos em Genebra. O tema da reunião são "princípios e fundamentos nacionais", conforme foi acordado anteriormente entre o governo e a oposição sírios.

Colaboramos com os nossos parceiros do formato Astana para persuadir as partes sírias a entabularem um diálogo construtivo com vista à aproximação das suas posições e à elaboração de uma posição comum sobre a futura organização constitucional da Síria. O facto de o Comité Constitucional continuar a trabalhar confirma a eficácia dos nossos esforços multidisciplinares para a busca de uma solução para a crise síria.

Esperamos que os sírios sejam capazes de avançar na discussão da sua problemática constitucional. Entendemos que isso está de acordo com o objetivo de alcançar uma estabilização definitiva e duradoura da Síria, em plena conformidade com a resolução 2254 do Conselho de Segurança da ONU e os resultados do Congresso do Diálogo Nacional Sírio em Sochi.

Prosseguem esforços para implementar os acordos russo-turcos sobre a estabilização da situação na zona de desescalada de Idlib. Os militares turcos retiram-se dos territórios que passaram a estar sob o controlo das forças governamentais sírias. A 26 de novembro, foi concluída a retirada do quarto posto de controlo e monitorização a leste da cidade de Saraqib. Na maior parte do território da Síria mantém-se o regime de cessação de hostilidades. No entanto, a situação na zona de Idlib permanece tensa. A 26 de novembro, a força aérea russa retaliou os novos ataques dos terroristas na região. No dia 25, na província de Homs, e no dia 28, na junção das províncias de Raqqa, Homs e de Hama, as forças governamentais sírias entraram em combates com bandos de terroristas.

Assembleia Geral da ONU realizou reunião comemorativa dos 75 anos do fim da Segunda Guerra Mundial

No dia 1 de dezembro, a Assembleia Geral das Nações Unidas realizou uma reunião em homenagem às vítimas de guerra, em conformidade com a sua resolução 75/5 "Setenta e cinco anos do fim da Segunda Guerra Mundial". Este evento foi possível graças à iniciativa avançada conjuntamente pela Federação da Rússia, Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguízia, Tajiquistão, Turquemenistão, Uzbequistão e China, de dar continuidade à tradição estabelecida de comemorar, de cinco em cinco anos, o fim da Segunda Guerra Mundial nas Nações Unidas. Esta iniciativa encontrou eco em todas as regiões do e foi coautorada por um total de 43 países. 

A reunião comemorativa deveria ser uma boa ocasião para unir os esforços de todos os países não indiferentes para evitar a falsificação da história e a revisão dos resultados da Segunda Guerra Mundial. Esta tese foi uma linha mestra da maioria dos discursos feitos na sala.

As declarações de quatro grupos regionais: países africanos, países da Ásia-Pacífico, países da América Latina e das Caraíbas, e países europeus e outros, referiram a contribuição de cada uma das partes do mundo mencionadas para a vitória comum, sublinharam a importância do fim da Segunda Guerra Mundial para a constituição das Nações Unidas e salientaram que, no mundo atual, não há alternativas à cooperação internacional nem ao multilateralismo. Neste contexto, merece atenção o facto de não haver declarações dos países leste-europeus. 

O Representante Permanente da Rússia nas Nações Unidas, Vasili Nebenzia, falou em nome do grupo dos dez coautores originais. O Representante do Tajiquistão leu a declaração dos Ministros dos Negócios Estrangeiros dos Estados membros da OTSC. A Sérvia, Índia, Síria, Azerbaijão, Uzbequistão, Arménia, África do Sul, Bielorrússia, Israel e Paquistão foram os países que intervieram individualmente. 

Todos os intervenientes assinalaram a importância de ter presentes as lições daquela guerra terrível e de honrar a memória das vítimas. Condenaram as tentativas de apagar a memória histórica dos povos mediante as tentativas de reescrever a história e destruição dos monumentos àqueles que lutaram do lado da coligação anti-Hitler. Qualificaram a vitória sobre o nazismo de vitalmente importante, pois serviu de ponto de partida para a criação da Organização das Nações Unidas, para a construção do atual sistema de relações internacionais e para o processo de descolonização. Como resultado, a ONU tem atualmente como membros 193 países independentes. 

Neste contexto, lamentámos a posição assumida pela União Europeia que fez outra tentativa de responsabilizar igualmente a Alemanha Nazi e a URSS pelo início da Segunda Guerra Mundial. O representante da UE disse que a vitória sobre o nazismo não teria trazido liberdade aos países europeus, mas teria dado início a uma nova ocupação, à dolorosa divisão do continente em duas partes e aos crimes de lesa-humanidade. 

Não encontro outras palavras adequadas senão "sacrílega" e "injuriosa" para qualificar a fala do Representante Permanente da Ucrânia na ONU. Ele chegou ao extremo de dizer que os ucranianos estiveram entre as primeiras vítimas da guerra, pois as tropas alemãs haviam chegado do Oeste as tropas soviéticas haviam chegado do Leste para ocupar o território da atual Ucrânia Ocidental. Mais do que isso, para ele, as tropas soviéticas haviam alegadamente matado milhares de ucranianos durante a ocupação e muito mais ucranianos durante a retirada da Ucrânia em 1941.

Como mostrou a reunião comemorativa da Assembleia Geral da ONU, a visão da Vitória conquistada em 1945 como valor comum de toda a humanidade é muito importante para a união da comunidade internacional para enfrentar os desafios e ameaças da atualidade sob o papel central da ONU, com base na igualdade e no respeito mútuo.

Conselho de Segurança da ONU reuniu-se sob a fórmula Arria

No dia 2 de dezembro deste ano, o Conselho de Segurança das Nações Unidas realizou, por videoconferência, uma reunião informal sob a fórmula Arria por ocasião do próximo aniversário da Cimeira de Paris do Formato Normandia, com a participação de representantes das Repúblicas de Donetsk e de Lugansk.

A história do evento parece um romance policial. Embora tivéssemos explicado aos nossos parceiros alemães e franceses do Formato Normandia o seu objetivo, ou seja, analisar a implementação do Conjunto de Medidas aprovado em 2015 em Minsk, Berlim e Paris optaram, desde o início, por tentar impedir a realização deste encontro para não deixar os representantes de Donetsk e Lugansk falarem no Conselho de Segurança. 

O lado russo foi abordado para mudar a lista de participantes para a do Formato Normandia: Ucrânia, Rússia, Alemanha e França. Objetámos que este formato só se destinava a encorajar as partes do conflito (Kiev, Donetsk e Lugansk) a cumprir os acordos de Minsk como única base para a pacificação do leste do país. Não podíamos falar disso numa altura em que entre as partes não havia nenhum diálogo direto. Por outro lado, enviámos um convite à delegação ucraniana, mas não recebemos nenhuma resposta.

Os nossos parceiros ocidentais chegaram ao ponto de insistir em proibir a transmissão da reunião nos recursos eletrónicos da ONU, embora esta fosse uma prática normal para eventos realizados sob a fórmula Arria. É assim que atuam os países que apregoam a liberdade de expressão e de imprensa, o pluralismo e a necessidade de respeitar opiniões diferentes. Não desejam obviamente apresentar o quadro real daquilo que se passa em Donbass. Receiam que as pessoas, a quem vocês têm vindo a zumbificar ao longo de anos, contando-lhes inverdades sobre o que acontece no leste da Ucrânia oriental, venham a saber a verdade? Vamos dissipar os seus receios: vamos postar o vídeo da reunião nos nossos recursos eletrónicos e torná-lo-emos disponível a todos. Este incidente compromete o papel de Berlim e Paris como mediadores na crise ucraniana e demonstra o seu desejo de "disfarçar" as ações do governo de Kiev.

Ao contrário da sua posição destrutiva, o boicote não aconteceu. A discussão teve a participação ativa de outros membros do Conselho e de outros países, entre os quais a Argélia, Bielorrússia, Egito, Índia, Marrocos, Síria, Uzbequistão, Vanuatu e Venezuela. O evento despertou grande interesse na Internet: o canal da Representação Permanente da Rússia na ONU em Nova Iorque foi assistido por pelo menos 20 mil pessoas.

O encontro foi marcado pela primeira aparição de Donetsk e Lugansk na ONU. Os discursos em seu nome foram lidos pelos seus representantes no Grupo de Contacto de Minsk, Natalia Nikonorova e Vladislav Deinego. Também participou no encontro o Diretor do Centro de Estudos Políticos e de Conflitos de Kiev, Mikhail Pogrebinski. Repito, enviámos um convite oficial à parte ucraniana. Não quiseram participar, perderam muita coisa. 

Os participantes disseram que o povo de Donetsk não consegue fazer com que o governo de Kiev respeite os seus direitos políticos, culturais e humanitários mais elementares. Assinalaram que a Ucrânia finge cumprir o Conjunto de Medidas de Minsk. Salientaram em especial os danos causados pelos militares ucranianos à população civil e às infraestruturas de Donbass. Muito do que foi dito nas Nações Unidas foi dito pela primeira vez. Entristece saber que os representantes dos países que se declaram preocupados com a população destes territórios, não quiseram ouvir a fonte original. Segundo os intervenientes, o governo de Kiev não cumpriu a maioria das resoluções aprovadas durante a Cimeira de Paris. Esperamos que representantes de Donetsk continuem a participar ativamente nas discussões em diversos fóruns multilaterais. 

Podem tentar tanto quanto quiser "tirar a ficha da tomada elétrica" para "apagar o ecrã" e não permitir que as pessoas expressem as suas opiniões. Encontraremos outros "adaptadores".       

                      Venezuela prepara-se para ir às urnas nas legislativas 

No dia 6 de dezembro, a Venezuela irá às urnas para votar nas eleições para a Assembleia Nacional. O próximo escrutínio popular deve tornar-se chave para superar as contradições existentes na sociedade venezuelana. O povo da Venezuela está cansado das provocações políticas, das tentativas golpistas e é firmemente a favor da resolução da crise através de um processo eleitoral, e conformidade com a Constituição do país. É importante que o próximo ato eleitoral conte com a participação de um vasto espectro de forças políticas do país. As vagas de deputado são disputadas por mais de 14 mil candidatos de 107 partidos e movimentos, dos quais 98 são da oposição. Esperamos que o novo parlamento venha a ser um palco para um diálogo construtivo sobre o futuro do país.

Neste contexto, são de lamentar os apelos para não reconhecer ou boicotar a próxima votação. As eleições na Venezuela são uma realidade política. Não vale a pena ignorá-la. Aqueles que tentam minar o processo eleitoral legítimo estão interessados em manter a instabilidade no país e em preservar o falhado "projeto J. Guaidó".

Entendemos que as eleições são a melhor forma de resolver democraticamente as divergências existentes na Venezuela. A Federação da Rússia envia ao país um grande grupo de observadores para acompanhar o pleito eleitoral e avaliar objetivamente o processo de votação e os seus resultados.

Exortamos os países interessados em resolver a crise venezuelana a não impedir os venezuelanos de exercer o seu direito de eleger seus representantes para a Assembleia Nacional e a determinarem sozinhos as vias do desenvolvimento do seu país. 

   Presos russos nos EUA correm risco de contrair o novo coronavírus 

Continuamos a acompanhar de perto a situação dos presos de nacionalidade russa nos EUA. Com a pandemia do coronavírus a alastrar-se, os russos que se encontram presos ou sob investigação nos EUA correm o risco de contrair a infeção. Além disso, estamos preocupados com o estado do sistema de saúde nos estabelecimentos prisionais americanos. Duvidamos da sua capacidade de fornecer aos cidadãos russos tudo o que eles precisam, caso surja esta necessidade. 

A situação de Konstantin Yarochenko é uma prova disso. Ele foi preso em maio de 2010 na Libéria por agentes da Agência de Combate à Droga dos EUA, torturado, ilegalmente transferido para os EUA e condenado a 20 anos de prisão sob a acusação inteiramente baseada no testemunho de testas-de-ferro contratados pelos serviços secretos dos EUA. 

Há 10 anos que Konstantin Yarochenko sofre com desatenção das autoridades americanas para com o seu estado de saúde. Apesar de ter doenças graves causadas pela tortura durante os primeiros interrogatórios na Libéria, Yarochenko só consegue assistência médica, embora muito restrita, depois de repetidos pedidos da Embaixada da Rússia em Washington. Vale a pena notar que a maioria dos pedidos para submeter o russo a um exame completo ou a cuidados médicos mais sofisticados ficam sem resposta.

A situação de outro russo, Roman Seleznev, é também motivo de profunda preocupação. Apesar dos seus problemas de saúde que são muito graves, as autoridades prisionais não providenciam cuidados médicos necessários, recusando-se a transferi-lo para um outro estabelecimento penitenciário onde haja a possibilidade de submete-lo a um exame médico abrangente. 

Outro exemplo é o caso de Viktor But condenado nos EUA a 25 anos de prisão sob acusação duvidosa. É periodicamente colocado numa seção especial de alta segurança da prisão sem justa causa. 

As autoridades americanas assumem uma atitude discriminatória para com os presos russos. Exigimos que sejam tratados de forma apropriada e justa.

Da nossa parte, continuaremos a tomar todas as medidas possíveis para proteger os seus direitos e interesses legítimos.

Comentário sobre o relatório NATO 2030

Não podemos deixar sem comentário o “esforço mental” da NATO dedicado ao tema de “O que fazer com a Rússia”. É dedicada a este assunto uma parte considerável do relatório NATO 2030, elaborado pelo “grupo dos sábios” por encargo do Secretário Geral, Jens Stoltenberg, e apresentado na reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros dos países do bloco a 1-2 de dezembro. As ideias apresentadas, na visão da NATO, visam definir as direções do desenvolvimento da Aliança para a próxima década, podendo ser usadas para elaborar a sua nova conceção estratégica.

Já à primeira vista, devemos constatar que os peritos – os “sábios” – não aproveitaram a oportunidade de avaliar, de maneira objetiva, as premissas da crise atual das relações entre a Rússia e a NATO e o papel desempenhado nisso pela política míope da própria Aliança.

A ideia principal do relatório é extremamente simples e longe de ser nova: a Rússia permanece figurar como a ameaça número um à segurança do Euro-atlântico. Acusa-se o nosso país de “cercar a NATO de todos os lados”. Os mapas com informações sobre as bases militares dos países da NATO, e dos EUA, antes de tudo, podem ser acessíveis em lojas e na Internet. Veja quem cercou quem e de que lado. Acusa-se o nosso país de manter política diferente da “necessária”, de realizar alegadamente “operações militares intimidadoras na proximidade imediata dos países participantes do bloco”. Se quem lê isso for uma pessoa sem noção qualquer da geografia, pensará que a Rússia está longe da NATO e tenta cercar o bloco, aproximando-se periodicamente das fronteiras dos países da Aliança para organizar eventos “de dissuasão”. Imputa-se à Rússia operações de natureza híbrida, que alvejam a “soberania dos aliados”: ciberataques, “assassinatos sancionados pelo governo”, envenenamentos com armas químicas, pressão política. E isso tudo é elaborado pelos “sábios” da NATO.

Geram perplexão as referências históricas presentes no relatório: a Aliança teria tentado estabelecer uma parceria concreta com a Rússia, engajando-nos na criação da arquitetura comum da segurança euro-atlântica após a Guerra Fria, mas nós “não percebemos” aquelas tentativas. Quando é que aconteceu isso? Vou lembrar que é exatamente o oposto: o que a Aliança recusava ou ignorava eram precisamente as numerosas tentativas russas que visavam buscar vias de saída da crise, reduzir a tensão, criar um sistema verdadeiramente igualitário de segurança europeia e euro-atlântica.

Na interpretação dos “sábios” da NATO, o “comportamento agressivo” da Rússia é um “obstáculo permanente” que impeça a interação bilateral completa, que alegam desejar. Partindo desta premissa, sugere-se à Aliança manter uma política de “retenção e diálogo” nas suas relações com Moscovo. Acho que os “sábios” poderiam topar com uma expressão mais interessante: por exemplo, “diálogo da retenção” ou “retenção do diálogo”. Por que não? Tudo para reforçar as fileiras para opor-se à mítica ameaça russa.

A sugestão para o Conselho Rússia-NATO é que seja um canal de “transmissão de mensagens políticas respetivas à Rússia”: antes de tudo, a respeito da solução do conflito ucraniano, na qual a NATO não desempenha nenhum papel. É notável que se sugere à Aliança conversar com o nosso país “da posição de força”. Tal abordagem é uma aberração total da natureza do Conselho. Gostaríamos de lembrar que, de acordo com a Declaração de Roma de 2002, o Conselho concebia-se como um “fórum para o diálogo igualitário ‘todo o tempo’”, no qual todos os países estariam representados enquanto nações, e que não seja “a equipa da NATO jogando contra a Rússia”. É igualmente importante que a sua atividade já tenha tido um resultado prático: todo um leque de projetos úteis foi lançado sob a sua égide em áreas como o combate ao terrorismo, à proliferação das armas de destruição em massa e de meios de seu fornecimento, à ameaça das drogas afegãs. Em 2014, toda a experiência útil acumulada era rasgada unilateralmente, e não foi a Rússia quem fez isso. Foi a Aliança.

Pode parecer estranho, mas os “sábios” da NATO não deram nenhuma receita real de solução do estado de crise atual. Em vez de cooperação mutuamente vantajosa com a Rússia, a sugestão é discutir as possibilidades de “convivência pacífica”. Os autores do relatório tentaram programar a Aliança para manter o status quo para, aos menos, mais uma década.

                      Comentário sobre declarações do Secretário Geral da NATO

O Secretário Geral da NATO, Jens Stoltenberg, fez uma das suas declarações mais brilhantes na conferência de imprensa após a reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da Aliança. Ele alegou que a Rússia violasse a integridade territorial da Moldávia através da presença do contingente militar russo na Transnístria.

Pensávamos que a NATO tivesse fontes de informação segura (Jens Stoltenberg o disse) nas “proximidades da Aliança”, que podiam contar-lhe dos acordos russo-moldávios que tratam disso. Parece que tais fontes não existem. Não nos custa nada lembrar.

A presença do contingente militar russo na região é parte das Forças Pacificadoras Conjuntas deslocadas para lá visando proteger os armazéns em Cobasna, sendo legítima. Nos 28 anos da sua existência, a operação pacífica no rio Dniestre provou a sua eficiência, protegendo a paz e a estabilidade na região. A NATO poderia estudar todos os documentos a este respeito.

A Rússia é leal ao cumprimento estrito do mandato do seu contingente militar e da operação pacificadora. Partimos da premissa de que este assunto faz parte do leque das relações bilaterais russo-moldávias.

Queremos aconselhar ao Secretário Geral da NATO tratar dos membros da sua Aliança, e em primeiro lugar dos EUA e da sua presença ilegal na Síria.

                Manifestações são reprimidas e liberdades são restritas na França

Não obstante as autoridades francesas declararem tradicionalmente que a defesa dos direitos humanos é uma das principais prioridades da política estatal, recentemente há cada vez mais casos de restrição dos direitos e das liberdades civis na França, justificada pelo interesse da segurança nacional.

É amplamente discutida no espaço público francês a dita “violência policial”, ou seja, repressão violenta das manifestações de protesto, que frequentemente se transformam em confrontos de rua com a polícia. De acordo com estimativas, nas manifestações dos “coletes amarelos” em 2018-2019, cerca de 14 mil balas de borracha foram disparadas aos manifestantes, cerca de 2,5 mil cidadãos ficaram feridos. Mais de 12 mil pessoas foram detidas, a maioria sendo custodiadas. Cerca de 2 mil sentenças condenatórias foram expedidas, 40% das quais preveem a reclusão.

Frequentemente os representantes dos media também são afetados a sério da parte dos policiais. Os jornalistas russos também foram lesionados a fazer cobertura dos protestos. De acordo com várias organizações profissionais da França, em 2019 houve 200 casos confirmados de discriminação por parte dos policiais, guardas e juízes: lesões físicas, intimação, proibição de praticar atividades profissionais.

No contexto do “crescimento do crime e da ameaça islamita crescente”, a Assembleia Nacional da França adotou, a 24 de novembro do ano corrente, em primeira audiência, o projeto de lei “Sobre a Segurança de Todos”.

O artigo 24 do documento teve a maior ressonância por prever penas de prisão de um ano e multa de € 45 mil por “divulgação da imagem do rosto ou de outro elemento que identifique um polícia ou elemento da Guarda Nacional agindo no âmbito duma operação policial, com o fim de prejudicar a integridade física ou mental do agente”.

A sociedade civil, a comunidade dos jornalistas da França, deram a sua avaliação a tais iniciativas. As manifestações de grande escala que ocorreram na França contra este projeto de lei, com confrontos violentos com a polícia, demonstraram a atitude agudamente negativa da maioria da população com a política de restrição da liberdade de imprensa realizada pela administração do Presidente da França, Emmanuel Macron. Uma polémica ampla surgiu no país, forçando as autoridades a pedirem os legisladores para estudarem o projeto-lei de maneira mais minuciosa.

Um total de 46 mil manifestantes saíram às ruas de Paris (sendo 133 mil em todo o país). A polícia recorreu à força e a gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes. De acordo com o Ministério do Interior da França, centenas de pessoas ficaram feridas no decurso dos confrontos, 98 deles são polícias; 81 participantes das desordens foram detidos.

 Reino Unido divulga relatório sobre direitos humanos no mundo

Estudámos a recente publicação do Foreign Office, fazendo o ponto da situação com os direitos humanos no mundo, atualizando o relatório anual sobre este assunto.

Como antes, o teor da nova versão do relatório não apresenta nada de novo, sendo desenvolvido de maneira sentenciosa, tradicional de Londres, a respeito da Rússia e de outros países. E a lista das críticas ao nosso país transita de versão em versão quase sem alteração: liberdade da opinião, situação da comunidade LGBT, situação na Crimeia etc. Além de termos comentado abrangentemente todos estes assuntos, não deixamos de comentar, de fazer explicações que Londres fica a ignorar.

Gostaríamos de lembrar ao MNE britânico que a reputação do Reino Unido deixa a desejar enquanto juiz global em matéria dos direitos humanos. Em conformidade perfeita com as tradições coloniais britânicas, arquivam-se lá os casos dos crimes dos militares ingleses cometidos nas campanhas afegã e iraquiana; surgem factos sobre colheita ilegal dos dados pessoais dos cidadãos pelos serviços secretos britânicos; multiplicam-se as informações sobre torturas praticadas pelos agentes dos serviços secretos britânicos ou com a sua participação; a violência policiai está a tornar-se realidade cotidiana. Os exemplos são muitos. Organizações governamentais e não governamentais internacionais já identificaram estes e outros factos óbvios de violação dos direitos humanos no Reino Unido. O silêncio era a resposta. Porém, faz-se o ponto da situação em outros países.

A situação com Julian Assange já privou Londres do direito de falar dos direitos humanos, da liberdade da palavra em outros cantos do mundo.

A politização dos assuntos dos direitos humanos nos assuntos internacionais é um truque nada novo, porém tem sido usado regularmente por alguns Estados que tentam pressionar outros países.

Os autores de semelhantes relatórios nacionais continuam a elaborá-los a fim exclusivo de promover a própria agenda política, que pouco tem a ver com os direitos humanos.

                               Piratas atacaram navio MV AGISILAOS

Na noite de 29 para 30 de novembro, o navio MV AGISILAOS, propriedade da empresa grega Capital Ship Management Corp, que seguia rumo da República do Congo à República Togolesa, foi atacado por piratas a 75 milhas marítimas do porto de Lomé (Togo).

Quatro tripulantes, inclusive um cidadão da Rússia, foram sequestrados no decurso do ataque armado. Os piratas conseguiram fugir, a proprietária do navio não conseguiu contactá-los.

A Embaixada da Federação da Rússia no Benim e no Togo faz tudo para assegurar a libertação rápida de um marinheiro russo, mantém contato permanente com as autoridades e a polícia togolesas, e também com o representante da proprietária da embarcação.

Queremos de novo que os nossos compatriotas empregados em navios estrangeiros prestem atenção mais séria às ameaças extremas para a vida e à saúde das tripulações que navegam no Golfo da Guiné.

 Facebook apagou a página da Baltnews

Soubemos hoje que a rede social Facebook apagou a página O Báltico em Russo, onde se publicavam notícias do grupo de portais de notícias Baltnews sobre a Letónia, Lituânia e Estónia. Os gerentes da rede social já tinham bloqueado as páginas da Baltnews antes.

Informamos muitas vezes de este é longe de ser o primeiro caso de bloqueio dos conteúdos dos media russos nas redes sociais. As plataformas do Facebook, do Twitter e do Google restringiam o acesso a cerca de vinte media russos, sem falar de usuários privados. Trata-se, nomeadamente, da agência RIA Novosti, RT, Sputnik e do canal Rossiya 1. Os gerentes do YouTube incluíram na lista negra cerca e 200 canais em língua russa.

Os próprios países do Báltico tudo fazem para restringir o acesso aos conteúdos feitos na Rússia. O incidente mais conhecido recentemente foi a proibição de transmissão de sete canais de televisão do grupo RT em junho deste ano, primeiro na Letónia e depois, em julho, na Lituânia e na Estónia.

Manifestámos muitas vezes a nossa visão da atitude absolutamente politizada das autoridades dos Estados bálticos para com os media russos e russófonos na região. Vemos nisso uma tentativa de limpar o espaço informacional dos pontos de vista alternativos ao “mainstream” ocidental.

A parte russófoba das elites bálticas acharam um meio de pressionar a maior plataforma das redes sociais. É triste que a “união transatlântica” funciona também a favor de semelhantes iniciativas não democráticas.

Esperamos que chegue um dia em que os gerentes de plataformas das redes sociais se lembrem dos princípios da liberdade da palavra e comecem a guiar-se por eles, em vez de tolerar cegamente as ambições do establishment político russófobo. Apoiam esta esperança os nossos passos e as nossas ações concretas. Infelizmente, são provocados pela abordagem não construtiva, engajada e contrária a tudo o que os países haviam acordado nas últimas décadas, dos reguladores ocidentais e das plataformas online. Não podemos ficar a aguardar o bloqueio total dos nossos media e ficarmos privados da possibilidade de responder a ataques mediáticos contra o nosso país de defender o nosso ponto de vista sobre os acontecimentos mundiais.

 Organização Mundial para Migrações aprova adesão da Rússia

A Federação da Rússia tem sido observadora junto da Organização Mundial para as Migrações desde 1992. A Organização conta com 173 Estados membros, é ligada à ONU e é a maior estrutura intergovernamental que se especializa nos assuntos de migração. Temos em alto apreço as atividades da Organização em diferentes planos e a experiência prática acumulada na solução de diversas tarefas da agenda migracional.

A relevância sempre crescente dos assuntos de migração para o nosso país condicionou o desejo da Rússia de se tornar um membro plenipotenciário. Em conformidade com o encargo do Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, as entidades interessadas da Rússia – antes de tudo, o Ministério do Interior da Rússia e o MNE da Rússia – fazem trabalho complexo a partir de agosto do ano corrente visando a adesão do nosso país à Organização.

A adoção, no decurso da 111a sessão do Conselho da Organização internacional da Resolução aprovando a solicitação russa de adesão foi uma etapa importante no caminho da obtenção do estatuto de membro plenipotenciário pela Rússia.

Foi notável um passo inédito que a delegação da Ucrânia deu no decurso da consideração do pedido, convocando, pela primeira vez na história da Organização, uma votação sobre a resolução de adesão de um novo Estado. A tentativa de politizar a discussão deu aos parceiros ucranianos o que eles queriam: a ideia fracassou. Os resultados da votação confirmam isso: 112 países a favor e 2 contra (a Geórgia e a Ucrânia). Acredito que era um êxito da política externa de Kiev. Parabéns, colegas. Dois Estados abstiveram-se: as Honduras e os EUA. Agradecemos a todos os Estados que apoiaram a candidatura russa.

Atualmente, estão a finalizar-se os procedimentos internos, coordenados pelo Ministério do Interior da Rússia enquanto entidade principal, indispensáveis para a adoção do Estatuto da Organização Mundial para as Migrações e para a garantia de pagamento de prémios anuais obrigatórios. Depois da notificação oficial do Diretor da Organização sobre o cumprimento destes critérios, a Rússia tornar-se-á membro plenipotenciário.

Ser membro da Organização Mundial para as Migrações permitirá aproveitar em maior escala e de maneira mais completa da sua plataforma para a busca de soluções ótimas das tarefas migracionais internas e para a consolidação da cooperação internacional em matéria de migração.

                         Programa de Voluntários da ONU faz 50 anos

A 7 de dezembro, o Programa de Voluntários da ONU (UNV) celebra seu 50o aniversário. Foi instaurado em 1970 pela Resolução da Assembleia Geral da ONU, funcionando sob a égide do Programa da ONU para o Desenvolvimento.

A tarefa principal do Programa de Voluntários é mobilizar voluntários para trabalharem nas entidades da ONU na área de operações pacificadoras, de desenvolvimento, direitos humanos. Os voluntários que trabalham sob a sua égide ajudam a realizar os projetos que visam consolidar a paz e a segurança, combater a mudança climática, prestar serviços básicos à população, inclusive na área de primeiros cuidados médicos e sanitários, de combate ao HIV/AIDS, de educação, de redução da pobreza.

Em julho de 2018, o MNE da Rússia e o Programa de Voluntários chegaram ao acordo sobre financiamento completo da participação dos voluntários russos no trabalho das entidades da ONU. No âmbito deste acordo, os voluntários russos participam em concursos anuais para serem enviados a representações nacionais dos programas operativos, fundações e agências especializadas do sistema da ONU, e também aos escritórios dos residentes coordenadores da Organização Mundial para trabalharem em áreas como a gestão de conflitos, parcerias na área social, proteção do meio ambiente, energia, emancipação da mulher na área do negócios, defesa dos direitos humanos.

                           Necrópole russa é restaurada no Chipre

O MNE da Rússia, em cooperação estreita com o Ministério da Defesa da Rússia e de outras entidades federais, está a cumprir um amplo leque de tarefas destinadas à preservação da verdade sobre a façanha heroica dos guerreiros russos (soviéticos). Buscam-se túmulos desconhecidos, medidas são tomadas para eternizar a memória dos caídos.

Em 2007, no território do cemitério militar britânico no município de Polemídia (uma zona da cidade de Limassol) foram achados túmulos desconhecidos russos da época da Guerra Civil de 1918-1922. 12 antigos súditos do Império Russo, entre os quais dois generais, um coronel e nove oficiais, estão lá enterrados.

A consentimento da administração britânica do cemitério, os nossos compatriotas, apoiados pela Embaixada da Rússia em Nicósia e da representação da Agência Federal para os Assuntos da CEI, Compatriotas Residentes no Estrangeiro e Cooperação Humanitária Internacional (Rossotrudnichestvo), fizeram obras de restauração e decoro da necrópole russa. Foram comprovados os nomes e patentes militares dos oficiais enterrados, cruzes ortodoxas russas foram instaladas nos túmulos, uma estela memorial foi erigida. Foi estudada a trajetória vital do general tenente Mikhail Butchik, herói da Primeira Guerra Mundial, cavaleiro da Cruz de São Jorge. No ano corrente, a Embaixada da Rússia no Chipre, junto com o escritório do adido militar, restaurou vários túmulos. Os sacerdotes russos rezam pelos falecidos nos dias de comemoração.

Queremos agradecer o trabalho feito pelos nossos compatriotas no Chipre.

Ponto do funcionamento do site Lugar da Memória

Os conteúdos do site MestoPamyati.RF (МестоПамяти.РФ: “Lugar da Memória”) são criados por representações diplomáticas e estabelecimentos consulares da Rússia em todo o mundo em conformidade com o Acordo de Cooperação entre o MNE da Rússia e a Sociedade Histórico-Militar Russa de 14 de fevereiro de 2018. Os nossos estabelecimentos estrangeiros nos países do Báltico também fazem este trabalho em contato direto com os compatriotas e representantes das organizações de busca.

A Estónia foi um dos primeiros países a aderirem-se à plataforma. A maioria esmagadora dos memoriais de guerra soviéticos foi colocada no mapa interativo já em 2018. As informações, especialmente sobre o estado atual dos monumentos, são atualizadas em regime normal no decurso de inspeções planeadas.

As informações sobre os túmulos, memoriais e monumentos de guerra situados na Lituânia apareceram no portal em 2019, as inscrições são atualizadas sempre que for necessário. O mapa inclui também o monumento ao guerreiro libertador soviético na zona da cidade de Alitus, desmontado pela parte lituana em 2018.

A Letónia juntou-se ao projeto em 2020 (antes, outra página foi usada). Foram publicados os dados completos sobre 112 túmulos soviéticos com referências às listas dos nomes dos militares enterrados. As informações sobre o monumento aos heróis mergulhadores soviéticos, desmontado em Riga em outubro de 2019, também estão no portal.

Quanto à profanação do memorial de guerra soviético na cidade de Obeliai, na Lituânia, a nossa representação diplomática reagiu imediatamente a estas ações, as autoridades municipais já repararam o monumento profanado e a polícia começou a investigação.

 Negociações em Doha resolvem questões processuais

É com satisfação que observamos um acordo alcançado por grupos de contato do governo do Afeganistão e do Movimento Talibã sobre as questões processuais nas negociações interafegãs em Doha, confirmado pelos representantes das partes. Infelizmente, estes preparativos duraram quase três meses.

Apelamos às delegações de Cabul oficial e do Movimento Talibã a terminarem o mais breve possível todas as etapas preparatórias e a passarem ao diálogo interafegão direto visando a solução de paz.

Pergunta: A 27 de novembro, na emissão “10.04.2010 – Fakty”, do  canal de televisão polaco Republika, Antoni Macierewicz, presidente da dita “subcomissão de Smolensk”, que se ocupa da nova investigação da queda do avião presidencial polaco a 10 de abril de 2010, comentou a solicitação da Procuradoria Geral da Rússia dizendo não existir nenhuma gravação da conversa telefónica entre o Presidente da Polónia, Lech Kaczynski, com o seu irmão, líder atual do partido no governo, Direito e Justiça, Jarosław Kaczynski. Como a senhora comenta isso?

Porta-voz Maria Zakharova: Isso é muito estranho. Comentários na imprensa não podem ser considerados resposta à solicitação da parte russa. Vou lembrar que foi uma solicitação oficial. Há um mês, o jornal Gazeta Wyborcza publicou uma entrevista do antigo juiz polaco, Wojciech Lączewski, alegando existir tal gravação secreta. A Procuradoria Feral da Federação da Rússia, levando em conta a importância exclusiva destas informações novas, dirigiu-se aos colegas polacos apresentar uma cópia deste documento no âmbito da solicitação de auxílio jurídico. Esperamos que Varsóvia tome todas as medidas para buscar esta gravação, capaz de explicar substancialmente as circunstâncias do despenhamento. Aguardamos a resposta oficial da Procuradoria Nacional da Polónia.

Pergunta: O Secretário Geral da Aliança Atlântica, Jens Stoltenberg, declarou que a NATO irá continuar a aumentar a sua presença militar na região do Mar Negro, respondendo ao reforço do grupo militar russo na Crimeia. Como Moscovo vai responder?

Porta-voz Maria Zakharova: O aumento da presença da NATO na região do Mar Negro foi discutido na reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiro dos países da Aliança a 1-2 de dezembro. Será continuado o cumprimento das “Medidas do Mar Negro” adotados em abril de 2019, visando o apoio da Geórgia e da Ucrânia, a fim de desenvolver as premissas anteriormente aprovadas pelo bloco da necessidade da dita “retenção” da Rússia nesta região.

A Aliança está a ampliar a área das suas atividades no território do Mar Negro, envolvendo nelas países que não são da região. Aumenta o número de entradas dos navios das Marinhas dos países da NATO nos portos do Mar Negro dos aliados e parceiros, de voos de reconhecimento de aviões e drones ao longo das fronteiras russas. Modernizam-se as infraestruturas da Bulgária e da Roménia, instalando-se nos seus territórios armamentos ofensivos, exercícios treinam inclusive golpes aéreos contra o território da Rússia por bombardeiros estratégicos norte-americanos B-52 Stratofortress, capazes de transportar armas nucleares.

Os parceiros da NATO tentam envolver a Ucrânia e a Geórgia nas suas atividades, instigando-as à “oposição” à Rússia em manobras e exercícios conjuntos.

Tudo isso gera a nossa profunda preocupação. Devemos levar em conta um aumento da atividade militar da Aliança e dos seus países membros, reagindo de maneira adequada.

As forças dos Estados costeiros já têm a experiência de manutenção da segurança na região do Mar Negro. A participação de um jogador novo aqui, que evidentemente não chegou com as melhores intenções, subverte a estabilidade regional e mina as relações entre os países vizinhos.

Pergunta: Em 2018, a senhora dizia que seria agradável trabalhar com Jen Psaki “como com um ser humano”. Que relações com Jen Psaki aguarda enquanto secretária de imprensa da administração de Joe Biden?

Porta-voz Maria Zakharova: Não aguardo relações comigo, senão com [o porta-voz do Presidente russo] Dmitry Peskov.

Pergunta: A segurança coletiva está por um fio. Infelizmente, estamos a observar choques geopolíticos em vários pontos do mundo. O exemplo mais recente é a situação em torno de Nagorno-Karabakh. A linguagem diplomática está a acabar, a retórica que se ouve é cada vez mais destrutiva e hostil. Acordos internacionais rescindem-se. A Rússia, sendo o único país a apelar ao diálogo político-diplomático, permanece a esperança da paz e da segurança global. É possível estudar uma ideia ou um projeto de uma alternativa russa da NATO para a segurança no espaço pós-soviético e na Europa?

Porta-voz Maria Zakharova: Comentámos muitas vezes estes assuntos. O Ministro dos Negócios Estrangeiro da Rússia, Serguei Lavrov, e outros funcionários falaram disso. Nós nunca éramos os ideólogos de organizações regionais ou internacionais em formato de blocos que seguem o princípio “Amizade contra quem?”. Tínhamos e temos iniciativas de criação de organizações regionais, internacionais que visam cooperação, interação, solução de problemas relevantes na área de segurança (novos desafios e ameaças, tráfico de drogas, crime organizado etc.). Iniciámos a criação de tais organizações e estamos a trabalhar nelas ativamente. São a Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC), a Organização para a Cooperação de Xangai (OCX) e o BRICS.

Participamos ativamente nos fóruns mundiais globais, como o Grupo dos Vinte. Mas trata-se, em primeiro lugar, do nosso trabalho na ONU, estrutura universal, cuja missão é resolver e responder aos desafios que o mundo enfrenta.

Quanto à experiência da NATO, quero lembrar as palavras do Presidente da França, Emmanuel Macron, que disse que a NATO padecia de “morte cerebral”. Com tais palavras do líder de um país membro da Aliança, pensa-se se alguém precisa repetir esta experiência.

Pergunta: Acompanhámos com grande atenção a conferência de imprensa no centro mediático da Sputnik, a 1 de dezembro, dedicada à repressão contra os media russos por parte das corporações da internet na área da informação, como o Google, o Facebook etc.

A sua intervenção e as dos editores dos grandes media federais russos mostram que estes gigantes tencionam continuar a ignorar as exigências das leis russas. Os canais de vídeo do jornal Natsionalny Kurs e as páginas do Movimento de Libertação Nacional também são frequentemente censurados pela plataforma YouTube.

Os órgãos do poder executivo da Rússia têm a justificação de aplicar sanções contra estas corporações estrangeiras, seus fundadores e gerentes, que ignoram as leis da Federação da Rússia? A Rússia empreende tais passos?

Porta-voz Maria Zakharova: Agradeço o seu interesse a este evento. Partilhamos da preocupação pela arbitrariedade das plataformas mundiais, em primeiro lugar norte-americanas, para com os media russos. Eu sempre destaco que não são os media russos que sofrem disso. Citei o exemplo dos jornalistas chineses, que se tornam num alvo de repressão tanto no formato tradicional, quanto no inovador do seu trabalho.

O bloqueio e a eliminação em massa dos conteúdos russos começaram recentemente a ser sistémicas, virando numa verdadeira censura descarada. Vemos nas ações discriminatórias dos monopolistas do mercado das redes sociais uma conotação evidentemente política, que visa cumprir o encargo político externo do governo norte-americano de expulsar do espaço mediático global as fontes de informação que representem um ponto de vista alternativo aos acontecimentos mundiais, sendo concorrentes informativos para o mainstream mediático ocidental.

Tal discriminação contradiz às normas jurídicas internacionais e viola os direitos dos consumidores dos media russos, nossos cidadãos. O Serviço Federal de Vigilância na Área da Comunicação, Tecnologias Informáticas e Comunicações (Roskomnadzor) tem toda a razão ao indicar que esta censura por parte das plataformas online estaria a violar o direito dos russos ao acesso livre à informação, garantido pelo artigo 29 da Constituição da Federação da Rússia.

Fazemos regularmente cobertura pormenorizada de todos os incidentes de violação dos direitos ligados aos nossos media em público, e inclusive levantamos este assunto nas plataformas internacionais da ONU, da UNESCO, do Conselho da Europa e da OSCE. Em julho, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, encaminhou uma série de mensagens pessoais aos chefes das principais organizações internacionais adiantando pormenores sobre a violação dos princípios da liberdade da palavra por parte dos Estados Bálticos para com os media russos, pedindo tomar medidas necessárias.

Quanto aos mecanismos jurídicos, estão a continuar os preparativos interministeriais do projeto-lei federal que alteraria a legislação da Federação da Rússia na área de medidas adicionais de combate às ameaças à segurança nacional. Preveem-se, além de outras coisas, métodos de coerção dos media que fossem envolvidos em violação dos direitos e das liberdades fundamentais humanos, e também dos seus proprietários, inclusive advertências, restrição de acesso aos meios técnicos de comunicação, multas e muitas outras coisas.

Gostaria que esta parte do meu comentário não caísse fora do contexto geral. O nosso país não começou o trabalho concreto, planeando a restrição da divulgação dos media no espaço mediático internacional. Suportávamos muito, muitos anos a discriminação dos nossos jornalistas, dos media. A um dado momento, percebemos que declarações e denúncias não teriam surtido efeito. Eles costumam tomar medidas espelho, de resposta, simétricas. Cumpre tratá-los como eles nos tratam. Não fomos nós a iniciar esta abordagem. Quando o mainstream ocidental percebeu que não era capaz de suportar a concorrência, especialmente em condições de igualdade de direitos e de regras iguais, começaram a agir todos que estão por trás deste mainstream ocidental, e os atos de discriminação contra os nossos media começaram.

Pergunta: Os EUA declararam que após a retirada das forças norte-americanas do Afeganistão, algumas bases dos EUA irão permanecer, realizando ações ativas no Afeganistão. Como a senhora avalia isso?

Porta-voz Maria Zakharova: A nossa avaliação não mudou. Primeiro: com os EUA, entre declarações e passos concretos pode haver um abismo. Quando às declarações, sempre as percebemos, comprovamos as informações junto dos colegas norte-americanos, mas guiamo-nos pelos passos concretos. Quando acontecer, pode ser comentado.

Segundo: os militares norte-americanos não estão no Afeganistão por vontade própria. Foram enviados para lá por mandato do Conselho de Segurança da ONU. O que faziam lá todos estes anos? Que “êxitos” (gostaria de evitar o sarcasmo aqui) alcançaram? A situação no país é difícil: com tantas vítimas, inclusive no meio da população, civis, tantos crimes revelam-se durante a presença do contingente ocidental lá que não dá para rir-se.

Em todo o caso, ao receber o mandato do CS da ONU, os EUA devem explicar o trabalho feito. Dizemos isso sempre, apelamos em formato público, respondendo às suas perguntas e imediatamente no decurso das sessões e consultas do Conselho de Segurança. Assim o trabalho deve ser feito. Ao expedir uma “autorização” de operação baseada no direito internacional, a comunidade internacional tem o direito de saber o que foi feito.

Pergunta: A senhora prestou hoje muita atenção aos nossos presos e detidos nos EUA. Há algumas informações sobre os presos em outros países? Por exemplo, Maria Lazareva em Kuwait. Talvez em outros países. Como estão, qual é a sua situação em virtude do coronavírus?

Porta-voz Maria Zakharova: Infelizmente, há muitos russos inquiridos, presos, condenados a penas de prisão. Quanto a Maria Lazareva, tanto o MNE, quanto a nossa Embaixada estão a tratar dela. Mantêm-se contatos com a família, com os advogados, com a parte local.

Se precisa de pormenores, posso apresentá-los. É impossível comentar cada caso individual. Ocupam-se disso o nosso serviço consular em Moscovo e os empregados nos setores consulares das Embaixadas, Consulados Gerais em diferentes países. Os cidadãos têm toda a ajuda necessária: informações, consultas, monitora-se a situação com a observância dos seus direitos. Presta-se assistência também à comunicação com os familiares, na busca de advogados conforme legislação vigente, no estabelecimento de contatos com a parte local em casos concretos, ajuda-se a preparar documentos. O trabalho realizado é enorme.

Recentemente, houve uma entrevista grande ao canal de Telegram Mash sobre o destino dos marinheiros russos. E o canal Dozhd perguntava sobre isso na briefing de 19 de novembro. Envie perguntas sobre pessoas ou grupos de pessoas concretos, vamos dar os pormenores.

Pergunta: Como o MNE da Rússia comenta a situação em torno dos ditos refugiados azeris históricos, expulsos de Nagorno-Karabakh no início dos anos 90? Já começaram as discussões sobre o mecanismo do seu retorno para Nagorno-Karabakh?

Porta-voz Maria Zakharova: Eu contei em pormenor sobre o trabalho realizado atualmente. Se está a falar de planos e não da situação concreta in loco, a pergunta deve ser encaminhada à parte azeri. Da minha parte, só posso perguntar a peritos se têm mais informações.

Pergunta: A Rússia abriu o caminho da paz entre o Azerbaijão e a Arménia, muito já foi dito sobre isso. Na Rússia e no Azerbaijão, estas palavras também soam, são frequentes os exemplos de convivência dos dois povos em diferentes períodos históricos no passado – falo dos azeris e dos arménios – inclusive na época soviética. A senhora sabe perfeitamente que há exemplos bons de convivência, quando em Baku inclusive as pessoas não eram divididas por nacionalidades. A seu ver, o que é garantia da convivência pacífica dos dois povos, da sua interação? Como, no seu entender, pode vir a ser superado este estresse histórico?

Porta-voz Maria Zakharova: São especialistas quem deve falar disso: historiadores, etnógrafos, culturólogos, sociólogos, especialistas políticos. Acho que deve haver muitos livros que tratam da superação de semelhantes crises. Eu destacaria duas componentes. A primeira é a vontade política das autoridades dos países em conflito. É um elemento importantíssimo, indispensável para a solução de tais tarefas. A segunda é o trabalho sistemático de empenho das entidades, da sociedade civil em cada um dos países. Sem isso, nenhum objetivo, ainda por mais correto e esperado que seja, não poderá ser alcançado. Mas isso não exclui outras componentes. A sua pergunta pressupõe trabalho sobre uma tese de doutoramento. Tentei ser breve e responder em termos gerais.