Porta-voz Maria Zakharova comenta destaques nacionais e internacionais em briefing na capital russa Moscovo, 17 de junho de 2020

A atual situação do coronavírus

 Na semana passada, o mundo ultrapassou a marca de 8 milhões de casos de Covid-19. Apesar de um "abrandamento" do aumento de novas infeções e de uma tendência decrescente no número de óbitos por Covid-19, a situação epidemiológica global não apresentou sinais animadores de viragem para melhor. Os dados alarmantes sobre a propagação da doença chegaram da América Latina e da Ásia. Em alguns casos, chegou-se a falar a sério do início de uma segunda vaga da pandemia.

Os países da zona euro continuam a abrandar as restrições, tendo anunciado a sua intenção de começar, a partir de 15 de junho, a levantar as restrições às viagens dentro do espaço Schengen e de abrir, a partir do dia 1 de julho, as suas fronteiras externas. Gostaria de salientar uma vez mais que, de momento, se trata apenas das suas intenções. Dados os passos adiantados pelos nossos parceiros europeus para restabelecer a livre circulação, esperamos que os nossos vizinhos não percam o foco nas questões da eficácia do combate ao coronavírus. A Organização Mundial de Saúde continua a advertir contra as decisões precipitadas de flexibilizar a quarentena. 

           O retorno dos russos retidos no estrangeiro

O retorno dos cidadãos russos retidos no estrangeiro é um tema não menos relevante. No período entre 10 e 17 de junho, companhias aéreas nacionais e estrangeiras trouxeram de volta um pouco mais de 5 mil pessoas que estavam retidas em Nova Iorque, Phuket, Dubai, Banguecoque, Cidade do Cabo, Casablanca, Paris, Bichkek, Osh, Bali, Tachkent e Tóquio, Goa, Cidade de Ho Chi Minh, Seul, Erevan, Antália e Nova Dheli.

Gostaria de dizer que, desde o início da operação de repatriamento, mais de 33 mil russos regressaram a casa em voos de companhias nacionais e mais de 4,5 mil, em voos de companhias estrangeiras. O número total de cidadãos russos repatriados desde o início de abril último, chega a 38 mil, excedendo o número de pedidos de repatriamento apresentados no início de abril. Agora estamos a falar de pessoas que apresentaram os seus pedidos de repatriamento em maio e junho. Elas esperavam o reinício dos voos regulares e tinham bilhetes para datas mais tardias. Portanto, não podemos dizer que a operação de repatriamento se alongou demais. Continuamos a prestar ajuda aos cidadãos russos que desejaram regressar à Rússia ou que ainda permanecem no estrangeiro. 

No dia 16 de junho, um voo da companhia aérea Utair chegou a Moscovo, após uma escala em Tiumen, trazendo 154 passageiros retirados de seis países africanos. Entre os passageiros, houve funcionários da companhia aérea que estiveram em missão de serviço na África e pessoas comuns que estavam retidas por causa do coronavírus. Estamos especialmente gratos ao corpo executivo da Utair por ter atendido rapidamente ao nosso pedido de fazer escala na capital etíope, Adis Abeba, para recolher 38 cidadãos russos e à tripulação do avião por ter efetuado este voo difícil. Tudo correu bem graças à coordenação, durante as 24 horas do dia, dos esforços da companhia aérea, dos funcionários das missões russas nos países acima citados, das autoridades locais e dos nossos colegas de outros departamentos envolvidos na operação de repatriamento. 

Após o briefing anterior, recebemos muitas mensagens a pedir esclarecimentos sobre a situação na América Latina. Posso confirmar que retirámos os cidadãos russos da maioria dos países latino-americanos e que não nos esquecemos daqueles que ainda permanecem retidos na América Central e no Equador, onde ainda não houve nenhum voo de repatriamento. Esperamos que tenhamos, em breve, boas notícias para eles. As coisas vão andando.

Na semana passada, publicámos nos nossos recursos informações detalhadas para os cidadãos russos que estão retidos nos países que, antes da pandemia, não tinham ligações aéreas diretas com a Rússia. Graças à aplicação eficaz do algoritmo de repatriamento existente, conseguimos acordar e testar novos esquemas logísticos: a ligação de voos regulares de companhias aéreas estrangeiras e voos de repatriamento de companhias nacionais efetuados a partir de grandes núcleos de transporte na Europa e na Ásia. Agora os nacionais russos retidos em países remotos têm ainda mais possibilidades de regressar a casa, podendo não só utilizar possibilidades isoladas como também escolher aeroportos de vários países e datas que lhes mais convêm. Os recursos electrónicos das missões diplomáticas russas atualizarão constantemente a informação sobre a possibilidade de trânsito. Os interessados podem fornecer dados necessários e registar-se para um voo de repatriamento no portal “Serviços do Estado”. Os nossos colegas nas embaixadas e consulados informar-se-ão das vagas disponíveis e prestarão toda a assistência necessária para que os solicitantes possam facilmente mudar de avião nos aeroportos de trânsito. Maiores informações sobre o assunto podem ser consultadas nos nossos recursos e serão atualizadas nas contas das missões russas no estrangeiro em função da programação de voos de repatriamento. 

Mais de 150 cidadãos russos que estavam retidos na Austrália, Nova Zelândia, Canadá, Singapura, Filipinas, Irlanda e China, inclusive Taiwan, já usaram este esquema para regressar a casa. 

Com a ajuda dos nossos colegas do Ministério dos Correios e Telecomunicações, da Agência Federal dos Transportes Aéreos e do Ministério dos Transportes, estamos a solucionar as questões da logística interna para que os cidadãos russos retornados do estrangeiro possam regressar aos seus locais de residência através de Moscovo. É assim que este esquema funciona agora. Até à data, este é o principal núcleo de transporte doméstico. Esperamos poder usar núcleos de transporte regionais para o efeito. 

Atividades alusivas ao 79º aniversário do início da Grande Guerra Patriótica de 1941-1945 nas missões russas no estrangeiro 

Vamos à agenda internacional vinculada, de uma forma ou de outra, às condições de vida durante a pandemia. O levantamento gradual das restrições impostas por causa da Covid-19 no mundo ainda não permite que as missões diplomáticas russas no estrangeiro retomem plenamente os seus trabalhos, em particular no que se refere à realização das atividades alusivas ao 79º aniversário do início da Grande Guerra Patriótica de 1941-1945. Como resultado, os formatos de muitas atividades programadas foram revistos. 

Claro que, no dia 22 de junho, na maioria dos países, os diplomatas russos e os representantes das comunidades russas levarão flores aos monumentos em homenagem aos tombados durante a Grande Guerra Patriótica e realizarão atividades de luto, observando, evidentemente, a quarentena. 

Muitos esforços serão concentrados no trabalho na Internet e no espaço mediático. Mostras de fotografias temáticas, retrospectivas de crónicas de vídeo e fotografias dos anos da guerra, filmes de ficção e documentários de produção russa, programas sobre a Grande Guerra Patriótica são atividades a serem realizadas por ocasião desta data.

Preocupados com as incessantes tentativas de vários países de reescrever a história da Segunda Guerra Mundial de acordo com a atual conjuntura política, continuamos a defender de forma empenhada, inclusive na Internet, a verdade histórica e a memória sagrada dos feitos heróicos dos povos que compunham a União Soviética e a tese de contribuição decisiva do nosso país para a vitória sobre o nazi-fascismo. 

No Dia da Memória e do Luto, nós e as nossas missões no estrangeiro realizaremos uma série de iniciativas online, publicaremos artigos e notas históricas em línguas estrangeiras, além de mostras virtuais de fotografia. Damos continuidade às iniciativas, que se tornaram populares junto ao público estrangeiro e nacional: #Faces of Victory (Faces da Vitória), #Memory Candles (Vela da Memória), #Victory Letters (Cartas da Vitória). Não podemos deixar de nos congratular com o facto de, apesar do fluxo contínuo de desinformação sobre a Segunda Guerra Mundial nos meios de comunicação social ocidentais, os nossos materiais despertam interesse genuíno no público, sobretudo jovem, de outros países. 

Assim, no âmbito da ação #Victory Songs (Canções da Vitória), jovens talentos de todo o mundo interpretam entusiasticamente canções dos anos da guerra, das quais a mais cantada é a "Victory Day" (Dia da Vitória).

Dispensamos especial atenção aos nossos queridos veteranos de guerra que vivem no estrangeiro. O seu bem-estar é sempre uma prioridade para nós. Os nossos embaixadores e cônsules-gerais, chefes das missões russas no estrangeiro costumam tomar esta questão sob o seu controlo pessoal. Dada a difícil situação no mundo e a pandemia de coronavírus, hoje é especialmente importante cuidar deles, nossos heróis.

A próxima videoconferência dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da Rússia, da Índia e da China

Já divulgámos a agenda do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, para a próxima semana. Amanhã o Ministro partirá para visitas à Sérvia e à Bielorrússia, devendo, contudo, participar, no dia 23 de junho, em uma videoconferência dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Índia e China, no âmbito da presidência rotativa russa na associação RIC (Rússia, Índia, China). As questões agendadas para o evento são tendências na política, economia, finanças globais e outras esferas em consequência da pandemia da Covid-19, bem como as possibilidades de cooperação dos três países na superação das crises. 

É de notar que os três países se mostram compreensivos para com a necessidade de buscar uma resposta coletiva a esta e outras ameaças semelhantes, reservando à ONU o papel central. Consideram inaceitáveis todas e quaisquer tentativas de explorar a atual situação de crise para obter benefícios imediatos unilaterais à custa da segurança e dos interesses a longo prazo de outros países.

É simbólico que esta conferência tenha lugar na véspera do Desfile da Vitória em Moscovo que deve envolver também contingentes de tropas da Índia e da China, além das unidades russas. Esta questão está em fase de ajustes. 

A situação dentro e em torno da Venezuela

A situação na Venezuela é caracterizada por duas tendências relevantes, uma alarmante, provocada pelo aumento da pressão por parte de Washington por meio de sanções contra a economia e a esfera social do país no meio de uma grave situação epidemiológica. A outra é, na nossa opinião, é ligeiramente animadora e deve-se aos sinais patenteadas do início de um diálogo humanitário inter-venezuelano, das perspectivas do processo político e da realização de eleições parlamentares.

Reiteramos o nosso apoio ao documento sobre a cooperação na luta contra a epidemia, assinado no dia 1 de junho pelo Governo de Nicolas Maduro e por representantes da oposição na Assembleia Nacional, com a participação da Organização Pan-Americana da Saúde. É importante elaborar instrumentos práticos para a sua aplicação, o que exige novos contactos entre as partes signatárias do acordo. É necessário que os fundos venezuelanos nas contas bloqueadas devido às sanções dos EUA sejam utilizados para o bem comum: para a compra de material médico destinado ao combate ao coronavírus e de alimentos, bem como para a recuperação da economia nacional afetada tanto pela pandemia como pelas restrições ocidentais.

Isto se reveste de especial importância na altura em que um grande número de cidadãos venezuelanos está agora a regressar a casa, procedentes da Colômbia, Brasil, Peru, países que enfrentam a situação da Covid-19 muito difícil (não foi por acaso que mais de 80% dos casos de infeção foram detetados nesta categoria de venezuelanos). É importante evitar um novo ciclo de infeção. A evolução da situação política neste país também merece atenção. Os países ocidentais e a oposição interna por eles apoiada sempre sublinharam ser importante elaborar um cronograma do processo eleitoral no país. Há dias, (no dia 12 de junho), o novo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) foi nomeado. Pode ser que a nomeação não tenha ocorrido da forma como a oposição radical desejava, tendo levado a situação na Assembleia Nacional por ela controlada ao ponto de não ser possível atingir a maioria qualificada necessária. Como resultado, o Supremo Tribunal de Justiça teve de intervir. O órgão atuou estritamente dentro das suas atribuições, com base nos precedentes existentes, quando nomeou todos (em 2003 e 2014) ou alguns dos membros (em 2005 e 2016) do CNE, e sempre devido às protelações por parte do parlamento local. 

Como era de esperar, a forma como foi nomeado o novo CNE suscitou críticas por parte da oposição e de Washington. Neste contexto, gostaria de dizer o seguinte. 

A evolução dos acontecimentos em torno da Venezuela, cujas decisões políticas internas oficiais se tornaram, apesar das normas democráticas da comunicação internacional, objeto de obstrução ou de intervenção externa direta por parte dos críticos internacionais do atual governo, mostrou que esta opção não tem futuro. As fortes pressões e restrições ilegais só agravam os problemas do país, dificultam a criação de um ambiente de confiança entre os venezuelanos e levam a situação a um impasse. A oposição radical e os seus patrocinadores estrangeiros, que atuam com base no princípio de "quanto pior, melhor", perdem o sentido de realidade. Exortamos os players internacionais influentes a encararem de uma forma nova a situação. Na nossa opinião, esta atitude já começa a tomar forma e tem como principal postulado a tese de que os problemas da Venezuela devem ser solucionados politicamente, por via negociada pelos próprios venezuelanos. A influência externa não deveria ter por objetivo dividir as forças venezuelanas, mas sim criar um ambiente de confiança com vista, inclusive, à realização de processos eleitorais democráticos.

É esta a posição que assumimos e continuaremos a assumir durante os nossos intensos contactos internacionais sobre a problemática venezuelana. 

Fugas na imprensa sobre o conteúdo do relatório do Secretário-Geral da ONU

Há dias, algumas agências noticiosas, sobretudo do hemisfério ocidental e, naturalmente, dos EUA, causaram sensação, publicando fugas sobre o conteúdo do relatório semestral do Secretário-Geral da ONU dedicado à implementação da Resolução 2231 do Conselho de Segurança da ONU. Gostaria de recordar que fora esta resolução que aprovara, em 2015, o Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA) para o Programa Nuclear Iraniano. É de salientar que as "fugas" em causa ocorreram antes de os países membros da ONU terem conseguido ler o relatório. Aparentemente, os arquitetos desta campanha mediática tinham pressa, pois o seu objetivo era fazer com que ninguém tenha a tentação de ler atentamente o relatório para avaliar o seu conteúdo. Os veículos de comunicação social selecionados para o efeito orientam a comunidade internacional como esta deve ler o relatório do Secretário-Geral e o que de importante deve nele ver. Tudo o que era desnecessário do ponto de vista dos autores da campanha não foi transmitido por meio destas “fugas”. Portanto, não é de estranhar que, após a leitura destes excertos, o leitor fica com a impressão de que a responsabilidade pela situação complicada e insucesso da aplicação da Resolução 2231 do Conselho de Segurança das Nações Unidas recaia sobre o Irão, embora se saiba que foram os EUA que denunciaram unilateralmente o "acordo nuclear" e continuam, ainda hoje, a impedir os outros países de cumprirem as respectivas decisões do Conselho de Segurança das Nações Unidas. 

A parte russa, de acordo com a prática de praxe e os procedimentos vigentes, apresentará uma análise detalhada do referido relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas durante os debates no Conselho de Segurança das Nações Unidas marcados para 30 de junho. Como podemos prever, os debates não serão fáceis. O que não vamos contestar é que o relatório está longe de ser equilibrado e ponderado, infelizmente. Compreendemos que os autores passaram boa parte do período abordado na sua obra em confinamento, perdendo uma ligação com os países membros da ONU e a situação local real. Daí, no nosso entender, a visão subjetiva, a falta de objetividade, as acusações gratuitas contra o Irão e o desejo de "endireitar" as avaliações, o que é inaceitável quando se trata de uma questão tão sensível.

A comunidade internacional sofreu uma enxurrada de teses de que a ONU teria provado a implicação do Irão no lançamento de mísseis contra instalações petrolíferas da Arábia Saudita em 2019 e a violação pelo mesmo de várias disposições da Resolução 2231 do Conselho de Segurança da ONU, inclusive as restrições ao fornecimento de armas e material de guerra. Não vou reproduzir o relatório. Todavia, penso que é necessário esclarecer que, de facto, nenhuma prova das violações iranianas foi apresentada aos membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas. O relatório afirma que alguns representantes do Secretariado teriam viajado em missão de serviço, a convite dos países interessados, para examinar os "artefactos" postos à sua disposição. Isso quando não tiveram nenhuma autoridade para realizar estas inspeções. As chamadas funções de verificação ou atributivas do Secretariado das Nações Unidas não estão de todo previstas na Resolução 2231 do Conselho de Segurança da ONU. O Secretariado não dispõe das competências necessárias. Mesmo assim, norteados pelas suas impressões pessoais, os autonomeados inspetores começaram a afirmar que aquilo que eles haviam visto fazia lembrar aquilo que o Irão expusera, outrora, em exposições de armas. Também se apresentam como "provas irrefutáveis" inscrições em farsi. Isto é muito semelhante aos casos anteriores em que as conversas em línguas estrangeiras levaram alguns políticos a fazer conclusões sobre a implicação dos países que utilizavam estes idiomas em alguns crimes. Estes peritos autoproclamados que usurparam uma função de investigador estranha ao seu cargo não tiveram sequer a ideia de que todas estas construções perfeitamente estruturadas são de autoria daqueles que se empenham em provar, custe o que custar, a culpa do Irão, considerando bons todos os meios para alcançar este objetivo. É especialmente preocupante o facto de parte das provas contra o Irão se basear nos resultados das operações de interceção de alguns navios em águas internacionais efetuadas pela marinha norte-americana e australiana. Evidentemente, o relatório não faz nenhuma referência ao facto de atividades como esta, que mais parecem a pirataria, serem contrárias às normas reconhecidas da cooperação internacional e do direito internacional. O relatório também silenciona o facto de os "interceptores" terem realizado as suas ações provocatórias sem qualquer controlo objetivo, o que, obviamente, desvaloriza todos os seus achados. 

É lamentável que os autores do relatório não tenham tido tempo ou vontade para investigar a situação do mecanismo de resolução de litígios no âmbito do JCPOA, alegadamente posto em ação em janeiro deste ano. Vale a pena explicar que, contrariamente às afirmações infundadas dos apoiantes desta hipótese, o caso se limitou a uma mensagem de três países europeus ao Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, na qual eles o notificaram da sua intenção de recorrer a este mecanismo. No entanto, não foi possível acioná-lo devido a numerosas lacunas processuais. Será impossível acionar este mecanismo de resolução de litígios sem que as referidas lacunas sejam preenchidas. Como resultado, a Comissão Mista do JCPOA não se reuniu sequer para debater esta mensagem. Esta situação foi detalhadamente abordada no comentário do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo, de 24 de janeiro.

No entanto, isto não significa que os problemas e desafios na aplicação da Resolução 2231 do Conselho de Segurança da ONU desapareçam por si próprios. A eliminação das contradições exige a consolidação dos esforços e uma agenda positiva, e não a pressão e o confronto. Afinal, é assim que o Conselho de Segurança e a ONU, em geral, devem trabalhar. Há dois anos que um intenso debate se trava na Comissão Mista do JCPOA. O lado russo insiste em proteger o JCPOA dos ataques agressivos dos EUA. A recente decisão dos EUA de revogar as isenções de sanções para todos os projetos nucleares do Irão, isenções essas que constituíam o núcleo do “acordo”, mostra claramente quem e como destrói a Resolução 2231 do Conselho de Segurança da ONU. Falámos disso várias vezes com os nossos parceiros. 

Para nós, ainda é possível fazer o processo de implementação do JCPOA voltar ao quadro inicialmente acordado e alcançar os elevados objetivos nele fixados. Todavia, é só por meio dos esforços coletivos que se pode preservar o JCPOA e garantir a aplicação na íntegra da Resolução 2231 do Conselho de Segurança da ONU. Para tanto, é preciso que todas as partes envolvidas honrem os seus compromissos e que a comunidade internacional apoie este processo. Esperamos que o Secretariado e a cúpula da ONU contribuam para isso, afastando-se de quaisquer ambições voltadas para minar as decisões consensuais do Conselho de Segurança da ONU. Acreditamos que a conduta dos opositores do JCPOA merece a mais veemente condenação.

Ucrânia recebe estatuto de parceiro especial da NATO 

No dia 12 de junho, a Ucrânia recebeu o estatuto de parceria da NATO com amplas possibilidades. Segundo os documentos da Aliança, este estatuto concede ao seu titular um maior acesso aos programas e exercícios de interoperabilidade da Aliança, à formação dos militares de acordo com os padrões adotados na NATO, ao aconselhamento político e intercâmbio de informações. Para além da Ucrânia, os parceiros especiais da NATO são a Geórgia, a Finlândia, a Jordânia, a Suécia e a Austrália.

Esta decisão é apresentada como reconhecimento do "contributo significativo" de Kiev para as operações da NATO, inclusive o Afeganistão e o Kosovo. Acho que vocês compreendem muito bem que, sem a contribuição da Ucrânia, aqueles países não conseguiriam a prosperidade. Ao mesmo tempo, a NATO pretende fazer crer que a "elevação do estatuto" da Ucrânia não muda muito o atual sistema de parceria Ucrânia-NATO e, certamente, "não predetermina" a decisão sobre a adesão da Ucrânia à Aliança.

Não obstante o que a NATO diga sobre a sua decisão, a sua conotação política é óbvia. Com Kiev a sabotar abertamente a aplicação dos acordos de Minsk e a continuar a travar uma guerra em Donbas, esta decisão não pode ser vista a não ser como encorajamento propositado desta política destrutiva do governo ucraniano. Estimulando o "partido de guerra" em Kiev, os países da NATO mostram que não têm interesse em resolver o conflito interno na Ucrânia. Caso contrário, será difícil à NATO continuar a assustar as pessoas comuns com a falsa ameaça russa e reforçar militarmente o seu flanco do leste.

A situação do cidadão russo Konstantin Yarochenko

Continuamos a seguir atentamente o destino do piloto civil russo Konstantin Yaroshenko que está a cumprir uma pena numa prisão norte-americana. Dada a situação epidemiológica desfavorável nos Estados Unidos, a situação em que se encontra este cidadão russo causa preocupação. 

Como é sabido, Konstantin Yaroshenko foi detido, em maio de 2010, na Libéria, pela Agência Americana Anti-Drogas e submetido a torturas. Depois, foi transportado ilegalmente para o território nacional dos EUA e foi condenado a 20 anos de prisão sob a acusação forjada pelos serviços secretos norte-americanos. 

Ele está com a saúde gravemente comprometida, inclusive durante as torturas na Libéria, onde teve alguns dentes arrancados e órgãos internos danificados. Apesar disso, a administração do estabelecimento prisional onde ele se encontra faz vista grossa aos seus pedidos de assistência médica, não lhe fornecendo sequer analgésicos para aliviar a dor de dente forte. Esta atitude é inaceitável. Exigimos que as autoridades norte-americanas concedam ao nosso compatriota o tratamento médico necessário, tanto mais que, na prisão, Konstantin Yarochenko corre um risco elevado de contrair o coronavírus. 

Washington deve revelar humanismo e libertar imediatamente Konstantin Yarochenko e os outros cidadãos russos condenados ou detidos injustamente e permitir-lhes regressar a casa.

A Letónia emenda a Lei “Dos Meios de Comunicação Electrónicos"

 No dia 11 de junho, o parlamento letão aprovou em definitivo as alterações à Lei “Dos Meios de Comunicação Electrónicos” que fixa quotas de utilização de línguas das minorias étnicas na TV local. 

Assim, a partir do dia 1 de julho de 2021, 80% dos programas de televisão devem ser transmitidos nas línguas da União Europeia e do Espaço Económico Europeu, cabendo às outras línguas locais, inclusive o russo, apenas 20%. Esta percentagem não corresponde, de modo algum, às estatísticas da audiência dos canais de televisão russos que são preferidos por uma parte significativa da população do país. 

As alterações foram concebidas em março último por um grupo de deputados conservadores que não escondia que o seu principal objetivo era reduzir a presença da língua russa nas emissões televisivas da Letónia, ao arrepio dos compromissos internacionais do seu país. Os “reformadores” apelidam a sua campanha contra a língua russa de " luta contra a propaganda russa" e não se constrangem com uma repercussão negativa que a sua iniciativa teve na sociedade letã. A comunidade russófona e os profissionais de TV locais condenaram veementemente as alterações em causa, considerando que estas restringem significativamente o acesso dos cidadãos locais a fontes de informação em línguas que compreendem.

Para além das restrições linguísticas, as alterações estabelecem a proibição de retransmitir os canais de televisão que, nos últimos três anos, foram alvo das sanções do Conselho Nacional dos Meios de Comunicação Electrónicos. Trata-se dos canais que fazem parte do pacote base de televisão que é o mais acessível e, portanto, o mais popular entre a população local. 

Em primeiro lugar, as alterações vão atingir o canal de televisão “Rússia RTR” que já sofreu cortes das emissões devido à sua política. Esta história não permite caracterizar esta situação a não ser como atitude politizada dos deputados letões.

Formalmente, a lei mantém a possibilidade técnica de aceder aos canais de televisão russos na Letónia, desde que estes façam parte de pacotes de televisão mais caros. 

Mais uma vez, chamamos a atenção dos nossos parceiros europeus para o facto de estas práticas não estarem em conformidade com as normas democráticas e as obrigações internacionais de Riga de garantir o livre acesso à informação e a sua livre circulação. 

Exortamos as organizações internacionais competentes e as entidades de direitos humanos a reagir a esta situação. Da nossa parte, entregar-lhes-emos todos os materiais necessários. 

Rede "Twitter" bloqueia contas supostamente ligadas à Rússia 

Verificámos que a administração da rede social “Twitter” começou a deletar e a bloquear as contas dos utilizadores que têm posições não desejáveis, do seu ponto de vista. Desta vez, as sanções foram aplicadas contra as contas “politicamente engajadas” da Rússia (mais de mil, no total), da China e da Turquia.

Entre as contas bloqueadas está o projeto russo "Política Corrente”, bloqueado a pretexto de fazer propaganda política. É difícil compreender o que se entende por isso. Vejam o que os partidos políticos nos Estados Unidos se permitem? Aparentemente, a administração desta rede social acredita que os meios de comunicação e blogs, inclusive aqueles especializados em assuntos políticos, não têm o direito de se exprimir sobre temas políticos? Estamos certos? Ou este recurso tem uma opinião diferente da linha geral do Twitter? Então, tenham a gentileza de levar ao nosso conhecimento a linha geral do Twitter. Gostaria de podermos conhecê-la oficialmente. 

Sanções semelhantes foram aplicadas à conta oficial do concurso "Líderes da Rússia” sem explicação do motivo. Gostaria de recordar que este projeto visa identificar, apoiar e promover líderes promissores. Acontece que o Twitter não gosta que a Rússia tenha líderes jovens e promissores? De modo geral, ações como estas caracterizadas por declarações altissonantes e a falta de provas não são, há muito, de surpreender. A administração do Twitter voltou a mostrar a falta de transparência nos critérios utilizados para avaliações e a sua atitude seletiva para com a busca de “infratores”. Esta questão é também levantada cada vez com maior frequência nos EUA. Na verdade, enfrentamos uma censura de cariz política. Veja-se, o próprio processo de condenação virtual não pressupõe nenhuma investigação nem a possibilidade de os utilizadores defenderem os seus direitos. A rede não dá nenhuma explicação do bloqueio, limitando-se a slogans e definições infundadas. 

É sintomático que as plataformas registadas nos EUA e que se apresentam como empenhadas em “defender a democracia” utilizem métodos não democráticos, podemos dizer totalitários. A administração do Twitter arvora-se, de facto, em juiz, em júri e em oficial de justiça ao mesmo tempo, ignorando, contudo, as infrações cometidas por aqueles que promovem ativamente a agenda anti-russa e disseminam a desinformação. Basta recordar as recentes publicações simultâneas no "New York Times" e no "Financial Times", segundo as quais a Rússia divulgava alegadamente os números de mortes por coronavírus mais baixos do que os índices verdadeiros. Esta falsificação foi rapidamente desmentida com a ajuda de dados estatísticos objetivos fornecidos pelas autoridades competentes do nosso país. Isto, porém, não impediu que as comunidades anti-russas na Internet e os blogueiros reproduzissem livremente esta falsa informação, inclusive por meio do Twitter. Os meios de comunicação social que publicaram esta falsificação não levaram nenhuma repreensão por parte da administração das redes sociais. Outro exemplo: no final do ano passado, o Twitter bloqueou a conta do projeto "Boas Notícias" que publicava boas notícias sobre a economia, a ciência e a cultura russas. Nenhuma questão política foi abordada naquela plataforma. Obviamente, para os proprietários das plataformas norte-americanas e os seus curadores, quaisquer referências positivas à Rússia são, a priori, ilegais?

Exortamos as plataformas da Internet norte-americanas a rever as suas posições e a deixar de atuar como censores dos seus utilizadores nacionais e estrangeiros. 

Quanto a um artigo no jornal israelita “Israel Hayom”

Infelizmente, a prática de plantios de notícias falsas é, há muito, um traço marcante do nosso tempo. Agora, apenas aumentou de intensidade. É especialmente triste ver quando as desinformações têm como alvo personalidades oficiais, Chefes de Estado, cujas declarações servem de pontos de orientação, são citadas, traçam vetores e definem a política interna e externa. Em artigo publicado a 15 de junho, o jornal israelita "Israel Hayom" afirmou que, em 2016, o Presidente russo, Vladimir Putin, teria prometido ao Primeiro-Ministro israelita, Benjamin Netanyahu, exercer o seu poder de veto no Conselho de Segurança da ONU, caso este submetesse à votação um projeto de resolução que apoiasse a proclamação do Estado da Palestina dentro das fronteiras de 1948.

Esta versão dos acontecimentos apresentada no artigo é fantástica. O autor afirma que a ideia desta resolução era do Presidente Obama que abdicou dela assim que soube que o líder russo havia prometido ao Primeiro-Ministro israelita de bloquear este documento no Conselho de Segurança da ONU. Evidentemente, o autor do artigo não está a par das realidades do Médio Oriente. É incrível que um líder norte-americano, inclusive o Presidente Obama, tenha feito uma proposta de voltar às fronteiras que existiram entre 1948 e 1967. Este postulado serve de base para a solução dos dois Estados do conflito, apoiada pela Rússia e pela maioria esmagadora dos países do mundo. Ao que parece, o autor do artigo não tem conhecimento de que o nosso país, muito antes dos acontecimentos descritos, já em 1988 reconheceu o Estado da Palestina dentro destas fronteiras, inclusive Jerusalém Oriental. Com isso surge outra pergunta: por que razão o autor desta grosseira falsificação oferece ao leitor a versão de que os norte-americanos, o Presidente Obama, decidiram levar a questão do reconhecimento do Estado da Palestina ao Conselho de Segurança da ONU? Porquê não fazê-lo individualmente, como a Rússia. Para finalizar, gostaria de reafirmar a posição fundamental da Rússia a favor de uma solução estável e abrangente do conflito israelo-palestiniano por meio de negociações diretas entre as partes do conflito, sob os auspícios das Nações Unidas, com base no quadro jurídico internacional universalmente reconhecido - as respectivas resoluções do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral da ONU, a Iniciativa de Paz Árabe e os princípios de Madrid.

Quanto ao 75º aniversário das relações diplomáticas russo-equatorianas

 No dia 16 de junho, completaram-se 75 anos do estabelecimento de relações diplomáticas entre a Rússia e o Equador. Por ocasião desta data, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, e o Ministro dos Negócios Estrangeiros da República do Equador, José Valencia, trocaram mensagens de congratulação. 

O Ministro Serguei Lavrov assinalou fortes tradições de cooperação com o Equador, os progressos significativos alcançados no diálogo político, comércio e nas relações económicas e humanitárias entre os dois países. Salientou a disponibilidade da Rússia para ampliar a cooperação bilateral multifacetada com vista à prosperidade dos povos dos dois países. Por seu turno, o chefe da diplomacia equatoriana defendeu o reforço dos laços de amizade tradicionalmente estreitos entre os dois países e a intensificação da cooperação mutuamente vantajosa em áreas estratégicas.

No âmbito das atividades comemorativas, o sítio web do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo publicou uma exposição virtual de documentos e fotografias sobre a história das relações diplomáticas russo-equatorianas, com base em materiais do Arquivo da Política Externa Russa.

Pergunta: Os meios de comunicação social noticiaram que a Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC) está preocupada com possíveis ameaças aos países da Ásia Central devido à retirada das tropas americanas do Afeganistão. Tem algum comentário sobre isso? 

Porta-voz: A OTSC está preparada para qualquer evoluir da situação militar e política no Afeganistão. Os países membros estão a tomar medidas conjuntas para reforçar as suas fronteiras sul da zona de responsabilidade da OTSC, inclusive a prática de realização de exercícios com contingentes das Forças Coletivas da OTSC nas regiões do Tadjiquistão limítrofes do Afeganistão. 

A OTSC concretiza a Listagem de Medidas destinadas a diminuir a tensão na fronteira tajique-afegã aprovada pelos Chefes de Estado em novembro de 2019. Elabora medidas para monitorizar as locomoções das unidades armadas e controlar as regiões perigosas. Da nossa parte, reforçamos o potencial da base militar russa no Tajiquistão. Consideramos que estes passos são importantes para reforçar a segurança ao longo das fronteiras sul da OTSC.

Não achamos que a retirada das tropas norte-americanas do Afeganistão acarrete ameaças aos países da Ásia Central. Pelo contrário, a presença de contingentes dos EUA e da NATO é um fator irritante para a oposição armada e um obstáculo à estabilização do país. Neste contexto, esperamos que a aplicação do acordo entre os Estados Unidos e os Talibãs, assinado em Doha a 29 de fevereiro deste ano, conduza à retirada total das tropas estrangeiras e ao alcance da reconciliação nacional no Afeganistão. 

Acreditamos também que a normalização da situação no país permitirá às autoridades afegãs combater melhor os grupos terroristas e o tráfico de drogas no território afegão. 

Pergunta: Poderia comentar a situação na fronteira sino-indiana?

Porta-voz: Seguimos atentamente a evolução da situação na Linha de Controlo Real que separa a China e a Índia. Esperamos que estes dois países, enquanto membros responsáveis da comunidade internacional, venham a encontrar formas mutuamente aceitáveis de tirar a tensão, o mais rapidamente possível, através de mecanismos ensaiados de diálogo bilateral, em conformidade com um acordo político sobre a prevenção da violência.

Pergunta: Como poderia comentar a declaração feita pelo Secretário-Geral da NATO, Jens Stoltenberg, durante a sua entrevista ao "Die Welt", segundo a qual as tropas russas se encontram nas imediações das fronteiras da NATO e noutras regiões?

Porta-voz: Prestámos atenção a esta declaração de Jens Stoltenberg. Para ele, a Rússia está "ativa no Ártico e está a aumentar a sua presença na região mediterrânica e tem tropas nas imediações das fronteiras da NATO". Por isso, de acordo com o responsável, os países da Aliança "devem continuar a investir na política de dissuasão e na defesa". Seguindo a política de dissuasão, eles não param de se alargar.

Esta afirmação vai evidentemente contra a lógica, os factos e o bom senso, os padrões de decência e de respeito pelas pessoas que já aprenderam a utilizar a Internet, virando tudo de cabeça para baixo e mostrando que a NATO não tem memória histórica nem se orienta no espaço. Não é a Rússia que se aproxima da NATO, mas a Aliança vem-se alargando e continua a aproximar-se das nossas fronteiras, apesar dos acordos de 1990 sobre a recusa da Aliança em alargar-se para o leste (aparentemente, a NATO também se esqueceu destes documentos) e da falta de apoio da população dos países, futuros membros, à ideia de aderir à Aliança (registámos tais casos). 

Os navios russos estão presentes no mar Mediterrâneo há séculos. Talvez a Aliança e Jens Stoltenberg também não saibam disso. A NATO não existia na época, os navios russos estavam lá para diversos fins: comércio, assistência aos nossos parceiros, para os fins da segurança nacional da Rússia ao que temos direito. Desde 2015, a Rússia participa na operação antiterrorista na Síria e, gostaria de salientá-lo, ao contrário dos países da NATO, faz isso a convite do Governo deste país soberano, fornecendo, entre outras coisas, cargas, prestando apoio aéreo e realizando operações de salvamento.

Quanto ao Ártico, as atividades da Rússia nesta região são mais do que lógicas, dado que mais de um quinto do território do nosso país está localizado a norte do Círculo Ártico. As atividades russas estão de acordo com as normas do direito internacional e a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Assim, a NATO (como é óbvio, vamos usar uma linguagem diplomática) está novamente a tentar justificar a sua existência e o aumento das contribuições financeiras dos países membros com os dados deturpados sobre a alegada ameaça russa. Mas, francamente, tem-se a impressão de que, na NATO, todos os textos são redigidos por pessoas que não têm a mínima ideia do mundo onde vivem.

Pergunta: O chefe de uma Comissão do Bundestag, Klaus Ernst, propôs aplicar sanções contra os senadores americanos que haviam proposto novas restrições contra o projeto "Corrente do Norte-2”, convidando os países da UE para uma discussão para ver se não se terá tornado a Europa em um estado, em um satélite dos EUA e a dar uma resposta unívoca a esta questão. É oportuno Berlim ter pensado em medidas contra os métodos de pressão utilizados por Washington? Qual reação podemos esperar da União Europeia? Como a eventual reação da Europa às ações dos EUA impactará as suas relações com a Rússia? 

Porta-voz: A pressão agressiva exercida por Washington sobre os seus aliados europeus, principalmente a Alemanha, para torpedear o projeto “Corrente do Norte-2” não tem precedentes na história das relações transatlânticas. As sanções em discussão no Congresso dos Estados Unidos foram concebidas para infligir um golpe direto na economia alemã. A reação a esta conduta dos EUA, seja a nível individual ou europeu, é, certamente, uma decisão soberana de Berlim e dos países da UE.

Esperamos poder contar com o apoio ao projeto por parte do Governo alemão também no futuro. Acreditamos que todos os seus participantes poderão cumprir plenamente as suas obrigações contratuais e que todos os países interessados no novo gasoduto demonstrarão a vontade política necessária para a implementação desta iniciativa estrategicamente importante para o aprovisionamento energético estável da Europa unida. De qualquer modo, a situação atual constitui um sério desafio para a UE, tanto em termos de política externa como em termos de segurança do seu mercado para os investimentos estrangeiros.

Pergunta: O escritório de Moscovo da emissora de TV japonesa NHK cumprimenta a senhora e solicita a gentileza de comentar a intenção do Japão de não instalar os sistemas de defesa antimíssil norte-americanos no seu território nacional. Em particular, queríamos saber a posição do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo em relação a esta decisão japonesa, como a parte russa a avalia? 

Porta-voz: Prestámos atenção às declarações de algumas personalidades oficiais japonesas sobre a sua intenção de, como foi dito, "suspender" a implementação dos planos de instalação de sistemas de mísseis Aegis Ashor baseados em terra no seu país. Também tomámos nota das declarações do Ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão, Toshimitsu Motegi, no Parlamento e durante os seus contactos com a imprensa de que nenhumas mudanças ocorreram na política do Japão para a intensificação da sua cooperação militar e política com os Estados Unidos. Vamos acompanhar a evolução desta história para ver se as recentes declarações serão seguidas de medidas concretas por parte do governo japonês na área de defesa antimíssil que tem uma projeção direta sobre a segurança na Ásia-Pacífico. 

Pergunta: Uma vez que o mundo começa gradualmente a levantar as restrições impostas devido à pandemia de coronavírus, o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo tem alguma informação sobre quando o diálogo sobre o processo de paz no Nagorno-Karabakh com a mediação dos Co-Presidentes do Grupo de Minsk da OSCE poderá ser retomado. Podemos esperar que o diálogo seja retomado após a abertura das fronteiras e que, após isso, os co-presidentes possam visitar a região?´

Porta-voz: Os Co-Presidentes estão em contacto permanente com os Ministros dos Negócios Estrangeiros do Azerbaijão e da Arménia, tendo realizado, no mês passado, uma videoconferência conjunta, durante a qual debateram as questões do processo de paz no Nagorno-Karabakh. Outra reunião deve acontecer até ao final deste mês.

Existe a compreensão de que, com a abertura das fronteiras e o levantamento das restrições às viagens internacionais, as reuniões passarão a ser realizadas em regime presencial. 

Pergunta: A minha primeira pergunta é mais teórica, após a propagação da Covid-19, a diplomacia virtual está a tornar-se cada vez mais útil graças à Internet, dispositivos inteligentes e computadores. Qual impacto têm as conferências online realizadas no Ministério dos Negócios Estrangeiros russo na política externa russa?

Porta-voz: Devemos encará-lo como como instrumento adicional útil tanto em situações de emergência (semelhante à atual) como no contexto de contatos internacionais intensos. Por outro lado, é pouco provável que isso possa substituir contactos ao vivo, o processo de negociações. Pelo menos não temos planos de abandonar as formas tradicionais de diplomacia. Todavia, o senhor teve a razão em dizer que, nos últimos anos, fizemos tudo para tirar partido das realizações tecnológicas na área de informação e no ciberespaço e para aprender a contactar à distância no espaço virtual. 

Pergunta: A empresa metalúrgica do Paquistão construída nos anos 70 com a ajuda da URSS, está em crise, o governo decidiu despedir todos os trabalhadores e privatizá-la. O Ministério do Comércio russo tem propostas a fazer ao Paquistão. Poderia comentar a cooperação entre a Rússia e o Paquistão, com destaque para a atualização tecnológica e o aumento da produtividade da fábrica metalúrgica do Paquistão?

Porta-voz: A fábrica metalúrgica de Karachi (KMZ), construída com a assistência soviética foi, durante longo tempo, a maior empresa industrial do Paquistão e é um símbolo das relações de amizade entre os dois países. Que saibamos, nos últimos anos, devido a várias razões, a KMZ suspendeu as suas atividades. Os nossos parceiros paquistaneses sabem que várias empresas russas estão dispostas a considerar a participação no projeto de modernização da fábrica. Contudo, isto só é possível depois de Islamabad ter decidido sobre o futuro da empresa e a sua eventual privatização. 

Pergunta: A imprensa noticiou sobre a detenção pelos separatistas do Iémen de um comboio que transportava 64 mil milhões de reais em notas bancárias impressas pela Rússia para o Banco Central do Iémen. A senhora pode confirmar esta notícia? Esta notícia corresponde à verdade? Estas notas bancárias foram feitas na Rússia? A senhora poderia informar-nos sobre as condições em que a Rússia imprime dinheiro para o Governo iemenita?

Porta-voz: Como se sabe, neste momento, não há missões diplomáticas nem consulares russas no território deste país. Após a retirada da Embaixada russa de Sana'a, em dezembro de 2017, o nosso Embaixador tem a sua sede temporária em Riade, onde se encontram o Presidente da República do Iémen, Abd Al-Hadi, e a esmagadora maioria dos membros do seu Governo. A julgar pelas informações que recebemos, o incidente teve, de facto, lugar em Aden, capital do Iémen do Sul. Podemos também confirmar que, de acordo com o contrato assinado com as autoridades oficiais iemenitas em 2017, a empresa russa Goznak JSC imprime novas notas bancárias para este país. Trata-se de um contrato exclusivamente comercial, cumprindo a empresa russa todos os seus compromissos assumidos dentro do prazo estabelecido, revelando um elevado profissionalismo, qualidade e pontualidade.

Pergunta: O Embaixador dos EUA em Atenas, J. Piett, tem criticado sistematicamente a Rússia, argumentando que o único que pode beneficiar de um eventual conflito entre a Grécia e a Turquia é a Rússia e Vladimir Putin. Recentemente, ele afirmou que a Rússia utiliza os recursos energéticos como arma nas suas relações com a Europa. Qual é a sua opinião sobre estas acusações?

Porta-voz: Ao contrário de alguns outros países, a Rússia não apoia a política de "dividir para reinar", nem faz depender o desenvolvimento das relações bilaterais das relações do seu parceiro com terceiros. Não é nosso princípio provocar e fomentar conflitos “fumegantes” e desencadear novos. Estamos interessados num sistema estável e compreensível de relações internacionais em que os seus integrantes não desperdiçam a sua energia em lutas intestinas, concentrando os seus esforços no combate aos desafios globais comuns, entre os quais o terrorismo internacional, o crime organizado, o tráfico de droga, as alterações climáticas e, agora, a pandemia.

Defendemos que todas as divergências sejam resolvidas por meio de negociações de acordo com o direito internacional. Exortamos os países envolvidos a dar provas de bom senso e a construir uma boa vizinhança. Esta é a quintessência da política externa russa em qualquer vertente e não só na vertente da Grécia e da Turquia, países que são os nossos amigos. Duas dicas. Em primeiro lugar, lembrem-se da história das relações bilaterais. É sempre uma boa fonte de informação para análise. Em segundo lugar, recorde-se da história das relações dos EUA com outros países. J. Pyette acusa a Rússia de utilizar os recursos energéticos como arma. Não é verdade. Gostaria de recordar que os Estados Unidos utilizam armas contra civis em muitos países soberanos.